{
    "2013-11-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1587915": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça MÔNICA SOARES SANTOS CORREA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - Foro Central, nos dias 18 e 19 de outubro de 2013, em razão do cancelamento do afastamento do Promotor de Justiça titular (MPRJ 2013.01096995).\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça JACQUELINE ESTHER ABECASSIS para atuar na 3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - Foro Central, no dia 24 de outubro de 2013, em razão do cancelamento do afastamento do Promotor de Justiça titular (MPRJ 2013.01096995).\r\n\r\nDesigna, a pedido, os Promotores de Justiça VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA e VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE para prestarem auxílio recíproco entre a Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal e a 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Volta Redonda, no mês de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LARISSA ELLWANGER FLEURY RIFF para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Duque de Caxias, no período de 06 a 19 de novembro de 2013, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCOS KAC para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do Juizado Especial do Torcedor, Estádio Maracanã, no dia 10 de novembro de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça LEONARDO CANÔNICO NETO, BRUNO DE FARIA BEZERRA, LUCIA ILOIZIO BARROS BASTOS e LETICIA XAVIER DE PAULA ANTUNES para atuarem no evento Ação Global - Ilha do Governador, no dia 10 de novembro de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Belford Roxo, no período de 11 a 30 de novembro de 2013.\r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça CELSO QUINTELLA ALEIXO para cumprir o plantão do dia 17 de novembro de 2013, em substituição ao Promotor de Justiça ODILON LISBOA MEDEIROS, na Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu para proceder à notificação e oitiva referentes ao procedimento MPRJ 2011.00212732, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público (MPRJ 2011.00212732). \r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Resende para prosseguir oficiando no IC nº 183/05, a partir do dia 16 de outubro de 2013 (MP nº 2013.01155932).\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Resende para prosseguir oficiando no procedimento MPRJ nº 2010.00958274, a partir do dia 16 de outubro de 2013 (MPRJ 2013.01155932).\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Resende para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 024/10, a partir do dia 16 de outubro de 2013 (MPRJ nº 2013.01155932).\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Resende para prosseguir oficiando no inquérito civil nº 077/10, a partir do dia 16 de outubro de 2013 (MPRJ 2013.01155932).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01156368 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01163258 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01163254 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01157268 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01170157 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01146354 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nId: 1587915"
                    ]
                },
                "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1587916": [
                            "IA - Despachos",
                            "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nProcesso nº 2013.00255032 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Valtair Francisco Lima, referente à locação do imóvel situado na Rua Hilário Ettore, nº 535, Bairro Ettore, Porto Real, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00000084 (Assunto: Instauração de Inquérito Administrativo) - Determino a instauração de Inquérito Administrativo para apurar a ocorrência, em tese, de falta disciplinar, por parte de servidor do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1587916"
                        ]
                    },
                    "Avisos, Editais e Termos de Contratos \r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nCoordenadoria de Movimentação \r\n\r\ndos Promotores de Justiça": {
                        "Atos": {
                            "1587917": [
                                "IA - Avisos",
                                "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/11\r\n\r\n11/11\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de dezembro de 2013\r\n\r\n04/11\r\n\r\n11/11\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de dezembro de 2013\r\n\r\n22/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro de 2013, na Intranet\r\n\r\n28/11\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de dezembro de 2013, na Intranet\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de dezembro de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 11 de novembro de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nId: 1587917"
                            ],
                            "1587918": [
                                "IA - Avisos",
                                "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 07 de novembro de 2013, estarão suspensas as atividades nas Promotorias de Justiça de São Pedro da Aldeia, em virtude da execução de obras em suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 07 de novembro de 2013, estarão suspensas as atividades na Promotoria de Justiça de Porto Real e Quatis, em virtude da interrupção no fornecimento de energia elétrica programada pela concessionária Ampla.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 08 de novembro de 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 06 de novembro de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2013, relativamente ao Lote 2, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01375281\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 025/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de suprimentos de informática para atender às necessidades dos órgãos de execução e administrativos do MPRJ por um período estimado de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Qualyteck Tecnologia em Informática EIRELI-EPP\r\n\r\nValor Unitário: Item 2.1 - R$ 33,20; Item 2.2 - R$ 33,20; Item 2.3 - R$ 33,20; Item 2.4 - R$ 39,00.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 06 de novembro de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 060/2013, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00596501\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 060/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de hidráulica para atender às necessidades dos órgãos de execução e administrativos do MPRJ por um período estimado de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Ferragens Brasil Ltda.-EPP\r\n\r\nValor global: R$ 203.900,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 06 de novembro de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 064/2013, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00869012\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 064/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de grampeadores e perfuradores para atender às necessidades dos órgãos de execução e administrativos do MPRJ por um período estimado de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nValor unitário: R$ 24,80\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Printe Comércio para Impressão Ltda.-EPP\r\n\r\nValor unitário: R$ 28,69\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1587918"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1587919": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 040/2013\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Promotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital e Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital, no próximo dia 13 de novembro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao quinto bimestre deste ano (setembro/outubro) é o dia 10 de novembro de 2013. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de novembro, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 67/2013)\r\n\r\nId: 1587919"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1587702": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 75ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 31 de outubro.\r\n\r\nAos trinta e um dias de outubro de dois mil e treze, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima quinta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 74ª sessão, de 29 de outubro de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 2 e 1 - referentes aos lotes 1 a 3, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência solicitou fosse retificada a ata da sessão anterior no trecho em que citara o valor da economia gerada, em razão de exame de editais, nos três primeiros trimestres deste ano, como sendo de 200 milhões de reais (que seria o valor acumulado total) para o valor de 65 milhões de reais. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 1560 processos: 56 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 199 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 1265 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, -, com os seguintes destaques por relato: Na pauta do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, durante o relato do Processo TCE no 105366-9/2013 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº ALC 006/2013 da Fundação DER/RJ), com voto-relator pelo conhecimento in casu, comunicação, determinações e determinação à SSE, ofereceu voto-revisor pela comunicação e determinações, de acordo com o Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público especial junto ao TCE-RJ, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, sagrando-se vencedor o relator. No relato do Processo TCE no 210684-9/2013 (consulta do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis), com voto-relator pelo conhecimento in casu, expedição de ofício e arquivamento, ofereceu voto-revisor pelo não acolhimento, expedição de ofício e arquivamento, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, dele solicitando vista o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Solicitou vista do Processo TCE no 222386-5/2013 (consulta da Câmara Municipal de Resende) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa votou pela emissão de parecer prévio contrário, determinações, comunicações, expedição de ofícios e determinação à SSE no Processo TCE no 211189-6/2013 (prestação de contas de administração financeira de Belford Roxo - exercício de 2012). Na pauta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, durante o relato do Processo TCE no 105677-6/2013 (Edital de Licitação por Concorrência Pública - ALC nº 011/2013 da Fundação DER-RJ), com voto-relator pelo conhecimento, determinações e arquivamento, ofereceu voto-revisor pela comunicação, determinações e determinação à SSE o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, sagrando-se vencedor o relator. Solicitou vista do Processo TCE no 250551-5/2000 (aposentadoria da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Às onze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 31/10/2013 11:31:41 AM\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n120519-3/94 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n107862-3/11 SOLICITAÇÃO/OUTROS IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n109521-4/07 PENSÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104269-5/08 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100049-6/12 APOSENTADORIA/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n114060-9/08 PENSÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106789-7/02 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107052-3/09 PENSÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108533-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111228-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113148-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101001-7/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105772-6/10 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105775-8/10 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111730-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113205-1/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113914-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102544-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102825-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102843-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115054-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115055-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115292-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115143-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115144-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115145-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115249-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115250-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115257-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115258-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115259-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115260-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115261-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115400-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115362-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115363-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115407-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115426-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115428-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115430-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115432-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115435-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115438-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115441-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115473-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115461-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115471-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115472-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115474-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115476-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115477-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115479-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115480-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115481-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115482-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115475-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115459-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115484-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115485-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115486-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115487-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115488-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115489-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115490-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115491-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115492-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116292-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115799-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115801-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115803-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115832-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116236-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116237-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116239-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116242-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116287-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116319-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103912-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108313-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112962-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104525-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106230-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109365-2/09 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101014-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103315-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103316-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115900-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107216-8/11 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102254-6/08 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n113449-2/08 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO TRIBUNAL JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n227245-8/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n209762-8/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n227802-3/09 PENSÃO/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n227772-9/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218772-6/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n220532-2/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n220621-9/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n212740-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n115320-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115345-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115344-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115342-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115340-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115338-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115335-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115334-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115325-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115324-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115323-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104515-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100048-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105520-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105521-7/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107227-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109452-8/11 PENSÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109498-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110159-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119105-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119114-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105064-0/03 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n121138-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n123492-0/11 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n128889-2/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n132311-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n205610-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n220165-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n100358-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106610-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111954-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112895-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115608-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115610-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115649-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118947-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n119454-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102115-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102116-1/13 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102123-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103367-9/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105327-3/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105326-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109746-1/13 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n115045-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115044-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115049-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115050-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115051-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115052-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115053-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n102050-6/07 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n115302-0/07 PENSÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104410-6/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112564-1/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101302-4/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102019-6/09 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105864-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n105903-2/09 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105910-5/09 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111258-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113522-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113899-3/09 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n113904-4/09 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115500-8/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100830-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101010-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103080-7/10 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n116825-2/12 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n216570-2/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n100046-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100171-7/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105446-5/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103766-3/10 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105744-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105774-4/10 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107686-5/10 PENSÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n201450-5/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n105296-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107135-8/11 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107174-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107346-9/11 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109194-8/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112685-0/11 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n113720-3/11 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n126796-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n127719-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n128186-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n128187-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n128196-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n130816-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112768-0/12 APOSENTADORIA/DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n100665-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109348-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115604-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115606-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115646-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115670-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115677-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115679-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115681-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115684-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115688-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115690-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115903-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116340-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113202-9/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110052-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100882-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102973-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115510-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112285-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n110276-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115110-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115095-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115096-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115097-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115099-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115100-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115106-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115107-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115108-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115111-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115113-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115220-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115094-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115102-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115104-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115105-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115116-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115117-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115184-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115267-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115270-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115271-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115433-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115405-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115406-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115408-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115411-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115412-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115414-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115416-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115417-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115420-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115423-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115700-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115563-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115564-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115565-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115566-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115567-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115568-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115713-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115717-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115719-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115721-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115702-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115722-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115723-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115724-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115725-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115726-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115727-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115729-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115731-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115733-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115734-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116323-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115669-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102786-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110744-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106246-0/13 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113906-2/09 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104926-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n220385-3/11 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n202880-5/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n220283-1/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n227262-4/11 PENSÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211762-4/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n218632-2/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n218605-9/13 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n200593-0/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n115572-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115305-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115304-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115302-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115301-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115299-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115296-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115293-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115290-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115180-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115179-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n107006-6/05 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n101616-9/07 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110360-7/07 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n113903-6/07 PENSÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103360-8/08 APOSENTADORIA/DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n103380-8/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n107613-1/08 PENSÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111203-2/08 PENSÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105525-6/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105902-8/09 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111730-7/09 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115213-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115214-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115219-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115221-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115269-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115281-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115153-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115030-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115048-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115080-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115088-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115158-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115161-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115163-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115172-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115175-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115187-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115222-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115326-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115327-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115328-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115496-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115497-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115499-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115500-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115502-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115503-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115504-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115425-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115389-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115391-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115394-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115396-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115397-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115401-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115404-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115421-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115422-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115429-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n215740-2/12 PENSÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n103223-1/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111152-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109515-5/07 PENSÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103732-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103765-9/10 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109860-1/12 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115730-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115731-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105306-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115644-0/09 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n113994-8/12 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106504-7/08 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n216160-4/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n218775-8/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n227770-1/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n227263-8/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n219243-1/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n227242-6/12 APOSENTADORIA/FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n206527-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n200133-4/11 PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n115223-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116080-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116071-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116069-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116066-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116060-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116067-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116190-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116189-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116185-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116184-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113905-8/09 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115855-1/09 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101335-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103292-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107940-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110405-2/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113636-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117820-5/10 APOSENTADORIA/PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n101020-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102406-0/11 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n102532-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100062-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103846-1/11 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n105505-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105506-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107502-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107500-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108655-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108658-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n118259-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n123042-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n130640-0/11 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n130925-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n132040-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n132256-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n132259-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n203642-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n100256-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102716-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111000-9/12 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n111972-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113184-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n118758-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118759-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n120145-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102885-4/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103898-8/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103899-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103956-6/13 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113824-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115040-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101668-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115021-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115038-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115039-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115042-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115043-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115046-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115150-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115131-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115132-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115133-2/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115147-3/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115148-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115217-4/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115218-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115225-1/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115233-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115300-7/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115152-8/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115206-5/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115207-9/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115210-6/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115211-0/13 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n113244-7/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n204215-7/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n208798-8/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n214215-5/06 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n215846-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF BARRA MANSA\r\n\r\n216507-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n219209-8/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ FUND MUN HAB DE INT SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n223335-8/07 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n231187-9/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n116736-7/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n210190-7/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n215492-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN INF ADOLESC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n220138-2/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN SAUDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n224550-8/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n238555-6/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n101135-4/10 TERMO/ADITIVO/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n116737-1/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n208437-8/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/CÂMARA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n212635-5/06 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÃMARA MANGARATIBA\r\n\r\n215720-4/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n218885-5/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n219521-9/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CAMARA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n220088-1/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n220250-6/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUND MUN ASSIST SOC CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n241507-2/10 DENÚNCIA/PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100574-1/2012 (08/607626/10) - Interessado: REGINA MARIA FIGUEIRA JACINTHO DA CRUZ - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101477-2/2011 (03/10100863/97) - Interessado: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PALMERIM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101504-3/2012 (01/601622/05) - Interessado: LECY BATISTA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102240-6/2012 (01/301633/11) - Interessado: FABIOLA MARIA SANTANA AMÂNCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102264-2/2012 (08/223016/07) - Interessado: MANOELINA DUARTE LEMOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102386-5/2008 (08/601842/07) - Interessado: NANCI SANTANA PERISSE - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103454-6/2012 (08/220787/09) - Interessado: ILKA CARLOS DAS NEVES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103613-7/2005 (01/600295/01) - Interessado: ALOYSIO MARINHO LEÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103784-0/2009 (08/31351155/08) - Interessado: ALBERTO LUIZ DA SILVA PEREIRA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104034-1/2013 (01/705896/07) - Interessado: CLAUDIA LEONI GAFREE THOMPSON - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104460-4/2013 (01/300153/08) - Interessados: MARIA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS COELHO, SUELITA MARIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104468-6/2013 (10/200815/88) - Interessado: DARCY DAMASCENO COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105683-1/2011 (08/2751155/10) - Interessado: JESSE RABELO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106850-7/2013 (E-08/200.056/12) - Interessado: CÉLIA REGINA SALGADO CORREA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106906-0/2012 (08/601976/11) - Interessado: JUREMA ALVES DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106908-8/2012 (08/601130/10) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107168-9/2013 (E-08/220994/10) - Interessado: GILZA SEGGES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107176-4/2012 (01/301964/11) - Interessado: BAUER CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107180-5/2012 (03/10004418/99) - Interessado: BARBARA NEUZI MILIDA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107255-4/2011 (08/20451155/09) - Interessado: EMANOEL RIBEIRO CALDONAZZI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107487-7/2010 (01/301699/09) - Interessado: IVO BIASIO BARBIERI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107577-4/2013 (E-08/606745/07) - Interessado: NEUZA DA SILVA BARCELLOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107628-9/2013 (E-08/603550/2011) - Interessado: DENISE DE FREITAS SARMENTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108206-7/2001 (159310/00) - Interessado: ROBERTO EDUARDO HEREDIA DE SÁ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108252-8/2007 (01/602862/04) - Interessado: ODINEIA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108612-6/2009 (01/305111/08) - Interessado: IRENY DA PAIXÃO ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108617-6/2009 (01/303505/07) - Interessado: CARLOS ALBERTO BARBOSA AZEVEDO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109704-9/2011 (01/301052/11) - Interessado: LOEDE VARGAS ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110050-8/2009 (08/24151155/08) - Interessado: ELAN GONÇALVES - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110527-1/2009 (03/10101171/09) - Interessado: DILMA OLIVEIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110571-3/2013 (E-03/10801838/2012) - Interessado: SANDRA HELENA DE MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110618-7/2013 (E-03/10500896/2009) - Interessado: MARLY SABASTIANA VELOSO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110696-8/2009 (01/703288/07) - Interessado: MARINETE VICENTE IZIDORO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110755-0/2009 (01/300960/08) - Interessado: JUANE VIEIRA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110846-2/2011 (08/602828/09) - Interessado: NELVANDA BESSA MAIA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111052-3/2009 (08/6951155/09) - Interessado: ALBERTO RAMOS - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111324-4/2009 (03/3310451/08) - Interessado: DILELSO JOSÉ VIANNA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111950-4/2010 (08/222266/07) - Interessado: ILZA MARTINS ALVES GALLO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112780-9/2009 (03/10000038/98) - Interessado: EUNICE DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112917-8/2006 (27/1622083/05) - Interessado: CESAR FRANCISCO SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113268-9/2013 (E-03/012/223/2013) - Interessado: NEIVA REGINA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113270-2/2013 (E-03/10702271/2012) - Interessado: ROSANE APARECIDA DE ARAÚJO SILVA SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113272-0/2013 (E-01/602/228/2000) - Interessado: ZÉLIA PINTO DA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113327-1/2013 (E-03/11593/2012) - Interessado: MAGNOLIA DOS REIS GOULARTH - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113431-8/2013 (E-08/222473/2007) - Interessado: LUIZA DO CARMO NEVES CHAGAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113432-2/2013 (E-03/11203949/2012) - Interessado: DINA ALVES LACERDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113433-6/2013 (E-03/812770/2012) - Interessado: ANA JULIA LOBO TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113434-0/2013 (E-03/11200928/2012) - Interessado: ELIANA MARQUES TOMAZ GALRÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113435-4/2013 (E-03/002/1842/2013) - Interessado: ZILMA NASCIMENTO VIEIRA DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113436-8/2013 (E-03/3310134/2010) - Interessado: LIANA ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113437-2/2013 (E-03/3310099/2010) - Interessado: MARIA APARECIDA AZEVEDO GUERINI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113438-6/2013 (E-03/10002757/2006) - Interessado: MARIA DAS DORES FERNANDES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113462-7/2013 (E-03/10302255/2012) - Interessado: MARCIA ESTIDES RODRIGUES DA C LIVEI RA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113465-9/2013 (E-03/8610289/2011) - Interessado: CARMEN LUIZA DA SILVA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113467-7/2013 (E-03/812237/2012) - Interessado: GLAUCIA DOS SANTOS VIEIRA LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113468-1/2013 (E-03/2810183/1999) - Interessado: MARIA DA GRAÇA BARROZO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113471-8/2013 (E-03/10102570/2004) - Interessado: JUREMA PEIXOTO NOGUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113774-8/2013 (E-01/601907/2004) - Interessado: SONIA TEREZA TORRES VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113777-0/2013 (E-08/220094/2009) - Interessado: ARLENE XAVIER DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113790-2/2013 (E-08/220794/2012) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113791-6/2013 (E-08/221094/2012) - Interessado: PAULO ROBERTO THOMÉ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113793-4/2013 (E-03/012/15/2013) - Interessado: ANTONIO EVERARDO LOPES PONTES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113794-8/2013 (E-03/10203177/12) - Interessado: ROSANGELA SARDOU DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113795-2/2013 (E-03/004/100/2013) - Interessado: SONIA HELENA TRINDADE DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113797-0/2013 (E-03/10302277/12) - Interessado: MARIA JUÇARA DA SILVA DUTRA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113798-4/2013 (E-03/10203547/2012) - Interessado: LUZIA HELENA FERNANDES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113800-3/2013 (E-03/10203782/12) - Interessado: NEYDE MARIA FIXEL HOFFAMANN - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113809-9/2013 (E-03/10104905/2010) - Interessado: ELIANE DA SILVA SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113810-8/2013 (E-03/10203587/12) - Interessado: GILDA PEREIRA LIMA JOSÉ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113811-2/2013 (E-03/11402664/2011) - Interessado: LINDOMAR MARTINS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113812-6/2013 (E-03/005/14/2013) - Interessado: ARLETE ANDRIAO CANEPPA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113814-2/2012 (06/10208/91) - Interessado: FLAVIO ACCIOLI DE VASCONCELLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113814-4/2013 (E-03/004/47/2013) - Interessado: JEANETE ASSAF DOS SANTOS SILVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113815-8/2013 (E-03/7910174/2004) - Interessado: WALTER RIBEIRO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113816-2/2013 (E-03/10302710/12) - Interessado: MARIA JOSÉ CRAVINHO BRASIL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113817-4/2012 (01/300701/12) - Interessado: LÚCIA TEIXEIRA ACCIOLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113817-6/2013 (E-03/1210132/2002) - Interessado: ANA LAZAREVITCH - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113818-0/2013 (E-03/10803093/12) - Interessado: EVA RAIMUNDA DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113821-7/2013 (E-03/11402006/2012) - Interessado: ANGELA TEREZINHA GOMES PACHECO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113849-9/2013 (E-01/600702/2003) - Interessado: SEBASTIANA MARCIA DE SOUZA PALMEIRAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113850-8/2013 (E-01/602948/2000) - Interessado: ADIMAR DE SOUZA CORDEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113870-8/2013 (E-08/221452/2008) - Interessado: VALCYR DE FARIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113873-0/2013 (E-08/220706/2010) - Interessado: ANA MARIA XAVIER DA CRUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113876-2/2013 (E-08/220940/2008) - Interessado: IVETE LOPES DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113877-6/2013 (E-08/220991/08) - Interessado: IVETE LOPES DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113880-3/2013 (E-03/1500303/96) - Interessado: ANTONIA DA GLÓRIA COUTINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113881-7/2013 (E-03/7130378/2005) - Interessado: DELMA JOSÉ ALVES TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113882-1/2013 (E-08/220893/2010) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS NAVEGA MARETH - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113885-3/2013 (E-03/810677/12) - Interessado: MARIA LÚCIA BARBOZA DUARTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113887-1/2013 (E-03/3010067/2003) - Interessado: ROZENIR MESQUITA VIEIRA SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114295-7/2012 (08/222171/08) - Interessado: FERNANDO BATISTA DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114498-7/2010 (01/308795/10) - Interessado: ANNA RODRIGUES DA COSTA LEAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114541-5/2009 (08/221561/08) - Interessado: FRANCISCO CARLOS DE GOIS COSTA HOMEM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115039-9/2009 (08/3451155/09) - Interessado: JOSIVALDO BARBOSA RAMOS DE SOUZA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115340-2/2007 (01/601819/06) - Interessado: REGINA TORRES DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116499-5/2010 (21/972001/05) - Interessado: LUIZA HELENA DE MORAES LAMEGO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117006-1/2010 (01/712004/06) - Interessado: MARINO PINHEIRO COSTA - Votos: REGISTRO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117337-8/2010 (08/223470/07) - Interessado: MARIA DO CARMO DA COSTA DANTAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117568-3/2012 (08/26051155/10) - Interessado: CLADIO OSMAR DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118473-9/2012 (21/996004/12) - Interessado: ALFREDO LUCAS BREDER GARCIA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129345-3/2011 (01/309866/10) - Interessado: MARIZA MARTINS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200574-2/2011 (04/1001/10) - Interessado: NORBERTO FRANCISCO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201511-7/2011 - Interessado: JOSÉ RICARDO MARTINS MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201513-5/2011 - Interessado: JOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201514-9/2011 - Interessado: MALVINA DO ROSÁRIO AVELINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201517-1/2011 - Interessado: SORAIA DE OLIVEIRA E SOUSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201519-9/2011 - Interessado: MARIA ELISABETE SILVA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201534-9/2011 - Interessado: ANDERSON SILVA DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201535-3/2011 - Interessado: CRISTIANE MARIA PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201539-9/2011 - Interessado: JACIARA DOS SANTOS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202302-3/2012 (1651/11) - Interessado: DEA LOPES DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203712-5/1998 (16627/96) - Interessado: SEBASTIÃO MACHADO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204865-9/2012 (007/12) - Interessado: ANA CORREA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205699-4/2008 - Interessado: LEVY MANOEL DA CRUZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 206072-4/1998 (2187/97) - Interessado: ELIZABETH MARIA SIQUEIRA MANHÃES SANZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206271-7/2009 (553/08) - Interessado: ROSANA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206504-9/2011 (79/11) - Interessado: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206582-3/2012 - Interessado: MARIA SALETE DO NASCIMENTO RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206629-7/2012 - Interessado: IRENE CONDE LEITE FELICIO DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206630-6/2012 - Interessado: PERPETUA MARIA DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206631-0/2012 - Interessado: THIAGO SANTOS ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206641-5/2012 - Interessado: MARISA ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206696-0/2012 - Interessado: JANDIARA DE CASTRO MINEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206831-2/2012 - Interessado: ANGELA DALVA DA CUNHA RAMOS IZIDORIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206837-6/2012 - Interessado: LEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA BONINE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206840-3/2012 - Interessado: IVANISE NASIOZENO GALDINO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206894-4/2012 (113/12) - Interessado: LUIZ CARLOS THEOFILO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207208-6/2012 - Interessado: CLAUDIA RENATA RIBEIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207215-9/2012 - Interessado: LISANGELA ESPINOLA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207217-7/2012 - Interessado: GEORGINA FERREIRA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207222-2/2012 - Interessado: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207223-6/2012 - Interessado: RENATA OLMO DO VALLE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207224-0/2012 - Interessado: RITA DE CASSIA THIENGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207227-2/2012 - Interessado: MARIA DA GLÓRIA BARBOSA RIBEIRO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207229-0/2012 - Interessado: VANESSA DIAS DA FONSECA REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207231-3/2012 - Interessado: ADRIANA VALENTIM CAETANO BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207232-7/2012 - Interessado: MARCIA DE SOUZA GAMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207233-1/2012 - Interessado: SCHIRLEI MOURA DA SILVA RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207234-5/2012 - Interessado: VALDINETE DE MELO LOTH - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207235-9/2012 - Interessado: MAGNOLIA VIEIRA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207236-3/2012 - Interessado: SERGIO ALMEIDA DE MATOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207237-7/2012 - Interessado: LIDIA DA SILVA CANTUARIO COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207238-1/2012 - Interessado: TEREZINHA MARIA FAVATTO EUZÉBIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207239-5/2012 - Interessado: ELIANE CARVALHO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207242-2/2012 - Interessado: MARILUCIA DA COSTA P. SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207243-6/2012 - Interessado: EDILSA FELIPE DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207244-0/2012 - Interessado: LIDIA PALMEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207245-4/2012 - Interessado: MARY LANE MOTA NOGUEIRA BORGES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207247-2/2012 - Interessado: MARCIA MARIA SOUZA ROCHA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207248-6/2012 - Interessado: DENISE DOS SANTOS MALHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207249-0/2012 - Interessado: TELMA SALUSTIANO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207250-9/2012 - Interessado: UELITON WANDERLEI DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207275-9/2012 - Interessado: CLAUDIA APARECIDA DA SILVA BOMFIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207278-1/2012 - Interessado: CLAUDIA DA COSTA RAMOS JANIQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207622-6/2012 - Interessado: PATRICIA ROQUE SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208111-4/2012 - Interessado: MONICA BERLAMINO DE OLIVEIRA PERDESANE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208149-1/2012 - Interessado: CLARICE DA SILVA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208159-6/2012 - Interessado: ROSANA RODARTE VAJALEGRE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208162-3/2012 - Interessado: JAQUELINE SANTOS TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208166-9/2012 - Interessado: MARIA APARECIDA DA SILVA ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208168-7/2012 - Interessado: DANIELE HONÓRIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208170-0/2012 - Interessado: FABIANA PORTO DE ALMEIDA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208173-2/2012 - Interessado: MARIANA SILVA DA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208176-4/2012 - Interessado: ALAN JEFFERSON DE OLVEIRA LESSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208178-2/2012 - Interessado: BRUNO SILVA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208182-3/2012 - Interessado: TATIANA LOPES DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208542-7/2012 - Interessado: MARCELO FRAZOLLI MOSQUINHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208552-2/2012 - Interessado: VINICIUS CAETANO GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208554-0/2012 - Interessado: ESTEVÃO PEREIRA FONTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208756-0/2012 - Interessado: ROBERTA LILIANE DA SILVA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208789-7/2012 - Interessado: CARLOS EDUARDO CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209321-6/2011 (094/11) - Interessado: MARIA INÁCIA DA CONSOLAÇÃO BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209518-3/2012 - Interessado: TIAGO MARQUES DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209527-4/2012 - Interessado: ALEXANDRE ALBERTO VARGAS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209530-1/2012 - Interessado: CARLA TOMAZ DA SILVA NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209532-9/2012 - Interessado: ROMARIO LOPES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209535-1/2012 - Interessado: ALEXANDRE DOS SANTOS CAMILO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209537-9/2012 - Interessado: JORGE DA SILVA ROQUE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209539-7/2012 - Interessado: FABIOLA ANDRESSA MOREIRA PEIXINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209541-0/2012 - Interessado: GESSICA DA SILVA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209544-2/2012 - Interessado: ELIZABETH NASCIMENTO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209545-6/2012 - Interessado: RODRIGO FRAGA PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211189-6/2013 - Interessado: PREFEITURA DE BELFORD ROXO - ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO - EXECUTIVO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211255-8/2008 (443/07) - Interessado: ELZA SILVA DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213243-0/2012 - Interessado: NATHALIA CHAVES SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213263-0/2012 - Interessado: ANDRÉ MONTEIRO LOBO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213286-2/2012 - Interessado: MARCELO RODRIGUES BONFIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213292-1/2012 - Interessado: RODRIGO DOMINGOS SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213293-5/2012 - Interessado: ELAINE APARECIDA DIAS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213294-9/2012 - Interessado: ELAINE ´PORPHIRIO DO COUTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213296-7/2012 - Interessado: RICARDO FERREIRA CALDEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213308-6/2012 - Interessado: VICTOR HUGO LUIZ SANTOS ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213322-2/2012 - Interessado: FELIPE DA SILVA MEDEIROS SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213325-4/2012 - Interessado: GUILHERME LUIZ TEIXEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213526-1/2009 (51/09) - Interessado: IRACI ALVES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213585-6/2012 - Interessado: CLAYTON PONTES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213588-8/2012 - Interessado: ANDERSON RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213590-1/2012 - Interessado: LUIZ GUSTAVO SIMONATO QUINTANILHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213598-3/2012 - Interessado: JESSICA DE ALMEIDA BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213599-7/2012 - Interessado: RAFAELE RABELLO KISS CELESTINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213605-2/2012 - Interessado: THOMAZ LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213611-1/2012 - Interessado: DARLENE TAVARES LIMA CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213614-3/2012 - Interessado: GLEIDSON MORAES CUTIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213616-1/2012 - Interessado: LUIZ CLAUDIO MOREIRA PRATA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213882-2/2012 - Interessado: LÚCIA HELENA FRANCISCO ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215713-7/2011 (40018/11) - Interessado: CLEUSA MARIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216036-4/2011 (089/2011) - Interessado: GERALDA MARIA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216690-8/2012 - Interessado: ANA MARIA PALMARES DE MATOS TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217837-5/2012 - Interessado: LEANDRO GUIMARÃES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217883-4/2012 - Interessado: GILBERTO PAES SELLES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217884-8/2012 - Interessado: ISIS D AVILA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217885-2/2012 - Interessado: JOSÉ GERALDO RAYMUNDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217886-6/2012 - Interessado: WILTON XAVIER DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217887-0/2012 - Interessado: BRUNO JORDAO DA SILVA VARGAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217888-4/2012 - Interessado: ERICH BUENO MENDOZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217889-8/2012 - Interessado: MARIANA FERNANDES FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217890-7/2012 - Interessado: RONALD GALVARRO VIANNA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217891-1/2012 - Interessado: VINICIUS DE ANDRADE MALTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217892-5/2012 - Interessado: ELAIR DE MAGALHÃES ALVES NUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217893-9/2012 - Interessado: JOÃO CARLOS ALMEIDA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217894-3/2012 - Interessado: PATRICIA CHRISTIANE AFONSO DANTAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217895-7/2012 - Interessado: THIAGO LEITE LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217896-1/2012 - Interessado: FABIO LUCIANO TEIXEIRA VELOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217897-5/2012 - Interessado: HELBER CANELHAS DO CARMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217898-9/2012 - Interessado: JORGETE HAIDAR SESSIN DAVID COSENDEY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217899-3/2012 - Interessado: JOSÉ ALVES NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217901-2/2012 - Interessado: JULIO CEZAR RIBEIRO NUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217902-6/2012 - Interessado: DIEGO DE SOUZA PINTO SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217904-4/2012 - Interessado: SUELI GONÇALVES SANCHES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217906-2/2012 - Interessado: FERNANDA ALCANTARA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217908-0/2012 - Interessado: LEANDRO VILLAR BEZERRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217909-4/2012 - Interessado: SERGIO TROVAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217911-7/2012 - Interessado: CÉLIA DE FÁTIMA GUERRA MARQUES DE ALMEID - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217912-1/2012 - Interessado: LETICIA VIEIRA TINTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217913-5/2012 - Interessado: MARCIO UNIS DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217914-9/2012 - Interessado: MARCOS CESIO MUNIZ BARBIERE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217915-3/2012 - Interessado: NATHALIA CAROLINA ALMEIDA PEÇANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217919-9/2012 - Interessado: SIMONE HENRIQUES MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217920-8/2012 - Interessado: CARLA CRISTINA DA SILVA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217921-2/2012 - Interessado: ROSILENE AURILIO DE SOUSA RIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217922-6/2012 - Interessado: TATIANA LUIZA FERREIRA MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217923-0/2012 - Interessado: THIAGO DE SOUZA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217924-4/2012 - Interessado: CLAUDIA NOGUEIRA COELHO DOMINGUEZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217925-8/2012 - Interessado: DANIELE DA CUNHA LAGE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217926-2/2012 - Interessado: CLAUDIA DA SILVA CORTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217927-6/2012 - Interessado: LEANDRO JOSÉ DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217928-0/2012 - Interessado: RONALDO DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217929-4/2012 - Interessado: WILSON GONÇALVES DE SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217930-3/2012 - Interessado: CARLOS ALBERTO FERNANDES RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217931-7/2012 - Interessado: JOSÉ ANTONIO DE MELLO ZELAQUETT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217932-1/2012 - Interessado: JOSÉ ANTONIO SIQUEIRA DE ARRUDA CÂMARA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217933-5/2012 - Interessado: LILHA JUREMA FEITOSA DA MATA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217934-9/2012 - Interessado: MOACYR KIRJNER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217935-3/2012 - Interessado: PAULO ROBERTO WERNECK - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217936-7/2012 - Interessado: JOHN WOLLENS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217937-1/2012 - Interessado: CLAUDIA BATISTA DE MENEZES ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217938-5/2012 - Interessado: AQUILES DE OLIVEIRA TATAGIBA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217939-9/2012 - Interessado: ANA LÚCIA DA GAMA E SILVA WERNECK - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217940-8/2012 - Interessado: FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA PACHECO P - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217941-2/2012 - Interessado: MIGUEL CALLIL ISSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217942-6/2012 - Interessado: RONALD EDMUNDO SANABRIA VELASQUEZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217943-0/2012 - Interessado: ANGELO BORBA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217944-4/2012 - Interessado: MARCELO MARTINS HERZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217945-8/2012 - Interessado: CRISTIANO VITORINO DA ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217947-6/2012 - Interessado: ANAINA MARQUES DA SALINA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217948-0/2012 - Interessado: ALESSANDRO DOS SANTOS BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217949-4/2012 - Interessado: APARECIDA ALVES ALCANTARA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217950-3/2012 - Interessado: CÉLIA AQUINO DE SÁ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218437-8/2012 - Interessado: THIAGO LACERDA DE MACEDO SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218438-2/2012 - Interessado: LEONARDO CRAVEIRO ALBERNAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218439-6/2012 - Interessado: LEANDRO SANTOS PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218440-5/2012 - Interessado: LEANDRO CARDOSO BEZERRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218441-9/2012 - Interessado: ANDERSON ALVES DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218442-3/2012 - Interessado: ANANIAS DO ROSÁRIO MUNIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218443-7/2012 - Interessado: ALDACI BARBOZA ANTUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218444-1/2012 - Interessado: FABIO OLIVEIRA DE SOUSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218445-5/2012 - Interessado: RENAN BRAZ ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218446-9/2012 - Interessado: ROBSON LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218447-3/2012 - Interessado: JOELMA MARTINS DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218448-7/2012 - Interessado: IRINEA LUIZA FERNANDES RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218449-1/2012 - Interessado: EDUARDO RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218450-0/2012 - Interessado: MIRIAN DA SILVA ROSÁRIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218451-4/2012 - Interessado: LUCILENE ANSELMO DOS SANTOS DO CARMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218452-8/2012 - Interessado: DAIANE CASTILHO DE S VICTORIO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218453-2/2012 - Interessado: MONICA APARECIDA DE OLIVEIRA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218455-0/2012 - Interessado: LUCIENE BARBOZA MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218457-8/2012 - Interessado: LUCI FÁTIMA BARBOSA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218461-9/2012 - Interessado: TANIA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218463-7/2012 - Interessado: MARIA APARECIDA DE SOUZA RAPIZO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218464-1/2012 - Interessado: MONIQUE CORREA SANTOS GUTHIERREZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218466-9/2012 - Interessado: PAULO LEONARDO AMARAL ANCHITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218468-7/2012 - Interessado: DIEGO CASTRO VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218469-1/2012 - Interessado: HELIO CLAUDIO ROCHA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218470-0/2012 - Interessado: LUIZ FELIPE DE AMORIM DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218472-8/2012 - Interessado: BARBARA SANTOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218473-2/2012 - Interessado: ADRIANA DOS SANTOS GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218474-6/2012 - Interessado: ELISETE ESPEREDIAO DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218475-0/2012 - Interessado: FLAVIO DE MELO MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218477-8/2012 - Interessado: ANGELA APARECIDA BARROS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218478-2/2012 - Interessado: CRISTIANE GALDINO CORDEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218479-6/2012 - Interessado: DINA DOMINGUES DOS SANTOS TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218480-5/2012 - Interessado: GISELE DANTAS CARDOSO SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218483-7/2012 - Interessado: JORGE EDUARDO RODRIGUES BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218484-1/2012 - Interessado: ANSELMO HENRIQUE DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218485-5/2012 - Interessado: MARTINHA MARIA DA CONCEIÇAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218488-7/2012 - Interessado: RACHEL RIBEIRO ALVES BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218490-0/2012 - Interessado: FELIPE LUIZ DOBBIS RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218492-8/2012 - Interessado: WESCLEY COSTA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218493-2/2012 - Interessado: EMILCE DE OLIVEIRA RICARDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218494-6/2012 - Interessado: VANESSA MORAIS BENEVIDE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218496-4/2012 - Interessado: RENATO ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218497-8/2012 - Interessado: PRISCILA DOS SANTOS DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218498-2/2012 - Interessado: LORENA CRISTINA DE O SANTANNA DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218499-6/2012 - Interessado: JOSÉ CARLOS RODRIGUES SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218502-9/2012 - Interessado: GISELE DE AZEVEDO PROFETA TROTTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218503-3/2012 - Interessado: VIVIAN EMMER RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218504-7/2012 - Interessado: VERA LÚCIA STANCANI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218505-1/2012 - Interessado: EVERSON DANTAS MOTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218506-5/2012 - Interessado: CATIA CRISTINA CALDAS VAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218507-9/2012 - Interessado: MARCOS PERES PEDROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218522-9/2012 - Interessado: ALANDERSON CAMELO MAXIMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218524-7/2012 - Interessado: JULIANA FARIAS LIRA CATTEM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218526-5/2012 - Interessado: FRANCISCO ELMANO FRANÇA PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218527-9/2012 - Interessado: FLAVIA COELHO DE MATTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218529-7/2012 - Interessado: FERNANDO TOMAS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218530-6/2012 - Interessado: ANA CRISTINA RESENDE DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218533-8/2012 - Interessado: ALEXANDRA FERNANDES VICENTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218535-6/2012 - Interessado: MARCIA ALARCAO SOBRAL TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218536-0/2012 - Interessado: SUELY LOPES DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218537-4/2012 - Interessado: ANNAYLDE SANTANA DA SILVA CUSTÓDIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218538-8/2012 - Interessado: DIAMARA DA COSTA LIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218539-2/2012 - Interessado: EDGARD DE ALMEIDA MENEZES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218540-1/2012 - Interessado: EURALIA CLARA CONDEÇO CAMPOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218541-5/2012 - Interessado: SIMONE BEZERRA DOS SANTOS AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218542-9/2012 - Interessado: SELMITA CALDEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218543-3/2012 - Interessado: MEIRE CATIA PEREIRA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218544-7/2012 - Interessado: LUANA CARVALHO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218545-1/2012 - Interessado: GISELE PEREIRA MOTA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218548-3/2012 - Interessado: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218549-7/2012 - Interessado: NILCEMAR DE SOUZA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218550-6/2012 - Interessado: RENATA DA SILVA BEZERRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218551-0/2012 - Interessado: DANIELLE COUTINHO CARDOSO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218552-4/2012 - Interessado: PRISCILA MACEDO ESCOBAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218555-6/2012 - Interessado: ELAINE ALVES DA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218556-0/2012 - Interessado: OTAVIO CARLOS ZANIBONI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218557-4/2012 - Interessado: BIANCA LUZIA OLIVEIRA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218560-1/2012 - Interessado: PAULA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218561-5/2012 - Interessado: CLAUDIA DE SOUZA RIBEIRO TRAVASSOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218562-9/2012 - Interessado: GUILHERME LUIZ TEIXEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218563-3/2012 - Interessado: MARCOS OLIVEIRA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218564-7/2012 - Interessado: NAIRA RUSY MACIEL DOMINGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218565-1/2012 - Interessado: MONICA FERREIRA SOUSA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218566-5/2012 - Interessado: RAFAELA CONCEIÇAO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218567-9/2012 - Interessado: VANESSA CARDOSO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218568-3/2012 - Interessado: ILMA PAULA DE MENDONÇA NETA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218569-7/2012 - Interessado: GILSON NEGREIROS DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218572-4/2012 - Interessado: ELMA LOBATO JORDAO BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218573-8/2012 - Interessado: ELIZETE OLIVINA ANTUNES MARIANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218574-2/2012 - Interessado: ESTHER FARIA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218575-6/2012 - Interessado: CELIANE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218576-0/2012 - Interessado: ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218577-4/2012 - Interessado: VICTOR AZEVEDO SALES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218578-8/2012 - Interessado: CRISTIANA ANDRADE PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218579-2/2012 - Interessado: RENATA DUTRA DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218580-1/2012 - Interessado: RAQUEL DE SOUZA ROQUE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218581-5/2012 - Interessado: RICARDO RODRIGUES DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218582-9/2012 - Interessado: AURINEIDE LOURENTINA DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218583-3/2012 - Interessado: SORAIA CARLOS DE MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218584-7/2012 - Interessado: ANA BEATRIZ MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218585-1/2012 - Interessado: VINICIUS SANTOS DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218586-5/2012 - Interessado: JEFFERSON LUIZ SILVA DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219024-2/2011 - Interessado: LÚCIA MARIA CORREA SOTO ARANEDA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219226-2/2011 (200/11) - Interessado: CEJO FÉLIX - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219448-4/2012 - Interessado: JOSÉ CARLOS ALVES PEIXOTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219456-1/2012 - Interessado: MOISES FERREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219457-5/2012 - Interessado: DEBORA ARAÚJO DE MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219458-9/2012 - Interessado: ANDRESSA GAUDENCIO MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219460-2/2012 - Interessado: MARIA BETANIA PESSOA DE PAIVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219470-7/2012 - Interessado: SILVANA MARGARETE DA COSTA BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219472-5/2012 - Interessado: CARLA IGNEZ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219473-9/2012 - Interessado: PAULO SERGIO DIAS NETTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219475-7/2012 - Interessado: MARCELO HENRIQUE PARSEGHIAN - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219476-1/2012 - Interessado: FELIPE CARNEIRO BELEIRO BARREIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219478-9/2012 - Interessado: BRUNO GOES AMENDOLA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219479-3/2012 - Interessado: EDUARDO LUIZ GOMES MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219480-2/2012 - Interessado: BENIGNO RANGEL CORTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219481-6/2012 - Interessado: CRISTIANO RANGEL CORTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219483-4/2012 - Interessado: RAQUEL MARINHO PEREIRA LOURENÇO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219484-8/2012 - Interessado: ISMAEL MOURA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219485-2/2012 - Interessado: MARCIA RANGEL SILVA CONSULO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219486-6/2012 - Interessado: CAROLINA SERRAO VIDAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219487-0/2012 - Interessado: AMANDA CUNHA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219488-4/2012 - Interessado: SAMANTA DA COSTA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219489-8/2012 - Interessado: MARCEL TORQUATO DE SOUZA MATTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219490-7/2012 - Interessado: ANDREA SOARES LOBO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219491-1/2012 - Interessado: ANGÉLICA COELHO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219492-5/2012 - Interessado: MARIA ALICE LAURINDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219493-9/2012 - Interessado: JUSSARA FERNANDES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219494-3/2012 - Interessado: LUÍS ANTONIO CAPISTRANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219495-7/2012 - Interessado: LEILA TEIXEIRA RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219496-1/2012 - Interessado: MICHELE SANTOS E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219498-9/2012 - Interessado: ADEILSON BENVINDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219499-3/2012 - Interessado: LUCELIA GERMANO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219500-8/2012 - Interessado: JAMILE AVILA OLIVEIRA BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219502-6/2012 - Interessado: HELEN CRISTINE GONÇALVES SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219503-0/2012 - Interessado: CLAUDIA RIBEIRO SANTIAGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219504-4/2012 - Interessado: CARLOS ROBERTO DOMINGOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219505-8/2012 - Interessado: CARLA REGINA GOMES FRANÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219506-2/2012 - Interessado: RODRIGO RAIMUNDO SANTIAGO DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219507-6/2012 - Interessado: MARCIA ALMEIDA DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219508-0/2012 - Interessado: FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219510-3/2012 - Interessado: FABIO MARTINS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219511-7/2012 - Interessado: ELIAS HORA DA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219512-1/2012 - Interessado: LUANA DA SILVA GOMES DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219514-9/2012 - Interessado: FILIPE MELANI SANTANNA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219516-7/2012 - Interessado: ALINE MARQUES DE LIMA TELES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219517-1/2012 - Interessado: REGINALDO DE PAULA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219518-5/2012 - Interessado: LUCIANO DA SILVA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219520-8/2012 - Interessado: CLEBER FERNANDES PIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219521-2/2012 - Interessado: AGUINALDO FRANCISCO DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219523-0/2012 - Interessado: VANESSA FERNANDES TASSAR DOS REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219526-2/2012 - Interessado: ALINE RELVA GONÇALVES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219530-3/2012 - Interessado: ANA PAULA TORRES TOLEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219531-7/2012 - Interessado: VALERIA VAN DEM BERG BORGES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219532-1/2012 - Interessado: SANDRA LÚCIA DOS S CASTILHO FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219540-8/2012 - Interessado: ROSILEIA CORDEIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219542-6/2012 - Interessado: MAILZA RAMOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219543-0/2012 - Interessado: IRACI FLOR BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219545-8/2012 - Interessado: ANA CASSIA GUIMARÃES MONTEIRO VEIGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219546-2/2012 - Interessado: SUSIELY RODRIGUES CHIANELLI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219548-0/2012 - Interessado: PRISCILA DE SOUZA E SILVA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219550-3/2012 - Interessado: LUIZ CARLOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219560-8/2012 - Interessado: DIANE RAFAELA DE SOUZA SARNO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219563-0/2012 - Interessado: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219565-8/2012 - Interessado: ANDREIA CRISTINA PEREIRA VERISSIMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219566-2/2012 - Interessado: ERICA DIAS PACIFICO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219567-6/2012 - Interessado: VERA LÚCIA PEREIRA DE OLIVEIRA DA ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219569-4/2012 - Interessado: CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219573-5/2012 - Interessado: VANESSA FERREIRA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219574-9/2012 - Interessado: FERNANDA DE SOUZA PEÇANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219576-7/2012 - Interessado: ANDREA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219577-1/2012 - Interessado: CARMEM MARIA MIRANDA PIMENTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219650-9/2012 - Interessado: TANIA DUMAS MACIEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219651-3/2012 - Interessado: TALITA BATISTA DE MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219654-5/2012 - Interessado: QUEZIA BRITO SEPULVEDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219655-9/2012 - Interessado: MONICA CRISTINA SOUZA DA SILVA BARREIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219656-3/2012 - Interessado: LUCELIA APARECIDASOUZA DA S NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219657-7/2012 - Interessado: JOSELI VARGAS DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219659-5/2012 - Interessado: DANIELE DE SOUZA DOS SANTOS BLANCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219660-4/2012 - Interessado: CLAUDIO APOLINARIO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219662-2/2012 - Interessado: ARIENE CRISTINA MACIEL DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219663-6/2012 - Interessado: ADELE JOANA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219664-0/2012 - Interessado: TANIA DOS SANTOS MARQUES LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219665-4/2012 - Interessado: ROSE MARY ALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219666-8/2012 - Interessado: ROSINALVA SILVA BEZERRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219667-2/2012 - Interessado: FABIO CERQUEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219668-6/2012 - Interessado: ANDREA VALERIA PEREIRA S DE MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219669-0/2012 - Interessado: RENATA LÚCIA RODRIGUES DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219671-3/2012 - Interessado: JANETE DIAS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219676-3/2012 - Interessado: CAMILA MASSANEIRO GRACHET - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219680-4/2012 - Interessado: VANIA DA SILVA BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219681-8/2012 - Interessado: DAVID SOARES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219683-6/2012 - Interessado: STELA CAMPOS DOS SANTOS DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219685-4/2012 - Interessado: MAXWELL DE MELLO LACERDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219686-8/2012 - Interessado: JULIANA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219687-2/2012 - Interessado: JOSÉLIA DOS SANTOS COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219689-0/2012 - Interessado: VANDERLEA REIS DE CASTRO JARDIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219690-9/2012 - Interessado: SUELLEM DA COSTA PEREIRA GATO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219691-3/2012 - Interessado: SILVIA JERONIMO MARIANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219692-7/2012 - Interessado: SONIA DE SOUZA LEITE NATAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219696-3/2012 - Interessado: ROZIANE NASCIMENTO CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219697-7/2012 - Interessado: ROSIENE GAMA ALECRIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219698-1/2012 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA MUNIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219699-5/2012 - Interessado: MARCIA PEREIRA DE REZENDE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219700-0/2012 - Interessado: JESSICA SANTOS GRIJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219701-4/2012 - Interessado: HELOISA DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219702-8/2012 - Interessado: GILVANDIRA DO CARMO ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219703-2/2012 - Interessado: CARLOS EDUARDO CRUZ FREDERICO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219704-6/2012 - Interessado: ANDERSON DE JESUS SANTOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219706-4/2012 - Interessado: ANA PAULA DE SANTANNA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219707-8/2012 - Interessado: JOSINEIDE FERREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219708-2/2012 - Interessado: JOSIAS DA SILVA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219709-6/2012 - Interessado: JESSICA FIAUX DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219711-9/2012 - Interessado: JANINE BARBOSA DE SENNA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219712-3/2012 - Interessado: ELIANE FERREIRA PIMENTEL FONTOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219713-7/2012 - Interessado: EDINEIA CONCEIÇAO SANTOS DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219798-7/2012 - Interessado: CINTIA DA SILVA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219800-6/2012 - Interessado: CAROLINE MORAES SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219802-4/2012 - Interessado: ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS FONTOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219803-8/2012 - Interessado: ALINE MELLO TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219804-2/2012 - Interessado: CONCEIÇAO MOTA XAVIER MARINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219805-6/2012 - Interessado: CARINA DE SOUZA RAYMUNDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219807-4/2012 - Interessado: ANA CAROLINA COSTA BARCELLOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219808-8/2012 - Interessado: SONIA CARDOSO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219809-2/2012 - Interessado: RONALDO MENEZES SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219810-1/2012 - Interessado: JAMILE CARLA BRANDÃO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219811-5/2012 - Interessado: ALESSANDRA DA SILVA LOUREIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219812-9/2012 - Interessado: ROBSON MESQUITA PEÇANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219813-3/2012 - Interessado: PRISCILA DINIZ BARROS ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219818-3/2012 - Interessado: PATRICIA AZEVEDO CHAGAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219819-7/2012 - Interessado: MONIQUE CARVALHO PERRUT DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219820-6/2012 - Interessado: SILVIA RENATA RIBEIRO MOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219821-0/2012 - Interessado: SELMA DA CUNHA JORGE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219822-4/2012 - Interessado: JOSELMA ALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219823-8/2012 - Interessado: FLAVIA GOMES SAMPAIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219825-6/2012 - Interessado: MARLY CÂNDIDO TEIXEIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219826-0/2012 - Interessado: MARIA DAMIANA TEIXEIRA REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219827-4/2012 - Interessado: CELINA DE SOUZA ESCALIER COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219828-8/2012 - Interessado: RENATO SOUSA DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219830-1/2012 - Interessado: GEANE CRISTINA DIAS BEZERRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219832-9/2012 - Interessado: DEISE FERRAZ DE LUNA BURITY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219833-3/2012 - Interessado: SUZIE CAZITTA DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219834-7/2012 - Interessado: ROBERTA IMPROTA LISBOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219835-1/2012 - Interessado: THAISA DE VASCONCELOS VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219836-5/2012 - Interessado: ROSILANE DOS SANTOS VASCONCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219837-9/2012 - Interessado: PATRICIA VASCONCELOS DA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219838-3/2012 - Interessado: CLAUDIA ANKLIM DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219840-6/2012 - Interessado: ALZELI BARREIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219841-0/2012 - Interessado: DEBORA MACHADO GROPO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219843-8/2012 - Interessado: BRUNA LIMA SIMÕES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219844-2/2012 - Interessado: BRUNO CARVALHO BORGES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219845-6/2012 - Interessado: EDIWANIA LÚCIA DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219846-0/2012 - Interessado: CRISTIANE SOUZA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219847-4/2012 - Interessado: ALCIONE OLIVEIRA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219848-8/2012 - Interessado: ADELUCI NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219849-2/2012 - Interessado: CINTIA DA SILVA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219850-1/2012 - Interessado: NEIDE DOS SANTOS CABRAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219851-5/2012 - Interessado: MARCO AURELIO DE SOUZA TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219853-3/2012 - Interessado: JENIFFER PEREIRA DA LUZ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219855-1/2012 - Interessado: JACIRA MARIA DOS SANTOS CORTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219856-5/2012 - Interessado: GLAUCIA LUCI PEREIRA PIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219857-9/2012 - Interessado: FABIANA BOMFIM CÂNDIDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219858-3/2012 - Interessado: MARIA IEDA ALVES DE CASTRO SANTANNA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219859-7/2012 - Interessado: ELIZABETH CHRISTINA FERREIRA A DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219860-6/2012 - Interessado: JOCILEA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219862-4/2012 - Interessado: CARINA DE LOURDES FERREIRA AREIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219863-8/2012 - Interessado: VALERIA SAMPAIO AGUIAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219864-2/2012 - Interessado: TATIANA FERREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219865-6/2012 - Interessado: NOEMIA PEREIRA PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219866-0/2012 - Interessado: MILENA FERREIRA DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219867-4/2012 - Interessado: LETICIA PESSOA RODRIGUES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219868-8/2012 - Interessado: MARIA APARECIDA ESTEFANI M DEZERO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219869-2/2012 - Interessado: MARA CRISTINA PINTO FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219870-1/2012 - Interessado: LUCIANA DIAS RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219871-5/2012 - Interessado: JOSÉ GENTIL DE LIMA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219872-9/2012 - Interessado: JANICE INFANTE FUMIAN DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219874-7/2012 - Interessado: FLAVIA FERRAZ FALCAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219875-1/2012 - Interessado: DAYANA FERREIRA DE AGUIAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219902-0/2012 - Interessado: ANDERSON DE PAULA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219903-4/2012 - Interessado: ANA CLAUDIA MENDONÇA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219904-8/2012 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA FORTALEZA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219905-2/2012 - Interessado: MARCELE SARMENTO MAGALHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219906-6/2012 - Interessado: HELIDIANE CRISTINA DE LIMA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219907-0/2012 - Interessado: ELIZETH LUCIO RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219908-4/2012 - Interessado: ELISÂNGELA DA SILVA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219909-8/2012 - Interessado: CRISTINA ANDRADE SOUZA MARTINS DOS SANTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219910-7/2012 - Interessado: BRUNA PORATH AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219911-1/2012 - Interessado: ANDRÉ SOARES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219912-5/2012 - Interessado: ANA PAULA MUNIZ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219913-9/2012 - Interessado: ALINE DOS SANTOS SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219914-3/2012 - Interessado: SUZANA CÂNDIDO DE SOUZA GUILHERMINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219916-1/2012 - Interessado: ROSELI DA SILVA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219918-9/2012 - Interessado: RAQUEL DE AZEVEDO INCUTTO FRANCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219919-3/2012 - Interessado: PRISCILA DE SOUZA ALBERICI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219920-2/2012 - Interessado: JOICE SILVERIO SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219921-6/2012 - Interessado: HELOISA RIBEIRO ESTEFANINI MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219922-0/2012 - Interessado: FABIANA LIMEIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219923-4/2012 - Interessado: ELLEN RAMOS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219924-8/2012 - Interessado: ROSELANE DA ROCHA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219925-2/2012 - Interessado: JEDERSON DA SILVA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219926-6/2012 - Interessado: ANA CLAUDIA SANTOS LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219927-0/2012 - Interessado: IVAN NOGUEIRA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219928-4/2012 - Interessado: JOSÉ ANTONIO SOARES DE SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219929-8/2012 - Interessado: ALEXANDRE DA SILVA FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219930-7/2012 - Interessado: TATIANA SOBRAL COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219931-1/2012 - Interessado: SUELEM MESQUITA CALDAS VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219932-5/2012 - Interessado: PATRICIA DE SOUZA RAPIZO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219935-7/2012 - Interessado: ANA PAULA RIBEIRO DA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219936-1/2012 - Interessado: MARLENE DE FREITAS ASSUMPÇAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220178-0/2012 - Interessado: MARIA LUISA RODRIGUES SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220184-9/2012 - Interessado: JULIANA SILVA LEMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220185-3/2012 - Interessado: JULIO CESAR LIMA OLIVEIRA DE MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220187-1/2012 - Interessado: FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220189-9/2012 - Interessado: DANIEL BARBOSA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220193-0/2012 - Interessado: MONIQUE SOUZA AZEREDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220196-2/2012 - Interessado: EDVALDO IGNACIO PEREIRA DO VALLE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220197-6/2012 - Interessado: SUZAN DA SILVA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220199-4/2012 - Interessado: ROMULO RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220200-9/2012 - Interessado: KELLY FARIA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220201-3/2012 - Interessado: ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220203-1/2012 - Interessado: ANDREIA DA SILVA ALMEIDA GONDIN - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220208-1/2012 - Interessado: ROSANGELA COSTA DA SILVA LOURENZINI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220209-5/2012 - Interessado: NATALIA DE MOURA MARMELEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220210-4/2012 - Interessado: JULIANA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220211-8/2012 - Interessado: JOÃO RICARDO TINOCO DE CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220212-2/2012 - Interessado: FÁTIMA REGINA DE ALMEIDA WANZELER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220213-6/2012 - Interessado: ELISÂNGELA DE SOUZA ALLEVATO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220215-4/2012 - Interessado: EDUARDO MELO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220217-2/2012 - Interessado: DANUZIA ALVES SIMPLICIO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220219-0/2012 - Interessado: CINTIA OLIVEIRA TELLES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220221-3/2012 - Interessado: VIVIANE RODRIGUES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220222-7/2012 - Interessado: ROSELI ROSA SARMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220223-1/2012 - Interessado: MARCIA CRISTINA GOMES PATRÍCIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220224-5/2012 - Interessado: JUSCELIO RAMOS DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220225-9/2012 - Interessado: JAQUELINE PINHEIRO DE MELO E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220226-3/2012 - Interessado: ERICA FORTUNATO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220227-7/2012 - Interessado: ANA PAULA ASSIS QUERES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220228-1/2012 - Interessado: MARIO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220229-5/2012 - Interessado: ANDREA BARBOSA CABRAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220231-8/2012 - Interessado: SOLANGE DE CARVALHO GARCIA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220232-2/2012 - Interessado: SIMONE REGINA RIBEIRO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220234-0/2012 - Interessado: LUCIENE SILVA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220290-4/2012 - Interessado: VIVIAN SOUSA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220291-8/2012 - Interessado: PAULO CESAR RIBEIRO TIRADENTES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220292-2/2012 - Interessado: FABIANA BELARMINO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220293-6/2012 - Interessado: BIANCA DE SANTANA FEITOZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220294-0/2012 - Interessado: LILIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220295-4/2012 - Interessado: MICHELE PEREIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220296-8/2012 - Interessado: PEDRINA MACEDO ESCOBAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220297-2/2012 - Interessado: MARCIO LUIZ DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220298-6/2012 - Interessado: GISELE DE ASSIS ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220299-0/2012 - Interessado: ANDREA CUSTÓDIO MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220300-5/2012 - Interessado: ANA CLAUDIA PEREIRA GOULARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220301-9/2012 - Interessado: ERIKA CARDOSO DOS REIS MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220302-3/2012 - Interessado: ALBERTO FRAGA BITTENCOURT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220303-7/2012 - Interessado: RODRIGO PARANHOS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220309-1/2012 - Interessado: ALESSANDRA ALVES FERRAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220315-0/2012 - Interessado: SILMARA FONSECA LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220316-4/2012 - Interessado: SANDRO DOS SANTOS SERPA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220318-2/2012 - Interessado: SABRINA DA SILVA ALVES GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220319-6/2012 - Interessado: RAMON DE SOUZA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220321-9/2012 - Interessado: NATALI DE OLIVEIRA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220322-3/2012 - Interessado: MONIQUE DE FRANÇA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220324-1/2012 - Interessado: MARIA MADALENA FERREIRA LISBOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220325-5/2012 - Interessado: MAISA CARVALHO DA SILVA SIZENANDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220326-9/2012 - Interessado: LÚCIA MARIA DE MOURA AMARAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220330-0/2012 - Interessado: KELLY RIGUEIRA SOUSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220331-4/2012 - Interessado: JOSÉ SILVA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220332-8/2012 - Interessado: JOICE RAMOS LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220333-2/2012 - Interessado: HENDI DAY ANTUNES FERNANDES CARDOSO S - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220334-6/2012 - Interessado: GEORGIANA DOS SANTOS RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220335-0/2012 - Interessado: FERNANDA DIAS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220336-4/2012 - Interessado: ERIKA VIDAL DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220337-8/2012 - Interessado: ELIZETE FERREIRA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220338-2/2012 - Interessado: DANIELLE MACEDO DE MESQUITA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220339-6/2012 - Interessado: DALVANIRA PEREIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220344-1/2012 - Interessado: DANIELE ALVES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220346-9/2012 - Interessado: VANIA MARA ROHEM GONÇALVES FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220347-3/2012 - Interessado: PRISCILA MENDES DA CRUZ GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220348-7/2012 - Interessado: MARIA CRISTINA PETROVICH DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220349-1/2012 - Interessado: MARCIA ANGÉLICA LOBATO RIBEIRO MAURÍCIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220350-0/2012 - Interessado: LUCIANA RANGEL SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220351-4/2012 - Interessado: DIRACIRA NEVES DOS ANJOS COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220352-8/2012 - Interessado: ROMULO ARRUDA MARCULINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220356-4/2012 - Interessado: MARCO ANTONIO CHAVES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220357-8/2012 - Interessado: DAVID ALVES FONTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220358-2/2012 - Interessado: CARLOS EDUARDO SANTANA CONCEIÇAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220359-6/2012 - Interessado: RODRIGO DE ALBUQUERQUE LINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220360-5/2012 - Interessado: DAYSE SILVA DE SÁ OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220361-9/2012 - Interessado: ADRIANA DE LIMA PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220362-3/2012 - Interessado: MARTA MARIA FERREIRA MARTINES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220363-7/2012 - Interessado: MARIA AMÉLIA DE CASTRO CARRALAS GRELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220364-1/2012 - Interessado: ANA CRISTINA DA SILVA RABELLO GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220365-5/2012 - Interessado: VANIA MARIA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220366-9/2012 - Interessado: PRISCILA DE PAULA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220367-3/2012 - Interessado: PATRICIA ALBINO LAVRADOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220368-7/2012 - Interessado: MICHELI CRISTINI FERNANDES DURAES BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220369-1/2012 - Interessado: MARISE PORCELLO MARQUES DE MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220370-0/2012 - Interessado: LUCYMAR CRISTINA DE OLIVEIRA MANOEL T - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220371-4/2012 - Interessado: ANGELA DA SILVA LEAL DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220372-8/2012 - Interessado: DANIELE GOMES FONTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220373-2/2012 - Interessado: WANDO LUCIANO MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220375-0/2012 - Interessado: RAQUEL DE ARAÚJO RAMOS DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220376-2/1999 (18.652/98-8) - Interessado: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220376-4/2012 - Interessado: EDMILSON FERNANDES DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220378-2/2012 - Interessado: ANA PAULA FERREIRA DA SILVA LEOPOLDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220379-6/2012 - Interessado: THAIANE GUARANHO ALEIXO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220380-5/2012 - Interessado: TATIANE PEREIRA DE MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220381-9/2012 - Interessado: ERIA DA SILVA FRANÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220382-3/2012 - Interessado: EDNA GOMES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220383-7/2012 - Interessado: CHRISTIANE GUIMARÃES ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220384-1/2012 - Interessado: SANDRA SEVERIANO TIBURCIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220386-9/2012 - Interessado: MICHELE FERREIRA PACHECO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220388-7/2012 - Interessado: DANIELLE ORTEGA MORAES LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220389-1/2012 - Interessado: TAIANA RAMALHO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220390-0/2012 - Interessado: PAULO ANDRÉ PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220391-4/2012 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA MORAES SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220392-8/2012 - Interessado: LINDNEYDE BATISTA DE MELO VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220393-2/2012 - Interessado: LEONARDO DO CARMO TENORIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220394-6/2012 - Interessado: JEAN PIERRE ALMEIDA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220395-0/2012 - Interessado: GLÓRIA REGINA M DOS SANTOS GODOY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220589-3/2012 - Interessado: MARIA INACIA SERAFIM BRITE GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220599-8/2012 - Interessado: TATIANE MONIQUE FONSECA LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220603-5/2012 - Interessado: TATIANA DO COUTO AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220604-9/2012 - Interessado: LUANA DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220605-3/2012 - Interessado: LILIA DA COSTA FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220608-5/2012 - Interessado: ESTER MUNIZ PEREIRA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220609-9/2012 - Interessado: MARCIA PESSANHA BARBOZA MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220610-8/2012 - Interessado: MARLUCY DE ANDRADE RIBEIRO DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220611-2/2012 - Interessado: BERNADETE CARVALHO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220612-6/2012 - Interessado: ROSANA RIBEIRO DA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220613-0/2012 - Interessado: REBECA DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220614-4/2012 - Interessado: OLGA BEATRIZ DINIZ BALDINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220616-2/2012 - Interessado: MARLUCIA MELLO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220617-6/2012 - Interessado: MARILIA DE SOUZA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220618-0/2012 - Interessado: MARCOS BRAGA BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220619-4/2012 - Interessado: MARA LÚCIA SOUZA DA ROSA SÁ GERALDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220620-3/2012 - Interessado: JULIANA DOS SANTOS MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220621-7/2012 - Interessado: LUIZ ALAN DO NASCIMENTO E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220622-1/2012 - Interessado: JEFERSON PEREIRA VENCESLAU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220637-6/2012 - Interessado: GILDEONE FERRAZ DE LIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220638-0/2012 - Interessado: FLAVIO OLIMPIO MODESTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220640-3/2012 - Interessado: ELIZABETH CRISTINA SANTOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220641-7/2012 - Interessado: CYNTHIA DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220643-5/2012 - Interessado: BEATRIZ DA PENHA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220645-3/2012 - Interessado: ALESSANDRA LOPES PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220647-1/2012 - Interessado: SIMONE ROSA CORTES GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220648-5/2012 - Interessado: RENATA LIMA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220650-8/2012 - Interessado: DANIELLE FERREIRA VIEIRA BRUM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220652-6/2012 - Interessado: ERICA LIMA COUTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220654-4/2012 - Interessado: ELEISE LÚCIA DE MARINS MARREIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220656-2/2012 - Interessado: ANA PAULA PEREIRA NICOLAU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220658-0/2012 - Interessado: ALEXSANDER FERREIRA VAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220660-3/2012 - Interessado: PATRICIA GONÇALVES MILEZI DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220662-1/2012 - Interessado: ANDERSON LIMA CARDOSO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220664-9/2012 - Interessado: LINDALVA VIRGINIO CAVALCANTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220666-7/2012 - Interessado: JORGE LUIZ DA SILVA BONFIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220668-5/2012 - Interessado: FABIANA MARIA CONCEIÇAO PASSOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220669-9/2012 - Interessado: LUCY GOMES PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220670-8/2012 - Interessado: JOSI LILIAM SALGADO COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220673-0/2012 - Interessado: ROSIMERI VALLADARES PESSOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220676-2/2012 - Interessado: RONALDO CHAVES ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220678-0/2012 - Interessado: CINTIA GOMES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220679-4/2012 - Interessado: ANGÉLICA AMARAL BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220680-3/2012 - Interessado: MIRIAN DOS SANTOS BERNARDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220682-1/2012 - Interessado: DAIANA DA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220698-0/2012 - Interessado: VANIA RIBEIRO E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220700-9/2012 - Interessado: RAFAELE RODRIGUES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220701-3/2012 - Interessado: LILIANE MARIA DE SOUZA LIMA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220703-1/2012 - Interessado: LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220704-5/2012 - Interessado: DEBORA GUIMARÃES PADILHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220705-9/2012 - Interessado: JEFERSON FERREIRA SANTOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220706-3/2012 - Interessado: ANGELO MIGUEL PIZELLI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220707-7/2012 - Interessado: OSAIR RODRIGUES PORTELA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220708-1/2012 - Interessado: LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220709-5/2012 - Interessado: ANA LÚCIA AGUIAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220710-4/2012 - Interessado: WALESKA FRANCISCA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220711-8/2012 - Interessado: WAGNER DA SILVA BORGES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220712-2/2012 - Interessado: SOLANGE SOARES RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220713-6/2012 - Interessado: SILVIA GOMES BEZERRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220714-0/2012 - Interessado: IVANETE NASCIMENTO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220717-2/2012 - Interessado: LEONARDO CARVALHO VENANCIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220718-6/2012 - Interessado: MARIA APARECIDA DORNELAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220719-0/2012 - Interessado: MONIQUE SILVA DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220720-9/2012 - Interessado: NATALIA RIBEIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220721-3/2012 - Interessado: VANESSA ALVES GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220722-7/2012 - Interessado: CAROLINE DE OLIVEIRA CAPP - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220723-1/2012 - Interessado: EMILIA CASEMIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220724-5/2012 - Interessado: ELIZABETH DUTRA SIPRIANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220725-9/2012 - Interessado: ELIAS EDUARDO DE LEMOS MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220726-3/2012 - Interessado: DAIANA DA SILVA BORGES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220727-7/2012 - Interessado: FERNANDA AZEVEDO DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220728-1/2012 - Interessado: VALDENISE SANTOS RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220729-5/2012 - Interessado: TATIANE JORGE DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220730-4/2012 - Interessado: SIMPLICIA SOARES SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220731-8/2012 - Interessado: ROTINEIA FRANKLIN JULIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220732-2/2012 - Interessado: ROSANGELA NEVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220733-6/2012 - Interessado: NEDE CARDOSO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220734-0/2012 - Interessado: MICHELE BIANCHI DA ROCHA SILVA VIANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220735-4/2012 - Interessado: JORGE LUÍS DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220736-8/2012 - Interessado: LUANA PEREIRA LEÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220737-2/2012 - Interessado: IOLE DE ALVARENGA WEBER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220738-6/2012 - Interessado: INGRID GRAZIELLE DOS SANTOS COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220739-0/2012 - Interessado: JORGE MARCEL BRAGA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220740-9/2012 - Interessado: EVELIN DE OLIVEIRA LACERDA MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220742-7/2012 - Interessado: DIOGO DO NASCIMENTO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220743-1/2012 - Interessado: CREUSA HENRIQUE SANTIAGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220744-5/2012 - Interessado: BRUNO SILVA NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220746-3/2012 - Interessado: ANA PAULA BOMFIM GOULART - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220747-7/2012 - Interessado: ALICE BARBIO BARBOZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220748-1/2012 - Interessado: ALCIRLEY SILVA DA PAIXÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220749-5/2012 - Interessado: OSEAS RODRIGUES VIANA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220750-4/2012 - Interessado: ANTONIO CARLOS AMARAL LISBOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220752-2/2012 - Interessado: ERICA SILVA DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220753-6/2012 - Interessado: REGINA MARIA DO MONTE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220754-0/2012 - Interessado: DAVIANE DE ARAÚJO LIZARDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220755-4/2012 - Interessado: RONDINELI DE SOUZA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220756-8/2012 - Interessado: CANDIDA CAROLINE DE A WEBER DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220762-7/2012 - Interessado: EVANDO LUÍS TORRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220763-1/2012 - Interessado: ANTONIO CIPRIANO FERREIRA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220765-9/2012 - Interessado: ELISÂNGELA GEANINI ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220766-3/2012 - Interessado: ADRIANA FONSECA DA SILVA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220769-5/2012 - Interessado: CRISTIANE SENRA CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220771-8/2012 - Interessado: ANA WIECZOREK TORRENS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220773-6/2012 - Interessado: ANTONIO CARLOS CHAGAS DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220815-0/2012 - Interessado: FABIO PINTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220816-4/2012 - Interessado: CAMILA DA SILVA ROSA PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220830-0/2012 - Interessado: ELIANE DA SILVA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220831-4/2012 - Interessado: MARCELO BENTO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220938-1/2000 (12017/99-2) - Interessado: LETICIA MOTA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220993-8/2012 - Interessado: MARCELO MOREIRA DE FARIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220994-2/2012 - Interessado: ROSANGELA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221063-6/2012 - Interessado: ANDRÉ RONALDO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221070-9/2012 - Interessado: DIOGO FABRICIO LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221071-3/2012 - Interessado: MICHELE FERNANDES INACIO ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221074-5/2012 - Interessado: JOSÉ LUÍS GUIMARÃES DE FREITAS JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221075-9/2012 - Interessado: MOACYR KIRJNER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221079-5/2012 - Interessado: JANAINA EUFLOSINO MARIANO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222824-1/2010 (177/10) - Interessado: MARCILEIA IRINEU THEOFILO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 223635-8/2008 (06/096/08) - Interessado: SEBASTIANA DAS GRAÇAS DA SILVA E SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 226449-9/2012 - Interessado: ANA PAULA DE SANTANNA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226451-2/2012 - Interessado: RENATO ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226452-6/2012 - Interessado: JOSÉ CARLOS RODRIGUES SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226453-0/2012 - Interessado: VANESSA MORAIS BENEVIDE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226454-4/2012 - Interessado: LORENA CRISTINA DE O SANTANNA DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226455-8/2012 - Interessado: GISELE DE AZEVEDO PROFETA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226456-2/2012 - Interessado: ANA PAULA MOREIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226457-6/2012 - Interessado: EDVALDO IGNACIO PEREIRA DO VALLE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226458-0/2012 - Interessado: DAIANE CASTILHO DE S VICTORIO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226459-4/2012 - Interessado: MARLUCIA MELLO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226461-7/2012 - Interessado: KLEBER UTIEL SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226501-3/2012 - Interessado: DINA DOMINGUES DOS SANTOS TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226503-1/2012 - Interessado: VANESSA FERREIRA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226534-0/2012 - Interessado: CRISTIANO VITORINO DA ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226535-4/2012 - Interessado: DAVID ALVES FONTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226539-0/2012 - Interessado: OSEAS RODRIGUES VIANA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226540-9/2012 - Interessado: CLEBER FERNANDES PIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226541-3/2012 - Interessado: LUCIANO DA SILVA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226542-7/2012 - Interessado: REGINALDO DE PAULA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226543-1/2012 - Interessado: ALDACI BARBOZA ANTUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226544-5/2012 - Interessado: NILCEMAR DE SOUZA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226545-9/2012 - Interessado: OTAVIO CARLOS ZANIBONI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226546-3/2012 - Interessado: MARCO ANTONIO CHAVES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226547-7/2012 - Interessado: JAMILE CARLA BRANDÃO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226548-1/2012 - Interessado: ANANIAS DO ROSÁRIO MUNIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226550-4/2012 - Interessado: CARINA DE LOURDES FERREIRA AREIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226551-8/2012 - Interessado: KELLY RIGUEIRA SOUSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226552-2/2012 - Interessado: JEFERSON PEREIRA VENCESLAU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226553-6/2012 - Interessado: GILDEONE FERRAZ DE LIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226554-0/2012 - Interessado: NEIDE DOS SANTOS CABRAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226555-4/2012 - Interessado: ELISÂNGELA DA SILVA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226556-8/2012 - Interessado: MARILIA DE SOUZA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226557-2/2012 - Interessado: GLAUCIA LUCI PEREIRA PIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226558-6/2012 - Interessado: JACIRA MARIA DOS SANTOS CORTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226559-0/2012 - Interessado: HELIDIANE CRISTINA DE LIMA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226560-9/2012 - Interessado: FLAVIA GOMES SAMPAIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226561-3/2012 - Interessado: BRUNA LIMA SIMÕES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226562-7/2012 - Interessado: FLAVIO OLIMPIO MODESTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226563-1/2012 - Interessado: JULIANA DOS SANTOS MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226564-5/2012 - Interessado: CREUSA HENRIQUE SANTIAGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226565-9/2012 - Interessado: FABIANA BOMFIM CÂNDIDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226566-3/2012 - Interessado: JOÃO RICARDO TINOCO DE CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226567-7/2012 - Interessado: MARCIA CRISTINA GOMES PATRÍCIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226568-1/2012 - Interessado: ANA PAULA ASSIS QUERES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226569-5/2012 - Interessado: JAQUELINE PINHEIRO DE MELO E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226570-4/2012 - Interessado: ANDERSON DE PAULA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226571-8/2012 - Interessado: VIVIANE RODRIGUES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226572-2/2012 - Interessado: JANICE INFANTE FUMIAN DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226573-6/2012 - Interessado: MARCEL TORQUATO DE SOUZA MATTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226574-0/2012 - Interessado: SUELLEM DA COSTA PEREIRA GATO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226575-4/2012 - Interessado: JOSÉ ANTONIO SOARES DE SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226576-8/2012 - Interessado: ANDREA SOARES LOBO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226577-2/2012 - Interessado: ROZIANE NASCIMENTO CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226578-6/2012 - Interessado: ADELUCI NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226579-0/2012 - Interessado: ROSIENE GAMA ALECRIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226580-9/2012 - Interessado: JOSI LILIAM SALGADO COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226581-3/2012 - Interessado: ALINE MELLO TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226582-7/2012 - Interessado: JORGE MARCEL BRAGA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226583-1/2012 - Interessado: CAROLINE DE OLIVEIRA CAPP - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226584-5/2012 - Interessado: GILSON NEGREIROS DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226585-9/2012 - Interessado: ELAINE ALVES DA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226586-3/2012 - Interessado: CLAUDIA BATISTA DE MENEZES ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226587-7/2012 - Interessado: SILMARA FONSECA LEITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226588-1/2012 - Interessado: RAQUEL DE ARAÚJO RAMOS DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226589-5/2012 - Interessado: JOSÉ CARLOS ALVES PEIXOTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226590-4/2012 - Interessado: SILVANA MARGARETE DA COSTA BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226591-8/2012 - Interessado: TATIANA DO COUTO AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226592-2/2012 - Interessado: MARLUCY DE ANDRADE RIBEIRO DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226593-6/2012 - Interessado: ALZELI BARREIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226594-0/2012 - Interessado: DEBORA MACHADO GROPO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226595-4/2012 - Interessado: SANDRO DOS SANTOS SERPA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226596-8/2012 - Interessado: AQUILES DE OLIVEIRA TATAGIBA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226598-6/2012 - Interessado: ADEILSON BENVINDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226599-0/2012 - Interessado: ANA CLAUDIA SANTOS LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226600-5/2012 - Interessado: RAMON DE SOUZA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226601-9/2012 - Interessado: PRISCILA MACEDO ESCOBAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226602-3/2012 - Interessado: JORGE LUIZ DA SILVA BONFIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226603-7/2012 - Interessado: ISMAEL MOURA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226604-1/2012 - Interessado: ROBSON LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226605-5/2012 - Interessado: CRISTIANO RANGEL CORTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226606-9/2012 - Interessado: MARCIA RANGEL SILVA CONSULO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226607-3/2012 - Interessado: ANTONIO CIPRIANO FERREIRA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226608-7/2012 - Interessado: OSAIR RODRIGUES PORTELA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226609-1/2012 - Interessado: ADRIANA DE LIMA PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226610-0/2012 - Interessado: DAYSE SILVA DE SÁ OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226611-4/2012 - Interessado: JOELMA MARTINS DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226612-8/2012 - Interessado: WESCLEY COSTA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226614-6/2012 - Interessado: CANDIDA CAROLINE DE A WEBER DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226615-0/2012 - Interessado: RODRIGO DE ALBUQUERQUE LINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226616-4/2012 - Interessado: FABIO OLIVEIRA DE SOUSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226617-8/2012 - Interessado: VANIA DA SILVA BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226618-2/2012 - Interessado: RONDINELI DE SOUZA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226619-6/2012 - Interessado: CAROLINE MORAES SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226620-5/2012 - Interessado: ELIANE FERREIRA PIMENTEL FONTOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226621-9/2012 - Interessado: MAXWELL DE MELLO LACERDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226622-3/2012 - Interessado: ANGELA APARECIDA BARROS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226624-1/2012 - Interessado: CRISTIANE GALDINO CORDEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226625-5/2012 - Interessado: EMILCE DE OLIVEIRA RICARDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226626-9/2012 - Interessado: ADRIANA FONSECA DA SILVA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226635-0/2012 - Interessado: ANTONIO CARLOS AMARAL LISBOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226636-4/2012 - Interessado: CARLOS EDUARDO SANT´ANA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226639-6/2012 - Interessado: ANSELMO HENRIQUE DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226641-9/2012 - Interessado: RENATA LÚCIA RODRIGUES DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226644-1/2012 - Interessado: LEANDRO SANTOS PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226646-9/2012 - Interessado: JANETE DIAS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226648-7/2012 - Interessado: LEONARDO CRAVEIRO ALBERNAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226649-1/2012 - Interessado: ANA CASSIA GUIMARÃES MONTEIRO VEIGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226650-0/2012 - Interessado: MARCELO MARTINS HERZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226652-8/2012 - Interessado: MAILZA RAMOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226654-6/2012 - Interessado: ROSILEIA CORDEIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226657-8/2012 - Interessado: ANDREIA CRISTINA PEREIRA VERISSIMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226661-9/2012 - Interessado: LUCELIA APARECIDASOUZA DA S NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226665-5/2012 - Interessado: SAMANTA DA COSTA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226666-9/2012 - Interessado: DANIELE DE SOUZA DOS SANTOS BLANCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226668-7/2012 - Interessado: MONICA CRISTINA SOUZA DA SILVA BARREIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226670-0/2012 - Interessado: JOSELI VARGAS DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226675-0/2012 - Interessado: ANGÉLICA COELHO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226678-2/2012 - Interessado: SUZIE CAZITTA DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226682-3/2012 - Interessado: RONALDO MENEZES SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226686-9/2012 - Interessado: JEDERSON DA SILVA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226697-8/2012 - Interessado: CYNTHIA DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226700-1/2012 - Interessado: ROSANA RIBEIRO DA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226704-7/2012 - Interessado: LUIZ ALAN DO NASCIMENTO E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226706-5/2012 - Interessado: NATALI DE OLIVEIRA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226707-9/2012 - Interessado: SELMITA CALDEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226708-3/2012 - Interessado: MARCOS BRAGA BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226710-6/2012 - Interessado: ELIZETE FERREIRA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226711-0/2012 - Interessado: MARIA MADALENA FERREIRA LISBOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226714-2/2012 - Interessado: MAISA CARVALHO DA SILVA SIZENANDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226715-6/2012 - Interessado: MARCELO HENRIQUE PARSEGHIAN - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226717-4/2012 - Interessado: FERNANDA DIAS DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226718-8/2012 - Interessado: GISELE PEREIRA MOTA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226719-2/2012 - Interessado: FELIPPE CARNEIRO BELEIRO BARREIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226720-1/2012 - Interessado: JOSIAS DA SILVA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226721-5/2012 - Interessado: MARCO AURELIO DE SOUZA TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226722-9/2012 - Interessado: TANIA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226723-3/2012 - Interessado: BRUNO GOES AMENDOLA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226724-7/2012 - Interessado: BRUNO CARVALHO BORGES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226725-1/2012 - Interessado: ALESSANDRA LOPES PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226726-5/2012 - Interessado: ROSELANE DA ROCHA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226728-3/2012 - Interessado: REBECA DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226729-7/2012 - Interessado: OLGA BEATRIZ DINIZ BALDINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226730-6/2012 - Interessado: PRISCILA MENDES DA CRUZ GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226731-0/2012 - Interessado: ANGÉLICA AMARAL BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226732-4/2012 - Interessado: SUZAN DA SILVA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226733-8/2012 - Interessado: RONALDO CHAVES DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226734-2/2012 - Interessado: DANIELE ALVES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226735-6/2012 - Interessado: ALINE DOS SANTOS SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226736-0/2012 - Interessado: ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226737-4/2012 - Interessado: CRISTINA ANDRADE SOUZA MARTINS DOS SANTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226738-8/2012 - Interessado: MARLENE DE FREITAS ASSUMPÇAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226739-2/2012 - Interessado: JOSÉ SILVA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226740-1/2012 - Interessado: JOSÉ GENTIL DE LIMA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226741-5/2012 - Interessado: KELLY FARIA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226742-9/2012 - Interessado: AMANDA CUNHA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226743-3/2012 - Interessado: JOSÉ LUÍS GUIMARÃES DE FREITAS JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226744-7/2012 - Interessado: MARIA APARECIDA DE SOUZA RAPIZO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226745-1/2012 - Interessado: MEIRE CATIA PEREIRA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226746-5/2012 - Interessado: SIMONE BEZERRA DOS SANTOS AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226747-9/2012 - Interessado: PATRICIA GONÇALVES MILEZI DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226748-3/2012 - Interessado: PATRICIA AZEVEDO CHAGAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226749-7/2012 - Interessado: ANDERSON LIMA CARDOSO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226750-6/2012 - Interessado: LETICIA PESSOA RODRIGUES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226751-0/2012 - Interessado: PRISCILA DINIZ BARROS ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226752-4/2012 - Interessado: MARLY CÂNDIDO TEIXEIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226753-8/2012 - Interessado: ROBSON MESQUITA PEÇANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226754-2/2012 - Interessado: RENAN BRAZ ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226755-6/2012 - Interessado: BRUNO SILVA NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226756-0/2012 - Interessado: ALESSANDRA ALVES FERRAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226757-4/2012 - Interessado: EDUARDO LUIZ GOMES MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226759-2/2012 - Interessado: PAULO SERGIO DIAS NETTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226764-7/2012 - Interessado: EDINEIA CONCEIÇAO SANTOS DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226766-5/2012 - Interessado: ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS FONTOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226768-3/2012 - Interessado: ALESSANDRA DA SILVA LOUREIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226819-8/2012 - Interessado: EDWANIA LÚCIA DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226820-7/2012 - Interessado: MARA LÚCIA SOUZA DA ROSA SÁ GERALDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226822-5/2012 - Interessado: JUSCELIO RAMOS DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226823-9/2012 - Interessado: TATIANA SOBRAL COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226829-3/2012 - Interessado: CARLOS ALBERTO FERNANDES RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226830-2/2012 - Interessado: ALINE RELVA GONÇALVES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226832-0/2012 - Interessado: ANDRÉ RONALDO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226833-4/2012 - Interessado: ANA PAULA BONFIM GOULART - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226835-2/2012 - Interessado: LILIA DA COSTA FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226836-6/2012 - Interessado: JENIFFER PEREIRA DA LUZ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226864-3/2012 - Interessado: PATRICIA VASCONCELOS DA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226865-7/2012 - Interessado: ANA PAULA MUNIZ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226867-5/2012 - Interessado: DANUZIA ALVES SIMPLICIO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226868-9/2012 - Interessado: ERIKA VIDAL DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226869-3/2012 - Interessado: MONIQUE DE FRANÇA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226878-4/2012 - Interessado: DIEGO CASTRO VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226879-8/2012 - Interessado: JULIO CESAR LIMA OLIVEIRA DE MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226881-1/2012 - Interessado: DANIEL BARBOSA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226882-5/2012 - Interessado: FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226883-9/2012 - Interessado: ALEXANDRE DA SILVA FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226884-3/2012 - Interessado: FILIPE MELANI SANTANNA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226885-7/2012 - Interessado: ELIAS HORA DA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226886-1/2012 - Interessado: VINICIUS SANTOS DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226887-5/2012 - Interessado: FABIO MARTINS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226888-9/2012 - Interessado: DIANE RAFAELA DE SOUZA SARNO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226890-2/2012 - Interessado: CARLOS ROBERTO DOMINGOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226891-6/2012 - Interessado: CARLA REGINA GOMES FRANÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226893-4/2012 - Interessado: HELEN CRISTINE GONÇALVES SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226894-8/2012 - Interessado: SIMONE REGINA RIBEIRO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226895-2/2012 - Interessado: LUCIENE SILVA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226896-6/2012 - Interessado: SOLANGE DE CARVALHO GARCIA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227349-0/2012 - Interessado: JESSICA FIAUX DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227359-5/2012 - Interessado: CELINA DE SOUZA ESCALIER COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227361-8/2012 - Interessado: SERGIO TROVAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227362-2/2012 - Interessado: EDUARDO RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227366-8/2012 - Interessado: DIOGO FABRICIO LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227372-7/2012 - Interessado: JAMILE DE AVILA OLIVEIRA BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227374-5/2012 - Interessado: PEDRINA MACEDO ESCOBAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227375-9/2012 - Interessado: LEILA TEIXEIRA RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227377-7/2012 - Interessado: CARMEM MARIA MIRANDA PIMENTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227378-1/2012 - Interessado: WILSON GONÇALVES DE SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227380-4/2012 - Interessado: ELISÂNGELA GEANINI ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227386-8/2012 - Interessado: GEORGIANA DOS SANTOS RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227387-2/2012 - Interessado: SILVIA GOMES BEZERRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227389-0/2012 - Interessado: MICHELE FERNANDES INACIO ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227390-9/2012 - Interessado: AURINEIDE LOURENTINA DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227392-7/2012 - Interessado: MARA CRISTINA PINTO FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227393-1/2012 - Interessado: RODRIGO PARANHOS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227395-9/2012 - Interessado: DAYANA SARRES FERREIRA DE AGUIAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228462-5/2012 - Interessado: LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228463-9/2012 - Interessado: MICHELE FERREIRA PACHECO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228464-3/2012 - Interessado: ANA PAULA FERREIRA DA SILVA LEOPOLDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228465-7/2012 - Interessado: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228466-1/2012 - Interessado: SORAIA CARLOS DE MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228467-5/2012 - Interessado: CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228468-9/2012 - Interessado: CÉLIA AQUINO DE SÁ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228498-4/2012 - Interessado: JOSINEIDE FERREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228598-0/2012 - Interessado: QUEZIA BRITO SEPULVEDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228601-3/2012 - Interessado: ARIENE CRISTINA MACIEL DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228604-5/2012 - Interessado: NATHALIA CAROLINA ALMEIDA PEÇANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228637-2/2012 - Interessado: MARCOS CESIO MUNIZ BARBIERE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228639-0/2012 - Interessado: ANA CLAUDIA PEREIRA GOULARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228640-9/2012 - Interessado: CARLA IGNEZ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228646-3/2012 - Interessado: MARCIO LUIZ DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228648-1/2012 - Interessado: GISELE DE ASSIS ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228651-8/2012 - Interessado: JEFERSON FERREIRA SANTOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228654-0/2012 - Interessado: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228655-4/2012 - Interessado: BENIGNO RANGEL CORTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228657-2/2012 - Interessado: ROMULO RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228659-0/2012 - Interessado: WANDO LUCIANO MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228664-5/2012 - Interessado: VANIA RIBEIRO E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228665-9/2012 - Interessado: TANIA DUMAS MACIEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228687-7/2012 - Interessado: ANA PAULA TORRES TOLEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228689-5/2012 - Interessado: ELLEN RAMOS FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228690-4/2012 - Interessado: FABIANA LIMEIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228691-8/2012 - Interessado: JOICE SILVERIO SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228692-2/2012 - Interessado: HELOISA RIBEIRO ESTEFANINI MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228698-6/2012 - Interessado: VANESSA CARDOSO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228699-0/2012 - Interessado: VALERIA VAN DEM BERG BORGES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228700-5/2012 - Interessado: BIANCA LUZIA OLIVEIRA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228701-9/2012 - Interessado: SANDRA LÚCIA DOS S CASTILHO FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228702-3/2012 - Interessado: CLAUDIA RIBEIRO SANTIAGO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228703-7/2012 - Interessado: VALERIA SAMPAIO AGUIAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228911-6/2012 (212/12) - Interessado: NELY ANTONIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228965-7/2012 - Interessado: JANAINA EUFLOSINO MARIANO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228966-1/2012 - Interessado: CLAUDIO APOLINARIO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230039-6/2010 (2010.04.0004) - Interessado: CELEIDA PEREIRA DE CASTRO RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230156-0/2010 (2009.04.0033) - Interessado: VALDOMIRO FÉLIX - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230306-9/2011 (223/11) - Interessado: LECILLA PORTELA DE MATOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 230403-3/2011 (40052/11) - Interessado: WALDICE MARIA ABEL JUSTINIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232009-9/2012 - Interessado: CARLOS EDUARDO GOMES MARQUES(SEM CPF) - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232854-8/2010 (153/10) - Interessado: RITA MADALENA DA SILVA RESENDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234199-4/2012 - Interessado: WALDEMIRO PAES LEME FILHO(SEM CPF) - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234217-2/2012 - Interessado: JACIRA DAS NEVES GADELHA EVANGELISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234218-6/2012 - Interessado: JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234220-9/2012 - Interessado: MARCELO DE OLIVEIRA MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234223-1/2012 - Interessado: JOSÉ MANOEL FERREIRA BARBOZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234225-9/2012 - Interessado: LEANDRO GOMES DA SILVA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234229-5/2012 - Interessado: LÚCIA ALVES LYRA CÂMARA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234232-2/2012 - Interessado: MARIA PEREIRA GOULART - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234233-6/2012 - Interessado: LUIZ CARLOS ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234235-4/2012 - Interessado: CLAUDENIR RODRIGUES DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234237-2/2012 - Interessado: SERGIO ROMERO BISPO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234239-0/2012 - Interessado: MAURO MOREIRA DE FARIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234240-9/2012 - Interessado: ROBERTA TEIXEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234298-6/2012 - Interessado: ROMULO JOGE IGNACIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234303-7/2012 - Interessado: MARCOS LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235960-8/2012 (245/12) - Interessado: NILDA MARIA BASTOS CASA NOVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238504-1/2012 - Interessado: PRISCILA DE SOUZA E SILVA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238695-6/2012 - Interessado: SUSIELY RODRIGUES CHIANELLI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238698-8/2012 - Interessado: LUIZ CARLOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238701-1/2012 - Interessado: ANDREA CUSTÓDIO MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238705-7/2012 - Interessado: ILMA PAULA DE MENDONÇA NETA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238833-0/2012 - Interessado: FRANCISCO ELMANO FRANÇA PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238870-8/2012 - Interessado: ROSINALVA SILVA BEZERRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238874-4/2012 - Interessado: MARCIA PESSANHA BARBOZA MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238925-9/2012 - Interessado: ERICA DIAS PACIFICO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238928-1/2012 - Interessado: IRINEA LUIZA FERNANDES RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238932-2/2012 - Interessado: LUCY GOMES PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238934-0/2012 - Interessado: TANIA DOS SANTOS MARQUES LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238935-4/2012 - Interessado: MARCOS OLIVEIRA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238936-8/2012 - Interessado: CLAUDIA NOGUEIRA COELHO DOMINGUEZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238937-2/2012 - Interessado: VANIA MARIA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238938-6/2012 - Interessado: CÉLIA DE FÁTIMA GUERRA MARQUES DE ALMEID - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238939-0/2012 - Interessado: FLAVIA FERRAZ FALCAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238940-9/2012 - Interessado: ROSANGELA COSTA DA SILVA LOURENZINI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238941-3/2012 - Interessado: JULIANA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238944-5/2012 - Interessado: ANA CLAUDIA MENDONÇA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238948-1/2012 - Interessado: MARCELE SARMENTO MAGALHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239041-6/2012 - Interessado: DANIELLE COUTINHO CARDOSO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239398-7/2012 - Interessado: VANIA MARA ROHEM GONÇALVES FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239412-9/2012 - Interessado: MARIA APARECIDA ESTEFANI M DEZERO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239413-3/2012 - Interessado: LUÍS ANTONIO CAPISTRANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239414-7/2012 - Interessado: SOLANGE SOARES RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239415-1/2012 - Interessado: CINTIA DA SILVA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239416-5/2012 - Interessado: LILIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239422-4/2012 - Interessado: VANDERLEA REIS DE CASTRO JARDIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239424-2/2012 - Interessado: TATIANA FERREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239425-6/2012 - Interessado: NOEMIA PEREIRA PINHEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239427-4/2012 - Interessado: HELOISA DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239428-8/2012 - Interessado: MARCIA PEREIRA DE REZENDE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239429-2/2012 - Interessado: MILENA FERREIRA DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239431-5/2012 - Interessado: IRACI FLOR BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239432-9/2012 - Interessado: SONIA DE SOUZA LEITE NATAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239433-3/2012 - Interessado: JESSICA SANTOS GRIJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239434-7/2012 - Interessado: SUZANA CÂNDIDO DE SOUZA GUILHERMINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239435-1/2012 - Interessado: RAQUEL DE SOUZA ROQUE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239436-5/2012 - Interessado: DANIELLE ORTEGA MORAES LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239438-3/2012 - Interessado: SELMA DA CUNHA JORGE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239439-7/2012 - Interessado: DAIANA DA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239440-6/2012 - Interessado: SILVIA RENATA RIBEIRO MOURA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239441-0/2012 - Interessado: PAULO CESAR RIBEIRO TIRADENTES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239442-4/2012 - Interessado: ANDREA VALERIA PEREIRA S DE MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239443-8/2012 - Interessado: JOSELMA ALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239444-2/2012 - Interessado: BIANCA DE SANTANA FEITOZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239445-6/2012 - Interessado: ROBERTA IMPROTA LISBOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239446-0/2012 - Interessado: ANDREA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239460-6/2012 - Interessado: PAULA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239463-8/2012 - Interessado: TALITA BATISTA DE MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239464-2/2012 - Interessado: ADELE JOANA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239465-6/2012 - Interessado: BERNADETE CARVALHO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239466-0/2012 - Interessado: JOCILEA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239468-8/2012 - Interessado: LUANA DA SILVA GOMES DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239469-2/2012 - Interessado: CLAUDIA ANKLIM DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239470-1/2012 - Interessado: PAULO LEONARDO AMARAL ANCHITE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239471-5/2012 - Interessado: MONIQUE CORREA SANTOS GUTHIERREZ(SEM CPF - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239472-9/2012 - Interessado: GEANE CRISTINA DIAS BEZERRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239473-3/2012 - Interessado: ALINE MARQUES DE LIMA TELES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239474-7/2012 - Interessado: DEISE FERRAZ DE LUNA BURITY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239475-1/2012 - Interessado: MONIQUE SOUZA AZEREDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239476-5/2012 - Interessado: GUILHERME LUIZ TEIXEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239477-9/2012 - Interessado: ELIZETE OLIVINA ANTUNES MARIANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239478-3/2012 - Interessado: CELIANE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239479-7/2012 - Interessado: DAVID SOARES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239480-6/2012 - Interessado: MARIO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239482-4/2012 - Interessado: MONIQUE CARVALHO PERRUT DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239483-8/2012 - Interessado: ANDREA BARBOSA CABRAL RIBEIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239484-2/2012 - Interessado: CINTIA DA SILVA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239485-6/2012 - Interessado: MIRIAN DA SILVA ROSÁRIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239486-0/2012 - Interessado: LUCILENE ANSELMO DOS SANTOS DO CARMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239488-8/2012 - Interessado: ERIKA CARDOSO DOS REIS MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239490-1/2012 - Interessado: BARBARA SANTOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239491-5/2012 - Interessado: LEANDRO GUIMARÃES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239493-3/2012 - Interessado: ANA CRISTINA DA SILVA RABELLO GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239495-1/2012 - Interessado: LUCIENE BARBOZA MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239498-3/2012 - Interessado: MONICA APARECIDA DE OLIVEIRA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239499-7/2012 - Interessado: LUCI FÁTIMA BARBOSA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239500-2/2012 - Interessado: DIRACIRA NEVES DOS ANJOS COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239502-0/2012 - Interessado: ANA MARIA PALMARES DE MATOS TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239505-2/2012 - Interessado: MARTA MARIA FERREIRA MARTINES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239507-0/2012 - Interessado: MARIA AMÉLIA DE CASTRO CARRALAS GRELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239510-7/2012 - Interessado: RONALDO DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239511-1/2012 - Interessado: ANAINA MARQUES DA SALINA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239514-3/2012 - Interessado: VIVIAN EMMER RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239516-1/2012 - Interessado: LUIZ FELIPE DE AMORIM DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239517-5/2012 - Interessado: ROSELI ROSA SARMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239518-9/2012 - Interessado: VANESSA FERNANDES TASSAR DOS REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239520-2/2012 - Interessado: ERICA FORTUNATO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239522-0/2012 - Interessado: LUCILEIA GERMANO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239525-2/2012 - Interessado: ELMA LOBATO JORDAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239529-8/2012 - Interessado: FERNANDA DE SOUZA PEÇANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239534-3/2012 - Interessado: VERA LÚCIA PEREIRA DE OLIVEIRA ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239536-1/2012 - Interessado: MARIA INACIA SERAFIM BRITE GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239540-2/2012 - Interessado: DAVIANE DE ARAÚJO LIZARDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239545-2/2012 - Interessado: DIEGO DE SOUZA PINTO SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239546-6/2012 - Interessado: RAFAELA CONCEIÇAO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239547-0/2012 - Interessado: THIAGO DE SOUZA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239549-8/2012 - Interessado: DANIELE DA CUNHA LAGE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239554-3/2012 - Interessado: ROSILENE AURILIO DE SOUZA RIO (SEM CPF - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239556-1/2012 - Interessado: CARLA CRISTINA DA SILVA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239559-3/2012 - Interessado: TATIANA LUZIA FERREIRA MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239561-6/2012 - Interessado: FERNANDA ALCANTARA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239563-4/2012 - Interessado: SUELI GONÇALVES SANCHES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239585-2/2012 - Interessado: DALVANIRA PEREIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239588-4/2012 - Interessado: APARECIDA ALVES ALCANTARA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239591-1/2012 - Interessado: MARTINHA MARIA DA CONCEIÇAO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239594-3/2012 - Interessado: PAULO ANDRÉ PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239619-9/2012 - Interessado: DANIELLE FERREIRA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239620-8/2012 - Interessado: CHRISTIANE GUIMARÃES ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239621-2/2012 - Interessado: LUANA PEREIRA LEÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239622-6/2012 - Interessado: SIMONE ROSA CORTES GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239623-0/2012 - Interessado: VALDENISE SANTOS RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239624-4/2012 - Interessado: MICHELI CRISTINI FERNANDES DURAES(SEM CP(SEM CPF) - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239625-8/2012 - Interessado: THAIANE GUARANHO ALEIXO(SEM CPF)(SEM CPF - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239626-2/2012 - Interessado: ELEISE LÚCIA DE MARINS MARREIRO(SEM CPF - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239627-6/2012 - Interessado: ROSANGELA NEVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239629-4/2012 - Interessado: PRISCILA DE PAULA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239630-3/2012 - Interessado: ANA PAULA PEREIRA NICOLAU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239631-7/2012 - Interessado: ERIA DA SILVA FRANÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239632-1/2012 - Interessado: INGRID GRAZIELLE DOS SANTOS COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239633-5/2012 - Interessado: SIMPLICIA SOARES SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239635-3/2012 - Interessado: ERICA LIMA COUTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239637-1/2012 - Interessado: SUELY LOPES DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239640-8/2012 - Interessado: RACHEL RIBEIRO ALVES BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239642-6/2012 - Interessado: CAMILA MASSANEIRO GRACHET - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239644-4/2012 - Interessado: ELIZABETH CHRISTINA FERREIRA A DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239646-2/2012 - Interessado: ALCIONE OLIVEIRA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239648-0/2012 - Interessado: MARIA IEDA ALVES DE CASTRO SANTANNA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239650-3/2012 - Interessado: CRISTIANE SOUZA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239655-3/2012 - Interessado: DEBORA GUIMARÃES PADILHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239710-9/2012 - Interessado: FELIPE LUIZ DOBBIS RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239711-3/2012 - Interessado: JULIO CEZAR RIBEIRO NUNES(SEM CPF) - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239722-2/2012 - Interessado: REGINA MARIA DO MONTE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239723-6/2012 - Interessado: MIRIAN DOS SANTOS BERNARDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239724-0/2012 - Interessado: FABIANA MARIA CONCEIÇAO PASSOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239725-4/2012 - Interessado: ERICA SILVA DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239727-2/2012 - Interessado: LILIANE MARIA DE SOUZA LIMA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239728-6/2012 - Interessado: ESTER MUNIZ PEREIRA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239729-0/2012 - Interessado: GLÓRIA REGINA MARQUES DOS SANTOS GODOY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239730-9/2012 - Interessado: MICHELE SANTOS E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239733-1/2012 - Interessado: RAFAELE RODRIGUES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239734-5/2012 - Interessado: LEANDRO VILLAR BEZERRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239735-9/2012 - Interessado: JOSÉLIA DOS SANTOS COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239737-7/2012 - Interessado: JULIANA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239738-1/2012 - Interessado: IVANETE NASCIMENTO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239740-4/2012 - Interessado: VANESSA ALVES GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239741-8/2012 - Interessado: LETICIA VIEIRA TINTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239742-2/2012 - Interessado: JEAN PIERRE ALMEIDA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239743-6/2012 - Interessado: DAIANA DA SILVA BORGES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239744-0/2012 - Interessado: SIMONE HENRIQUES MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239745-4/2012 - Interessado: CARINA DE SOUZA RAYMUNDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239747-2/2012 - Interessado: ANA CAROLINA COSTA BARCELLOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239748-6/2012 - Interessado: EURALIA CLARA CONDEÇO CAMPOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239749-0/2012 - Interessado: CONCEIÇAO MOTA XAVIER MARINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239750-9/2012 - Interessado: MARIA APARECIDA DORNELAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239751-3/2012 - Interessado: DIAMARA DA COSTA LIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239752-7/2012 - Interessado: EMILIA CASEMIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239753-1/2012 - Interessado: ANA CRISTINA RESENDE DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239754-5/2012 - Interessado: TAIANA RAMALHO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239755-9/2012 - Interessado: MONIQUE SILVA DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239756-3/2012 - Interessado: LEONARDO CARVALHO VENANCIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239757-7/2012 - Interessado: MONICA FERREIRA SOUSA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239759-5/2012 - Interessado: ANGELA DA SILVA DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239760-4/2012 - Interessado: JOHN WOLLENS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239761-8/2012 - Interessado: LINDNEYDE BATISTA DE MELO VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239762-2/2012 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA MORAES SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239763-6/2012 - Interessado: JULIANA FARIAS LIRA CATTEM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239764-0/2012 - Interessado: STELA CAMPOS DOS SANTOS DE JESUS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239765-4/2012 - Interessado: LEONARDO DO CARMO TENORIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239766-8/2012 - Interessado: FLAVIA COELHO DE MATTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239768-6/2012 - Interessado: NAIRA RUSY MACIEL DOMINGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239769-0/2012 - Interessado: RAQUEL MARINHO PEREIRA LOURENÇO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239770-9/2012 - Interessado: NATALIA RIBEIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239771-3/2012 - Interessado: ANA PAULA RIBEIRO DA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239772-7/2012 - Interessado: JULIANA SILVA LEMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239773-1/2012 - Interessado: CLAUDIA DE SOUZA RIBEIRO TRAVASSOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239786-8/2012 - Interessado: ELIZABETH DUTRA SIPRIANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239787-2/2012 - Interessado: ELIAS EDUARDO DE LEMOS MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239788-6/2012 - Interessado: MARIA ALICE LAURINDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239789-0/2012 - Interessado: JUSSARA FERNANDES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239790-9/2012 - Interessado: ANNAYLDE SANTANA DA SILVA CUSTÓDIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239791-3/2012 - Interessado: ANDREIA DA SILVA ALMEIDA GONDIN - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239792-7/2012 - Interessado: JORGE LUÍS DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239793-1/2012 - Interessado: ALEXSANDER FERREIRA VAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239794-5/2012 - Interessado: MARISE PORCELLO MARQUES DE MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239795-9/2012 - Interessado: RENATA LIMA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239796-3/2012 - Interessado: PATRICIA ALBINO LAVRADOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239797-7/2012 - Interessado: EDNA GOMES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239798-1/2012 - Interessado: TATIANE JORGE DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239801-4/2012 - Interessado: ROTINEA FRANKLIN JULIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239803-2/2012 - Interessado: NEDE CARDOZO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239805-0/2012 - Interessado: IOLE DE ALVARENGA WEBER(SEM CPF) - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239893-7/2012 - Interessado: ALENDERSON CAMELO MAXIMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239896-9/2012 - Interessado: MARIA BETANIA PESSOA DE PAIVA OLIVEIRA(S - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239897-3/2012 - Interessado: VIVIAN SOUZA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239899-1/2012 - Interessado: RAQUEL DE AZEVEDO INCUTTO FRANCO(SEM CPF - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239911-5/2012 - Interessado: FERNANDA AZEVEDO DE LIMA(SEM CPF) - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239912-9/2012 - Interessado: SUELEM MESQUITA CALDAS VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239915-1/2012 - Interessado: EVELIN DE OLIVEIRA LACERDA MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239919-7/2012 - Interessado: FÁTIMA REGINA DE ALMEIDA WANZELER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239922-4/2012 - Interessado: MARCIA ANGÉLICA LOBATO RIBEIRO MAURÍCIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239925-6/2012 - Interessado: FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239927-4/2012 - Interessado: ELIZETH LUCIO RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239930-1/2012 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA FORTALEZA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239931-5/2012 - Interessado: MARIA CRISTINA PETROVICH DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239932-9/2012 - Interessado: CINTIA OLIVEIRA TELLES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239934-7/2012 - Interessado: THAISA DE VASCONCELOS VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239935-1/2012 - Interessado: CINTIA GOMES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239936-5/2012 - Interessado: ROSIMERI VALLADARES PESSOA(SEM CPF) - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240124-9/2010 - Interessado: JOSÉ LAIR DE FREITAS PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240262-1/2012 - Interessado: MARIA DE JESUS MELO DONAVALE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240268-5/2012 - Interessado: ANA MARIA DONAVALE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240354-0/2012 - Interessado: ANA CLAUDIA ROCHA AKI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240355-4/2012 - Interessado: TEREZINHA LEAL DOS SANTOS GUERRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240537-4/2012 - Interessado: LILHA JUREMA FEITOSA DA MATA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242647-9/2012 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS CHAGAS CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242650-6/2012 - Interessado: MARCIA ALARCAO SOBRAL TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242652-4/2012 - Interessado: MIGUEL CALLIL ISSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242654-2/2012 - Interessado: JOSÉ ANTONIO DE MELLO ZELAQUETT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242655-6/2012 - Interessado: RONALD EDMUNDO SANABRIA VELASQUEZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242657-4/2012 - Interessado: ROMULO ARRUDA MARCULINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242667-9/2012 - Interessado: PATRICIA DE SOUZA RAPIZO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242668-3/2012 - Interessado: FLAVIO DE MELO MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242669-7/2012 - Interessado: RENATO SOUSA DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242751-6/2012 - Interessado: FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242752-0/2012 - Interessado: DANIELLE GOMES FONTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242753-4/2012 - Interessado: JOSENIR VARGAS DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 301381-7/2013 - Interessado: EDWARD MOREIRA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 301414-0/2013 - Interessado: ADELEA NEVES GONZAGA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 301473-6/2013 - Interessado: ELIZABETH HERDEIRO YAMAMOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303153-9/2008 - Interessado: JUVENAL MARTINS NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcessos TCE nºs 101089-0/2007, 106538-6/2007, 106539-0/2007, 106540-9/2007, 106542-7/2007, 106543-1/2007, 106544-5/2007, 106545-9/2007, 106546-3/2007, 106547-7/2007, 106549-5/2007, 106550-4/2007, 106553-6/2007, 106554-0/2007, 106555-4/2007, 106556-8/2007, 106558-6/2007, 106559-0/2007, 106560-9/2007, 106561-3/2007, 106562-7/2007, 106563-1/2007, 106565-9/2007, 106566-3/2007, 106567-7/2007, 106568-1/2007, 106569-5/2007, 106570-4/2007, 106571-8/2007, 106572-2/2007, 106573-6/2007, 106574-0/2007, 106575-4/2007, 106576-8/2007, 106577-2/2007, 106579-0/2007, 106580-9/2007, 106581-3/2007, 106582-7/2007, 106583-1/2007, 106584-5/2007, 106585-9/2007, 106586-3/2007, 106588-1/2007, 106590-4/2007, 106591-8/2007, 106592-2/2007, 106593-6/2007, 106594-0/2007, 106595-4/2007, 106596-8/2007, 106598-6/2007, 106599-0/2007, 106601-9/2007, 106602-3/2007, 106603-7/2007, 106604-1/2007, 106605-5/2007, 106606-9/2007, 106607-3/2007, 106608-7/2007, 106609-1/2007, 106610-0/2007, 106611-4/2007, 106612-8/2007, 106613-2/2007, 106614-6/2007, 106615-0/2007, 106617-8/2007, 106618-2/2007, 106619-6/2007, 106620-5/2007, 106621-9/2007, 106622-3/2007, 106628-7/2007, 106629-1/2007, 106630-0/2007, 106631-4/2007, 106632-8/2007, 106633-2/2007, 106634-6/2007, 106635-0/2007, 106636-4/2007, 106637-8/2007, 106638-2/2007, 106639-6/2007, 106640-5/2007, 106641-9/2007, 106642-3/2007, 106643-7/2007, 106644-1/2007, 106645-5/2007, 106646-9/2007, 106647-3/2007, 106648-7/2007, 106649-1/2007, 106650-0/2007, 106651-4/2007, 106652-8/2007, 106653-2/2007, 106654-6/2007, 106655-0/2007, 106657-8/2007, 106663-7/2007, 106664-1/2007, 106665-5/2007, 106667-3/2007, 106669-1/2007, 106670-0/2007, 106671-4/2007, 106672-8/2007, 106674-6/2007, 106676-4/2007, 106677-8/2007, 106678-2/2007, 106679-6/2007, 106680-5/2007, 106681-9/2007, 106682-3/2007, 106683-7/2007, 106684-1/2007, 106685-5/2007, 106686-9/2007, 106687-3/2007, 106688-7/2007, 106689-1/2007, 106690-0/2007, 106691-4/2007, 106693-2/2007, 106694-6/2007, 106695-0/2007, 106696-4/2007, 106698-2/2007, 106699-6/2007, 106700-1/2007, 106701-5/2007, 106702-9/2007, 106703-3/2007, 106704-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103660-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104274-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105366-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105369-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105677-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107886-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108073-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109815-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110126-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111377-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111510-6/2013 - Votos: NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114080-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114512-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115019-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115193-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115272-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115280-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115556-1/2001 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115677-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115987-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116029-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200910-3/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202130-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209143-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212616-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212822-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212825-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212830-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212833-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212835-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212837-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212838-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212840-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214829-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214830-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215249-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215712-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217605-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219988-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENARIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220183-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220404-6/2003 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227317-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229592-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229811-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230113-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230116-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230205-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230472-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240120-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242549-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242672-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242939-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261357-2/2003 - Voto: CONCESSÃO PARCELAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 31/10/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME DO RESPONSÁVEL\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n115193-0/2012\r\n\r\nSessão: 31/10/2013\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nNOME DO RESPONSÁVEI\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n201511-7/2011\r\n\r\nId: 1587702"
                    ],
                    "1587703": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1518/2013 \r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.511-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alcides de Moura Rolim Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo De Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Coordenadoria de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à aplicação de multa, tendo em vista que, apesar de regularmente chamado aos autos, por notificação pelo próprio recebida, o jurisdicionado não compareceu aos autos, descumprindo, portanto, decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado, para que apresentasse novos elementos ao Processo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável quedou-se inerte ao chamamento desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c os artigos 65 e 28, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO, ex-Prefeito do Município de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do Art. 27, III, “a” c/c Art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 75/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE \r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1587703"
                    ],
                    "1587426": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 30/10/2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n214208-9/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n39758/2013\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n213201-4/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n39931/2013\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n242567-3/2012\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n40507/2013\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n224895-6/2011\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n41647/2013\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n200623-9/2011\r\n\r\nALEX RODRIGUES LEITÃO\r\n\r\n41660/2013\r\n\r\n015.751.167-74\r\n\r\n106723-2/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n39172/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n111081-9/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n39214/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n121416-2/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n39215/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n114394-5/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n39769/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n111430-0/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n41053/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n114943-8/2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n41072/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n127505-1/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n41648/2013\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n227455-1/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n40993/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n218088-5/2013\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n40353/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n222460-6/2009\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n39530/2013\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n211066-8/2013\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n40633/2013\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n211529-0/2013\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n40636/2013\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1587426"
                    ],
                    "1587439": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 512/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/11/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: AREAL\r\n\r\nINTERESSADO: WALDETH BRASIEL RINALDI - atual PREFEITA LAERTE CALIL DE FREITAS - ex-PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.194-1/2013\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1587439"
                    ],
                    "1587440": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 513/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/11/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.875-8/1997 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.842-9/1994 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nId: 1587440"
                    ],
                    "1587441": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 514/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/11/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.138-2/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por SULEDIL BERNARDINO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1587441"
                    ],
                    "1587721": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 515/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/11/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.338-6/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso de Revisão interposto por PAULO CELSO DE AZEVEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.339-0/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso de Revisão interposto por ANDERSON COELHO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.341-3/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso de Revisão interposto por JAIR DIAS DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.610-2/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso de Revisão interposto por JOÃO BATISTA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.540-3/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CABO FRIO/Imputação de Débito a JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA.\r\n\r\nId: 1587721"
                    ],
                    "1587529": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nO processo abaixo relacionado, constante da Pauta Especial nº 428/2013, publicada no Diário Oficial de 18/10/2013, será julgado em sessão plenária de 12/11/2013:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.877-6/2010 - TOMADA DE CONTAS / ESPECIAL / PREFEITURA DE RIO CLARO / Imputação de Débito a DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA.\r\n\r\nId: 1587529"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1587253": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.695-9/2013 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS, de nº 02/2013 e ADJUDICO o seu objeto à empresa HOMEVENDAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com o valor global de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1587253"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1587783": [
                        "IB - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.586-3/2013 - Aurenilde Pereira de Souza, matr. 02/1846/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 11.11.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.591-8/2013 - Luciano Cesar de Oliveira, matr. 02/3748/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 12.11.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.849-6/2013 - Raul da Silva Longras Neto, matr. 02/1926/0-9. AUTORIZO a concessão e licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.12.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.469-9/2013 - Andre Lobo Moreira Gomes, matr. 02/2286/0-4; proc. TCE nº 303.101-9/2013 - Lina Marcia Wainer Di Pilla, matr. 02/2848/0-0; proc. TCE nº 303.549-5/2013 - Luiz Gonzaga de Araujo Filho, matr. 02/2000/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.12.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.458-0/2013 - Patricia Penha de Andrade Ramon, matr. 02/2531/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 16.12.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.929-2/2013 - Marcelo das Virgens Chagas, matr. 02/3138/0-4. AURTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 26.12.2013.\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.606-9/2013 - Renato Jose de Mattos Pimentel, matr. 02/3467/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 06.11.2013. \r\n\r\nProc. TCE nº 303.632-8/2013 - Jose Tarcizio Gomes Bonfim, matr. 02/2583/0- 0; proc. TCE nº 303.630-0/2013 - Maria Magdalena Gonçalves Correa, matr. 02/2087/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 02.12.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.622-3/2013 - Maria Lucia da Silveira, matr. 02/1744/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 25.11.2013. \r\n\r\nId: 1587783"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1587937": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 06 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1049 de 2013, de autoria do Deputado Iranildo Campos a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 884,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos Medalha Tiradentes e Respectivo Diploma ao Município de Petrópolis.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 06 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1057 de 2013, de autoria do Deputado Dr. Gotardo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 885,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR WILSON JOSÉ WITZEL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Doutor WILSON JOSÉ WITZEL.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 06 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1066 de 2013, de autoria da Deputada Rosângela Gomes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 886,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA FÁBIO RAMALHO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Jornalista Fábio Ramalho.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 06 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1060 de 2013, de autoria do Deputado Rosenverg Reis a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 887,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO PASTOR DR MAGNER DE CASSIO FERREIRA .\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ao Pastor Dr. Magner de Cássio Ferreira.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 06 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1070 de 2013, de autoria do Deputado Paulo Ramos a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 888,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO GRANDE COMPOSITOR BENEDITO BARBOSÃO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu Respectivo Diploma ao grande compositor Benedito Barbosão.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 06 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1074 de 2013, de autoria da Deputada Aspásia Camargo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 889,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR LUIZ EDUARDO INDIO DA COSTA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Luiz Eduardo Índio da Costa.\r\n\r\nArt. 2º Este Projeto de Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 06 de novembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 939 de 2013, de autoria do Deputado Luiz Martins a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 890,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM MÁRCIO SANTOS DE SOUSA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Cabo PM MÁRCIO SANTOS DE SOUSA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1587937"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1587938": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1627/2012)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o item IV do Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º As vagas, a que se refere esta Lei, deverão ser:\r\n\r\nI - (...)\r\n\r\nII - (...)\r\n\r\nIII - (...)\r\n\r\nIV - reservadas para as pessoas com deficiência, obedecendo às especificações técnicas de desenho e traçado, conforme o estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara melhorar a construção frasal, tornando o item IV uma continuidade do caput do Art. 3º.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 6 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1627-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS VAGAS MONITORADAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Torna obrigatória as vagas monitoradas dos estacionamentos de veículos automotores, em estabelecimentos privados, de uso coletivo, para as pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção e idosos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Para os fins desta Lei, considera-se:\r\n\r\nI - Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas, de acordo com o Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.\r\n\r\nII - Pessoa idosa é aquela pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos), conforme a Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.\r\n\r\nIII - Estabelecimento privado de uso coletivo é aquele que se destina às atividades de natureza comercial, hoteleira, cultural, esportiva, financeira, turística, recreativa, social, religiosa, educacional, industrial e de saúde. \r\n\r\nArt. 2º Os estabelecimentos privados a que se refere o art. 1º, parágrafo único, III da Lei, cujo estacionamento possuir vagas para veículos automotores para as pessoas com deficiência e idosos, de acordo com as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN Nºs 304 e 303, de 18 de dezembro de 2008, terão o dever de cuidado, proteção e vigilância, por parte dos responsáveis, empregados ou prepostos que deverão:\r\n\r\nI - cercar as vagas com correntes ou outro similar;\r\n\r\nII - afixar sinalização vertical de solo para instalar campainha de fácil acesso;\r\n\r\nIII - manter em sua dependência empregados, responsáveis ou prepostos, que auxiliem e fiscalizem na entrada e saída dos veículos automotores das vagas de estacionamento em questão;\r\n\r\nIV - afixar sinalização horizontal de solo, avisos de exclusividade de uso das referidas vagas, com advertências do quadro anexo desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. O responsável, empregado ou preposto poderá exigir documento oficial, caso necessário, antes de abrir a corrente da vaga de que trata desta Lei e, em caso de recusa, deverá se abster de fornecer serviço ao infrator. \r\n\r\nArt. 3º As vagas, a que se refere esta Lei, deverão ser:\r\n\r\nI - de fácil manobra;\r\n\r\nII - próximo ao acesso de circulação de pedestres e a entrada principal;\r\n\r\nIII - devidamente sinalizada;\r\n\r\nIV - reservadas para as pessoas com deficiência, obedecendo às especificações técnicas de desenho e traçado, conforme o estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.\r\n\r\nArt. 4º Os veículos automotores, objeto desta Lei, deverão ter identificação a ser colocada em local de ampla visibilidade, confeccionada e fornecida pelo Órgão Competente, que disciplinará sobre suas características e condições de uso.\r\n\r\nArt. 5º As vagas de estacionamento de estabelecimento privado, reservadas às pessoas com deficiência e idosos, serão fiscalizados pelos referidos estacionamentos e/ou pelo Órgão Público Municipal competente, com o objetivo de assegurar que as vagas reservadas não sejam ocupadas por veículos não identificados.\r\n\r\nArt. 6º O descumprimento do disposto nesta Lei ensejará aos infratores as penalidades do Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 6 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1627/2012: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n**********INSERIR IMAGEM**************\r\n\r\n“VAGAS PARA USO EXCLUSIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS.\r\n\r\nFAVOR:\r\n\r\nTocar a campainha;\r\n\r\nAguardar o responsável, empregado ou preposto abrir a corrente;\r\n\r\nOstentar no painel do veículo automotor documento oficial (credencial expedida por Órgão Competente ou outro similar) de que é detentor deste direito, conforme Lei Estadual no 4.049, de 30 de Dezembro de 2002, ou apresentar documento pessoal comprobatório;\r\n\r\nPara informação, reclamação, dúvida: disque Alô ALERJ da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência: 08002855005 ou do Órgão Público Competente xxx\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1747-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADOTAR MEDIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE TODOS OS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DISPONIBILIZEM, PARA CONSULTA, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, UM ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E UM ESTATUTO DO IDOSO. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a adotar medidas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para que todos os hospitais, postos de saúde, clínicas e consultórios médicos da rede pública e particular disponibilizem para consulta, em local visível e de fácil acesso, um Estatuto da Criança e do Adolescente e um Estatuto do Idoso.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 6 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 1747/2012: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2575/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, EM LOCAIS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS. \r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa Civil; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 06.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna obrigatória a presença de um profissional da área de saúde, para atendimento de primeiros socorros, em locais com grande concentração de pessoas.\r\n\r\nArt. 2º - Entende-se como \"locais de grande concentração de pessoas\" lugares como rodoviárias, estações de trem e metrô, aeroportos, barcas e afins.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs primeiros minutos após um acidente podem definir todo o quadro médico de uma pessoa, principalmente nos mais graves pois são esses minutos que vão garantir, ou não, a sobrevivência ou não da vitima. As chances de sobrevivência diminuem drasticamente quando não são prestados os primeiros socorros dentro de 1 hora após o ocorrido. Esse projeto tem como objetivo de preservar vidas e diminuir a gravidade de lesões causadas por acidentes e salvar vidas. \r\n\r\nNo estado do Rio de Janeiro a quantidade de pessoas que utilizam o transporte público é cada vez maior. Uma média de 700 mil pessoas/ dia passam pelas estações de metrô e cerca de 200 mil/ dia pelas barcas e qualquer uma dessas pessoas esta sujeita a apresentar algum problema de saúde. Dessa forma, solicito o apoio dos nobres para a aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2576/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE RACIONALIZAÇÃO DO USO DE COPOS PLÁSTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica autorizado o Poder Executivo a promover campanha anual do uso racional de copos plásticos no âmbito dos órgãos públicos estaduais;\r\n\r\nArt.2º - O Poder Executivo, através das Secretarias de Estado definidas em regulamentação, incentivará, dentro do próprio Poder Executivo e demais órgãos do funcionalismo público estadual, a reutilização de copos plásticos antes de sua adequada disposição.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo incentivará que os órgãos citados no artigo anterior providenciem locais apropriados para descarte dos copos plásticos ao final do reuso mencionado.\r\n\r\nArt. 4º - Os órgãos citados no artigo 2º poderão celebrar convênios com entidades e organizações sociais de catadores de resíduos sólidos objetivando a entrega gratuita dos copos plásticos reutilizados para que estes sejam destinados à reciclagem.\r\n\r\nArt. 5º - A campanha de que trata este projeto de lei deverá ser constituída de quatro fases:\r\n\r\nI - Preparação\r\n\r\nII - Motivação\r\n\r\nIII - Divulgação\r\n\r\nIV - Implantação e Monitoramento\r\n\r\nArt. 6º - Com relação aos incisos do Artigo 5º do presente projeto, compreende as fases citadas por:\r\n\r\n-PREPARAÇÃO:\r\n\r\na) caracterizar os resíduos gerados nas Secretarias, Unidades operacionais, departamentos para conhecer a composição dos mesmos e poder implementar a separação em duas frações : recicláveis e não recicláveis; \r\n\r\nb) disponibilizar coletores de copos ao lado de cada bebedouro no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ( ALERJ );\r\n\r\nc) identificar parcerias dentro do funcionalismo estadual para efetivação da campanha;\r\n\r\nd) apresentar o projeto para os possíveis parceiros;\r\n\r\ne) preparar os funcionários estaduais e outros envolvidos.\r\n\r\n-MOTIVAÇÃO E DIVULGAÇÃO:\r\n\r\na) trabalhar dimensões emocionais e sensoriais do funcionalismo público estadual para com a adoção das medidas propostas;\r\n\r\nb) recorrer a meios informativos e ações educativas como cartazes, avisos, mensagens de e-mail, e demais meios informativos.\r\n\r\n-IMPLANTAÇÃO:\r\n\r\na) promover a implantação da proposta contida nesta Lei. \r\n\r\n-MONITORAMENTO\r\n\r\na) acompanhar e avaliar continuamente o processo, buscando identificar dificuldades operacionais, resistências e incompreensões do funcionalismo envolvido e demais problemas;\r\n\r\nb) diagnóstico comparativo do lixo pré e pós implantação.\r\n\r\nArt. 7º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 8° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputada MYRIAN RIOS \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDesnecessário seria salientar a comodidade e a praticidade do uso de xícaras e copos plásticos, além do destaque de sua intrínseca característica de higiene.\r\n\r\nComo não requerem a lavagem após o seu uso e reuso - sua contribuição com o meio ambiente se torna também evidente, considerando-se a economia na uti lização de água e evitando-se os problemas provocados na natureza advindo do uso de sabões e detergentes.\r\n\r\nComo estamos propondo a reciclagem após o reuso das xícaras e copos plásticos, alcançamos também o incentivo à coleta seletiva promovendo a tão necessária educação ambiental, cuja ausência, mesmo nas sociedades mais desenvolvidas tanto se reclama.\r\n\r\nPor fim é de notar, pelo texto proposto neste projeto, o incentivo social e seu conteúdo, estimulando as entidades e ONGs de catadores no Estado fluminense.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2577/2013\r\n\r\nOBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MENCIONA A DISPONIBILIZAREM LEITORES ÓTICOS DE CÓDIGOS DE BARRAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 06.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os supermercados e hipermercados localizados no Estado do Rio de Janeiro, que utilizem código de barras para apreçamento dos produtos, ficam obrigados a disponibilizarem equipamentos de leitura ótica, para consulta dos preços pelos consumidores.\r\n\r\n§1º Os equipamentos de que trata o caput deste artigo deverão ser distribuídos na área de vendas e estar em perfeito estado de funcionamento. \r\n\r\n§2º Para os fins desta Lei, considera-se área de vendas aquela na qual os consumidores têm acesso às mercadorias e serviços oferecidos para consumo no varejo, dentro do estabelecimento.\r\n\r\n§3º Constatado o mau funcionamento de algum equipamento de leitura ótica, o consumidor poderá solicitar sua imediata substituição.\r\n\r\nArt. 2º - Os leitores óticos deverão ser indicados por cartazes suspensos que informem claramente a sua localização.\r\n\r\nArt. 3º - Os equipamentos de leitura ótica deverão ser dispostos em distância máxima de quinze metros entre qualquer produto e a leitora ótica mais próxima.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento ao disposto na presente Lei, implicará ao infrator a aplicação das sanções dispostas na Lei Estadual nº 6007/2011.\r\n\r\nArt. 5º - Para efeito de fiscalização, os estabelecimentos de que trata a presente lei, deverão prestar as informações necessárias aos agentes da autarquia de trata a Lei Estadual nº 5738/2010, mediante disponibilização de mapa da área de vendas, com a identificação clara e precisa da localização dos leitores óticos e a distância que os separa, respeitada a distância máxima de que trata o artigo 3º desta Lei.\r\n\r\nArt. 6º - Acrescente-se um artigo à Lei Estadual nº 3511/2000, com a seguinte redação, renumerando-se os demais:\r\n\r\n“Art. 2º - Na hipótese de afixação de preços de bens e serviços para o consumidor em vitrines e no comércio em geral, nos termos do artigo 1º, I desta Lei, a etiqueta ou similar afixada diretamente no produto exposto à venda deverá ter sua face principal voltada ao consumidor, a fim de garantir a pronta visualização do preço, independentemente de solicitação do consumidor ou intervenção do comerciante.\r\n\r\n§1º - Entende-se como similar qualquer meio físico que esteja unido ao produto e gere efeito visuais equivalentes aos da etiqueta.\r\n\r\n§2º - os preços devem estar visualmente unidos e próximos aos produtos a que se referem, e imediatamente perceptível ao consumidor, sem a necessidade de qualquer esforço ou deslocamento de sua parte.” \r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto tem por escopo resguardar o direito dos consumidores do Estado do Rio de Janeiro quanto à exposição clara e adequada dos preços praticados pelos supermercados e hipermercados.\r\n\r\nNão raramente encontramos reclamações consumeristas no que tange ao difícil acesso à informações relativas a preços de produtos comercializados em grandes espaços e que não há facilidade em encontrar vendedores dispostos a ajudar.\r\n\r\nOs supermercados e hipermercados são os campeões em reclamações dos consumidores, uma vez que disponibilizam, em um único espaço, uma inesgotável gama de produtos com consideráveis variações de preços e qualidades.\r\n\r\nAssim dispõe o artigo 6º, III, da Lei Federal nº 8078/1995, Código de Defesa do Consumidor, que estabeleceu enquanto direito dos consumidores o acesso a informação de forma clara e adequada as especificações de cada produto, inclusive no que se refere ao preço.\r\n\r\nNesse sentido foi editada a Lei Federal nº 10962/2004, posteriormente regulamentada pelo Decreto nº 5903/2006, que estabelece normas protetivas para assegurar o direito de informação resguardado no Código de defesa do Consumidor.\r\n\r\nSeguindo a mesma orientação foi editada a Lei Estadual nº 3511/2000, que regulamentou a forma de afixação de preços de produtos e serviços ao consumidor. Contudo, a referida lei estabelece normas genéricas sobre a exposição de preços, carecendo de uma regulamentação.\r\n\r\nAo encontro das medidas federais e estaduais, apresento o presente projeto e espero o apoio dos meus pares à sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2578/2013\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3807, DE 04 DE ABRIL DE 2002.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. O caput do Art. 2º da Lei 3807, de 04 de abril de 2002 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º. Para os fins desta Lei, entendem-se por necessidades especiais, cujo portador requeira atenção permanente, o diabetes mellitus em menores de 12 (doze) anos, as situações de deficiência física, sensorial ou mental, nas quais a presença de responsável seja indispensável à complementação do processo terapêutico ou à promoção de melhor integração do paciente à sociedade.\"\r\n\r\nArt. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\"A terapia com insulina geralmente requer habilidades apropriadas para o autocontrole do diabetes, incluindo monitorização da glicemia, técnicas de injeção adequadas, medidas para o reconhecimento e controle de aumentos ou reduções nos níveis glicêmicos (hipoglicemia ou hiperglicemia). Adicionalmente, os pacientes devem aprender como lidar com situações especiais como administração de doses de insulina inadvertidamente aumentadas, doses inadequadas ou esquecidas, ingestão inadequada de alimentos ou perda de refeições.\" (Bula do medicamento Lantus)\r\n\r\nComo se vê, o paciente de diabetes necessita de cuidados especiais que requer atenção permanente, em especial quando se tratar de crianças. Nossa proposição tem o escopo de incluir a criança acometida de diabetes entre os casos que \"requer atenção permanente\" para os fins da Lei 3807/2002.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2579/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AS FORÇAS ARMADAS NO TOCANTE A GARANTIA DA LEI E DA ORDEM PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 06.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1 º - Fica autorizado o Estado do Rio de Janeiro a celebrar convênio com as Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem pública em áreas onde encontram-se instaladas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora).\r\n\r\nParágrafo único - Entendem-se como Forças Armadas aquelas vinculadas ao Ministério da Defesa, tais como o Exército, a Marinha e a Aeronáutica.\r\n\r\nArt. 2º - Para a garantia da ordem pública e segurança, o Estado do Rio de Janeiro poderá requerer a cessão de servidores para atuarem em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública através de convênio, em áreas consideradas de risco, cooperando neste sentido com maior contingente técnico e operacional nestas localidades.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo baixará atos que se fizerem necessários para a devida regulamentação desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem em seu escopo, a preocupação com a garantia da lei e ordem pública em áreas onde se encontram UPPs. No Estado do Rio de Janeiro, como é sabido e notório, muitos policiais militares tem sido deslocados para manifestações, protestos e controle urbano e com isso, bairros e áreas que deveriam manter a segurança de seus moradores, estão desguarnecidas. Ressalte-se que, em muitas destas comunidades consideradas pacificadas, o tráfico retornou suas atividades, causando um pânico nos lares com vidas sendo novamente controladas e pessoas morrendo em trocas de tiros por disputas de facções criminosas. A principal intenção deste Projeto é uma cooperação entre os entes desta Federação para a continuidade do controle da violência e diminuição dos altos índices de criminalidade. Com a entrada das Forças Armadas, como já ocorreu, os criminosos fugiram do conflito e a segurança voltou a pairar nas ruas e bairros do Rio de Janeiro. Nada mais justo de que possamos implantar um convênio de cooperação técnica e operacional para que juntamente com a Polícia Militar, atuemos na redução da violência.\r\n\r\nVale lembrar que, baseados em dados do governo do Estado do Rio de Janeiro, temos informações de que a inspiração para instalações de UPPs seguiu uma experiência muito bem sucedida que ocorreu em Medelin na Colômbia. A primeira unidade a funcionar foi em 19 de dezembro de 2008, quando instalada no Morro Santa Marta em Botafogo, Zona Sul. Desde então, já são 34 unidades implantadas e a previsão é de que em 2014 sejam mais de 40. Em junho de 2013, a Polícia Pacificadora contava com um efetivo de 8.592 policiais. Esse quantitativo deve chegar a 12,5 mil até 2014. As UPPs em operação abrangem 233 comunidades e beneficiam mais de 1,5 milhão de pessoas das áreas pacificadas. Até 2014, serão beneficiadas outras comunidades, abrangendo mais 860 mil moradores das Zonas Norte e Oeste do Rio, Baixada Fluminense e outras cidades com grande concentração urbana. A título de informação, necessário se faz mencionarmos as UPPs já instaladas em nosso Rio de Janeiro.\r\n\r\nUPPs Instaladas: \r\n\r\nZona Sul\r\n\r\nSanta Marta - Instalação: 19.12.2008\r\n\r\nBabilônia e Chapéu Mangueira - Instalação: 10.06.2009\r\n\r\nPavão-Pavãozinho e Cantagalo - Instalação: 23.12.2009\r\n\r\nTabajaras e Cabritos - Instalação: 14.01.2010\r\n\r\nEscondidinho e Prazeres - Instalação: 25.02.2011\r\n\r\nRocinha - Instalação: 20.09.2012\r\n\r\nVidigal - Instalação: 18.01.2012\r\n\r\nCerro-Corá - Instalação: 03.06.2013\r\n\r\nZona Norte\r\n\r\nBorel - Instalação: 07.06.2010\r\n\r\nFormiga -Instalação: 01.07.2010\r\n\r\nAndaraí- Instalação: 28.07.2010\r\n\r\nSalgueiro - Instalação:17.09.2010\r\n\r\nTurano - Instalação: 30.10.2010\r\n\r\nSão João, Matriz e Quieto - Instalação: 31.01.2011\r\n\r\nMacacos - Instalação: 30.11.2011\r\n\r\nCoroa, Fallet e Fogueteiro - Instalação: 25.02.2011\r\n\r\nMangueira - Instalação: 03.11.2011\r\n\r\nNova Brasília - Instalação: 18.04.2012\r\n\r\nFazendinha - Instalação: 18.04.2012\r\n\r\nAdeus e Baiana - Instalação: 11.05.2012\r\n\r\nAlemão - Instalação: 30.05.2012\r\n\r\nChatuba - Instalação: 27.06.2012\r\n\r\nFé e Sereno - Instalação: 27.06.2012\r\n\r\nParque Proletário - Instalação: 28.08.2012\r\n\r\nVila Cruzeiro - Instalação: 28.08.2012\r\n\r\nJacarezinho - Instalação: 16.01.2013\r\n\r\nManguinhos - Instalação: 16.01.2013\r\n\r\nBarreira do Vasco e Tuiuti - Instalação: 12.04.2013\r\n\r\nCaju - Instalação: 12.04.2013\r\n\r\nArará e Mandela - Instalação: 06.09.2013\r\n\r\nZona Oeste\r\n\r\nCidade de Deus - Instalação: 16.02.2009\r\n\r\nBatan - Instalação: 18.02.2009\r\n\r\nCentro\r\n\r\nProvidência - Instalação: 26.04.2010\r\n\r\nSão Carlos - Instalação: 17.05.2011\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1095/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 06.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica concedido o Título Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao senhor Antônio José Ferreira, secretário nacional de promoção dos direitos da pessoa com deficiência.\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA, Domingos Brazão, Márcio Pacheco, Édino Fonseca, Marco Figueiredo, Pedro Fernandes, Coronel Jairo, Inês Pandeló, Nilton Salomão, Ricardo da Karol, Xandrinho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNasceu na cidade de São José do Egito, Estado de Pernambuco. Perdeu a visão aos 5 anos de idade e foi alfabetizado apenas aos 16 anos de idade, graças ao padre de sua paróquia que o levou para Recife. Formou-se em Comunicação Social/Jornalismo. Também formou-se no curso de Gestor Social com Habilitação em Inclusão Social da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nFoi presidente da Organização Nacional dos Cegos do Brasil - ONCB.\r\n\r\nFoi conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE.\r\n\r\nJá em Brasília, foi coordenador geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNPD da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR.\r\n\r\nPresidiu o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE.\r\n\r\nAtualmente é o Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR.\r\n\r\nO agraciado detém todos os requisitos para merecer esta homenagem, por isso, este Parlamento sente-se honrado em conceder o presente título ao senhor Antônio José Ferreira.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1096/2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À AUGUSTA RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA MOREIRA GUIMARÃES TERCEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 06.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Medalha Tiradentes e respectivo diploma a AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA MOREIRA GUIMARÃES TERCEIRA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, André Correa, Domingos Brazão, Luiz Martins, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Aspásia Camargo, Átila Nunes, João Peixoto, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Coronel Jairo, Dica, Geraldo Pudim, Inês Pandeló, Janio Mendes, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Wagner Montes, Marco Figueiredo\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPelos relevantes serviços prestados à Maçonaria Brasileira, pela passagem de seu aniversário de fundação e em Conformidade com o art. 102 do Regimento Interno, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro confere MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Augusta e Respeitável Loja Maçônica Moreira Guimarães Terceira.\r\n\r\nJurisdicionada A Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro, a Loja Maçônica Moreira Guimarães Terceira, foi fundada oficialmente em 29 de março de 1940, assinando sua ata os ilustres irmãos: Sebastião Rodrigues dos Reis, Venerável Interino, Francisco Fabiano Torres, 1º Vigilante, Manoel Pereira da Roza, 2º Vigilante, Márcio Loureiro Pereira, Orador, Antonio Tinoco de Oliveira, Tesoureiro, José Antonio da Silva, 1º Experto, Polycarpo Picanço de Mattos, Chanceler e Plínio de Figueiredo Silveira, Secretário.\r\n\r\nNa vida Maçônica Costumamos dizer que pelo trabalho do aprendiz se conhece o Mestre, e pelo trabalho do Mestre se reconhece a Loja.\r\n\r\nNas palavras de Drummond:\r\n\r\n\"O mestre na arte da vida faz pouca distinção entre seu trabalho e seu lazer, entre a sua mente e seu corpo, entre a sua educação e sua recreação, entre seu amor e sua religião. Ele dificilmente sabe distinguir um corpo do outro. Ele simplesmente persegue sua visão de excelência em tudo que faz deixando para os outros a decisão de saber se está trabalhando ou se divertindo. Ele acha que está sempre fazendo as duas coisas simultaneamente.\" \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1097/2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES A CANTORA E COMPOSITORA TERESA CRISTINA MACEDO GOMES\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 06.11.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes a cantora e compositora TERESA CRISTINA MACEDO GOMES.\r\n\r\nArt.2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nDeputados ÁTILA NUNES, Luiz Martins, André Ceciliano, Marcelo Freixo, Enfermeira Rejane, Altineu Cortes, Claise Maria, Coronel Jairo, Flávio Bolsonaro, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Xandrinho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTeresa Cristina Macedo Gomes é brasileira, carioca, compositora e cantora da música popular brasileira. A cantora vem despontando-se no cenário musical brasileiro, especialmente no Estado do Rio de Janeiro, desde 1998 quando iniciou junto ao grupo Semente. A partir daí não parou mais. \r\n\r\nPassou por diversas casas noturnas do Rio de Janeiro sempre apresentando um trabalho de música brasileira, especialmente o samba.\r\n\r\nO reconhecimento da crítica chegou quando a cantora gravou seu primeiro CD em homenagem ao compositor e cantor Paulinho da Viola, que à época completava 60 anos.\r\n\r\nA partir deste reconhecimento, Teresa Cristina continua despontando no meio musical, somando inúmeros sucessos, inclusive com reconhecimento internacional.\r\n\r\nTeresa Cristina figura há 10 anos no cenário artístico, com uma carreira consolidada e dedicada a musica popular brasileira, divulgando a arte brasileira também no exterior.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2013\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.11.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 33/2013, de autoria do Ministério Público (Mensagem nº 06/2013, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 03 DE JANEIRO DE 2003” \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: André Correa, Luiz Martins, André Ceciliano, Dionísio Lins, Rosangela Gomes, Aspásia Camargo, Marco Figueiredo, Graça Pereira, Chiquinho da Mangueira, Armando José, Bebeto, Claise Maria, Coronel Jairo, Dica, Dr. Gothardo, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Nacif, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Rosenverg Reis.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\n2737 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias a construção de 01 (uma) FAETEC na Avenida Cesário de Melo, em frente ao viaduto de Inhoaíba - Campo Grande.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n2738 - SOLICITA ao Exmo Sr. Wagner Victer, Presidente da CEDAE, providências necessárias a conclusão da obras da tubulação principal da Rua Floriano Peixoto no bairro Covanca, município de São Gonçalo.\r\n\r\n2751 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a instalação de uma Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC no município de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\n2752 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a instalação de uma Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC no Distrito de Morro do Côco, município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n2740 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias a implantar um Centro de Diagnóstico por Imagem no município de São Gonçalo.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n2274 - DE APLAUSOS ao Ilmo Sr. RAIMUNDO GROSSI, Médico Traumatologista.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\n2252 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao TERREIRO DO CABOCLO TUPINAMBÁ, através de sua dirigente Sra. ROSANE SOARES GARCIA.\r\n\r\n2253 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a TENDA ESPÍRITA OGUM MEGE E BOIADEIRO MENINO, através de seu dirigente Sr. FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS.\r\n\r\n2254 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a ORDEM ESPIRITUAL VOVÓ CAMBINA DAS ALMAS, através de sua dirigente Sra. LUCIMAR LOPES.\r\n\r\n2255 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao TEMPLO DO OXOSSI, através de seu dirigente Sr. MARCOS OLIVEIRA.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n2275 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOÃO MARCELO ALVIM, fundador da Rede de Drogarias Ofertão, pelos relevantes serviços prestados ao Estado, através da geração de emprego e renda.\r\n\r\nId: 1587938"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1587939": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Aspásia Camargo, Bebeto, Cida Diogo, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Pudim, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Paulo, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Robson Leite, Wagner Montes, Waguinho (19), assume a Presidência o Senhor Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Bebeto, 2º Suplente; Nilton Salomão, a convite; Luiz Paulo, a convite; Paulo Ramos, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Muito obrigado, ilustre Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o ilustre Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos regimentais. Antes, registro a presença dos vereadores José Carlos da Estufa, do PSDC de Teresópolis; Lucas Rabelo, do PT de São José do Vale do Rio Preto; Professor Zó, do PT de São Sebastião do Alto; Wilsinho Tralis, so PSB de Macuco. Sejam bem-vindos, a Casa é dos senhores. \r\n\r\nRegistro também a presença dos alunos da Escola Municipal Ophelia Ribeiro Martins, de Magé, e do Colégio Danielle Mattos, de Jacarepaguá. Sejam bem-vindos, a Casa também é dos senhores.\r\n\r\nMuito obrigado, ilustre Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Obrigado, Presidente Dr. José Luiz Nanci, Deputados, Deputadas, servidores, imprensa, eu quero relatar aqui a diligência feita pela Comissão de Saúde desta Casa, devidamente aprovada, ao Município de Teresópolis para verificar as condições envolvendo os pacientes de hemodiálise. \r\n\r\nSr. Presidente, a hemodiálise exige que, três vezes por semana, ele seja submetido a um tratamento em uma máquina para ter o seu sangue depurado - V. Exa., que é médico, conhece bem isso. Pois bem, a questão que vou tratar aqui interessa a todo o Estado, especialmente aos pacientes de hemodiálise de todo o Estado, e refere-se a um acontecimento em Teresópolis. \r\n\r\nA nossa diligência, que contou com a minha presença e também a da Deputada Enfermeira Rejane, esteve no Hospital São José e com alguns dos pacientes de hemodiálise. É importante relatar o ocorrido em Teresópolis no interesse dos pacientes daquela Cidade, mas é um alerta também a todos os pacientes de hemodiálise do Estado do Rio de Janeiro. Passo a relatar, portanto, o que aconteceu, Sr. Presidente. \r\n\r\nNo ano de 2012, por volta do mês de maio, houve uma decisão da Secretaria Estadual de Saúde, por orientação da sua Vigilância Sanitária, interditando e descredenciando o serviço de hemodiálise do Hospital das Clínicas de Teresópolis, um hospital universitário. Naquela época, houve falta de entendimento entre o hospital e a Vigilância Sanitária, pois o hospital dizia que tinha cumprido as exigências, mas a Vigilância Sanitária negava, e houve um abrupto rompimento. Quando as coisas são feitas de afogadilho, principalmente na área da Saúde, o preço a se pagar costuma ser alto, e quem paga são os pacientes - até o momento são quinze contaminados. \r\n\r\nO que aconteceu? Quando o Hospital das Clínicas foi descredenciado, os pacientes tiveram que ir para Itaboraí - imaginem o drama que é viajar três vezes por semana de Teresópolis a Itaboraí para fazer hemodiálise. Nesse ínterim, a Secretaria de Estado de Saúde encontrou uma solução, que acabou se tornando um problema: resolveu negociar com o Hospital São José, que se colocou à disposição para ajudar a cidade, a construção de um centro de hemodiálise, com capacidade para atender a duzentos pacientes - de Teresópolis e de alguns municípios vizinhos, como São José do Vale do Rio Preto e Sumidouro, por exemplo; seria um prédio próprio, com estrutura própria e todos os protocolos adequados para realizar o tratamento de hemodiálise. E, enquanto o prédio não estivesse pronto, haveria um atendimento provisório, com uma adaptação, e o Hospital São José - um hospital respeitado e de grande histórico em Teresópolis - aceitou a proposta. O problema, Sr. Presidente, é que esse atendimento provisório durou um ano e quatro meses, começando em 31 de maio de 2012, quando o Prefeito de Teresópolis e autoridades estaduais negociaram com o referido hospital. \r\n\r\nO Hospital São José, então, contratou a empresa Pronefro para gerir a área de hemodiálise. E agora veio à tona o seguinte caso: um paciente, diante da possibilidade de fazer um transplante, foi rejeitado porque seu exame de sangue detectou contaminação por Hepatite C. Ao se verificar outros casos, descobriu-se que há quinze pacientes contaminados pela doença. As investigações já demonstram que essa empresa teria identificado, em fevereiro, duas contaminações, mas não fez as comunicações protocolares obrigatórias; em abril descobriram mais dois casos, que também não foram notificados. O problema só veio à tona quando aquele paciente que descobriu estar contaminado foi para a imprensa.\r\n\r\nSr. Presidente, essa verdadeira lambança, com indícios de crime, precisa ser apurada. As investigações já começaram, mas há a necessidade de nós, da Assembleia Legislativa, acompanharmos. Vamos comunicar à Polícia Civil e ao Ministério Público. Primeiramente há que se identificar realmente o que aconteceu e responsabilizar os culpados.\r\n\r\nMas aí surgem dois outros problemas. Agora os pacientes voltaram a ter que se deslocar até Itaboraí de forma precária, em ônibus que chove dentro, com barata. Não sou eu que estou dizendo, foi o presidente do Conselho Municipal de Saúde que disse isso. Com alimentação precária. Nós queremos, aqui, fazer um apelo ao Secretário Estadual de Saúde, ao Secretário Municipal de Saúde de Teresópolis para que de forma emergencial providencie um ônibus de qualidade, um transporte de qualidade numa ambulância, com alimentação condizente. A Deputada Cida Diogo, como médica pode confirmar que a alimentação para esses pacientes não pode ser um biscoito qualquer, tem que ser uma alimentação condizente. Além disso, há uma proposta, Deputada Cida Diogo, de se fazer um centro de hemodiálise, agora pela Prefeitura, só que há a preocupação de quando vai sair esse centro. Esse centro vai ser feito estanque de um hospital? Como será o tratamento de emergência? Então todo esse conjunto de problemas a Comissão de Saúde está abordando. Eu quero mais uma vez agradecer ao presidente Márcio Panisset e à atenção da Deputada Enfermeira Rejane, que esteve conosco, mas há um compromisso nosso, desta Assembleia, da Comissão e do nosso mandato de acompanhar esse drama, a tragédia dessas famílias, que talvez não precisasse estar nesse nível, nessa quantidade. Mas, enfim, aconteceu. \r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Concedo o aparte à Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Quero parabenizar o Deputado Nilton Salomão, que, na Comissão de Saúde, tem procurado defender muito os interesses da rede de Saúde de toda a Região Serrana, especificamente de Teresópolis, onde conseguiu aprovar essa diligência. Eu, infelizmente, não pude participar da diligência, mas, conversando com a Deputada Enfermeira Rejane e com o próprio Deputado, vi que a visita foi extremamente importante, identificaram lá uma série de negligências em relação à garantia da qualidade do serviço prestado naquele hospital. Quero parabenizar o Deputado Nilton Salomão, que sempre tem defendido com muita garra os interesses de toda a Região Serrana, especificamente do Município de Teresópolis. Mesmo não tendo participado da diligência, na Comissão de Saúde vamos acompanhar o relatório que será apresentado e, quanto às decisões que vierem a ser votadas e as propostas encaminhadas pela Comissão, estaremos apoiando juntamente com o Deputado, porque sei que tem um compromisso muito grande com a população de Teresópolis e toda a Região Serrana.\r\n\r\nQuero parabenizá-lo também, porque conseguiu aprovar a realização, no dia 08 de novembro, pela Comissão de Saúde, de uma audiência pública sobre a questão da judicialização do processo de diabetes, que, hoje, é uma questão extremamente grave no nosso Estado, em que o Poder Judiciário está assumindo o papel do Poder Executivo. vamos discutir isso seriamente nessa audiência pública no dia 08.\r\n\r\nParabéns, Deputado, que tem atuado com muito afinco na Comissão de Saúde, mesmo sendo suplente.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Obrigado, Deputada Cida Diogo. Encerro, caro presidente, agradecendo o tempo excedido e dizendo à Deputada Cida Diogo que ela, como médica, uma mulher de extrema experiência legislativa aqui nesta Casa, como Deputado Federal, no Congresso Nacional, foi muito importante também para entender esta questão, colaborou e com certeza vai ajudar no sentido de darmos suporte a esses pacientes, porque eles são o sentido maior de tudo isso que nós estamos fazendo aqui. Vamos ajudar também para que a solução proposta seja de qualidade e definitiva.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Nanci) - Parabéns, Deputado Nilton Salomão. Saúde não tem preço.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Cida Diogo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Cida Diogo\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores, hoje venho a esta tribuna mais uma vez falar sobre um tema que é muito amplo, que pega o País como um todo, não apenas o Estado do Rio de Janeiro, mas todos os cidadãos e cidadãs brasileiras, que é a discussão que, infelizmente, está terminando muito mal, no Congresso Nacional, sobre a reforma política. \r\n\r\nEu confesso que, a partir das manifestações de junho, que aconteceram pelo País afora, com a sociedade civil cobrando mudanças, avanços no processo democrático do País, eu passei a acreditar que haveria alguma mudança, alguma reestruturação do processo político-eleitoral já para o ano que vem, e que as eleições do ano que vem pudessem acontecer num outro formato, diferente do que vem acontecendo ao longo dos anos. Mas, infelizmente, o máximo que o Congresso Nacional tomou como decisão para dar alguma resposta ao clamor das ruas, às manifestações de rua que aconteceram de junho para cá foi constituir um grupo de trabalho que, na minha concepção, foi um grupo de trabalho que fez uma discussão muito superficial sobre o processo político do nosso País e encerrou os trabalhos agora, essa semana, esse GT, e agora vai conduzir para que isso venha a ser votado no Plenário da Câmara. Mas um resultado, para mim, pífio, não atendeu às expectativas, não mexeu - na minha avaliação - no ponto principal da questão da reforma política, que é o sistema de financiamento de campanha, uma coisa absurda, que é ainda termos que assistir, para as eleições de 2014, o setor empresarial conseguindo financiar campanhas e com isso conseguindo controlar o Parlamento brasileiro. \r\n\r\nFinanciamento de campanha pelo setor privado significa exatamente isso. É o setor empresarial, o setor privado investindo em candidaturas numa perspectiva clara de que, após o processo eleitoral, venha a ter o resultado daquele investimento. Porque não fica sendo um financiamento apenas; acaba se tornando um investimento que o setor privado faz naquela candidatura que ele resolveu financiar a campanha. \r\n\r\nE é isso o que temos assistido ao longo dos anos, seja no Executivo, seja no Legislativo. Quantos e quantos chefes de Executivo acabam ficando reféns de empreiteiras, de donos de empresas de ônibus, e por aí vai, por conta exatamente de esse setor ter apostado, ter financiado, ter investido naquela candidatura porque sabia que, com a vitória daquele candidato ou daquela candidata, teria o retorno que esperava após o processo eleitoral. Não se mexeu em nada sobre isso. \r\n\r\nA única coisa que fizeram foi dar aos partidos a possibilidade para que possam optar pelo financiamento público, pelo financiamento privado, ou seja, nada. Nenhum partido, num processo como esse, vai querer passar pelas eleições sob uma situação diferenciada do outro. Um partido com a prerrogativa de conseguir milhões e milhões de investimento, de financiamento de determinadas empresas, que apostam claramente naquele processo eleitoral, e outro partido achando que só o financiamento público vai lhe garantir. \r\n\r\nEntão, é realmente decepcionante o resultado do que a Câmara Federal poderia ter feito a partir dessas manifestações. \r\n\r\nSe tivesse dado uma resposta mais enfática, mudando pelo menos em algumas questões, sairíamos um pouco mais animados desse processo. \r\n\r\nEu já estava um pouco convencida de não disputar as eleições do próximo ano por considerar que o processo eleitoral em nosso País está muito contaminado, está muito viciado. Hoje, existe um crescimento de uma onda conservadora e assustadora em nosso País, que acaba com isso se fortalecendo, constituindo um corpo de representação muito grande no Parlamento e até em algumas ações do próprio Executivo. Com isso esse setor tem crescido bastante e sofrido o investimento de setores também da economia. \r\n\r\nCom certeza, quanto a disputar eleição em 2014 onde ainda falará muito alto o poder econômico, realmente não estou muito disposta a participar desse processo da forma como está sendo consolidado, uma vez que a Câmara Federal abriu mão de promover algumas mudanças que possam amadurecer melhor, aprimorar mais a nossa democracia. Infelizmente, isso não vai acontecer ainda para 2014. Mas mesmo não acontecendo ainda, vou continuar na luta política, no debate político em relação à mudança do sistema político do nosso País. \r\n\r\nAinda continuo defendendo o que o meu partido defende nacionalmente. Estamos trabalhando pela coleta de assinaturas, num abaixo assinado, para que consigamos ter o mínimo de assinaturas e, no Congresso Nacional, ser apreciada a proposta de instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte, exclusivamente, para discutir a reforma política - sem o envolvimento dos Deputados Federais e Senadores que serão eleitos no pleito de 2014. E, paralelamente, a realização de eleição de um conjunto de Deputados Constituintes especificamente para trabalhar num tempo limitado na perspectiva de fazer-se uma mudança no conjunto da reforma política que entendemos melhor. E aí, numa assembleia específica, sem a contaminação dos interesses pessoais que levam aqueles parlamentares a votarem.\r\n\r\nHoje, o Congresso Nacional não mexe em nada em relação ao processo político-eleitoral, e principalmente nessa questão do sistema do financiamento de campanha, porque os parlamentares foram eleitos nesse modelo e acreditam que, com esse modelo, conseguem reproduzir o seu mandato. Porque já tem os seus acordos estabelecidos com alguns setores empresariais. E mudar isso significa correr o risco de não reproduzir seu mandato. \r\n\r\nPor isso, a proposta apresentada pela OAB, CNBB, um conjunto de entidades da sociedade civil, chamada de Eleições Limpas, propõe mudanças muito mais profundas, avançam muito mais a democracia, e que não foi sequer analisado algum item dessa proposta das Eleições Limpas que essas instituições protocolaram no Congresso Nacional. Nada disso foi abordado. \r\n\r\nA questão do plebiscito que a própria Presidente Dilma Rousseff tomou iniciativa como Chefe do Executivo, de apresentar ao Congresso Nacional após as manifestações de junho, também não foi avaliada e nada foi mencionado em relação à questão do plebiscito. Ou seja, o Congresso Nacional não quer que se mude nada nesse processo político-eleitoral do nosso País. Infelizmente, vamos continuar assistindo a candidaturas muitas vezes interessantíssimas e populares que poderiam representar setores importantes, que poderiam lutar por leis que pudessem fortalecer setores hoje alijados de direitos e que não vão conseguir se fazer representar, por quê? Porque as empresas não têm interesse em eleger representantes dos setores populares que levantam bandeiras, que questionam o poder econômico neste País.\r\n\r\nInfelizmente, nós estamos assistindo nesta semana a mais uma decisão da Câmara Federal, do Congresso Nacional, que em nada contribui para a democracia brasileira no sentido do avanço e do aprimoramento do nosso processo político-eleitoral.\r\n\r\nGostaria de deixar registrada a minha insatisfação e a minha indignação. Essa decisão do Congresso Nacional vem reforçar minha decisão em não disputar o pleito eleitoral de 2014, porque, sinceramente, ter de disputar as eleições ficando amarrada a alguma empresa ou a um grupo de empresários que venham a financiar a minha campanha, isso não desejo para mim. Não quero ir para o Parlamento defender setores que hoje detêm o poder econômico no nosso País.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Robson Leite. Rapidamente, pois o meu tempo já encerrou.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputada Cida Diogo, eu serei breve. Só para referendar e fazer eco ao pronunciamento de V.Exa. A sua trajetória política é baseada numa conduta séria, ética e é uma referência para todos nós. O testemunho que V.Exa. traz quanto ao tema da reforma política é o que nós temos dito sempre aqui. Eu me sinto mais feliz por ter o partido um quadro como V.Exa., que referenda a luta por uma sociedade justa, fraterna e desimpedida de compromissos que se amarram em campanhas como bem afirmou V.Exa. Então, parabéns por sua conduta, por sua trajetória, que enaltece a política no sentido da luta pela dignidade da nossa sociedade. Parabéns!\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Luiz Nanci) - Já temos cinco minutos além do tempo, Deputado. Cinco minutos!\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Por favor, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Rapidamente, tem o Deputado Luiz Paulo esperando ali, que é o terceiro orador inscrito.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Concordo com quase tudo que V.Exa. acabou de dizer da tribuna. Eu a acompanho há tanto tempo neste Parlamento - acompanhei o seu trabalho em Brasília - não admito, e certamente a população do Rio de Janeiro também não, a possibilidade de V.Exa. abrir mão da sua atuação seja no Parlamento Estadual ou Federal...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Só para completar, companheiro Marco Figueiredo, já se passaram vinte minutos. Temos vários companheiros inscritos.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Reveja seu pensamento, a possibilidade de abrir mão em disputar as eleições. Nós não vamos concordar com isso nem a população do Estado do Rio não vai admitir tal hipótese.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Agradeço o apoio dos Deputados que estão questionando minha atitude, mas é uma reflexão que eu tenho feito e que está cada vez mais se consolidando em minha mente. O resultado na semana do GT da reforma política está me convencendo cada vez mais de que não dá para continuar participando do processo político-eleitoral da forma como está. \r\n\r\nVejam, eu não falei aqui sobre uma coisa muito grave também: votaram, no GT da reforma política, o fim do voto obrigatório. Imaginem bem o voto facultativo. Na verdade, a população mais pobre é que sofrerá com essa medida; são os eleitores das camadas menos favorecidas que não vão votar e, sendo assim, eles não terão condições concretas de influenciar minimamente, mesmo que o poder econômico continue tendo um peso no resultado eleitoral. O fim do voto obrigatório para mim significa alijar setores menos favorecidos do processo eleitoral, que é uma discussão que também o GT aprovou nesta semana.\r\n\r\nSão absurdos aos quais estamos assistindo que fazem com que eu, cada vez mais, me convenço de que temos de rever isso tudo. A Assembleia Constituinte da reforma política e já. A fim de que nós ainda tentemos resgatar e aprimorar a democracia e fazer com que nosso País avance no processo democrático. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, só vou falar por cinco minutos em função de um outro compromisso que tenho aqui no Parlamento.\r\n\r\nSr. Presidente, uma empresa de Amsterdam, na Holanda, chamada TomTom, fez uma pesquisa e lançou hoje, segundo matéria do jornal O Globo, a 6ª edição do seu índice de tráfego. Os números são bastante significativos, Deputado Comte Bittencourt, mostrando a mobilidade em 169 cidades dos mais diversos continentes. O resultado da pesquisa saiu recentemente e foi publicado hoje.\r\n\r\nAs vias mais congestionadas são as de Moscou; em segundo lugar, estão as de Istambul; e a terceira cidade mais congestionada entre 169 cidades de todos os continentes é a Cidade do Rio de Janeiro. São Paulo ocupa o 7º lugar. Até nisso, quando é para pior, a Cidade do Rio de Janeiro ganha de São Paulo. \r\n\r\nAcabou de sair essa pesquisa internacional. Dentre as 169 maiores cidades do mundo, dos mais diversos continentes, a cidade que vai abrigar a Copa do Mundo e as Olimpíadas é a 3ª mais congestionada do mundo; e ainda estão demolindo o elevado da Perimetral. Não estão satisfeitos com o 3º lugar. Querem se ufanar, bater no peito e dizer em alto e bom som: “Nós estamos a caminho de ser a cidade mais congestionada do mundo”. \r\n\r\nEssa pesquisa também revela, Deputado Comte Bittencourt, que na média, hoje, um trajeto que você faria em uma hora, se não houvesse congestionamento, você leva duas horas e oito minutos. Vejam o que representa de deseconomia para o país essa política horrorosa, fajuta, decaída que o Governo Dilma e o Governo do Estado adotam de dar redução de IPI para automóvel, tirando receita dos municípios, não permitindo que eles façam investimento em infraestrutura, porque o IPI é a base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios. Que país é esse, que continua a apostar nos automóveis e não nos transportes públicos? Não aposta em barca, em metrô, em trem; aposta em automóvel. O Rio de Janeiro puxa a corrida daqueles que mais adotam essa política desastrosa que leva à imobilidade urbana.\r\n\r\nPor último, Deputado Comte Bittencourt, quero lembrar que a Presidente Dilma chamou uma rede de comunicação, rádio e televisão, para anunciar que as tarifas de energia iam diminuir. Ou ela se enganou ou foi um estelionato político, porque, nas manchetes dos jornais de hoje, a Light, dependendo do segmento, se industrial, se residencial, vai praticar um aumento de tarifa, na média, entre cinco e seis por cento.\r\n\r\nSerá que a Presidente da República se enganou? Será que a Presidente da República está cometendo um estelionato político, dizendo algo que não vai fazer? Porque o aumento da Light está aprovado pela Aneel, que é a agência reguladora nacional. E faz muito pouco tempo que ela gastou uma fortuna em cadeia de rádio e televisão para fazer esse anúncio. \r\n\r\nIsso leva, cada vez mais, à descrença, a achar que o político fala e tudo aquilo acontece ao contrário do que ele diz. E quem disse isso, em cadeia de rádio e televisão, foi a Presidente Dilma, como disse, recentemente, quando da privatização do campo petrolífero de Libra, que a Petrobrás entraria com 40% daquele valor - em torno de US$ 18 bilhões, que seria o pagamento que tinha que fazer para a União para explorar o poço.\r\n\r\nA Graça Foster foi ouvida pela mídia e disse: - Não, a Petrobrás tem esse dinheiro para pagar; não vai precisar recorrer a empréstimos bancários nem a aumentar o preço do combustível. Passaram 15 dias, ontem, e já foi anunciado que os combustíveis vão aumentar.\r\n\r\nParece uma piada, Sr. Presidente. É necessário que os governos, no mínimo, tenham mais seriedade para tratar a coisa pública. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Dr. José Luiz Nanci, Deputado Domingos Brazão, Deputada Cida Diogo, Deputado Robson Leite, Sras. e Srs., eu volto ao tema segurança.\r\n\r\nV. Exa. deve ter lido, hoje, no jornal O Dia, que dois grandes movimentos da população - um na Baixada Fluminense, outro na nossa Pendotiba, em Niterói - reclamam da ausência da estrutura de segurança pública nas suas regiões.\r\n\r\nEstamos no penúltimo ano do Governo Cabral. Não há dúvidas de que a sociedade, no seu conjunto, bem como esta Casa, apoiou, aplaudiu, reconhecendo a acertada política da instalação das UPPs.\r\n\r\nEvidentemente que há outro debate, agora, a segunda etapa das UPP, que é a ocupação social daquelas regiões com o aparato público, não só o de segurança, já presente, mas com educação, a questão social, o lazer, a saúde, enfim, os demais serviços públicos que se fizeram ausentes dessas regiões que, em outra época, eram chamados territórios da milícia e do tráfico.\r\n\r\nEstá na hora de a população que não está sendo atendida pela política das UPPs dar um basta. Esse tema tem sido tratado nesta Casa com serenidade, com responsabilidade, cobranças engendradas num debate urbano, o respeito que o conjunto dos parlamentares e a sociedade passaram a ter do Secretário Beltrame, como condutor dessa política, mas esse Governo está terminando. Falta um ano e um mês para o encerramento. Como é que fica a Baixada Fluminense? Como é que fica a Grande Niterói, o leste metropolitano fluminense? Como é que ficam as cidades mais adensadas do interior do Rio de Janeiro, no que diz respeito, também, aos seus atendimentos com relação a uma política de segurança?\r\n\r\nVão falar que agora queremos politizar, eleições estão se avizinhando, mas não será justo o Governo falar de um movimento como esse dos prefeitos da Baixada, que convocam uma reunião de todos os prefeitos, presidentes de Câmaras e sociedade, não sei se em São João de Meriti, me parece que em São João de Meriti, com o apoio de todos os prefeitos, para debater a questão da segurança e para dar um basta nessa ausência da política nas suas regiões.\r\n\r\nNós fizemos, há pouco tempo, na Comissão de Segurança um debate sobre a segurança de Niterói. Trouxemos a sociedade civil representada por diversos movimentos, Deputado Brazão, tivemos aqui associação de moradores, discutimos pontualmente uma questão gravíssima, hoje, que o jornal traz de novo, que é a área de Pendotiba, onde a população, ontem, foi para a rua. A Câmara de Vereadores, acertadamente, realizará na próxima sexta-feira, depois de amanhã, uma Audiência Pública coordenada pelo Vereador Carrielo, pelo presidente Bagueira, trazendo as autoridades do Estado e do município nesse campo. Mas aí, o que adianta mais uma Audiência Pública, o que adianta mais um debate? Ouvimos aqui do comando da Polícia, na nossa última audiência, que o problema de Niterói era gestão. Há seis anos, Deputado Brazão, que se troca comandante de Niterói a cada seis meses. Como é que se pode exigir de um profissional que comanda um batalhão deficiente no seu efetivo, sem capacidade de dar uma cobertura plena, 24 horas, à segurança dos diversos cantos da cidade? Como é que se pode exigir de um comandante de batalhão, um tenente-coronel ou coronel, fazer milagres, com um cobertor extremamente curto? \r\n\r\nEntão, está acabando essa paz entre as cidades que não receberam UPPs, entre as cidades que não receberam atendimento nenhum, pelo contrário, os grandes eventos e as grandes manifestações que vêm acontecendo no Rio de Janeiro esvaziam os batalhões do interior para darem cobertura aos batalhões da capital, ou seja, está na hora de dar um basta. Chegou a hora de cobrar do Governo Cabral e das autoridades de segurança - e por isso aqui estou elogiando os prefeitos da Baixada - e provoco, Deputado José Luiz, o movimento semelhante na nossa região, os prefeitos, quase todos aliados do Governador Cabral há muito tempo, quase todos. Está na hora de dar um basta a essa política de segurança que não chega às nossas regiões, ou seja, a política do Governo Cabral para Niterói, nesses sete anos de Governo, foi não ter política de segurança. Troca-se o comandante, se faz, lá, uma mise-en-scène de operações pontuais, de blitze pontuais, o Governo nega, a Secretaria de Segurança nega a fuga e a transferência da bandidagem organizada da Cidade do Rio nas áreas em que as UPPs chegaram para essas regiões - o que não é verdade, é só olhar as páginas dos jornais, as prisões que são feitas quase semanalmente em Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí e Baixada Fluminense. Evidentemente que essa pressão das UPPs gera a fuga de uma bandidagem maior para as regiões que não são atendidas, mas chegou ao limite, Deputado Presidente, chegou a hora dos prefeitos aliados do Cabral, que são quase todos, de eles fazerem uma opção de lado, e o lado deles tem que ser o da população das suas cidades, as suas responsabilidades como gestores locais. Não dá para continuar trocando segurança por asfalto na porta, asfalto na porta não falta. Aliás, hoje tem que ter um cuidado danado ao andar nas ruas do Rio de Janeiro, em todos os municípios, porque, se bobear, aquela máquina de asfalto passa por cima da gente, de tanto asfalto que estão colocando. Então, dinheiro de asfalto na porta não falta, mas recursos para melhorar a segurança, não vimos chegar às nossas cidades. De fato, chegou a hora de darmos um basta.\r\n\r\nEstou parabenizando o Prefeito Sandro Matos, de São João de Meriti. Não venha o Governador falar que estão politizando o tema, porque não estão. É um Prefeito reeleito que teve paciência até agora de esperar pela presença do Estado na garantia da segurança de sua cidade. E o Estado lá não chegou, pelo contrário, esvaziou mais ainda os poucos e precários aparelhos existentes. \r\n\r\nEstá na hora de os Prefeitos tomarem um lado. Neste Parlamento temos os nossos limites, os limites que o Poder estabelece. Quantas vezes viemos a esta tribuna, ao longo desses sete anos para reivindicar melhoria na questão da política de segurança em Niterói e na região? Quantos Deputados da Baixada Fluminense e de São Gonçalo também fizeram o mesmo aqui, e cadê? Cadê a política do Sr. Cabral. \r\n\r\nEstá na hora de acabarmos a paz, a tolerância com a inoperância da política de segurança deste Governo com as cidades que não foram atendidas pelas UPPs. Basta! O que o Prefeito de São João de Meriti, junto com os demais prefeitos da Baixada Fluminense irão fazer na sexta-feira - um ato público conjunto contra a falta de política e vão dar um basta - as demais regiões também precisam fazer. \r\n\r\nO chamamento que faço é que chegou a hora de os prefeitos optarem, ou vão continuar silenciados pelo asfalto na porta, pelas benesses outras que o Governo dá e vão continuar se omitindo do debate da segurança ou não, ou vão perceber que falta um ano e um mês para esse Governo terminar e que nada, além das promessas, chegou às suas cidades.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Deputado Comte Bittencourt, saudando também o Vereador Lucas, meu companheiro, que realiza um belo mandato pelo Partido dos Trabalhadores em sua região, na sua cidade, e quero também me dirigir a todos aqueles que nos assistem pela TV Alerj.\r\n\r\nSr. Presidente, venho mais uma vez para falar sobre a questão da educação, especificamente sobre o ponto da eleição direta de diretores nas escolas. Tem sido alvo, inclusive, dos debates da sempre atuante presente Comissão de Educação, sob a batuta do meu companheiro, Deputado Comte Bittencourt, um grande lutador nessas e outras causas, em especial do ensino de educação pública em nosso Estado. \r\n\r\nQuero aprofundar a questão da eleição direta porque tenho uma discordância frontal do que o Governo tem feito, do que o Governo tem conduzido. E falo, inclusive, um pouco da meritocracia; o nome, por si só, destorce o debate, mas quero me ater à eleição direta. \r\n\r\nSr. Presidente, quando falamos da comunidade, do ambiente escolar, desse diálogo entre pais, alunos e professores, evidentemente falamos de pedagogia, da relação importantíssima para que a escola possa melhor fluir a gestão e a harmonia. Quando você apresenta o processo atual da escolha por meio de um processo interno de seleção à Secretaria, evidentemente apresenta figuras estranhas à própria escola para fazer a gestão da mesma. Particularmente, apesar de achar que isso pode até ser possível em determinadas áreas, no ambiente escolar considero isso muito ruim. Sem contar que já tivemos essa experiência aqui no Estado do Rio de Janeiro; há essa experiência em outros estados; sei que há uma ADIN hoje feita pelo PSC, salvo engano, contra a eleição direta, mas eu quero insistir aqui, Sr. Presidente, que a eleição direta colabora, e muito com, o ambiente escolar. \r\n\r\nO reconhecimento dessas lideranças da escola feito pelos próprios professores, pelos alunos que estão na escola, que participam do ambiente escolar, caracteriza uma harmonia que dialoga diretamente com o processo pedagógico da escola. O que me preocupa são as motivações do Governo de impedir a eleição direta; o que me preocupa é o que leva hoje o Governo a fazer essa escolha, a teimar nessa escolha, a dizer que é uma decisão por parte da Secretaria de Educação, por parte do Governo, uma vez que nós percebemos uma clara criminalização dos movimentos sociais, do movimento sindical e do processo de greve. \r\n\r\nSistematicamente, o Governo do Estado tem escolhido, ao invés do diálogo, a criminalização; o processo em que se pune o professor grevista, a professora grevista, ao invés de dialogar, ao invés de construir. Evidentemente, que não interessa a este Governo, talvez seja a minha percepção, um processo de eleição que vá eleger profissionais que tenham compromisso em melhorar as condições da educação. Não dá para ter o compromisso de melhorar as condições da educação sem dialogar com a questão salarial, com reconhecimentos profissionais, com a melhoria da qualidade de vida dos profissionais. É disso que o Governo tem medo; é disso que o Governo tem fugido.\r\n\r\nRecordo-me, Sr. Presidente, por exemplo, um fato, que pouca gente sabe, mas que ilustra bem o que tem acontecido aqui no Rio de Janeiro. Paulo Freire, educador, criador da Pedagogia do Oprimido, Pedagogia da Autonomia, uma série de obras nessa área pedagógica, inclusive um dos maiores educadores da história deste País, se não o maior, patrono da educação brasileira, reconhecido internacionalmente com diversos títulos Dr. Honoris Causa, foi o último preso político autorizado pela ditadura militar, Sr. Deputado Paulo Ramos, a voltar ao Brasil. Por quê? Porque seu projeto político-pedagógico era uma ameaça ao governo daquela época, ao governo ditatorial daquela época. \r\n\r\nEssa ameaça, eu ouso dizer, é a mesma ameaça que leva o Governo do Estado a impedir as eleições diretas nas escolas. O Governo tem medo. A Secretaria de Educação tem medo. Tem medo de eleições diretas; tem medo de encontrar nos diretores das escolas, antes do cumprimento das metas estabelecidas pela Secretaria de Educação, defensores dos professores e da qualidade de educação. É medo! Essa é minha opinião. É medo que leva o Secretário de Educação, Sr. Wilson Risolia, a optar por parâmetros econômicos, financeiros e meritocráticos, do ponto de vista da gestão, antes dos parâmetros da relação e do ambiente do reconhecimento da comunidade escolar na eleição de diretores. É simples assim. O que está em jogo é a qualidade da educação e, evidentemente, que nós estamos divergindo é de como chegar a essa qualidade. \r\n\r\nSr. Presidente, ter diretores de escolas que reivindiquem a condição de trabalho, o incremento da melhoria da condição de trabalho; ter diretores de escolas que lutem pela melhoria salarial dos seus professores, que pressionem; ter diretores de escolas que tenham na sua pauta de atuação as condições de deslocamento do professor, estando ao lado dos professores reivindicando, que esses professores trabalhem num menor número possível de escolas - sem reduzir sua carga -, ou seja, concentrando cada vez mais em uma, ou no máximo em duas escolas próximas, não interessa à Secretaria de Educação, apesar de interessar à melhoria da qualidade da Educação. Esse é o ponto central.\r\n\r\nVamos jogar às claras, vamos jogar limpo. É isso, vamos ser sinceros. O Governo do Estado não quer eleição direta nas escolas porque em sua concepção seria dar asa à cobra, enquanto que na nossa concepção seria dar reconhecimento àqueles que realmente têm condições não apenas de exercer a boa administração dos recursos que estão à disposição da escola, mas também de ser mais uma voz na luta pela melhoria da Educação. Esse é o ponto. Esse é o elemento que organiza esse debate, na minha concepção.\r\n\r\nPor isso o Governo não abre mão, Deputado Paulo Ramos. Não abre mão porque está mais preocupado com méritos, está mais preocupado - como a Prefeitura do Rio de Janeiro, que não é diferente - em pedir para que os alunos que tenham rendimento I não irem fazer a Provinha Brasil. É o mesmo. É mascarar os resultados para que possa ter suas metas cumpridas. \r\n\r\nEssa é a meritocracia de que falei no início. É a mesma concepção. A Prefeitura do Rio de Janeiro mudou de nome a antiga aprovação automática. Hoje, é chamada de meritocracia. É uma forma de maquiar os resultados. Da mesma forma, o Governo do Estado erra, a Secretaria de Educação erra, ao impedirem o processo de eleição direta.\r\n\r\nEm todas as greves em que estivemos, em todas elas, a Secretaria de Educação se negou sistematicamente a, sequer, debater as eleições diretas nas escolas. Lamentamos profundamente. Lamentamos essa visão simplesmente financeira e administrativa do diretor da escola. Não me assustarei se em breve tivermos diretores que sequer tenham formação em sala de aula, que sequer tenham a relação pedagógica em seu currículo, em sua experiência. Isso é muito ruim.\r\n\r\nQuero concluir, Presidente, fazendo mais uma vez um apelo - mais um de tantos -, para que a Secretaria de Educação reveja a sua posição e leve em consideração aspectos pedagógicos; que leia os principais pensadores da área, os principais pedagogos que produziram tantas obras importantes para este País, e leve em consideração aspectos pedagógicos na escolha do diretor das escolas, e não apenas elementos administrativos e financeiros. Quem vai sair ganhando é o Estado do Rio de Janeiro. Quem vai sair ganhando é a qualidade da Educação.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assistindo, ontem, à televisão, sintonizada num dos principais canais, no horário nobre, tive a oportunidade de me assustar vendo uma propaganda tratando da educação superior à distância. A instituição era a Unip. Consultei aqui o Deputado Comte Bittencourt que me disse: Universidade Paulista - Unip. \r\n\r\nA propaganda tece todas as loas à excelência da educação superior promovida pela Unip. Chega a dizer que na avaliação do MEC, Ministério da Educação, é possível constatar resultados os mais auspiciosos para os formados por aquela instituição e o acesso ao mercado de trabalho. E diz que o interessado poderia procurar, no País inteiro, um dos seus 298 polos. Uma universidade de São Paulo, com a educação à distância, de nível superior, com 298 polos e ainda se apresentando como uma instituição de ensino superior privada, que já contava com o reconhecimento do Ministério de Educação. Então, ao ver a propaganda da UNIP, passou na minha mente tudo aquilo que conheço, a partir do exercício do mandato nesta Casa, em relação à educação privada de nível superior. Tudo aquilo que conheço e que atesta a manipulação, mas também, atestando a própria cumplicidade do Ministério de Educação - porque a educação privada de nível superior, progressivamente e numa velocidade muito grande, passou a ser um investimento muito preocupado com o lucro, com o ganho exclusivamente financeiro, porque há, ou passou a haver, investimentos públicos de alta monta. E os malandros, que sempre surgem para se apropriarem de recursos públicos, compreenderam o caminho para, em eliminando todos os custos através da educação à distância, desviar recursos públicos e ainda sepultar as esperanças daqueles que, em não tendo o tempo necessário para a educação presencial, investem na formação de nível superior na educação à distância. \r\n\r\nLembrei-me que, depois de muitas audiências públicas - anos a fio - para ouvir professores, alunos, sabendo primeiro da má gestão em várias instituições, com salários atrasados, não recolhimento dos encargos sociais, que quanto mais cresceu o investimento público, mais cresceu a precarização, demissões em massa. Então, tomei a iniciativa e esta Casa criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que teve o Deputado Robson Leite como relator, para poder investigar a educação privada superior.\r\n\r\nPodemos dizer tratar-se de uma grande calamidade, de uma tragédia, principalmente na educação privada superior à distância, onde não há a mais elementar fiscalização do Ministério da Educação e Cultura, onde os números são apresentados a partir de um atrevimento muito grande. Conhecemos instituições que têm centenas de milhares de alunos espalhados pelo Brasil afora. A situação é de tamanha calamidade, a “financeirização” é tão óbvia que chegamos a ter grupos estrangeiros, fundos de pensão estrangeiros investindo na educação privada superior no Brasil. Alguns pequenos grupos comprando, seguidamente, várias universidades. Aqui, no Rio de Janeiro, a calamidade do grupo Galileu, que vem tendo mantenedores sucessivos, um substituindo o outro, desgraçando a vida dos alunos da Gama Filho e da UniverCidade. \r\n\r\nNa Gama Filho, os alunos que mais se expressaram denunciando foram os do curso de medicina, o sofrimento, ou culpando a reitoria, vindo aqui, acompanhando os trabalhos da Comissão. A UniverCidade, aliás, tem uma origem até muito duvidosa, porque o seu controlador é uma figura que deixou uma imagem no mundo financeiro não muito idônea. Chegamos a ter aqui, prestando depoimento, o Professor Cândido Mendes, representante do Brasil na ONU, em fóruns internacionais, integrando o Conselho da República, que chegou e confessou claramente que não recolhia os encargos sociais. “Perdi no Tribunal Regional do Trabalho, mas fiz um acordo para pagar meus débitos em nove anos e meio”. Ah! E os trabalhadores que dependeram daquele salário? Nove anos e meio! Talvez não tenha existido cinismo igual. \r\n\r\nNuma fase anterior, depois de uma Audiência Pública realizada nesta Casa tratando da Cândido Mendes, os professores, tendo em vista a proximidade com a Assembleia Legislativa - aqui no prédio, Rua da Assembleia 10, a Faculdade Cândido Mendes - aqui vieram e representou os professores o Professor Baldez. Falou pelos professores. Imediatamente após chegar à Universidade Cândido Mendes, foi demitido. Um dos professores mais antigos. Demitido por quê? Porque trouxe a esta Casa as denúncias.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para, primeiro, mais uma vez, manifestar meu espanto: uma universidade de São Paulo, fazendo propaganda num horário nobre, na TV Globo, sobre educação à distância, e ainda revelando 298 polos Brasil afora. Fiquei a imaginar o sonho das famílias, mas a frustração também de quem acredita e cai em tamanha armadilha, aqueles que sonham com um diploma de nível superior e, ocupados que estão trabalhando, imaginam o caminho da educação à distância para a realização desse sonho. E o fim dos professores! Na educação à distância não tem professor; tem tutor, é o nome utilizado.\r\n\r\nSr. Presidente, a cumplicidade do Ministério da Educação tem que ser denunciada, a falta de fiscalização, mais a presença no mercado. Eles transformaram a educação num mercado, a presença no mercado de grupos inescrupulosos, desviando recursos públicos e ainda, entre aspas, “com investimentos de instituições financeiras estrangeiras, inclusive, fundos de pensão”. \r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para dizer que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, que contou com várias Emendas de minha autoria, principalmente criminalizando, enquadrando no Código Penal inúmeros procedimentos, pedindo providências, inclusive, em relação ao representante do MEC, que concordou com a transição de gestor na Gama Filho, descumprindo as normas em vigor, denunciar, porque talvez não haja outra alternativa. Ao mesmo tempo, enviar desta tribuna uma mensagem, primeiro, para os incautos: que procurem verificar a armadilha existente na educação superior à distância, que procurem constatar a idoneidade mesmo na educação superior privada presencial. E enviar uma mensagem ao Ministro da Educação Senador Aloízio Mercadante: que esteja atento para que o Ministério da Educação cumpra com as suas obrigações - que não vem cumprindo - e que o relatório da CPI, já encaminhado ao representante da Procuradoria-Geral da República aqui no Rio de Janeiro...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Para completar, ilustre Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vou concluir, Sr. Presidente. Encaminhado o relatório assim a várias autoridades, que o relatório possa principalmente ou, inclusive, no aspecto criminal, ter os seus desdobramentos, levando ao banco dos réus aquele que desvia recursos públicos e que frustra os sonhos. E mandar um abraço de solidariedade aos alunos, seus familiares e os profissionais da educação, os professores, que não podem ser transformados em tutores, e o pessoal administrativo. Pelo fim da orgia na educação privada de nível superior, principalmente a educação à distância.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Deputada Aspásia Camargo. Não estando presente, estando na Sala das Comissões, convido o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Jânio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, inicialmente quero saudar aqueles que ocupam as galerias neste instante, seguramente servidores do Estado das mais diversas carreiras. \r\n\r\nHoje, no Colégio de Líderes, tivemos a oportunidade de analisar diversas matérias que tratam de plano de cargos e reajuste salarial de diversas carreiras do Estado e na pauta de hoje estaremos com discussão e votação. \r\n\r\nSr. Presidente, Senhores Deputados, o que me traz à tribuna nesta tarde é a pré-estreia no Rio de Janeiro do filme “Blood Money - Aborto Legalizado”. Dinheiro de sangue, uma produção norte-americana que retrata ao mundo como funciona a indústria do aborto legalizado há quarenta anos nos Estados Unidos. \r\n\r\nHá um grande desafio econômico em fazer com que este filme ganhe as salas de cinema deste País. Porém, a Europa Filmes e a Estação Luz Filmes lançaram, a partir do estado de São Paulo, agora no Rio de Janeiro e nas principais capitais brasileiras, a distribuição desse filme. \r\n\r\nÉ preciso que estejam motivados todos aqueles que militam na causa. É necessário dizer aqui, não somente aqueles como nós que militam contra a legalização do aborto, mas principalmente aqueles que militam na defesa da legalização do aborto. \r\n\r\nA experiência americana retratada no filme deve nos levar a uma profunda reflexão: a maneira como mulheres, num país onde o aborto é legalizado, são tratadas; a grande indústria que funciona no entorno dessa atividade; a crueldade praticada; a prática da eugenia; a utilização do aborto como forma de seleção de quem deve ou não nascer e o direito à vida dos portadores da síndrome de Down. Refletir neste momento a mensagem trazida por esta produção, que retrata a realidade de uma nação considerada a mais desenvolvida da humanidade, deve, profundamente, marcar uma reflexão na sociedade brasileira. \r\n\r\nFelizmente hoje no Brasil, de dimensões continentais, marcado por divisões profundas entre as religiões, temos assistido, principalmente aqui no Rio de Janeiro, sentarem à mesma mesa e falar a mesma língua, a Igreja Católica, lideranças de todos os segmentos protestantes, juntamente com lideranças espíritas, a exemplo da última caminhada que tivemos na Avenida Rio Branco e também da mobilização para apresentação e exibição, aqui no País, deste filme “Blood Money - Aborto Legalizado”. Isso reflete o compromisso da sociedade brasileira com a vida.\r\n\r\nNo Brasil, pesquisas indicam que mais de 70% da população é contrária ao aborto - isso é um dado bom. Mas é importante considerar que precisamos nos mobilizar, porque os movimentos pró-aborto se organizam e, mesmo representando o pensamento de uma minoria, conseguem fazer lobby e conseguem, com o lobby, avançar. Nós precisamos, neste país, fazer um lobby em defesa da vida, em defesa daqueles que têm o direito de nascer. \r\n\r\nAqui, nesta Casa, apresentei um projeto de lei que trata da prevenção ao aborto e ao abandono de incapaz. E nesse momento estou acompanhando o lançamento no dia de hoje, 06 de novembro, a partir das 21h30, no Espaço Itaú de Cinema, na sala 3, no térreo, na Praia de Botafogo, a exibição desse filme, que mostra esse retrato da realidade dos Estados Unidos da América, onde há 40 anos o aborto é legalizado, onde, nesses 40 anos, uma indústria perversa, de caráter economicamente financeiro, tem permitido que diversos crimes contra a natureza humana, contra a vida, de origem muitas vezes étnico-racial, tenham sido praticados contra a humanidade.\r\n\r\nPor essa razão, a denúncia trazida nesse documentário deve movimentar corações e mentes que militam em defesa da vida. A vida é um bem maior; a vida, acreditamos nós, é um dom de Deus concedido à humanidade, e não nos cabe permitir que essa política de assassínio em série seja praticada no mundo, de um modo especial e particular no nosso país.\r\n\r\nAqui, no nosso Estado, temos nos empenhado, temos nos dedicado imensamente ao tema. Trazemos dentro de nós a marca de uma história de vida forjada no Evangelho - sou católico de formação, de vivência dominical. Essa ideia, essa bandeira, acima de tudo, une os cristãos das mais variadas origens e denominações e aqueles que professam a defesa da vida em todas as circunstâncias.\r\n\r\nQuero deixar, Sr. Presidente, esse convite: você que, a partir do dia 15 de novembro, quando ocorrerá o lançamento estadual, tiver a oportunidade de frequentar uma sala de cinema, assista a esse documentário, faça a sua reflexão, engaje-se nessa luta em defesa da vida. Blood Money - O Aborto Legalizado é uma produção recomendada a todos os brasileiros e brasileiras, a fim de que possamos construir um compromisso maior com a vida neste País e aqui no Estado do Rio de Janeiro. Fica este convite.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Parabéns ilustre Deputado Janio Mendes. Quero enfatizar e avisar os Senhores funcionários do Proderj: sejam bem-vindos à Casa de vocês; as suas reivindicações são justas.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Domingos Brazão. Não se encontrando presente, por estar na Sala das Comissões, e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h55m).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Átila Nunes, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dr. Gothardo, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, João Nacif, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Xandrinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 61 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se, para Votação dos Requerimentos de Destaque, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2353/2013, DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, (MENSAGEM CONJUNTA 06/2013), QUE INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI ESTADUAL N° 6.370/2012 PARA O FIM DE MODIFICAR PARCIALMENTE A TABELA 25, RELATIVA AOS VALORES DE EMOLUMENTOS PARA OS ATOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA DISCIPLINA LEGAL CONCERNENTE À COBRANÇA DE EMOLUMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece que a Emenda foi republicada e a Casa está dando um ganho. O valor de tabela para registro e feitura de escrituras em imóveis de até R$ 70 mil foi reduzido de R$ 89 para R$ 59. Estamos diminuindo em um terço o valor previsto no projeto original. Foi um compromisso que assumi com a presidente do Tribunal de Justiça e a convenci a aceitar uma Emenda do Sr. Deputado Luiz Paulo, diminuindo de R$ 89 para R$ 59.\r\n\r\nEm votação o Requerimento de Destaque para a votação em separado da EMENDA ADITIVA Nº 01 de minha autoria ao PROJETO DE LEI Nº 2353/2013 que “INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI ESTADUAL Nº 6.370/2012 PARA O FIM DE MODIFICAR PARCIALMENTE A TABELA 25, RELATIVA AOS VALORES DE EMOLUMENTOS PARA OS ATOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA DISCIPLINA LEGAL CONCERNENTE À COBRANÇA DE EMOLUMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” De autoria do Poder Executivo e Ministério Público. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nLíder do PSDB\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado o Requerimento de Destaque.\r\n\r\nEm votação a matéria destacada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria destacada é incorporada ao texto do Projeto e vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A Emenda que fiz à tabela 25 foi no sentido de entender o seu compromisso de que os RGIs e as escrituras dos imóveis de menor valor deveriam também ter valores menores, para prestigiar aqueles que mais necessitam, que V.Exa. defendeu no projeto original, as pessoas de menor poder aquisitivo.\r\n\r\nQuando a faixa de aquisição de até R$ 70 mil se reduz de R$ 89 para R$ 59, esse valor fica mais compatível e, de alguma forma, damos uma melhor proteção a quem tem menor poder aquisitivo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 20/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 27/2013), QUE ESTRUTURA, REGULAMENTA, CONSOLIDA E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE; DE QUE TRATA O INCISO IV DO ART. 289 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROSENVERG REIS, ANDRÉ CORRÊA, CLARISSA GAROTINHO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMANTAR E CÓDIGOS; DE SAÚDE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece que tivemos uma reunião muito proveitosa no Colégio de Líderes, com a aprovação de inúmeras Emendas de todos os autores.\r\n\r\nPara emitir o parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Senhor Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade, concluindo por Substitutivo. Favorável às Emendas 1, 2, 7, 8, 15, 17, 18, 19, 33, 36, 37, 50, 52, 64, 67, 79, 85, 91 e 93. Favorável com Subemenda às Emendas 32, 66, 76 e 78. Foi prejudicada a Emenda 75, em função da aprovação da Emenda 2. Contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo, pedindo, segundo observância do artigo 64, §2º, que seja considerada forma final com dispensa de redação.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013 (MENSAGEM Nº 27/2013) QUE “ESTRUTURA, REGULAMENTA, CONSOLIDA E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, DE QUE TRATA O INCISO IV DO ART. 289 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO \r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 a 08) \r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nºs 09 a 17 e 94)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins (nºs 18 e 19)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 20 a 31)\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo (nºs 32 e 33)\r\n\r\nDeputada Lucinha (nºs 34 e 35)\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho (nºs 36 a 43)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano (nºs 44 a 63, 77 e 78)\r\n\r\nDeputado Robson Leite (nºs 64 a 68, 76, 79 a 82, 85 a 93)\r\n\r\nDeputado Wagner Montes (nºs 69 a 75)\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares (nºs 83 e 84)\r\n\r\nRelator: Deputado Domingos Brazão\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 07, 08, 15, 17, 18, 19, 33, 36, 37, 50, 52, 64, 67, 79, 85, 91 E 93 \r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 32, 66, 76 E 78\r\n\r\nPREJUDICADA A EMENDA Nº 75 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 02\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS \r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 94 (noventa e quatro) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei complementar que “ESTRUTURA, REGULAMENTA, CONSOLIDA E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, DE QUE TRATA O INCISO IV DO ART. 289 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados e discussão entre os mesmos na reunião de líderes realizada na data de hoje, concluiu-se que as emendas nºs 01, 02, 07, 08, 15, 17, 18, 19, 33, 36, 37, 50, 52, 64, 67, 79, 85, 91 e 93 contribuem para o aprimoramento da matéria e que as emendas nºs 32, 66, 76 e 78 também podem contribuir desde que através das seguintes subemendas:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 32\r\n\r\nAdicione-se o inciso VI, ao Parágrafo 2°, do Art. 6º com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 6° - (...) \r\n\r\n§ 2° - (...) \r\n\r\nVI - os conselheiros representantes dos usuários serão eleitos para mandatos de 3 anos.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 66\r\n\r\nModifique-se o Art. 3º inciso IV, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º- ......\r\n\r\nIV - Controle da execução da política de saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros e propor estratégias para sua aplicação os setores público e privado emitindo relatório apresentado pela gestão estadual.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 76\r\n\r\nAcrescenta-se ao artigo 3º, inciso XV que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.3º - ...\r\n\r\nXV - Proceder a revisão periódica do plano estadual de saúde.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 78\r\n\r\nAcrescenta-se ao artigo 3º, inciso XVI que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.3º - ...\r\n\r\nXVI - Deliberar sobre os programas de saúde, propor a adoção de critérios definidores de qualidade e resolutividade, atualizando-os em face do processo de incorporação dos avanços científicos e tecnológicos, na área da Saúde.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2013 (Mensagem nº 27/2013) é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 07, 08, 15, 17, 18, 19, 33, 36, 37, 50, 52, 64, 67, 79, 85, 91 E 93; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 32, 66, 76 E 78; PREJUDICADA A EMENDA Nº 75 PELA APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 02; CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS; concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013\r\n\r\nESTRUTURA, REGULAMENTA, CONSOLIDA E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, DE QUE TRATA O INCISO IV DO ART. 289 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- O Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CES/RJ, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço da área de saúde, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.\r\n\r\nArt. 2º - O Conselho Estadual de Saúde - CES/RJ tem como diretrizes, além da gestão participativa e do controle social, a busca pela melhoria no acesso do cidadão ao SUS, a harmonia de ações nos municípios e regiões de saúde e a ampliação da participação efetiva do usuário no SUS.\r\n\r\nArt. 3º - O Conselho Estadual de Saúde possui as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - Acompanhar o planejamento do Sistema Único de Saúde - SUS do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Participar da elaboração e deliberar sobre o plano estadual de saúde e fiscalizar sua execução;\r\n\r\nIII - Fiscalizar a política estadual de saúde e a execução orçamentária da secretaria estadual da saúde;\r\n\r\nIV - Controle da execução da política de saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros e propor estratégias para sua aplicação os setores público e privado emitindo relatório apresentado pela gestão estadual;\r\n\r\nV - Definir diretrizes para a elaboração dos planos de saúde e sobre eles deliberar, conforme as diversas situações epidemiológicas e a capacidade organizacional dos serviços, independente do vínculo firmado com o Poder Público;\r\n\r\nVI - Convocar a cada 04 (quatro) anos a Conferência Estadual de Saúde, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo poder executivo ou, extraordinariamente, pelo conselho de saúde;\r\n\r\nVII - Elaborar e aprovar em Plenário ser Regimento Interno, o qual após ser homologado pelo Secretário de Estado de Saúde deverá ser encaminhado à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ;\r\n\r\nVIII - Apresentar proposta orçamentária para a operacionalização do CES à autoridade competente da Secretaria de Estado de Saúde, indicando os recursos necessários ao seu regular funcionamento;\r\n\r\nIX - Receber, analisar e, obrigatoriamente, encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de irregularidades no SUS formuladas por conselheiros, conselhos municipais de saúde, por representações da sociedade civil organizada, ou por qualquer cidadão;\r\n\r\nX - Fomentar o desenvolvimento dos conselhos municipais de saúde e fiscalizar a legalidade das respectivas composições e atuações, incluída nesta a efetiva realização de Conferência Municipal, podendo requisitar informações e esclarecimentos à instância denunciada;\r\n\r\nXI - Fomentar fóruns regionais, de caráter colegiado e propositivo, sem qualquer subordinação entre as instâncias, para o desenvolvimento do controle social, nas regiões de saúde, com a presença dos respectivos conselhos municipais de saúde;\r\n\r\nXII - Apreciar os termos de constituição dos consórcios intermunicipais de saúde, acompanhar e fiscalizar sua execução, podendo requisitar informações, cópia de atos de constituição e outros documentos necessários ao cumprimento de suas atribuições e das normas do SUS, independente da origem do financiamento público;\r\n\r\nXIII - Outras atribuições definidas em legislação nacional, que se refiram ao controle social do sistema único de saúde - SUS;\r\n\r\nXIV - Deliberar sobre os programas de saúde, propor a adoção de critérios definidores de qualidade e resolutividade, atualizando-os em face do processo de incorporação dos avanços científicos e tecnológicos, na área da Saúde;\r\n\r\nXV - Proceder a revisão periódica do plano estadual de saúde;\r\n\r\nXVI - Sugerir medidas que visem ao aperfeiçoamento das ações e serviços de saúde, incluindo a avaliação e proposição de uma política de recursos humanos para a área de saúde no âmbito do SUS no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXVII - Promover seminários e debates a respeito de assuntos relativos à saúde;\r\n\r\nXVIII - Estabelecer estratégias e procedimentos de acompanhamento da gestão do SUS, com os demais colegiados como os de seguridade, meio ambiente, justiça, educação, trabalho, agricultura, idosos, criança e adolescente e outros;\r\n\r\nXIX - Avaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\nXX - Analisar, discutir e aprovar o relatório da gestão, com a prestação de contas e informações financeiras, repassadas em tempo hábil aos conselheiros, acompanhado do devido assessoramento; \r\n\r\nXXI - Estimular, apoiar e promover estudos e pesquisas sobre assuntos e temas, na área de saúde, pertinentes ao desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS);\r\n\r\nXXII - Acompanhar a implementação das deliberações constantes do relatório das plenárias dos conselhos de saúde;\r\n\r\n§ 1º - Os órgãos estaduais deverão prestar todo o auxílio técnico e gerencial necessário para que o CES exerça suas atribuições.\r\n\r\n§ 2º - Caso os municípios não constituam os Conselhos Municipais de Saúde e não realizem as Conferências Municipais de Saúde, de acordo com a legislação vigente, o CES poderá propor ao gestor estadual a suspensão ou redução de transferência voluntária de recursos na área de saúde para o Município, até que a irregularidade seja sanada, sem prejuízo do condicionamento previsto no §2º do artigo 26, da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\n§ 3º - O valor das diárias e ajudas de custo variará conforme as especificidades do local visitado, respeitados os limites previstos para o funcionalismo público.\r\n\r\nArt. 4º - O CES/RJ terá a seguinte composição, garantida a paridade dos usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos, assim distribuídos:\r\n\r\nI - 0% (cinquenta por cento) de representantes dos usuários;\r\n\r\nII - 25% (vinte e cinco por cento) de representantes dos profissionais (trabalhadores) de saúde;\r\n\r\nIII - 25% (vinte e cinco por cento) de representantes da gestão e dos prestadores de serviço (público e/ou privado).\r\n\r\nArt. 5° - O CES/RJ reunir-se-á, ordinariamente, no mínimo a cada 30 (trinta) dias em local definido e extraordinariamente quando convocado por seu Presidente, pela Gestão Estadual ou, pelo menos, por 1/3 (um terço) de seus membros ou pela Comissão Executiva.\r\n\r\nParágrafo Único - As sessões do conselho serão deliberativas e instaladas com a presença da maioria absoluta de seus membros, assim compreendido o quórum de metade mais um, do total de membros integrantes do conselho.\r\n\r\nArt. 6° - O CES/RJ será composto por 36 (trinta e seis) representantes, com o mesmo número de suplentes, com a seguinte distribuição:\r\n\r\nI - 09 (nove) representantes dos gestores e dos prestadores de serviços de saúde públicos e privados com atuação no Sistema Único de Saúde - SUS, com a seguinte composição: 5 (cinco) da SES, 2 (dois) do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS - RJ, 2 (dois) dos prestadores, indicados respectivamente pelo Secretário da SES-RJ, Presidência do COSEMS-RJ e órgãos de representatividade dos serviços de saúde do SUS;\r\n\r\nII - 09 (nove) representantes dos profissionais da área de saúde;\r\n\r\nIII - 18 (dezoito) representantes dos usuários, sendo 9 (nove) representantes de cada região de saúde, oriundos dos Conselhos Municipais de Saúde.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito de aplicação desta lei, definem-se como:\r\n\r\nI - entidades e movimentos sociais estaduais de usuários do SUS: aqueles que tenham atuação e representação em, pelo menos, um terço dos municípios e duas regiões de saúde;\r\n\r\nII - entidades estaduais de profissionais de saúde: aquelas que tenham atuação na área da saúde e representação em, pelo menos, um terço dos municípios e em duas regiões de saúde, vedada a participação de entidades de representantes de especialidades profissionais;\r\n\r\nIII - entidades estaduais de prestadores de serviços de saúde: aquelas que congreguem hospitais, estabelecimentos e serviços de saúde públicos e/ou privados, com ou sem fins lucrativos, e que tenham atuação e representação em, pelo menos, um terço dos municípios e em duas regiões de saúde.\r\n\r\n§ 2º - Os representantes dos usuários atenderão as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - Serão destinadas 5 (cinco) vagas aos representantes das patologias de maior prevalência/incidência no território estadual, segundo critérios da vigilância epidemiológica;\r\n\r\nII - Será destinada 1 (uma) vaga aos representantes das demais patologias, independente da prevalência/incidência no território estadual, em rodízio;\r\n\r\nIII - Será destinada 1 (uma) vaga aos representantes dos trabalhadores em atividade e aposentados, de setores outros, que não o da saúde;\r\n\r\nIV - Serão destinadas 2 (duas) vagas aos representantes dos usuários residentes no território estadual, ou das respectivas associações;\r\n\r\nV - Os Conselhos Municipais de Saúde indicarão 9 (nove) membros, para fins de representação de cada uma das regiões de saúde no Estado.\r\n\r\nVI - os conselheiros representantes dos usuários serão eleitos para mandatos de 3 anos.I - os conselheiros representantes dos usuários serão eleitos para mandatos de 3 anos.\r\n\r\n§ 3º - Os representantes dos profissionais (trabalhadores) de saúde atenderão as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - Serão destinadas 3 (três) vagas aos representantes de classe com maior representatividade na força de trabalho no SUS;\r\n\r\nII - Será destinada 1 (uma) vaga por rodízio entre os representantes de classe, a fim de garantir a representação daqueles não previstos no inciso anterior;\r\n\r\nIII - Serão destinadas 3 (três) vagas aos Conselhos Profissionais com maior representatividade na força de trabalho no SUS;\r\n\r\nIV - Será destinada 1 (uma) vaga por rodízio entre os Conselhos Profissionais, a fim de garantir a representação daqueles não previstos no inciso anterior;\r\n\r\nV - Uma vaga será preenchida, por rodízio, por qualquer representante devidamente eleito, sendo dada preferência a representante não previsto nas demais vagas.\r\n\r\n§ 4º- O CES poderá convidar entidades, autoridades, universidades, cientistas e técnicos nacionais ou estrangeiros, para colaborarem em estudos.\r\n\r\n§ 5º - O processo de escolha dos representantes e suplentes das entidades e movimentos componentes do CES, com exceção dos representantes da gestão, será definido pelo Regimento Eleitoral.\r\n\r\n§ 6º - Somente poderão participar do processo eleitoral, como eleitor ou candidato, as entidades que tenham, no mínimo, dois anos de comprovada existência.\r\n\r\n§ 7º - O Regimento Eleitoral, será criado e aprovado por deliberação do Plenário do CES no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contado da data de publicação desta lei, será enviado ao Secretário de Estado para homologação e publicação no Diário Oficial em forma de Resolução.\r\n\r\nArt. 7º - O Conselheiro do CES/RJ terá mandato de 3 (três) anos, a contar de sua posse, permitida apenas uma recondução, independente da entidade ou movimento social que representa.\r\n\r\nArt. 8° - As funções de membro do CES não serão remuneradas, considerando-se seu exercício como de relevante serviço público.\r\n\r\n§ 1º Para fins de justificativa nos órgãos competentes, o CES poderá emitir declaração de participação de seus membros durante o período das reuniões, capacitações e ações específicas.\r\n\r\n§ 2º - O exercício da função de Conselheiro se pauta na liberdade de expressão, com observância dos princípios da administração pública e dos deveres de assiduidade, urbanidade de tratamento e zelo pela boa utilização e conservação do material que lhe for confiado, sem prejuízo de outros previstos em Regimento ou na legislação.\r\n\r\n§ 3º - O descumprimento dos deveres poderá acarretar a aplicação de sanções pelo Pleno, de suspensão de participação de assembleias à perda do mandato, cujo procedimento será disciplinado no Regimento Interno, atendidos os princípios da proporcionalidade, do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\n§ 4º - Aplica-se aos conselheiros o Código de Ética dos servidores, no que couber.\r\n\r\n§ 5º - Fica vedado o mandato de Conselheiro Estadual de Saúde nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - Se pertencente ao segmento de profissionais de saúde, estiver ocupando cargo comissionado de direção no serviço público estadual, municipal e/ou federal; e, se pertencente ao segmento de usuários, quando sua instituição preste serviço remunerado e/ou receba qualquer tipo de incentivo financeiro, através de projetos ou convênios com o Governo do Estado e/ou Município, ou quando seu representante seja servidor da saúde.\r\n\r\nII - Possuir condenação judicial em segunda instância, por malversação de recursos públicos ou por outro ato de improbidade administrativa;\r\n\r\nIII - Se profissional de saúde (segmento dos trabalhadores) pretender representa o segmento de usuários.\r\n\r\n§ 6º - Sobrevindo qualquer das hipóteses previstas no parágrafo 5º, o conselheiro perderá o mandato.\r\n\r\nArt. 9° - A presidência do CES-RJ será eleita pelos votos dos conselheiros, será ocupada em rodízio pelos 3 (três) segmentos, e o mandato em cada segmento será pelo período de 1 (hum) ano. \r\n\r\n§ 1° - Publicada a Lei e realizada eleição, o primeiro segmento a ocupar a Presidência do CES-RJ será o. de gestor/prestador de serviço de saúde, sendo o Secretário da SES-RJ o Presidente nato desse segmento. \r\n\r\n§ 2° - O segmento a ocupar a Presidência a seguir será o de usuários. O Presidente deverá ser escolhido, por eleição, entre seus pares. \r\n\r\n§ 3° - A seguir a presidência será ocupada pelo segmento dos profissionais de saúde. O Presidente deverá ser escolhido, por eleição, entre seus pares. \r\n\r\n§ 4° - A Secretaria de Estado de Saúde é membro nato, de participação obrigatória no Plenário do CES.\r\n\r\nArt. 10 - O conselheiro titular, ou o respectivo suplente, que deixar de comparecer a 3 (três) reuniões consecutivas ou 6 (seis) intercaladas no período de 1 (um) ano, perderá o mandato.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso a representação (entidade ou movimento) reincida na falta, perderá o mandato.\r\n\r\nArt. 11 - A decisão do Conselho Estadual de Saúde é consubstanciada em Deliberação, Recomendação ou Moção.\r\n\r\nParágrafo Único. O Secretário de Estado da Saúde deverá homologar a Deliberação ou apresentar negativa motivada, no prazo de 30 (trinta) dias contados do primeiro dia útil do recebimento.\r\n\r\nArt. 12 - Os membros do Conselho Estadual de Saúde serão nomeados por ato próprio do Chefe do Poder Executivo. \r\n\r\nParágrafo Único - Após a nomeação mencionada no caput deste artigo, a relação dos membros efetivos e suplentes deverá ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Comissão de Saúde.”\r\n\r\nArt. 13 - Cabe ao CES deliberar no âmbito de suas atribuições e competência sobre questões em que for omissa esta Lei.\r\n\r\nArt. 14 - Fica mantida a atual composição do Conselho Estadual de Saúde, eleita na última Plenária de Eleição, até a posse dos próximos conselheiros.\r\n\r\nParágrafo Único - Será realizada eleição em até 60 (sessenta) dias contados da publicação desta lei.\r\n\r\nArt. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente as Leis Complementares nº 71 de 15 de janeiro de 1991; 76 de 28 de janeiro de 1993; 82 de 22 de janeiro de 1996 e 125 de 15 de janeiro de 2009.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a Leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. \r\n\r\nPela Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, para emitir parecer, tem a palavra o Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, vou acompanhar a CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Acompanha o Substitutivo.\r\n\r\nPela Comissão de Saúde, para emitir parecer, tem a palavra o Deputado Márcio Panisset. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o relatório da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela Comissão de Assuntos Municipais, para emitir parecer, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, apesar de alguns pequenos avanços, nosso parecer é contrário por entender que o Projeto está retirando atribuições do Conselho Estadual de Saúde, como, por exemplo, a de estabelecer critério sobre a necessidade de contratação ou rescisão de contrato ou convênio com o poder público ou o setor privado; a de promover em nível estadual, em articulação com os municípios, sistema de vigilância sanitária e epidemiológica; a de acompanhar e avaliar a política de insumos, produtos farmacêuticos e equipamentos para a saúde; a de participar e avaliar, conjuntamente com outros órgãos afins do controle, dos agravos ao meio ambiente que tenham repercussão na saúde humana; a de opinar sobre projetos de leis, leis, decretos ou quaisquer outros atos referentes às atividades da Secretaria Estadual de Saúde. O principal, Sr. Presidente, é que o Projeto está retirando do Conselho a atribuição de participar do planejamento e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Saúde. \r\n\r\nEntão, apesar de alguns avanços, como, por exemplo, quanto ao número de participantes dos conselhos, está retirando do Conselho, hoje, muitas atribuições que já tinha, e isso é um retrocesso. Por isso, voto contra o Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. V.Exa. vota contra o Substitutivo e contra as Emendas.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Presidente, eu sou autora de Emenda; não posso dar parecer nas Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nVoto em separado do Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, participamos ativamente da reunião, hoje, do Colégio de Líderes. A Mensagem aproveitou Emenda de diversos parlamentares, foi aprimorada e, por isso, o nosso voto divergente é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir voto em separado) - Após a reunião de hoje, que se estendeu até as 14horas, muito proveitosa, o voto é favorável ao Substitutivo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Roberto Dinamite. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Para emitir voto em separado) - Presidente, o voto é favorável ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir voto em separado) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável, quatro a um, na Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional. Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, convido o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Voto com a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vota com a CCJ.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, concluindo por Substitutivo, em votação o Substitutivo da Comissão de Saúde. Os senhores Deputados que o aprovam, permaneçam como estão.\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, o PSOL vota contra, vota “Não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Está aberto o processo de votação. Solicito aos Srs. Deputados que se encontram em plenário que procedam para a votação nominal da matéria.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação, em nome da liderança do Governo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Se o PSOL vota “Não”, o Governo vota “Sim”.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, esse Projeto não foi discutido amplamente, principalmente com os trabalhadores da área da Saúde que se fazem representar no Conselho de Saúde, porque realmente garantir três vagas para os profissionais e essas vagas serem de conselho de categoria, que era uma discussão que se fazia na base, onde esses conselhos não representam os trabalhadores, porque não são eleitos para isso. Pelos motivos expostos, o PCdoB vota contra o Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Matéria constante na Lei Federal nº 8141, que trata dos conselhos.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Em função dos grandes avanços acontecidos no Colégio de Líderes sobre a Mensagem, o PDT não poderia encaminhar diferente, voto “Sim”.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, para encaminhar a votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para encaminhar a votação) - Presidente, independente de a matéria ser uma regulamentação federal, nós entendemos que o Conselho tem que ter uma representação predominantemente da sociedade. A partir do momento em que o Governo do Estado amplia a base pública dos municípios, o Conselho perde o seu papel de ser um fiscal pela sociedade das políticas de Saúde. O nosso voto é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Solicitamos aos Srs. Deputados que compareçam ao plenário.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Sr. Presidente, para encaminhar a votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Armando José.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ (Para encaminhar a votação) - A bancada do PSB, depois da reunião de líderes, vota “Sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, vamos sugerir o voto favorável, voto “Sim”, pedindo aí aos colegas que ainda estiverem nas dependências da Casa que, se puderem, por gentileza compareçam ao plenário.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEstamos votando o acordado pelas matérias do Conselho.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, participei da reunião do Colégio de Líderes e verifiquei que mesmo com as contradições existentes, se avançou em todos os Projetos que foram discutidos. Então, o PSDB vai votar “sim” ao Substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. Obrigado.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Bernardo Rossi está licenciado em missão pela Assembleia Legislativa.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda e última chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Enfermeira Rejane, Geraldo Pudim, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Robson Leite, Wagner Montes.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 38. Votos “Não”: 10. Votos abstenção: 01. Total de Votos: 48. \r\n\r\nO Projeto está aprovado salvo os Destaques.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o Sistema Único de Saúde é uma conquista do povo brasileiro inserida na Constituição de 5 de outubro de 1988, que acaba de completar 25 anos. O SUS, obviamente, incluiu a criação de conselhos estaduais e conselhos municipais de saúde com o objetivo de trazer a participação da sociedade, por meio de suas representações, de modo a não deixar exclusivamente ao talante do Governo a definição e implementação das políticas públicas na área da Saúde.\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, especialmente durante os últimos anos do Governo Sérgio Cabral, o Conselho Estadual de Saúde vinha posicionando-se frontalmente contra as orientações do Governo, e o Governo não observava. Descumpria as decisões do Conselho Estadual de Saúde. Uma delas pode ser citada, que foi a transferência para o município da gestão do Hospital Pedro II. Há inúmeras outras decisões do Conselho não cumpridas pelo Governo do Estado.\r\n\r\nEsse projeto é uma resposta a isso, porque reestrutura a composição do Conselho exatamente para permitir uma manipulação e um controle do Poder Executivo.\r\n\r\nAssim sendo, votar “não” significa manifestar respeito ao que diz a Constituição e respeito ao Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nPortanto, “não”, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nPeço aos Deputados que se atenham ao tempo para declaração de voto. A matéria já foi discutida.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o meu voto contrário vem no sentido de chamar a atenção para um Projeto como esse, com uma Mensagem importante que o Governo enviou para cá. O próprio Ministério Público estava cobrando da Secretaria de Estado a regulamentação do Conselho Estadual de Saúde. \r\n\r\nAcho correta a vinda da Mensagem, mas é uma pena a Mensagem chegar da forma como chegou. Eu tentei, por várias vezes, intermediar um processo de negociação entre os atuais conselheiros do Conselho Estadual e a Secretaria de Estado. Tanto um lado como outro radicalizaram de tal forma, impedindo que o processo negocial acontecesse, e chegasse a esta Casa um projeto muito mais adequado para a forma atual de condução do Sistema Único de Saúde no Estado. É uma pena.\r\n\r\nPerde com isso a gestão, perde com isso o controle social, e perde muito mais a sociedade por não ter vindo para cá por um Projeto que poderia ter sido construído em conjunto tanto da parte da gestão da Secretaria de Estado quanto da parte dos conselheiros, que queriam contribuir mais para a construção de um Projeto muito mais adequado. É uma pena!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa Requerimento de Destaque da lavra do Deputado Marcelo Freixo, para votação em separado da Emenda nº 32.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiramente quero dizer que a reunião do Colégio de Líderes, hoje, foi excelente. Reconheço que foi um debate em alto nível. Diversas Emendas de vários Parlamentares de diferentes partidos foram aprovadas. Este é o papel do Colégio de Líderes e é importante.\r\n\r\nTive a Emenda nº 33 aprovada, e creio que ela contribui para o Projeto. Mesmo assim, não estou convencido da mudança, porque acredito que fere o espírito do papel do Conselho, por isso votei contra, mas não me furtei ao debate, à contribuição do Colégio de Líderes. Pena que o que conseguimos fazer no Colégio de Líderes a Secretaria da Saúde não tenha conseguido fazer com os profissionais da Saúde: que esse Projeto chegasse já com consenso, já minimamente debatido. A Deputada Enfermeira Rejane, que é da área da Saúde, sabe que não houve diálogo, porque há um afastamento imenso da Secretaria de Saúde - uma enorme crise na Saúde Pública do Rio de Janeiro, o que é visível -, dos profissionais e dos usuários. Essa Emenda, que estou defendendo - Srs. Deputados, Deputado Robson Leite, Deputada Clarissa - é simples e traz transparência mínima porque diz o seguinte: “Os representantes dos usuários no Conselho serão eleitos na Conferência”. Por que isso é importante? Porque quando o representante do usuário não é escolhido na Conferência, não há transparência na escolha desse representante dos usuários, porque não há um fórum específico para esses usuários se encontrarem para serem eleitos. Muitas vezes, acabam virando instrumentos de domínio do Governo sobre esse Conselho. Isso é grave! \r\n\r\nEstou dizendo: os representantes dos usuários estão garantidos, ótimo! Mas que esse representante seja eleito na Conferência. Qual o medo do Governo quanto ao representante? O argumento utilizado hoje, pelo Secretário, é que atrapalha a Conferência. Ora, quem participa da Conferência sabe o que atrapalha e o que não atrapalha. \r\n\r\nEssa é uma reivindicação dos membros do Conselho; é uma reivindicação a partir de seus membros, que acham que democratiza e aperfeiçoa o Conselho e vai melhorar. Mas o Governo tem medo de não ter o controle sobre o Conselho e não quer que essa escolha seja feita na própria Conferência. \r\n\r\nA Emenda 32 traz transparência e é um desejo dos membros do Conselho. Senhoras e senhores, a lógica da existência dos Conselhos não é para ser chapa branca. A razão da existência dos Conselhos é para trazer participação da sociedade e democratizá-lo. Quando não se permite que a Conferência escolha os representantes dos usuários, está se ferindo a natureza do próprio Conselho. É isso o que está sendo debatido aqui.\r\n\r\nPosso dar um aparte?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não tem aparte.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço o voto 'sim' à Emenda 32, que democratiza o Conselho e fortalece a participação dos usuários. Já adianto, Sr. Presidente, que vou pedir a verificação.\r\n\r\nObrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não há aparte em encaminhamento de votação.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, não há Pela Ordem em encaminhamento de votação.\r\n\r\nEm votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, peço a palavra para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação tem a palavra a Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para orientar a bancada) - O PC do B encaminha a votação a favor desta Emenda, porque justamente na Conferência Anual de Saúde essa questão se deu, Deputado Marcelo Freixo. Os conselheiros de todos os segmentos, não só os dos usuários - mas também os dos trabalhadores da área da Saúde -, foram eleitos fora da Conferência, inclusive, em reuniões escondidas, onde os trabalhadores não tomaram conhecimento da data e nem do local da reunião. \r\n\r\nEsta Emenda é fundamental e o PC do B vota a favor da Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PC do B encaminha o voto 'sim' à Emenda nº 32.\r\n\r\nEstamos em processo de votação. Peço aos Srs. Deputados que procedam à votação. Meu querido amigo botafoguense, Deputado Paulo Ramos, proceda à votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência convoca o Deputado Edson Albertassi à mesa.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Gerson Bergher, sei que V.Exa. quer falar comigo. Ao término da Sessão, irei ao seu encontro.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Sr. Presidente! Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Só fala com o Gerson Bergher? Não quer falar comigo, não?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Não dá para ir ao meu gabinete também?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou ali falar com o Deputado Gerson Bergher ali, Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nA Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Robson Leite, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alexandre Corrêa, André Corrêa, Armando José, Átila Nunes, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Waguinho.\r\n\r\nVotou abstenção a Senhora Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 13. Votos “Não”: 34. Votos abstenção: 1. Total de Votos: 48.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei favoravelmente ao Destaque por entender que os conselhos de saúde precisam das conferências na sua intervenção, na sua participação. Cercear isso é um atentado a uma grande conquista, que é a construção das conferências, a sua efetividade. Por isso, votei favoravelmente.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Luiz Paulo retirou os Destaques. Depois, o Deputado dará explicações.\r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda 26, do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pela Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nEmenda 26, do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEstamos em processo de votação, Srs. Deputados.\r\n\r\nA Presidência fez a votação, esperou, mas o Presidente...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Presidente, eu solicitei a verificação para o Deputado Paulo Ramos, mas ele não se encontra presente. Então, solicito que seja retirada a verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere a solicitação de V.Exa...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Ah! Ele chegou. Desculpa, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, está retirado. V. Exa. agora reviveu os tempos do Bope, pois se camuflou de tal forma que nenhum de nós o encontrou. \r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho mantém o Requerimento? Está retirando o requerimento. Obrigado, Deputada.\r\n\r\nEm primeiro lugar, ao pessoal do Seap, a Presidência comunica - já dei até uma entrevista - que está trabalhando. O Deputado Paulo Ramos me forneceu todas as decisões e, como eu falei, estou trabalhando. Sejam bem-vindos.\r\n\r\nEm relação ao Proderj, a Presidência vai suspender a Sessão por dez minutos. Estamos confeccionando o Substitutivo e votaremos, ainda hoje, o Projeto de Lei do Proderj, daqui a dez minutos. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, finalizou a votação desse Projeto? Porque eu apresentei quatro destaques e não foram chamados os destaques.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas eu perguntei a V. Sa. se mantinha os destaques.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não, eu retirei o destaque do Deputado Paulo Ramos, que eu havia solicitado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, V. Exa. retirou a verificação.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - O meu eu não vou retirar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas eu perguntei. Pode perguntar aos Srs. Deputados.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Então, foi um equívoco aqui. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então, por ter sido um equívoco de V. Exa., eu estou de bom humor e respeito também os jovens, do auge da minha idade avançada, chamo os trabalhos à ordem. Suspendo a suspensão da Sessão e suspendo a proclamação do resultado.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, são quatro destaques.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quatro destaques.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Vou discutir apenas o destaque à Emenda 41.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - E vai retirar o resto ou vai manter os outros?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Pode manter, mas eu só vou discutir o destaque à Emenda 41.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Então, para encaminhar o destaque à Emenda nº 41, tem a palavra a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu fiz essa Emenda e solicitei o destaque. É uma Emenda muito simples e gostaria de contar com o apoio dos nobres colegas, porque, embora seja simples, ela é muito importante. A Lei atual diz que o Conselho de Saúde tem, como uma de suas atribuições, o dever de fiscalizar os gastos do Fundo Estadual de Saúde, e o Projeto que está sendo votado agora retira do Conselho o dever de fiscalizar os gastos desse Fundo. Então, nós apenas, através desta Emenda, estamos devolvendo ao Conselho a possibilidade, o dever e a obrigação de fiscalizar os gastos. \r\n\r\nOs gastos não são pequenos. O Fundo Estadual de Saúde arrecada por ano em torno de quatro bilhões de reais. Não são recursos pequenos, são recursos volumosos, e o Conselho sempre teve essa atribuição. Então, no meu entendimento, nós estamos enfraquecendo o Conselho, quando tiramos dele a atribuição de fiscalizar como os recursos do Fundo Estadual de Saúde estão sendo aplicados. Então, peço o apoio dos nobres colegas para que possamos fortalecer o Conselho, para que esse Conselho tenha novamente a atribuição de fiscalizar os recursos do fundo.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pela Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, para encaminhar a votação, pela liderança do governo, voto 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A liderança do Governo orienta o voto 'não'. A liderança do PR orientou o voto 'sim'.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado: \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Aspásia Camargo, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Robson Leite, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Correa, Armando José, Átila Nunes, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Marcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Waguinho.\r\n\r\nTotal Sim: 14; Total Não: 38; Total Abstenção: 0; Total de Votos: 52.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Quero agradecer aos 14 Deputados. Pelos visto, a bancada de oposição está crescendo na Assembleia Legislativa. Quero agradecer, em especial, à rebelde bancada do PT, que me acompanhou nessa votação.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar que votei “sim” ao Destaque do Deputado Marcelo Freixo, como votei “sim” ao Destaque da Deputada Clarissa Garotinho. Antes, agradecendo ao meu partido, porque apresentei sete Emendas e as sete foram rejeitadas. \r\n\r\nMuito obrigado por terem lutado a favor da aprovação das nossas Emendas. E dizer da importância da Emenda da Deputada Clarissa Garotinho, que só queria devolver - a Deputada não está emendando para criar nada - só queria devolver ao Conselho a autoridade, o poder de fiscalização desse Fundo, que terá uma verba polpuda. E, também, da Emenda do Deputado Marcelo Freixo, que visa transparência. \r\n\r\nPelo visto, ninguém quer transparência e ninguém quer dar poder a quem entende, para resolver problemas, principalmente da Saúde. Ou seja, é “Tudo como dantes no quartel de Abrantes.”\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Cida Diogo. \r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO (Para declaração de voto) - Só registrar que votando contra a proposta encaminhada, como votei, e votando pelas Emendas, a favor das Emendas, de forma nenhuma a minha votação significa ser oposição ao Governo. Ao contrário: meu partido é base do Governo, apoia o Governo Cabral, é base do Governo Cabral, e a esta questão especificamente que registro ter havido um equívoco muito grande no processo de condução dessa Mensagem. Ela poderia ter sido construída em conjunto com os Conselheiros atuais e poderia ter chegado aqui uma proposta muito mais adequada para o momento atual da Saúde em nosso Estado.\r\n\r\nRegistro isso porque a nossa votação tem a ver com a condução que foi dada, que, no meu entendimento, foi equivocada. Esse Projeto poderia ter sido muito mais aprimorado com uma construção mais conjunta entre Governo, Conselheiros e esta Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Cida Diogo, V.Exa. sabe do carinho que o Presidente tem por V.Exa.. Eu retirei essa matéria de pauta por dois meses e não recebi telefonema algum para conversar sobre essa ela. Retirei a matéria de pauta e recebi a visita do Procurador-Chefe, que disse que havia aqui uma matéria que tinha sido aberta uma ação por improbidade, pela não reformulação do Conselho, que é a reformulação determinante da Lei 8.141 - tem que existir a reformulação.\r\n\r\nA Presidência esperou dois meses. Hoje, aprovamos 30% das Emendas no Colégio de Líderes. Mas, atendendo V.Exa., na época, retirei a matéria de pauta por dois meses. A matéria adormeceu na tranquilidade da minha gaveta sem que nenhuma ou qualquer entidade me procurasse para discutir a matéria.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Concordo com V.Exa. Infelizmente, durante esse período, eu também tentei promover um processo de negociação e não consegui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - É uma pena.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei favorável ao Destaque por entender que a fiscalização é um poder importante que o Conselho tem que ter. São muitos recursos para esse Fundo Estadual da Saúde e é fundamental que esse Conselho tenha condições de fiscalizá-los. \r\n\r\nInfelizmente, o Destaque foi rejeitado, mas votei favoravelmente por esse princípio, que considero importante: a transparência e o poder de fiscalização do Conselho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência suspende a Sessão por cinco minutos, aguardando o parecer do Proderj.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos novamente à ordem e anula a suspensão, porque temos três Destaques da Deputada Clarissa para serem votados.\r\n\r\nRequerimento de Destaque para votação em separado da Emenda nº39.\r\n\r\nEm votação. Não havendo quem queira declarar, encerrado o encaminhamento. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar.\r\n\r\nRejeitado.\r\n\r\nRequerimento de Destaque para votação em separado da Emenda nº40, Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar.\r\n\r\nRejeitado.\r\n\r\nRequerimento de Destaque para votação em separado da Emenda nº42.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar.\r\n\r\nRejeitado.\r\n\r\nA matéria aprovada vai a Autógrafo.\r\n\r\nDeputado André Corrêa, Deputado Domingos Brazão, Deputado Luiz Martins, Deputado Coronel Jairo, autor de uma das Emendas, funcionários do Proderj, a presidência conseguiu, - Deputado Domingos Brazão, V.Exa. também me pediu -, na questão do quadro suplementar, nós retiramos a expressão 'quadro suplementar' e a redação ficou: “que na data da publicação desta lei, encontrem-se vago ou ficam extintos e que encontrem providos, na data da publicação desta lei, serão extintos automaticamente, à medida que se tornarem vagos sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens de seus atuais ocupantes”. E acrescentamos ainda: “aos servidores ativos de que trata o Inciso 2, deste Artigo, será garantida a majoração vencimental genérica eventualmente concedida aos demais servidores do Proderj”.\r\n\r\nA questão do quadro complementar foi retirada. Está superada. Ok, Deputado Coronel Jairo?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, tenho uma consulta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, somente para informar a questão da uma progressão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não consegui, Deputado. Mas consegui, a pedidos deles também, que a progressão dar-se-á no máximo até 180 dias da aprovação da Lei. Também é um avanço.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2554/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 51/2013), QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, DE QUE TRATA A LEI 3.834 DE 13 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, NELSON GONÇALVES, JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como dito antes, colhendo pareceres às Emendas, a Emenda do Deputado Coronel Jairo, aglutinada a outras Emendas, foi aprovada, retirando a palavra do quadro complementar.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Quero agradecer o empenho de V.Exa. que sofreu muito. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Domingos Brazão .\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, realmente houve alguns avanços significativos. A reunião, hoje, no Colégio de Líderes, não sei se pela proximidade do Natal, enfim, mas encontramos corações mais generosos, inclusive, do próprio Chefe da Casa Civil, hoje, o Dr. Regis estava mais sensível aos pleitos das categorias, em geral. \r\n\r\nMas, no Proderj, como já foi destacado por V.Exa., ficou garantido, se houver, qualquer aumento da remuneração dos servidores, para aqueles que ficariam fora do quadro de acesso.\r\n\r\nSr. Presidente, quero destacar ainda outra questão, a do piso do nível superior, saindo dos R$ 3.000,00 para os R$ 3.800,00. Esta foi uma conquista real desses trabalhadores. A Casa toda está de parabéns, todos os Deputados que se empenharam e a categoria, pela mobilização. (Palmas) \r\n\r\nVamos ao parecer do Substitutivo. O parecer, Sr. Presidente, Srs. Deputados, é favorável às Emendas 6, 13 e 46; favorável com Subemenda às Emendas 2, 8, 11 e 19; favorável com Subemenda Aglutinativa às Emendas 3, 12, 25, 28 e 48; contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo e pedindo dispensa da redação final, observando-se o artigo 64, parágrafo 2º. Sr. Presidente, este é o parecer da CCJ.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2554/2013 (MENSAGEM Nº 51/2013) QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.834 DE 13 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Gilberto Palmares (nºs 01 a 09)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo (nºs 10 a 15 e 44)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 16 a 25)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins (nºs 26, 45, 46 e 47)\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo (nºs 27 a 36)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano (nºs 37 e 38)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt (nºs 39 a 43 e 57)\r\n\r\nDeputado Paulo Melo (nºs 48 e 49)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nºs 50 a 56)\r\n\r\nDeputado Wagner Montes (nºs 58 a 64)\r\n\r\nRelator: Deputado Domingos Brazão\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 06, 13 e 46\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 02, 08, 11 e 19\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 03, 12 E 25 e Nºs 28 e 48\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 64 (sessenta e quatro) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.834 DE 13 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 06, 13 e 46 contribuem para o aprimoramento da matéria; as emendas nºs 03, 12 e 25 e nºs 28 e 48 contribuem desde que através de subemenda aglutinativa e as emendas nºs 02, 08, 11 e 19 também contribuem desde que através de subemendas.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o anexo I que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTabelas de ENQUADRAMENTO, novos níveis e respectivos vencimentos\r\n\r\nAnalista de Sistemas e Métodos; Contador; Auditor; Administrador; Estatístico; Economista\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 5\r\n\r\n1 \r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n3.800,00\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3.805,55\r\n\r\n4.131,74\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4.137,77\r\n\r\n4.492,44\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4.499,00\r\n\r\n4.884,63\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4.891,77\r\n\r\n5.311,06\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5.318,82\r\n\r\n5.774,71\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n5.783,15\r\n\r\n6.278,85\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6.288,02\r\n\r\n6.826,99\r\n\r\nProgramador de Produção, Computação e Desenvolvimento\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 6\r\n\r\n1\r\n\r\n2.960,53\r\n\r\n3.214,29\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3.218,98\r\n\r\n3.494,90\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n3.800,00\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3.805,55\r\n\r\n4.131,74\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4.137,78\r\n\r\n4.492,44\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n4.499,00\r\n\r\n4.884,63\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n4.891,77\r\n\r\n5.311,06\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n5.318,82\r\n\r\n5.774,72\r\n\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento.\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 5\r\n\r\n1\r\n\r\n1.647,87\r\n\r\n1.789,12\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1.791,73\r\n\r\n1.945,31\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1.948,15\r\n\r\n2.115,14\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2.118,22\r\n\r\n2.299,79\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2.303,14\r\n\r\n2.500,56\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2.504,21\r\n\r\n2.718,86\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n2.722,82\r\n\r\n2.956,21\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n2.960,52\r\n\r\n3.214,29\r\n\r\nAssistente Social; Psicólogo; Bibliotecário; Jornalista\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 2\r\n\r\n1\r\n\r\n2.960,54\r\n\r\n3.214,29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3.219,00\r\n\r\n3.494,90\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3.500,01\r\n\r\n3.800,00\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3.805,56\r\n\r\n4.131,74\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4.137,79\r\n\r\n4.492,44\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4.499,02\r\n\r\n4.884,63\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4.891,78\r\n\r\n5.311,06\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5.318,84\r\n\r\n5.774,72\r\n\r\nMédico; Dentista\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 8\r\n\r\n1\r\n\r\n1.647,87\r\n\r\n1.789,12\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1.791,73\r\n\r\n1.945,31\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1.948,15\r\n\r\n2.115,14\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2.118,22\r\n\r\n2.299,79\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2.303,14\r\n\r\n2.500,56\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n2.504,21\r\n\r\n2.718,86\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n2.722,82\r\n\r\n2.956,21\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n2.960,52\r\n\r\n3.214,29\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 7\r\n\r\n1\r\n\r\n1.647,87\r\n\r\n1.789,12\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1.791,73\r\n\r\n1.945,31\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1.948,15\r\n\r\n2.115,14\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2.118,22\r\n\r\n2.299,79\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n2.303,14\r\n\r\n2.500,56\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2.504,21\r\n\r\n2.718,86\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n2.722,82\r\n\r\n2.956,21\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n2.960,52\r\n\r\n3.214,29\r\n\r\nTécnico em Telecomunicações e Eletricidade\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1\r\n\r\n1.647,87\r\n\r\n1.789,12\r\n\r\n2\r\n\r\n1.791,73\r\n\r\n1.945,31\r\n\r\n3\r\n\r\n1.948,15\r\n\r\n2.115,14\r\n\r\n4\r\n\r\n2.118,22\r\n\r\n2.299,79\r\n\r\n5\r\n\r\n2.303,14\r\n\r\n2.500,56\r\n\r\n6\r\n\r\n2.504,21\r\n\r\n2.718,86\r\n\r\n7\r\n\r\n2.722,82\r\n\r\n2.956,21\r\n\r\n8\r\n\r\n2.960,52\r\n\r\n3.214,29\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 5\r\n\r\n1\r\n\r\n1.515,56\r\n\r\n1.645,46\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1.647,87\r\n\r\n1.789,11\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1.791,73\r\n\r\n1.945,30\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1.948,15\r\n\r\n2.115,12\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2.118,22\r\n\r\n2.299,77\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2.303,14\r\n\r\n2.500,54\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n2.504,20\r\n\r\n2.718,84\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n2.722,82\r\n\r\n2.956,19\r\n\r\nDesenhista\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nValor\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 4\r\n\r\n1\r\n\r\n1.084,37\r\n\r\n1.177,31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1.179,04\r\n\r\n1.280,09\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1.281,97\r\n\r\n1.391,84\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1.393,88\r\n\r\n1.513,35\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1.515,57\r\n\r\n1.645,46\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n1.647,88\r\n\r\n1.789,11\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n1.791,74\r\n\r\n1.945,30\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n1.948,15\r\n\r\n2.115,13\r\n\r\nAuxiliar administrativo\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n997,30\r\n\r\n1.082,78\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1.084,36\r\n\r\n1.177,31\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1.179,03\r\n\r\n1.280,09\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1.281,96\r\n\r\n1.391,84\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1.393,87\r\n\r\n1.513,34\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1.515,56\r\n\r\n1.645,46\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1.647,87\r\n\r\n1.789,11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1.791,73\r\n\r\n1.945,30\r\n\r\nAuxiliar Técnico, Motorista, Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicações\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de \r\n\r\n1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 2\r\n\r\n1\r\n\r\n843,58\r\n\r\n915,88\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n917,22\r\n\r\n995,84\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n997,30\r\n\r\n1.082,77\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1.084,36\r\n\r\n1.177,30\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1.179,03\r\n\r\n1.280,08\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1.281,96\r\n\r\n1.391,83\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1.393,87\r\n\r\n1.513,33\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n1.515,56\r\n\r\n1.645,45\r\n\r\nAgente de Vigilância\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n764,19\r\n\r\n829,69\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n830,90\r\n\r\n902,12\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n903,44\r\n\r\n980,88\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n982,31\r\n\r\n1.066,51\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1.068,07\r\n\r\n1.159,61\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1.161,31\r\n\r\n1.260,85\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1.262,69\r\n\r\n1.370,92\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1.372,93\r\n\r\n1.490,60\r\n\r\nCopeiro, Agente de Portaria, Servente\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n764,19\r\n\r\n829,69\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n830,90\r\n\r\n902,12\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n903,44\r\n\r\n980,88\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n982,31\r\n\r\n1.066,51\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1.068,07\r\n\r\n1.159,61\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1.161,31\r\n\r\n1.260,85\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1.262,69\r\n\r\n1.370,92\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1.372,93\r\n\r\n1.490,60\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o anexo II que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTabela com quantitativo de vagas por cargo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nAnalista de Sistemas e Métodos\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nEconomista\r\n\r\nEstatístico\r\n\r\n400\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\n03\r\n\r\nJornalista\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nContador\r\n\r\nAuditor\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\n06\r\n\r\n03\r\n\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nTécnico em Telecomunicações e Eletricidade\r\n\r\n100\r\n\r\n350\r\n\r\n150\r\n\r\n06\r\n\r\n40\r\n\r\nCargos que serão extintos à medida que ficarem vagos\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nMédico\r\n\r\nDentista\r\n\r\nDesenhista\r\n\r\n04\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nAuxiliar Técnico\r\n\r\nAuxiliar em Eletricidade e Telecomunicações\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n19\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n02\r\n\r\nCopeiro\r\n\r\nServente\r\n\r\nAgente de Vigilância\r\n\r\n03\r\n\r\n16\r\n\r\n05\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 11\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo ao artigo 6º da proposição com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - \r\n\r\n§ - O PRODERJ deverá realizar em até 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação desta lei, a primeira avaliação de desempenho para os efeitos deste artigo.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 19\r\n\r\nModifique-se o Anexo III que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO III \r\n\r\nATRIBUIÇÕES GENÉRICAS E REQUISITOS BÁSICOS DE ACESSO AOS CARGOS EFETIVOS\r\n\r\nCARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCargo: Analista de Sistemas e Métodos\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: conhecimentos de Análise de Sistemas/Tecnologia da Informação e Telecomunicações; conhecimento de inglês técnico.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nCoordenar e executar atividades de planejamento, desenvolvimento de modelos, metodologias, concepções, processos, instrumentos, implementação e avaliação de sistemas, programas e políticas públicas de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação; planejar, elaborar, coordenar, implantar e auditar sistemas, redes, bancos de dados, arquiteturas computacionais, segurança da informação, interfaces para dispositivos fixos e móveis; orientar e participar na elaboração de programas; planejar e avaliar a qualidade dos sistemas e programas desenvolvidos; definir e avaliar arquivos, rotinas, programas e sistemas; avaliar estrutura e a performance de sistemas e infra-estrutura computacional; definir padrões e avaliar documentação de sistemas; interagir com clientes visando a negociações e definições de serviços; participar de programas de treinamento; estruturar funções e processos através do mapeamento e modelagem do negócio, desenvolver projetos baseados em ferramentas de inteligência de negócios, geo-processamento e mineração de dados; projetar e desenvolver interface homem / máquina de forma amigável, com foco na usabilidade; projetar, desenvolver e supervisionar instalações de equipamentos de telecomunicações, como complexos sistemas eletrônicos de comutação, centrais telefônias digitais, instalações telefônicas e serviços integrados de comunicação de dados, imagem e voz, incluindo telefonia fixa e móvel, entre outros; ministrar programas de treinamento específicos em sua área de atuação.\r\n\r\nCargo: Administrador\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Administração de Empresas.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos em administração e outros de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nPlanejar, coordenar, orientar, controlar, desenvolver e executar pesquisas, análises, estudos, pareceres, relatórios e planos nos campos da administração.\r\n\r\nCargo: Auditor\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Ciências Contábeis/Administração ou Ciências Econômicas.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com área de atuação, cursos de tecnologia da informação e de informática.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nPlanejar, coordenar e controlar trabalhos relativos à Auditoria interna, verificando a situação patrimonial e financeira, analisando livros contábeis, fiscais, comerciais, documentos e controles diversos, emitindo relatórios parciais e/ou globais, visando fiscalizar o cumprimento das normas e procedimentos da Autarquia, dando subsídios para tomada de decisões.\r\n\r\nCargo: Economista\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Economia.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos em economia e outros de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nLevantar, compilar e computar dados e/ou elementos, coligindo-os junto às fontes internas e/ou externas, para subsidiar ou complementar o planejamento e o desenvolvimento das atividades da área econômico-financeira que envolvem tarefas de orçamento, custos e finanças.\r\n\r\nCargo: Estatístico\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Estatística e cursos específicos de acordo com área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nPlanejar, coordenar, desenvolver, executar e controlar estudos no campo da estatística e mineração de dados.\r\n\r\nCargo: Jornalista\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Comunicação Social/ Jornalismo/ Relações Públicas e Propaganda.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com área de atuação e de informática.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nPlanejar, coordenar, elaborar e executar programas de campanha regionais e nacionais de Relações Públicas, desenvolvendo estudos no campo da comunicação social, efetuando sondagens de opinião pública, autoridades em geral, imprensa e associações; redigir, traduzir, adaptar, comentar e interpretar matéria a ser divulgada e organizar a revisão e redação de todo material de divulgação da autarquia que possa ser veiculado nas várias mídias, incluindo a internet; orientar a execução de atividades relacionadas com a comunicação social; desenvolver funções de relações públicas.\r\n\r\nCargo: Psicólogo\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Psicologia.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos em psicologia do trabalho e outros de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nReunir, interpretar, investigar e aplicar conhecimentos científicos relativos ao comportamento humano, nas áreas de educação, trabalho, saúde mental e institucional, planejando e avaliando intervenções no campo profissional.\r\n\r\nCargo: Contador\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Ciências Contábeis.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos em contabilidade e outros de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar a previsão, programação, aplicação, registro e controle de recursos financeiros, desenvolvendo as atividades da área econômico-financeira que envolvam orçamento, custos, contabilização, finanças e administração patrimonial; participar da elaboração de pareceres, bem como de relatórios parciais ou globais, para fornecer subsídios à tomada de decisões, incluindo o cumprimento da legislação vigente na área orçamentária e financeira.\r\n\r\nCARGOS DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCargo: Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível médio completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos de linguagem de programação, conhecimentos em análise de sistemas, telecomunicações, cursos de aperfeiçoamento e noções de inglês técnico. \r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nConfeccionar programas, páginas de internet e interfaces para dispositivos fixos e móveis, controlar e acompanhar sua execução, executar suas manutenções; elaborar a documentação de programas e sistemas, visando ao melhor aproveitamento dos recursos computacionais e dando apoio técnico às áreas envolvidas; ministrar programas de treinamento específicos em sua área de atuação.\r\n\r\nCargo: Técnico de Suporte, Computação e Processamento \r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível médio completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: conhecimentos em informática, cursos de aperfeiçoamento e noções de inglês técnico, conhecimento de eletricidade e eletrônica, custos e formação de preços.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nAuxiliar no suporte técnico e operacional aos usuários e no processamento eletrônico da informação, instalações, manutenção e testes de rede lógica e elétrica, operando redes e equipamentos de telecomunicações, computadores de micro, médio ou grande porte e periféricos; efetuar assistência aos usuários e, sob orientação, participar da administração e suporte às redes, incluindo os domínios na internet sob responsabilidade da Autarquia; sob orientação, participar da geração de programas e páginas de internet; instalar, configurar e desinstalar programas e softwares básicos, utilitários e aplicativos; realizar procedimentos de backup e recuperação de dados; executar diagnóstico e correção de falhas em redes de computadores; configurar acessos de usuários em redes de computadores; configurar serviços de rede, tais como firewall, servidores, correio eletrônico; implantar recursos de segurança em redes de computadores.\r\n\r\nCargo: Assistente Administrativo\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível médio completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: conhecimentos em informática, cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar tarefas de suporte administrativo especializado, de escaneamento, de reprografia e encadernação, entre outros, nos diversos órgãos da Autarquia; supervisionar atividades administrativas especializadas, distribuindo serviços e controlando sua execução; participar da elaboração de pareceres, contratos e normas, bem como de relatórios financeiros, entre outros, utilizando os softwares e equipamentos adequados.\r\n\r\nCargo: Técnico de Contabilidade\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível médio completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: conhecimentos em informática, cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar tarefas de suporte administrativo nos diversos órgãos da Autarquia; supervisionar atividades administrativas semi-especializadas, distribuindo serviços, controlando e participando de sua execução; participar da elaboração de pareceres, contratos e normas, bem como preparar empenhos e relatórios financeiros com informações necessárias às áreas.\r\n\r\nCargo: Técnico em Telecomunicações e Eletricidade\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível médio completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: conhecimentos de telecomunicações e eletricidade; cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nFazer medições e avaliações de campos elétricos, campos magnéticos e ondas eletromagnéticas e industriais em ambientes ocupacionais e públicos; participar da análise de compatibilidade eletromagnética em sistemas de telecomunicações e de potência, executar manutenção e testes das redes e dos equipamentos; executar, efetuar testes, controlar e acompanhar a instalação de equipamentos de rede, telecomunicação, eletricidade, telefonia, ar condicionado, máquinas gráficas, entre outros, mantendo as redes e demais instalações em funcionamento; executar a implantação e manutenção corretiva e preventiva de sistemas de telecomunicações, redes de telefonia e sistemas elétricos; preparar, instalar e manter cabeamentos de redes.\r\n\r\nCARGOS QUE SERÃO EXTINTOS À MEDIDA QUE VAGAREM:\r\n\r\nCargo: Assistente Social\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Serviço Social.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos, de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nPlanejar, desenvolver e executar atividades e programas de serviço social da empresa, identificando e levantando problemas e necessidades materiais ou de outra natureza, promovendo a adaptação servidor/organização; aplicar técnicas de orientação de adaptação social do servidor ao ambiente de trabalho, promovendo a integração profissional dos servidores e prestando informações de benefícios concedidos pelo Estado. Aplicar os serviços acima a servidores que componham grupos no ambiente de trabalho, identificando e analisando seus problemas e necessidades. \r\n\r\nCargo: Bibliotecário\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Biblioteconomia.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com área de atuação, cursos de tecnologia da informação e de informática.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nPlanejar, coordenar e executar trabalhos técnicos relativos às atividades de biblioteconomia; avaliar arquivos e rotinas, desenvolvendo sistemas de classificação, codificação, catalogação, referência do acervo bibliográfico para armazenar, recuperar informações e colocá-las à disposição dos usuários na biblioteca ou centros de documentação. Definir padrões e avaliar documentação de informação, orientar e atender clientes, incluindo acesso e recuperação de documentos e informações disponíveis na internet.\r\n\r\nCargo: Dentista\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Odontologia.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos, de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nRealizar exames dentários de ordem clínica admissionais, periódicos, periciais ou ambulatoriais em candidatos e/ou servidores, interpretar resultados de exames complementares e diagnósticos, comparando os resultados. \r\n\r\nCargo: Desenhista\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso nível médio completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: conhecimentos em Informática, cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar tarefas de suporte administrativo, nos diversos órgãos da Autarquia; supervisionar atividades inerentes à sua área e administrativas semi-especializadas, distribuindo serviços e controlando sua execução; \r\n\r\nparticipar da elaboração de pareceres, contratos e normas, bem como preparar relatórios financeiros com informações necessárias às áreas.\r\n\r\nCargo: Médico\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Medicina.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos em medicina do trabalho e outros de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nRealizar exames de ordem clínica, médico-ocupacionais, admissionais, periódicos e ambulatoriais a candidatos e/ou servidores, interpretar resultados de exames complementares e diagnósticos, comparando os resultados. \r\n\r\nCargo: Agente de Portaria\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível fundamental completo\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar serviços de atendimento e identificação de pessoas, prestando informações e encaminhado-as aos setores procurados, auxiliando a recepção da Autarquia.\r\n\r\nCargo: Agente de Vigilância\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível fundamental completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar, coordenar e fiscalizar serviços de segurança física e patrimonial, zelando pelo cumprimento das normas de segurança e vigilância no âmbito da Autarquia.\r\n\r\nCargo: Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicações\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível fundamental completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nParticipar da manutenção, testes e instalação de equipamentos de telecomunicação e eletricidade, mantendo as redes em atividade.\r\n\r\nCargo: Auxiliar Técnico\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível fundamental completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar trabalhos gráficos, encadernando, confeccionando blocos, preparando misturas, operando máquinas, compondo formas tipográficas simples, instalações de ar condicionado, bebedouros, limpando e lubrificando máquinas gráficas e refrigeração.\r\n\r\nCargo: Copeiro\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível fundamental completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar serviços de copa para atender ao consumo dos servidores, visitantes, eventos do PRODERJ e reuniões.\r\n\r\nCargo: Motorista\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível fundamental completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nDirigir viaturas, transportando passageiros e/ou cargas, observando a manutenção do veículo e sua limpeza.\r\n\r\nCargo: Servente\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível fundamental completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar serviços de apoio às áreas do PRODERJ, orientados pela Administração da Autarquia.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 28 E 48\r\n\r\nO artigo 2º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Todos os cargos de nível fundamental a que se refere a Lei nº 3.834, de 13 de maio de 2002, assim como os cargos de Assistente Social, Bibliotecário, Dentista, Médico e Desenhista:\r\n\r\nI - que, na data da publicação desta Lei, encontrem-se vagos, ficam extintos;\r\n\r\nII - que se encontrem providos, na data da publicação desta Lei serão extintos automaticamente, à medida que se tornarem vagos, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens de seus atuais ocupantes.\r\n\r\n§1º - É vedada a admissão de pessoal para novo provimento dos cargos de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\n§2º - Aos servidores ativos de que trata o inciso II deste artigo será garantida a majoração vencimental genérica eventualmente concedida aos demais servidores do PRODERJ.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 03, 12 E 25\r\n\r\nO artigo 7º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Fica instituída no PRODERJ a Comissão de Avaliação de desempenho para Progressão, composta por 3 (três) membros titulares, sendo 1(um) representante dos servidores do PRODERJ, e 2 (dois) suplentes, designados pelo Presidente da Autarquia, que estejam lotados e em exercício no PRODERJ.”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2554/2013 (Mensagem nº 51/2013) é \r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 06, 13 e 46; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 02, 08 e 11; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS NºS 03, 12 E 25 e Nºs 28 e 48; CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2554/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.834 DE 13 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reestruturado, na forma desta Lei, o Quadro Permanente de Pessoal do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Todos os cargos de nível fundamental a que se refere a Lei nº 3.834, de 13 de maio de 2002, assim como os cargos de Assistente Social, Bibliotecário, Dentista, Médico e Desenhista:\r\n\r\nI - que, na data da publicação desta Lei, encontrem-se vagos, ficam extintos;\r\n\r\nII - que se encontrem providos, na data da publicação desta Lei serão extintos automaticamente, à medida que se tornarem vagos, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens de seus atuais ocupantes.\r\n\r\n§1º - É vedada a admissão de pessoal para novo provimento dos cargos de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\n§2º - Aos servidores ativos de que trata o inciso II deste artigo será garantida a majoração vencimental genérica eventualmente concedida aos demais servidores do PRODERJ.\r\n\r\nArt. 3º - Os cargos a que se refere a Lei nº 3.834, de 13 de maio de 2002, passam a se estruturar: com os novos níveis e vencimentos constantes do Anexo I; quantitativos constantes do Anexo II; e atribuições genéricas e requisitos básicos de acesso constantes do Anexo III desta Lei. \r\n\r\n§ 1º - O provimento dos cargos de que trata o caput deste artigo ocorrerá mediante concurso público, para o nível inicial da carreira.\r\n\r\n§ 2º - O edital do concurso de ingresso definirá perfis com requisitos de acesso e atribuições específicos para os cargos de que trata o caput deste artigo, respeitadas as competências constitucionais e legais e as necessidades específicas do PRODERJ.\r\n\r\n§ 3º - As Atribuições Específicas dos cargos efetivos do Proderj sua revisão passam a ser definidas, a cada 2 (dois) anos, por comissão constituída pelo Proderj;\r\n\r\n§ 4º A comissão deverá reunir-se 30 dias após a publicação desta lei para elaborar as alterações necessárias às Atribuições Específicas dos cargos e submeter a sua aprovação ao órgão designado para homologar e publicar em Diário Oficial, através de Decreto do Executivo.\r\n\r\nArt.4º - Fica criado o cargo de Técnico em Telecomunicações e Eletricidade, de nível médio, cujos níveis de vencimento, quantitativo, atribuições genéricas e requisitos básicos de acesso se encontram nos Anexos I, II e III desta Lei.\r\n\r\n§ 1º - O provimento do cargo a que se refere o caput deste artigo ocorrerá mediante concurso público, sempre para o nível inicial da carreira.\r\n\r\n§ 2º - O edital do concurso de ingresso definirá perfis com requisitos de acesso e atribuições específicos para o cargo de que trata o caput deste artigo, respeitadas as competências constitucionais e legais e as necessidades específicas do PRODERJ.\r\n\r\nArt 5º - A migração dos servidores que compõem o Quadro Permanente de Pessoal do PRODERJ para a nova tabela de níveis se dará por enquadramento, do nível anterior definido pela Lei nº 3.834/2002 para o novo nível, de acordo com a tabela constante no Anexo I desta Lei. \r\n\r\nParágrafo único - O enquadramento realizado com base na presente Lei não terá efeitos retroativos.\r\n\r\nArt 6º - A progressão funcional entre os níveis de que trata o Anexo I ocorrerá mediante avaliação de desempenho, cujas regras serão fixadas em regulamento próprio, de acordo com as regras gerais estipuladas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, após cumprimento pelo servidor de interstício mínimo de 03 (três) anos em atividade no respectivo nível, não sendo computado na contagem de tal tempo o período em que o servidor estiver em gozo de licença sem vencimentos.\r\n\r\n§ 1º - Também não será computado, na contagem do tempo de serviço necessário para a progressão, o período no qual o servidor estiver afastado de suas funções no PRODERJ exercendo, em outros órgãos ou entidades da Administração Pública estadual, atribuições essencialmente distintas daquelas inerentes ao cargo que ocupa na Autarquia, ou quando o servidor estiver cedido a órgãos ou entidades dos demais entes federativos.\r\n\r\n§ 2º - O servidor requisitado para o serviço eleitoral, em exceção ao que estabelece o parágrafo anterior, conservará os direitos e vantagens inerentes ao exercício de seu cargo, como determina o artigo 9º da Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982, podendo progredir na carreira caso obtenha o grau mínimo necessário na avaliação de desempenho para progressão, cujas regras serão fixadas em regulamento próprio.\r\n\r\n§ 3º - Caso o servidor esteja desempenhando suas funções em outro órgão ou entidade da Administração Pública estadual, poderá progredir na carreira desde que suas atribuições nesse outro órgão ou entidade sejam conexas às do cargo o qual ocupa no PRODERJ, permitindo que seja avaliado da mesma forma que os demais integrantes de sua carreira. \r\n\r\n§ 4º - Regulamento próprio fixará as regras de avaliação de desempenho para progressão. \r\n\r\n§ 5º - O servidor que já tenha cumprido o interstício mínimo de 3 (três) anos em um mesmo nível da carreira poderá progredir após a primeira etapa de avaliação de desempenho para progressão, caso obtenha os pontos necessários conforme se estabelecerá em regulamento próprio. \r\n\r\n§ 6º - Caso o servidor avaliado não obtenha os pontos necessários na primeira avaliação de desempenho para progressão mencionada no parágrafo anterior, poderá progredir assim que obtiver média igual ou superior à nota mínima exigida no regulamento de avaliação de desempenho para progressão, considerando as avaliações subsequentes.\r\n\r\n§ 7º - Para fazer jus à progressão, o servidor deverá obter o grau mínimo indispensável na avaliação a que será submetido, nunca inferior a 50% da pontuação máxima atribuível, a qual será definida em regulamento próprio. \r\n\r\n§8º - O PRODERJ deverá realizar em até 180 (cento e oitenta) dias a partir da publicação desta lei, a primeira avaliação de desempenho para os efeitos deste artigo.\r\n\r\nArt. 7º - Fica instituída no PRODERJ a Comissão de Avaliação de desempenho para Progressão, composta por 3 (três) membros titulares, sendo 1(um) representante dos servidores do PRODERJ, e 2 (dois) suplentes, designados pelo Presidente da Autarquia, que estejam lotados e em exercício no PRODERJ.\r\n\r\n§1º - Compete à Comissão de Avaliação de Desempenho para Progressão analisar os recursos dos servidores avaliados, na forma e no prazo a serem estipulados em regulamento próprio.\r\n\r\n§2º - A participação na Comissão de Avaliação de Desempenho para Progressão e Promoção não importará remuneração.\r\n\r\nArt. 8º Os servidores nomeados para o exercício de Cargo de provimento em Comissão, sem vínculo com o quadro permanente de pessoal do PRODERJ, não poderão exceder a 40% (quarenta por cento) dos quantitativos destes cargos.\r\n\r\nArt. 9º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 10º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os artigos 1º, 3º, 7º, 11 e 15 da Lei nº 3.834, de 13 de maio de 2002.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTabelas de ENQUADRAMENTO, novos níveis e respectivos vencimentos\r\n\r\nAnalista de Sistemas e Métodos; Contador; Auditor; Administrador; Estatístico; Economista\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 5\r\n\r\n1 \r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n3.800,00\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3.805,55\r\n\r\n4.131,74\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4.137,77\r\n\r\n4.492,44\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4.499,00\r\n\r\n4.884,63\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4.891,77\r\n\r\n5.311,06\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5.318,82\r\n\r\n5.774,71\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n5.783,15\r\n\r\n6.278,85\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6.288,02\r\n\r\n6.826,99\r\n\r\nProgramador de Produção, Computação e Desenvolvimento\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 6\r\n\r\n1\r\n\r\n2.960,53\r\n\r\n3.214,29\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3.218,98\r\n\r\n3.494,90\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n3.800,00\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3.805,55\r\n\r\n4.131,74\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4.137,78\r\n\r\n4.492,44\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n4.499,00\r\n\r\n4.884,63\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n4.891,77\r\n\r\n5.311,06\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n5.318,82\r\n\r\n5.774,72\r\n\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento.\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 5\r\n\r\n1\r\n\r\n1.647,87\r\n\r\n1.789,12\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1.791,73\r\n\r\n1.945,31\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1.948,15\r\n\r\n2.115,14\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n2.118,22\r\n\r\n2.299,79\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2.303,14\r\n\r\n2.500,56\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2.504,21\r\n\r\n2.718,86\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n2.722,82\r\n\r\n2.956,21\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n2.960,52\r\n\r\n3.214,29\r\n\r\nAssistente Social; Psicólogo; Bibliotecário; Jornalista\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 2\r\n\r\n1\r\n\r\n2.960,54\r\n\r\n3.214,29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3.219,00\r\n\r\n3.494,90\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3.500,01\r\n\r\n3.800,00\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3.805,56\r\n\r\n4.131,74\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4.137,79\r\n\r\n4.492,44\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4.499,02\r\n\r\n4.884,63\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4.891,78\r\n\r\n5.311,06\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5.318,84\r\n\r\n5.774,72\r\n\r\nMédico; Dentista\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 8\r\n\r\n1\r\n\r\n1.647,87\r\n\r\n1.789,12\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n1.791,73\r\n\r\n1.945,31\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1.948,15\r\n\r\n2.115,14\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n2.118,22\r\n\r\n2.299,79\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n2.303,14\r\n\r\n2.500,56\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n2.504,21\r\n\r\n2.718,86\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n2.722,82\r\n\r\n2.956,21\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n2.960,52\r\n\r\n3.214,29\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 7\r\n\r\n1\r\n\r\n1.647,87\r\n\r\n1.789,12\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1.791,73\r\n\r\n1.945,31\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n1.948,15\r\n\r\n2.115,14\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2.118,22\r\n\r\n2.299,79\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n2.303,14\r\n\r\n2.500,56\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2.504,21\r\n\r\n2.718,86\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n2.722,82\r\n\r\n2.956,21\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n2.960,52\r\n\r\n3.214,29\r\n\r\nTécnico em Telecomunicações e Eletricidade\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1\r\n\r\n1.647,87\r\n\r\n1.789,12\r\n\r\n2\r\n\r\n1.791,73\r\n\r\n1.945,31\r\n\r\n3\r\n\r\n1.948,15\r\n\r\n2.115,14\r\n\r\n4\r\n\r\n2.118,22\r\n\r\n2.299,79\r\n\r\n5\r\n\r\n2.303,14\r\n\r\n2.500,56\r\n\r\n6\r\n\r\n2.504,21\r\n\r\n2.718,86\r\n\r\n7\r\n\r\n2.722,82\r\n\r\n2.956,21\r\n\r\n8\r\n\r\n2.960,52\r\n\r\n3.214,29\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 5\r\n\r\n1\r\n\r\n1.515,56\r\n\r\n1.645,46\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1.647,87\r\n\r\n1.789,11\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1.791,73\r\n\r\n1.945,30\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1.948,15\r\n\r\n2.115,12\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2.118,22\r\n\r\n2.299,77\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2.303,14\r\n\r\n2.500,54\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n2.504,20\r\n\r\n2.718,84\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n2.722,82\r\n\r\n2.956,19\r\n\r\nDesenhista\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nValor\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 4\r\n\r\n1\r\n\r\n1.084,37\r\n\r\n1.177,31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1.179,04\r\n\r\n1.280,09\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1.281,97\r\n\r\n1.391,84\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1.393,88\r\n\r\n1.513,35\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1.515,57\r\n\r\n1.645,46\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n1.647,88\r\n\r\n1.789,11\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n1.791,74\r\n\r\n1.945,30\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n1.948,15\r\n\r\n2.115,13\r\n\r\nAuxiliar administrativo\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n997,30\r\n\r\n1.082,78\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1.084,36\r\n\r\n1.177,31\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1.179,03\r\n\r\n1.280,09\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1.281,96\r\n\r\n1.391,84\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1.393,87\r\n\r\n1.513,34\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1.515,56\r\n\r\n1.645,46\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1.647,87\r\n\r\n1.789,11\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1.791,73\r\n\r\n1.945,30\r\n\r\nAuxiliar Técnico, Motorista, Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicações\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n1 a 2\r\n\r\n1\r\n\r\n843,58\r\n\r\n915,88\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n917,22\r\n\r\n995,84\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n997,30\r\n\r\n1.082,77\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1.084,36\r\n\r\n1.177,30\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1.179,03\r\n\r\n1.280,08\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1.281,96\r\n\r\n1.391,83\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n1.393,87\r\n\r\n1.513,33\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n1.515,56\r\n\r\n1.645,45\r\n\r\nAgente de Vigilância\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n764,19\r\n\r\n829,69\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n830,90\r\n\r\n902,12\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n903,44\r\n\r\n980,88\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n982,31\r\n\r\n1.066,51\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1.068,07\r\n\r\n1.159,61\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1.161,31\r\n\r\n1.260,85\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1.262,69\r\n\r\n1.370,92\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1.372,93\r\n\r\n1.490,60\r\n\r\nCopeiro, Agente de Portaria, Servente\r\n\r\nNível\r\n\r\nValor\r\n\r\nLei 3834/02\r\n\r\nNovo\r\n\r\nA partir de 1º/11/2013\r\n\r\nA partir de 1º/06/2014\r\n\r\n--\r\n\r\n1\r\n\r\n764,19\r\n\r\n829,69\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n830,90\r\n\r\n902,12\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n903,44\r\n\r\n980,88\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n982,31\r\n\r\n1.066,51\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1.068,07\r\n\r\n1.159,61\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1.161,31\r\n\r\n1.260,85\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n1.262,69\r\n\r\n1.370,92\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1.372,93\r\n\r\n1.490,60\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTabela com quantitativo de vagas por cargo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nAnalista de Sistemas e Métodos\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nEconomista\r\n\r\nEstatístico\r\n\r\nJornalista\r\n\r\n400\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nContador\r\n\r\nAuditor\r\n\r\n03\r\n\r\n06\r\n\r\n03\r\n\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nTécnico em Telecomunicações e Eletricidade\r\n\r\n100\r\n\r\n350\r\n\r\n150\r\n\r\n06\r\n\r\n40\r\n\r\nCargos que serão extintos à medida que ficarem vagos\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nMédico\r\n\r\nDentista\r\n\r\nDesenhista\r\n\r\n04\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nAuxiliar Técnico\r\n\r\nAuxiliar em Eletricidade e Telecomunicações\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n19\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n02\r\n\r\nCopeiro\r\n\r\nServente\r\n\r\nAgente de Vigilância\r\n\r\n03\r\n\r\n16\r\n\r\n05\r\n\r\nANEXO III \r\n\r\nATRIBUIÇÕES GENÉRICAS E REQUISITOS BÁSICOS DE ACESSO AOS CARGOS EFETIVOS\r\n\r\nCARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCargo: Analista de Sistemas e Métodos\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: conhecimentos de Análise de Sistemas/Tecnologia da Informação e Telecomunicações; conhecimento de inglês técnico.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nCoordenar e executar atividades de planejamento, desenvolvimento de modelos, metodologias, concepções, processos, instrumentos, implementação e avaliação de sistemas, programas e políticas públicas de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação; planejar, elaborar, coordenar, implantar e auditar sistemas, redes, bancos de dados, arquiteturas computacionais, segurança da informação, interfaces para dispositivos fixos e móveis; orientar e participar na elaboração de programas; planejar e avaliar a qualidade dos sistemas e programas desenvolvidos; definir e avaliar arquivos, rotinas, programas e sistemas; avaliar estrutura e a performance de sistemas e infra-estrutura computacional; definir padrões e avaliar documentação de sistemas; interagir com clientes visando a negociações e definições de serviços; participar de programas de treinamento; estruturar funções e processos através do mapeamento e modelagem do negócio, desenvolver projetos baseados em ferramentas de inteligência de negócios, geo-processamento e mineração de dados; projetar e desenvolver interface homem / máquina de forma amigável, com foco na usabilidade; projetar, desenvolver e supervisionar instalações de equipamentos de telecomunicações, como complexos sistemas eletrônicos de comutação, centrais telefônias digitais, instalações telefônicas e serviços integrados de comunicação de dados, imagem e voz, incluindo telefonia fixa e móvel, entre outros; ministrar programas de treinamento específicos em sua área de atuação.\r\n\r\nCargo: Administrador\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Administração de Empresas.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos em administração e outros de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nPlanejar, coordenar, orientar, controlar, desenvolver e executar pesquisas, análises, estudos, pareceres, relatórios e planos nos campos da administração.\r\n\r\nCargo: Auditor\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Ciências Contábeis/Administração ou Ciências Econômicas.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com área de atuação, cursos de tecnologia da informação e de informática.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nPlanejar, coordenar e controlar trabalhos relativos à Auditoria interna, verificando a situação patrimonial e financeira, analisando livros contábeis, fiscais, comerciais, documentos e controles diversos, emitindo relatórios parciais e/ou globais, visando fiscalizar o cumprimento das normas e procedimentos da Autarquia, dando subsídios para tomada de decisões.\r\n\r\nCargo: Economista\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Economia.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos em economia e outros de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nLevantar, compilar e computar dados e/ou elementos, coligindo-os junto às fontes internas e/ou externas, para subsidiar ou complementar o planejamento e o desenvolvimento das atividades da área econômico-financeira que envolvem tarefas de orçamento, custos e finanças.\r\n\r\nCargo: Estatístico\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Estatística e cursos específicos de acordo com área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nPlanejar, coordenar, desenvolver, executar e controlar estudos no campo da estatística e mineração de dados.\r\n\r\nCargo: Jornalista\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Comunicação Social/ Jornalismo/ Relações Públicas e Propaganda.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com área de atuação e de informática.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nPlanejar, coordenar, elaborar e executar programas de campanha regionais e nacionais de Relações Públicas, desenvolvendo estudos no campo da comunicação social, efetuando sondagens de opinião pública, autoridades em geral, imprensa e associações; redigir, traduzir, adaptar, comentar e interpretar matéria a ser divulgada e organizar a revisão e redação de todo material de divulgação da autarquia que possa ser veiculado nas várias mídias, incluindo a internet; orientar a execução de atividades relacionadas com a comunicação social; desenvolver funções de relações públicas.\r\n\r\nCargo: Psicólogo\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Psicologia.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos em psicologia do trabalho e outros de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nReunir, interpretar, investigar e aplicar conhecimentos científicos relativos ao comportamento humano, nas áreas de educação, trabalho, saúde mental e institucional, planejando e avaliando intervenções no campo profissional.\r\n\r\nCargo: Contador\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Ciências Contábeis.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos em contabilidade e outros de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar a previsão, programação, aplicação, registro e controle de recursos financeiros, desenvolvendo as atividades da área econômico-financeira que envolvam orçamento, custos, contabilização, finanças e administração patrimonial; participar da elaboração de pareceres, bem como de relatórios parciais ou globais, para fornecer subsídios à tomada de decisões, incluindo o cumprimento da legislação vigente na área orçamentária e financeira.\r\n\r\nCARGOS DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCargo: Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível médio completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos de linguagem de programação, conhecimentos em análise de sistemas, telecomunicações, cursos de aperfeiçoamento e noções de inglês técnico. \r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nConfeccionar programas, páginas de internet e interfaces para dispositivos fixos e móveis, controlar e acompanhar sua execução, executar suas manutenções; elaborar a documentação de programas e sistemas, visando ao melhor aproveitamento dos recursos computacionais e dando apoio técnico às áreas envolvidas; ministrar programas de treinamento específicos em sua área de atuação.\r\n\r\nCargo: Técnico de Suporte, Computação e Processamento \r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível médio completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: conhecimentos em informática, cursos de aperfeiçoamento e noções de inglês técnico, conhecimento de eletricidade e eletrônica, custos e formação de preços.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nAuxiliar no suporte técnico e operacional aos usuários e no processamento eletrônico da informação, instalações, manutenção e testes de rede lógica e elétrica, operando redes e equipamentos de telecomunicações, computadores de micro, médio ou grande porte e periféricos; efetuar assistência aos usuários e, sob orientação, participar da administração e suporte às redes, incluindo os domínios na internet sob responsabilidade da Autarquia; sob orientação, participar da geração de programas e páginas de internet; instalar, configurar e desinstalar programas e softwares básicos, utilitários e aplicativos; realizar procedimentos de backup e recuperação de dados; executar diagnóstico e correção de falhas em redes de computadores; configurar acessos de usuários em redes de computadores; configurar serviços de rede, tais como firewall, servidores, correio eletrônico; implantar recursos de segurança em redes de computadores.\r\n\r\nCargo: Assistente Administrativo\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível médio completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: conhecimentos em informática, cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar tarefas de suporte administrativo especializado, de escaneamento, de reprografia e encadernação, entre outros, nos diversos órgãos da Autarquia; supervisionar atividades administrativas especializadas, distribuindo serviços e controlando sua execução; participar da elaboração de pareceres, contratos e normas, bem como de relatórios financeiros, entre outros, utilizando os softwares e equipamentos adequados.\r\n\r\nCargo: Técnico de Contabilidade\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível médio completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: conhecimentos em informática, cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar tarefas de suporte administrativo nos diversos órgãos da Autarquia; supervisionar atividades administrativas semi-especializadas, distribuindo serviços, controlando e participando de sua execução; participar da elaboração de pareceres, contratos e normas, bem como preparar empenhos e relatórios financeiros com informações necessárias às áreas.\r\n\r\nCargo: Técnico em Telecomunicações e Eletricidade\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível médio completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: conhecimentos de telecomunicações e eletricidade; cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nFazer medições e avaliações de campos elétricos, campos magnéticos e ondas eletromagnéticas e industriais em ambientes ocupacionais e públicos; participar da análise de compatibilidade eletromagnética em sistemas de telecomunicações e de potência, executar manutenção e testes das redes e dos equipamentos; executar, efetuar testes, controlar e acompanhar a instalação de equipamentos de rede, telecomunicação, eletricidade, telefonia, ar condicionado, máquinas gráficas, entre outros, mantendo as redes e demais instalações em funcionamento; executar a implantação e manutenção corretiva e preventiva de sistemas de telecomunicações, redes de telefonia e sistemas elétricos; preparar, instalar e manter cabeamentos de redes.\r\n\r\nCARGOS QUE SERÃO EXTINTOS À MEDIDA QUE VAGAREM:\r\n\r\nCargo: Assistente Social\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Serviço Social.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos, de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nPlanejar, desenvolver e executar atividades e programas de serviço social da empresa, identificando e levantando problemas e necessidades materiais ou de outra natureza, promovendo a adaptação servidor/organização; aplicar técnicas de orientação de adaptação social do servidor ao ambiente de trabalho, promovendo a integração profissional dos servidores e prestando informações de benefícios concedidos pelo Estado. Aplicar os serviços acima a servidores que componham grupos no ambiente de trabalho, identificando e analisando seus problemas e necessidades. \r\n\r\nCargo: Bibliotecário\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Biblioteconomia.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com área de atuação, cursos de tecnologia da informação e de informática.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nPlanejar, coordenar e executar trabalhos técnicos relativos às atividades de biblioteconomia; avaliar arquivos e rotinas, desenvolvendo sistemas de classificação, codificação, catalogação, referência do acervo bibliográfico para armazenar, recuperar informações e colocá-las à disposição dos usuários na biblioteca ou centros de documentação. Definir padrões e avaliar documentação de informação, orientar e atender clientes, incluindo acesso e recuperação de documentos e informações disponíveis na internet.\r\n\r\nCargo: Dentista\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Odontologia.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos, de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nRealizar exames dentários de ordem clínica admissionais, periódicos, periciais ou ambulatoriais em candidatos e/ou servidores, interpretar resultados de exames complementares e diagnósticos, comparando os resultados. \r\n\r\nCargo: Desenhista\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso nível médio completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: conhecimentos em Informática, cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar tarefas de suporte administrativo, nos diversos órgãos da Autarquia; supervisionar atividades inerentes à sua área e administrativas semi-especializadas, distribuindo serviços e controlando sua execução; \r\n\r\nparticipar da elaboração de pareceres, contratos e normas, bem como preparar relatórios financeiros com informações necessárias às áreas.\r\n\r\nCargo: Médico\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso superior completo em Medicina.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos em medicina do trabalho e outros de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nRealizar exames de ordem clínica, médico-ocupacionais, admissionais, periódicos e ambulatoriais a candidatos e/ou servidores, interpretar resultados de exames complementares e diagnósticos, comparando os resultados. \r\n\r\nCargo: Agente de Portaria\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível fundamental completo\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar serviços de atendimento e identificação de pessoas, prestando informações e encaminhado-as aos setores procurados, auxiliando a recepção da Autarquia.\r\n\r\nCargo: Agente de Vigilância\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível fundamental completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar, coordenar e fiscalizar serviços de segurança física e patrimonial, zelando pelo cumprimento das normas de segurança e vigilância no âmbito da Autarquia.\r\n\r\nCargo: Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicações\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível fundamental completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nParticipar da manutenção, testes e instalação de equipamentos de telecomunicação e eletricidade, mantendo as redes em atividade.\r\n\r\nCargo: Auxiliar Técnico\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível fundamental completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar trabalhos gráficos, encadernando, confeccionando blocos, preparando misturas, operando máquinas, compondo formas tipográficas simples, instalações de ar condicionado, bebedouros, limpando e lubrificando máquinas gráficas e refrigeração.\r\n\r\nCargo: Copeiro\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível fundamental completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar serviços de copa para atender ao consumo dos servidores, visitantes, eventos do PRODERJ e reuniões.\r\n\r\nCargo: Motorista\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível fundamental completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nDirigir viaturas, transportando passageiros e/ou cargas, observando a manutenção do veículo e sua limpeza.\r\n\r\nCargo: Servente\r\n\r\n1. Identificação\r\n\r\nRequisitos básicos para o desempenho da função: curso de nível fundamental completo.\r\n\r\nInstrução Técnica: cursos específicos de acordo com a área de atuação.\r\n\r\n2. Atribuições Genéricas\r\n\r\nExecutar serviços de apoio às áreas do PRODERJ, orientados pela Administração da Autarquia.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Aglutinando as Emendas, favorável na questão dos vencimentos, não é, Deputado Brazão? Na questão da Emenda Aglutinada, também é... Perfeito; então, conclui por Substitutivo. \r\n\r\nNão havendo divergência, para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável ao Substitutivo da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Ciência e Tecnologia, tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, mais importante que os avanços conquistados no plano salarial, na discussão que tivemos hoje e naquela condução feita por V.Exa., ficou a conscientização da necessidade do fortalecimento do Proderj. (Palmas) \r\n\r\nNo instante em que o País e o mundo passam por uma séria crise em razão da violação das informações de Estado, a necessidade do fortalecimento de uma instituição especializada em TI, como o Proderj, é o grande resultado político dessa negociação. Por essa razão, nosso voto é favorável ao Substitutivo. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nV. Exa. não está dando parecer à Emenda, mas ao Substitutivo. Por via de consequência, não está impedido. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável ao Substitutivo da CCJ. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu quero agradecer, antes de colocar a matéria em votação, Deputado Luiz Paulo, a maneira ordeira com que a representação dos funcionários do Proderj, disposta ao diálogo, procurou a Presidência e os líderes partidários. Isso permitiu que tivéssemos um diálogo e que em determinado momento até a Presidente, como chefe institucional, tivesse disposição para defender uma posição da Casa. \r\n\r\nHoje eu disse para os senhores que o Proderj é o cérebro do Estado ,e a Assembleia foi o coração da cidadania, porque permitiu que os senhores tivessem conquistas e pudessem avançar num plano que era esperado há muito por um organismo do Estado fundamental para o controle de todas as atividades. \r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nA matéria aprovada vai a Autógrafo. \r\n\r\nAgradeço aos Deputados Luiz Paulo e Paulo Ramos a retirada dos Destaques. (Palmas) \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o PSDB votou 'sim' ao Substitutivo porque reconhece que na reunião do Colégio de Líderes, presente a representação dos senhores funcionários do Proderj, houve avanços significativos. \r\n\r\nA representação do Proderj queria o piso da carreira universitária de R$ 4.000,00. Não se conseguiu R$ 4.000,00, mas se conseguiu... avançar dos R$ 3.000,00 da proposta original para R$ 3.500,00, e, na segunda etapa, em junho do ano que vem, para R$ 3.800,00. Isto é um ganho real, em relação à proposta original de 26,7%.\r\n\r\nPretendiam os funcionários do Proderj que o quadro complementar deixasse de existir, o que não conseguiram; contudo, esse quadro complementar de ativos pode vir a ter os reajustes das carreiras fora do quadro do órgão.\r\n\r\nAlém disso, desejavam que os enquadramentos fossem retroativos, o que também não conseguiram; entretanto, eles não vão sair daqui a três anos, quando os primeiros triênios forem obtidos, mas sim seis meses após a data de promulgação do plano. A única coisa que realmente os funcionários não conseguiram foi o auxílio-saúde.\r\n\r\nDe qualquer forma, Sr. Presidente, reconhecemos que o Projeto avançou em função da luta dos funcionários do Proderj, do reconhecimento da importância do órgão para a estrutura organizacional do Estado e da compreensão dos Parlamentares e de todos os partidos políticos que integram esta Casa - e hoje o Substitutivo foi aprovado pela maioria do Parlamento fluminense, com o voto, inclusive, do PSDB.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas nas galerias.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra, para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, não há dúvida de que ocorreram avanços. O Sindicato e a Presidência do Proderj, através do Dr. Paulo, trabalharam com seriedade, responsabilidade e mostraram a importância do órgão no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNo entanto, vamos continuar perseguindo o salário inicial para os analistas do Proderj no mesmo patamar do salário dos analistas de controle interno da Secretaria de Fazenda. Apesar de apoiarmos os avanços, não é possível, no momento em que o grande desafio são as ferramentas de TI, um analista da Tecnologia da Informação, essencial para a inteligência do Governo, ter um piso salarial inicial e final mais baixo que o dos analistas de controle interno, dos especialistas previdenciários e dos especialistas de orçamento e saúde. O Governo reconheceu, na reunião que tivemos hoje, que esta mensagem não tinha sustentação no momento em que discutimos outros três planos, mas ainda falta muito para os profissionais terem o que merecem. \r\n\r\nDeixo registrado o nosso compromisso. Vamos continuar perseguindo, quando tivermos nova oportunidade de debate, para igualar a base salarial com a dos demais analistas do Estado. Parabéns ao grande entendimento! (Palmas nas galerias).\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, talvez, hoje, tenha havido a compreensão em relação à importância do Proderj. O debate na Presidência, a partir da intervenção dos representantes da categoria, fez com que, talvez pela primeira vez, houvesse uma aproximação, no Poder Legislativo, entre a situação e a oposição para um esforço conjunto, considerando a resistência dos representantes do Poder Executivo - uma resistência que não foi pequena. E agora, vou chamar de avanço, eu tenho até dificuldades. Mas houve um mínimo de conquista que ainda não faz justiça porque a relevância do Proderj não perde para qualquer outra representação do serviço público em nosso Estado. (Palmas) O Proderj é muito importante. E é preciso, como disse bem o Deputado Comte Bittencourt, prosseguir na luta para que os servidores do Proderj sejam verdadeiramente dignificados. \r\n\r\nNão é simples ver um órgão importante, trabalhando dentro dele vendo a extinção do órgão por inanição e por perseguição governamental. (Palmas) As faixas aqui apresentadas, a ausência de concurso público, as terceirizações; não compreender o significado do Proderj não é sequer caminhar para o Estado mínimo, é caminhar para o Estado nenhum, para a orgia total.\r\n\r\nEntão, cumprimentar os servidores do Proderj, a sua representação, e dizer, a luta continua e vamos ver se algum dia os servidores do Proderj saem daqui completamente vitoriosos, com vitória total, não com meia-vitória. Muito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, ele permutou comigo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, antes de falar sobre o Proderj, gostaria de registrar e saudar a perseverança na luta, luta extremamente justa, dos servidores do Seap. É uma luta para que seja cumprido o edital do concurso. Pessoas foram aprovadas em concurso, pessoas inclusive que têm decisão judicial, e que aqui têm comparecido sistematicamente. \r\n\r\nTrata-se de uma luta extremamente justa. Nós, Deputados, também temos lutado, eu a Deputada Enfermeira Rejane e outros companheiros pela questão da saúde, do combate à tuberculose, e temos feito várias discussões, vários debates pela valorização dos profissionais da área da Saúde que atendem ao sistema prisional e que também não têm tido contemplada a sua situação salarial. Então, a nossa solidariedade também à luta extremamente justa dessa categoria. (Palmas)\r\n\r\nA outra questão é registrar a presença aqui na Casa da representação de uma categoria nova, o reconhecimento, inclusive a regulamentação da sua atividade pro fissional que está para ser sancionada pela Presidente Dilma, dos trabalhadores condutores de ambulância que também estão lutando pelo atendimento das suas reivindicações. Está aqui presente a representação regional do Rio de Janeiro e há também a representação nacional reunida na sala contígua ao plenário.\r\n\r\nSr. Presidente, em relação ao Proderj, quero saudar a representação sindical deste órgão que tem sido permanentemente presente nesta Casa lutando pelas reivindicações dos servidores do Proterj, e sempre cotejando essas reivindicações com o sentimento da maioria da categoria.\r\n\r\nEntão, eu me somo aos Deputados que já fizeram uso da palavra Sr. Presidente para dizer o seguinte: as chamadas tecnologias da informação são hoje um elemento fundamental para qualquer atividade econômica, qualquer segmento da sociedade da iniciativa privada e também para o setor público.\r\n\r\nEu tenho aqui lembrado sistematicamente da questão do transporte presente na ordem do dia, que um dos principais programas sempre propagandeados até com justiça por parte do Governo do Estado é a implementação do Bilhete Único. E quem controla todo o sistema do Bilhete Único é a iniciativa privada, são os empresários do setor de transportes, quando o natural e correto é que essa responsabilidade ou tarefa fosse dada ao Proderj.\r\n\r\nEntão, o Proderj já desempenha uma série de ações extremamente importantes para o Estado e pode sim, assumir outras responsabilidades se a instituição e seus trabalhadores forem valorizados. \r\n\r\nEu saúdo a reunião que houve mais cedo no Colégio de Líderes quando vários Deputados da oposição e da situação se manifestaram, inclusive a própria representação sindical do Proderj. \r\n\r\nConseguimos aprovar algumas Emendas, inclusive a que garante que haja uma comissão com três representantes efetivos e dois suplentes escolhidos entre os trabalhadores do Proderj, efetivamente em exercício, para dar continuidade ao debate inclusive sobre a avaliação de promoção por mérito no Proderj. Digo que o Proderj e a sua representação sindical estão de parabéns.\r\n\r\nO avanço obtido e que a proposta original do governo era de ter um início, para os profissionais de nível superior, de três mil, o avanço para 3.500 e no mês de junho para 3.800, se ele é tímido, se ele é aquém da expectativa dos profissionais do Proderj, por outro lado deve ser visto como um avanço porque ele é fruto da luta dos trabalhadores do Proderj e também da luta, do esforço de negociação ocorrido hoje pela manhã. Esta Casa merece ser saudada, os Deputados da base do Governo e também os Deputados de oposição ao Governo. \r\n\r\nParabéns ao Proderj e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro pelo esforço desempenhado. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para declaração de voto) - Inicialmente, Sr. Presidente, quero saudar a representação dos servidores. Estou nesta Casa há algum tempo, estou no meu quarto mandato e quero dar meu o testemunho da capacidade de mobilização, de articulação, das visitas aos gabinetes. Esse é o papel dos sindicatos, tensionar.\r\n\r\nSr. Presidente, sou obrigado a fazer e pontuar isso. Tudo na vida tem que ter um padrão, nada é absoluto, as coisas têm que ter uma análise relativa. Não é muito correto, não é muito justo algumas observações que foram feitas porque o Governo Sérgio Cabral agora faz o segundo reajuste; fez um em 2010 e estamos fazendo outro agora. \r\n\r\nQuero lembrar que o último aumento que o Proderj teve foi em 2002 e antes em 1995. É um processo de compreensão dessa importância, é um avanço que nós todos temos consciência. O governo tem consciência que é preciso avançar mais. Ainda estamos mobilizados. A direção do Proderj, através do Paulo Coelho, tem essa compreensão. \r\n\r\nVamos partir para os concursos públicos sim, o órgão precisa de concurso público. O Governo agora, sobretudo numa das secretarias mais importantes que é a Secretaria de Educação, tem uma alta demanda por serviços na área de tecnologia da informação. Esses serviços estão sendo direcionados para o Proderj, fortalecendo institucionalmente o Proderj, Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nEu encerro fazendo parte desse esforço, o Governo é sensível, vem fazendo essas transformações, não só nessa área. Eu não vou me estender mais. \r\n\r\nHoje, o Rio de Janeiro paga o maior salário de professor da rede estadual do Brasil. Este Governo deu o maior aumento para a Segurança Pública - 140% de aumento. E vamos continuar avançando no Proderj.\r\n\r\nEstão de parabéns o Governador Sérgio Cabral, os servidores do Proderj que se mobilizaram e também a Direção. É um jogo de ganha-ganha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei evidentemente favorável apesar de reconhecer que poderíamos ter avançado mais. Isso faz parte da democracia. Poderíamos ter a retroatividade de janeiro, a questão do plano de saúde que foi apresentada. Mas quero creditar essa vitória à organização do sindicato e dos servidores do Proderj. \r\n\r\nSou também da área de TI, sei o quanto é importante e sensível essa questão principalmente com relação aos concursos públicos para que possamos oxigenar e ter mais funcionários, mais servidores. \r\n\r\nQuero parabenizar os servidores do Proderj para que continuem nessa mobilização porque a conquista das vitórias se dá exatamente pela força e mobilização do sindicato dos trabalhadores que, juntos e organizados, podem fazer a diferença. Essa vitória é conquista e mérito de vocês. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu quero parabenizar todos os parlamentares, todas as Comissões, principalmente o Presidente Paulo Melo, que junto com o secretário da Casa Civil, com o secretário de Governo, ouviu a representação do Proderj e, a seguir, levou ao Governador do Estado o pleito. Essa categoria foi reparada e conquistou um direito legítimo. \r\n\r\nPor isso, quero cumprimentar o Governador Sérgio Cabral, que no mesmo momento deu instrução ao Presidente desta Casa, a todo o secretariado, e autorizou a correção salarial, melhorando com isso de 3000 para 3800 o salário do Proderj, merecidamente. \r\n\r\nParabéns a todos os servidores do Proderj por esta conquista. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar o meu voto dizendo que é muito bacana quando todos os Deputados da Casa votam em conjunto em prol de uma categoria profissional. E aqui o mérito é todo dos trabalhadores do Proderj, porque foram de gabinete em gabinete informar e solicitar que nós nos mobilizássemos aqui na Casa para que eles fossem vitoriosos nessa disputa. \r\n\r\nÉ lógico que para o movimento sindical - para mim, que também fui do movimento sindical -, nunca é o suficiente. Eu acho que poderíamos avançar um pouco mais nas reivindicações dos trabalhadores do Proderj. No entanto, foi o que deu para avançar. Acho que sair desse valor para 3800 reais de vencimento já é uma grande vitória. Fica aqui o compromisso, pelo menos do meu gabinete, para no ano que vem avançarmos um pouco mais. \r\n\r\nMas quero lembrar também ao Governador do nosso Estado a área da Saúde e a dos profissionais do SEAP. Porque a área da Saúde, mais uma vez, não foi lembrada pelo Governador, já que este não enviou para esta Casa o plano de cargos do pessoal da área da Saúde ou, no mínimo, o reajuste salarial desses profissionais. \r\n\r\nQuero lembrar os profissionais do SEAP, que estão também reivindicando a mesma lei que foi aprovada aqui, de minha autoria, a Indicação Legislativa para 24 horas dos trabalhadores da Saúde, para que seja estendida também aos profissionais da Saúde lotados ali na Secretaria. Porque esses trabalhadores da Saúde nem ganham reajuste, quando ele é concedido aos profissionais do SEAP, nem quando é concedido à área da Saúde. Eles estão realmente no limbo, sem saber a que lado o Governador acha que eles estão hoje pertencendo. \r\n\r\nDeixo o meu apelo para que o Governador olhe para essas duas áreas, que são fundamentais, mas que infelizmente não têm a sua boa vontade. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para declaração de voto) - Estou impressionado. Hoje parece que temos um dia de festa nesta Casa. Doces, salgados; faltou o confeito do bolo. Prestem atenção! Pessoal da Saúde, da SEAP - já nos posicionamos a respeito -, nós somos totalmente favoráveis a vocês. Os concursados de 2003 disseram: “está sub judice, ainda há recurso do Governo”. Mas se a Procuradoria Geral do Estado não entrasse com recurso, automaticamente eles seriam convocados e nós estamos precisando de inspetores penitenciários, também. \r\n\r\nMais uma vez, a exemplo da Mensagem anterior, apresentamos sete Emendas, todas de autoria dos servidores do Proderj. Comigo não tem esse negócio de “caozada”: o cara apresenta a Emenda e eu falo que eu apresentei, que eu sou o cara. Não. Eles pediram, e eu apresentei as sete Emendas. Aí eu ouço “que houve sensibilidade por parte do Governo”, “que houve espírito democrático por parte do Governo”. Que coisa! “Vocês saíram de R$ 3.000,00 e foram para R$ 3.800,00.” Não foram. Foram para R$ 3.500,00 - R$ 3.800,00 só daqui a oito meses. Essa é a verdade. R$ 3.500,00 agora e R$ 3.800,00 daqui a oito meses. Mas tenho que votar a favor por quê? Onde pinga não seca. \r\n\r\nSe não fossem vocês nas portas dos nossos gabinetes, interpelando-nos, conversando, isso não sairia, nem com sensibilidade. Os Deputados são representantes do povo e todos aqueles que estiveram hoje na reunião do Colégio de Líderes fizeram o máximo possível que poderiam fazer diante daquilo que o Governo tinha para oferecer. Então, os Deputados também têm o seu valor porque estiveram no Colégio de Líderes brigando pelos interesses do Proderj. \r\n\r\nContinuo achando, como outros Deputados que me antecederam, que a luta não parou. A luta tem que continuar. Tem que vir o plano de saúde; tem que acabar com terceirização; tem que fiscalizar os gastos da terceirização, entendeu? (Palmas)\r\n\r\nNão sou o último biscoito do pacote nem o último oásis do deserto, mas voto com a minha consciência. Não sigo liderança, não sigo ninguém. Sigo a consciência e sigo o que estou ouvindo. Votei 'sim' porque não tinha outro jeito para vocês não saírem de mão abanando. \r\n\r\nHouve uma conquista? Houve uma conquista, graças aos Deputados, no Colégio de Líderes, que hoje fizeram uma reunião muito produtiva - como eu não sou líder de partido, só de audiência, não participei. De qualquer maneira continuem contando comigo aqui e lá, porque onde a jiripoca pia a cobra fuma. (Palmas)\r\n\r\nUm abraço. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Eu também quero registrar o voto favorável e parabenizar principalmente aos funcionários do Proderj. Também considero o resultado ainda insatisfatório, mas houve algum avanço, que só aconteceu por conta da pressão que vocês fizeram, nos gabinetes dos Deputados, no conjunto da Mesa Diretora da Casa, junto ao Governo, à liderança do Governo. Vocês estão de parabéns. Vocês são vitoriosos por conta da mobilização e da organização. Continuem assim.\r\n\r\nEsperava que o exemplo de vocês pudesse ser seguido também pelos profissionais da Saúde. O pessoal da Seap está ali. Sabemos que a Saúde como um todo também há anos não sofre um tostão de reajuste. Na Seap a situação é mais grave ainda, porque não há reconhecimento nem enquanto profissional de um setor e de outro. Então, parabéns à mobilização de vocês. \r\n\r\nEspero que isso contagie o conjunto dos profissionais de Saúde do nosso Estado. Eu, como médica e profissional de Saúde, gostaria de ver também essas galerias lotadas de profissionais de Saúde, exigindo melhor plano de cargos, carreiras e salários. Eles têm que entender que têm que se organizar, se mobilizar, como muito bem fez o Proderj, que conseguiu essa vitória.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Hoje é um dia de festa. Isso foi dito aqui há pouco. A festa da democracia começou com vocês, sabendo que os direitos que garantem a valorização do funcionário competente, que é indispensável para governar este Estado. Essa luta foi travada.\r\n\r\nMas quero dizer a vocês, também, que houve um momento muito importante no Colégio de Líderes, que durante várias horas lutou por vocês, lutou com vocês, com várias categorias profissionais. Eu queria registrar aqui que uma expressão fantástica foi dita, naquele momento, que é o fato de que o que nós estávamos defendendo, hoje, era a cabeça, o cérebro do Estado do Rio de Janeiro, porque o Estado tem várias categorias profissionais, mas aquela que move o sistema tem que ser preservada, e muitas vezes o que aconteceu com o Proderj e com várias categorias sobre as quais nós discutimos, hoje - a categoria do controle, os gestores públicos -, foi o aviltamento do salário e a ausência de um plano de cargos que seja digno da função que vocês exercem.\r\n\r\nEu achava que R$ 4.000,00 era o mínimo que podia valer em uma situação como essa. Nós temos que lutar para que o plano de carreira possa permitir uma ascensão maior do que essas que vocês têm e que não fique tão dependente de biênios, triênios e complementações, mas que seja a base do salário aquela que vai contar para dignificar o trabalho que vocês exercem.\r\n\r\nO Proderj tem que ser valorizado, porque, hoje, nós estamos vivendo a sociedade do conhecimento e a sociedade da tecnologia da informação; é aí que as coisas se passam. Na verdade, esse sistema se irradia por todas as profissões - pela Saúde, pela Educação. É um conjunto de funcionários que precisa ser valorizado e preservado. Isso começou, aqui, hoje. Pelo menos é um novo passo que nós demos. \r\n\r\nVamos adiante, porque, a cada passo que o Estado do Rio de Janeiro der no sentido do desenvolvimento econômico, ele tem que dar também no sentido da valorização dos seus servidores.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, de forma breve, quero dar parabéns a todos os profissionais do Proderj, principalmente às suas lideranças, que foram de gabinete em gabinete. Lembro a todos que, hoje, há um conquista, que, evidentemente, não é aquela merecida, não é a justa, mas é uma conquista que se deu com luta, porque a Mensagem original do Governo que chegou a esta Casa era absolutamente discriminatória em relação ao Proderj. Basta comparar o quadro do Proderj com os outros. Mensagens que chegaram na mesma semana davam tratamento completamente diferente por parte do Governo do Estado às diferentes categorias. O Proderj claramente não recebia do Governo a atenção e o respeito que devia, principalmente comparado com outras categorias. Isso só foi revertido aqui nesta casa. \r\n\r\nPor isso, acho curioso quando Deputados ligados à base do Governo vêm para cá neste momento elogiar o Governo pela valorização do servidor público. Sinceramente, o servidor público deve ser muito ingrato diante do que acha do Governador, porque é uma unanimidade o péssimo Governo do Sérgio Cabral perante os funcionários públicos. Existem funcionários, hoje, que o seu vencimento ainda é de R$ 180,00. É disso que a gente está falando. Os profissionais de Saúde da Seap estão aqui, há anos, brigando por um plano de cargos e salários e nunca foram atendidos. E vamos entrar no último ano do Governador Sérgio Cabral! O Proderj foi atendido porque se mobilizou, porque lutou. \r\n\r\nVimos, hoje, no Colégio de Líderes, o sofrimento do Secretário Sérgio Ruy, porque, quando se fala em valorizar o servidor, há um sofrimento físico do Secretário. Parece que ele está tirando dinheiro dele, da forma como ele passa mal diante disso. Mas foi derrotado, hoje, no Colégio de Líderes, para o bem do funcionalismo público, para o bem da sociedade carioca, para o bem da sociedade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabéns aos profissionais do Proderj, que se mobilizaram, que foram de gabinete em gabinete. Que bom que esta Casa conseguiu superar uma proposta medíocre apresentada pelo Governador Sérgio Cabral, mais uma vez.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero cumprimentar a Associação dos Funcionários do Proderj, o sindicato, e deixar também registrado que o Deputado Felipe Peixoto, que é um Deputado Estadual, Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Pesca, teve uma atuação junto à bancada do PDT e de todos os Deputados na aprovação do Plano de Carreira do Proderj.\r\n\r\nEntão, tenho que deixar registrada a luta do Felipe Peixoto, que é um Deputado como nós, e dizer o seguinte: quem é funcionário público, como eu sou, a luta sempre continua.\r\n\r\nEu acho que o Governo acertou, sim. Hoje, no Colégio de Líderes, houve uma ação efetiva do Secretário Sérgio Ruy em favor dos funcionários, do Régis Fichtner e, principalmente, do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nEu acho que é muito fácil vir aqui criticar. Ele tem que ver a Lei de Responsabilidade Fiscal. É um Governo que olha, sim, pelos funcionários públicos, tanto que acatou a mobilização de cada associação, de cada funcionário do Proderj, chegando ao seu limite máximo de R$ 3.800,00. \r\n\r\nTenho certeza de que continuaremos avançando, porque aqui é um discurso; lá dentro, no Colégio de Líderes, todos concordam e a associação viu.\r\n\r\nEntão, parabéns a vocês, à mobilização e parabéns ao Deputado Felipe Peixoto que também participou dessa ação. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Gostaria aqui de dizer que votei com alegria a favor deste Projeto e é muito bom estar aqui quando a categoria mobiliza e é atendida.\r\n\r\nÉ lógico que precisa mais, porém, hoje foi um avanço e devemos comemorar esse avanço. Queremos que, em breve, possamos comemorar também avanços na área da Saúde, tanto o pessoal da Saúde que está na Secretaria de Segurança como também o pessoal da Saúde como um todo.\r\n\r\nEntão, quero declarar meu voto favorável e estar aqui torcendo e apelando para que o Governador possa mandar para esta Casa uma Mensagem também falando e melhorando a situação dos profissionais da Saúde.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido - assim emendada), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 177-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TORNAR OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE UM PROFISSIONAL SALVA-VIDAS PARA ACOMPANHAR TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS NAS PISCINAS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1527/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE VEDA QUALQUER MEDIDA QUE CRIE OBSTÁCULOS AO REGULAR TRANSITO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1850/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA NO TRATAMENTO DO SOLO E GUARDIÕES DA NATUREZA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 260/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLANTA BAIXA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, DO DEPUTADO SAMUQUINHA (RELATOR ORIGINAL); E DE OBRAS PÚBLICAS, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO) E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Arquivo.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, por favor, o som não chega ali no canto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Xandrinho, é o Projeto de Lei 260/2011, do Deputado Marcos Soares.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Obrigado, é que o som está horrível.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1658/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE OBRIGA A ENTREGA PELAS CONSTRUTORAS DO PROJETO \"COMO CONSTRUÍDO\" OU AS BUILT NO TÉRMINO DEFINITIVO DA OBRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; E DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO, NILTON SALOMÃO E RICARDO ABRÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1706/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE FICA ESTABELECIDA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE A EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, IRANILDO CAMPOS E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1835/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE ALTERA A LEI Nº. 5.781, DE 01 DE JULHO DE 2010, QUE CRIA OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA, CRIANDO OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, A ESTRUTURA DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA E CRIA OS JUIZADOS ESPECIAIS DOS DELITOS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, NELSON GONÇALVES E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nPara discutir o seu autor, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, sei que tem parecer contrário das Comissões, mas a intenção aqui, Sr. Presidente, é nada mais nada menos do que facilitar a vida do cidadão que, por algum motivo, teve o seu carro roubado ou teve uma batida, um acidente qualquer. V.Exa. é sabedor de que hoje a Justiça se encontra com um volume enorme de processos e o cidadão sofre e não tem uma definição a tempo, pelo menos a priori, que venha a se fazer Justiça. A intenção é criar essas Varas Especiais para delitos de trânsito.\r\n\r\nSó isso, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. O Projeto vai à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nDeputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, por outro lado, eu não vou ler, vou poupar V.Exa. de ler, mas peço que V.Exa. faça um parecer. Depois, encaminharei à Mesa, provando que há um equívoco na Casa. \r\n\r\nRespeito a Comissão de Constituição e Justiça mas há um equívoco e isso pode acontecer, até porque em Brasília temos a lei. Mas, já temos a Indicação Legislativa aprovada e espero agora que consiga dar andamento pleiteando, aqui, com o Projeto de Lei.\r\n\r\nSó deixo a minha manifestação contrária à decisão da Comissão de Constituição e Justiça, porque entendo que não é inconstitucional, muito pelo contrário, mas respeito a decisão, ela é soberana. A Casa entendeu, o Plenário entendeu, mas dizer à população do Rio de Janeiro que a Indicação Legislativa já está aprovada e espero que, o mais rapidamente possível, o Tribunal envie para cá uma Mensagem criando o Juizado de Pequenas Causas porque, Sr. Presidente, não tenha dúvida, irá facilitar, ainda mais com esse trânsito louco que temos, hoje, no Estado do Rio de Janeiro. De qualquer forma, demos um passo à frente, não é com uma lei, mas virá uma Mensagem, eu tenho certeza, porque a Indicação foi aprovada por essa Casa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 939/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM MÁRCIO SANTOS DE SOUSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 278/2013, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 257/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 18/10/2013.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1049/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1057/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOTARDO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR WILSON JOSÉ WITZEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1066/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA FÁBIO RAMALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1060/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO PASTOR DR MAGNER DE CASSIO FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1070/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO GRANDE COMPOSITOR BENEDITO BARBOSÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1074/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR LUIZ EDUARDO ÍNDIO DA COSTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à promulgação.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1097/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE AUTORIZA O ESTADO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) ATRAVÉS DE CARTÕES DE CRÉDITO EM ATÉ 10 PARCELAS FIXAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS. FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela Comissão de Transportes, Deputado Marcelo Simão. (Pausa), Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Presidente, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Deputado Iranildo Campos. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Luiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável. Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO Sr. Presidente (Edson Albertassi) - O primeiro orador inscrito é a Sra. Deputada Cida Diogo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero neste Expediente Final fazer uma discussão em relação à política de juros que vem sendo desenvolvida pelo Banco Central e uma discussão muito séria sobre o papel do Banco Central no nosso país. \r\n\r\nÉ hora de avaliarmos melhor o que queremos para a economia brasileira em relação ao processo de subida de juros como vem acontecendo a cada mês pelo Banco Central. Com as altas taxas das contas do Governo no serviço de dívida e as consequências nos gastos, nos investimentos públicos, na manutenção do crescimento e da distribuição de renda, o crescimento de juros só prejudica essas questões no nosso país. \r\n\r\nTemos hoje que ter muito cuidado com a inflação. É fundamental conseguirmos manter a inflação controlada. Temos que ter um cuidado muito grande com isso, mas não podemos cair no risco daqueles ortodoxos da economia que querem manter a estabilidade de moeda sem pensar num crescimento econômico com distribuição de renda, que é o mais importante nesse país. \r\n\r\nO que faz o Brasil chegar a esse patamar de ser referência mundial, quando a crise econômica mundial assola economias de vários países da Europa, dos Estados Unidos, é o fato de estar passando por esse momento de dificuldade econômica internacional sem muito abalo. É óbvio que a economia sofre o reflexo disso, mas não se pode querer responder a isso somente trabalhando com a lógica de subida dos juros, ideia, principalmente, do setor do mercado que só quer trabalhar com o chamado rentismo, com a rentabilidade da economia, sem pensar, efetivamente, em utilizar a economia para desenvolver, crescer, gerar emprego, o que tem acontecido nos últimos anos no nosso país. \r\n\r\nPor isso, não concordo com essa lógica de dar muita autonomia ao Banco Central, como tem acontecido: a sua diretoria, que tem mandato de seis anos, independentemente de quem é eleito pelo povo, toma as decisões referentes à economia, subindo juros, como vêm subindo sistematicamente e sem necessidade, porque nós temos uma inflação na ordem de 4,5%. É uma inflação controlada que não tem que assustar ninguém. Mas o Banco Central se rendeu principalmente aos interesses do setor financeiro. Não do setor produtivo deste País, que questiona a alta de juros. O setor produtivo quer produzir e não se endividar, juntamente com o setor público, que quer investir em políticas públicas. Agora, para fazer isso com juros altos, vamos começar a ter problemas sérios no processo de crescimento e desenvolvimento de nosso País.\r\n\r\nO Governador do Ceará, Cid Gomes, fez uma participação, recentemente, no 5º Fórum sobre inclusão financeira e bateu de frente, e de forma correta, com o atual Presidente do Banco Central, que ali estava muito claramente representando o posicionamento do setor financeiro da economia, que só quer trabalhar com o chamado rentismo, que quer trabalhar sempre com a lógica de que o poder público tem que fazer superávit - e fazê-lo com a lógica de não fazer investimento, de não investir em políticas públicas que mudem a vida do brasileiro, que garanta a distribuição de renda, que garanta o crescimento e o aumento da classe média, de pessoas cada vez mais se inserindo na classe média, com maior poder de compra e de consumo e, com isso, fazendo com que a economia gire no sentido de que o crescimento do nosso País aconteça.\r\n\r\nAcho que já é hora de começarmos a rever o papel real do Banco Central, de rever esse debate entre política monetária e política pública, de rever como é que precisamos colocar um Banco Central sintonizado com a lógica de um Governo que tem por prioridade a distribuição de renda. Investir, hoje, no Bolsa-Família, por exemplo, que significa um gasto de cerca de 20 bilhões de reais/ano distribuindo renda. Quando a taxa Selic aumenta em cerca de 1,5%, isso significa comprometer exatamente esses 19 ou 20 bilhões de reais que se gasta com o Bolsa-Família. Por quê? A lógica de quem quer pensar economia só no campo financeiro é uma lógica de fazer com que a rentabilidade desse dinheiro fique dentro do sistema financeiro e não no bolso e na bolsa das pessoas do nosso País, os cidadãos e cidadãs brasileiras.\r\n\r\nPor isso, venho aqui para chamar a atenção de que o Banco Central tem que ser muito questionado. O Banco Central, hoje, tem assumido posições de enfrentamento com as diretrizes que a nossa Presidenta da República, Dilma Rousseff, tem determinado, porque o Banco Central se coloca como instituição autônoma, que não tem relação com o Governo eleito pela população e que tem um mandato extremamente longo, independente, e não tem que dizer nada para quem está governando este País.\r\n\r\nAí, não tem jeito. Para mudar isso tem que se fazer um grande debate político neste País, tem que se mobilizar a sociedade, tem que se estabelecer ações organizadas de setores da economia para que enfrentemos essa lógica que o Banco Central infelizmente resolveu impingir a partir dos últimos meses. \r\n\r\nNão ao aumento dos juros! Não ao aumento da taxa Selic! Precisamos continuar contendo a inflação, mas garantindo principalmente a política de distribuição de renda, de crescimento da economia, com a inserção de milhões e milhões de brasileiros no mercado de trabalho e capacidade de consumo. Por isso, o nosso grande basta a essa política do Banco Central, mas para isso não tem jeito, só com mobilização da sociedade. Conclamo esta Casa a fazer esse debate também para que não se permita que este País saia desse rumo de crescer, desenvolver, conter a inflação e principalmente distribuir renda para o nosso povo.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência, antes de encerrar convoca os Srs. Deputados para a Sessão...\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O tempo regimental foi esgotado. São 18h30, não dá mais tempo.\r\n\r\nEsgotado o tempo regimental, a Presidência, antes de encerrar, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária hoje, às 19 horas, para a entrega de Medalha Tiradentes ao Major Médico da Polícia Militar, Dr. João Rezende Assad, de autoria do Deputado Coronel Jairo, instituído pelo Processo nº 12938/2013. \r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã, 7 de novembro de 2013, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 49/2013), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMU NERAÇÕES DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, ROSENVERG REIS, NELSON GONÇALVES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2553/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 50/2013), QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DE CONTROLE INTERNO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, NELSON GONÇALVES E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 810-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DE DROGAS EM SHOWS CULTURAIS E ESPORTIVOS, VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, E EM SEUS RESPECTIVOS INGRESSOS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 22/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PULSEIRA LEGAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 901/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2449, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DETERMINA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS PARA ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 474/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA A CATAPORA, PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 02 ANOS DE IDADE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, NILTON SALOMÃO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1621/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TAXAS PRATICADAS PELO DETRAN-RJ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, BERNARDO ROSSI E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1643/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS PARA A DIVULGAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO PARA A OBTENÇÃO DE DADOS CADASTRAIS, INFORMAÇÕES OU REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1823/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DOENÇA DE ALZHEIMER E PARKINSON NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ENFERMEIRA REJANE, ARMANDO JOSÉ E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 596/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. SÉRGIO SIMÕES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 932/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM SAINT'CLAIR GOMES PORTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1045/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO A JORNALISTA SANDRA LÚCIA DE ANDRADE TEIXEIRA LEITE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1048/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1058/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOTARDO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ANTÔNIO COSTA CARDOSO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 271/2013, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 703/2013, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 18/10/2013.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de amanhã, dia 7 de novembro de 2013, às 19 horas, para a entrega de Medalha Tiradentes ao advogado, Professor Dr. Júlio César da Silva, de autoria do Deputado Xandrinho, Processo nº 13063/2013.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30m)\r\n\r\nPRESIDENCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nId: 1587939"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1587940": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 3367/2010, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO A LÉSBICAS, GAYS, TRAVESTIS, E TRANSEXUAIS - LGBTS - RIO SEM HOMOFOBIA\".\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei nº 3367/2010 que cria o Programa o Estadual de Combate à Violência e à Discriminação a lésbicas, gays, travestis e transexuais - LGBTS - RIO SEM HOMOFOBIA.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA proposta apresentada pelo ilustre Deputado Carlos Minc é importante e oportuna,visando o combate à homofobia e a promoção da cidadania da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.Tal iniciativa fomenta o diálogo e respeito sobre a diversidade humana e suas identidades, consoante os direitos e garantias fundamentais elencadas no artigo 5º da Constituição Federal de 1988\r\n\r\nIsto posto,com o escopo de aperfeiçoar o projeto,meu parecer é FAVORÁVEL, COM ÀS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei n° 3367/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM ÀS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 3367/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CECILIANO, Presidente; ROSÂNGELA GOMES, Vice-Presidente, ENFERMEIRA REJANE, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL AO PROJETO DE LEI Nº 1697/2012, PELO QUAL “FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS E ADOTAR MEDIDAS CABÍVEIS PARA APOIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O\" DIA DA MULHER NEGRA LATINOAMERICANA E CARIBENHA”,COMEMORADO TODO DIA 25 DE JULHO DE CADA ANO.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1697/2012, que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos e adotar medidas cabíveis para apoiar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o “Dia da Mulher Negra Latinoamericana e Caribenha”, comemorado todo dia 25 de julho de cada ano.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA proposta apresentada pela ilustre Deputada Rosângela Gomes tem por objetivo promover a divulgação, o debate e o apoio aos anseios e necessidades das mulheres negras do Estado do Rio de Janeiro e em âmbito nacional, a luz da celebração instituída pela Lei n°5.071/2007.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de lei 1697/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2013, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1697/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CECILIANO, Presidente; ROSÂNGELA GOMES, Vice-Presidente, ENFERMEIRA REJANE, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 2970/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.686/01 PARA CONTEMPLAR TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2970/2010, de autoria do nobre Deputado Altineu Côrtes, que altera a Lei Nº 3.686/01 para contemplar a todas as pessoas com deficiência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, ao incluir no rol dos beneficiados pela Lei Nº 3.686/01 as pessoas com qualquer tipo de deficiência, permite a ampliação do valor social do diploma, razão pela qual este Relator é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2970/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 31 de outubro 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2970/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 1926/2013, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º DA LEI Nº 6.326, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1926/2013, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei Nº 6.326, de 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, se aprovada, poderá contribuir para a prevenção de desastres e salvar vidas, razão pela qual este Relator é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1926/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 31 de outubro 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1926/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 1986/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOS TÚNEIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1986/2013, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de extintores de incêndio nos túneis de transporte de passageiros e cargas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição pode contribuir para minimizar a gravidade de acidentes, bem como permitir que sejam salvas vidas e evitados ou reduzidos danos ao patrimônio de usuários, razão pela qual este Relator é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1986/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 31 de outubro 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de novembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1986/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1680/2012, QUE “OBRIGA AS SEGURADORAS DE AUTOMÓVEIS A OFERECEREM VEÍCULOS ADAPTADOS NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor : Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator : Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em pauta obriga as seguradoras de automóveis a oferecerem veículos adaptados, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão obstante a boa intenção do projeto, que pretende assegurar a existência de veículos de reserva adaptados por parte das seguradoras, já existe em vigor a Lei Estadual nº 6395/2013, que obriga as locadoras de veículos a terem em sua frota tais automóveis adaptados. Desta forma, e havendo a necessidade de ser acionada para garantir ao seu cliente este veiculo, a seguradora poderá disponibilizá-lo por meio das locadoras, ficando provido este direito.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é PELA PREJUDICABILIDADE ao Projeto de Lei nº 1680/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 03 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, PELA PREJUDICABILIDADE, ao Projeto de Lei nº 1680/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; BRUNO CORREIA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2208/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 6169, DE 02 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutora : Deputada CIDA DIOGO\r\n\r\nRelator : Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto em questão altera o Art. 3º da Lei 6169/2012, alterando a composição das equipes multidisciplinares dos centros de reabilitação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de projeto meritório, que vem na realidade compatibilizar o Art. 3º com o restante do projeto, onde se previam determinados atendimentos mas sem a explicitação dos profissionais necessários.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2208/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 03 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2208/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de novembro de dois mil e treze, às dezesseis horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o Senhor Deputado NELSON GONÇALVES, Presidente da Comissão de Servidores Públicos, declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 4 de novembro de dois mil e treze. Não havendo quorum, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Alexandre Lima Villaverde, secretário “ad hoc”, mat. 201.700.2, lavrasse a presente ata, que foi lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, 6 de novembro de 2013. Alexandre Villaverde, Secretário “ad hoc, (a)Deputado NELSON GONÇALVES, Presidente.\r\n\r\nId: 1587940"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1587941": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3433/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10077/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, com efeito a partir de 17 de julho de 2013, a servidora PERPETUA RODRIGUES PRADO DE CASTRO, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 201.068-4, nos termos do art.3º da Emenda à Constituição da República nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3434/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9422/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, com efeito a partir de 27 de junho de 2013, o servidor AMÉRICO DA SILVA TEIXEIRA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.200, matrícula 200.860-5, nos termos do art.3º da Emenda à Constituição da República nº 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3435/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8773/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez permanente, a servidora GLADIS WLADIMIRSKY, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 201.748-1, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição da República, do art. 6-A da Emenda à Constituição da República nº 41/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3436/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14408/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARILZA LOPES DANELLO ALVES DA CRUZ, matrícula nº 413.829-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3437/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14409/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DO EGITO PEREIRA, matrícula nº 418.312-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de MARILZA LOPES DANELLO ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3438/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14369/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, YANUI DE ALMEIDA PRAGANA, matrícula nº 414.315-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3439/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14370/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANUZA CLAUDIA DA COSTA PRAGANA, matrícula nº 410.337-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de YANUI DE ALMEIDA PRAGANA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3440/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14384/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA LUCIA DA COSTA CARREGAL, matrícula nº 409.300-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3441/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14385/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA DA COSTA CARREGAL, matrícula nº 409.300-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de ROSANGELA SEBASTIANA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3442/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14445/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO PEREIRA DE LIMA, matrícula nº 418.314-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente do falecimento de SINVAL JOSE CAMPOS NEVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3443/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14255/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUANA DE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.313-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, na vaga decorrente da exoneração de SLUCHEM TAVARES CHEREM.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3444/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14322/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO EDUARDO BARTHA, matrícula nº 418.213-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3445/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14323/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALCI DE SOUZA, matrícula nº 415.584-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO EDUARDO BARTHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3446/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14324/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA SOARES DAVID PRADO, matrícula nº 417.695-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3447/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14325/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO EDUARDO BARTHA, matrícula nº 418.213-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA SOARES DAVID PRADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3448/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14320/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDSON OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 417.396-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3449/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14321/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANO MATOS DA SILVA, matrícula nº 418.034-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de EDSON OLIVEIRA DE ARAUJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3450/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14365/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CASSIA BEZERRA LUCENA, matrícula nº 418.309-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSB - DEPUTADO ARMANDO JOSE, na vaga decorrente da exoneração de ANA PAULA DA SILVA BRESSANE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3451/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14484/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 417.683-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PSB . \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3452/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14260/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA MARIA SERRA ROCHA, matrícula nº 414.312-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3453/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14269/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEVERINO INOCENCIO RAMOS FILHO, matrícula nº 414.428-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de ANA MARIA SERRA ROCHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3454/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, matrícula nº 407.706-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Licitações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 06.11.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16628/2009 - IPEM - RJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, conforme parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de ressarcimento constante no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11854/2010 - DGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, AUTORIZAR a prorrogação do Contrato Administrativo decorrente do Termo de Adesão ao Registro de Preços nº 29-A/2010.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 98/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 857/2013, como membros titulares, os Senhores Deputados DOMINGOS BRAZÃO - PMDB - Autor, DICA - PMDB, FÁBIO SILVA - PMDB, LUCINHA - PSDB e ARMANDO JOSÉ - PSB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.11.2013.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 365/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14284/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária VALÉRIA MAGALHÃES CANELA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.513-9, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro - Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da dispensa de Suzana Rezende Barroso. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 366/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14285/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária JOSELY CERQUEIRA SCARABELLI, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.698-9, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão Especial, instituída pelo Requerimento nº 248/2013 - Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da dispensa de Valéria Magalhães Canela. \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.11.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5722/2013 - CLAUDIO ROBERTO SILVA DE MORAES SOUZA\r\n\r\nDEFIRO de acordo as informações constantes do processo.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 05.11.2013.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 436/2013\r\n\r\nLOTANDO a servidora CLAUDIA MÁRCIA LESSA ALCÂNTARA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.626-9, no Departamento de Legislação de Pessoal, com efeito a partir de 05 de novembro de 2013. (Processo nº 14.016/2013)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 438/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Gabinete da Primeira Secretaria para a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Nathalya de Lima Amaral, matrícula nº 418.296-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 439/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Gabinete da Primeira Secretaria para o Departamento de Material, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5, atualmente exercido pelo servidor Mauricio de Almeida Queiroz, matrícula nº 201.612-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nEm 06.11.2013.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 045/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 12.512/2013\r\n\r\n. Objeto: Aquisição de material hidráulico (duchas, tubos em PVC, luvas e outros).\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n. Lucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n. Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8 (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n. Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\n. Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n. Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n. Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 046/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 6.479/13\r\n\r\n. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de carpete no auditório da Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo e no Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n. Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n. Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\n. Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\n. Hamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\n. Nelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\n. Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.11.2013\r\n\r\nFÈRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14276/2013 - ANDREA ABRAHÃO\r\n\r\nDeferido\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14315/2013 - CEZAR DE CASTRO E SILVA\r\n\r\n14241/2013 - CONCHITA GODINHO NOVAES MANAIA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14379/2013 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a exclusão das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n201.080-9 - FERNADO JOSÉ SALGADO\r\n\r\n201.104-7 - MARCO ANTONIO LEAL MARTINS\r\n\r\n201.132-8 - EDSON CARDOSO DA SILVA FILHO\r\n\r\n201.552-7 - SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n201.559-2 - JULIO CEZAR SALLY\r\n\r\n201.568-3 - MARCIANO GRACIANO\r\n\r\n201.570-9 - JOSÉ LUIZ MARIANO\r\n\r\n201.578-2 - JULIENI DOS SANTOS VELASCO\r\n\r\n201.579-0 - VANIA SOLANGE LOPES TOLEDO GOERSCH\r\n\r\n201.654-1 - APARECIDA SANTOS DIAS BRAGA\r\n\r\n201.788-7 - TATIANA DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n402730-6-HUGO SAMPAIO DE MELLO FILHO\r\n\r\n402941-9-WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n404653-8-CLAUDIO RAIMUNDO\r\n\r\n405762-6-JOCELMA SIQUEIRA MOREIRA\r\n\r\n407041-3-ALDAIR JOSÉ PINHEIRO\r\n\r\n409795-2-MARIA APARECIDA DE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n409954-5-AMILTON THEMISTOCLES DE LIMA\r\n\r\n412105-9-CAROLINA AUGUSTA SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n412160-4-ADY DOS SANTOS SALLES TEIXEIRA\r\n\r\n412163-8-LUIS ANTONIO VIEIRA SARAIVA\r\n\r\n412177-8-ALVARO EDUARDO MORGADO\r\n\r\n412196-8-VANESSA ALVES SILVA\r\n\r\n412214-9-MARGARETH GARRIDO CHENQUE\r\n\r\n412240-4-VICTOR PAULO CARVALHIDO DE SOUZA\r\n\r\n412636-3-CLEUNICE OLIVEIRA SANTOS SILVA\r\n\r\n412972-2-GIOVANA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n412987-0-ANDERSON QUEIROZ BRASILEIRO\r\n\r\n412994-6-LUIS CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\n413007-6-ELIZABETH FELIX MAIA\r\n\r\n413009-2-ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n413519-0-SHEYLA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n413893-9-RONILDO DIAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n413905-1-HERICA FARIAS ANTUNES RIBEIRO\r\n\r\n413952-3-MARCELO LOPES GONÇALVES\r\n\r\n413973-9-FABIO CUNHA MOREIRA\r\n\r\n414008-3-JORGE SOARES DE MELO\r\n\r\n414101-6-LAURA CAMPOS LOPES\r\n\r\n414777-3-JORGE LUIZ MESSIAS VILLALBA DE SOUZA\r\n\r\n414851-6-ARIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n414859-9-ROBERTO LUIZ CALDEIRA\r\n\r\n415210-4-JOCILENE LEAL FREITAS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n415232-8-CAROLINA NOBREGA GOMES PEREIRA\r\n\r\n415241-9-VIVIANE DE SANT'ANNA MARIANO\r\n\r\n415244-3-ANDRÉ LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n415248-4-MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n415353-2-WALQUIRIA FERREIRA\r\n\r\n415413-4-CATHARINA BESERRA DE SOUZA\r\n\r\n415427-4-LUIZ FABIANO ALVES DA FONSECA\r\n\r\n415446-4-LEONARDO JOSE DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n415559-4-MARIA APARECIDA COELHO JOAQUIM\r\n\r\n415711-1-FELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\n415718-6-LEONARDO VELOZO MEDEIROS\r\n\r\n415841-6-KATIANA LEAL FREITAS SALEMA GARÇÃO\r\n\r\n415954-7-RICARDO DE MORAES FAYA\r\n\r\n416227-7-CELIA MARIA DE CASTRO DE JESUS\r\n\r\n416255-8-RITA DE CÁSSIA MACHADO DE SOUSA\r\n\r\n416261-6-SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES\r\n\r\n416273-1-CRISTIANE BARROS CAVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\n416345-7-PATRICIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n416365-5-RENATA VERONICA CÔRTES DE LIRA\r\n\r\n416385-3-HUGO LEONARDO MENDES MIRANDA FREITAS\r\n\r\n416394-5-EDNALDO BARROS DE SOUZA\r\n\r\n416427-3-ELIANE DE ALMEIDA CARMO RAMOS\r\n\r\n416482-8-DILENO SOARES VIEIRA\r\n\r\n416499-2-FABIO SATIRO GOUVEA\r\n\r\n416518-9-LEANDRO SCORZA PEREIRA\r\n\r\n416571-8-HILDO VIGNOLI MUNIZ\r\n\r\n416976-9-FATIMA CRISTINA FERREIRA LEÃO\r\n\r\n417005-6-LUCINEIDE DIAS DA SILVA\r\n\r\n417038-7-VIVIANE CRISTINA DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n417167-4-KATIA MICHELY RODRIGUES MENEZES\r\n\r\n417208-6-FRANCISCO SILVA DA CRUZ\r\n\r\n417251-6-ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n417257-3-JOSÉ CASTRO PORTILHO FILHO\r\n\r\n417260-7-ANA LÚCIA FERNANDEZ BOTELHO\r\n\r\n417274-8-FLAVIO FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n417276-3-GEOVANA OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n417291-2-MARCIA CRISTINA RODRIGUES VIANA\r\n\r\n417295-3-MAYO ANGELO TEIXEIRA ORNELAS\r\n\r\n417298-7-AILA MARIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n417301-9-ROSELENE SILVA ALVES\r\n\r\n417302-7-LEILA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n417303-5-DORACI CECILIA CORNELIO\r\n\r\n417306-8-FLÁVIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n417307-6-ALEXANDRE SEVERINO\r\n\r\n417316-7-EVELIN SAFADI DA FROTA\r\n\r\n417320-9-MANOEL MOREIRA NETO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14378/2013 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/11/2013 A 30/11/2013:\r\n\r\n412517-5-AMARINDA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n415407-6-MARCO AURELIO FREITAS\r\n\r\n415456-3-PAULO SENRA BREITSCHAFT\r\n\r\n415529-7-LUÍS ROBERTO MALHEIROS JÚNIOR\r\n\r\n415959-6-MARCIA MOREIRA DA SILVA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n416056-0-PRISCILLA GRACE NUNES JANUZZI DAUAIRE\r\n\r\n416127-9-VILMAR TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n416221-0-CELIA PALHANO DE ARAUJO\r\n\r\n416239-2-DANIELE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n416473-7-ANA CAROLINA VAZ DE CARVALHO ROBERTO SAMPAIO\r\n\r\n416565-0-ELLEN MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n416593-2-WALDYR IGNACIO LEAL FILHO\r\n\r\n416612-0-JAIR DE SÃO JOSÉ SANTOS\r\n\r\n416616-1-RONALDO QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\n416631-0-FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n417286-2-TEREZA LESSA DA SILVA\r\n\r\n417311-8-ALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIOR\r\n\r\nId: 1587941"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1587942": [
                            "II - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\nNo Edital da 9ª Audiência Pública da Comissão de Cultura, publicado no D.O., parte II, de 08.08.2013, pág. 15.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“... na sala 316 do Palácio Tiradentes ...”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“... no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho ...”\r\n\r\nId: 1587942"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1587943": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE COR, RAÇA, ETNIA E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental os Senhores Deputados ROSÂNGELA GOMES, Vice-Presidente; BERNARDO ROSSI, ENFERMEIRA REJANE e ÁTILA NUNES, membros efetivos; Deputados CIDA DIOGO, MARCOS SOARES, LUCINHA, ROBSON LEITE e ROSENVERG REIS, suplentes da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 1a Reunião Ordinária a realizar-se no dia 14 de novembro de 2013, às 14:00 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; \r\n\r\nII-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES: \r\n\r\nRelator Deputado ÁTILA NUNES \r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LE:I 422/2011, da Deputada Janira Rocha,que \"Altera o anexo da lei nº 55645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para Incluir no calendário oficial do Estado o Dia da Visibilidade Lésbica. \r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS: \r\n\r\n- Entrega dos nomes dos agraciados com os diplomas Zumbi dos Palmares, Mulher Negra Latinoamericana e Caribenha e João Cândido; \r\n\r\nEm 07 de novembro de 2013 \r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILlANO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 14ª Audiência Pública, a ser realizada em 12 de novembro de 2013, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.“CULTURA E JUVENTUDE”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania para a 10ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2013, às 10:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema:\r\n\r\n“AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO PORTUÁRIO - INDUSTRIAL DO AÇU ”.\r\n\r\nEm 30 de outubro de 2013\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BRUNO CORREIA, Vice-Presidente; CLAISE MARIA; FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos, e os Senhores Deputados, LUCINHA; BERNARDO ROSSI; DR. GOTARDO; LUIZ MARTINS e MARCIO PACHECO, membros suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 3ª Audiência Pública a realizar-se em 12 de novembro de 2013, às 11 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: discutir “OS ATRASOS NAS CONSTRUÇÕES DAS CASAS POPULARES E DAS PONTES E ENCOSTAS NA REGIÃO SERRANA”.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) NILTON SALOMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 264/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CLAISE MARIA - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, GERALDO MOREIRA, IRANILDO CAMPOS, DICA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES, MARCELO SIMÃO, XANDRINHO, BRUNO CORREIA e SAMUQUINHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DA NOVA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS, para a 1º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2013, terça-feira, às 15:30 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA OBRA DA NOVA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS, PELA COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO - CONCER.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, DIONISIO LINS, CIDA DIOGO e JÂNIO MENDES, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2013, às 16:00h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3140/2010, do Deputado PAULO RAMOS, que “Concede aos servidores da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA lotados na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil parcela pecuniária e dá outras providências ”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1854/2012, da Deputada CLAISE MARIA ZITO, que “Cria o programa de fonoaudiologia educacional, na rede estadual de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1493/2012, do Deputado PAULO RAMOS, que “Considera patrimônio histórico e cultural as armas de fogo de valor histórico e dá outras providências”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1271/2012 do Deputado EDINO FONSECA que “Altera a Lei nº 3693, de 26 de outubro de 2001, acrescentando os §§ 1º e 2º ao artigo 3º dispondo sobre a licença-paternidade de 120 dias nas condições que menciona”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1230/2012, da Deputada INÊS PANDELÓ que “Dispõe sobre a criação de cargos de recepcionista para atendimento especial a deficientes auditivos nos locais que menciona”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 2551/2009, do Deputado PAULO RAMOS, “Que cria o Centro de Referencias da saude do trabalhador do Estado do Rio de Janeiro - CEREST/RJ no Hospital Central do IASERJ”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº2700/2009, da Deputada INES PANDELO “Que cria o programa de combate a agressão doméstica de crianças e adolescentes - 'Quero colo' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 734/2011, do Deputado NILTON SALOMÃO, “Que institui exames psicologicos para o pessoal da Policia Civil e da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 1630/2012, do Deputado ROBERTO HENRIQUES, “Que institui o cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a administração pública estadual”.\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 933/2011, do Deputado ÁTILA NUNES, “Que determina a disponibilização de sinal de internet sem fio em todos os prédios da administração pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator - Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3366/2010, do Deputado ALTINEU CORTES que “altera a Lei Nº 3527/2010 para incluir, sem distinção, todas as deficiências”..\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1936/2013, do Deputado ANDRE CECILIANO, dispondo que “O DETRAN/RJ deverá disponibilizar em seus sítios eletrônicos as condições de atendimento em seus postos, da forma que menciona.\r\n\r\n3 - EMENDA DE PLENÁRIO ao PROJETO DE LEI Nº 3139/2010 do Deputado PAULO RAMOS, que “Dispõe sobre a realização do serviço particular denominado Brigadas de Incêndio por Bombeiro Profissional Civil (BPC)”.\r\n\r\nRelator - Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1015/2011, dos Deputados GILBERTO PALMARES, SABINO que “Altera a Lei nº 3693, de 26 de outubro de 2001, que concede licença-maternidade e paternidade aos servidores públicos estaduais que adotarem filhos”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1875/2012, do Deputado EDINO FONSECA que “Estabelece períodos para a realização de concursos e processos seletivos para provimento de cargos públicos e de exames de seleção ou avaliação das escola e universidades”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2332/2013, da Deputada CLARISSA GAROTINHO, “Que proíbe a realização de concurso público para preenchimento de cadastro de reserva e dá outras providências”\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\n(a) Sala das Comissões, 29 de outubro de 2013\r\n\r\nDeputado NELSON GONÇALVES - Presidente\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 21ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 06 de novembro de 2013, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n1 - Indicação Legislativa nº. 317/2013, do Deputado Marcos Abrahão, que “Declara pioneiro das telecomunicações o padre Roberto Landell de Moura, e dá outras providências”;\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n2 - Indicação Legislativa nº. 318/2013, da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº. 703/2013, que “Solicita a Excelentíssima Senhora Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, o envio de Mensagem dispondo sobre o desmembramento da Vara da Infância, Juventude e Idoso, criando, separadamente, a Vara da Infância e da Juventude, especializada na fiscalização e apuração de crimes contra crianças e adolescentes”.\r\n\r\nEm 05 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: NOVEMBRO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2013\r\n\r\nOBJETO: Registrar preços de peças de reposição genuínas da tabela oficial da montadora Volkswagen para atender à manutenção dos veículos oficiais.\r\n\r\nPROCESSO N°: 11.309/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 06/11/2013 às 14horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 06/11/2013 \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (maior percentual de desconto negociado) ULTRAPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - 46% (quarenta e seis por cento)\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: NOVEMBRO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº34/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de selos do tipo pessoa jurídica, com pessoa jurídica que mantenha contrato de franquia com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), através do sistema de registro de preços.\r\n\r\nPROCESSO N°: 6.746/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE DE COMUNICAÇÕES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 06/11/2013 às 10 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 06/11/2013. \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (menor prazo de entrega) ACF MACAPURI LTDA ME- 24 horas úteis \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1587943"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1587768": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE Nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA, EXTRAORDINARIAMENTE, NO ESCRITÓRIO DE\r\n\r\nPORTO ALEGRE, RS, NA AV. FARRAPOS, 1811, FLORESTA,\r\n\r\nÀS 08h30min, DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, tendo sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 2. O Conselho, nos termos do § 1º, alínea b, do artigo 32 do Estatuto Social, deliberou e, por unanimidade, aprovou “ad referendum” de Assembleia Geral Ordinária, os créditos, à data base de 11/11/2013, e pagamentos aos acionistas a partir de 22/11/2013, do montante de R$ 180.490.047,30 a título de Juros sobre o Capital Próprio em substituição ao dividendo mínimo obrigatório, calculados à razão de R$ 0,90 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações desta Empresa na data do crédito, como antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referente ao exercício social em curso. Os valores dos Juros sobre o Capital Próprio serão pagos com retenção do imposto de renda na fonte, de 15%, nos termos do parágrafo 2º, art. 9º da Lei nº 9249/95, com exceção aos acionistas pessoas jurídicas que estejam dispensados da retenção do imposto de renda na fonte e que comprovem essa condição até o dia 14/11/2013. 3. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, RS, 06 de novembro de 2013. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1587768"
                ],
                "1587660": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ 09.266.129/0001-10 NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta de RCA realizada em 7/10/13. Hora, Data e Local: Às 9h do dia 7/10/13, na sede social à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença de todos os membros do Conselho de Administração, conforme prevê o Art. 12, do Estatuto Social da Sociedade. Mesa: José Carlos Süssekind, Presidente e Guilherme Nogueira de Castro, Secretário. Ordem do dia e deliberações tomadas: Observados os impedimentos legais e em cumprimento ao disposto no art. 14, \"k\" do Estatuto Social, por unanimidade de votos, foi aprovada a prestação de aval e/ou fiança, por Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A, CNPJ nº 09.266.129/0001-10, válida até a liquidação total das operações realizadas, para as Concessionárias: (i) Águas de Niterói S/A, CNPJ nº 02.150.336/0001-66; (ii) Águas das Agulhas Negras S/A, CNPJ nº 09.195.493/0001-37; (iii) Águas do Imperador S/A, CNPJ nº 02.150.327/0001-75; (iv) Águas de Araçoiaba S/A, CNPJ nº 11.347.020/0001-50; (v) Águas de Paraíba S/A, CNPJ nº 01.280.003/0001-99; (vi) Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, CNPJ nº 02.013.199/0001-18; (vii) Águas de Votorantim S/A, CNPJ nº 14.192.039/0001-62; (viii) SANEJ - Saneamento de Jaú Ltda., CNPJ nº 03.708.169/0001-99; e (ix) Soluções Ambientais Águas do Brasil Ltda, CNPJ nº 12.364.969/0001-20, com o valor limite de R$ 10.000.000,00 para cada Contrato FINAME/LEASING/CCB e com o valor limite de R$ 20.000.000,00 para cada Contrato BNDES AUTOMÁTICO, em favor das concessionárias, acima citadas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida foi aprovada e assinada pelos Conselheiros. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Guilherme Nogueira de Castro, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, André de Oliveira Câncio, Sydney Tavares Pereira, José Maria Bueno Carvalho, Francisco Ubiratan de Sousa. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 7/10/13. José Carlos Süssekind - Presidente. Jucerja nº 2555745 em 25/10/13. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 07/10/2013\r\n\r\n314317-02\r\n\r\nId: 1587660"
                ],
                "1587666": [
                    "V - Ata",
                    "LINHA AMARELA S/A - LAMSA\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.974.211/0001-25 - NIRE: 3.330.016.238-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2013. 1- Data, Hora e Local: Dia 27 de setembro de 2013, às 10h, na sede da Linha Amarela S.A. - LAMSA (\"Companhia\"), na Av. Carlos Lacerda s/nº, Praça do Pedágio, Água Santa, Rio de Janeiro - RJ. 2- Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, nos termos do Art. 10, parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia. 3- Presença: (i) Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares e Marcos Bastos Rocha (\"Conselho\"); e (ii) Convidada: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4- Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5- Ordem do dia: Deliberar sobre o pagamento de dividendos intermediários pela Companhia. 6- Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos: 6.1.- Dividendos Intermediários: O Conselho de Administração, por unanimidade de votos, aprovou o pagamento de dividendos intermediários pela Companhia, no valor de R$ 48.213.000,00 (quarenta e oito milhões duzentos e treze mil reais), com base no resultado acumulado da Companhia até 31/07/2013, o qual deverá ser realizado até 31/07/2014. 7- Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares e Marcos Bastos Rocha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2013. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LINHA AMARELA S/A - LAMSA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2555710 e data de 25/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA- 27/09/2013\r\n\r\n314270-02\r\n\r\nId: 1587666"
                ],
                "1587747": [
                    "V - Ata",
                    "CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.983.856/0001-97 - NIRE 33300167790\r\n\r\nAta da 137ª Reunião do Conselho de Administração de 23 de setembro de 2013, na forma abaixo: Aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de 2013, às 16:00 horas, na Praça Leoni Ramos, 1, Bloco 2, 6º andar, São Domingos, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração da CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Dando início aos trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo convidou a mim, Maria Eduarda Fischer Alcure, para secretariar a reunião, cuja convocação foi formalizada na forma do disposto no artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. Ordem do Dia: (i) Aprovar a Política de Direitos Humanos do Grupo Enel; (ii) Ratificação da renovação de mútuos com a Endesa Brasil e; (iii) Resultados de agosto de 2013. Apresentado e discutido os assuntos objeto da Ordem do Dia, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou: (i) aprovar a Política de Direitos Humanos do Grupo Enel aplicável à Companhia; (ii) ratificar a renovação, em 28 de junho de 2013, dos mútuos entre a Companhia, na qualidade de devedora e a Endesa Brasil S.A., na qualidade de credora, nas seguintes datas e valores: (a) contrato celebrado em 28/12/2011, cuja renovação se dá no valor de R$ 88.435.375,69; (b) contrato celebrado em 28/06/2012, cuja renovação se dá no valor de R$ 113.192.296,20; e (c) contrato celebrado em 28/12/2012, cuja renovação se dá no valor de R$ 106.537.844,75. O mútuo mencionado no item (a) é renovado até 17 de outubro de 2013 e os mútuos relacionados no item (b) e (c) acima tem duração de seis meses, com vencimento em 28 de dezembro de 2013 e; (iii) Como item de informação, o Conselho tomou conhecimento dos resultados do mês de agosto de 2013 e discutiu outros assuntos de interesse da Companhia. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, Ana Claudia Gonçalves Rebello e José Augustin Venegas Maluenda, e pela Secretária da Reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 23 de setembro de 2013. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente do Conselho e da Reunião. Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Certifico o deferimento em 29/10/2013 e o registro sob o nº 2558314 e data de 29/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 23/09/2013\r\n\r\n314308-02\r\n\r\nId: 1587747"
                ],
                "1587636": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nATA DA 14ª-B/2013 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2013. 1. Data, hora e local: 26 de setembro de 2013, às 09h, na sede social da Concessionária Auto Raposo Tavares S.A., localizada na Avenida Getúlio Vargas nº 20-59, Jardim Europa, Bauru/SP. 2. Convocação: Convocada na forma do Parágrafo 1º do Art. 16 do Estatuto Social da Companhia, em 19 de setembro de 2013. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Carlos Fernando Costa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Fábio Hori Yonamine, Ricardo Carvalho Giambroni (via conferência telefônica), Carlos Eduardo Leal Neri (via conferência telefônica), Paulo Cesar Campos, Antônio Braulio de Carvalho, e Sra. Manuela Cristina Lemos Marçal (\"Conselho\"); e (ii) Convidado: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha. 4. Mesa: Presidente: Carlos Fernando Costa; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a contratação de Auditores Externos (a partir de 2014). 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 6.1. Contratação de Auditores Externos (a partir de 2014): Nos termos da Proposta de Deliberação nº 09/SET/2013, apresentada pela Diretoria, que fica arquivada na sede da Companhia, o Conselho aprovou, por unanimidade de votos dos presentes, a contratação da DTT - Deloitte Touche Tohmatsu, para prestação de serviços de auditoria externa para a Companhia a partir de 2014. A substituição do auditor externo se dará em função do rodízio obrigatório de auditores, conforme Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999. 6.2. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação da deliberação ora aprovada. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Carlos Fernando Costa - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros: Carlos Fernando Costa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Fábio Hori Yonamine, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos, Antônio Braulio de Carvalho, e Manuela Cristina Lemos Marçal. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Bauru, 26 de setembro de 2013. Carlos Fernando Costa - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2556327 e data de 29/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n14ª B- RCA 0 26/09/2013\r\n\r\n314272 2 -02\r\n\r\nId: 1587636"
                ],
                "1587652": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nATA DA 14ª-C/2013 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2013. 1 Data, hora e local: 26 de setembro de 2013, às 09h30min, na sede social da Concessionária Auto Raposo Tavares S.A., localizada na Avenida Getúlio Vargas nº 20-59, Jardim Europa, Bauru/SP. 2 Convocação: Convocada na forma do Parágrafo 1º do Art. 16 do Estatuto Social da Companhia, em 19 de setembro de 2013. 3 Presença: (i) Conselheiros: Srs. Carlos Fernando Costa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Fábio Hori Yonamine, Ricardo Carvalho Giambroni (via conferência telefônica), Carlos Eduardo Leal Neri (via conferência telefônica), Paulo Cesar Campos, Antônio Braulio de Carvalho, e Sra. Manuela Cristina Lemos Marçal (\"Conselho\"); e (ii) Convidado: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha. 4 Mesa: Presidente: Carlos Fernando Costa; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5 Ordem do dia: Deliberar sobre a contratação de Contas Garantidas para a INVEPAR. 6 Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 6.1. Contratação de Contas Garantidas para a INVEPAR: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 10/SET/2013, apresentada pela Diretoria, que fica arquivada na sede da Companhia, o Conselho aprovou, por unanimidade de votos dos presentes, a contratação de contas garantidas pela Companhia, junto ao Banco Votorantim, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) e junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). 6.2. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação da deliberação ora aprovada. 7 Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Carlos Fernando Costa - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros: Carlos Fernando Costa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Fábio Hori Yonamine, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos, Antônio Braulio de Carvalho, e Manuela Cristina Lemos Marçal. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Bauru, 26 de setembro de 2013. Carlos Fernando Costa - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2556512 e data de 29/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n14ª C RCA - 26/09/2013\r\n\r\n314272-02\r\n\r\nId: 1587652"
                ],
                "1587605": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 18.201.378/0001-19 - NIRE 33.3.0030772-9\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 1º DE OUTUBRO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada no dia 1º do mês de outubro de 2013, às 11:15 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, conjunto 3507-parte, CEP 22.290-160. 2. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros titulares do Conselho de Administração da Companhia. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Presidente do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. José Braz Cioffi, que convidou o Sr. Lucas Martins Magalhães da Rocha para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a eleição de membros da Diretoria da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Após a discussão da matéria, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovaram o que se segue: (a) Registrar o recebimento da carta de renúncia apresentada em 01 de outubro de 2013, pelo Sr. Bruno Marinho de Vasconcelos, ao cargo de Diretor Administrativo-Financeiro. Em seguida, decidiram: (b) Eleger os Srs. (i) Aurélio Cristino Cabral de Andrade, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 024128423, expedida pelo DICRJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 371.618.497-72, para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro; e, (ii) Gustavo Luiz Tourinho de Menezes, brasileiro, solteiro, maior, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 0789853744, expedida pela SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o nº 008.264.045-96, para o cargo de Diretor de Planejamento, que deixa de ser acumulado pelo Diretor Presidente, todos com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, conjunto 3507-parte, CEP 22.290-160. O prazo de mandato dos diretores ora eleitos se encerrará juntamente com o mandato do Diretor Presidente da Companhia, em 07 de maio de 2015. 6. DECLARAÇÃO: Os Diretores, ora nomeados, declararam, neste ato, que aceitam suas nomeações, declarando terem conhecimento do art. 147 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e alterações posteriores e consequentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer as atividades mercantis. O Presidente da Mesa informou ainda que os Diretores eleitos apresentaram currículo bem como declaração, para arquivo na sede da Companhia. Os Diretores eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante a assinatura de termos de posse lavrados em folhas apartadas, comprometendo-se a transcrevê-los oportunamente no livro próprio. Em função da deliberação tomada acima, a Diretoria da Companhia passa a ser a indicada no quadro abaixo: Diretoria. Nome - Cargo. Claudio Augusto Soares de Andrade - Diretor-Presidente; Aurélio Cristino Cabral de Andrade - Diretor Administrativo-Financeiro; Gustavo Luiz Tourinho de Menezes - Diretor de Planejamento; Luciano José Porto Fernandes - Diretor de Engenharia e Operação. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente, pelo Secretário e pelos Conselheiros presentes. Mesa: José Braz Cioffi - Presidente; Lucas Martins Magalhães da Rocha - Secretário. Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2013. Conselheiros Presentes: Srs. José Braz Cioffi - Presidente, Arthur Piotto Filho, Joilson Rodrigues Ferreira, Hilário Leonardo Pereira Filho, Rodrigo de Almeida Carnaúba, Marcelo Felberg, Lélis Marcos Teixeira e Evandro da Silva Gueiros. Certifico que a presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Lucas Martins Magalhães da Rocha - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2557498 e data de 31/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 1/10/2013\r\n\r\n314293-02\r\n\r\nId: 1587605"
                ],
                "1587707": [
                    "V - Ata",
                    "Florestas Brasileiras Indústria e Comércio\r\n\r\nde Produtos Florestais e Agrícolas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.231.708/0001-07 - NIRE nº 33.3.0029478-3\r\n\r\nAtas das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Hora, Data e Local: Às 13:00hs do dia 30/04/2013, na Av. Presidente Wilson, nº 210, 14º Andar - Parte, Centro/RJ. Presença: Acionistas representando 100% do Capital Social, com direito a voto, conforme assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. Convocação: Dispensada, na forma do §4º, do Art. 124, da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Alcides Brum Junior; Secretário: Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ nº 98.994. Ordem do Dia: Em AGO: a) Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2012, bem como a destinação dos resultados, nos termos do art. 132 da Lei 6.404/76; b) Aprovar a eleição dos membros da Diretoria, com mandato de 02 anos, nos termos do §1º do art. 15 do Estatuto Social da Cia.; e c) Fixar os honorários globais anuais para os membros da Diretoria. Em AGE: Examinar, discutir e aprovar a representação da sociedade por seu Diretor Presidente, de forma isolada, perante a empresa de certificação digital e o ICP Brasil, nos atos relativos à renovação ou validação da solicitação da certificação digital, podendo para tanto assinar documentos, mandato e nomear procurador(es). Deliberações Unânimes: Em AGO: a) Aprovado o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício findo em 31/12/2012, ao qual é dispensada a publicação das demonstrações financeiras na forma do art. 294 da Lei 6.404/76. Ato contínuo, aprovada a destinação do prejuízo contábil, no valor de R$ 4.973.322,32 para a conta de prejuízos acumulados; b) Ficam reeleitos, com mandato de 02 anos, nos termos do §1º do art. 15 do Estatuto Social, sem prejuízo do disposto no §4º do art. 150 da Lei 6.404/76, para compor a Diretoria da Sociedade, os Srs. Alcides Brum Junior, brasileiro, engenheiro eletrônico, casado, RG nº 5018755181, CPF/MF nº 222.507.190-04, domiciliado na Rua Pref. Dulcidio Cardoso, nº 2848, Bl. II, Apto 2.111, Barra da Tijuca/RJ, para o cargo de Diretor Presidente, e Lory Antônio Izolan, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, RG nº 601961307-1 - SSP-RS, CPF/MF nº 133.417.150-53, domiciliado a Rua Dr. Tauphick Saadi, nº 420/601, Porto Alegre/RS, para o cargo de Diretor sem designação específica. Nos termos autorizados na Lei 6.404/76 e desde que respeitadas às regras e limites do Estatuto Social, os Diretores poderão, fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade, ditando-lhe as regras de administração; assinar contratos de interesse da Sociedade e termos aditivos, inclusive contratos bancários junto aos Bancos Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A., Banco Bradesco S.A.; Banco do Brasil S.A. e Banco do Nordeste do Brasil S.A., ou com outras instituições financeiras, assim como assinar quaisquer documentos necessários e relativos a captação de empréstimos ou financiamentos, concordando com cláusulas e condições; firmar compromisso, dar e receber quitação; movimentar contas correntes; exercer, enfim, todos os atos jurídicos necessários a administração dos negócios da Sociedade e relacionados a atividade empresarial da Cia; e c) A verba global anual aprovada e destinada para os honorários dos Diretores da Cia para o presente mandato será de R$ 150.000,00, sendo distribuída entre estes de acordo com critérios de administração. Em AGE: Aprovada a representação da sociedade, por seu Diretor Presidente, Sr. Alcides Brum Junior, de forma isolada, perante a empresa de certificação digital e o ICP Brasil, nos atos relativos à renovação ou validação da solicitação da certificação digital, podendo para tanto assinar documentos, mandato e nomear procurador(es). Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. RJ, 30/04/2013. Ass.: Bernardo Simões Birmann, Daniela Neves Bufrem, Alcides Brum Junior e Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ 98.994, Secretário. Certidão: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, Secretário da AGOE, certifico que ambas as Atas foram registradas na JUCERJA sob o nº 00002551915 em 16/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral da JUCERJA.\r\n\r\nId: 1587707"
                ],
                "1587655": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nATA DA 14ª/2013 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2013. 1. Data, hora e local: 26 de setembro de 2013, às 08h, na sede social da Concessionária Auto Raposo Tavares S.A., localizada na Avenida Getúlio Vargas nº 20-59, Jardim Europa, Bauru/SP. 2. Convocação: Convocada na forma do Parágrafo 1º do Art. 16 do Estatuto Social da Companhia, em 19 de setembro de 2013. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Carlos Fernando Costa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Fábio Hori Yonamine, Ricardo Carvalho Giambroni (via conferência telefônica), Carlos Eduardo Leal Neri (via conferência telefônica), Paulo Cesar Campos, Antônio Braulio de Carvalho e Sra. Manuela Cristina Lemos Marçal (\"Conselho\"); e (ii) Convidado: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha. 4. Mesa: Presidente: Carlos Fernando Costa; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) Prestação de Garantia pela INVEPAR para operação de derivativos a ser contratada pela METROBARRA; e (ii) Prestação de Garantia pela INVEPAR para operação de derivativos e conta garantida a serem contratadas por VLT. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 6.1. Prestação de Garantia pela INVEPAR para operação de derivativos a ser contratada pela METROBARRA: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 04/SET/2013, apresentada pela Diretoria, que fica arquivada na sede da Companhia, o Conselho aprovou, por unanimidade de votos dos presentes, a prestação de garantia (aval) pela Companhia no âmbito dos Contratos Globais de Derivativos a serem firmados por sua controlada METROBARRA S.A., junto aos Bancos de relacionamento, de acordo com a Política de Riscos Financeiros do grupo, no valor de US$ 176.000.000,00 (cento e setenta e seis milhões de dólares). 6.2. Prestação de Garantia pela INVEPAR para operação de derivativos e conta garantida a serem contratadas por VLT: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 03/SET/2013, apresentada pela Diretoria, que fica arquivada na sede da Companhia, o Conselho aprovou, por unanimidade de votos dos presentes, a prestação de garantia (aval) pela Companhia no âmbito dos Contratos Globais de Derivativos a serem firmados por sua controlada Concessionária do VLT Carioca S.A., junto aos bancos de relacionamento, no valor de €180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de Euros), proporcional a sua participação societária neste ativo. 6.3. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações ora aprovadas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Carlos Fernando Costa - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros: Carlos Fernando Costa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Fábio Hori Yonamine, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos, Antônio Braulio de Carvalho e Manuela Cristina Lemos Marçal. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Bauru, 26 de setembro de 2013. Carlos Fernando Costa - Presidente. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S/A - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2556511 e data de 29/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 26/09/2013\r\n\r\n314272 1- 02\r\n\r\nId: 1587655"
                ],
                "1587185": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COMPANHIA DE RECUPERAÇÃO SECUNDÁRIA\r\n\r\n(“COMPANHIA”)\r\n\r\nCNPJ nº 04.652.792/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.300.268.782\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nRealizada em 29 de agosto de 2013\r\n\r\n1.DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 29 de agosto de 2013, às 11h, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Elias Agostinho, 665, bloco B, sala 113, Imbetiba, CEP 27.913-350, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no parágrafo 4o do artigo 124, da Lei no 6.404/76 por estar presente à Assembleia a única acionista, titular da totalidade das ações representativas do capital social, neste ato representada Grace Salomão de Pinho, conforme assinatura constante do Livro de Presença dos Acionistas. Estavam presentes também todos os conselheiros de administração da companhia, bem como a Sra. Maria Lúcia Americano Holanda e Silva.\r\n\r\n3.MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do parágrafo primeiro do artigo 26 do Estatuto Social, o Sr. Fábio Barreto Lourenço, que convidou a Sra. Maria Lúcia Americano Holanda e Silva para secretariá-lo. \r\n\r\n4.ORDEM DO DIA: Presente a única acionista da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) proposta de reversão dos dividendos no montante de R$ 63.928.783,17 (sessenta e três milhões, novecentos e vinte e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e dezessete centavos) da conta 'Dividendos a Pagar' para a conta de 'Lucros ou Prejuízos Acumulados', promovendo a mutação do patrimônio líquido da CRSec; (ii) a extinção do Conselho de Administração, de forma que a Companhia passará a ser administrada, exclusivamente, pela sua Diretoria; (iii) a realização de alterações no Estatuto Social da empresa, relativas às adaptações em decorrência da extinção do Conselho de Administração, consubstanciada na alteração de redação dos Artigos 3º, 6º, 7º, 8º e 9º; na alteração do subtítulo do Capítulo III (CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO) precedente aos artigos 10 a 18 para (DIRETORIA); na alteração de redação dos artigos 10 a 18 e renumeração dos demais artigos; na alteração de redação do antigo art. 27 (atual 18), tendo em vista a inexistência de outros acionistas diferentes da Petrobras; na alteração do art. 29 (atual art. 20); e nas demais adequações de redação; (iv) a consolidação do Estatuto Social da Companhia; e (v) autorizar a Diretoria a promover todos os atos necessários à efetivação das deliberações.\r\n\r\n5.DELIBERAÇÕES: Após a discussão da matéria, a única acionista, sem quaisquer restrições, aprova o quanto segue: a proposta de reversão dos dividendos da conta Dividendos a Pagar para a conta de Lucros e Prejuízos Acumulados, promovendo a mutação do patrimônio líquido da CRSec; a extinção do Conselho de Administração, de forma que a Companhia passará a ser administrada, exclusivamente, pela sua Diretoria; a realização de alterações no Estatuto Social da empresa, relativas às adaptações em decorrência da extinção do Conselho de Administração, consubstanciada na alteração de redação dos Artigos 3º, 6º, 7º, 8º e 9º; na alteração do subtítulo do Capítulo III (CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO) precedente aos artigos 10 a 18 para (DIRETORIA); na alteração de redação dos artigos 10 a 18 e renumeração dos demais artigos; na alteração de redação do antigo art. 27 (atual 18), tendo em vista a inexistência de outros acionistas diferentes da Petrobras; na alteração do art. 29 (atual art. 20); e nas demais adequações de redação; a consolidação do Estatuto Social da Companhia, conforme anexo; a autorização para a Diretoria a promover todos os atos necessários à efetivação das deliberações.\r\n\r\n6.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos, sendo autorizada sua publicação com a omissão das assinaturas do acionista, conforme o disposto no artigo 130, §2º da Lei 6.404/76, conforme alterada. Macaé, 29 de agosto de 2013. Mesa: Fabio Barreto Lourenço - Presidente; Maria Lúcia Americano Holanda e Silva - Secretária. Acionista: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por Grace Salomão de Pinho\r\n\r\nCertifico que a presente ata foi lavrada na forma de sumário, conforme autoriza o artigo 130, § 1° da Lei n° 6.404/76, sendo cópia exata da ata original lavrada em Livro de Registro próprio.Confere com a original lavrada em livro próprio.\r\n\r\nMesa: Fabio Barreto Lourenço - Presidente. Maria Lucia Americano Holanda e Silva - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome Companhia de Recuperação Secundária, número 00002546191 e data de 2/10/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1587185. Por ofício"
                ],
                "1587658": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nATA DA 14ª-A/2013 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2013. 1. Data, hora e local: 26 de setembro de 2013, às 08h30min, na sede social da Concessionária Auto Raposo Tavares S.A., localizada na Avenida Getúlio Vargas nº 20-59, Jardim Europa, Bauru/SP. 2. Convocação: Convocada na forma do Parágrafo 1º do Art. 16 do Estatuto Social da Companhia, em 19 de setembro de 2013. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Carlos Fernando Costa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Fábio Hori Yonamine, Ricardo Carvalho Giambroni (via conferência telefônica), Carlos Eduardo Leal Neri (via conferência telefônica), Paulo Cesar Campos, Antônio Braulio de Carvalho e Sra. Manuela Cristina Lemos Marçal (\"Conselho\"); e (ii) Convidado: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha. 4. Mesa: Presidente: Carlos Fernando Costa; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a prestação de fiança ou aval para contratação de financiamento de curto prazo pela Concessionária VLT Carioca S.A. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 6.1. Prestação de fiança ou aval para contratação de financiamento de curto prazo pela Concessionária VLT Carioca S.A.: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 08/SET/2013, apresentada pela Diretoria, que fica arquivada na sede da Companhia, o Conselho aprovou, por unanimidade de votos dos presentes, a prestação de aval ou fiança pela Companhia, na proporção de sua participação na Concessionária VLT Carioca S.A. (\"VLT\"), em garantia à contratação de financiamento de curto prazo pela VLT, junto ao Banco Itaú BBA, no valor de até R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais). 6.2. Autorização à Diretoria: Foi concedida autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações ora aprovadas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Carlos Fernando Costa - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros: Carlos Fernando Costa, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Fábio Hori Yonamine, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos, Antônio Braulio de Carvalho e Manuela Cristina Lemos Marçal. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Bauru, 26 de setembro de 2013. Carlos Fernando Costa - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2556516 e data de 29/10/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 26/09/2013\r\n\r\n314242 4 -02\r\n\r\nId: 1587658"
                ],
                "1587715": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 04 de novembro de 2013. 1. Data, Hora e Local: Aos quatro (04) dias do mês de novembro de 2013, às 14h00min, na sede social da QGEP Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte). 2. Presença: Estiveram presentes na reunião da Companhia, representando a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia, os Srs.: (i) Antônio Augusto de Queiroz Galvão; (ii) Ricardo de Queiroz Galvão; (iii) José Augusto Fernandes Filho; (iv) Maurício José de Queiroz Galvão; (v) Leduvy de Pina Gouvêa Filho; (vi) Luiz Carlos de Lemos Costamilan e; (vii) José Luiz Alquéres. 3. Mesa: Presidente: Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretária: Sra. Tatiana Mortari Fioratti. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao 3º trimestre de 2013; e (ii) a aprovação, nos termos do que dispõem os artigos 15 e 16 da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358/02 (\"Instrução CVM 358/02\"), da Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante e de Negociação de Valores Mobiliários de emissão da Companhia (\"Política de Divulgação e Negociação\"). 5. Deliberações Aprovadas: Antes de iniciar o exame da ordem do dia, os conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, que a Ata desta Reunião do Conselho de Administração fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos da lei, facultada a apresentação de votos e protestos, que serão recebidos pela Mesa e arquivados na sede da Companhia. Passando à deliberação da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos, sem ressalvas: I - Aprovar as Demonstrações Financeiras Consolidadas da Companhia relativas ao trimestre findo em 30 de setembro de 2013 (3T13), elaboradas de acordo com as práticas adotadas no Brasil estabelecidas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e demais regulamentação e legislação aplicáveis, as quais foram objeto de revisão dos auditores independentes Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a tomar todas as providências necessárias para divulgação dos documentos ora aprovados mediante remessa à Comissão de Valores Mobiliários, à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e disponibilização no endereço eletrônico da companhia (www.qgep.com.br/ri). II - Aprovar, nos termos dos artigos 15 e 16 da Instrução CVM 358/02, a revisão das Políticas de Negociação e Divulgação aprovadas por este Conselho de Administração em 26 de outubro de 2010, as quais serão substituídas pela nova Política de Divulgação e Negociação da Companhia, que será divulgada mediante remessa à Comissão de Valores Mobiliários, à BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e disponibilização no endereço eletrônico da companhia (www.qgep.com.br/ri). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes, pelo Presidente e pela Secretária. Tatiana Mortari Fioratti - Secretária.\r\n\r\nRCA - 04/09/2013\r\n\r\n314315-02\r\n\r\nId: 1587715"
                ],
                "1587736": [
                    "V - Ata",
                    "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data: 01/11/13. Hora: 09 hs. Local: Na Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto. Convocação: Realizada mediante anúncios publicados no DOERJ e no Diário Comercial nos dias 21, 22 e 23/10/13. Composição da Mesa: Presidente: Otto Philipp Braun; Secretária: Neide Miyako Sakamoto Kawabata. Ordem do Dia: a) Autorização da Diretoria para o encerramento das atividades do Centro de Distribuição localizado na cidade de Jundiaí; b) Assuntos de interesses gerais. Deliberações: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes. Deliberações: a) Foi autorizado pelos acionistas dos Laboratórios B.Braun S.A. o encerramento das atividades do Centro de Distribuição na cidade de Jundiaí, sito à Av. Mitsuzo Kondo, 465, Sl 1 e 2, Distrito Industrial, Jundiaí, São Paulo, Cep: 13213-100, CNPJ 31.673.254/0006-09. b) Assuntos de interesses gerais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente deu por encerrada a presente Assembleia, sendo lavrada a presente Ata, que lida, achada conforme e aprovada, vai assinada por todos os acionistas presentes. São Gonçalo, 01/11/13. Ass. Otto Philipp Braun - Presidente da Mesa; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária da Mesa. Acionistas: p.p. B.Braun Medical International S.L, Mário Kossatz. Atesto que esta cópia é fiel, extraída do original. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária. Jucerja Reg. 2558656, em 04/11/13.\r\n\r\nId: 1587736"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1586905": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA\r\n\r\nINDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO - SACIPAN S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.054.537/0001-93\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Edital de Convocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas de Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação SACIPAN S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 19 de Novembro de 2013, às 14:00 horas, na sede da Sociedade, na Estrada do Magarça, nº 2.899 Guaratiba, nesta Capital, para deliberar sobre: I - Examinar e votar o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais demonstrativos financeiros relativos ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2012; II - Resultado do exercício; III - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro-RJ, 06 de Novembro de 2013. Manuel Pereira da Silva Leite - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1586905"
                        ],
                        "1587801": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O presente Edital de Convocação substitui o anterior, arquivado simultaneamente via sistema eletrônico na rede mundial de computadores nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. no dia 05 de novembro de 2013, às 18h37min, e publicado, de acordo com artigo 289 da Lei 6.4040/76, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ (páginas 6 e 5) e Diário Mercantil (páginas 2 e 2), nos dias 05 e 06 de novembro de 2013, devido à adequação da matéria constante da Ordem do Dia e a alteração da data de realização da referida Assembleia, anteriormente convocada para o dia 19 de novembro de 2013, às 11h. Convocamos os acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 26 de novembro de 2013, às 11h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para: (i) nos termos do artigo 26, parágrafo único, inciso IX do Estatuto Social da Companhia, discutir e deliberar sobre a alienação, pela controlada da Companhia, a OGX Petróleo e Gás S.A., com sede social localizada na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 15º, 16º, 17º, 18º andares e 3º e 19º andares - parte, Centro, CEP 20031-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.926.302/0001-05 (“OGX Petróleo”), da totalidade de suas ações de emissão da Parnaíba Gás Natural S.A., nova denominação social da OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A., sociedade por ações de capital fechado, constituída e organizada sob as leis do Brasil, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi nº 14, 3º andar, parte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.230.122/0001-90 (“OGX Maranhão”), à Cambuhy Investimentos Ltda., sociedade empresaria limitada, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Amauri, nº 255, 6º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.127.491/0001-40 (“Cambuhy”), nos termos e condições do Acordo de Compra de Ações objeto do aviso de fato relevante divulgado pela Companhia em 31 de outubro de 2013. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2013. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração - OGX Petróleo e Gás Participações S.A..\r\n\r\nId: 1587801"
                        ],
                        "1586313": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ nº 30.598.049/0001-59\r\n\r\nEDITAL: Ayrton Carlos Maiatto Dias, Substituto do Registro Geral de Imóveis de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, por delegação na forma da Lei, faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que atendendo ao que lhe foi requerido pela COMINAT S/A Empreendimentos e Consultoria, sucessora da Comércio e Industria Atlântico S/A Cominat, com sede na Travessa do Ouvidor, nº 9, 1º andar, Centro - RJ, inscrita no CNPJ nº 33.467.465/0001-06, na qualidade de proprietária do Loteamento Jardim Atlântico, situado no 3º distrito deste município, ficam devidamente intimadas as pessoas abaixo citadas, as quais se acham em lugar incerto e não sabido, para virem a este Registro Geral de Imóveis do 2º Ofício de Maricá, instalado na Rua Álvares de Castro, 154, nesta cidade de Maricá (RJ), comprovarem no prazo legal de trinta (30) dias, contados da última publicação do presente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de circulação no município, as prestações vencidas dos lotes de terrenos por eles prometidos comprarem, conforme contratos de promessa de compra e venda, já registrados neste R.G.I., mais as que vencerem até o referido pagamento, juros e custas as que tiverem sujeitos, sob pena de serem rescindidos os respectivos contratos dos seguintes promissários compradores: Amaro Vitorino, quadra 222 lote 44, Ary Costa quadra 274 lote 31, Alberto Alves da Costa quadra 430 lote 36, Ary Costa quadra 138 lote 32, Albino Lasinger quadra 284 lote 16, Amauri Coelho de Menezes quadra 280 lote 13, Alcina Rosalina Cardoso quadra 295 lote 18, Ana Maria Alves Conceição quadra 209 lote 21, Alexandre Ouchana quadra 209 lote 21, Adalberto Moreira Cruz quadra 411 lote 06, Alberto Mota de Alencar Moura quadra 444 lote 17, Artur Baptista do Couto Pinto quadra 254 lotes 40 e 39, Alberto Mota de Alencar Moura quadra 444 lote 36, Arnaldo Fernandes Carneiro quadra 213 lote 19, Avelino Lopes quadra 265 lotes 18 e 35, Alaôr Gonçalves Martins quadra 221 lote 33, Albino Lasinger quadra 272 lote 33, Antonio Aníbal quadra 255 lote 31, Américo de Souza Machado quadra 239 lote 4, Américo Julio Domingues quadra 265 lote 27, Amaro da Silva Neto quadra 231 lote 13, Adelino Sebastião Diniz Cruz quadra 571 lote 35, Ailton dos Santos Guimarães quadra 486 lote 26, Amaro da Silva Neto quadra 231 lote 12, Arlindo Dominato quadra 274 lote 33, Cláudio Maciel da Silva quadra 245 lote 25, Carlos Pereira da Silva quadra 571 lote 36, Carlos Alberto Berbat quadra 264 lote 23, Celina Ferreira França quadra 140 lote 13, Cláudio Ferreira quadra 403 lote 13, Djalma Ferreira do Amaral quadra 535 lote 34, Elvira Braga Ribeiro quadra 187 lote 30, Eduardo Granato Miranda quadra 607 lote 05, Elcio da Silva Eloy quadra 443 lote 37, Francisco de Assis Portela Milfont quadra 425 lote 17, Filomena dos Santos Rodrigues quadra 213 lote 03, Francisco Alves de Abreu quadra 240 lote 37, Francisca Antonia de Tomaso Perdigão quadra 213 lotes 21 e 22, Gertrudes de Freitas quadra 275 lote 45, Garibaldi Gomes Fischina quadra 230 lote 21, Geraldo Martins de Araújo quadra 177 lote 12, Gustavo Ântonio de Barros Garnier quadra 615 lote 08, Halley Soares Pinheiro Junior quadra 530 lote 36, Helena Queiroz Langley quadra 535 lote 38, Hedwig Weber quadra 284 lote 16, Helvécio Ladeira Pessoa quadra 593 lote 27 Harry Peixoto de Siqueira quadra 255 lote 30, Heloisa Maria Abreu Fialho Campos da Paz quadra 410 lote 21, Ivanir Gonçalves Pinto quadra 577 lote 05, Ricardo Monteiro da Silva quadra 230 lote 25, Raul Jose Martins quadra 275 lote 13, Jorge dos Santos Neves quadra 514 lote 10, Jeova Ribeiro Fernandes quadra 213 lotes 16 e 37, João Sant'anna Borba quadra 526 lote 20, Jose Pinheiro quadra 257 lote 04, João Max Maulaz Cesarino quadra 240 lote 01, João Lopes de Castilho quadra 248 lotes 41 e 42, João Carlos Pinto quadra 266 lote 12, Jose Roberto da Silva quadra 282 lote 08, João Luiz da Silva quadra 245 lote 38, João de Oliveira Castro quadra 226 lote 46, Jair Ferreira quadra 535 lotes 14 e 15, Jose Roberto da Silva quadra 282 lote 09, João Soares Dias Filho quadra 410 lote 10, João Abel Correia Martins quadra 593 lotes 11 e 12, Jaime de Figueiredo Barros quadra 511 lote 12, Jaime Modesto de Andrade quadra 611 lote 47, Jose Maria de Oliveira Moura quadra 408 lote 40, João Batista Aquino de Souza quadra 596 lote 28, Jose Kauffmann quadra 535 lote 31, Jayme Cunha quadra 410 lote 35, Jose Antonio Rodrigues Alonso quadra 430 lote 39, Jorge Luiz de Almeida Lemos quadra 514 lote 20, Libertino Ferreira Lima quadra 456 lote 08, Lupercio Rômulo Soares da Silva quadra 273 lote 17, Lazaro de Freitas quadra 282 lote 14, Luis Guillermo Diez Atienza quadra 608 lotes 01 02 e 03, Luzia Rodrigues dos Santos quadra 167 lotes 08 e 09, Liberato Soares Feitosa quadra 436 lote 10, Ivanir Gonçalves Pinto quadra 577 lote 05, Ney Verncn Vugman quadra 605 lote 09, Nicanor Guillermo Piernes quadra 426 lotes 10 e 11, Oleg Abramov quadra 275 lote 12, Paulo Roberto Botino quadra 409 lote 19, Pedro Pereira de Mattos quadra 177 lote 19, Paulo César Rufino Alves quadra 517 lote 14, Pedro Salustiano de Oliveira quadra 263 lote 44, Paulo Maranhão quadra 605 lote 17, Salvatore Roberto Polizzi FrancaVilla quadra 530 lote 14, Salvador Rodrigues Scofano quadra 298 lote 07, Savério La Ruína quadra 424 lote 04, Sydnei Augusta Teixeira quadra 231 lote 33, Shirlei Ferreira Mata quadra 416 lote 38, Maximino dos Santos Neves quadra 514 lote 11, Mario da Rocha e Souza quadra 441 lote 26, Marcio de Miranda Lopes quadra 464 lote 14, Maria de Lourdes de Figueiredo Barros quadra 511 lote 12, Mario Renato de Mello quadra 441 lote 17, Maria Izabel Ferreira quadra 505 lote 03, Maria Julia Barbosa da Costa quadra 526 lote 06, Maria da Gloria Vianna de Souza quadra 418 lote 13, Maria Helena Martins e Silva quadra 213 lotes 13 e 14, Mario Vieira quadra 275 lote 07, Vera Clotilde Bento da Cunha quadra 451 lote 25, Vanderlina Rodrigues Genoveis quadra 240 lote 14, Walmer Dias quadra 155 lote 50, Thomaz Novotny quadra 589 lotes 13 e 14, Thomaz Novotny quadra 593 lote 23, Therezinha de Jesus Ribeiro quadra 187 lote 30, Raimundo Francisco da Silva, quadra 587 lote 22, Roberto Machado Bastos quadra 425 lote 05, Reginaldo de Mendonça Dias quadra 409 lote 28, Ronaldo Rust quadra 298 lote 28, Roberto de Andrade Morais quadra 451 lote 30, Rosana Paula Rufino Alves quadra 517 lote 13, Ricardo Monteiro da Silva quadra 230 lote 24, Richard Weber quadra 272 lote 33, todos os lotes objetos dos respectivos contratos, ficam localizados no loteamento Jardim Atlântico situados no 3º distrito deste município - Maricá - RJ. Para constar e para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e principalmente dos interessados, foi expedido o presente, na forma da Lei. Cidade de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e treze (12/05/2013). Eu, Ayrton Carlos Maiatto Dias Substituto do Registro, subscrevo e assino.\r\n\r\nId: 1586313"
                        ],
                        "1585884": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ENERD ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ. 10.914.071/0001-53\r\n\r\nRELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO\r\n\r\nENERD ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA torna público que entregou e foi aceito para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Relatório Ambiental Simplificado - RAS, referente ao requerimento da Licença Prévia para análise da viabilidade para implantação de uma Central Geradora Hidrelétrica, localizada no Distrito de Boa Sorte, município de Cantagalo, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que o RAS estará à disposição dos interessados na Biblioteca do INEA e no site www.inea.rj.gov.br.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Gerência de Atendimento do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103, Saúde - Rio de Janeiro - RJ. (Processo E-07/502.531/2010). \r\n\r\nId: 1585884"
                        ],
                        "1587466": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OLIVEIRA DE NIGRIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.046.189/0001-00\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos a partir desta data o encerramento das atividades da empresa.\r\n\r\nId: 1587466"
                        ],
                        "1584248": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO DE MAR DE ESPANHA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 22.351.928/0003-15 \r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO DE MAR DE ESPANHA LTDA torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA de acordo com a Instrução Técnica nº 25/13 do INEA, encaminhada em 29/10/2013 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para análise da viabilidade ambiental da atividade de extração de blocos de mármore, localizado no município de Cambuci, sob a sua responsabilidade, conforme consta no processo E-07/200.984/2006.\r\n\r\nId: 1584248"
                        ],
                        "1586263": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIO PROTECTION SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 10.542.168/0001-82\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nBIO PROTECTION SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002067, referente a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002594, com validade até 26 de agosto de 2014, que altera a atividade licenciada para: realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, na RUA PADRE PAULO CORREA DE SÁ, 30 B - PADRE MIGUEL, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/500208/2009) \r\n\r\nId: 1586263"
                        ],
                        "1585433": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN025012, com validade até 01 de novembro de 2018, para realizar a implantação de expansão de rede de distribuição de energia elétrica com 608 metros de extensão e instalação de 16 postes, na ESTRADA VALE DO PAVÃO, - MARINGÁ, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/512216/2012) \r\n\r\nId: 1585433"
                        ],
                        "1586163": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PERENYI SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.171.472/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPERENYI SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA INDUSTRIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024907, com validade até 29 de outubro de 2017, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS, município de TODOS. (Processo n° E-07/509944/2012)\r\n\r\nId: 1586163"
                        ],
                        "1587678": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GRANIGEO CONSULTORIA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 07.446.517/0001-58\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nGRANIGEO CONSULTORIA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO-AVB002034, referente a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN020792, com validade até 19 de setembro de 2015, que altera o objeto da referida Licença para: aprovando a concepção, localização e implantação da atividade de extração de saibro, em área total de 46,94 hectares, conforme poligonal definida no processo do DNPM 890.039/07 com área de intervenção restringida a, no máximo, 11,33 hectares, na ESTRADA DO CORTUME, LAMA PRETA E PALMARES, S/N, - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/511880/2011) \r\n\r\nId: 1587678"
                        ],
                        "1586549": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 35.753.029/0001-29\r\n\r\nPEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN025048, com validade até 05 de novembro de 2018, para realizar a atividade de mineração de rocha Gnaisse em lavra a céu aberto na poligonal DNPM 890.077/2013 de 27ha (de Licenciamento) e beneficiamento na própria planta, na AVENIDA ANTÃO BERNARDES, 2.000, - FAZENDA FORTALEZA, município de PATY DO ALFERES. (Processo n°: E-07/002.12638/2013) \r\n\r\nId: 1586549"
                        ],
                        "1584206": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCNPJ: 42.266.890/0007-13\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.10.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para o porto de Angra dos Reis e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Rodrigues Alves, 20 - Centro no Município do Rio de Janeiro, no período de 04.11.2013 a 30.11.2013, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1584206"
                        ],
                        "1584207": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.266.890/0003-90\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.10.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para o porto do Rio de Janeiro e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Rodrigues Alves, 20 - Centro no Município do Rio de Janeiro, no período de 04.11.2013 a 30.11.2013, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1584207"
                        ],
                        "1584215": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.266.890/0009-85\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.10.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para o porto de Itaguai e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Rodrigues Alves, 20 - Centro no Município do Rio de Janeiro, no período de 04.11.2013 a 30.11.2013, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1584215"
                        ],
                        "1584218": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.266.890/0006-32\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.10.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para o porto de Niterói e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Rodrigues Alves, 20 - Centro no Município do Rio de Janeiro, no período de 04.11.2013 a 30.11.2013, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1584218"
                        ],
                        "1586215": [
                            "V - Convocação",
                            "COFABAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.111.758/0001-56 - NIRE: 3330016060\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da Cofabam Indústria e Comércio S/A, em primeira convocação, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar às 12:00 horas do dia 14 de novembro de 2013, na sede social da Companhia, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Melo e Souza, nº 101, em São Cristóvão, com a seguinte Ordem do Dia: I) Exame, discussão e votação dos relatórios da administração, do balanço patrimonial e das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2012; II) A eleição da nova diretoria executiva para o triênio 2013/2015; III) A fixação da remuneração dos diretores da sociedade; IV) Aprovar a alteração da denominação social da sociedade para passar a girar com o nome de Cofabam Comércio de Artigos de Metal S/A; do endereço de sua sede para se situar na Rua Senador Bernardo Monteiro, 95 e Rua São Luiz Gonzaga, 2111 - parte - Benfica - Rio de Janeiro; alterando-se também o seu objeto social para constar também no mesmo que a companhia tem por objeto principal o comércio de artigos de metal estampados, podendo também promover a importação e exportação desses mesmos artigos, assim como a administração de bens próprios, promovendo as respectivas alterações nos artigos 1º, 2º e 3º do Estatuto Social. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da realização da Assembleia, para comprovação da legitimidade da representação exercida. Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2013. Pius Schlatter - Presidente.\r\n\r\nId: 1586215"
                        ],
                        "1586469": [
                            "V - Convocação",
                            "PETRO GELLI IMOBILIÁRIA LIMITADA.\r\n\r\nCNPJ 31.132.707/0001-85 - NIRE 33.2.039.6466-4.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DOS SÓCIOS COTISTAS\r\n\r\nFicam convocados os senhores sócios cotistas a se reunirem no dia 22/11/2013 às 11:00 horas, em 1ª convocação e às 11:30 horas em 2ª convocação, na sede da empresa, na Rua 16 de Março, 155 - sala 902 - Petrópolis - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Discussão e votação das contas da administração relativas aos Balanços e Demonstração de Resultados dos exercícios encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012; b) Tomar conhecimento da renuncia do Administrador da sociedade Sr. Luiz Octavio Gelli e aprovar atos da administração e procuradores. c) Nomear Administradores; d) Modificar cláusulas do Contrato Social; e) Assuntos de Interesse Geral. p/Petro - Gelli Imobiliária Limitada - Mario Felipe da Fonseca Gelli \r\n\r\nId: 1586469"
                        ],
                        "1587584": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nDiscussões avançadas com a OSX Construção Naval S.A. e suas afiliadas. A LLX Logística S.A. (\"Companhia\" ou \"LLX\"); (Bovespa: LLXL3), empresa privada brasileira responsável pela construção do Superporto do Açu, esclarece ao mercado em geral e aos seus acionistas que: A LLX está em discussões avançadas a fim de alterar os acordos assinados entre a Companhia e suas subsidiárias e a OSX Construção Naval S.A. e suas afiliadas visando atender aos interesses da Companhia e ao desenvolvimento do Superporto do Açu. Por fim, a LLX informa que manterá seus acionistas e o mercado em geral informados acerca de eventuais desdobramentos relacionados ao assunto. Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2013. Eugenio Figueiredo - Diretor Presidente e de Relações com Investidores. LLX Logística S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n314324-02\r\n\r\nId: 1587584"
                        ],
                        "1587634": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOSX renova empréstimo-ponte com a CAIXA relativo à UCN Açu e celebra acordos de standstill com Santander e Votorantim. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2013 - A OSX Brasil S.A. (“OSX” ou “Companhia”) (BM&FBovespa: OSXB3), companhia aberta privada brasileira com atividade no setor de equipamentos e serviços para a indústria offshore de petróleo e gás natural, com atuação integrada nos segmentos de construção naval, fretamento de unidades de exploração e produção (E&P) e serviços de operação e manutenção (O&M), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que sua subsidiária OSX Construção Naval S.A. (“OSX CN”) e a Caixa Econômica Federal (“CAIXA”) concluíram o aditamento ao contrato do empréstimo-ponte destinado à implantação da Unidade de Construção Naval do Açu (“UCN Açu”), no valor de R$ 461,4 milhões por 12 meses a partir de seu vencimento original, ou seja, 19 de outubro de 2013. O contrato de garantia desse empréstimo, firmado com o Banco Santander S.A. (“Santander”), também foi aditado pelo mesmo prazo. Como já informado pela OSX em 16 de outubro de 2013, o empréstimo-ponte similar obtido pela mesma subsidiária junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”) teve o seu vencimento prorrogado em 15 de outubro de 2013, por 30 dias, e conta com garantia emitida pelo Banco Votorantim S.A. (“Votorantim”). A OSX CN firmou com ambos os bancos garantidores, Santander e Votorantim, acordos de standstill, válidos até outubro de 2014, que incluem cláusulas relativas ao possível exercício do direito legal à recuperação judicial da Companhia. A gestão financeira da Companhia é parte da sua rotina financeira. A OSX vem trabalhando junto aos agentes financeiros para adequar seu perfil de endividamento às necessidades de curto, médio e longo prazo visando o desenvolvimento dos seus projetos. Luiz Guilherme Esteves Marques - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da OSX Brasil S.A..\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n314319-02\r\n\r\nId: 1587634"
                        ],
                        "1586913": [
                            "V - Convocação",
                            "STALTHEK PROCESSAMENTO DE METAIS LTDA \r\n\r\nCNPJ 08.675.511/0001-15\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs sócios da STALTHEK PROCESSAMENTO DE METAIS LTDA NIRE 33.2.078.371.0-1 para a Reunião de Sócios a ser realizada as 10hs do dia 14/01/2014 em sua sede na Av. Coronel Phídias Távora, 1001 galpões 01 a 10 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.535-510, para deliberarem sobre alteração contratual com a seguinte ordem do dia: a) Cessão da totalidade das cotas da sócia MARIÂNGELA GUIMARÃES DE BARROS SILVA, CPF nº 678.984.247-00 e IDT nº 04379119-3 DETRAN-RJ, possuidora de 970.000 (novecentas e setenta mil) cotas de capital, para a nova sócia VERA LUCIA TARTARINO DA CRUZ, brasileira, divorciada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 16.138.654-4 SSP-SP e do CPF nº 279.985.048-03, residente e domiciliada na Rua Volta, 645 Bl 01/104 - Vicente de Carvalho - Rio de Janeiro/RJ - CEP 21.220-000, pelo preço certo e ajustado de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais) a ser pago a vista em moeda corrente do país na data, hora e local da reunião de sócios acima convocada. b) Exercício do direito de preferência na aquisição das cotas sociais postas a venda conforme item anterior nos termos da Cláusula 8ª da 3ª Alteração Contratual arquivada na JUCERJA sob o nº 33.9.0103496-4 de 01/10/2009, pela sócia remanescente ERLI JOSÉ PIRES NOGUEIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 071816045 IFP-RJ e do CPF nº 817.285.817-53, c) nomear a administração da sociedade para a sócia VERA LUCIA TARTARINO DA CRUZ, acima qualificada. Serve a presente publicação como comunicação de oferta para venda das cotas nos termos do item \"a\" acima e início da contagem de prazo para o exercício do direito de preferência na aquisição das cotas sociais postas a venda, a ser exercido pela sócia ERLI JOSÉ PIRES NOGUEIRA, acima qualificada. MARIÂNGELA GUIMARÃES DE BARROS SILVA, sócia administradora.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n313732-02\r\n\r\nId: 1586913"
                        ],
                        "1587790": [
                            "V - Convocação",
                            "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.523.555/0001-67 - NIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada às 10:30h do dia 21 de novembro de 2013, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01, bl. 02, 7º andar, Niterói-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: (i) Examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação o qual regula as condições da incorporação, pela Companhia, das sociedades Ampla Investimentos e Serviços S.A. (\"Ampla Investimentos\") e Investluz S.A. (\"Investluz\"); (ii) Ratificar a indicação da empresa especializada Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. responsável pela avaliação do patrimônio líquido da Ampla Investimentos e da Investluz e elaboração dos respectivos Laudos de Avaliação; (iii) Examinar e aprovar os Laudos de Avaliação elaborados pela Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S.; (iv) Aprovar as incorporações da Ampla Investimentos e da Investluz pela Companhia; (v) Autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação das incorporações da Ampla Investimentos e da Investluz pela Companhia; (vi) deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia decorrente das incorporações da Ampla Investimentos e da Investluz pela Companhia, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (vii) deliberar sobre a Consolidação do Estatuto Social. Niterói, 06 de novembro de 2013. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n314361-02\r\n\r\nId: 1587790"
                        ],
                        "1587795": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O presente Edital de Convocação substitui o anterior, arquivado simultaneamente via sistema eletrônico na rede mundial de computadores nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA S.A. no dia 05 de novembro de 2013, às 18h48min, e publicado, de acordo com artigo 289 da Lei 6.4040/76, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ (páginas 6 e 6) e Diário Mercantil (páginas 2 e 2), nos dias 05 e 06 de novembro de 2013, devido à alteração da data de realização da referida Assembleia, anteriormente convocada para o dia 19 de novembro de 2013, às 15h. Convocamos os acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGX” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 26 de novembro de 2013, às 15h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) Ratificação do pedido de recuperação judicial da Companhia, promovido, em medida de urgência, na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de outubro de 2013; (ii) Alteração da denominação social da Companhia; (iii) Grupamento de ações de emissão da Companhia; (iv) Modificação do endereço da sede social. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM n.º 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91, nº. 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº. 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2013. Eike Fuhrken Batista - Presidente do Conselho de Administração - OGX Petróleo e Gás Participações S.A..\r\n\r\nId: 1587795"
                        ],
                        "1587586": [
                            "V - Convocação",
                            "MARINA NORTE EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 04.537.653/0001-65 - NIRE 33.3.0027315-8\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. Acionistas da MARINA NORTE EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO S.A. (“Companhia”), na forma prevista no artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 e com fulcro no artigo 123, parágrafo único, alínea c, da Lei nº 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2013, às 10:00 horas, na Avenida Jornalista Ricardo Marinho, nº 360, loja 113, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.631-350, local este diverso da sede da Companhia e que é ora designado por motivo de força maior, nos termos do §2º do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976, decorrente da inércia dos Diretores da Companhia ao atendimento do Pedido de Convocação enviado pela acionista majoritária da Companhia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Ordem do Dia: Deliberar acerca (i) da eleição da Diretoria da Companhia; (ii) da alteração do endereço da sede da Companhia; e (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro (RJ), 05 de novembro de 2013. BEADELL BRASIL LTDA. Luis Antonio Abadi e Silva - Diretor Superintendente; Rosemberg Siqueira de Araujo - Diretor Financeiro.\r\n\r\nCOVOCAÇÃO\r\n\r\n313778-02\r\n\r\nId: 1587586"
                        ],
                        "1586209": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. acionistas da Lafarge Brasil S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 13 de novembro de 2013, às 10:00h, na sede da Companhia, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, parte, Centro, CEP: 20031-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar o balanço intermediário da Companhia de 30.09.2013; (ii) Deliberar sobre a proposta de distribuição de dividendos intermediários com base na conta de lucros acumulados ou reserva de lucros, conforme apurado no balanço de 30.09.2013. Informações Gerais: Para participar das Assembleias, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2013. Alexis Philippe Jacques Langlois - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n314216-02\r\n\r\nId: 1586209"
                        ],
                        "1586306": [
                            "V - Convocação",
                            "FEDERAL DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.928.219/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com a alínea “i” do art. 65 do Dec.-Lei 60.459/67, ficam convidados os Srs. Acionistas da FEDERAL DE SEGUROS S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar às 11 (onze) horas, do dia 20 de novembro de 2013 na sede Social à Rua das Palmeiras, 72, Botafogo, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Retificar e re-ratificar o valor dos honorários dos diretores da sociedade conforme entendimento contido no PARECER/PF-SUSEP/SUBPROCURADORIA DE ASSUNTOS SOCIETÁRIOS E REGIMES ESPECIAIS Nº 403/2013; e b) Outros assuntos do interesse social. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2013. Luiz Henrique Santos de Paula - Diretor Fiscal.\r\n\r\nId: 1586306"
                        ],
                        "1586837": [
                            "V - Convocação",
                            "SEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.838.516/0001-40 - NIRE 33.3.0030453-3\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Seven Seven Seven Participações S.A. (\"Companhia\") convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em sede de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2013, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Visconde de Rio Branco, nº 243, loja 01 (parte), CEP 24020-004, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a modificação da composição da Diretoria da Companhia. Niterói, 05 de novembro de 2013.Sandro Vianna de Sá - Diretor Financeiro.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n314277-2\r\n\r\nId: 1586837"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1586309": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0005-03\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Aristides Figueiredo nº 174, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem em 2012: Adriana Maria Enrique, Ana Cláudia Souza Nascimento Dias, Aridiane Aparecida Ferreira de Araujo, Claudia Marcia Ribeiro da Silva Machado, Gelson Gonçalves da Silva Oliveira, Maria Cristina de Souza Machado Givigi, Valdomir de Souza, Viviana Romualdo Leite. em 2013: Angélica Soares Pereira, Claudineia Duarte Machado, Deborah Soares da Silva, Nívea Maria Melo Valim, Renan Lengruber da Silva, Wendeu Roozevelt de Azevedo Oliveira Técnico em Segurança do trabalho em 2012: Wanessa Martins Leite Moura. em 2013: Carlos Alberto do Carmo Santos, Cesar Augusto dos Reis Chaves, Enéas Negri Neto, Lucas Ribeiro dos Santos, Luzinete Carlos da Silva, Marcelo Degli Esposti Tiradentes, Marcos Vinícius da Silva, Mauro de Souza Ramos, Urliane Lopes Pereira. Ass: Eliane Fonseca de Siqueira Oliveira - Secretária, Matrícula nº 781/98 SEE/RJ, Rosanea Ovidio Louvisi Martins - Diretora substituta, Registro of. CDIN 1051/2012\r\n\r\nId: 1586309"
                    ],
                    "1584339": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica - Sistema Único de Ensino\r\n\r\nCNPJ 11.301.888/0001-19\r\n\r\nO Diretor do Escola Técnica - Sistema Único de Ensino, mantido pelo Sistema Único de Ensino Ltda situado à Rua Estevão Di Giácomo, Esq. Av. Gov. Leonel de Moura Brizola, nº 1976 Município do Duque de Caxias. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processamento Industriais 2011/2º semestre Jackson dos Santos Souza 2012/2º semestre Adilson Oliveira do Nascimento, Alexandre do Nascimento Corrêa, Alex Martins dos Santos, Douglas Moreira da Silva, Diego Alves Santos, Erico Farias da Silva, Jefferson de Souza Alves, Luiz Paulo Alves Rosa, Marcelo Costa de Lima, Marcilio de Lima Linhares Junior, Rogerio Gomes dos Santos Técnico em Segurança do Trabalho- Eixo Tecnológico Segurança 2012/2º semestre Jacileide Vieira Silva, Jorge Gouvea, Luis Fernando Antunes de Souza, Paulo de Carvalho Calixto, Daniel Teixeira Ribeiro, Georgia Marques Firmino, Jair Marques da Silva, Joicy Gomes Holanda, Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança 2012/2ºsemestre Abraão Silva de Melo, Ana Carolina de Jesus Oliveira, Jéssica Teixeira Vasconcelos da Silva, Josiane Lima Bragança, Luciana de Almeida Alves, Isabela Clara Medeiros Reis Camargo 2013/1ºsemestre Rosana dos Santos Morais Técnico em Mecânica-Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais 2012/1º Ademir Ferraz da Costa, Vitor Rodrigues Pereira semestre 2012/2º semestre Ademir da Silva Ferreira Junior, Alencar Vinícius Ferreira da Silva, Altair Amaral, Alessandro Roberto da Silva, Jailson Queiroz da Silva, José Vicente teles de Souza Júnior, Leandro Santos da Silva, Marlon Santos de Castro, Sidney Gianizeli Guimarães Júnior, Thiago Rodrigues da Silva, Urias Rocha dos Santos Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança 2012/2ª semestre Caroline Olimpio dos Santos David, Caroline Aparecida dos Santos Baltazar, Graciane Veiga Bernardo da Silva, Monica Barbosa de Aquino, Rosilaine de Oliveira Dias, Wanda Pereira Monteiro Curso Técnico em Automação Industrial - Eixo Tecnologico: controle e Processamento industriais 2012/2º semestre Caio de Oliveira Ascari Curso Técnico em Meio Ambiente - Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança 2012/1ª semestre Ulisses Ferreira Rodrigues 2012/2ª semestre Michelle Rose de Queiroz, Natasha Santos de Oliveira, Rosimeri Satiro da Costa Retificamos a conclusão do aluno Rafael Garcia Lopes Cerqueira do curso Técnico em Mecânica para 2012/1ª semestre Secretária: Carina Carvalho Azevedo e Diretor: Aldair Messias Xavier dos Santos. \r\n\r\nId: 1584339"
                    ],
                    "1571136": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.634.898/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL - O Diretor da Escola Técnica José Rodrigues da Silva, mantido pela Escola Técnica José Rodrigues da Silva LTDA, situado na Rua Coronel Otávio Brasil, Balneário nº. 56 - Angra dos Reis, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem. 2007: Andréia da Silva Guimarães 2010: Luciene Freitas de Oliveira 2011:Camila Rosa de Moraes, Luciana Ferreira de Oliveira Josiane de Almeida Estevão, Laudcéa Pacheco Alves, Elisiane da Cunha Ribeiro. Camila Rosa de Moraes 2012:Thathyelly Aparecida Monteiro de Mello, Ketlly Reis Silva, Elaine Pereira Gonçalves, Marilda Dayse Niedzielski, Adriana Andrade da Silva, Renata Marques de Oliveira, Vanessa Aparecida da Conceição Silva, Rita de Cássio Otaviano, Elisângela Scardini Carlos, 2013: Alessandra Maria Gonçalves Silva. Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem. 2009: Francisco Juracilio de Sousa. 2011: Laudcéa Pacheco Alves, 2012 Dianiele Carmo Pereira 2013 Alessandra Maria Gonçalves Silva. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia Médica-Radiodiagnóstico. .2010: Luciene Freitas de Oliveira 2011: Lidiane Queiroz de Carvalho Magda Manoel de Mattos, Danielle Jesus Abreu de Carvalho 2013 Fábio Henrique Higino. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho. 2013: Suellen Silva de Abreu. Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho. 2009 Antuélio Emidio Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática. 2011: Hudson Phellipe Ramos das Chagas Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho. 2009: Antuélio Emidio 2010: Fernanda Salgueiro Ribeiro. 2012: Janaina de Souza Goulart Amâncio. 2013: Ana Célia de Jesus, Patricia Oliveira de Jesus Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Biodiagnóstico - Patologia Clinica. 2012: Elaine Aparecida Magalhães Machado. 2013: Geni Ferreira da Silva Caldas. Curso de Ensino Médio Na Modalidade EJA -Educação de Jovens e Adultos, Ano 2011: Rita de Cássia Otaviano 2012: Andrely Maria do Nascimento, Ketlly Reis Silva. Diretora Pedagógica: Ariana Furtado Cananéa - Ofício CDIN n° 1351/09; Secretária Escolar: Solange Maria dos Santos Sebastião - Of. E/COIE n° 589/06. \r\n\r\nId: 1571136"
                    ],
                    "1586069": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO JOÃO XXIII\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA AÇÃO SOCIAL DA MATRIZ DE \r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DE BENTO RIBEIRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 29.486.875/0001-27\r\n\r\nRelação de concluinte do Ensino Médio 2012: Arthur Augusto de Carvalho Guimarães, Charlles Richard Rosa de Arruda, Gabriella Cristina dos Santos, Karoline Queiroz Baptista, Luis Cláudio Alves dos Santos, Roseane de Lima Ribeiro, Vitor Carvalho da Silva. Diretora: Leci Pacheco Maciel Moullim, registro do MEC: 0600278, Secretária Escolar: Mariangela da Costa dos Santos, Processo: E-03/007/674/2013.\r\n\r\nId: 1586069"
                    ],
                    "1581492": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Alfredo Prado\r\n\r\nCNPJ: 36.050.367/0001-67\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Alfredo Prado; situado na Rua Manoel de Souza, nº: 13, Bairro: Parque Jacimar; Município: Seropédica, Estado: Rio de Janeiro; torna pública a relação nominal dos concluintes dos curso de: Ensino Médio - EJA -2004/1º Semestre: Edvandro Silva de Carvalho; 2004/2º Semestre: Valeria de Souza Toledo; 2005/1º Semestre: Camila de Moraes Pinto; 2008/2º Semestre: Michael da Silva Rodrigues; Thaysa Maia dos Santos; 2009/1º Semestre: Catia de Oliveira. Diretora Geral: Maria de Fátima do Nascimento Prado, Of.CDIN 1756; Secretária Escolar: Creuza Pereira do Nascimento Silva, Of. CDIN 1756.\r\n\r\nId: 1581492"
                    ],
                    "1587513": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PREPARATORIO ATLAS\r\n\r\nCNPJ. 30.472.252/0001-84\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES- ENSINO MÉDIO - 1979 - João Carlos Liberato Costa- 1981 - Wanderley Simões Brandão - 1989 - Marlucy Maria de Moraes Pontes- 2010- Ivson Luiz de Oliveira Santos - ENSINO MÉDIO/ EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - 2003/ 2º Semestre- Carlos Eduardo Pulucher de Melo - 2004 /2º Semestre -João Luiz de Andrade - 2005 /1º Semestre - Sueli dos Santos Ferreira- 2010 /2º Semestre - Angélica de Souza Costa - ENSINO MÉDIO/FORMAÇÃO DE PROFESSORES (1ª a 4ª SÉRIES) - 1977 - Diná Fernandes de Santana - Maria da Conceição dos Santos Silva- 1984 - Cláudia Maria Pimentel - ENSINO MÉDIO/ TÉCNICO DE CONTABILIDADE - 1985 - Iraci Guedes Lima - ENSINO MÉDIO/ TÉCNICO EM ELETRÔNICA - 1993 - Claudio Luiz Vieira - CURSO TÉCNICO DE CONTABILIDADE SUPLETIVO - 2º GRAU - 1980 - William do Nascimento. Retificar: no D.O de 05/11/1986, pg: 5, onde se lê Ana Maria de Medeiros Araújo ano 1981 Formação de Professores de 1ª a 4ª série, leia-se, Ana Maria de Medeiros Araujo ano 1982 Formação de Professores de 1ª a 4ª série. No D.O de 04/12/1985, pg:11, onde se lê Sonia Lima da Silva ano 1983 Técnico de Contabilidade, leia-se, Sonia Lina da Silva ano 1983 Técnico de Contabilidade. Diretor: Mônica dos Santos, Registro MEC 3014 - Secretária: Maria de Lourdes, reg. 134GB/MEC.\r\n\r\nId: 1587513"
                    ],
                    "1583943": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Moderno - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Instituto de Gestão Pedagógica \r\n\r\nInternacional S/C LTDA.\r\n\r\nCNPJ 04.395.830/0002-05\r\n\r\nRelação Nominal dos Alunos Concluintes do Ensino Médio. Ano 2012: Ana Beatriz Magalhães Brêtas, Bianca Costa Tardelli, Carolina Barbosa Bretas, Fabiane Cristina de Freitas Assaf Bastos, Felipe Ribeiro Velloso, Flávia Santos Sampaio, Grace Ponzini, Igor Nery Gonçalves Lopes, Isis Barreto Brazil Paiva, João Pedro Rena Canuto Gomes, José Guilherme Vieira Marins, Juliana Gonçalves Corrêa, Laura Escáfura Ramalho, Leonardo Amaral dos Santos Barroso Leite, \r\n\r\nLucas Camara Pereira, Paula Magalhães Barroso, Paula Salles \r\n\r\nVaz de Mello, Renata Vicente de Souza, Samara Victória de Ribeiro Paes, Sergio Lyra Dantas Neto, Thamyres Ferreira de Sousa, Yasmin Costa Ornellas. Prof. Inspetor Escolar Maria Helena Ribeiro de Souza - Mat: 0942.561-2.\r\n\r\nId: 1583943"
                    ],
                    "1586460": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nCNPJ - 32.381.105/0001 - 24\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Ferreira Carvalho, mantido pela Entidade Mantenedora Centro Educacional Ferreira Carvalho Ltda - ME, situado na Rua Carapicuíba, 333, Paciência, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio, Ano 2010/3º ano: Iara Rocha Marques, Juliana Cabral, Thamires Maria Machado Campos, Yasmin Archipowicz Ferreira Faria. Ano 2011/3º ano: Bruna dos Santos Nieto. Professor Inspetor Escolar Claudia Rodrigues G. de Araujo Matr. 09753898,RM IV, SEEDUC./RJ, Diretor Darci Cordeiro Ferreira Carvalho, Reg. 9501056 - MEDCUR Dip. Nº 7031 Secretária Célia Maria da Luz Santos, Reg. 2119 SEEC. \r\n\r\nId: 1586460"
                    ],
                    "1587490": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nCNPJ: 31.991.755/0001-29\r\n\r\nO diretor do Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante, mantido por CEFAE UNO, situado na Avenida Getúlio de Moura 1457 Centro, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Auxiliar de Enfermagem: Ano: 1994: Mirian Nascimento Martins, Robson Nunes de Carvalho, Ano: 1996: Mônica da Silva, Ano: 2000: Elda Maria da Silva Cruz, Ano: 2001: Daniela dos Santos, Ano: 2007: Ivete da Silva Gomes Barreto, Ano: 2009: Sarah de Freitas Navarro, Ano: 2010: Marta da Silva Tavares Mendes, Técnico de Enfermagem Ano: 2002: Sueli da Silva Soares Braz, Ano: 2005: Aparecida Juliana Pereira Santos, Georgete Costa Ribeiro, Marcus Vinícius Lins Duarte, Ano: 2008: Adriana Leite Pereira, Alessandra da Silva Corrêa, Walkirene Balbino Pereira, Ano: 2009: Camilla Santos Marques, Kallony Kirk Ribeiro Ribas, Ano: 2010: Andrea Leticia Correa Badin, Mayara Fernandes da Silveira, Paulo Henrique de Oliveira Couto, Ano: 2011: Ana Carla Sales Batista, Giselle Santos Ferreira, Jéssica Fernanda de Mesquita Mendonça, Josiane Santos Ferreira, Rosane Conceição Andrade da Silva, Rucileide Moreira Lopes, Sheris Duarte Porto do Nascimento, Ano: 2012: Carla Andrade da Silva, Gabrielle da Silva Barreto, Glaucia Praxedes dos Santos, Luana Martins Campos, Natalia Alves Barbosa, Sueli Santana Santos, Tabatha Lima dos Reis, Thamires Hercilia Luiz, Vanesca Egino da Silva Sampaio, Wagner Gleisson Mattos de Souza, Wesley da Silva Barboza, Ano: 2013: Fernanda de Macedo de Sousa, Izabela de Souza Clementino, Michele dos Santos Mesquita, Monique Cardoso de Souza, Pâmella Viana Werneck de Souza, Raysa Victória Francisco da Silva, Suellen Maria Caetano, Thaysa Adriane dos Santos França, Vania Nunes dos Santos, Viviane Mariano Penha da Silva, Walkiria Cristina Ferreira de Faria, Técnico de Segurança do Trabalho: Ano: 2009: Maicon Duarte Tavares, Marcelo Julião de Lima, Ano: 2010: Renata Guedes Matos, Especialização de Nível Técnico em Enfermagem em Instrumentação Cirúrgica: Ano: 2013: Cristiane Gomes da Silva Fernandes, Elizabeth da Silva Machado Pires, Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho: Ano 2005: Heloisa Rejane Bueno Moreira, Marcelo Hugo de Jesus, Ano: 2009: Cristiane Gomes da Silva Fernandes, Gilsara Alice de Miranda, Ano: 2010: Wendel de Oliveira Conceição, Ano 2011: Hamoni Nascimento Botelho da Silva, Ano: 2013: Jefferson Bruno Lima Pedreira, José Bartholomeu Alves da Silva, Leandro Augusto da Silva, Sheris Duarte Porto do Nascimento, Especialização de Nível Técnico Enfermagem em Hemodiálise: Ano: 2013 : Thamires Hercilia Luiz, Especialização de Nível Técnico em Enfermagem em Centro de Terapia Intensiva Neonatal: Ano 2013: Maria das Graças Cardoso da Silva, Especialização de Nível Técnico em Enfermagem em Centro de Terapia Intensiva: Ano: 2013: Leandro Augusto da Silva, Educação de Jovens e Adultos: ano: 2002/ 2º semestre: Aline Oliveira Menezes, Diretora: Denise Ribeiro Cabral. Reg. 98011670/DEMEC/RJ, Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias. Reg. 2619/96/CDCR SEE RJ.\r\n\r\nId: 1587490"
                    ],
                    "1586216": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de ENSINO MÉDIO EM: 2012: Amanda da Rocha Rodrigues, Beatriz Nobrega de Oliveira, Camila Medeiros Arantes, Caroline Gama Pereira, Emmanuel Gomes Guilherme, Gabriel Pereti Rodrigues da Conceição, Guilherme Luiz Santos e Santos, Hugo Santiago Gonçalves, Larissa Melo Negrão, Marcélia Vitória Silva Pereira, Melina Cavalcanti de Oliveira. /2011: Bianca Martins dos Santos, Camila Cristina de Melo Alves, Camila Oliveira Alves de Souza, Gustavo Machado Coelho, Isabela Cristina Mendes Procopio, Itamar Medeiros Netto, Taisa Vasconcelos. /2010: Amanda da Silveira Ouverney, Bárbara Garcia Ribeiro de Amorim, Carlos Daniel da Silva Figueira, Douglas Lopes Alves, Felipe Matheus Barbosa Araujo, Talita Gregório da Silva. /2009: Camila Evangelista Vianna, Gean Carlos dos Santos Assis, Marcos Kelven Nazareth dos Santos, Ricardo Marcelino Guilherme. /2008: Hélder dos Santos Tebaldi Passos. /2007: Fabíola Leal Teixeira, Joel Marques de Siqueira, Ketsla Emidio Morais, Monique Reis da Silva. /2006: João Paulo Rocha da Silva, Osvaldo Silva de Paula. /2005: Bruna Cardin de Oliveira, Everton Alexandre de Abreu de Souza, Gabriel de Oliveira Severino, Lívia Regina de Rezende, Rômulo de Araujo Nascimento, Tâmara Neta Policarpo. /2003: Felipe Gomes Meirelles, Leonardo Expósito Conceição. /2002: Frederico da Silva Vieira. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/2012: Ketlen Silva Sabará, Larissa Melo Negrão, Melina Cavalcanti de Oliveira. /2010: Marcos Kelven Nazareth dos Santos. /2008: Hélder dos Santos Tebaldi Passos. /2007: Joel Marques de Siqueira. /2005: Bruna Cardin de Oliveira. EDIFICAÇÕES/2012: Carlos Eduardo Silva, João Paulo Rocha da Silva, Marcus Vinicius de Oliveira Avelino, Rodrigo Dias Zangirolami. /2011: Raíça Ademans Carmelini. ELETROMECÂNICA/2007: Leonardo Expósito Conceição. ELETRÔNICA/2012: Douglas Oliveira Raposo. /2011: Julio Cezar da Silva, Ricardo Marcelino Guilherme. /2010: Gean Carlos dos Santos Assis /2008: Edson Damião Araujo, Osvaldo Silva de Paula. /2007: Carina Odorisi Dias, João Paulo Rocha da Silva. ELETROTÉCNICA/2012: Philippe Gomes Ribeiro. ENFERMAGEM/2007: Ketsla Emidio Morais. /2005: Everton Alexandre de Abreu de Souza, Gabriel de Oliveira Severino, Lívia Regina de Rezende. INFORMÁTICA/2012: Gabriel Pereti Rodrigues da Conceição, Marcélia Vitória Silva Pereira. /2011: Itamar Medeiros Netto, Taisa Vasconcelos, Talita Gregório da Silva. /2006: Rômulo de Araujo Nascimento. /2005: Tâmara Neta Policarpo. /2003: Fagner Takeshi Mituyassú. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2012: Erikson Pereira de Almeida, Fernando Adilson Braz Junior, Fernando José da Costa Mariano, Raiana Miranda Assumpção, Tadeu Amorim de Arantes, Thiago Amaro Marques de Souza Pacheco. MECÂNICA/2013: Fabrício do Carmo Neto. /2012: Luiz Philippe de Souza Teixeira, Victor Bezerra de Morais. /2011: Roberto de Souza Patusco, Vitor Hugo da Cunha Silva. /2010: Celso Apolinario Muniz, Juliano Pimenta de Faria, Luciano Ribeiro. /2009: Rodrigo Oliveira de Barros, Vagner Paixão Baptista. PUBLICIDADE E PROPAGANDA/2009: Camila Evangelista Vianna. SEGURANÇA DO TRABALHO/2013: Laurinda Pereira Fagundes. /2012: Carlos Alberto da Silva Sant'Anna, Gisele Freitas Mafra, Jean Carlos Barbosa Tomé, Rosiléia Aparecida da Silva Amaral, Silvio Figueiredo de Oliveira Costa, Sirineu Costa da Silva Júnior, Stefanni Cristina Cardoso de Oliveira, Suelen Saraiva Cavalcante Sottani, Thaynara da Cunha Coimbra. /2011: Daniele Giuliana Sodré, Ellen Elaine de Oliveira, Luana Pereira Ribeiro Diamantino, Talison Lessa de Abreu. /2010: Cláudia dos Santos Silva, Deisimar Cristina da Silva Andrade, Janaína da Silva Adão. /2002: Rosione da Conceição Rodrigues. SEGURANÇA DO TRABALHO: Turma ST1/2012: Aline de Magalhães Castro Ramos, Ana Claudia Sampaio Lage dos Reis, Antônio Augusto Borges de Almeida, Andréa da Silva Marques, Bruna Gonçalves Pereira, Cristiane Clara dos Santos, Euclides de Oliveira Neto, Franciane Jaques Mageste Pereira, Francisco Carlos Nogueira, Renan Teodoro Soares Garcia, Renata Cristina Santos de Freitas, Roberta Silva Do Val, Romerson Pires Leocárdio, Sandra Aparecida Gonçalves da Costa, Samara Sarom Plati Teixeira. 2º Grau - Supletivo/1977 2º Semestre: Wania Maria Salgueiro Granato.\r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Camila de Castro Dallacqua Ribeiro Matrícula nº 0953991-7 e Profª Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1586216"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1587717": [
                            "V - Extravio",
                            "SILCAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o nº 27.925.015/0001-17\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO\r\n\r\nSILCAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.925.015/0001-17 e no Município do Rio de Janeiro sob o nª 00.622.982, comunica o extravio de todos os seus livros do ISS: Entradas, Apuração e Registor de Ocorrência.\r\n\r\nSILCAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o nº 27.925.015/0001-17\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO\r\n\r\nDIA 07/11/2013\r\n\r\nId: 1587717"
                        ],
                        "1587711": [
                            "V - Extravio",
                            "TECMA TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 30.068.548/0001-34\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nTecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda., inscrita no CNPJ nº 30.068.548/0001-34, situada à Rua Riviera nº 28, Jacaré/RJ, Inscrição Estadual nº 83.757.078 e Inscrição Municipal nº 0.089.222-0 torna público para os devidos fins o extravio do Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências do Estado.\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nId: 1587711"
                        ],
                        "1583338": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LYRA MASCARENHAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.981.430/0002-00\r\n\r\nEXTRAVIO: comunica o Extravio de 10 talões de Notas Fiscais n.º 001 a 500, tipo D-1, autorizado pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme Autorização de Impressão de Documentos Fiscais n.º 07631.\r\n\r\nId: 1583338"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1587518": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ Nº 1877/2013 O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o julgamento do processo ético disciplinar nº 008/12 em face da Juliana de Lima Silva, COREN-RJ nº 034.505-ENF, na 219.ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o parecer nº 109/13, exarado pela conselheira Luiza Mara Correia. Decidem: I - Pela aplicação de penalidade para Juliana de Lima Silva, ante as infrações cometidas previstas na Resolução COFEN nº 311/2007, nos artigos 5º, 12, 19 e 48; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2013. PEDRO DE JESUS SILVA- PRESIDENTE - COREN-RJ 107.171. NÁDIA MATTOS RAMALHO - PRIMEIRA SECRETÁRIA - COREN-RJ - 31.516.\r\n\r\nId: 1587518. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1587519": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ Nº 1878 /2012 O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o julgamento do processo ético disciplinar nº 002/13 em face da enfermeira Thais de Fatima Ferreira Gomes, COREN/RJ nº 300239 ENF, na 219ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o parecer nº 106/13, exarado pela conselheira Ana Lúcia Telles Fonseca. Decidem: I - Pela Absolvição da Thais de Fatima Ferreira Gomes, por total ausência de provas, constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2013 - PEDRO DE JESUS SILVA- PRESIDENTE - COREN-RJ 107.171. NÁDIA MATTOS RAMALHO - PRIMEIRA SECRETÁRIA - COREN-RJ 31.516 \r\n\r\nId: 1587519. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1587520": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ Nº 1879/2013 O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o julgamento do processo ético disciplinar nº 009/12 em face da Maria Solange Misquita da Silva - COREN/RJ nº 106777-ENF, na 219ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o parecer nº 107/13, exarado pela conselheira Ana Lucia Telles Fonseca. Decidem: I - Pela absolvição da Maria Solange Misquita, por total ausência de provas, constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2013. PEDRO DE JESUS SILVA - PRESIDENTE- COREN-RJ 107.171. NÁDIA MATTOS RAMALHO- PRIMEIRA SECRETÁRIA- COREN-RJ 31.516.\r\n\r\nId: 1587520. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1587521": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº 1880 A Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 005/12 em face da Maria Cristina da Silva de Souza, COREN-RJ nº 239942-ENF e da Silvia Theodoro Lazzaroni, COREN-RJ nº 346310-AE, na 219ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 110/13, exarado pelo Conselheiro Fernando Rocha Porto. Decidem: I - Pela aplicação de censura e suspensão de vinte e nove dias do exercício profissional para Maria Cristina da Silva de Souza, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, nos artigos 5º, 12, 21, 31, 33 e 73 constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Desta Decisão, caberá recurso para o COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. II - A condenação para Silvia Theodoro Lazzaroni, ante as infrações cometidas prevista na Resolução nº 311/07, nos artigos 5º, 9º, 12, 13, 18, 21, 38, 41, 51 e 73 constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Com fundamento no art. 18, inciso V, da Lei 5.905, de 12 de junho de 1973, e nas normas regimentais, o plenário do COREN-RJ determina a suspensão do julgamento, e consequentemente a emissão dos autos ao COFEN, para julgar o feito diante da aprovação. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2013. PEDRO DE JESUS SILVA - PRESIDENTE- COREN-RJ 107.171. NÁDIA MATTOS RAMALHO - PRIMEIRA SECRETÁRIA - COREN-RJ 31.516.\r\n\r\nId: 1587521. A faturar por empenho"
                    ],
                    "1587522": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ Nº 1881/2013 O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o julgamento do processo ético disciplinar nº 012/12 em face da Aline de Lima Amorim, COREN-RJ nº 109636-ENF, na 219ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o parecer nº 108/13, exarado pela conselheira Márcia Cristina Guimarães de Oliveira. Decidem: I - Pela aplicação de Penalidade para Aline de Lima Amorim, ante as infrações cometidas previstas na Resolução COFEN nº 311/2007, nos artigos 5º, 7º, 12, 13 e 56; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2013. PEDRO DE JESUS SILVA - PRESIDENTE - COREN-RJ 107171. NÁDIA MATTOS RAMALHO - PRIMEIRA SECRETÁRIA- COREN-RJ 31.516\r\n\r\nId: 1587522. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Arraial do Cabo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1554380": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL FRANCISCO PORTO DE AGUIAR\r\n\r\nCNPJ: 27.792.373/0001-07\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EJA: Curso de Formação Geral, Turma 3003 - Ano 2013: Claudia Cristina Lopes de Souza, Cristiane dos Santos Corrêa, Dayane Regina dos Santos, Dirlei de Oliveira Vieira, Eduardo Barbosa Marins, Erlison Silva Batista, Jaucilene Ribeiro de Jesus Souza, Josiara Fonseca de Souza, Júlia Santana de Souza Oliveira, Leilson da Silva Bento, Luciana Rodrigues de Miranda, Mayara Ribeiro Domingues, Pétala Silva Rosa, Priscila Cavalcante de Almeida, Renata Dias de Sousa, Taysa Ribeiro dos Santos e Thayane Silva Soares de Lima.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL VERA FELIZARDO\r\n\r\nCNPJ: 27.792.373/0001-07\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: Curso de Formação Geral, Turma 3000 - Ano 2008: Andreza Carvalho Francisco da Silva. Curso de Formação Geral, Turma 3000 - Ano 2006: Suzana Beatriz Silva dos Santos. Curso de Formação Geral, Turma 3000 - Ano 2009: Felipe Murat Vasconcellos. Curso de Formação Geral, Turma 3000 - Ano 2005: Rodrigo da Costa de Oliveira.\r\n\r\nId: 1554380. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1586755": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E \r\n\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 008/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. A Comissão Permanente de Licitação da SUSESP tendo em vista que não houve recurso na fase de proposta técnica, conforme nos autos do Processo Administrativo nº 09728/2013 comunica aos interessados na Tomada de Preço acima mencionada que a continuidade do certame será no dia 08 de Novembro de 2013, às 09:00 horas, na sala de reunião da CPL, sito na Av. Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa. Maiores informações pelo telefone (24) 3322-5995. \r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1586755. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587234": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nFace ao erro de digitação no Aviso de licitação, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Expresso do Globo em 06/11/2013 parte das Municipalidades, onde se lê: Pregão Presencial nº 053/2013 leia-se: Pregão Presencial nº 065/2013.\r\n\r\nBarra Mansa, 07 de Novembro de 2013.\r\n\r\nPALOMA SAPEDE SILVÉRIO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nId: 1587234. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1587667": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 104/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 6.357/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Estado do Rio de Janeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02, e processo administrativo nº 6.357/2013, será realizado no dia 22/11/2013 (sexta-feira), às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 104/2013, do tipo MELHOR OFERTA, de preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM EXCLUSIVIDADE, DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS, BOLSISTAS; DE PRESTADORES DE SERVIÇO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO; A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM EXCLUSIVIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO; A CENTRALIZAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL E O PAGAMENTO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório do certame no endereço acima localizado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 09h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (WWW.bomjesus.rj.gov.br), link “Editais e Licitações”. Outras informações pelo tel.: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nPortaria nº 179/13\r\n\r\nId: 1587667. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1586718": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a contratação de empresa para a prestação de serviço para a manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos sistemas de monitoramento por CFTV, instalados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e setores ligados a esta secretaria, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 25 de novembro de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a Aquisição de kit lanche, especificados e quantificados na forma do Termo de referência (Anexo).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 25 de novembro de 2013, às 14 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1586718. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587284": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2013\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de para Aquisição de tubos e conexões (Refil de filtro de torneira, Carrapeta, Cera veda vaso sanitário, Bóia 1/2 metal, Rolo de fita tefon 25mt, ¾, Boia 3/4 de metal, Mangueira de 1/2 com 30 metros, Mangueira de 3/4 com 50 metros, Abraçadeira para mangueira, Bóia para cisterna de 1”, Bóia para cisterna de 1” ½, Bóia para cisterna de ¾, Sifão universal sanfonada, Silicone 50g), para atender as unidades escolares do Ensino Fundamental, Educação Infantil e SMEC, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 26 de novembro de 2013, às 10 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima.\r\n\r\n(a)Bruna Seiberlich de Souza- Pregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1587284. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1587685": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°159/2013, referente ao P.A. nº. 4734/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Desenvolvimento Tecnológico de Novos Módulos, Customização, Hospedagem em Servidor Dedicado, Treinamento de Pessoal para o gerenciamento de conteúdo do Website Institucional, através de ferramentas administrativas e manutenção geral do mesmo, dia 21/11/2013 às 10:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia, 06 de Novembro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nId: 1587685. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1587704": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 052/2013\r\n\r\nProcesso nº 2586/2013. Objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO ODONTOLÓGICO QUE SERÃO UTILIZADOS NOS PSF'S DO MUNICÍPIO, utilizando-se do sistema de registro de preços - SRP, com vigência de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: 25/11/2013, às 11h. Fase de lances: 26/11/2013, às 11h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 06 de novembro de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1587704. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587705": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 051/2013\r\n\r\nProcesso nº. 8650/2013. Objeto: Aquisição De Equipamentos e Materiais de Informática que serão utilizados em Apoio Pedagógico nas Escolas Municipais, Creches e Sede da Secretaria de Educação e Cultura. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 21/11/2013, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 21/11/2013, às 11h 30 min. Valor do edital: 02 (dois) CDs. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes/RJ, 06 de novembro de 2013. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1587705. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1587424": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/13\r\n\r\nERRATA 01\r\n\r\nNO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/13 - Página 03, item 2 - DO OBJETO, subitem 2.2, onde se lê: “2.2 - Para os fins do inciso I, do parágrafo 1º, do Art. 30, da Lei Federal nº 8.666/93, serão consideradas as seguintes parcelas de maior Relevância Técnica: Projeto Executivo de arquitetura para prédios escolares e/ou ad ministrativos de 501 até 3.000 m², apresentando em autocad nos padrões da contratante, inclusive as legalizações pertinentes; Projeto estrutural para prédios escolares e administrativos de 501 até 3.000m², apresentado em autocad nos padrões da contratante, constando de plantas de forma, armação e detalhes.”LEIA-SE: “ 2.2 - Para os fins do inciso I, do paragrafo 1º, so Art. 30, da Lei Federal nº 8.666/93, será considerada a seguinte parcela de maior relevância técnica: “ Construção de prédio escolar e/ou Administrativo de 501m² até 3.000m²”.\r\n\r\nEMUSA, 06/11/13. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1587424. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1586488": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "*Edital de Tomada de Preços\r\n\r\nLicitação nº: 017/CMNI/2013 - CPL.\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços.\r\n\r\nProcesso nº: 862/2013 - CMNI.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01(um) veículo blindado, com especificações constantes no Edital.\r\n\r\nRetirada do Edital: a partir de 07/11/2013. \r\n\r\nRealização da Licitação: 22/11/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nIndispensável trazer o carimbo com CNPJ da empresa para retirar o edital.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma A4.\r\n\r\nLocal da Licitação: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, situada à Rua Prefeito João Luiz do Nascimento, nº 38 - 4º andar - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nHorário: 9:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nTelefones: 2667-4124 / 2667-2409.\r\n\r\nNova Iguaçu, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria nº 137/2013\r\n\r\nId: 1586488. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 06/11/2013."
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1587637": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADAS DE PREÇOS Nº 45/13 e 46/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: TP 45/13 - EXECUÇÃO DE REFORMA DO CURRAL DE APREENSÃO DA CAVALARIA DA GUARDA MUNICIPAL, SITUADO À ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, Nº 14.460 - ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ, Conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 26/11/13 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. \r\n\r\nOBJETO: TP 46/13 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA DUARTE DA SILVEIRA E EM ARARAS, PETRÓPOLIS-RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 27/11/13 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. \r\n\r\nEdital completo e maiores informações a partir de 11/11/13, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 06 de novembro de 2013. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1587637"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1587151": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 027/2013 \r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 027/2013 - Proc. De Despesas Nº 627/2013 \r\n\r\nObjeto: Registro de preços para prestação de serviços de recapagem de pneus para os veículos pertencentes à frota municipal, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 22 de Novembro de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelo telefone (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 06 de Novembro de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1587151. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1587681": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1772 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal n.º 1825 de 11/10/2013, publicada no Diário Oficial 16/10/2013.\r\n\r\nDecreta:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Santa Maria Madalena/RJ, nos termos da Lei Municipal n.º 1825 de 11/10/2013, publicada no Diário Oficial 16/10/2013, constituído pelos membros abaixo:\r\n\r\nI - Representante do Poder Executivo:\r\n\r\nLuiza Cardoso Rizzetto - Titular\r\n\r\nJosialdo Mendes Mezavilla - Suplente\r\n\r\nII - Representantes dos Trabalhadores da Educação e de Discentes pertencentes à Rede Municipal de Ensino:\r\n\r\nJoselma Poubel Pizzo - Titular\r\n\r\nLeila Beatriz Freire Neves - Suplente\r\n\r\nMarta Botelho Mansur Motta - Titular\r\n\r\nLucinéia Maturana Lages - Suplente\r\n\r\nIII - Representantes dos Pais de alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino:\r\n\r\nGlauciete Verbicário Prunes - Titular \r\n\r\nRosangela Bizzo Cypriano - Suplente \r\n\r\nSirlene Marinho Heleno Rodrigues - Titular \r\n\r\nDalva de Souza Marinho - Suplente\r\n\r\nIV - Representantes das Entidades Civis Organizadas:\r\n\r\nRogério Feijó Botelho - Titular \r\n\r\nMaria Cecília Pinto de Souza - Suplente\r\n\r\nGeane Faria Buzzi - Titular\r\n\r\nRoseli Farcha - Suplente\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 1252, de 13/09/2010.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1773 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n389\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n190.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n190.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n391\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n190.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n190.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1774 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1765 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n1064\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nConv. PAHI\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n421\r\n\r\n103.1.10.512.0028.1.389\r\n\r\nConstrução de ETE no Parque Itaporanga\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nFUNASA\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1587681"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1587339": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE PREGÃO DESERTO\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados na licitação, o Pregão 010/2013 (FMAS) - aquisição de veículo tipo utilitário, destinado ao programa Bolsa Família, em atendimento a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos.\r\n\r\nSão João da Barra, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nCarlos Victor Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1587339. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587340": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 009/2013 - FMS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches e refeições prontas, tipo quentinha, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nProc. Adm.: 7635/2013 \r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 21/11/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 06 de Novembro de 2013.\r\n\r\nPriscila Ferreira Fraga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1587340. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1587188": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 022/2013\r\n\r\nObjeto: Locação de um caminhão basculante cabinado. Data/Hora/Local: 22/11/2013, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223, e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado no site WWW.saaetri.com.br. \r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1587188. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587189": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nTomada de Preços n° 006/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para implantação de sistema de abastecimento de água no bairro BARROS FRANCO. Data/Hora/Local: 25/11/2013, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223, www.saaetri.com.br ou pelo e-mail licitacoes@saaetri.com.br.\r\n\r\nPaulo Sérgio Francelino \r\n\r\nLicitações/Contratos\r\n\r\nId: 1587189. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1587734": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 067/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento SINE DIE da Tomada de Preços 067/2013 visando a Contratação de empresa para DRENAGEM, IRRIGAÇÃO E GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL NOVO MUNDO BAIRRO SESSENTA, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 068/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento SINE DIE da Tomada de Preços 068/2013 visando a Contratação de empresa para DRENAGEM, IRRIGAÇÃO E GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO AGUA LIMPA, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 069/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento SINE DIE da Tomada de Preços 069/2013 visando a Contratação de empresa para DRENAGEM, IRRIGAÇÃO E GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO GERALDO, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 070/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento SINE DIE da Tomada de Preços 070/2013 visando a Contratação de empresa para DRENAGEM, IRRIGAÇÃO E GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL ASA NEGRA - BAIRRO SANTO AGOSTINHO, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 073/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento SINE DIE da Tomada de Preços 057/2013 visando a Contratação de empresa para DREGAGEM, IRRIGAÇÃO E GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO VOLTA GRANDE III, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 074/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento SINE DIE da Tomada de Preços 074/2013 visando a Contratação de empresa para DRENAGEM, IRRIGAÇÃO E GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL - FAZENDINHA VILA BRASILIA, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\noficio 659\r\n\r\nId: 1587734. Empenho"
                        ],
                        "1587758": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 100/2013\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 100/2013, Processo nº 1368/2013, tendo por objeto o serviço de Reparo em caminhão de esgoto combinado jato-vácuo - marca Consmaq - Mod. JK Série 97 - Ano 1990 - Patrimônio 2816, será adiado “sine die”, tendo em vista a necessidade de uma análise mais detalhada por parte da Área Técnica, quanto a impugnação e questionamentos interpostos. Informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1587758. \r\n\r\nA faturar por empenho"
                        ],
                        "1587569": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 115/2013\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 21 (vinte e um) de novembro de dois mil e treze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 115/2013, Processo nº 1675/2013, para aquisição de Gelo em Cubo de Água Filtrada e Tratada - Embalagem com 5KG - Valor Global Estimado: R$ 53.251,00. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1587569. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587639": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 034/2013/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais especializados em EXAME DE POLISSONOGRAFIA RESPIRATÓRIA - NEUROLÓGICA, aos usuários do SUS.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 26 de NOVEMBRO de 2013, às 10:00 horas, na Rua 566, nº 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nInformação, dirigir-se a CPL/FMS/SMS/PMVR ou pelo Tel/Fax (24) 3339-9630 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1587639. \r\n\r\nA faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1587368": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2385/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA SIMONE RABELLO, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de outubro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2419/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAutorizar o Analista Judiciário - Área Administrativa, PAULO CEZAR RESGALLA ANTUN JUNIOR, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, a participar, a partir da publicação, do regime de trabalho à distância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2420/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar a servidora LIVIA MARIA REIS SALGADO na Divisão de Arrecadação Judicial - SJU1, a partir de 7 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 2446/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA MENDES FALCÃO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-5, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2447/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Cessar os efeitos da autorização para participar do serviço à distância, concedida à servidora PAULA MENDES FALCÃO pela Portaria nº 2106/2013-SEP, publicada no DOERJ, Parte III, Seção II, de 25/09/2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2448/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELA FERNANDES DOS SANTOS HERMES ROCHA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo para lotá-lo na Secretaria da Sexta Turma;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Sexta Turma, cuja vacância ocorreu em 26 de agosto de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2449/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, NATALIA COSTA DE SOUZA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, do Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2450/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAEL PIRES DAHER, da Divisão de Protocolo e Expedição - Niterói (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio ao Usuário de Niterói (SJU-1);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n‘PORTARIA Nº 2451/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIA MARA DE ARAUJO REIS, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ para lotá-lo na Divisão de Protocolo e Expedição - Niterói (SJU-1) ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2452/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, CLARICE CIARDULLO GIRAFA, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ para lotá-lo na Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2453/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOALI INGRACIA SANTOS DE OLIVEIRA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2454/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa , PATRICIA DE SANTANA PORTO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Sexta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2461/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, da Trigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e MEIRE RODRIGUES LIMA, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-03547-2012-000-01-00-3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1587368"
                        ],
                        "1585929": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2409/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nVITOR COELHO SHERMAN- designando-o para a função de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO RAMOS - designando-o para a função de Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nGISELLE FREITAS DE PAULA LEITE - designando-o para a função de Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2410/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nALESSANDRA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG- designando-o para a função de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nMARCIA BARRETO DE MENDONÇA - designando-o para a função de Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nRACHEL SOARES VALENTE - designando-o para a função de Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorre na publicação, ficando dispensado da função comissionada anteriormente ocupada;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2411/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BARBARA DE BRITTO GRAÇA CUNHA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de novembro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2412/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA FATIMA GRAVE, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de novembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1585929"
                        ],
                        "1587585": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2435/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, a servidora GISELE HAZAN do Gabinete do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2436/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ DA SILVA FERREIRA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, cuja vacância ocorreu em 6 de setembro de 2013; \r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2437/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LORENA PENA VETEKESKY, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo na Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1587585"
                        ],
                        "1586960": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2462/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta STF nº 4, de 08 de outubro de 2013, publicada no D.O.U em 10/10/2013, que revoga dispositivos da Portaria Conjunta STF nº 1, de 22 de maio de 2013, resolve:\r\n\r\nConfirmar as PROGRESSÕES FUNCIONAIS dos servidores com datas de exercício referentes ao mês de SETEMBRO/2013.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 05/09/2013\r\n\r\n85979 - Marcella Santos Lopes\r\n\r\n85960 - Marcelo Brandao Lacerda\r\n\r\n72788 - Claudia Silveira Pereira\r\n\r\n86002 - Luciana Kondo Otaque\r\n\r\n85995 - Nathalia Nogueira Abrahao\r\n\r\n85987 - Thuany Santana Feu de Carvalho\r\n\r\nData de progressão: 30/09/2013\r\n\r\n82848 - Leonardo Talamini Nunes de Almeida\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUD. (OF JUSTIÇA AVAL FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 05/09/2013\r\n\r\n85952 - Octavio Bandeira Machado\r\n\r\n85944 - Hugo Leonardo Ribeiro de Abreu\r\n\r\n85936 - Fernanda Gil Silva\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 05/09/2013\r\n\r\n86053 - Cynthia Maria Ferreira Marques\r\n\r\n86045 - Rodrigo Coutinho Rodrigues Murad\r\n\r\n86037 - Jose Phellipe Lopes Esteves\r\n\r\n86010 - Thais Leite Nascimento dos Santos\r\n\r\n86169 - Patricia Ferreira Vieira\r\n\r\n86150 - Raquel Gomes Coutinho\r\n\r\n86142 - Ricardo Costa Felix\r\n\r\n86134 - Fernanda Nunes Papalardo\r\n\r\n86100 - Renata Machado Campos\r\n\r\n86096 - Silvana Floresta do Amaral Silva\r\n\r\n86088 - Aline Andreia de Moura Melo Carneiro da Cunha\r\n\r\n86070 - Marcelo Barboza Baptista\r\n\r\n86061 - Tatiana Coelho de Melo Donnici\r\n\r\nData de progressão: 17/09/2013\r\n\r\n86029 - Adriana Ribeiro Fuerth\r\n\r\nTECNICO JUDICIÁRIO - AREA ADMINISTRATIVA (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PAR A-03\r\n\r\nData da progressão: 26/09/2013\r\n\r\n86290 - Alex Sandro Regly do Amaral\r\n\r\n86258 - Andre Fernando Ferreira Cunha\r\n\r\n86339 - Bruno de Oliveira Francavilla\r\n\r\n85480 - Bruno Vieira Feitosa\r\n\r\n86380 - Daniel Alberto Lage Ferreira Junior\r\n\r\n86304 - Erika Vieira Miranda\r\n\r\n86398 - Fabiano Ribeiro de Sousa\r\n\r\n86266 - Jonathan Vieira Passos\r\n\r\n86282 - Lisias Filgueiras Fontes Filho\r\n\r\n86320 - Luciano Lustosa Barreto\r\n\r\n86355 - Rafael de Oliveira Miranda\r\n\r\n86363 - Raul Gomes Oliveira da Costa\r\n\r\n86240 - Thiago de Brito Pereira Lima\r\n\r\n86231 - Thiago Fontes Goulart\r\n\r\n86371 - Vinicius Conrado de Oliveira Vieitas\r\n\r\nData De Progressão: 18/10/2013\r\n\r\n86312 - Natalia Ariane dos Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1586960"
                        ],
                        "1587494": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.474/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-13637-2013-000-01-00-3 resolve:\r\n\r\nI -Remover, a pedido, a servidora JORNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Técnico Judiciário – Área Administrativo, Classe “A”, Padrão 05, do quadro de pessoal deste Tribunal, para a 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis - RJ, nos termos do artigo 36, parágrafo único, III, “a” da Lei nº 8.112/90, c/c os artigos 7º, inciso III, “a” e 17 da Resolução nº 110 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 31 de agosto de 2012;\r\n\r\nII – Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias à servidora JORNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 27 da Resolução nº 110 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 31 de agosto de 2012;\r\n\r\nIII – Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1587494"
                        ],
                        "1587370": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 17.10.2013, no Processo TRT-PA-03547-2012-000-01-00-3, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de possíveis irregularidades na frequência de servidor do TRT 1ª Região: “1)Designo os Diretores de Secretaria, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e MEIRE RODRIGUES LIMA, da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-03547-2012-000-01-00-3. 2) À SEP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1587370"
                        ],
                        "1587495": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 5.11.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-02501-2013-000-01-00-8, de SILVIA CRISTINA PINTO DA SILVA. Assunto: Revisão de Quintos/Décimos: “Tendo em vista que houve alteração das datas da incorporação das parcelas de quintos/décimos da servidora inativa, proceda-se à geração das parcelas “Incorporação” e “Incorp quintos” no sistema Ergon, ressaltando-se que não há que se falar em crédito ou débito com o Erário, em razão da incidência da prescrição estatuída pelo decreto nº 20.910/32. À CAPE, para publicação. Em seguida, à DANDD, para prosseguimento do feito, com posterior envio à CPPE, para ciência e providências cabíveis. Por fim, arquivem-se os autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-13637-2013-000-01-00-3, de JORNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES. Assunto: Remoção para acompanhar cônjuge: “Não obstante o excesso de servidores lotados na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis – RJ, que atualmente possui 13 (treze) servidores em sua composição, quando o ideal seria de 11 (onze) a 12 (doze) servidores, conforme Resolução nº 63/2010 – CSJT, em recente decisão o Órgão Especial deste Regional acatou pedido análogo, em contrário à manifestação da Presidência. Nessas condições, defiro a remoção da servidora JORNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES para a 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis – RJ, para acompanhar seu cônjuge, em virtude do preenchimento dos requisitos autorizadores previstos no art. 36, parágrafo único, inciso III, “a”, da Lei nº 8.112/90, e no Art. 7°, inciso III, “a” e art. 17 da Resolução n° 110/2012 do CSJT, bem como a concessão da “licença-trânsito” de 10 dias, com fulcro no Art. 18 da Lei n° 8.112/90, c/c o art. 27 da Resolução n° 110/2012 do CSJT, a contar da publicação. Lavre-se a Portaria.”;\r\n\r\nTRT-PA-16175-2011-000-01-00-4, de ADEMAR BORGES BELINO. ASSUNTO: Aposentadoria Especial: “Indefiro o pedido de aposentadoria especial, haja vista que o total de tempo de atividade especial do interessado, reconhecido no âmbito desta Corte, não lhe confere direito ao referido benefício, com base no entendimento fixado nos pareceres nºs 122/2011-PCV-TRT e 184/2013-PCV-TRT, da AJU, acolhidos pela Presidência, junto aos autos do TRT-SCI nº 9/2007.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1587495"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1587000": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcus Coelho Soares\r\n\r\nTécnico Judiciário-FC2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n05/11/13\r\n\r\n06/11/13\r\n\r\nVisita a imóvel para fins de instalação do PAV de S.A. de Pádua\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGeraldo Vieira Procopio\r\n\r\nTécnico Judiciário-Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n05/11/13\r\n\r\n06/11/13\r\n\r\nVisita a imóvel para fins de instalação do PAV de S.A. de Pádua\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAndré Leonardo Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário/FC4\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/11, 13/11, 18/11 e 25/11/2013\r\n\r\n11/11, 13/11, 18/11 e 25/11/2013\r\n\r\nParticipar do curso JURISCALC na ESACS\r\n\r\n2,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1587000"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1587369": [
                            "IIIF - TRT - Padrões Administrativos",
                            "PORTARIA DSEP Nº 699/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora FERNANDA BARROS MONTEIRO da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 700/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar a servidora MICHELE DE MORAES BAZILIO para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 701/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:I- Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGDRSVT/ Chefe de Gabinete/ Michele de Moraes Bazilio\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1587369"
                        ],
                        "1587496": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 5.11.2013, nos Processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA-10940-2013-000-01-00-4, de CARLOS LEANDRO GOMES GUARABYRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º da Portaria-TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 1.228 (mil duzentos e vinte e oito) dias de tempo de serviço público federal para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base no artigo 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para providências.”;\r\n\r\nTRT-PA-15182-2013-000-01-00-0, de ELANE BARBOSA DE MAGALHAES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º, III, da Portaria TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 462 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, a serem anotados somente para fins de aposentadoria e disponibilidade, segundo o disposto no artigo 103, V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C. TCU e PA-SAI-45/01, bem como a averbação de 3.452 dias tempo de serviço/contribuição estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do Art. 103, I, da Lei n° 8.112/90.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1587496"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1586922": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0004237-11.2012.5.01.0000 -MS\r\n\r\nImpetrante: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nImpetrado: Exmo Desembargador Relator do Processo 0106000-44.2007.5.01.0028\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante - Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 197, pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região: \"I (...). II - Por não comprovado o recolhimento das custas no prazo recursal, como exige a lei ( art. 789, parágrafo 1º in fine, da CLT) e preconiza a jurisprudência (OJ Nº 148 da SDI2/TST: CUSTAS. MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO. EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO. É responsabilidade da parte, para interpor recurso ordinário em mandado de segurança, a comprovação do recolhimento das custas processuais no prazo recursal, sob pena de deserção.\"), denego seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Dê-se ciência à Impetrante Recorrente. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2013. DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND - Presidente.\" \r\n\r\nId: 1586922"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1587286": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0255100-89.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CAPUTO DA SILVA EIRA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 -D)], Aut: Armando Oka [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Antonio Coutinho Moreira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Armando Morett [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Arnóbio Motta [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Aldecy José Hemerly [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Creusa Correia de Amorim [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Dirce Braga da Silveira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Dídimo Nunes [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Diana Santos de Aquino [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Daria Borges Alvarenga [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Edelmira Sabino Tauil [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Florindo Toso [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Glaucy Pinheiro Moledo [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Genilton dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Genildo dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Jacy Peres Gomes [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: José de Novais Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Janilde Silveira Amaral [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: José Vasconcellos Nóvoa [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: José Edmundo dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Marilene de Carvalho Mendes Brasil [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Conceição Mendes [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Belmonte [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Jeanne Sampaio de Sousa [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Penha da Cruz Simplício [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Mário Couto Gomes [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Manuel de Castro Simplício [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Mery Lúcia Trivisol Leal [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Maria Cleyde Cavalcanti Moreira Miguel [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Neyde de Souza Gomes [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Olindina Barreto Dias [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Renato Paulino de Carvalho [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Thereza da Silva Leite [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Vilma Maria Correia Buharb [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Waldir Terrana de Carvalho [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Zilma Barreto dos Santos [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Lino Arueira (Espólio de) representado por Emilce Siqueira Barreto Arueira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Anésio Baliane [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nContestar ação incidental de habilitação, em decorrência do óbito noticiado. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1587286"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1587034": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001309-72.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO MORADA INVESTIMENTOS S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Almeida Florido [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO MORADA INVESTIMENTOS S.A, Rcdo Juliana Almeida Florido, Rcdo Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 194/194v.: \"...Considerando o princípio constitucional da celeridade (art. 5º, LXXVIII), não recebo o recurso interposto pelo segundo réu, com fundamento nos artigos 518, § 1º e art. 557 e § 1º do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), para manter a decisão de primeiro grau, haja vista que desatendido pressuposto indispensável ao desenvolvimento válido e regular do processo, pois o subscritor do recurso, Dr. Rodrigo Gonçalves Alves, inscrito na OAB/RJ 132.866, não tem poderes para fazê-lo.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nBeatriz Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1587034"
                            ],
                            "1587033": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001473-47.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nRcdo: Alternativa Administração de Mão de Obra Especial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Central do Brasil - BACEN, Rcdo Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls 277/278: \"...nego seguimento ao recurso interposto pelo 2º reclamado (BACEN), com fundamento nos artigos 518, § 1º e art. 557 e § 1º do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), para manter a decisão de primeiro grau, que o condenou como responsável subsidiário pelo adimplemento das obrigações postuladas e deferidas e em honorários advocatícios, haja vista estar em consonância com a jurisprudência dominante do C. TST, expressa na Súmula n.º 331, IV, V e VI, e 219, 329 e 305 do C. TST.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nBeatriz Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1587033"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1587072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 26 de novembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0171500-91.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Patricio de Azevedo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jeanne Patricio de Azevedo, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de novembro de 2013, às 09h30min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0204900-21.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Araujo Santos [Adv. Marcelo Luiz Moreira Nascimento (OAB: RJ 174242 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Réu Contax S.A., Aut Michele de Araujo Santos, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de novembro de 2013, às 09h35min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0033200-15.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva Melo de Souza [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A , Aut Jacqueline Silva Melo de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de novembro de 2013, às 09h40min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da SIlva Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A , Aut Carlos Eduardo da SIlva Rosa, Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de novembro de 2013, às 09h45min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0104200-22.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DE LIMA SOUZA BERDEVILLE [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA, Aut MONICA CRISTINA DE LIMA SOUZA BERDEVILLE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de novembro de 2013, às 09h50min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0237000-29.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rosana dos Santos Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de novembro de 2013, às 09h55min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0212000-27.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Graciele Mariano [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Erica Graciele Mariano, Réu TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de novembro de 2013, às 10h, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0153900-80.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcte: Alexander Oliveira Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Alexander Oliveira Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexander Oliveira Mendes, Rcte Rcdo Banco Citicard S.A., Rcte Rcdo Contax S.A., Rcte Rcdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de novembro de 2013, às 10h05min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0120000-37.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Soares [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Soares , Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de novembro de 2013, às 10h10min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0256000-15.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Sobreira da Silva Luiz [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Sobreira da Silva Luiz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de novembro de 2013, às 10h15min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0132500-21.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Lucia de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NET SERVICOS LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Meire Lucia de Lima, Réu NET SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de novembro de 2013, às 10h20min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000612-89.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Malfitano de Araújo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut José Cláudio Malfitano de Araújo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de novembro de 2013, às 10h25min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0130700-55.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Severo Gonçalves [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thaiane Severo Gonçalves, Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de novembro de 2013, às 10h30min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0065200-66.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Coelho de Almeida [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jairo Coelho de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de novembro de 2013, às 10h35min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0256800-55.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria da Silva, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de novembro de 2013, às 10h40min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0207600-45.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antunes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Oi - TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Oi - TNL PCS S.A., Aut Patricia Antunes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de novembro de 2013, às 10h45min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0123900-28.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Danielle Pereira da Silva, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de novembro de 2013, às 10h50min, na CAEP Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251/2º andar, Castelo, tel. 2380-6263. \r\n\r\nId: 1587072"
                            ],
                            "1587266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de novembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000081-85.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Martins da Silva [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti, Aut Cintia Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2013 às 14h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001526-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Cortat [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Cortat, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2013 às 14h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0068700-03.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gaspar [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO , Réu: OSVER ALFREDO MACHADO , Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gaspar, Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2013 às 14h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0076500-82.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela Rocio da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viação Tijuca S.A., Réu Elisangela Rocio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2013 às 14h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0040600-09.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Machado, Réu SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2013 às 14h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0087100-70.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Aquino Peclat [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mauricio de Aquino Peclat\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2013 às 14h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO MICHEL [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO MICHEL, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2013 às 14h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA VICTORINO GOMES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A , Aut SANDRA MARIA VICTORINO GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2013 às 14h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000961-95.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lima dos Santos Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Lima dos Santos Carvalho , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2013 às 14h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0151900-58.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Naim Sales [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Transportadores de Cargas Especiais RJ [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Transportadores de Cargas Especiais RJ , Aut Rogério Naim Sales \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2013 às 14h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000653-72.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Almeida Filho [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Aline de Lima Prates (OAB: RJ 167432 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Gilson Pereira de Almeida Filho, Réu Horizonte Amazônia Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2013 às 15h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0147600-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valladares de Andrade [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: MI e MA Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Miriam Fernandes Liuzzi [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)], Réu: Elísio Guilherme da Costa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI e MA Distribuidora de Cosméticos Ltda. , Réu Miriam Fernandes Liuzzi, Aut Renato Valladares de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2013 às 15h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000155-66.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Souza Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Souza Gomes, Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2013 às 15h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1587266"
                            ],
                            "1587629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 28 de novembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000094-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Raymundo [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: 220 Oarab-Car Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 220 Oarab-Car Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda., Aut Alexandre da Silva Raymundo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2013 às 14h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0002031-02.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2013 às 14h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Cavalcante Gomes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Terezinha Cavalcante Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2013 às 14h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0059500-88.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luiz Jacuru [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Luiz Jacuru, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2013 às 14h15min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0149300-86.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BEZERRA [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: PROYECTOS TERRESTRES DE PANAMA SA A/C ALEJANDRO PINZON CABRAL (SOCIO), Réu: VIYASATE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (SOCIA), Réu: Otávio Bonsaver (Sócio), Réu: Alejandro Pinzon Cabal (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESITE TELECOM LTDA, Aut VICTOR BEZERRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2013 às 14h20min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0047600-89.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestres S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Souza , Réu Transportes São Silvestres S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2013 às 14h25min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000755-91.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina da Silveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Divina da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2013 às 14h30min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0146600-96.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Oliveira Chagas [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Gomes [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Gomes, Aut Terezinha de Oliveira Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2013 às 14h35min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001297-76.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Farias da Costa [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Especiais Ltda., Réu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Diego Farias da Costa , Réu Prime Work Sistema de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2013 às 14h40min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001344-20.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demontier Pinheiro Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demontier Pinheiro Oliveira, Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2013 às 14h45min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001638-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dias Maricá [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Dias Maricá , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2013 às 14h50min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0059300-47.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ribeiro de Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ribeiro de Souza, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2013 às 14h55min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0155000-13.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SIND TRAB ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2013 às 15h00min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000438-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo de Souza Barbosa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo de Souza Barbosa, Réu W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2013 às 15h05min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0023900-84.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Santos Braz [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A., Aut Jose Ricardo Santos Braz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 28 de novembro de 2013 às 15h10min na CAEP - COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, CASTELO, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1587629"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1584474": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0065400-92.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evelyn Borge Domingues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000245-91.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igor Pavlichenko [Adv. Carita Carolina dos Santos Gomes (OAB: RJ 138877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Igor Pavlichenko\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089900-63.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agte: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Ricardo Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agte Agdo Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Agte Agdo Ricardo Carvalho, Agdo Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Agdo VDB Investimentos S.A, Agdo VRG Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000810-18.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Abreu Ribeiro [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115800-31.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000618-96.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Cesar d Ornellas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001477-92.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000155-73.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amil - Assistência Médica Internacional Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lucia de Oliveira Dalchow [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)], Agdo: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lucia de Oliveira Dalchow, Agdo Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000543-04.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juruceir Brigida da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004000-69.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agte: Ponteland Distribuidora Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aldo Barros da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aldo Barros da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050000-18.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Rodrigues Machado Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001548-09.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvaldo Salvador Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edvaldo Salvador Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000308-52.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paraibuna Transportes Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Pereira de Oliveira [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Pereira de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000813-33.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walter Oliveira Lossio [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucra Cadastros e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Agdo: Dígito Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dígito Serviços Ltda. , Agdo Lucra Cadastros e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002163-56.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: David dos Santos Neves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo David dos Santos Neves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000417-02.2011.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Cristiano Henrique Costa [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Serviços de Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Agdo: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Henrique Costa , Agdo Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. , Agdo Provider Ltda., Agdo Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Rosch Administradora de Serviços de Informatica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001679-75.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Luis Ferras Motta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Luis Ferras Motta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001587-57.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Oliveira de Menezes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evandro Oliveira de Menezes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saulo Solimar Freire Aros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000245-18.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Xavier de Assumpção [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Agdo Daniel Xavier de Assumpção\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000315-10.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Goulart [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Condomínio do Edifício Vivance [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Agdo: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Vivance, Agdo Globo Comunicação e Participações Ltda., Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000172-24.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson do Carmo Rocha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001436-34.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogério Guimarães cardoso de Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000401-53.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evandro Luiz Freitas de Oliveira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Agdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. , Agdo Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000474-53.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Pires dos Santos [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Pires dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001354-14.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Rita de Cássia de Carvalho Dantas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Panamericano S.A., Agdo Rita de Cássia de Carvalho Dantas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090600-27.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jair Savelli Sanches [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Nacional S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Nacional S.A., Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000824-54.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Beatriz de Cássia de Andrade [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Beatriz de Cássia de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000324-16.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Rafael Souza Rua [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Souza Rua, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carmem Sílvia de Paiva Agustinho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carmem Sílvia de Paiva Agustinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1584474"
                        ],
                        "1584475": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001477-90.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Natanael Ferreira dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000449-20.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciane Malheiros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liomar Sabino [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liomar Sabino, Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001451-26.2011.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Victor Monteiro Zacarias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Victor Monteiro Zacarias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000508-04.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda - CNPJ:01043669/0001-23 [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Uri Cristina Tavares dos Santos [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Montana Soluções Corporativas Ltda - CNPJ:01043669/0001-23, Agdo Uri Cristina Tavares dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169300-45.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000235-56.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Adriano Medeiros de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Adriano Medeiros de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121700-65.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Postos Iate Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nAgdo: COOPERTRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Agdo: Tamires Meirelles Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPERTRAUX, Agdo Tamires Meirelles Pires\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092000-60.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Silva de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Silva de Oliveira, Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001433-97.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Agdo: Rodrigo Alves Beserra [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Alves Beserra\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001301-85.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nAgdo: Filipi de Mendonça Corrêa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Filipi de Mendonça Corrêa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000953-28.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Bernardes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telsul Serviços S.A., Agdo Wagner Bernardes da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131800-60.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio Gomes de Sá [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nAgdo: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Agdo TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001359-87.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cláudio Batista de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Batista de Oliveira , Agdo Executive Service Segurança a Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000991-36.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: Claudia Machado Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Machado Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Claudia Machado Ribeiro , Agdo Agte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001381-72.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanxess Alastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Rodrigues de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Saint Faber Serviços Gerais Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Rodrigues de Andrade, Agdo Saint Faber Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000548-16.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Lima de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Lima de Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001378-33.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Corrêa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Carlos Corrêa, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000654-79.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosme Cardoso do Nascimento [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosme Cardoso do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142400-61.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mariana dos Santos Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariana dos Santos Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000225-35.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kátia da Silva Lima [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kátia da Silva Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140800-02.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bidicar Auto Mecanica [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Agdo: Andrea Gonçalves da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Gonçalves da Costa , Agdo Bidicar Auto Mecanica , Agdo Toesa Service Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092200-34.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Pereira Vianna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mei Instalação Indústrial Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mei Instalação Indústrial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049700-89.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helena Costa de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147100-69.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudio dos Santos Oliveira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mills do Brasil Estruturas e Serviços S.A. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mills do Brasil Estruturas e Serviços S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122800-50.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio de Oliveira Cavalcante [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000573-95.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosinete Maria Vidal [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosinete Maria Vidal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Tolentino Rodrigues [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Tolentino Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157700-15.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Henrique de Souza [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRcdo: BR Metals Fundicoes Ltda [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Rcdo: Free Lance Consultoria de Pessoal Mao de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Free Lance Consultoria de Pessoal Mao de Obra Ltda., Rcte Luis Henrique de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000892-61.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Valle do Couto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1584475"
                        ],
                        "1584476": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000039-03.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Antonio Monteiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000856-73.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Luis Félix [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Luis Félix\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151400-75.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Oliveira da Costa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Agdo: Tecnoquipo Equipamentos Especiais Telefonicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Oliveira da Costa, Agdo Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda., Agdo Tecnoquipo Equipamentos Especiais Telefonicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000445-42.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Albina Conservadora e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Rosemary Mendes Lima [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Albina Conservadora e Serviços Técnicos Ltda. , Agdo Rosemary Mendes Lima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000685-24.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Brazão Caputo de Oliveira do Lago [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Brazão Caputo de Oliveira do Lago \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001574-52.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000935-19.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Maria Monteiro Deminicis [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone Maria Monteiro Deminicis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001048-17.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Magno Magioli da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Magno Magioli da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136600-76.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Teixeira da Rocha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Teixeira da Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001194-11.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ariowaldo Luiz dos Santos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001061-50.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emanoel de Oliveira Guimarães [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Emanoel de Oliveira Guimarães [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Agte Emanoel de Oliveira Guimarães\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001549-56.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Natanielso Oliveira Boarim [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000487-47.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alan Felix da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carioca RJ Magazine Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carioca RJ Magazine Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000082-30.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Simples de Andrade [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Simples de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000639-09.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Carlos da Costa Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000503-63.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Ferreira Martins [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Ferreira Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000490-72.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo José Ramos Lopes Pinto [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Ricardo José Ramos Lopes Pinto [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ricardo José Ramos Lopes Pinto, Agte Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000886-18.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Max Edmundo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Agdo: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Agdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Agdo GF Gesso e Alvenaria Ltda., Agdo Max Edmundo, Agdo RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150500-07.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Otto Wirth Netto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Agdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000391-64.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS LTDA. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Ivanildo Januário da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, Agdo Ivanildo Januário da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000471-13.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos de Macedo [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Carlos de Macedo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000416-53.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele Ximenes Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele Ximenes Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000868-35.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Augusto Pinheiro [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)], Agdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citibank S.A., Agdo Rafael Augusto Pinheiro, Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001470-17.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Silva dos Reis [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000529-88.2010.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco IBI S/A Banco Múltiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Agte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nAgdo: Aline Missias Bonfim Marques [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Missias Bonfim Marques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001235-81.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ordem dos Adgovados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Helena da Silva Cavalcanti [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Helena da Silva Cavalcanti\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175900-71.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ari Ferreira Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ari Ferreira Moreira, Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agte Agdo Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000541-22.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidney Bispo de Andrade [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Agdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Parceria Serviços Temporários Ltda., Agdo Sidney Bispo de Andrade\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000650-95.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Débora Azevedo de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000441-69.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Candido Ferreira [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1584476"
                        ],
                        "1584477": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000893-54.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ezequiel Dias Areas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001438-04.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Ana Lucia da Silva Lousada [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lucia da Silva Lousada [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120700-66.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ioal Engenharia Ltda., Rcdo: Kathellin dos Santos Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001205-78.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Alder de Brito Moreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcte: Flavia Teixeira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Rcdo: Flavia Teixeira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Cruzeiro do Sul S.A - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000065-35.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Beatriz Teixeira Domingues Duarte [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcte: Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)], Rcdo: Ana Beatriz Teixeira Domingues Duarte [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121700-84.1999.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001109-25.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Ivan Pereira Bastos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001203-53.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Vieira Barbosa Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000485-64.2013.5.01.0301 - AIRO\r\n\r\nAgte: MARLENE MOTTA VOGEL (Cantinho da Costura) [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Luisa Ursula [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARLENE MOTTA VOGEL (Cantinho da Costura)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038800-71.1998.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Jorge de Castro Valente [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Ebgdo: Cleusa Maria Coutinho de Aragão Carvalho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Ebgdo: Veridiano Aragão de Carvalho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082400-42.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adriana Dias da Silva Batista (sucessora de Nilton Batista) [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: Adriane da Silva Batista (sucessora de Nilton Batista) [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Agdo: Gabriel da Silva Batista (sucessor de Nilton Batista)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001083-96.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Frazão Peral [Adv. Ruy José Barbosa Junior (OAB: RJ 139663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120100-82.2009.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Agte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Baltar Matos [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)], Agdo: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda. , Agte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000401-94.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Fernandes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Julio Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168900-31.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097100-37.2005.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001347-11.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Gomes dos Prazeres [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson Gomes dos Prazeres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000212-63.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Ledir Ferreira Gomes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ledir Ferreira Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001066-96.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Jonicea Ricardo Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Jonicea Ricardo Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000196-58.2013.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nAgdo: JANE DOS SANTOS PESTANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000336-26.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Marisa Ribeiro Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Marisa Ribeiro Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marisa Ribeiro Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: PET & GARDEN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS Ltda [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivian de Paulle Cunha Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PET & GARDEN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0237900-40.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nAgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000538-58.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaro Barcellos Chagas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2004.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agte: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001413-98.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anulino Neto [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Companhia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM Ramos e Companhia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000094-75.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Osmar Ferreira Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osmar Ferreira Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1584477"
                        ],
                        "1584478": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000180-51.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Maria José Vaz [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Maria José Vaz [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria José Vaz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001410-72.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: José Alberto da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte José Alberto da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Provar Negócios de Varejo Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001052-85.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)], Rcte: Ronaldo Brandão Simões [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Brandão Simões [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ronaldo Brandão Simões \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0099900-34.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Di Giorgio [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cristiane Di Giorgio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001245-82.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago Carvalho de Souza [Adv. Raquel Andrés Ribeiro Graúna de Melo (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Thiago Carvalho de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001287-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo dos Santos Cruz [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Século Cooperativa de Representantes Comerciais Ltda. [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)], Réu: Prati Donaduzzi e Cia. Ltda. [Adv. Sibelle Ghedin (OAB: PR 54253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo dos Santos Cruz , Réu Novo Século Cooperativa de Representantes Comerciais Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Prati Donaduzzi e Cia. Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000921-91.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Cereais BramilLtda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Gomes Coelho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Carlos Gomes Coelho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cereais BramilLtda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0141600-42.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Carlos Silva Dantas [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Rcte: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Rcdo: Roberto Carlos Silva Dantas [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Roberto Carlos Silva Dantas \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0044600-49.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Duarte Longa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001777-98.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cacique S. A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcte: Rafael Santiago dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Santiago dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Banco Cacique S. A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rafael Santiago dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Cacique S. A e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000432-83.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Feliciano de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Valéria Feliciano de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002431-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boanerges da Silva Cardoso [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: SERVICE COOP -COOPERATIVA DE TRABALHO e ATIVIDADE ECONÔMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boanerges da Silva Cardoso, Réu SERVICE COOP -COOPERATIVA DE TRABALHO e ATIVIDADE ECONÔMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000624-06.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Celio Ribeiro Loureiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Celio Ribeiro Loureiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Celio Ribeiro Loureiro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000554-43.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Charles Guimarães Pimentel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Rcdo: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Provider Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Charles Guimarães Pimentel. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2004.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MANOEL LUIZ DOS SANTOS COSTA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MANOEL LUIZ DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000842-09.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair de Carvalho Peixoto Júnior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jair de Carvalho Peixoto Júnior. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000194-85.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Living Consultoria e Desenvolvimento de Sistema Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Rcte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre de Castro Duarte [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre de Castro Duarte, Rcte Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Living Consultoria e Desenvolvimento de Sistema Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000872-93.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Rcte: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Rcte: Bruno Rodrigues Menezes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Rodrigues Menezes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Rcdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Rcdo: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bruno Rodrigues Menezes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001164-81.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Adriano Jacó de Morais [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)], Rcte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Adriano Jacó de Morais [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)], Rcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Renato Adriano Jacó de Morais . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0198000-88.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vera Lúcia Braga Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vera Lúcia Braga Rodrigues. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001375-62.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerson Alexandre de Souza Filho [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)], Rcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Rcte Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gerson Alexandre de Souza Filho. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0037500-16.2006.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: COSAN Lubrificantes e Especialidades S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valmir Marco Tavares [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valmir Marco Tavares\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de COSAN Lubrificantes e Especialidades S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0147500-57.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ivan de Souza Pinto [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ivan de Souza Pinto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000878-17.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Cortrel Clinica Ortopédica Leblon Ltda - CNPJ:30658546/0001-03 [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Luiz Eduardo Baptista dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Eduardo Baptista dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Rcdo: Cortrel Clinica Ortopédica Leblon Ltda - CNPJ:30658546/0001-03 [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Eduardo Baptista dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cortrel Clinica Ortopédica Leblon Ltda - Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001266-12.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldo da Silva Rosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Memorial Sáude Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldo da Silva Rosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Memorial Sáude Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Osvaldo da Silva Rosa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Memorial Sáude Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001539-30.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas de França da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Rcdo: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo Douglas de França da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000865-79.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Cardozo de Almeida [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Geraldo Cardozo de Almeida. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0143300-71.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Alessandro de Souza Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Alessandro de Souza Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alessandro de Souza Reis, Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0046100-65.2007.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Osvaldo Luis Correa Rodrigues [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Osvaldo Luis Correa Rodrigues\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1584478"
                        ],
                        "1584479": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001114-20.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Iraci dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001531-78.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Cedrini [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)], Rcdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022800-22.2007.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Correa Pestana [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000743-16.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Amorim da Silva Junior [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027900-12.2006.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Comshell Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Correa Pinho Junior [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000478-32.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Tegma Logistica Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gleyson Barreto de Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tegma Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045200-82.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jivago Gomes dos Santos [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)], Rcdo: COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. n/p Márcio André Coelho Gama (Diretor), Rcdo: COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. n/p Maria José dos Santos Bento (Diretora) [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001080-08.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Manuel Virginio Camara [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Rcdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000176-42.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Marcos Araujo Cavalcanti (OAB: DF 28560 - D)]\r\n\r\nRcdo: Givanilson Bezerra de Macedo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105200-88.2000.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: JOSE FELIX [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074600-48.2005.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: CICERO BATISTA DA SILVA FILHO [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Agdo: Massa Falida de Laboratorio Enila Com e Ind de Prod Quim e Farm S/A [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126100-09.2002.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DAS GRACAS COUTINHO DO REGO BARROS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000811-67.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joana d Arc de Souza Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038100-14.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000356-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis de Souza Rosário (Espólio de) [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)], Aut: Fernanda da Silva Rosario\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia e Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia e Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001566-26.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Facinasonhos Bazar Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo dos Santos Cruz [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Facinasonhos Bazar Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000322-75.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Ezequiel Saraiva da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Ezequiel Saraiva da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ezequiel Saraiva da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000488-12.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. a/c do sócio Carlos Antonio de Sousa Almeida, Rcdo: Jorge Eduardo Mansur Serzedello [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049000-68.2009.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000857-96.2012.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: JOSÉ GERALDO GARCIA [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDA ALVIM GARCIA GOUVEA , Agdo: Wanice Alvim Arruda Carvalho, Agdo: Cristiane de Souza Lobo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Agdo: Padaria e Confeitaria Moura Ltda N/P sócia WANICE ALVIM ARRUDA CARVALHO, Agdo: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda N/P sócia WANICE ARRUDA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSÉ GERALDO GARCIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0407600-39.1999.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001445-24.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Pereira de Souza [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001352-26.2011.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Santa Bárbara Engenharia S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleiton da Silva Ceccato [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Santa Bárbara Engenharia S.A. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162500-17.2004.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nAgdo: ONESIO RIBEIRO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000077-26.2013.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ulysses José dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ulysses José dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1584479"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1587247": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0000941-63.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : José Plinio Machado dos Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por José Plínio Machado dos Santos em face de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e, após rejeitar as arguições de coisa julgada e prescrição total reiteradas em contrarrazões, no mérito, negar provimento ao recurso na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000828-49.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Andre Luiz Batista ( Bruno Gaya da Costa Martins RJ136005D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. ( Carla Quintino Murakoshi SP242952D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para incluir na condenação as parcelas contidas no item ¿k¿ do pedido. Mantem-se o valor arbitrado à causa pelo juízo de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0000861-18.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cláudio Luís da Conceição Eduardo ( Joao Carlos Viana Braga Junior RJ94380D ), - Recorrido : Slid Serviços de Vigilancia Ltda ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001033-51.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Paulo Sérgio Prata ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - Recorrido : RBJ Construtora Ltda. ( Leoni Soares Francisco de Almeida RJ93303D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000831-68.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos Henrique Cunha de Faria ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Audrey Tinoco Magro Tavares da Silva RJ132923D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Carlos Henrique Cunha de Faria em face de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e, após afastar a prefacial de coisa julgada renovada em contrarrazões, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001497-04.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rosangela Silva Baptista ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001728-23.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Flávio Dias da Silva ( Cleber Jose dos Santos RJ125815D ), - Recorrido : Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitao de Almeida ( Giselda Plata B. Hardman de Araujo RJ148883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001482-49.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : EMATER - RIO, Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Diana Christovam de Moura RJ149125D ), - Recorrido : Luiz Sergio de Azeredo Medeiros ( Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ48886D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que, no cálculo da gratificação a ser incorporada, seja observada a média aritmética atualizada das gratificações recebidas no último decênio.\r\n\r\nProcesso: 0000058-77.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Merck S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Michael Faria Ferreira ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000642-06.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Luciana Vieira Moura ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Luciana Vieira Moura ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0150700-04.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Jayme Alexandre Campos de Almeida ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000272-98.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Renilda de Souza ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Embargado : Banco Volkswagen Serviços S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Volkswagen Serviços S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada, mantendo-se o v. acórdão embargado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nDaniela Correia Pereira de Sá - Chefe de gabinete\r\n\r\nId: 1587247"
                            ],
                            "1587425": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002253-79.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Maria Auxiliadora Romualdo Costa ( Bruno Farias RJ127705D ), Qualy Serviços Gerais LtdaQualy Serviços Gerais Ltda - ME - N/P Sócio Isaac Chalub Aguiar - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0000977-39.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaValeria Tavares Moreira ( Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ52973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000471-18.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Tele Soluções Telemarketing Ltda. Leci de Araujo Vicente dos Santos ( Sandro Michael de Andrade RJ137380D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000209-92.2013.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Maria de Fátima Lacerda Paixão ( Marcos Jose da Costa Mesquitta RJ63382D ), - Agravado : VJ BEAUTY CENTER CABELEIREIROS LTDA - ME ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), Katiuscia Coiffeur Cabeleireiros Ltda-ME. - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição arguida de ofício, ante a inobservância do princípio da dialeticidade, insculpido no artigo 514, inciso II, do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo trabalhista, conforme permissivo contido no artigo 789 da CL, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000149-43.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Regina Lúcia Ferreira ( Gustavo Fischpan Camera Castro RJ145310D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL aos créditos deferidos na sentença de primeiro grau, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000722-40.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Roseane Augusta Rodrigues Pinheiro ( Débora Bastos Schultz RJ169170D ), - Recorrido : Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para acrescer à condenação as parcelas decorrentes do reconhecimento do período estabilitário da gestante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Assistente administrativo\r\n\r\nId: 1587425"
                            ],
                            "1587572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-55.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Tarik de Souza Farhat [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Ebgdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Brasileira de Diques , Ebgdo Docas Investimentos S.A., Ebgte Ebgdo Editora JB S.A., Ebgdo Indústrias Verolme Ishibras S.A., Ebgte Ebgdo Intelig Telecomunicações Ltda., Ebgdo Jornal do Brasil S.A., Ebgdo Tarik de Souza Farhat.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1859-verso: “Vista à parte contrária. Em 06/11/2013”. Desembargador José Nascimento Araujo Netto - Relator .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nFabíola leocadio da Costa - Assistente administrativo\r\n\r\nId: 1587572"
                            ],
                            "1587423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/11/2013\r\n\r\nEdital 99/2013\r\n\r\nProcesso: 0000722-40.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Roseane Augusta Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nRcdo: Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da parte dispositiva de fls. 89/90, cujo teor é o seguinte: ”...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para acrescer à condenação as parcelas decorrentes do reconhecimento do período estabilitário da gestante, nos termos da fundamentação.” - Sessão de 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nEdital 100/2013\r\n\r\nProcesso: 0000471-18.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nRcdo: Leci de Araujo Vicente dos Santos, Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da parte dispositiva d de fls. 175/179, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.” - Sessão de 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nEdital 101/2013\r\n\r\nProcesso: 0000149-43.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Lúcia Ferreira\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da parte dispositiva d de fls. 159/166, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL aos créditos deferidos na sentença de primeiro grau na forma da fundamentação.” - Sessão de 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nEdital 102/2013\r\n\r\nProcesso: 0000977-39.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Valeria Tavares Moreira, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para\r\n\r\ntomar ciência da parte dispositiva d de fls. 180/193, cujo teor é o seguinte “....por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível. - Sessão de 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nEdital 103/2013\r\n\r\nProcesso: 0002253-79.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRcdo: Maria Auxiliadora Romualdo Costa, Qualy Serviços Gerais Ltda - ME - N/P Sócio Isaac Chalub Aguiar, Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, Qualy Serviços Gerais Ltda - ME - N/P Sócio Isaac Chalub Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da parte dispositiva d de fls. 93/96, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.” - Sessão de 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Assistente administrativo\r\n\r\nId: 1587423"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1586925": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0131100-29.2006.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Contax S.A.(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-Recorrido:Telemar Norte Leste S.A.(Henrique Claudio Maues RJ35707D),Ligia dos Santos Callado(Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada, salvo em relação a responsabilidade subsidiária imposta à segunda reclamada, por falta de interesse e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença excluindo da condenação o pagamento das horas extraordinárias, intervalo intrajornada, intervalo de dez minutos a cada 50 minutos trabalhados, indenização por danos morais e honorários sucumbenciais.Valor da condenação que se reduz para R$ 5.000,00(cinco mil reais) para os fins legais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro,05 de novembro de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1586925"
                            ],
                            "1587032": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001037-11.2010.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Ticyane Madeira Cavalcanti(Andreia Fernandes de Almeida RJ156782D),-Recorrido:Contax S.A.(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),-colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim,por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamante e,no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação,julgar procedente em parte o pedido condenando a reclamada ao pagamento da diferenças salariais,em decorrência da aplicação da convenção coletiva, como se apurar em regular fase de liquidação. Juros e correção ex vi legis (Súmula nº 381 do TST).\r\n\r\nProcesso: 0000093-68.2011.5.01.0019 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Thyssenkrupp CSA(Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D),- Recorrido:RF Topografia e Geoprocessamento Ltda.(Barbara Yolanda Marques Pereira RJ161135D),Wallace Jorge Pereira Pacheco(Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D),VCI-VIGILLATTO CONSULTORIA E INSPEÇÕES LTDA-por unanimidade,conhecer do recurso e,no mérito,por maioria,DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da reclamante ficando prejudicado o exame do tema das horas extras, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha,que redigirá o acórdão,vencido o Desembargador Relator que o provia em parte.\r\n\r\nProcesso: 0001288-40.2012.5.01.0056 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Floriano Sena(Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A),-Recorrido:Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Nilton Anto nio de Almeida Maia RJ67460D),-por unanimidade,conhecer do recurso da reclamante, exceto no tocante à Remuneração Mínima por Nível e Regime,por falta de dialeticidade,rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas em contrarrazões e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000528-32.2012.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Sergio Nunes Benedito(Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D),Caixa Econômica Federal CEF(Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D),-Recorrido:Caixa Econômica Federal CEF(Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Sergio Nunes Benedito(Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D),-por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada,por falta de interesse recursal, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para, nos moldes da fundamentação,declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada,bem como,incluir na condenação os honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Celso Luiz Oliveira da Cunha(Joao Alberto Guerra RJ93429D),-Recorrido:Qualitas Tecnologia e Servicos LtdaAmpla Energia e Serviços S.A.(Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante,e,no mérito,dar-lhe provimento,nos termos da fundamentação,para:a)declarar a nulidade do contrato de terceirização firmado pelas reclamadas e reconhecer o vínculo de emprego do autor diretamente com a primeira ré,ficando a segunda ré solidariamente responsável pelos créditos devidos ao autor;b)condenar as reclamadas ao pagamento dos benefícios concedidos aos demais empregados da primeira ré, conforme previsão contida nos Acordos Coletivos de fls.74/131,devendo ser observados os pedidos formulados na inicial e a vigência dos mencionados instrumentos;c) condenar as reclamadas ao pagamento das diferenças salariais, considerando-se,para tanto,o salário que era pago ao Eletricista de Linhas e Rede II e os reajustes pactuados coletivamente,como restar em liquidação de sentença;d) condenar as reclamadas a pagar ao reclamante a vantagem pessoal na razão de 25% sobre o salario base;e) condenar as reclamadas a pagar ao reclamante uma indenização por danos morais no importe de R$ 30.000,00(trinta mi reais);f)condenar as reclamadas a pagar ao reclamante um pensionamento mensal no valor da última remuneração do autor, desde o seu afastamento até a data de realização da perícia e, a partir daí, no montante de 20% desta remuneração,devendo incluí-lo em folha de pagamento, observando-se que a pensão deverá ser reajustada pelos mesmos índices aplicáveis à categoria profissional,além de corrigida monetariamente;g)determinar a realização dos depósitos de FGTS do período de afastamento do reclamante pelo INSS.Invertido o ônus da sucumbência.Arbitrado à condenação o montante de R$ 100.000,00(cem mil reais),com custas no importe de R$ 2.000,00(dois mil reais),a serem suportadas pelas rés.Pelo Autor compareceu Dr.João Alberto Guerra(OAB 93429) e pela Ré compareceu Dr.Ricardo Cesar Rodrigues Pereira(OAB 62321).\r\n\r\nProcesso: 0000930-29.2012.5.01.0039 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Luana Gonçalves Balthazar(Talita Fernandes Teixeira RJ169338D),Casa e Video Rio de Janeiro S.A.(Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D),- Recorrido:Casa e Video Rio de Janeiro S.A.(Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D),Luana Gonçalves Balthazar(Talita Fernandes Teixeira RJ169338D),-por unanimidade,conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos,respectivamente,pela reclamada e pelo reclamante,e,no mérito,dar parcial provimento ao apelo patronal para excluir da condenação o pagamento de horas extras e da indenização arbitrada a título de danos morais,bem como para determinar a observância quanto à incidência do imposto de renda sobre o total dos rendimentos pagos no momento da disponibilidade do crédito, restando prejudicada a análise do apelo autoral.Reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais),com custas no importe de R$ 200,00(duzentos reais),a serem suportadas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001012-74.2011.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Adriana de Oliveira Tavares Teixeira(Leonardo Campbell Bastos RJ110416D),-Recorrido:Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo(Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A.(Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D),-por unanimidade,conhecer do recurso,deferir a gratuidade de Justiça à reclamante e,no mérito,na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação:a)duas horas extraordinárias por dia trabalhado, a partir de 02.05.2008,com o adicional de 50%,com integração no cálculo do repouso semanal remunerado com reflexos de ambos,nas férias(acrescidas de 1/3),13º salário,aviso prévio e FGTS;b)feriados com o adicional de 100%,com integração no cálculo do repouso semanal remunerado com reflexos de ambos,nas férias(acrescidas de 1/3),13º salário, aviso prévio e FGTS;c)20 minutos por dia trabalhado em razão do descumprimento da NR-17,até o mês de junho/2008,observado o marco prescricional,com o adicional de 50%,com integração no cálculo do repouso semanal remunerado com reflexos de ambos, nas férias(acrescidas de 1/3),13º salário e FGTS;d)15 minutos por dia trabalhado,a partir de 02.05.2008, com o adicional de 50%(cinquenta por cento),com integração no cálculo do repouso semanal remunerado com reflexos de ambos,nas férias (acrescidas de 1/3),13º salário,aviso prévio e FGTS;e) integração do prêmio produtividade na base de cálculo das horas extraordinárias.Determinar a aplicação da Instrução Normativa 1.127/2011 da RFB,com exclusão dos juros de mora da base de cálculo tributária.Fica mantido o valor da condenação.Pelo Autor compareceu Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536),que requereu juntada de substabelecimento,o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0086900-31.2007.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D),Jair Francisco de Basselar(Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D),- Recorrido:Jair Francisco de Basselar(Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D),Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D),-por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada,à exceção dos pedidos formulados pela ré atinentes ao reconhecimento da prescrição extintiva, por já decidida a questão,e aos honorários advocatícios,por ausência de interesse recursal,e,no mérito,nos termos da fundamentação,dar parcial provimento ao apelo patronal para autorizar a prestação de caução idônea e dar parcial provimento ao apelo autoral para majorar a indenização por dano moral para R$ 60.000,00(sessenta mil reais)e incluir na condenação o pagamento de honorários advocatícios na razão de 10% sobre o valor da condenação.Custas no valor de R$ 3.000,00(três mil reais)pela ré, calculadas sobre R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) novo valor atribuído à condenação para os efeitos processuais.Pela CSN compareceu Dra. Pamela Freire da Silva (OAB 102424).\r\n\r\nRio de Janeiro,05 de novembro de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1587032"
                            ],
                            "1587181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000330-18.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela reclamante, deferir a gratuidade de Justiça e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Maria José Rodrigues Gomes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Maria José Rodrigues Gomes ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento: Ao da reclamante para: a) incluir os prêmios na base de cálculo das horas extraordinárias; b) determinar a adoção do divisor mensal 150 ( cento e cinquenta) para o cálculo do salário hora; c) determinar a integração da hora extraordinária devida em razão da supressão do intervalo intrajornada no salário para o cálculo das demais parcelas do contrato de trabalho; d) que o imposto de renda seja calculado na forma da Instrução Normativa 1127/2011 da Receita Federal. Ao do reclamado para: a) excluir da condenação as diferenças de horas extraordinárias, mantidas as decorrentes da integração dos prêmios no salário e as relativas à supressão do intervalo intrajornada; b) determinar a aplicação do índice de atualização do primeiro dia do mês subsequente. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001581-38.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Antônio Pádua Souza ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Nilo Fernandes de Saldanha da Gama ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Benjamin Plavnik ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Antônio Joaquim Francisco dos Santos Braga ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Alberto Machado Neto ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Nilo Fernandes de Saldanha da Gama ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Benjamin Plavnik ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Antônio Joaquim Francisco dos Santos Braga ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Alberto Machado Neto ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Antônio Pádua Souza ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante, pela segunda reclamada e pela primeira ré, à exceção dos pedidos formulados pela segunda reclamada atinentes à RMNR e à dedução, por ausência de interesse recursal, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva e de ilegitimidade ativa ¿ad causam¿, e, no mérito, por maioria, negar provimento aos apelos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto quanto à RMNR. Pela PETROBRÁS compareceu Dr. Alexander Baptista Correia (OAB 102465).\r\n\r\nProcesso: 0000941-70.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Idineia José Gomes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas, rejeitar as preliminares arguidas pela segunda reclamada em contrarrazões e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da Petrobrás e, dar parcial provimento ao da Petros para admitir a dedução da participação da reclamante no custeio da complementação de aposentadoria conforme a previsão no Regulamento do plano, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela Petrobrás compareceu Dr. Leandro Henrique da Cunha (164949).\r\n\r\nProcesso: 0001431-44.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Shirley Santana da Silva Pereira ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), - Embargado : Instituto Iguaçuano de Ensino ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001484-59.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Aroldo Soares Rodrigues ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), Gemec Projetos e Obras Ltda. ( Cyntia Possídio Lima BA15654D ), - Recorrido : Aroldo Soares Rodrigues ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), Gemec Projetos e Obras Ltda. ( Cyntia Possídio Lima BA15654D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e julgamento extra petita e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial ao do autor para condenar a ré ao pagamento da indenização substitutiva da estabilidade provisória no emprego. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000522-80.2013.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Adonai Araújo Pereira. ( Antonio Jesus dos Santos RJ73164D ), - Agravado : Lucidio Antonio Bernardo. ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por ausência de autenticação nas peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0001256-53.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Liege Maria Pereira de Oliveira Armando ( Jacqueline Rabello Navarro Gambert RJ145452D ), - Recorrido : Refeições Transmontana Ltda. ( Debora Santos Iorio Cordeiro RJ103132D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, converter a justa causa em dispensa imotivada por iniciativa do empregador e condenar a ré ao pagamento de aviso prévio, férias simples proporcionais (3/12) acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional (10/12), 1indenização de 40% do FGTS, multa do artigo 477 da CLT, bem como a entrega das guias para saque do FGTS e para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva, devendo a ré anotar a baixa na CTPS da autora com a data de 09/10/2011, dada a projeção do aviso prévio. Invertido o ônus da sucumbência. Arbitrado à condenação o montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com custas no importe de R$ 80,00 (oitenta reais), a serem suportadas pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000602-85.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Rosângela da Silva Rodrigues ( Marcia Fatima dos Santos RJ101841D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento do aviso prévio, a indenização da Lei nº 7.238/84 e as multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Valor da condenação que se reduz para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0129500-22.1999.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : EVERALDO MARIANO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Massa Falida de Petrogold Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e de ofício declarar a nulidade da decisão, determinando-se o retorno dos autos ao Juizo de origem a fim de que o autor requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa na distribuição. Pelo Autor falou Dra. Camila de Vasconcelos Marchi (OAB 132845).\r\n\r\nProcesso: 0000410-11.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : SOS Vida Rio Atendimento de Urgência Ambulância Ltda. ( Rodrigo Moura Coelho da Palma RJ98041D ), - Recorrido : UNIMED de Nova Friburgo Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), Patrícia Pereira Leite ( Luciana Lopes D Oliveira dos Santos RJ160155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001227-04.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - Recorrido : Ricardo Rivas de Araújo ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, à exceção do pedido atinente à autorização dos descontos fiscais e previdenciários, assim como o desconto da cota-parte do empregado relativa à previdência e ao POSTALIS, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para determinar que os juros moratórios incidam à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, a teor do disposto no artigo 1º-F à Lei 9.494/97, com redação conferida pela Medida Provisória nº 2180-35/2001, contados a partir do ajuizamento da ação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autor compareceu Dra. Maria Ines Camara de Araujo (OAB 27580).\r\n\r\nProcesso: 0001293-18.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rubens Mario da Silva ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), Norsul Catering Ltda ( Ana Paula Trindade RJ110898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, de acordo com as razões constantes da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000156-47.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Antônio César Fernandes ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0127500-47.1999.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : RICARDO DIAS FONTES ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar, no que couber, que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, deduzindo-se as parcelas previdenciárias já recolhidas, desde que efetivamente comprovado o seu recolhimento, referentes a idênticos períodos, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000158-56.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Felipe Trapanêz Daumas ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Felipe Trapanêz Daumas ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar as preliminares de não conhecimento por ausência de ataque aos fundamentos da sentença, coisa julgada e nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso das reclamadas tão somente para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477, §8º da CLT. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0000171-02.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fonseca Advogados Associados ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Tatiana Chiabi de Carvalho ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras. Mantido o valor da condenação por ainda compatível. Pela Autora falou Dr. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB 53466) e, pela Fonseca Advogados Dra. Juliana Bracks Duarte (OAB 102466).\r\n\r\nProcesso: 0000146-06.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Silvia Regina Carvalho de Souza da Silva ( christiano Santos Campos de Azevedo RJ107181D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001034-25.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Daniel Neri de Freitas ( Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D ), - Recorrido : Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000922-19.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Dora Moda Infantil Ltda. ( Eurivaldo Neves Bezerra RJ96471D ), - Recorrido : Francisca das Chagas Teles Alexandre ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), - por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela ré, rejeitar a preliminar de carência do direito de ação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0000855-82.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fatima Eccard Pimentel da Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Saepar Serviços e Participações S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Fatima Eccard Pimentel da Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Saepar Serviços e Participações S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos, respectivamente, pela reclamada e pela reclamante, à exceção, com relação a esta, do pedido atinente ao divisor das horas extras, por inovação recursal, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pela ré em seu apelo, e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar provimento ao recurso patronal e dar parcial provimento ao apelo obreiro para determinar que o cálculo das horas extras decorrentes do intervalo intrajornada observe o tempo total suprimido, sendo de 1 hora e 30 minutos até julho de 2008 e de 1 hora a partir de agosto de 2008. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0001006-39.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ida Baum ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, de acordo com a fundamentação, deferir-lhe a gratuidade de justiça e acrescer à condenação o pagamento da multa de 40% (quarenta por cento) sobre o valor correto do saldo, que deveria estar depositado na data da dispensa autorizando-se, a dedução de valor comprovadamente quitado sobre idêntico título, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha quanto ao dano moral . Pelo Autor compareceu Dra. Juliana Bracks Duarte (OAB 102466).\r\n\r\nProcesso: 0000061-02.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Emanoel dos Santos Maria ( Angela Regina Azevedo da Rocha RJ72181D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000042-62.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Infoglobo Comunicações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Robson Leal Francisco ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Robson Leal Francisco ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Infoglobo Comunicações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamante para determinar o pagamento do repouso semanal remunerado sobre as comissões pagas e reflexos decorrentes, conforme postulados nos itens IV e V da exordial; e negar provimento ao recurso da reclamada; nos termos da fundamentação. Mantidos os valores arbitrados a fls. 284 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001486-03.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Adeir Albino Bacarini ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1587181"
                            ],
                            "1586995": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001719-83.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Jovan Meireles de Barros [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]-Rcdo: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatários:Rcte Jovan Meireles de Barros, Recdo: Contax S.A.- ciência do desp. de fls. 155: \" I - Chamo o feito a ordem diante do evidente erro de digitação na petição de fls.145/147, uma vez que da sua leitura é possível verificar que trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls.135/137, e não de recurso ordinário, de modo que resta prejudicada sua análise, neste momento, nesta instância recursal. II - Registre-se no sistema Sapweb o ajustamento da movimentação processual em decisão/solução: prejudicado o recurso e sua finalização. III- Dessa forma, devolvam-se os presentes autos à Vara de origem para o exame dos embargos de declaração de fls.145/147, pelo ilustre Juiz vinculado. IV - Dê-se ciência as partes, sendo a reclamada Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda, através de edital.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1586995"
                            ],
                            "1587001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -05.11.13\r\n\r\nProcesso: 0001719-83.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Jovan Meireles de Barros-Rcdo: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Contax S.A.- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do desp. de fls. 155: \"I - Chamo o feito a ordem diante do evidente erro de digitação na petição de fls.145/147, uma vez que da sua leitura é possível verificar que trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls.135/137, e não de recurso ordinário, de modo que resta prejudicada sua análise, neste momento, nesta instância recursal.II - Registre-se no sistema Sapweb o ajustamento da movimentação processual em decisão/solução:prejudicado o recurso e sua finalização.III-Dessa forma, devolvam-se os presentes autos à Vara de origem para o exame dos embargos de declaração de fls.145/147, pelo ilustre Juiz vinculado. IV - Dê-se ciência as partes, sendo a reclamada Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda, através de edital.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1587001"
                            ],
                            "1587052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -05.11.13\r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Luiz Oliveira da Cunha-Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda-A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npor unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante,e,no mérito,dar-lhe provimento,nos termos da fundamentação,para:a)declarar a nulidade do contrato de terceirização firmado pelas reclamadas e reconhecer o vínculo de emprego do autor diretamente com a primeira ré, ficando a segunda ré solidariamente responsável pelos créditos devidos ao autor;b)condenar as reclamadas ao pagamento dos benefícios concedidos aos demais empregados da primeira ré,conforme previsão contida nos Acordos Coletivos de fls. 74/131,devendo ser observados os pedidos formulados na inicial e a vigência dos mencionados instrumentos;c) condenar as reclamadas ao pagamento das diferenças salariais,considerando-se, para tanto,o salário que era pago ao Eletricista de Linhas e Rede II e os reajustes pactuados coletivamente, como restar em liquidação de sentença;d) condenar as reclamadas a pagar ao reclamante a vantagem pessoal na razão de 25% sobre o salário base;e)condenar as reclamadas a pagar ao reclamante uma indenização por danos morais no importe de R$ 30.000,00(trinta mil reais);f)condenar as reclamadas a pagar ao reclamante um pensionamento mensal no valor da última remuneração do autor, desde o seu afastamento até a data de realização da perícia e, a partir daí, no montante de 20% desta remuneração, devendo incluí-lo em folha de pagamento,observando-se que a pensão deverá ser reajustada pelos mesmos índices aplicáveis à categoria profissional, além de corrigida monetariamente;g)determinar a realização dos depósitos de FGTS do período de afastamento do reclamante pelo INSS. Invertido o ônus da sucumbência.Arbitrado à condenação o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais),com custas no importe de R$ 2.000,00(dois mil reais),a serem suportadas pelas rés.Encaminhe-se cópia deste acórdão,independente do trânsito em julgado,para os endereços eletrônicos:regressivas@tst.jus.br e prf2.regressivas@agu.gov.br,para fins de atendimento da Recomendação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1587052"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1585965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000770-95.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Renato Rocha Bandeira ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. ( Alessandra Francisco RJ165882D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Armanda Marques Vieira RJ156233D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para, mantendo a extinção sem julgamento de mérito exclusivamente do pedido de equiparação salarial, declarar a nulidade da sentença com relação aos demais pleitos, determinando a baixa dos autos à vara de origem para o prosseguimento regular da ação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto no que diz respeito à equiparação salarial. Pelo Autor falou Dr. Marcelo Valente Ricardo (OAB 97621).\r\n\r\nProcesso: 0000010-68.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lediomar Silva Correa ( Carolina Paes Melo RJ157032D ), - Recorrido : Café do Bom Cachaça da Boa Ltda. ( Nelson Tavares de Farias Junior RJ66673D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1585965"
                            ],
                            "1586673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000724-33.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Paulo Cesar Silva ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : Gastroservice Refeições Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dra. Pamella da Silva Ebbo Elias (OAB 174399).\r\n\r\nProcesso: 0000259-59.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Esther Iolanda Souza Fernandes dos Santos ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - Recorrido : Augusto César Fernandes Chegure (Buzios Trolley) ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo reclamante compareceu Dr. Alexandre França Bastos (OAB125162D), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2006.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Acser Recursos Humanos LtdaFrederico da Silva ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1586673"
                            ],
                            "1586295": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0565600-95.2003.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: MIRELA DO NASCIMENTO MELO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido às fls. 222/223. \r\n\r\nId: 1586295"
                            ],
                            "1587070": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0079600-83.2001.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ANGELA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido às fls. 436/438. \r\n\r\nId: 1587070"
                            ],
                            "1586294": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000088-33.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Paulo Bizerra de França\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 180/186:\"...por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586294"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1587511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132800-20.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Maria Nilma Lima de Barros ( Maria Nilma Lima de Barros RJ95293D ), - Recorridos : Educon Educação Superior com Alta Tecnologia ( Simone Zonari Letchacoski PR18445D ), Eximerco Exportação Importação e Comércio de Materiais Didáticos Ltda. ( Simone Zonari Letchacoski PR18445D ), Vetel Ltda. ( Simone Zonari Letchacoski PR18445D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação, imputada à autora, por litigância de má fé. Resta mantido, no entanto, o valor fixado a título de custas, pelo MM. Juízo a quo, calculadas sobre o valor dado à causa, das quais está dispensada a reclamante em razão da gratuidade de justiça que lhe foi deferida. Pelas Rés compareceu Dra. Renata Cerci P. Ruschel (OAB 40884 PR).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1587511"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1587674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0158100-94.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Ibi S.A. - Banco Mútiplo\r\n\r\nEbgdo: Glaucia Moraes Braga, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 557/558. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587674"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1587672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001339-60.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Rede D Or São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Vera Lúcia Argemiro da Silva ( Carmen da Silva Neugarten RJ68990D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão encontrada no julgado, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: \"por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução das parcelas salariais pagas além do salário básico no cálculo das diferenças devidas em razão da inobservância do valor do piso salarial normativo.\"\r\n\r\nProcesso: 0000471-02.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Claudio Luiz Garcia da Silva ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), Wagner Silva de OliveiraCarlos Mauricio Medina Gallego - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002048-84.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Municipio de São João da Barra REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Mariza Nogueira Mendonça Alvarenga ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamado e, preliminarmente e no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001022-74.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Eliete de Pontes Soares Vianna ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Embargado : De Nadai Serviços de Alimentação e Serviços Ltda. (Em recuperação judicial)Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e no mérito, na forma da fundamentação constante da presente decisão, que passa a integrar este decisum, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1587672"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1587436": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sess ão do dia 28/10/2013)\r\n\r\nProcesso: 0000035-08.2013.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Hotel Cruz Ouro Ltda. ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - Recorrido : Vicente Pereira da Silva ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de n ão conhecimento arguída em contrarrazões e não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000496-73.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Fernando Raphael Secchi de Lima ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que as horas extras referentes aos per íodos não cobertos por cartões de ponto sejam calculadas com base na média extraída dos registros de fls. 192/199 e, ainda, que o labor suplementar verificado a partir de outubro de 2007 observe os horários declinados pela testemunha Paulo Maurício de Souza às fls. 358, ou seja, de segunda a sábado, das 8h às 20h, e dois domingos por mês, das 8h às 19h.\r\n\r\nProcesso: 0000743-33.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Janice da Silva Steeg ( Rosa Maria Brand ão Santana RJ147671D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Janice da Silva Steeg ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000903-54.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Wagner Gon çalves de Oliveira ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Recorrido : SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), SC - Santa Cecília Empreendimento e Administração Ltda. ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), Santa Cecília Imobiliária Ltda. ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), SPE Rio 2014 Incorporadora e Construtora Ltda. ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), SPE José Higino Incorporadora e Construtora Ltda. ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para fixar o percentual do vale-transporte a ser descontado do empregado em 6% de 24.09.2006 a 28.02.2007, 5% de 01.03.2007 a 28.02.2009 e 3% de 01.03.2009 até 02.04.2011 e multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por dia de atraso no cumprimento da obrigação de fazer contida na alínea b do pedido. Mantêm-se os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001117-19.2010.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Sérgio Pereira ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001142-49.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Luiz Carlos Camargo ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Santa Casa da Miseric órdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e conhecer parcialmente do recurso ordinário, dando-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação a retificação da CTPS do autor, passando a constar admissão em 01/04/2006 e salário mínimo vigente à época, bem como ao pagamento do adicional de tempo de serviço, 13º salários, férias, FGTS e indenização referente ao PIS, tudo conforme postulado, inclusive seus consectários, levando-se em consideração o salário mínimo, observada a prescrição declarada na sentença. Custas de R$ 400,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001443-22.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declara ção - Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Arcinelio de Azevedo Caldas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic RJ135011D ), - Embargado : Arcinelio de Azevedo Caldas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic RJ135011D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001556-35.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Julio Laureano da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Julio Laureano da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da r é e integralmente o adesivo do autor, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante sendo a Juíza Maria Helena Motta por fundamento diverso e, por maioria, dar provimento ao da reclamada para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência, ficando o autor dispensado do ressarcimento, eis que a ré não recorreu da gratuidade de justiça conferida pela sentença. Mantêm-se os valores fixados pela Juíza de primeiro grau, vencida a Juíza Maria Helena Motta no tocante as horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001574-59.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Pedro Antonio Gomes do Nascimento ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Recorrido : Loj ão de Caxias Calçados Ltda. ( Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001627-68.2011.5.01.0206 - RO Embargos de Declara ção - Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Embargado : Eliane Luiz da Silva Pinto ( Pablo de Assumpção Fiorio RJ158045D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001756-44.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Bruno Felipe Teixeira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Ingrid A M de Oliveira - ME ( Amir Delfino Ferreira Leite RJ85084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no m érito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Maria Helena Motta que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0002030-09.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Wilton Cardoso Candido ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento. A Juíza Maria Helena Motta no tocante ao acúmulo de função acompanhou o relator por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0017100-79.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Lorena da Silva Soares ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento, para condenar a segunda ré, na qualidade de devedora subsidiária, ao pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos na origem. Mantêm-se os valores fixados pelo juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0025300-44.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Janaina da Silva Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Vanderléia Magalhães Rodrigues Lanches ME ( Raphael Gonçalves Moreira RJ143390D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais postuladas no item 2 do rol de fls. 05. Mantêm-se os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0111100-06.2005.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Vera Helena R Caldas Francisco RJ57914D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128400-18.2004.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Luiz Claudio Gaioti Ximenes ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0157400-60.2008.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Aelson Gomes da Nóbrega ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0181200-08.2005.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Leader S.A. Adm Cartoes de Credito ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Rose Mary Lacerda dos Santos ( Carlos Roberto Gomide Pimentel RJ61835D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 3.000,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1587436"
                            ],
                            "1587497": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0075000-50.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: João Edgar das Neves Sallay [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nottingham do Brasil Ltda., Ebgdo: CRCF Serviços em Informática LTDA. E.P.P., Ebgdo: Arthur D. Little Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Edgar das Neves Sallay\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 380, conforme o teor: \"J. Prejudicado ante o decidido às fls. 379. Not. Rio, 30-10-13 Fernando Antonio Zorzenon da Silva Desembargador\" .\r\n\r\nId: 1587497"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1587201": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001658-30.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Janey Luiza de França [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nDeferido o pedido de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 05 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1587201"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1585995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000955-43.2011.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Michelle Ribeiro da Silva ( Claudia Maria Beatriz Silva Duranti RJ52780D ), - Recorrido : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Jorge Augusto Esposito de Miranda RJ47010D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para aumentar o valor da indenização por dano moral de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0064800-80.2005.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco HSBC S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Leandro de Oliveira Rodrigues ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro RJ139105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento a fim de que seja dado prosseguimento à execução, com a cobrança dos valores apontados pela União, devidamente atualizados.\r\n\r\nProcesso: 0050600-94.2005.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco Bradesco S.A ( Bianca Braga Vianna RJ146368D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de que seja dado prosseguimento à execução, com a cobrança dos valores apontados pela União, deduzido o valor comprovadamente recolhido às fls. 727.\r\n\r\nProcesso: 0035500-25.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033500-34.1995.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : FRANCISCO BRISAMAR FRANKLIN VERAS ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : RAIMUNDO NONATO SOBRINHOROSA MARIA R.DE SAVALDONIER DE OLIVEIRA CARVALHO ( Valdemy Domingos dos Santos RJ26140D ), JOSE ITAMAR SAMPAIOELIZABETH HENRIQUES ALMEIDAJAYME XIMENES ARAGAO ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA - por maioria, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059200-44.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Provar Negocios de Varejo Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para para excluir da contribuição previdenciária patronal o percentual destinado a terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0001707-64.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Wesclerlei Quitete de Barros ( Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ71285D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000211-72.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Marcelo Martins de Oliveira ( Claudia Cristina do Rosario Conde RJ104027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000011-20.2013.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Valfredo de Almeida Ramos ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Pool Rio Serviços e Recursos Humanos - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055000-21.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Sony Music Entertainment Ltda. ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), BMG Brasil Ltda. ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1585995"
                            ],
                            "1585996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000211-72.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Marcelo Martins de Oliveira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 626/631 .\r\n\r\nProcesso: 0033500-34.1995.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO BRISAMAR FRANKLIN VERAS\r\n\r\nAgdo: BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA, JAYME XIMENES ARAGAO, JOSE ITAMAR SAMPAIO, ELIZABETH HENRIQUES ALMEIDA, RAIMUNDO NONATO SOBRINHO, ROSA MARIA R.DE SA, VALDONIER DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA, ELIZABETH HENRIQUES ALMEIDA, JOSE ITAMAR SAMPAIO, RAIMUNDO NONATO SOBRINHO, ROSA MARIA R.DE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 455/457 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1585996"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1587474": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001198-48.2011.5.01.0062 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Renata Perozo Oliveira ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - Recorrido : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Renata Perozo Oliveira ( Otavio Ferreira RJ82820D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0101500-75.2008.5.01.0261 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jose Carlos Rodrigues Filho ( Bruno Farias RJ127705D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação da 2ª ré à modalidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001044-03.2010.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : G-Tech Transportes e Logística Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Fernando Luiz Silva Nunes ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1) excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos; 2) limitar o deferimento do pagamento de diárias (por despesas com almoço, jantar e pernoite) àquelas verificadas nos demonstrativos constantes dos autos, bem como para limitar o pagamento de vale-refeição ao período de 01/05/2009 a 30/04/2010.\r\n\r\nProcesso: 0000243-18.2013.5.01.0039 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Ambient Air Ar Condicionado Ltda ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade, RJ15825D ) - Agravado : Maria Delurde Xavier de Souza ( Marcia de Oliveira Lenos RJ84319D ), Dandara Xavier de Souza ( Marcia de Oliveira Lenos RJ84319D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000251-64.2013.5.01.0016 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Soraia Cordeiro da Silva ( Servulo Aguiar de Paula Machado RJ131395D ), - Agravado : Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D), Curso Princesa Isabel Ltda. ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência das peças indispensáveis à sua admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000179-77.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Isaias Antonio Fagundes Soares ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000676-27.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Hoteis Othon S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Lúcia da Conceição Silveira ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Companhia Hotéis do Leme ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000211-07.2013.5.01.0041 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Carlos Alberto de Oliveira Ribeiro ( RJ33089D) - Agravado : Rádio e Televisão Record S.A. - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2009.5.01.0036 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Alexandro Vicente da Silva ( Andreia Pereira da Matta de Oliveira RJ137300D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Alexandro Vicente da Silva ( Andreia Pereira da Matta de Oliveira RJ137300D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir a condenação ao pagamento do prêmio de 14,5% e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0132900-32.1995.5.01.0013 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BRADESCO DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para admitir os cálculos de fl. 548, que já levam em conta o valor previdenciário recolhido à fl. 533, bem como abatem do salário-de-contribuição as verbas indenizatórias (conforme fls. 420 e 598).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1587474"
                            ],
                            "1587480": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000641-53.2010.5.01.0076 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Luis Claudio Franco Leite ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento de horas extraordinárias a 30 (trinta) minutos diários (tempo despendido entre o ponto final e a garagem), bem como às diferenças pela incidência do adicional de 50% sobre o labor em dobra (7 horas) em 3 (três) vezes por semana, mantendo-se a sentença quanto aos parâmetros fixados para apuração e repercussões deferidas, além de deferir a dedução dos valores pagos sob a rubrica “art. 71 CLT - Hora Refeição”, no que concerne à hora extra relativa ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0037800-74.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Maria da Penha Rosa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0083900-22.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Andrea dos Santos Levindo (Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para suprir omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo, a incidência de atualização monetária, sobre a indenização por danos morais, a partir da data da publicação do julgado de fls. 693/729 e, a contagem de juros de mora, do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0219700-47.1996.5.01.0007 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : HERBERT WETZEL (Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ),- Agravado : Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio. O Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1587480"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1586978": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0079600-44.1989.5.01.0021 - AP - Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal. Agdo: Roberto Bielawski, Agdo: Liane ralston Bielawski, Agdo: VIENA RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: Odemiro Artur Fonseca, Agdo: VALDINETE SOUZA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: Denise Ralston Fonseca. Destinatário(s): Agdo VALDINETE SOUZA COSTA. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1586978"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1586588": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001461-79.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WESLEY ROBERTO DOS REIS ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - Recorrido : VIAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de horas extras relativas a não concessão do intervalo intrajornada, estas com reflexos nas verbas rescisórias, FGTS + 40%, RSR, natalinas e férias + 1/3, deduzidos os valores recebidos pelo autor no importe de 50% do valor da hora de labor.\r\n\r\nProcesso: 0098000-26.1987.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : ANECIA PERES DESCHANPS ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observado o valor TETO da complementação, conforme previsto no Regulamento. Determinar que os valores sejam apurados por perícia contábil, as expensas do Agravante, observados os parâmetros fixados, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0044000-65.2007.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ROMILDO FERREIRA ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. (atual denominação de SHELL BRASIL S.A.) ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. (atual denominação de ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO S. A.) ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), ROCHA E FILHO LTDA ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ( Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D ), RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. (atual denominação de SHELL BRASIL S.A.) ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitando as arguições de não conhecimento e, no mérito, acolhe-se a prescrição extintiva renovada em contrarrazões pelas rés, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 269 - IV do CPC, e negar provimento ao recurso do autor. \r\n\r\nProcesso: 0093500-66.2004.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), ELIANE WEICHERT DA COSTA ( Leonardo Felippe Lourenco da Silva RJ128067D ), - Recorrido : HEALTH CLINIC LTDA ( Lenir Meneses de Souza RJ59932D ), ELIANE WEICHERT DA COSTA ( Leonardo Felippe Lourenco da Silva RJ128067D ), HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), RIBALTA EVENTOS LTDA ( Lenir Meneses de Souza RJ59932D ), CENTRO MEDICO RIO MAR LTDA ( Lenir Meneses de Souza RJ59932D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da ré, para determinar que que recolhimentos fiscais e previdenciários devem observar o entendimento contido na Súmula nº 368 do C. TST, e negar provimento ao recurso da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000073-38.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO DO BRASIL S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), CONBRÁS ENGENHARIA LTDA. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : CONBRÁS ENGENHARIA LTDA. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), GILSON DE MATTOS DOMINGUES ( Jose Henrique de Lemos Portella RJ4490D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da 1ª reclamada, para declarar a improcedência do pedido, restando prejudicada, via de consequência, a análise do recurso do banco reclamado, tudo nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0172800-82.2006.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SILVIA CRISTINA ALVES DA SILVA ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001497-33.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUCIMARA DA SILVA RAMOS ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : CELINA MOURIS CORREA ( Victor Jose Siqueira Alonso RJ89076D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002785-09.2010.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : AUTO POSTO ITACOM LTDA ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Agravado : JOSÉ GERSON BRAGA ( Odaiza Santos do Amaral RJ115224D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ilegitimidade ad processum do signatário.\r\n\r\nProcesso: 0039400-41.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALEXANDRA PRESTES SANTIAGO DE ANDRADE ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000851-19.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ESTADO DO RIO DE JANEIRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e VINICIUS MARTINS DE LIMA NASCIMENTO ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ) - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto à remessa necessária e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do réu, para excluir da condenação a indenização por danos morais, e negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0130300-10.2003.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravados : OS MESMOS - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição do Executado, conhecer do Agravo de Petição do Exequente e, no mérito, negar-lhe provimento. Declarar,de ofício,a nulidade da homologação dos cálculos previdenciários.\r\n\r\nProcesso: 0001248-08.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes : NOVA CASAS BAHIA S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), EDSON ANTONIO ALVES ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada, a multa do art. 477 da CLT, a indenização por dano moral, os honorários advocatícios e para que as horas extras sejam apuradas à luz dos dias efetivamente trabalhados, e negar provimento ao recurso ordinário do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0061800-22.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : CARLA FARIA FORTES ( Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de deserção, e, no mérito, dar provimento ao recurso, para em reformando a r. sentença, julgar improcedente a pretensão. Não há falar em ônus sucumbenciais invertidos, ante o deferimento da gratuidade de justiça às fls.398. \r\n\r\nProcesso: 0001413-88.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VALDEMIR FERNANDEZ BRANDÃO ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - Recorrido : HILARION TRANSPORTES E TURISMO LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000671-38.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : DAVI ANTÔNIO VIEIRA RAMALHO (DVR Consultoria e Controle de Qualidade) ( Joao Carlos Batista RJ64449D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0174600-97.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : KEILA DE SOUSA SANTANA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - Recorrido : INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO A SAÚDE ( Inbesps ) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), CRUZ VERMELHA BR ASILEIRA ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), KEILA DE SOUSA SANTANA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, extinguir o processo, sem resolução do mérito, por ausentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (CPC, art. 267, IV, c/c ?˜ 2º), tudo nos termos da fundamentação supra, restando, via de consequência, prejudicada a análise dos recursos interpostos por ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0000955-26.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANTÔNIO SÉRGIO MACHADO GOULARTE ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA ( Vanessa de Souza Xavier RJ133174D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000954-82.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : KAROLINA DE BIASE SCHUABB ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Embargado : ARTLIMP SERVIÇOS LTDA. ( Debora Pavao dos Santos RJ135059D ), BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124900-95.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), ILDELANE RAMOS DE ALCANTARA SILVERIO ( Maria Arminda Santos de Azevedo RJ53069D ), - Recorrido : ILDELANE RAMOS DE ALCANTARA SILVERIO ( Maria Arminda Santos de Azevedo RJ53069D ), COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL SAÚDE ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da Autora, para declarar a dispensa em 28 de maio de 2009 e, por conseguinte, deferir o salário de MAIO/09; para deferir a multa do art. 477 da CLT; para deferir o décimo terceiro salário de 2008 e o proporcional de 2009 em 6/12, já computada a integração do aviso prévio; e, quanto ao recurso do 2º Réu, dar provimento parcial para afastar as condenações ao salário-família, às diferenças de reajuste coletivo, bem como ao prêmio assiduidade.\r\n\r\nProcesso: 0001444-60.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BRUNO LEANDRO VIEIRA DE CASTRO ( Karlos Herick Lobato Devillart RJ152866D ), BATISTA DA COSTA PROKOPIUK E ADVOGADOS ASSOCIADOS ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : BATISTA DA COSTA PROKOPIUK E ADVOGADOS ASSOCIADOS ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), BRUNO LEANDRO VIEIRA DE CASTRO ( Karlos Herick Lobato Devillart RJ152866D ), SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS REFEIÇÕES RÁPIDAS FAST FOOD E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, e no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante e negar provimento ao Recurso adesivo interposto pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0073400-74.2003.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : PEDRO PAULO DE FREITAS ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por unanimidade, rejeitar a arguição de intempestividade feita em contraminuta, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141100-87.2002.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ROBSON DA SILVA ( Joao Oscar Pereira Jales RJ104317D ), - Agravado : APLUB - Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil ( Thais Bittencourt Camello RJ108688D ), ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de) ( Henrique Noel da Silva Moraes RJ154821D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Exequente e DAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela sócia-executada, para afastar a execução sobre os acionistas da empresa-executada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002030-63.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SUELI NASCIMENTO VIANA ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - Recorrido : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a nulidade dos atos praticados ab inito, determinando, outrossim, a baixa dos autos a fim de que o processo seja incluído em pauta para que seja apresentada a resposta do réu, prosseguindo-se até ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0001903-28.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCELLE BENTO DOS SANTOS ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - Recorrido : MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a nulidade dos atos praticados ab inito, determinando, outrossim, a baixa dos autos a fim de que o processo seja incluído em pauta para que seja apresentada a resposta do réu, prosseguindo-se até ulteriores termos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1586588"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1587263": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nGAB. JUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nProcesso: 0109900-49.2000.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Vanderlei Pimenta Guimarães [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nAgdo: MICHELE DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Agdo: VJR Representação Comercial Ltda [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)], Agdo: Ricardo Landim, Agdo: Walcir Vieira de Mello [Adv. Andre Francisco Siqueira (OAB: RJ 116808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walcir Vieira de Mello\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl.293\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1587263"
                            ],
                            "1587262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000970-81.2012.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nova Padaria Teixeira Ltda. ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - Recorrido : Gabriela Pinheiro Sousa ( Jeane Marins dos Santos Cunha RJ144898D ), - por unanimidade, em conhecer parcialmente do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extras e respectivos reflexos, bem como do adicional noturno, o que resulta na improcedência do pedido, com inversão do ônus de sucumbência. Presente pela ré, Dr. Alan Gomes (OAB/RJ 140959).\r\n\r\nProcesso: 0000896-42.2012.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Merary Rodrigues do Nascimento ( Raquel Rodrigues da Rocha RJ112840D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para isentar a segunda reclamada do pagamento das custas, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000561-42.2011.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Gastroservice Refeiçoes Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Estaleiro Welltream ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Gastroservice Refeiçoes Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Roberto Souza dos Santos ( Renée de Souza Cunha RJ149309D ), Estaleiro Welltream ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas 1ª e 2ª reclamadas, e dar-lhes parcial provimento para determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos a título de horas extras, e para excluir da condenação a indenização por danos morais e a multa por litigância de má-fé de 1% em favor do reclamante e indenização de 20%, ambas sobre o valor atribuído à causa. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e custas de R$ 80,00 (oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Presente pelo réu, Dra. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB/153980).\r\n\r\nProcesso: 0000748-78.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : José Carlos da Silva ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - Recorrido : Allevato e Advogados Associados ( Sergio Reynaldo Allevato RJ14871D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, e dar-lhe provimento parcial, para (i) determinar aréu que deverá anotar a CTPS do autor fazendo constar a data de admissão em 03/05/2004 e demissão em 01/08/2009, computada a projeção do aviso prévio, na função de advogado, sob pena da obrigação de fazer ser efetuada pela Secretaria da Vara, após o trânsito em julgado, com a comunicação às autoridades competentes para fins de aplicação das multas administrativas, nos moldes do § 1º do art. 39 da CLT; (ii) o pagamento dos salários retidos de fevereiro, março, abril, maio, junho e julho de 2009; (iii) o pagamento das férias de 2008/2009, de forma simples, bem como das férias proporcionais de 2009; (iv) deferir aviso prévio indenizado, décimo-terceiro-salário de 2008 e décimo-terceiro-salário proporcional de 2009, além dos depósitos de FGTS acrescidos da indenização compensatória de 40% (quarenta por cento); (v) o pagamento da multa do artigo 477, da CLT; (vi)deferir a indenização substitutiva pelo não fornecimento das guias de seguro-desemprego. Juros da mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C.T.S.T apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação arbitrar seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento pelo autor, Dra. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB/RJ 107862).\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1587262"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1587478": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000977-17.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Evandro Souza de Araújo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Evandro Souza de Araújo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Evandro Souza de Araújo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 493. \"Dê-se vista àparte contrária, por 05 dias.\" Rio, 22/08/2013. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho .\r\n\r\nId: 1587478"
                            ],
                            "1587482": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000225-69.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Margareth Peres Fraguas ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Embargado : Massa Falida de BSI do Brasil Ltda.Caixa Econômica Federal (Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0118500-69.2003.5.01.0033 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : GP Motos Carioca Ltda ( Katiane Rodrigues da Cunha RJ153116D ), - Agravado : ANTONIO CESAR MACHADO LOPES ( Tatiana Chiaradia RJ113972D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a sucessão declarada pelo MM. Juízo de origem, mantendo a agravante no polo passivo, visto integrar com a ré grupo econômico, bem como para determinar a dedução, do crédito do autor, da sua cota parte na contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000016-50.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Cleber Silva ( Aureo Hildebrandt Junior RJ40293D ), - Embargado : Sabor Brasil Viviane Alimentos Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0103100-53.2006.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Aluizio Francisco dos Santos ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), SOS Coop Solucoes Coop de Sol e Trab dos Prof Adm e Serv Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido e reconhecer o vínculo empregatício com a primeira reclamada, condenando-a a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor, no período de 26/03/2004 a 30/06/2004, com salário de R$ 532,50 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), bem como ao pagamento, com condenação subsidiária do segundo, do aviso prévio; férias proporcionais, acrescidas de 1/3, na razão de 4/12; gratificação natalina proporcional, na razão de 4/12; saldo de salário de 30 dias (junho de 2004); valores referentes ao FGTS não depositado com indenização compensatória de 40%; multa do art. 477 da CLT; do adicional de 50% sobre as horas extras, nas semanas nas quais ultrapassado o módulo de 44 horas (considerada as escalas de 12 x 36), à exceção das horas extras devidas pela supressão do intervalo intrajornada, as quais são devidas integralmente (1 hora extra por plantão) com o adicional de 50%. Novo valor de custas de R$ 160,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 8.000,00. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0087900-29.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Gustavo Abdalla ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Barcas S. A. Transportes Marítimos ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), Gustavo Abdalla ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar aqueles opostos pelo reclamante e acolher os opostos pela primeira reclamada, a fim de sanar a omissão apontada, fazendo integrar ao acórdão embargado o novo valor das custas - R$ 400,00 (quatrocentos reais) - calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente (R$ 20.000,00 - vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0039600-96.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ricardo Pinheiro Pinto ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Banco Bradesco S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0054100-82.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Wanderley Delmiro Barros ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Wanderley Delmiro Barros ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0007234-98.2011.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Roberto Batijotto ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Embargado : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP (Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1587482"
                            ],
                            "1587483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000225-69.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Margareth Peres Fraguas\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.256/257: \" por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587483"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1586979": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0045200-28.2009.5.01.0045 - ED - Ebgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]. Ebgdo: Thiago dos Santos Rodrigues [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Ebgdo: Criativa Participações Ltda [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Thiago dos Santos Rodrigues. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-17.2009.5.01.0076 - ED - Ebgte: Jorge Luiz Silva dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]. Ebgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB - Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1586979"
                            ],
                            "1587421": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000110-93.2012.5.01.0076 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand SP211648D ), - Recorrido : BBC7 Logística e Transporte Ltda. Altair do Nascimento Albuquerque ( Alexander dos Santos RJ86959D ), Linear Gestão em Logística Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral e assegurar a dedução de parcelas pagas sob idênticos títulos deferidos na sentença, tudo conforme fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000875-24.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Alzemir da Silva Rodrigues ( Leandro Lima RJ87313D ), - Embargado : Clínica Enio Serra Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e acolhê-los para receber o recurso ordinário, antes não conhecido, e determinar o retorno dos autos a esta relatora para regular processamento, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001668-57.2012.5.01.0058 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Renilson Ferreira de Oliveira ( Rosângela da Silva da Cruz RJ157677D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento condenar a ré a pagar ao autor a indenização por danos morais de R$ 12.000,00, a restituir-lhe o valor de R$ 100,00 a título de dano material e a pagar-lhe a multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, com inversão do ônus da sucumbência, tudo conforme fundamentação. Juros da mora ex vi legis ção monetária a partir da presente em relação à indenização por danos morais. Cumprimento à Lei 10.035/00 declara-se a não incidência de contribuição previdenciária ou IRRF sobre as parcelas deferidas (art. 46, §1º, da lei 8.541/92, Provimento CG/TST nº 01/96, Súmula 368, II, do TST, IN 1.127 da SRF, OJ 400 da SDI-1 do C.TST), à exceção do saldo de salário de 45 dias. Arbitra-se à condenação novo valor de R$ 15.000,00, custas de R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0006800-30.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Elisabete Barbosa de Souza ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, em parte, para estabelecer que os valores pagos a título de resilição contratual deverão ser deduzidos término da relação de emprego, observando-se, na ocasião, a modalidade de rescisão, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001738-34.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Alessandra Rocha de Assis ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Embargado : Banco Mercantil do Brasil SA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios para rejeitá-los, tudo conforme fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001349-90.2011.5.01.0263 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ademir Cordeiro de Oliveira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ademir Cordeiro de Oliveira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar-lhes provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000581-76.2010.5.01.0045 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Jaime Luiz Macedo Correa ( Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ106872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da responsabilidade subsidiária imposta à recorrente as verbas rescisórias e os depósitos de FGTS posteriores a 28/02/2009, ante os limites decorrentes do período de efetivo labor em benefício dessa tomadora, tal como traçado na sentença, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000842-79.2011.5.01.0021 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Euziane de Oliveira Garcia ( Julio Cesar Manoel Prudente Junior RJ159366D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001153-43.2012.5.01.0051 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Viviane Lana Velasco Lopes ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, à exceção da matéria envolvendo devolução de descontos indevidos, por absoluta ausência de pedido e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001064-32.2012.5.01.0047 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Gilberto Querino de Oliveira ( Eliana de Santana Meneses RJ158801D ), - Recorrido : Vitrocolori Comércio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, com exceção da matéria relativa à retificação da data de dispensa, com projeção do aviso prévio indenizado, e, no mérito, negar-lhe provimento,conforme a fundamentação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1587421"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1587193": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001121-69.2013.5.01.0482 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Charles de Siqueira Leal (Guilherme Tito de Almeida RJ96646) - Agravado : Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça requerida pela parte autora e prosseguimento do recurso, nos termos do voto da Redatora Designada. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0000238-27.2013.5.01.0061 - AIRO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Ramon Paiva Braga (Márcio Soares Rodrigues RJ 82614D) - Agravado : Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda. ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, e prosseguimento do recurso, nos termos do voto da Redatora Designada. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1587193"
                            ],
                            "1587238": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001233-11.2013.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : - Agravado : Municipio de Guapimirim ( Procuradoria Munic de Guapimirim ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que seja dado seguimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0128500-55.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Antônio Luiz de Paula ( Marco Antonio Pereira Batista RJ53047D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. n/p Engenheiro Luis Carlos Azeredo Perrout - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1587238"
                            ],
                            "1587273": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110000-53.2003.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : RADIOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), - Embargado : PAULO CEZAR GONCALVES CALAZA ( Jose Luiz Rezende de Almeida RJ19110D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, apenas para se prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000775-91.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Diogo Rodrigues Campos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada, acolher a preliminar de nulidade da r. sentença recorrida, por julgamento extra petita, e negar-lhe provimento quanto aos demais temas. Fica prejudicada, assim, a apreciação do tema “do acúmulo de função”.\r\n\r\nProcesso: 0001420-32.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Eriky Bezerra Breciane ( Marcia Carneiro de Holanda RJ125309D ), - Recorrido : W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burger King ( Walter Aroca Silvestre SP16785D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto ao tema “Da Limpeza de Dutos e Exaustão de Gordura”, conhecer do recurso no tocante às matérias remanescentes e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000317-63.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alex Soares de Sá ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário, por deserção, arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1587273"
                            ],
                            "1587427": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001771-51.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Vanessa Lidiane da Silva ( Sheila Patricio da Costa RJ168323D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, bem como o pagamento da multa do art. 467 da CLT, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 5.237,45 (cinco mil e duzentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos), com custas judiciais no importe de R$ 104,74 (cento e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1587427"
                            ],
                            "1587566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136100-73.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : América Engenharia e Construções Ltda. ( Rosangela Fagundes de Almeida Graeser SP107744D ), Darly Garcia da Silva ( Suellen de Almeida Ramos RJ154370D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002500-07.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Arlindo Batista da Silva Neto ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Marte Engenharia Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Marte Engenharia Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Arlindo Batista da Silva Neto ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e do recurso ordinário da Reclamada. No mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0000459-24.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Condomínio do Edifício Residencial Lima Drumond ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Valdemir Francelino Ferreira ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Residencial Lima Drumond ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Valdemir Francelino Ferreira ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de janeiro, 06 novembro de 2013. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1587566"
                            ],
                            "1587574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001527-05.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Cristiane Prado Peixoto Santos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000274-32.2013.5.01.0041 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ALBERTO GEORGES KHOURY ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Agravado : Companhia Sayonara Industrial ( Sandra Maria de Santana Kuzava RJ1636A ), MAURICIO GEORGES KHOURYJanete Costa Ferreira ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, por não caber a interposição de Agravo de Petição da decisão que não conhece da exceção de pré-executividade, uma vez que possui natureza interlocutória, que não comporta recurso de imediato.\r\n\r\nProcesso: 0000701-81.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Embargado : Josenildo da Silva ( Gustavo Fischpan Camera Castro RJ145310D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000156-32.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Jorge Pereira da Silva Filho ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnioc Judiciário\r\n\r\nId: 1587574"
                            ],
                            "1587604": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001196-23.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marli Batista ( Leandro Goncalves da Costa RJ111435D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000509-56.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : MZ Dolly Confecções Ltda. - Mary Zayde ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Fabiana Alves Barbosa ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1587604"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1587132": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001162-82.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ) e 2) Anderson de Moura ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorridos : 1) Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), 2) Anderson de Moura ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ) e 3) Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001194-25.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e 2) Nelson de Souza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorridos : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e 2) Nelson de Souza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000744-16.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D ) e 2) Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Recorridos : 1) Zenilda Maria da Costa Quesada (herdeira de José Albino Quesada Fernandes ) ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), 2) Tarcisio Novaes de Almeida e Outros ( Ivo Braune RJ3791D ), 3) Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ) e 4) Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ163667D ), - por unanimidade, não conhecer da prescrição suscitada pela 1ª reclamada, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000631-03.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Alexandre Maia Vieira ( Monica Santos Moreira RJ73538D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050800-04.1998.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : JOSÉ AUGUSTO BERNARDO CORREIA ( Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro RJ98048D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000441-10.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) André Germano Oliveira Simões ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ) e 2) Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorridos : 1) André Germano Oliveira Simões ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ) e 2) Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes do desvio de função e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir uma hora extraordinária diária, em razão da não concessão integral do intervalo intrajornada; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 15.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001474-14.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : Armazéns Gerais Murundu Ltda. e AGMSBS TRANSPORTES LTDA. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Uallace de Oliveira Moura ( Eber Jackson da Silva RJ102097D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000555-97.2012.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : UTOPIA DE NILÓPOLIS CONFECÇÕES LTDA. ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Recorrida : VERÔNICA MOTTA DOS SANTOS ( Marco Aurelio Pereira de Souza RJ126487D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação a cominação contida no art. 467 da CLT e reduzir a condenação em horas extraordinárias, fixando o total mensal de 5 horas; reduzido o valor da condenação para R$ 15.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000719-70.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) João de Jesus Fernandes ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ) e 2) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : 1) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e 2) João de Jesus Fernandes ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e do recurso adesivo interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0516200-18.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM ( Joao Alberto Whehaibe RJ2553D ), - Agravados : 1) AMG SERVIÇOS GERAIS LTDA. e 2) JOSÉ LUIZ DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109800-14.2005.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Sul América Capitalização S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ) e 2) DBK Sistemas Ltda. ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - Recorridos : 1) DBK Sistemas Ltda. ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), 2) Sul América Capitalização S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), 3) Sul América Companhia Nacional de Seguros e Sul América Empreendimentos e Participações Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ) e 4) Alexandre da Silva Seabra ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), , - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da quarta reclamada DBK Sistemas Ltda. e NEGAR provimento ao recurso da terceira reclamada Sul América Capitalização S.A., nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001318-54.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : José Nunes Aragão ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorridas : 1) Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) e 2) ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para, declarando a nulidade do contrato firmado com a 1ª reclamada, reconhecer o vínculo empregatício com a 2ª reclamada, LIGHT, no período compreendido entre 04/06/2001 e 16/06/2009 e determinar a baixa dos autos para julgamento dos pedidos consectários (itens 3.2 a 3.7 da inicial), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000034-76.2013.5.01.0224 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Gelson Viana Saraiva ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Agravada : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144300-54.2009.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Dolores Gimenez Ramos ( Brasil do Pinhal Pereira Salomão SP21348D ), - Agravados : 1) Fabio Souza Pontes ( Germano da Silva Graca RJ134819D ), 2) Dirceu José Perez Ramos e 3) DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por incabível, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001560-06.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : Viação Rubanil Ltda. e Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Jackson Vitorino Almeida da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000258-75.2013.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Paulo Roberto da Silva ( Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca RJ100564D ), - Agravada : KRG Jacarepaguá Instituto de Beleza Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001606-04.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Carlos Rafael Silveira Santos ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), - Recorrida : Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000831-75.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Michelle Silva Salles ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), -Recorrida : Nuth Empreendimentos Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para reformar a sentença e deferir 1 hora decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada, mantendo-se a sentença quanto aos demais aspectos referentes ao título “DA SUPRESSÃO DO INTERVALO PARA REFEIÇÃO”; para que se estenda a aplicação do adicional noturno às horas trabalhadas além das 05:00h, nos termos do inciso II, da Súmula nº 60 do C. TST e para deferir o intervalo interjornada, nos termos da OJ SDI-1 nº 355 do C. TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001634-29.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Francisco Joviano da Silva Junior ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrida : Caixa Econômica Federal ( Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ172656D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001127-35.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Alberto Jorge Oliveira Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorridas : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões e, por maioria, DAR provimento ao recurso para condenar as reclamadas, solidariamente, a reajustar a complementação de aposentadoria do reclamante, observada a devida incorporação, pelos índices de 6,5%, a partir de setembro de 2007, 9,89%, a partir de setembro de 2008 e 7,81%, a partir de setembro de 2009; acresçam-se juros de mora e atualização monetária, a teor do disposto na Lei nº 8.177/1991 e na Súmula nº 381 do c. TST; os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão observar os termos da Súmula nº 368, III, do C. TST; custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001021-07.2012.5.01.0044 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : MONICA CRISTINA DOS SANTOS ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravados : 1) Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda. ( Risoleta Vieira dos Santos RJ33825D ), 2) Domingos Marcelino dos Santos, 3) Sueli das Graças ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), 4) Ivone Berger Patuzo ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ) e 5) Maria da Penha Barbosa Maia, - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172700-40.2000.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes : 1) CESAR DO CARMO SILVA (Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D) e 2) Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Agravados : 1) Casa Show S.A. (Diego Maldonado RJ106842D) e 2) CESAR DO CARMO SILVA ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamada, por ausência de delimitação, conhecer do Agravo do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001267-56.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Artur da Paixão Barros ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à multa do art. 477 da CLT e diferenças salariais e, no mérito, com ressalva de fundamento da desembargadora Marcia Leite Nery quanto à validade das guias ministeriais, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1587132"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1587589": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000332-68.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Embargado : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Celso da Conceição ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1587589"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1587670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062800-78.2004.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063500-69.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002058-08.2012.5.01.0226 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Jose Antonio Avelino dos Santos ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Agravado : Expresso Itatiaia Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão e manter o agravado no polo passivo, nos termos do voto da desembargadora Marcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110700-23.1996.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Vera Lucia Costa Bethencourt RJ59860D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031800-34.2001.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : ARLINDO ATANAZIO DA SILVA ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), BASIC ENGENHARIA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071500-79.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Joacil de Paula Passos ( Teresa Rodrigues da Rocha Silva RJ32310D ), - Agravado : JOSE ROBERTO ROSA POMPEU ( Wilton Inacio de Jesus RJ106855D ), TOP CENTER CEASA PNEUS PECAS ACESSORIOS LTDA ( Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo sócio reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086900-85.2007.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. ( Fabiano Carnevali RJ84923D ), - Agravado : Grasielle Batista de Oliveira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo ante o caráter protelatório, arguida pela recorrida, NÃO CONHECER do Agravo de Petição no que diz respeito ao imposto de renda e à correção monetária, por ausência de dialeticidade, CONHECÊ-LO quanto às demais matérias devolvidas à apreciação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111900-43.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Ricardo Jose de Vasconcelos Campista ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada (Telemar Norte Leste S.A.), REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença, por negativa na prestação da tutela jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a incidência da Orientação Jurisprudencial 394 da SDI-I e da Súmula 368, ambas do C. TST, conforme fundamentação; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134500-03.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : CBF CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144400-28.2006.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, ex officio, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela executada por falta de interesse recursal, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156200-65.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cesar Augusto Pereira da Silva ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176100-78.2003.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : DELPHOS SERVICOS TECNICOS SA ( Laura Dalia Farah Pessoa RJ113861D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir o valor quitado a título de aviso prévio indenizado da base de cálculo da contribuição previdenciária, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1587670"
                            ],
                            "1587671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000188-91.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Thiago Santiago Elias ( Fábio Antonio Magno Menezes RJ165425D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR as preliminares de nulidade da r. sentença por julgamento extra petita e por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para determinar que o adicional de insalubridade incida sobre o salário mínimo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001131-70.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Clean Mall Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Roberta Cristina da Silva Barbosa ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT; custas de R$ 75,93 (setenta e cinco reais e noventa e três centavos), calculadas sobre o valor de R$ 3.796,58 (três mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), face o decréscimo de condenação com repercussão pecuniária, pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001578-63.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ronny Botelho Filho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil SA ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1587671"
                            ],
                            "1587668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0031800-34.2001.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: ARLINDO ATANAZIO DA SILVA, BASIC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BASIC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111900-43.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Ricardo Jose de Vasconcelos Campista\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada (Telemar Norte Leste S.A.), REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença, por negativa na prestação da tutela jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a incidência da Orientação Jurisprudencial 394 da SDI-I e da Súmula 368, ambas do C. TST, conforme fundamentação; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587668"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1587227": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001486-77.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fernando Toledo de Medeiros ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Fernando Toledo de Medeiros ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do tema relativo ao intervalo intrajornada e DAR-LHE PROVIMENTO, para, acolhendo a sua natureza salarial, determinar o pagamento dos reflexos em RSR, férias com 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40%; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001145-87.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Luciane Coutinho Monteiro Soares ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL provimento, com efeito modificativo, determinando apenas o pagamento da dobra das férias 2007/2008, com acréscimo de 50%, por não ter sido pago em primeira audiência; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000255-30.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : G P Serviços Gerais Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : José Carlos Lopes Azevedo ( Jose Antonio de Oliveira RJ72437D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrida, DANDO-LHE PARCIAL provimento para, sanando-se a omissão verificada, declarar que a parcela ¿intervalo intrajornada¿, paga como hora extra, deve refletir sobre o RSR (Súmula 172 e art. 7º da Lei 605/49), férias + 1/3 férias (§5º do art. 142 da CLT) , 13º salários (Súmula 45) e FGTS (Súmula 63), nos limites dos pedidos contidos nos itens ¿f¿, ¿g¿ e ¿h¿ do rol de fl. 10, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0203900-64.2007.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Denise Moreno Pereira ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Net Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Denise Moreno Pereira ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, opostos pela Reclamante e pela empregadora, NEGANDO-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000817-88.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), GAIAN DA COSTA VELOSO E NURIA FLOR DA COSTA VELOSO (Sucessores de Iva de Sá Affonso da Costa) ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), GAIAN DA COSTA VELOSO E NURIA FLOR DA COSTA VELOSO (Sucessores de Iva de Sá Affonso da Costa) ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de suspensão do feito e NEGAR-LHE provimento; conhecer do recurso da reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir diferenças de salário com repercussões e o adicional de aprimoramento com repercussões, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1587227"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1587251": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022400-30.1994.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal - Agravado : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), - por unanimidade, conhecer do agravo para, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, mantendo incólume a r. sentença de fl. 754, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Redator Designado, que a este dispositivo passa a integrar. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000734-20.2010.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Embargado : Marcelo Grotz ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da executada e da exequente, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0046600-77.2005.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Carlos Roberto e Silva Nascimento ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : Graham Bell Monitoramento e Seguranca Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JURACY ARAUJO DOS SANTOS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CRISTIANE ARAÚJO DOS SANTOS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE provimento, para declarar nula a extinção da execução, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a regular intimação da Agravante e prosseguimento da execução, conforme se entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0375200-39.2003.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : MARCIA CRISTINA DA SILVA COQUERO (socia fl 140) ( Rodrigo Andrade dos Santos RJ150965D ), - Agravado : COQUERO E SILVA CABELEIREIROS LTDA ( Walter Ferreira Pacheco RJ84832D ), WELLERTON OLIVEIRA JOSE DOS PASSOS ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação da matéria e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0318900-77.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Anselmo Alves ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : CSN Cimentos S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento para condenar a empresa ao pagamento de indenização por dano material, consistente no pensionamento mensal correspondente a 50% sobre o valor do último salário do reclamante, desde o evento danoso até os 77 anos ao pagamento de indenização por dano moral fixada em R$ 30.000,00, bem como ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 15%; declara-se a natureza indenizatória das parcelas deferidas e inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0157800-65.2006.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Banco Rural S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Milena Fonseca de Souza Guimaraes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Rural S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo interposto pelo executado, determinando que deduzido do montante integral da execução, o valor consignado no TRCT de fl. 272 sob o código 305, referente ao reflexo da média das horas extras sobre o valor do aviso prévio e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo interposto pela UNIÃO FEDERAL, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1587251"
                            ],
                            "1587438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001396-29.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fernando Henrique de Jesus ( Leandro Mattos de Cerqueira RJ124487D ), Roma Automóveis e Serviços Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Roma Automóveis e Serviços Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Fernando Henrique de Jesus ( Leandro Mattos de Cerqueira RJ124487D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, à exceção do pedido de expedição de ofícios à DRT, CEF e INSS, formulado no apelo autoral, bem como do pedido de indeferimento da gratuidade de justiça, formulado no apelo patronal por faltar-lhes interesse recursal e, REJEITAR a preliminar de irregularidade de representação suscitada pelo obreiro e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário autoral para conceder os benefícios da gratuidade de justiça e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso empresarial para excluir da condenação o pagamento do saldo de salário referente ao mês de setembro de 2012, das férias do período aquisitivo 2011/2012, do ressarcimento por danos materiais e, por fim reformar a r. sentença para julgar procedente a ACP ajuizada pela empregadora, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0001401-42.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Claudio Cleber da Costa Souza ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Sesc - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sesc - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Claudio Cleber da Costa Souza ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, exceto o do réu em relação à prejudicial de prescrição quinquenal; rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PROVIMENTO ao apelo do reclamado para julgar totalmente improcedente o pedido, invertendo o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0011000-47.2002.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Euvaldo José Ferreira ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Agravado : TRANSDEPE S/A ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), LUIZ DE CARVALHO LOPES ( Erenaldo Alves Conceicao RJ72944D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000937-55.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Libral Terminal Rio S.A. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Marcos Aurélio Gomes e Silva ( Nelio Roberto dos Santos RJ52770D ), - Recorrido : Libral Terminal Rio S.A. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Marcos Aurélio Gomes e Silva ( Nelio Roberto dos Santos RJ52770D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares de nulidade do julgado por ausência de fundamentação do decisum e julgamento extra petita referente entrega das guias de seguro desemprego, suscitadas pela ré, e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento do vale alimentação e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante a fim de majorar o valor arbitrado à indenização por danos morais para R$ 10.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001437-57.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Marcio dos Santos Chiappetta ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para afastar a prescrição extintiva, julgando improcedentes os demais pedidos do autor, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nRodrigo Pereira Netto - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1587438"
                            ],
                            "1587454": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000527-32.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Luã Gilberto de Souza Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Brasilcap Capitalização S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001392-53.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Excelsior Copacabana Hotel Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Embargado : Fábio César dos Santos Rocha ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da ré, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000583-60.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo gás matérias- primas derivados petroquímica e afins energias de biomassas e outras renováveis e combustíveis alternativos no estado do rio de janeiro SINDIPETRO- RJ ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petrobás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas RJ1176B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001656-54.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Maria Rosa Ribeiro do Nascimento ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Recorrido : Green Tech Serviços Ltda. Sucessora de Vector Saúde Ambiental Ltda. ( Elizabete Maria Ravani Gaspar ES6523D ), Viação Águia Branca S/A ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a preliminar de não conhecimento arguida nas contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamante, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001020-85.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : União Federal - INSS - Recorrido : Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da União, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000261-48.2013.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Marcelo Gonçalves Dutra ( Daniele de Jesus da Silva RJ115778D ), - Agravado : Merkur Editora Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, por não apresentadas as peças necessárias para a formação do recurso ordinário, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0157700-85.2009.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Agravado : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Mario Sérgio Lopes da Silva ( Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, face a irrecorribilidade das decisões interlocutórias, prevista no art. 893, § 1º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001514-03.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Hilton Santos Rocha ( Fabio Sobreira Lobo RJ129901D ), Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido em relação à segunda ré, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001031-39.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Construtora Travassos Fernandes Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Embargado : Jorge Luiz Nascimento Balthazar ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da Reclamada, sanando a omissão e reformando a r. sentença, para excluir da condenação as diferenças relativas ao aviso prévio e à multa de 40% sobre o FGTS, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1587454"
                            ],
                            "1587528": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086000-10.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Luciana Pereira de Souza ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : COOPCARE- SOCIEDADE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE LTDA ( Ana Cristina Ribeiro Feijao RJ87867D ), Casa de Saúde Santa maria Ltda. ( Bernardo Safady Kaiuca RJ136876D ), Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. ( Bernardo Safady Kaiuca RJ136876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer o vínculo da reclamante com a 1ª reclamada, Casa de Saúde Santa Maria Ltda, no período de 14/11/2002 a 08/04/2007 (fl. 03 - data do período vindicado na inicial), por entender presentes os requisitos dos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis Trabalhistas e a solidariedade da 2ª ré, Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda, por ter participado da fraude; a fim de se evitar a arguição de supressão de instância, determinar a remessa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, bem como a análise dos demais pedidos vindicados na inicial, na forma da fundamentação supra do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001094-67.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Embargado : Alexandro de Deus da Solidade ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000247-46.2013.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Carlos Roberto Silveira ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : Viação Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto aos pedidos de anulação de cláusula normativa referente à compensação de horas e devolução de descontos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO em relação ao pagamento de diferenças de horas extras, inclusive em relação ao intervalo intrajornada, sendo estas as que ultrapassarem 40 horas semanais, bem como seus reflexos nas férias, gratificação natalina, férias com adicional de 1/3, depósitos fundiários e parcela fiscal (IR), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0110900-75.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Ledu Empreendimentos Hoteleiro Ltda.-ME ( Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D ), Edvaldo Flores Veloso Junior ( Monica Leticia Marques Haritoff RJ87919D ), - Recorrido : Edvaldo Flores Veloso Junior ( Monica Leticia Marques Haritoff RJ87919D ), Ledu Empreendimentos Hoteleiro Ltda.-ME ( Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D ), La Gasparotto Restaurante Ltda.-ME ( Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, à exceção do pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, por falta de dialeticidade e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante a fim de reconhecer, como efetivamente laborada, a jornada de trabalho declinada na exordial, qual seja, a partir de novembro de 2008, de segunda a quinta-feira, das 7:00h às 17:00h, com 01h de intervalo intrajornada e as sextas-feira, das 7:00h às 16:00h ainda, ante a eventualidade noticiada, 01 sábado e 01 domingo por mês no horário das 8:00h às 15:00h, fazendo jus o autor à percepção dos valores, como horas extras, das excedentes a 8ª diária ou 44ª semanais, não se computando no módulo semanal as já computadas no módulo diário, com reflexos em 13º salários, férias + 1/3, FGTS e DSR, observando-se o disposto na OJ 394 da SDI-I do C. TST e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0033900-63.2006.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Catia Regina Siston Santos RJ90367D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela executada, de falta de delimitação dos valores, e NÃO CONHECER do agravo por violação ao inciso II, do artigo 514, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001489-16.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCleber Enedino de Oliveira - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Paulo Roberto Costa AntônioCleber Enedino de Oliveira ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Paulo Roberto Costa Antonio (sócio 1ª rda)Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, acolher a preliminar de equiparação à Fazenda Pública suscitada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em suas contrarrazões para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000669-67.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : PROSEGUR BRASIL S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Marcio de Albuquerque Falci ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000248-22.2013.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : Condomínio do Edifício Sheraton Barra ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo agravado para NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por ausência de pressuposto essencial à sua admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000921-15.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Antonio Marcos Ferreira ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - Recorrido : Enes Construções e Incorporadora S.A. ( Victor Gotelip Junior RJ72247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da sentença que aplicou a pena de confissão ao reclamante, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para designação de nova audiência de instrução e prosseguimento regular do feito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1587528"
                            ],
                            "1587467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001514-03.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Hilton Santos Rocha , Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 189/194v.: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido em relação à segunda ré, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587467"
                            ],
                            "1587038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001473-47.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nRcdo: Alternativa Administração de Mão de Obra Especial Ltda., Sindicato dos Empregados em Empresas Transportadoras de Valores, Carro Forte, Similares e Conexos do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alternativa Administração de Mão de Obra Especial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 277/278: \"...nego seguimento ao recurso interposto pelo 2º reclamado (BACEN), com fundamento nos artigos 518, § 1º e art. 557 e § 1º do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), para manter a decisão de primeiro grau, que o condenou como responsável subsidiário pelo adimplemento das obrigações postuladas e deferidas e em honorários advocatícios, haja vista estar em consonância com a jurisprudência dominante do C. TST, expressa na Súmula n.º 331, IV, V e VI, e 219, 329 e 305 do C. TST.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587038"
                            ],
                            "1587406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0046600-77.2005.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto e Silva Nascimento\r\n\r\nAgdo: JURACY ARAUJO DOS SANTOS, CRISTIANE ARAÚJO DOS SANTOS, Graham Bell Monitoramento e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CRISTIANE ARAÚJO DOS SANTOS, Graham Bell Monitoramento e Seguranca Ltda., JURACY ARAUJO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, para tomar ciência do v. acórdão...:...\"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE provimento, para declarar nula a extinção da execução, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a regular intimação da Agravante e prosseguimento da execução, conforme se entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar .\"\r\n\r\nProcesso: 0157800-65.2006.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A., União Federal\r\n\r\nAgdo: Milena Fonseca de Souza Guimaraes, União Federal, Banco Rural S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Banco Rural S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, para tomar ciência do v. acórdão....: ....\"por unanimidade, CONHECER dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo interposto pelo executado, determinando que seja deduzido do montante integral da execução, o valor consignado no TRCT de fl. 272 sob o código 305, referente ao reflexo da média das horas extras sobre o valor do aviso prévio e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo interposto pela UNIÃO FEDERAL, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositovo passa a integrar......\" .\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587406"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1587677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022700-66.2009.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Luiz Antônio Costa (Ricardo Alves da Cruz OAB RJ31047- Agravado : Margarida Bento Rodrigues ( Jorge Luiz Cardoso da Cruz RJ141964D ), Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Isaac Rosenfeld - por unanimidade, DAR provimento ao Agravo de Petição interposto, para desconstituir a penhora efetivada a fls. 326, relegando ao MM. Juízo de primeiro grau, sob pena de ofensa ao duplo grau de jurisdição, a apreciação da oferta do imóvel não-residencial para constituição de nova penhora, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085600-94.2004.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Altacir Ribeiro Brum ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Agravado : HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), Alexandre Magalhaes Borges e ALEXSANDER WILLIAM AUGUSTO DOS SANTOS ( Cezar Lage Pessoa RJ76321D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o agravo de petição interposto, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2007.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Agravado : Asa Serviços de Limpeza Ltda. e Vitor Oliveira de Freitas ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição, exceto quanto à incidência das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, e no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nMõnica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1587677"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1586626": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001437-29.2012.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Santana [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niterói [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgdo Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niterói, Ebgdo Roberto Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 92/94:\"...Não conheço dos embargos de declaração, por não restarem preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. \"\r\n\r\nId: 1586626"
                            ],
                            "1585992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000748-08.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Solange da Costa Bussade do Carmo ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, afastando a prescrição extintiva do pleito referente ao restabelecimento do percentual integral do adicional de produtividade, julgar procedente em parte o pedido, conferindo à autora o direito ao restabelecimento e a restituição da diferença do valor integral da parcela adicional de produtividade, e reflexos em férias, 13º salários, FGTS e triênios, observado o marco prescricional em 16/05/2007, nos termos do voto do Desembargador Relator. O imposto de renda será calculado na forma do disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 30.000,00, pelo réu, dispensado do recolhimento em face do DL 669/70. As diferenças de FGTS possuem natureza indenizatória e devem ser depositadas na conta vinculada da reclamante, eis que não se tem notícias nos autos do distrato. As demais parcelas deferidas têm natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0000659-89.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Isabel Cristina Ermida ( Sergio Reis RJ82717D ), Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - Recorrido : Isabel Cristina Ermida ( Sergio Reis RJ82717D ), Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos. no mérito, negar provimento aos apelos dos reclamados e dar provimento àquele da reclamante, para deferir o pagamento de aviso prévio e indenização compensatória de 40% do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001931-44.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Barbara Ximenes da Victoria ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Recorrido : Município de Itaguaí ( Procuradoria Munic de Itaguai ), Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar o segundo Reclamado, Município de Itaguaí, ao pagamento dos títulos deferidos no r. decisum, de forma subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001332-10.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Welington Lima Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Infornova Ambiental Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000917-92.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Wilma Maria de Jesus ( Bruna Caram Rodrigues Costa RJ159584D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000288-57.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃONeide Aparecida Bastos Lima - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Neide Aparecida Bastos Lima ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o Reexame Necessário em Segundo Grau de Jurisdição, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes contendoras e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Município de Volta Redonda; DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Autora, para condenar o ente público ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000511-36.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de São João de Meriti ( Prefeitura Municipal de São João de Meriti ), - Recorrido : Rogério Carvalho da Nobrega ( Renato Sohn RJ163872D ), MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001234-47.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORetrofit Engenharia de Serviços Ltda. - Embargado : Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. ( Tiago Barbosa dos Santos RJ167177D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1585992"
                            ],
                            "1585994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000511-36.2012.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nRcdo: Rogério Carvalho da Nobrega, MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 118/121 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1585994"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1587564": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001970-10.2011.5.01.0224 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcos Lemos Cavalcanti ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), - Recorrido : Restaurante Arubar Ltda. ( Edson Martins de Souza RJ44851D ), - colhido o voto de desempate proferido pela Desembargadora Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para pronunciar o vínculo de emprego no período de 01.11.2008 (como confessado pelo Réu na defesa) a 09.02.2011 (com a projeção do aviso prévio), na função de DJ/músico, com a remuneração de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) e condenar o Réu a proceder às devidas anotações na CTPS do Autor e a pagar: aviso prévio; 13º salário proporcional de 2008 (1/12 ) e 2011 (1/12); 13º salário integral dos anos de 2009 e 2010; férias, em dobro, do período de 2008/2009; e simples do período 2009/2010; férias proporcionais (2/12) de 2010/2011, todas acrescidas de 1/3; FGTS de todo o período e multa de 40%; adicional noturno relativo às horas trabalhadas entre 22 h e 5 h, observando-se a redução de jornada; e a multa do artigo 477 da CLT, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Juiz convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que deferia, ainda, 1 (uma) hora extra/dia pela supressão do intervalo intrajornada, com os reflexos postulados, vencidos, ainda, os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antonio Teixeira da Silva, que negavam provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001456-67.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Aldemir Silva de Oliveira ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ62605D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000261-57.2013.5.01.0033 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : - Agravado : Provôo Serviços Auxiliares Transporte Aéreo Ltda. - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo autor por deficiência de traslado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000080-23.2011.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Karla Martins Caldas ( Alcimar Alves de Moura RJ49205D ), - Embargado : Top Target Plus Serviços de Eventos Ltda. ( Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069400-71.1989.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : ELIO ULLIAN CALDAS ( Rodrigo Azevedo Caldas RJ117634D ), - Agravado : SINDICATO DOS BANCARIOS E DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE CAMPOS DE GOYTACAZES E REGIÃO ( Aluisio Tavares RJ26657D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo substituído por incabível ao presente caso, nos termos dos artigos 897, ¿a¿ e 893,§1º da CLT, e Súmulas nºs 214 do TST e 34 do TRT-1ª Região, uma vez que a decisão recorrida é de natureza interlocutória e não se encontra presente o interesse recursal, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013800-40.2008.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Elizabeth Regina Montemezzo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Elizabeth Regina Montemezzo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, no tocante aos tópicos ¿DO INTERVALO INTRAJORNADA¿ e ¿DAS AUSÊNCIAS NÃO JUSTIFICADAS PELA EMPRESA¿, assim como quanto a aplicação do adicional de 50% para cálculo das horas suplementares, por ausência de interesse recursal, não conhecer do recurso ordinário da reclamante quanto ao tópico ¿DAS HORAS EXTRAS - BASE DE CÁLCULO¿, por afronta ao artigo 514, II, do CPC, em face da ausência de dialeticidade, conhecer do restante dos recursos ordinários das partes e, no mérito, dar parcial provimento a ambos, para reformar a sentença e retirar da condenação o reflexo do repouso semanal remunerado, majorado pela repercussão das horas extras, nas férias acrescidas de terço constitucional, no décimo terceiro salário e no FGTS, bem como excluir o pagamento do intervalo previsto no artigo 384 da CLT e determinar a aplicação do divisor 150 para cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101600-15.2007.5.01.0245 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Nivaldo Jose Pinto ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por ausência da delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º da CLT, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0213100-66.2005.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Joao Geraldo de Araujo ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Joao Geraldo de Araujo ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário da reclamada e adesivo do reclamante, e, no mérito, dar parcial provimento a ambos, excluindo da condenação as férias do período aquisitivo 2003/2004 e o reflexo do repouso semanal remunerado, majorado pela repercussão das horas extras, nas férias acrescidas de terço constitucional, gratificações natalinas e depósitos do FGTS, bem como deferindo a indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2008.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira RJ114203D ), - Agravado : Sebastiao Gomes Braga ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - por maioria, vencido o Relator, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039800-08.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Castle Air Taxi Aéreo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Paulo Alberto Cardoso Carrilho ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0308400-02.2003.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000839-52.2013.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Única Prest. Serv. Limp. e Manut. Ltda ( Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger SP162676D ), - Recorrido : Welton Sales Monteiro ( Tania Ribeiro da Rocha RJ129493D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Reclamada, face a irregularidade de representação, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158700-17.2008.5.01.0204 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : José Miguel Balbio ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - Agravado : Chevron Brasil Ltda ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), Armazéns Gerais Murundu Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar que os autos baixem à Vara de origem para que o agravante seja intimado para apresentação de cálculos de liquidação, nos termos do § 1º ¿ B, do art. 879 da CLT, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000424-77.2013.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : ALZ Engenharia Ltda. ( Francisco Paulo Rua Nava RJ77011D ), - Recorrido : Edson de Paiva Benedito ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1587564"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1587222": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-23.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Carlos dos Santos Felicio ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n2 - 0000007-46.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Denise Alves Lacerda ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Maria Luiza Azevedo Ávila ( Adv. Marco Antonio Tanus RJ 126185 D ).\r\n\r\n3 - 0000011-91.2013.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro , KCL Transportes Locação e Comércio Ltda. - Recorrido: Wallace Mariano Papa ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ), KCL Transportes Locação e Comércio Ltda. , Município do Rio de Janeiro .\r\n\r\n4 - 0000036-46.2013.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ednílson Móza ( Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior RJ 150625 D ) - Recorrido: Companhia de Canetas Compactor ( Adv. Abdala Arydes RJ 35075 D ).\r\n\r\n5 - 0000045-66.2013.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Marco Antonio da Costa Júnior ( Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D ).\r\n\r\n6 - 0000100-87.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sidney Vitor da Silva ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Construtora Rota Azul Ltda ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n7 - 0000105-95.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: André Gustavo Maciel Lobo ( Adv. Marcelo de Souza Barreto RJ 51557 D ).\r\n\r\n8 - 0000131-29.2013.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Juliana Silva Vieira ( Adv. Alexandre Pamplona Pinto RJ 86823 D ) - Recorrido: Bal Bec 2007 Lanchonete Ltda..\r\n\r\n9 - 0000135-08.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Transportes della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Valdair Quintanilha de Souza ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n10 - 0000138-21.2013.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Joselice Calmon dos Santos ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ).\r\n\r\n11 - 0000173-84.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lourença José Soares ( Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ 54269 D ) - Recorrido: Beto Confecções Ltda. EPP ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n12 - 0000185-82.2013.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: JORNAL DO BRASIL S.A. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravado: FIDELCINO DE SOUZA COSTA ( Adv. Asser Alves Correa RJ 82109 D ).\r\n\r\n13 - 0000194-54.2013.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Leandro Luiz Teixeira dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Sociedade Pedagica Brasil Suiça Ltda. ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ).\r\n\r\n14 - 0000224-06.2013.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Welton Neves da Silva ( Adv. Simone Salles de Araújo RJ 163777 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D).\r\n\r\n15 - 0000268-45.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Ezequiel Braz de Oliveira da Silva ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n16 - 0000309-08.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sabrina da Silva Figueiredo ( Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha RJ 144336 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n17 - 0000337-33.2011.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Janete Vieira da Silva Sant Anna ( Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D ) - Agravado: Igreja Evangélica Livre Sol ( Adv. Dircelio da Silva Cruz RJ 23689 D ).\r\n\r\n18 - 0000372-82.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Debora Juliana Figueiredo Drumond ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n19 - 0000377-27.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ) - Recorrido: Cristiane Nascimento da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n20 - 0000399-42.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda N/P Sócia Luiza Olga Leite da Silva, Forte Terceirizações SC Ltda, Forte Terceirizações SC Ltda N/P Sócio José Ventura de Souza Netto, Anna Karina da Conceição da Silva ( Adv. Wagner dos Santos Ribeiro RJ 81307 D ), Forte Terceirizações SC Ltda N/P Sócia Maria Geralda de Souza Lucas.\r\n\r\n21 - 0000446-95.2012.5.01.0206 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Elisangela Maria da Silva Pereira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n22 - 0000510-59.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Titus Lucius Bessa de Farias ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n23 - 0000600-94.1999.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: ROGERIO SANTOS LAINO ( Adv. Alvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D ) - Agravado: JORGE PEDRO DA CUNHA, JOSÉ BENTO LIRA DE BRITO, FORMADE COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA ( Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro RJ 36211 D ).\r\n\r\n24 - 0000639-68.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jardele Pinto Nogueira ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ).\r\n\r\n25 - 0000668-28.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis , Carlos Alberto da Costa Zaranza , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Carlos Alberto da Costa Zaranza ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ).\r\n\r\n26 - 0000704-42.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Eliana Pereira da Silva de Araujo ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorrido: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ), Eliana Pereira da Silva de Araujo ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n27 - 0000712-83.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria Helena de Oliveira Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n28 - 0000736-28.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Boas Novas de Campo Grande Comércio de Roupas e Tecidos Ltda. ( Adv. Michely Duarte Mota RJ 119330 D ) - Recorrido: Márcio Silva Pereira ( Adv. Claudinei Gonzaga RJ 88201 D ).\r\n\r\n29 - 0000811-41.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sergio Ricardo Bretas da Silva ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n30 - 0000826-03.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Rafael de Oliveira Ribeiro ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Vise Serviços Ltda ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n31 - 0000857-85.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Maria Helena do Nascimento Rosa ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n32 - 0000860-97.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elvio Pitança Evangelista da Costa ( Adv. Alair Maquinez da Cruz RJ 152100 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n33 - 0000876-90.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ) - Recorrido: Jorge Elias Gomes Cardoso ( Adv. Tatiana Cavina Duarte RJ 105453 D ).\r\n\r\n34 - 0000955-21.2011.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Frederico Linhares Terra RJ 80607 D ), VERSINO DE OLIVEIRA ISAU ( Adv. Paulo de Souza Pinto RJ 44786 D ).\r\n\r\n35 - 0000964-04.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Alberto Gomes de Barros ( Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario RJ 129043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n36 - 0000990-94.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Jociney Rodrigues Martins ( Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D ) - Recorrido: I G F Incorporadora de Imoveis Ltda.\r\n\r\n37 - 0000993-49.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jhonatas Maurício da Silva Ramalho ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Centelha Equipamentos Elétricos Ltda ( Adv. Ana Paula Souza Carnaval RJ 162712 D ).\r\n\r\n38 - 0001147-11.2012.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: DOMINGOS LOPES FARIAS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Paola Silvia Crostarosa ( Adv. Nelson Simis Schver RJ 515 D ) - Agravado: DOMINGOS LOPES FARIAS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Paola Silvia Crostarosa ( Adv. Nelson Simis Schver RJ 515 D ).\r\n\r\n39 - 0001195-45.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sermetal Estaleiros Ltda. ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ) - Recorrido: Almerinda dos Santos do Rosario ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n40 - 0001196-65.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jaime Luiz Lopes Resende ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Jaime Luiz Lopes Resende ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n41 - 0001201-73.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: João Benedito Sobrinho ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Recorrido: Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), João Benedito Sobrinho ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n42 - 0001203-61.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Leonardo Francisco Nascimento ( Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado RJ 105264 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P SOCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Banco IBI S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n43 - 0001238-97.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Everaldo Macena de Oliveira ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Condomínio do Edificio Cardeal ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ).\r\n\r\n44 - 0001271-18.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ), Angélica Cristina de Moraes Athanazio ( Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco RJ 44794 D ) - Recorrido: Angélica Cristina de Moraes Athanazio ( Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco RJ 44794 D ), Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ).\r\n\r\n45 - 0001277-79.2011.5.01.0077 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Lidia da Conceição do Nascimento ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ).\r\n\r\n46 - 0001341-73.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Iclemir Pereira do Nascimento ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), José Carlos Soares dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n47 - 0001374-66.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Cesar Gonçalves da Sil va ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ), Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Cesar Gonçalves da Silva ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ), Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n48 - 0001375-14.2012.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Humberto dos Santos Bastos ( Adv. Paulo Roberto da Silva Couto RJ 107031 D ) - Recorrido: Engebio Engenharia Meio Ambiente Ltda. ( Adv. Marcello Guilherme Assis da Matta Xavier RJ 165472 D ).\r\n\r\n49 - 0001383-03.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Lena Fátima de Oliveira Avellar ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: União Federal, Aerus Instituto de Seguridade Social - Sob Intervenção Extrajudicial ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Massa Falida de S.A - Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n50 - 0001384-03.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Maria Lucia de Oliveira Fernandes ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n51 - 0001399-22.2011.5.01.0068 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Francisco de Assis Pereira ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Garça Branca ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ).\r\n\r\n52 - 0001445-16.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Luciano de Souza Azevedo ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n53 - 0001500-26.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Ricardo Silvestre da Silva ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n54 - 0001506-82.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Silvano Ramos dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Rozalvo da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Wanderley Gonçalves Marques ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n55 - 0001508-47.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Gilberto Alan do Nascimento ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n56 - 0001508-86.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Adilson Mirabelli ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Cortatex Indústria e Comércio de Fios e Fitas Ltda. ( Adv. Celia Georgakapoulos RJ 156256 A ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. MÁRCIA)\r\n\r\n57 - 0001521-09.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D) - Recorrido: Cenira Alves Brizolara ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n58 - 0001531-45.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Lucimar Pereira Sodré ( Adv. Ricardo Silva Marques RJ 161220 D ) - Recorrido: Pronep Serviços de Saúde Ltda. ( Adv. George Costa de Almeida RJ 112388 D ), Compartilhar Saúde - Coop. dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. ( Adv. Jorge de Almeida Dias Junior RJ 33308 D )..(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n59 - 0001547-82.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Pedro Luiz dos Santos Marques ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n60 - 0001557-95.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Juarez da Costa Siqueira ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ).\r\n\r\n61 - 0001565-62.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marco de Oliveira Maria ( Adv. Marcelo da Silva Mattos RJ 77958 D ) - Recorrido: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ), Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n62 - 0001587-04.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fernando José Mello dos Santos (Adv. Rogério José Pereira Derly RJ 89266 D) - Recorrido: Superintendencia Nacional de Previdência Complementar - PREVIC ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n63 - 0001589-59.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Shayenne Silva de Andrade ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n64 - 0001655-40.2011.5.01.0043 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Isaquiel Silva de Souza ( Adv. Avilla Santos Filho RJ 71073 D ), Cerdal Engenharia Ltda. ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ).\r\n\r\n65 - 0001716-86.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lea Margarida Fernandes Antunes Martins ( Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa RJ 98973 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n66 - 0001855-46.2011.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n67 - 0001922-48.2011.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Andre Alves Guimarães ( Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa RJ 117786 D ).\r\n\r\n68 - 0001943-93.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Antônio Fernando Cunha Pinto ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n69 - 0002305-83.2012.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Edivaldo da Silva Santana ( Adv. Flavio Villani Macedo SP 80734 D ) - Agravado: Gran Eufrásia Turística Ltda. ( Adv. Jorge Roberto da Cruz RJ 73900 D ).\r\n\r\n70 - 0003800-43.2003.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n71 - 0005900-12.2002.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: UNIÃO.\r\n\r\n72 - 0010400-59.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ISAIAS CORREIA SILVA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ISAIAS CORREIA SILVA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n73 - 0011600-69.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).(RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO (DES. EVANDRO)\r\n\r\n74 - 0016400-85.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sivisa Comercio Acessários e Serviços Ltda. ( Adv. Datis Ourives Alves de Sousa RJ 48236 D ) - Recorrido: Edvaldo Jose da Silva ( Adv. Joao Lino Pereira RJ 112360 D ).\r\n\r\n75 - 0024700-79.1993.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: OCTÁVIO TRESSOLDI ( Adv. Bruno Bock RJ 120970 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO DA SILVA MARTINS ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ), INSS.\r\n\r\n76 - 0034800-69.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alcimar Carvalho Peixoto ( Adv. Daniel Ferreira Dias RJ 98460 D ) - Recorrido: Internacional Latinoamericana de Servicos Ltda. ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ).\r\n\r\n77 - 0036600-07.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ) - Recorrido: Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida) ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ), Flávio Campos da Silva ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n78 - 0038900-10.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Marcio Grigorio da Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ). (RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO (DES. SAYONARA)\r\n\r\n79 - 0041100-06.1996.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n80 - 0041800-34.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Debora Fontes Ferreira Marques ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n81 - 0044400-53.2002.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: UNIÃO - Agravado: LAURINETE VIEIRA DA SILVA ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Vivo S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n82 - 0050400-13.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n83 - 0051500-88.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sergio Luis de Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: B. Log Biondo Logística S.A. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n84 - 0053900-63.2007.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Facility Gestão Ambiental Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Agravado: Facility Group, Facility Tecnologia, Claudia Fatima Nogueira Sant Ana ( Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ), Facility Alimentação Ltda, Eliane Pereira Cavalcante, Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa, Marcelo Gorodicht, KB Participações Ltda, MG Comunicacao ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Facility Empreendimentos LTDA. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, Luiz Felippe Índio da Costa ( Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo RJ 109852 D ).\r\n\r\n85 - 0056000-72.1998.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CARLOS ROBERTO RIBEIRO ALVES ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n86 - 0064200-24.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: UNIÃO - Agravado: Paulo Roberto Rodriguez ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n87 - 0066300-37.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Willian Rangel Guimarães ( Adv. Jorge Goncalves Duarte RJ 117384 D ) - Recorrido: Willian Rangel Guimarães ( Adv. Jorge Goncalves Duarte RJ 117384 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n88 - 0074900-53.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Marlene Aparecida Barbosa Barros ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Marlene Aparecida Barbosa Barros ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n89 - 0083800-28.1993.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Antonio Amin de Medeiros Viegas ( Adv. Felipe Mansur Miled RJ 110489 D ) - Agravado: José Carlos Leal, Joyce Palma, COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA ( Adv. Veronica Voitovitch RJ 52593 D ), PEDRO MARIO NARDELLI, Victor Manuel Matias Figueiredo, MAGALI DA MOTA CAVALCANTE ( Adv. Alvaro da Silva Queiroz RJ 59041 D ), Cleidevar Aguiar Baranda, Paulo Murilo Fernandes da Silva.\r\n\r\n90 - 0085700-26.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vagner Vieira Costa ( Adv. Olavo Divino Vieira RJ 114008 D ).\r\n\r\n91 - 0088800-54.2005.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CLUB MED BRASIL S.A. ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ) - Agravado: UNIÃO, JULIANA WAECHTER ( Adv. Renato Russano Filho RJ 80069 D ).\r\n\r\n92 - 0098000-67.1994.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n93 - 0106700-92.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Ceras Johnson Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Erasmo Paes Rodrigues ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. BRUNO)\r\n\r\n94 - 0113800-46.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alexsandro Moraes da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Alexsandro Moraes da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n95 - 0120100-18.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Elinaldo Sales de Araujo ( Adv. Amanda Cristina Machado Capote RJ 146423 D ).\r\n\r\n96 - 0134200-38.1998.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), JULIO PAULO TORRACA DE BARROS ( Adv. Marina Rocha Miranda RJ 55165 D ).\r\n\r\n97 - 0136300-77.2008.5.01.0343 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Agravado: União , Edmar de Souza ( Adv. Reinaldo Marques da Costa RJ 57386 D ).\r\n\r\n98 - 0142300-55.2004.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: LOURDES MARIA GONCALVES DOS SANTOS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ), M FAL DE KILLO GRILL TAQUARA REST E CHURR LTDA.\r\n\r\n99 - 0143000-29.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Leonardo Santos da Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú-Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Facilita Promotora S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Leonardo Santos da Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itaú-Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO (DES. EVANDRO)\r\n\r\n100 - 0147200-42.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ronaldo de Souza Lima ( Adv. Bruno Bock RJ 120970 D ) - Recorrido: Transegur Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n101 - 0147400-68.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Junior de Souza Santos ( Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira RJ 151310 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n102 - 0147500-26.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: CP Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), B V Financeira S. A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n103 - 0148800-27.2006.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n104 - 0154000-29.2006.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Uniao ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Tocos Agrocanavieira S.A..\r\n\r\n105 - 0154200-84.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Tania Pereira dos Santos da Silva ( Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ 95462 D ) - Recorrido: Sul Améica Capitalização S/A Sulacap ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. PAULO MARCELO)\r\n\r\n106 - 0160900-41.1996.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n107 - 0162100-71.1998.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n108 - 0174800-72.1996.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n109 - 0177600-37.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: EUCLIDES FERNANDO DA SILVA ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), BARCELOS & CIA ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D).\r\n\r\n110 - 0188100-41.1997.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA ( Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita SP 86899 D ).\r\n\r\n111 - 0189200-04.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Nutriara Alimentos LTDA ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ) - Recorrido: Carlos Magno Silva Martinez ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n112 - 0195700-31.2009.5.01.0264 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Armando Pereira Rosa ( Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa RJ 73980 D ).\r\n\r\n113 - 0199900-12.2006.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Jose Maciel Rolim ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n114 - 0209500-28.1989.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: VANDA VIANA ( Adv. Zuleika Rocha Rezende RJ 40024 D ), VILMA VIANA ( Adv. Zuleika Rocha Rezende RJ 40024 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n115 - 0224700-88.1999.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: LUIZ PAULO SANTIAGO MADUREIRA ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ).\r\n\r\n116 - 0279000-65.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Josue Alves da Silva ( Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes RJ 69718 D ).\r\n\r\n117 - 0376100-49.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: ADEMILSON COSTA ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13.11.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 06 de novembro de 2013. Fernando Mendonca de Oliveira. Diretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1587222"
                        ],
                        "1587388": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118 - 0055900-45.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA e DES. PAULO MARCELO)\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13.11.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 06 de novembro de 2013. Fernando Mendonca de Oliveira. Diretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1587388"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1587226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000774-48.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLuiz Antônio da Silva Carvalho - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Luiz Antônio da Silva Carvalho ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001087-86.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Ricardo da Silva de Lima ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - Recorrido : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Ricardo da Silva de Lima ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - Por Unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe dar parcial provimento, ao do reclamante para acrescer na condenação o pagamento do intervalo integral com o acréscimo do adicional de 50% (cinquenta por cento) e com as repercussões e deduções, como acima previstas, nos moldes da sentença; e ao da empresa para retirar da condenação o pagamento de multa por oposição de embargos protelatórios. Em razão da modificação no julgado, estimar o novo valor da condenação em R$ .15.000,00 (quinze mil reais) e custas em R$ .300,00 (trezentos reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001197-89.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : João Maria Ferreira Basilio ( Selmo Lopes de Oliveira RJ78500D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Cristian Poubel.\r\n\r\nProcesso: 0001153-98.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Suzy Santos da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de dialética, suscitada em contrarrazões, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000165-52.2013.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sergio Paulo de Andrade ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia ( Marcia da Cruz Paulino RJ64860D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para determinar a devolução do desconto efetuado no TRCT a título de ¿Outros descontos, faltas. Qtd.¿, bem como deferir o pedido de multa do art. 477 da CLT em relação às verbas rescisórias da dispensa imotivada, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001636-31.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Aretê Editorial S.A. - Jornal Lance ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Wagner Loeser de Oliveira ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Aretê Editorial S.A. - Jornal Lance ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Wagner Loeser de Oliveira ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para deferir o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT e para deferir o pagamento do dano moral, que ora fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Tudo nos termos da decisão . Por ainda adequados, manter os valores fixados na sentença para a condenação e custas, bem como a sucumbência. Falou a Dra. Otávia Allemand Bezerra Marques.\r\n\r\nProcesso: 0001380-34.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Valcir Zacarias ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002620-88.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - Recorrido : Elias Barbosa dos Santos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000749-08.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alexandre da Silva Duarte ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), GILSON JOSÉ FREITAS BACCIPAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA Alexandre da Silva Duarte ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos; negar provimento ao recurso do reclamante, e dar provimento ao recurso da 2ª reclamada para excluir a responsabilidade subsidiária. Tudo nos termos da fundamentação . Mantido o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0001301-07.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. EPP ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - Embargado : Marcio Antonio Santiago ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), Globex Utilidades S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000860-92.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luis Claudio Peixoto ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Alfa de Investimentos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Luis Claudio Peixoto ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Alfa de Investimentos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Fundação Clemente Faria ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por Unanimidade, conhecer dos dois recursos ordinários e a ambos dar parcial provimento para determinar que a apuração de horas extraordinárias se faça com os seguintes parâmetros: (i) as jornadas: a) de 7h30 às 19h15 (média), com 1 (uma) hora de intervalo, em quatro dias na semana; b) de 7h30 às 19h15 (média), com 30 (trinta) minutos de intervalo, em um dia na semana; e c) sábados, de 8h às 18h, sem intervalo, um ao ano; (ii) tendo por extraordinárias as horas, trabalhadas de segunda a sexta, que excederam à oitava diária e quadragésima semanal, além de todas as trabalhadas em sábados; além de, pelo provimento parcial do recurso do autor, acrescer na condenação o pagamento de intervalos, nos seguintes termos: uma hora por semana, em razão da redução do intervalo, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento); além de mais uma hora, ao ano, em razão do trabalho no sábado, sem intervalo, também com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento), todos com as repercussões em: RSR - sábados, domingos e feriados -; aviso prévio; férias com o terço; 13º salários e FGTS com 40% (quarenta por cento); e, ainda pelo provimento parcial ao recurso da empresa, para determinar que se aplique o disposto na Súmula de nº 340 do C. TST e na OJ de nº 397 da SDI - I do C. TST, quando da repercussão da remuneração variável na base de cálculo das horas extraordinárias; e, por fim, ante o parcial acolhimento do recurso do autor, determinar que sejam adotadas as tabelas progressivas estabelecidas na IN 1127/2011, com suas posteriores alterações, no momento de se calcular o IRPF. No mais, as deduções e acréscimos devem seguir os critérios estabelecidos na sentença e na decisão de embargos que a integrou, ainda observando a natureza das parcelas aqui deferidas, como acima estabelecido. Em razão da modificação do julgado, estimar a condenação em R$ .60.000,00 (sessenta mil reais), com custas de R$ .1.200,00 (um mil e duzentos reais), pela reclamada. Presente o Dr. Bruno Rozenbaum.\r\n\r\nProcesso: 0000354-64.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda. ( Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D ), Roberto Leles de Andrade ( Jorge Luiz Alves de Castro RJ69337D ), - Recorrido : Ardisson Junior Comércio de Peças Ltda. ( Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D ), Roberto Leles de Andrade ( Jorge Luiz Alves de Castro RJ69337D ), Motoflip Saar Ltda. ( Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D ), - Por Unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhes negar provimento, com divergência de fundamento da Desembargadora Sayonara Grillo.\r\n\r\nProcesso: 0001103-71.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. ( Alessandra Francisco RJ165882D ), Leonardo Souza dos Santos ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Leonardo Souza dos Santos ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. ( Alessandra Francisco RJ165882D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, o da 1ª reclamada com exceção do tema ¿multa do art. 467 da CLT¿ e o do autor, e acolher a preliminar de cerceio de defesa, suscitada pela empregadora, para, declarando a nulidade da sentença em face do cerceio de defesa verificado, determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução processual, procedendo-se a oitiva da testemunha da recorrente, Sr. Abemor Gomes Lopes, prosseguindo o Juízo a quo com o feito como melhor entender, até a prolação de nova sentença. Prejudicado o exame dos demais temas dos recursos do autor e da empregadora. Tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0107300-72.2007.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Oftalmoclinica Icarai S/C. Ltda. ( Jose Ferreira Gomez RJ35930D ), - Agravado : Monica da Silva Pizzotti ( Welma Rosa da Rocha RJ135427D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001820-30.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Caarlos Luís Rosa Meireles RJ95945D ), - Recorrido : Maria da Glória de Souza Nascimento ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000249-46.2013.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Alessandra Ferreira Campos ( Debora Dias Soares RJ131636D ), - Agravado : Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento da reclamante, por insuficiência de traslado e por não autenticadas as peças trasladadas pela patrona da agravante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000346-93.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Azul Companhia de Seguros Gerais ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Eliana Mathera ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por maioria, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamada, exceto quanto aos temas ¿Da Jornada Suplementar¿ e ¿Do entendimento Jurisprudencial - Cargo de Confiança¿ por ausência de dialeticidade; por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa e nulidade da sentença por insuficiência da prestação jurisdicional, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Vencida parcialmente a Desembargadora Sayonara Grillo que conhecia integralmente o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000631-76.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : André Luciano Guimarães ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Falou a Dra. Virgínia Maria Correa Pinto Felício.\r\n\r\nProcesso: 0000238-79.2012.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ronie Alaercio da Silva Pereira ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Mara Silva Silva de Freitas ( Gabriela Wagner RJ101015D ), Grantec Técnica de Construção Ltda. ( Regine Zucker Kirzner RJ80718D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Bruno Losada que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para condenar a primeira reclamada a proceder à anotação da CPTS do autor, para fazer constar (i) a data de admissão em 02 de janeiro de 2006, (ii) a função de ¿pintor¿, (iii) a remuneração quinzenal de R$ 800,00 e (iv) a data de saída em 06 de outubro de 2011, bem como, condeno as rés a pagarem:as férias mais 1/3 (¿pedido E¿); a gratificação natalina (¿pedido F¿); o vale-transporte (¿pedido I¿); o repouso semanal remunerado (¿pedido L¿); as multas dos arts. 477 e 467 (¿pedidos N e O¿); as horas extraordinárias e os honorários advocatícios, com custas pela reclamada no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor atribuído à condenação, e inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001442-18.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : ROSANA FRANCISCA ALMEIDA DOS SANTOS ( Simone Tavares Victor RJ119302D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002366-19.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Auto Posto Bagas Ltda. ( Luciane da Costa Aguiar RJ143674D ), - Recorrido : Wanderson Pereira ( Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ141186D ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2008.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Elio Silva de Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), R S Babo Comercio e Representacoes de Comestiveis Ltda ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Embargado : Elio Silva de Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), R S Babo Comercio e Representacoes de Comestiveis Ltda ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, negando-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000260-53.2013.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Denise dos Santos Santana ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - Agravado : Jolimode Roupas S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento da reclamante, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nId: 1587226"
                            ],
                            "1587280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2005.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Adair Pussante ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Por Unanimidade, diante das preliminares arguidas de ofício, não conhecer do recurso de agravo de petição em relação ao cálculo das férias, bem como sobre a questão da correção monetária, conhecer quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe negar provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000636-41.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rafael Araujo Rebello ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - Recorrido : Rosane da Silva Ramos ( Alexandre Garcia Ganin RJ102529D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes no período compreendido entre 1º/01/2009 até 17/02/2011, com salário mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais), sendo devido o pagamento de aviso prévio indenizado, férias vencidas em dobro referentes a 2009/2010, férias simples 2010/2011, férias proporcionais 2011/2012 (2/12), 13º salário integral referente aos anos de 2009 e 2010, 13º salário proporcional referente a 2011 (2/12), multa do art. 477 da CLT, multa de 40% sobre FGTS, liberação das guias de FGTS, e recolhimento previdenciário apenas decorrente das parcelas salariais que são objeto da condenação (férias e 13º salários); indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); honorários advocatícios no percentual de 15%. Tudo nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pela ré, invertidos os ônus da sucumbência. Presente o Dr. Celestino da Silva Neto.\r\n\r\nProcesso: 0001481-33.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Emanuel dos Santos Matos ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Recorrido : Hospital J. Badim S.A. ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, dando-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das diferenças salariais decorrentes dos pisos salariais previstos nas leis estaduais, nos limites do pedido contido no item ¿F¿ do rol de fl. 9; para deferir o pagamento do salário substituição nos limites do pedido contido no item ¿H¿ do rol de fl. 9; para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral, que ora fixo em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e para deferir o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT. Tudo nos termos da fundamentação. Fixar o novo valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), custas de R$ 300,00 (trezentos reais), mantida a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000027-44.2011.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Glenda Estefania Machado ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante quanto ao requerimento de gratuidade de justiça por ausência de sucumbência, e, no que se refere à reversão do pedido de demissão para dispensa sem justa causa e em relação ao pedido de pagamento de horas extraordinárias, não conhecer do recurso por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação, com divergência de fundamento da Desembargadora Sayonara Grillo.\r\n\r\nProcesso: 0001144-60.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Edilson Oliveira da Silva ( Rosaura Torres Figueiredo RJ80140D ), JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos pelas reclamadas, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA para excluir da condenação o pagamento de horas extras, bem como NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001276-66.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Filipe Cordeiro Ceciliano ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Filipe Cordeiro Ceciliano ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, NEGANDO PROVIMENTO ao da reclamada, e dando PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para deferir os pedidos ¿a¿, ¿b¿, ¿c¿ e ¿d¿, considerando a proporção de 2 dias de repouso a cada 3 laborados, e honorários de advogado em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação. Presente a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0001274-96.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Patrícia Cristina Nunes Soares ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Patrícia Cristina Nunes Soares ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, NEGANDO PROVIMENTO ao da reclamada, e dando PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante, para deferir os pedidos ¿a¿, ¿b¿, ¿c¿ e ¿d¿, considerando a proporção de 2 dias de repouso a cada 3 laborados, e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação. Presente a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0033200-56.1994.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : CARLOS MACENA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais para declarar, de ofício, a nulidade dos atos praticados a partir da decisão homologatória de fl. 249, apenas e tão somente em relação a cota previdenciária legal e, no mérito lhe dar parcial provimento para determinar que o ¿adicional noturno fixo¿ seja excluído da base de cálculo da remuneração variável, tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0002381-76.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Paulo Maia da Silva Junior ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Paulo Maia da Silva Junior ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO E DO RECURSO ADESIVO, e lhes negar provimento. Presente o Dr. Renan Fernandes Canuto Batista.\r\n\r\nProcesso: 0000582-97.2011.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Agravado : Reinaldo Jose da Silva ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000087-48.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Globo Comunicação e Participações SA ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Embargado : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Condomínio do Edifício Sonata da Lagoa ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), André Luiz da Graça ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0450900-12.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Agravado : JORGE ALVES ( Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000239-29.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sonia dos Santos da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Clínica Ecor ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), Gerente Gerenciamento de Serviços Ltda. ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada no pagamento da multa do parágrafo oitavo do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação. Por adequado, arbitrar o valor da condenação em R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais), com custas de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) pela ré. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que dava provimento total.\r\n\r\nId: 1587280"
                            ],
                            "1587281": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001845-08.2012.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Lafayette José dos Santos ( Levi Rodrigues da Costa RJ94874D ), - Embargado : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS, para que se considere incluído no dispositivo do v. acórdão, à fl. 211, verso, que o intervalo intrajornada relativo à segunda quinzena de cada mês era de 1h (uma hora), nos termos da fundamentação. Por adequado, manter o valor da condenação.\r\n\r\nId: 1587281"
                            ],
                            "1587347": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046300-05.2001.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : joão carlos de moraes ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - Agravado : CONCIL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. ( Fernando Brandao Brochado RJ108946D ), WILSON CASSIANO ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO EM RECLAMAÇÃO SUJEITA AO RITO SUMARÍSSIMO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe dar parcial provimento, para reconhecer que a importância colocada à disposição do juízo, de R$ 3.420,82, está vinculada a conta do agravante (Banco Itaú, Ag.2611, conta nº 00997-4), onde são creditados os salários, mantendo-se, contudo, a constrição exercida sobre 30% dos rendimento recebidos pelo impetrante a título de aposentadoria, tudo nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1587347"
                            ],
                            "1587651": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000269-87.2012.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Camila Cardoso da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Opportunities Comercial Importação Exportação Ltda. ( Alessandra Machado Batista Prado RJ172620D ), - Por Unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso da reclamante, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Bruno Losada que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para condenar a reclamada a: I) pagar uma hora extra ficta por dia pela concessão parcial do intervalo intrajornada, com os reflexos postulados na inicial, considerados os mesmos parâmetros de cálculo fixados à fl. 57 da sentença; II) pagar indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária e juros conforme o disposto na Súmula nº 439 do TST; III) pagar 15% do valor da condenação a título de honorários advocatícios; ante o acréscimo condenatório, fixava custas processuais no importe de R$ 120,00 (cento e vinte reais), pela ré, calculados sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nId: 1587651"
                            ],
                            "1587282": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000389-41.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Dionice Brito dos Santos Silva [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A. , Ebgdo TNL PCS S.A. - Oi \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-39.2012.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Antero Magno de Almeida [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1587282"
                            ],
                            "1587225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000749-08.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre da Silva Duarte, Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nRcdo: Acom Comunicações S.A., GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA , Telesoluções Telemarketing Ltda., Alexandre da Silva Duarte\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA , WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 430/433.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587225"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1587673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : CKLS SERVIÇOS LTDA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Vander Jordão Peixoto ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e no mérito, na forma da fundamentação constante da presente decisão, que passa a integrar este decisum, REJEITÁ-LOS, CONDENANDO-A ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0021800-43.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE ( Alexandre Rodrigues de Oliveira RJ151981D ), - Agravado : JOCIEL VARGAS ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), AMG SERVICOS GERAIS LTDAHAMILTON PEREIRA SOUZA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa - SAAE/BM e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000552-26.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Benedito Gomes Pessanha ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada (Ampla Energia e Serviços S.A.) e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000423-12.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Willian Carlos da Cruz Silva ( Paulo Ricardo Felix RJ47547D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, com divergência de fundamento da Desembargadora Sayonara Grillo quanto a contribuição assistencial.\r\n\r\nProcesso: 0000289-92.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Antonio Vital Sampol ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Antonio Vital Sampol ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes,, ACOLHER a preliminar de nulidade suscitada pelo reclamante, DECLARAR a nulidade da decisão a quo, por negativa de prestação jurisdicional e DETERMINAR o retorno dos autos ao MM Juízo de origem para o saneamento das omissões apontadas e prolação de nova sentença, na forma como entender cabível o MM Juiz condutor do feito. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0000697-19.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Josias Vicente Dias ( Carlos Henrique Eisenberg RJ41384D ), - Recorrido : Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. ( Gessi Luzie da Silva Araujo RJ121959D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência do vínculo de emprego no período de 05/3/2010 a 07/7/2011, e condenar a reclama a efetuar as anotações de admissão e baixa na CTPS do autor e pagar à reclamada ao pagamento do salário retido de junho/2011; saldo de salário de 5 dias de julho/2011; aviso prévio de 30 dias; férias vencidas de 2010/2011 e proporcionais a 5/12 de 2011/2012, acrescidas de 1/3; 10/12 de 13º salário proporcional de 2010 e 7/12 de 2011; FGTS de todo o período trabalhado e indenização de 40%; para incluir na condenação as multas previstas nos artigos 467 e 477, parágrafo 8º da CLT e as multas previstas nos artigos 467 e 477, parágrafo 8º da CLT. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, as quais incidem sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e do Provimento CGJT 01/96. O critério de apuração da cota previdenciária encontra-se disciplinado no artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que sejam calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. O imposto sobre a renda deverá ser calculado conforme previsto pela Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal do Brasil. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 500,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, que para esse fim arbitra-se em R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000812-89.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ana Cristina Carvalho dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presentes os Drs. Márcio Pessoa e José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0001030-18.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda. ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), André Eduardo Ferreira da Silva ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda. ( Ricardo Deleage Ferreira RJ48957D ), André Eduardo Ferreira da Silva ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela reclamada e pelo reclamante, no mérito, negar-lhes provimento. Falaram os advogados Dra. Márcia Leal Bittencourt e o Dr. Ricardo Deleage.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1587673"
                            ],
                            "1587669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0021800-43.2004.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE\r\n\r\nAgdo: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, JOCIEL VARGAS, HAMILTON PEREIRA SOUZA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa - SAAE/BM e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587669"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587538": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099000-24.1998.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : WASHINGTON LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Embargado : Amaury Ferreira Fernandes ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), RANGEL E FERNANDES CANOS E SILENCIOSOS LTDA ME ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D ), Rosa Maria Cardoso Rangel ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000347-96.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Severino Petronio dos Santos ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Tania Lucia Souza da Silva ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, impondo-se à Ré multa de 1% do valor da causa pela oposição de embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000993-85.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Sandra Mieko Iijima ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los com efeitos modificativos para, sanando a contradição apontada, declarar a natureza de reajuste salarial da RMNR prevista nos acordos coletivos de 2007 a 2012, mantendo-se a condenação solidária das Rés ao pagamento e incorporação das diferenças entre o reajuste geral concedido aos aposentados e o reajuste concedido à título de RMNR, parcelas vencidas e vincendas, nos percentuais indicados na inicial, observado o marco prescricional e reconhecer a solidariedade entre as Rés no que concerne à responsabilidade pelos títulos aqui concedidos. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000960-67.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), Eduardo Franklin Correia ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, com efeitos modificativos para, sanando o erro material, afastar o reflexo das horas extras sobre o aviso-prévio e a multa de 40% do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001097-09.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Embargado : Ricardo Andre de Sant Ana ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000642-89.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Itautec S.A. - Grupo Itautec ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : Gil de Almeida Bourguignon ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000113-29.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Embargado : Alexander Ferreira Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0041900-55.1999.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : CLEUSA CATARINA PEREIRA ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Embargado : ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1587538"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1587054": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0144600-13.2008.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Maria Machado Sobrinho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 689. \"Fica INTIMADA a primeira reclamada para contraminutar o agravo de petição, no prazo de oito dias.\" \r\n\r\nRio de janeiro; 05 de novembro de 13.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1587054"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1587405": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107300-14.2002.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo reclamado, Itaú Unibanco S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0000588-92.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Diego Felipe Vieira da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento em parte para... Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento, para... .\r\n\r\nProcesso: 0001626-71.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Jônatas de Jesus Eleutherio ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000687-29.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Banco Finasa BMC S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Anselmo Franklin Coelho Sampaio ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Finasa Promot. Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamados, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001021-69.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Gilza Maria Linhares Bianchi Bitencourt ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - Recorridos : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0137900-25.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rose Evelyn da Silva Machado Coite ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Maria Deusdere Soares ( Ramises Cesar Duarte Batista RJ144550D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001891-62.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Agravado : Francisco Xavier Rodrigues ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela primeira reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0142600-65.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Barenboim e Cia. Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Gustavo Dantas Pereira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, Barenboim e Cia Ltda., porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0103200-55.2009.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : RJ Fitness e Comércio de Equipamentos para Ginástica Ltda. ( Rosemary Teixeira Lisboa RJ120859D ), - Agravado : Gabriel Bastos Moura Ferreira ( Veronica Nyari RJ77683D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0140200-16.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Agravado : Maria Ines Russo Souto Maior ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0001215-72.2013.5.01.0302 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CLÍNICA DENTÁRIA SÃO PAULO LTDA. ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Agravado : JANE SIMONE LUDUGERIO ALVES ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por Clínica Dentária São Paulo Ltda., por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0105600-70.2003.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : José Carlos de Alencar Pimentel Duarte ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... .\r\n\r\nProcesso: 0148800-31.2009.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Arlete Queiroz da Silva ( Monica Ramos Cordeiro Pereira RJ65764D ), - Agravado : ISABEL VIRGINIA DOS SANTOS CHIABAI CAPUTO ( Francisco Renault de Castro RJ30217D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela terceira embargante, Arlete Queiroz da Silva, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028300-80.1995.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Agravado : GERALDO ALONSO FREIRE AGUIAR ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000018-28.2013.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Abatedouro Oceano Atlântico Ltda. ( Jorge Roberto Soares Micho RJ25876D ) - Agravado : Edimilson dos Santos Almeida ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000773-42.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), 7 Lan Comércio e Serviços Ltda. EPP ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Recorrido : Anderson da Conceição Bernardo ( Juliana da Costa Silva RJ156750D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0192700-59.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : WAGNER ALVES DE OLIVEIRA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Viação Caravele Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Nei Machado Albertino ( Flavio Lunginho de Oliveira RJ155322D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, também, do recurso ordinário interposto pelo reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022000-79.2007.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Ricardo Rollemberg Lopes Lemos ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000180-08.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rafael Fernandes Guimarães ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Recorrido : Viação Itapemirim S/A ( Marlilson Machado Sueiro de Carvalho RJ9931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0088200-89.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - RecorrenteS : Fabiano Ramos da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro SA. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorridos : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer, ainda, do recurso adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0001613-12.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Ralf Silva Oliveira ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... .\r\n\r\nProcesso: 0022700-18.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Agnaldo Antonio da Silva ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - Recorridos : CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), Itibra Engenharia e Construcao Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027900-82.1997.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Agravados : JOAO CARLOS DE FARIA JUNGER ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), GENIVAL MARQUES DE BARROS ( Jose Carlos Cardoso Ferreira Junior RJ70485D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, que propunha o sobrestamento do feito ate a decisão final acerca da sucessão pela Justiça Comum, declarar extinto o processo de execução que João Carlos de Faria Junger e Genival Marques de Barros movem contra a Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A., nos termos do art. 267, inciso IV, do CPC, por faltar-lhe pressuposto para a sua constituição e para o seu desenvolvimento válido e regular, qual seja, o órgão jurisdicional dotado de competência para conduzi-lo... .\r\n\r\nProcesso: 0075300-18.1998.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : JULIO MANOEL SILVA FILHO ( Romero Franco de Oliveira RJ51203D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075300-51.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Luiz Cláudio Chaves do Carmo ( Gloria Costa RJ49432D ), - Agravados : Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. e Outros ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076900-75.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Harsco do Metals Ltda ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorrido : Ronaldo Januario Teixeira ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0000909-74.2011.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Alex da Silva Machado ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0146900-59.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : João Edgar das Neves Sallay ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-Em recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto às horas extras e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto ao sobreaviso. \r\n\r\nProcesso: 0000639-70.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Fabiana Silva Cunha de Souza ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos : Fabiana Silva Cunha de Souza ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Promo 4 Serviços Temporários Ltda. ( Jose Ubiraltay dos Santos RJ75339D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela terceira e pelo quarto reclamados, agora Provar Negócios de Varejo Ltda e Itaú Unibanco S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0006600-52.2005.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Natanael Guerra Rosa ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0034100-15.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Antonio Jorge Duarte Rodrigues Alves ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamada, e dele se aproveitar para extinguir o processo sem resolução de mérito no que concerne ao pedido ao pagamento de horas extras pelos \"feriados\" trabalhados, indeferindo a petição inicial, no particular, por inépcia (art. 267, inciso I, c/c art. 295, inciso I, do CPC). Quanto ao mais, dar provimento, em parte, ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais ao reclamante (no valor de R$ 3.000,00) e a incidência do acréscimo previsto no art. 467, da CLT, sobre quaisquer das parcelas devidas ao reclamante. Com isso, reduz-se a R$ 20.000,00 o valor arbitrado à condenação imposta à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0070600-32.1993.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : RODRIGO MAGALHAES ROMANO ( Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D ), - Agravado : Banco Santander (BRASIL) SA ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0026900-78.1990.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : RAIMUNDO OTAVIO DOS SANTOS ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Agravado : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... .\r\n\r\nProcesso: 0136700-85.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Caixa Econômica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), Terezinha Laudicea Montenegro Vieira de Melo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Caixa Econômica Federal - CEF, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Fundação dos Economiários Federais - Funcef, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele também dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0002394-72.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Lima Castanha ( Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima RJ65843D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0186400-04.2005.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Gilmara Mendonca Menezes ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição atribuído à segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001177-23.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Litorânea Energia Ltda. ( Andréia Antunes de Queiroz RJ138321D ), - Recorrido : James Vieira Júnior ( James Vieira RJ66810D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... .\r\n\r\nProcesso: 0001025-42.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), - Recorrido : André Cardoso ( Silvana de Araujo Santos RJ74950D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela consignante/reconvinda, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nProcesso: 0103000-14.2001.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : PAULO ROBERTO LAURIO RIBEIRO ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, para exonerá-la de responder pela multa prevista no artigo 475 - J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0041000-11.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis ( Veronica de Andrade Ferreira RJ82115D ), Planeta Operadora Portuária Ltda ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Embargado : Paulo Fabricio da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ),- por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos em nome do reclamado, Ogmo/AR - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso de Angra dos Reis, por irregularidade de representação (preliminar que se suscita ex officio). Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, Planeta Operadora Portuária Ltda., mas a eles negar provimento... .\r\n\r\nProcesso: 0081200-69.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Casa 10 do Baixo Leblon Bar e Restaurante Ltda. ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Marcio Felix Resende ( Aglaé de Oliveira RJ57642D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000134-70.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Alexandre Cardoso Paulino ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1587405"
                            ],
                            "1587394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0022700-18.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Agnaldo Antonio da Silva\r\n\r\nRcdo: Itibra Engenharia e Construcao Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Itibra Engenharia e Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 29/10/2013 (acórdão de fl. 309/311): \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1587394"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1587537": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000633-15.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Paulo Roberto Jannotti Newlands ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, renovada pela ré em contrarrazões, bem como as de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e julgamento citra petita, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação. Fizeram uso da palavra pelo autor, a Dra. Sorean Mendes da Silva Thomé e, pelo réu, a Dra. Maria Lúcia Rodrigues Muller Filha.\r\n\r\nProcesso: 0000233-06.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Tegma Loghística Integrada S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Unilogística Business ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : Unilogística Business ( Felippe Zeraik RJ30397D ), Tegma Loghística Integrada S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Amilton Bento dos Santos ( Rosalvo Garcia de Medeiros RJ82466D ), Apollo Tubos e Equipamentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da 3ª ré para excluir a UNILOGÍSTICA BUSINESS PARK S/A do polo passivo da presente demanda e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 4ª ré, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Cláudio Thompson A. Teixeira.\r\n\r\nProcesso: 0001075-13.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Clínica de Repouso Ego Ltda ( Heraldo Motta Pacca RJ39796D ), Celia Clarice Fernandes Correa ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Celia Clarice Fernandes Correa ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Clínica de Repouso Ego Ltda ( Heraldo Motta Pacca RJ39796D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000162-54.2011.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : HSBC Vida e Previdência S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco HSBC S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000522-23.2012.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : União Federal - Embargado : World Service Terceirização LtdaLenon Araújo de Souza Reis ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela UNIÃO, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000932-95.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Regina Maria Rieck da Rocha ( Ulysses Verissimo Belem RJ107344D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares arguidas, bem como a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHES PROVIMENTO para, na forma da fundamentação, julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus sucumbenciais. Estiveram presentes ao julgamento, pelo autor, o Dr. Leandro Henrique da Cunha e, pelo réu, a Dra. Maria Lúcia Rodrigues Muller Filha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nAlexandre Vignolo Mauro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1587537"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1586500": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001275-60.2013.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Padaria e Confeitaria Lauana Ltda ( Thiago da Silva Ullmann RJ138755D ), - Agravado : David Manoel da Silva ( Gedilson Almeida de Souza RJ97229D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000145-25.2013.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Vera Lucia Ferreira da Silva e Silva ( Isabel Cristina Correa de Lemos RJ83857D ), Pedro Ferreira da Silva e Silva ( Isabel Cristina Correa de Lemos RJ83857D ), - Agravado : Seleserv Assessoria de Recursos Humanos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a irregularidade na sua formação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001264-60.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil -PREVIJorge Milesi Marques Romano ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para: a) declarar que o reclamante estava submetido à jornada de trabalho de 08 horas diárias e 40 semanais (art. 224, § 2º, da CLT), devendo-se considerar como extras as horas excedentes a tal módulo, utilizando-se o divisor 200 para cálculo do salário-hora, mantidos os demais parâmetros da sentença quanto à sobrejornada; e b) julgar improcedente o pedido \"g\"; tudo nos termos da fundamentação, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor.. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 300,00, pela ré. Tendo em vista a alteração do quorum de julgamento, foi assegurado ao patrono do reclamante o direito à nova sustentação, O Dr. Walmir Fonseca, representando o autor, optou por apenas acompanhar o julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001213-13.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Isael Ignacio Rodrigues ( Marcelo Rodrigo Pires de Almeida RJ176581D ), - Recorrido : Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. ( Flavio Cruz Neves MG78332D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário, em razão de sua intempestividade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000042-03.2013.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bazar Amigão da Portela Ltda. EPP ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Josiane da Silva Salazar ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000738-94.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Roma Mobili Indústria Ltda. ( Claudio Solon Werneck da Silva RJ118833D ), - Recorrido : Carlos Alfredo do Nascimento ( Tatiana Nascimento RJ167101D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do recurso ordinário do réu ante a sua deserção, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001774-03.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viação União ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Admilson Martins Bezerra ( Andre Fabiano Scovino RJ131622D ), - Recorrido : Admilson Martins Bezerra ( Andre Fabiano Scovino RJ131622D ), Viação União ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação a multa de que trata o artigo 475-J do CPC, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000132-60.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Carlos Henrique Araújo Brandão ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Carlos Henrique Araújo Brandão ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos à exceção do apelo do autor na parte em que se insurge em relação às diferenças de FGTS em razão da integração das verbas salariais deferidas, por ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar suscitada por ambos os recorrentes, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para: a) acrescer à condenação o pagamento das horas extras laboradas após a 8ª diária e 44ª semanais, acrescidas de 50%, e projeções, por todo o período imprescrito, observado o divisor 200, e, quanto àquelas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário, deduzindo-se as horas extras quitadas, assim como as diferenças das horas extras já quitadas em razão de sua integração nos repousos semanais remunerados; b) deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e c) determinar que o recolhimento da cota fiscal observe o disposto no artigo 12-A da Lei 7.713/2010, incluído pela Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010, não incidindo sobre sua base de cálculo os juros de mora, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto às horas extras e ao intervalo intrajornada e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do réu, para excluir da condenação as diferenças salariais deferidas em razão da equiparação ao modelo Ismael, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira quanto à equiparação salarial.\r\n\r\nProcesso: 0002348-80.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Direct Express Logística Integrada Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Jobtrans ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Renato Pedro Crismino ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de oficio, não conhecer do Recurso Ordinário, em razão de sua manifesta irregularidade, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0049300-42.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME ( Luciana Pamplona Barcelos Nahid RJ133688D ), Marcelo Fernandes ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Marcelo Fernandes ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME ( Luciana Pamplona Barcelos Nahid RJ133688D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da ré, por deserto; por unanimidade, conhecer do apelo do autor e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000526-87.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Jorge Odilar Bastos Barreto ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Jorge Odilar Bastos Barreto ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Companhia Brasileira de Diques ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos do reclamante e das quarta (CIA DE DIQUES), quinta (SEQUIP) e sexta (VEROLME) rés; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo das segunda (EDITORA JB) e terceira (DOCAS) rés para excluir da condenação: a) o pagamento de horas extraordinárias; b) o pagamento de \"ticket refeição\"; c) a multa diária de R$ 50,00, arbitrada pelo Juízo de origem para o caso de descumprimento da obrigação de retificar a CTPS; d) a multa prevista no art. 467 da CLT; tudo nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 40.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 800,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Raphael Teodoro Martins.\r\n\r\nProcesso: 0069800-57.2005.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Petrobras Distribuidora S.A. ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), - Agravado : Antonio Silva Pinto ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), Liderbras Logística e Transportes Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a decisão agravada, para excluir da execução a multa prevista no art. 475-J do CPC, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0009700-35.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Euclides de Andrade Filho ( Carlos Roberto Mendonca dos Santos RJ70603D ), - Agravado : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para que os cálculos sejam refeitos com o cômputo dos juros e correção monetária pelo período que intermediou a atualização dos cálculos (31.01.2011) e a efetiva liberação da quantia, através de alvará (28.05.2013), com o acréscimo da multa de 10%, prevista no art. 475-J, do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001409-03.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Kátia Vieira Pinheiro ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Recorrido : Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0064900-73.1997.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Gilvanete Maria de Oliveira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Agravado : Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviario SA ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Agravo de Petição face à irregularidade de representação, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000855-23.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A. ( Flavia Safadi Ubaldo RJ173434D ), - Recorrido : Sonia Lopes Soares ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação da ré, arguida pela autora, em contrarrazões ao recurso ordinário, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para: (a) reduzir o valor da indenização para reparação de danos morais para R$ 10.000,00; (b) declarar que, em relação à indenização para reparação de danos morais, a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor e os juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT, na forma da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 25.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 500,00, pela ré. A representante do douto Ministério Público do Trabalho requereu o envio de cópia do acórdão à Procuradoria.\r\n\r\nProcesso: 0001326-67.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Votorantim S.A. (Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D), Cíntia Batalha de Faria Brasil (Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D), CP Promotora de Vendas S.A (Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), Banco Votorantim S.A. (Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), Cíntia Batalha de Faria Brasil ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D), Banco do Brasil S.A. (Celso Yuami RJ110017D), CP Promotora de Vendas S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao dos réus para excluir da condenação o pagamento do salário in natura pela utilização de veículo da ré, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à interpretação da cláusula referente ao divisor; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da autora para, reformando a sentença: a) declarar a nulidade do contrato de trabalho celebrado com a 1ª ré (CP Promotora de Vendas S/A) para reconhecer o vínculo de emprego com a 2ª ré (BV Financeira), bem assim enquadramento da autora na categoria dos financiários; b) condenar solidariamente a 1ª, 2ª e 3ª rés ao pagamento das seguintes parcelas: auxílio refeição; ajuda alimentação; décima terceira cesta alimentação; diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso salarial previsto nas CCT da categoria profissional dos financiários e reflexos em férias integrais e proporcional com acréscimo de 1/3, horas extras, 13º salários integrais e proporcional, FGTS + 40%, aviso prévio, o quantum debeatur a ser apurado em liquidação; c) equiparar a autora aos trabalhadores bancários, para declarar seu direito à jornada reduzida de 6 horas diárias e 30 semanais, prevista no art. 224 da CLT, utilizando-se o divisor 150 para o cálculo do salário hora e d) deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, na forma da fundamentação. Em razão da majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 30.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 600,00, pelas rés. Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Fernanda Cátia de Souza e Silva, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023600-10.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marta Ferreira de Miranda ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Banco Citicard S/A ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Fábio Rodrigues Alves Silva.\r\n\r\nProcesso: 0020900-33.2006.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ135589D ), - Agravado : Adalberto dos Santos Melo ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de dialeticidade, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0055400-62.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Agravado : Juscelino Gil Pereira Langer ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0076200-50.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Amaro da Silva ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do exercício das funções inerentes ao cargo de técnico de saneamento e reflexos em triênios, horas extras, férias com acréscimo de 1/3, 13os salários, FGTS, RSR, produtividades e triênios de produtividade (pedidos \"a\" e \"b\"), e enquanto perdurar o desvio, na forma da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 28.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 560,00, pela ré. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito), deduzindo-se todos os pagamentos efetuados sob os mesmos títulos da condenação, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região). As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma das respectivas leis. O imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região). Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Daniel Roberto de Olveira Ramos.\r\n\r\nProcesso: 0001261-09.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge Luis de Assis (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido : Serviços Urbanos Ltda. (Daniel Guimaraes Sad RJ125326D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0119300-53.2007.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Gilberto Fortunato de Souza ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Unilix do Brasil Ltda. (Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que a execução se volte para o devedor subsidiário apenas quando esgotados os meios executórios em face do devedor principal constante do título judicial, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1586500"
                            ],
                            "1586505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0119300-53.2007.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Gilberto Fortunato de Souza, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 169/170-verso, que, por unanimidade, conheceu do agravo de petição e, no mérito, deu-lhe parcial provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002348-80.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Direct Express Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nRcdo: Renato Pedro Crismino , Jobtrans\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Direct Express Logística Integrada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 193/193-verso, que, por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conheceu do recurso ordinário, em razão de sua manifesta irregularidade. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586505"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1587285": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000568-60.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Anacleto Marcelino [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cimar Conserto e Instalação de Máquina e Aparelhos de Refrigeração Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Ebgdo: Cônsul Whirlpool S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: Brastemp Whirlpool S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cimar Conserto e Instalação de Máquina e Aparelhos de Refrigeração Ltda., Ebgdo Cônsul Whirlpool S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000056-85.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgte: Viação Beira Mar Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgte: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos Soares de Morais [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Carlos Soares de Morais \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 556: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0032400-31.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana Martins Vital de Oliveira Nogueira da Gama [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa falida de S/A - Viação Aérera Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Ebgdo: VRG LINHAS AÉREAS S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Massa falida de S/A - Viação Aérera Rio-Grandense, Ebgdo Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Ebgdo VRG LINHAS AÉREAS S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 500v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001123-48.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Flavia Soeiro do Nascimento (OAB: RJ 92722 -D)]\r\n\r\nEbgdo: Joseneide de Oliveira Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Joseneide de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 730v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1587285"
                            ],
                            "1587530": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000228-38.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Transportadora Barrense Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. ( Eliana Martinez SP100306D ), - Recorrido : Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. ( Eliana Martinez SP100306D ), Manso Transportadora Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), José Carlos Gonçalves da Silva ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), Transportadora Barrense Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000354-67.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : RETIFICA DE MOTORES ESBRA LTDA ( Ana Maria Troufa Lencastre RJ23136D ), - Embargado : Ricardo Fernandes Daniel ( Hans Springer da Silva RJ107620D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Marcus Antonio Rodrigues ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Transriver Transportes Ltda. ( Vanessa Carvalho de Oliveira RJ140966D ), União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Nova Continental Serviços Tecnicos - Ltda. ( Karla Lourenço de Oliveira RJ133575D ), - Embargado : Marllon da Conceição de Souza ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), STX OSV Niteroi ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000739-04.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - Recorrido : Eizi Nomiya ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), Teresa Cristina de Oliveira Nunes ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), Pierre Franco ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), Luis Antonio Ielo Esteves ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), Regina Celia Gueylard ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de deserção arguída pelo Demandante e não conhecer do recurso interposto pela Ré, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000755-02.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sandro Laurentino de Araújo Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Ambient Air Ar Condicionado Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões; conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, indeferindo o pedido da Ré de aplicação de multa ao Recorrente por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000766-40.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Rosemberg Bello de Moura ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Embargado : Rosemberg Bello de Moura ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de AMBOS os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO os do Réu e ACOLHENDO os do Autor para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, sanar a omissão apontada.\r\n\r\nProcesso: 0000878-55.2012.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Paulo Roberto Dias ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, acolhendo-os para, atribuindo-lhes efeito modificativo, sanar a contradição apontada. Estiveram presentes os Drs. Marcio Morita Gonçalves e Patricia Geão.\r\n\r\nProcesso: 0000879-42.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Naara de Novaes Mendes Costa Lima ( Juana Nonato Saba Pereira RJ114028D ), Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Naara de Novaes Mendes Costa Lima ( Juana Nonato Saba Pereira RJ114028D ), Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Autora e DAR PROVIMENTO ao apelo do Demandado, para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Esteve presente o Dr. Guilherme Cruz, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001106-54.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : José Veneu Netto ( Katusuke Ikeda RJ76955D ), - Embargado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) N/P sócio Edézio Quintal Oliveira ( Aline Langoni de Campos RJ134224D ), Saturnia Sistemas de Energia S.A. ( Raphael Jordao de Oliveira RJ143172D ), ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. - Hiper Logica N/P sócio Edézio Quintal Oliveira ( Aline Langoni de Campos RJ134224D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001744-10.2012.5.01.0017 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Advardo Antonio de Miranda ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça RJ129785D ) - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,não conhecer do recurso, porquanto não autenticadas ou declaradas autênticas pelo I. Patrono do Agravante as peças trazidas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001765-52.2010.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fátima Conceição Nascimento ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rafael Vieira de Barros RJ110028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Luiz Fernando Guimarães de Sousa ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0029200-48.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Gutemberg Melo de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Gutemberg Melo de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Scor Serviços de Controle Organização e Registro Ltda. ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), TMS Call Center S.A. ( Raphael Lima Lemes Cornélio SP318365D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso do 1º Réu (SANTANDER), do que resulta a improcedência do pedido e, por conseguinte, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Autor, restando prejudicada a análise dos demais temas. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0074600-18.2004.5.01.0060 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : DANNA PASTTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Embargado : CARLOS ROBERTO RIBEIRO ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor/Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0088900-15.1999.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : WALTER PEREIRA DIAS ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0095100-82.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), - Recorrido : João Lino de Oliveira Rocha ( Gilberto Raposo de Alvarenga RJ65304D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos daí decorrentes. Esteve presente o Dr. Gilberto Alvarenga, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0107500-13.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : FRONTIER DRILLING DO BRASIL LTDA ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : Safo s Fornecedora de Navios Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Elson dos Santos Valadares ( Rogerio Silva Tavares RJ78457D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1587530"
                            ],
                            "1587531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000228-38.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Barrense Ltda., Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nRcdo: Manso Transportadora Ltda., Transportadora Barrense Ltda., Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A., José Carlos Gonçalves da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Manso Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 170/3: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0107500-13.2008.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: FRONTIER DRILLING DO BRASIL LTDA\r\n\r\nEbgdo: Elson dos Santos Valadares, Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 453/4: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1587531"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1586713": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000540-09.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : I. M. Viana dos Santos ( Lenicio Figueiredo Salles RJ68553D ), - Recorrido : Ligia de oliveira ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, para determinar o retorno dos autos à MM Vara de Origem para reabertura da instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0000812-35.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sergio Lucio de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Lancap Usinagem e Caldeiraria Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para deferir o pleito de gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jaqueline da Costa Lima ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), Active Calçados e Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Active Calçados e Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), Jaqueline da Costa Lima ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos, exceto o do réu no que tangencia às horas extras, adicional noturno, devolução de valores a título de uniforme, dedução e compensação, por ausência de dialética, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do réu e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para deferir o pleito de uma hora extra diária decorrente do intervalo intrajornada com reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, FGTS, 40% do FGTS e repouso remunerado. Restou vencido Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao intervalo para apuração das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000604-14.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Elizandra da Silva Rocha Marins ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Sonda Procwork Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reconhecido o vínculo de emprego no período de 04.04.2011 (fl. 27) a 26.02.2012 (fl. 08 e fl. 154), determinar a respectiva anotação na CTPS, condenando a reclamada ao pagamento das seguintes verbas resilitórias: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (10/12), 13º salário proporcional de 2011 (8/12), 13º salário proporcional de 2012 (2/12), FGTS e indenização compensatória de 40% de todo o período contratual, guias do seguro-desemprego ou indenização equivalente e, ainda, deferir o pleito do adicional de 50% sobre uma hora por dia e reflexos. Atualização monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma das Súmulas 368 e 381, do C. TST c/c Ato Declaratório nº 1, de 27 de março de 2009 e Orientação Jurisprudencial n. 400, do C. TST. Invertidos os ônus de sucumbência. Mantido o valor da causa. Esteve presente o Dr. Eladio Lima, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001728-75.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Nelson Barbosa da Silva ( Heron Ramos Santos RJ112964D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções.\r\n\r\nProcesso: 0000228-62.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rafael Rodrigo Cirino dos Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso interposto por extemporâneo.\r\n\r\nProcesso: 0000967-46.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Oswaldo Barbosa ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Missão Construções e Comércio Ltda. (revel) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Diase Engenharia e Construções Ltda. ( João Joaquim Martinelli SP175215A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, a fim de afastar a responsabilidade subsidiária imposta à recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000677-45.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1 REGIAO ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Marcio Moreira Braga ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - Recorrido : CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1 REGIAO ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Marcio Moreira Braga ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo o do réu para excluir da condenação a indenização por danos morais e o do autor, por maioria, para deferir o pleito de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora,. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação os honorários advocatícios. Sustentou oralmente o Dr. Guilherme Cruz, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000672-74.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Emerson Guedes de Oliveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a remuneração dos domingos em dobro, nas semanas em que houve folga compensatória.\r\n\r\nProcesso: 0000518-03.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Transportadora Santa Rosa Ltda. ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), Claudio Sampaio da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Claudio Sampaio da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para excluir da condenação a indenização que trata a Lei n. 7.238/84.\r\n\r\nProcesso: 0001244-60.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria Engracia de Oliveira ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : A. V. Monteagudo Me (Pousada Martin Pescador) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, conhecer do recurso para anular a sentença e determinar o retorno dos autos a vara de origem para que seja intimada pessoalmente a autora, concedendo-lhe novo prazo para juntada de cópia da emenda à petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000408-90.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Wellinton de Barros Carvalho ( Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ110167D ), - Recorrido : Metalurgica Rezende de Itaboraí Ltda ( Evanil Lopes de Souza RJ76903D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por ausência de dialética.\r\n\r\nProcesso: 0000401-34.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Aloisio Ribeiro da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000273-44.2013.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Agenor Ferreira Aguiar ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - Recorrido : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000411-37.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : MRI 2004 Manutenção e Reparos de Conntainers Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : João de Deus Santos Rocha ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, conhecer do recurso interposto; rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de declaração da resolução contratual e expungir da condenação o pagamento das verbas daí decorrentes - aviso prévio, férias vencidas e proporcionais, guias de FGTS e de Seguro Desemprego, salários vencidos e 13º proporcional -, além das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000772-66.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Jessé Ferreira da Silva ( Rodrigo Simões Tavares RJ115425D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto; rejeitar a arguição de prescrição e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para julgar IMPROCEDENTE a pretensão inicial, tudo nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Invertido o ônus da sucumbência. Deferiu-se ao reclamante, ex officio, os beneficios decorrentes da gratuidade prevista no art. 790, § 3º , da CLT, ora deferido ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000458-53.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Bradesco SA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Danúbia Porto Lima ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda ( Ana Vanessa Felipe Bezerra SP223646D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000644-98.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Quartzo Concreto Ltda ( Adilson de Castro Junior PR18435D ), - Recorrido : Carlos Alexandre da Silva Henrique ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000813-31.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Djalma do Nascimento Cunha ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Djalma do Nascimento Cunha ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários das partes e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO EM PARTE para deferir que o adicional de triênio componha a base de cálculo dos reflexos das diferenças salariais deferidas pelas promoções horizontais e para determinar a aplicação do índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços. Restou vencido o Des, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Estiveram presentes os Drs. Marcio Morita Gonçalves e Patricia Geão.\r\n\r\nProcesso: 0001292-15.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Adriano de Paula Cantarino ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Júlio Simões Logística S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Adriano de Paula Cantarino ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extraordinárias e de adicional noturno deferidos na sentença, e para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra por dia de efetivo trabalho, em razão da ausência de intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001606-90.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : PAULO CESAR SIQUEIRA ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇAO DE SIDERURGICA BARRA MASA S/A) ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de nulidade do julgado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar o marco prescricional com relação às diferenças de horas extras decorrentes do intervalo intrajornada em 23.11.2002, bem como elastecer tal condenação até 22.11.2007 e, ainda, deferir os minutos excedentes registrados nos cartões de ponto como extras, observada a tolerância a que alude o art. 58, § 1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001710-84.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Claudia Veronica da Silva ( Livia Schneider Boechem da Cunha RJ137664D ), - Recorrido : Drogaria Cancela Preta de Padre Miguel ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pedido de pagamento de horas extraordinárias, com acréscimo do adicional de 50%, observada a jornada indicada na inicial e consideradas como tais aquelas excedentes à 8ª diária e/ou 44ª semanal, com reflexos nos repousos semanais remunerados, férias proporcionais mais 1/3, 13º salário integral e proporcional, aviso prévio, FGTS e 40% indenizatórios com a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos e o pedido de honorários advocatícios no importe de 15%. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000582-35.2011.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Jose Geraldo da Silva ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Agravado : H M Saneamento Ltda. ( Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima RJ65843D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição do exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1586713"
                            ],
                            "1587597": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001503-57.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marta Marmo Pereira ( Enio Valle Paixao RJ49743D ), - Recorrido : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Rafaelle Campos Girão Martins RJ168204B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação da Excelentíssima Relatora\r\n\r\nProcesso: 0000030-56.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), - Recorrido : R. G. Tec Engenharia Ltda ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para reduzir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência para o percentual de 5% (cinco por cento). Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000356-05.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Elisabeth Costa Dumas ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Merck Sharp Dohme Farmacêutica Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Merck Sharp Dohme Farmacêutica Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Elisabeth Costa Dumas ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da autora para rearbitrar a indenização por danos morais em R$ 15.888,00, bem como aumentar o percentual de honorários de advogado de 10% para 15% nos termos da Lei nº. 5.584/70 e, ao da ré, para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues quanto ao valor do dano moral majorado e honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001998-30.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : ZULEIDE DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ( Bruno Bock RJ120970D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso salarial estadual de 2008 a 2012 com reflexos no aviso prévio, FGTS, 40% indenizatórios, 13º salários proporcionais, férias vencidas e proporcionais mais 1/3.\r\n\r\nProcesso: 0001279-54.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fernando da Silva Araújo ( Marcio Luiz dos Santos Cabral RJ156679D ), - Recorrido : Metalisul Indústria e Comércio Ltda. ( Francisco Vidal Gil SP78732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0139000-81.2006.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Isabela Silva Miranda dos Santos ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - Agravado : Itautec.com Servicos Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Trade Car veiculos e Participações Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam calculados e após liberados à exequente os valores ainda devidos a título de juros de mora no interregno havido entre a data do depósito garantidor do Juízo e a expedição do alvará judicial.\r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2009.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Condomíno do Edifício Ibe ( Luiza Esteves Ferreira RJ55235D ), - Agravado : Antônio Firmino de Brito ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0126800-84.1994.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - Agravado : JOAO PEDRO BONFIM ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição, rejeitar a aplicação da multa por litigância de má-fé, arguída em contraminuta e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Eduardo Correa dos Santos, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001728-53.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Gláucio Franca de Carvalho Nascimento ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Ridow Tecnologia Ltda ( Edson Galassi Neves RJ660B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Gláucio Franca de Carvalho Nascimento ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Ridow Supply Comércio de Equipamentos de Informática Ltda ME ( Edson Galassi Neves RJ660B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITAR os opostos pelo Autor e ACOLHER os opostos pela terceira Ré (Petrobras) devendo constar do decisum o que se segue, verbis: \"ANTE O EXPOSTO, conheço dos Recursos interpostos, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido rearguidas pela Terceira Ré (PETROBRAS) e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da primeira e segunda rés, para expungir da condenação a integração do salário utilidade, o pagamento de novo aviso prévio, bem como para que se observe para efeito de cálculos que o trabalho se realizara nos períodos de 01.12.04 a 30.04.09: de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 19:00 horas; 2 (dois) sábados por mês, das 8:00 às 17:00 horas, sempre com 1 (uma) hora de intervalo e 1 (um) domingo por mês, das 8:00 às 12:00 horas e de 01.05.09 a 03.06.09: de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 17:00 horas, com 1 (uma) hora de intervalo, e que serão consideradas como extraordinárias aquelas horas excedentes à 8ª (oitava) diária e/ou 44ª semanal e DOU PROVIMENTO ao recurso da Terceira Ré (PETROBRAS) para excluir da condenação sua responsabilidade subsidiária (dona da obra), excluindo-a do polo passivo da presente relação processual.\"\r\n\r\nProcesso: 0000292-91.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Anderson Pereira Neves ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Agravado : Consorcio Odebei ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinar o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0002002-46.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Débora Freitas Figueredo Costa ( Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ117085D ), - Agravado : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinar o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0000915-84.2013.5.01.0343 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinar o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0001726-55.2010.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Monica Fidalgo ( Eduardo de Assis Faria RJ91127D ), Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, e no mérito acolhê-los para, sanando a contradição constatada, corrigir o decisum que deverá passar a ter a seguinte redação: \"rejeitar a preliminar de não conhecimento dos apelos interpostos pelos Demandados face ao suposto óbice previsto no §1º do art. 518 do CPC, arguída pela Demandante em contrarrazões; não conhecer do recurso interposto pela 1ª Ré (COOPERATIVA), porque deserto; conhecer, outrossim, do Recurso do 2º Réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) - exceto quanto aos honorários advocatícios, por ausência de interesse recursal, e julgar extinto o processo sem resolução do mérito, em relação ao pleito de reparação por ¿dano social¿, face à ilegitimidade ad causam da Demandante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os apelos conhecidos: ao do 2º Réu (ESTADO), para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, bem como da sua obrigação subsidiária; e ao da Autora, para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0090900-30.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - Embargado : Ranilso Pereira do Nascimento ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, NÃO CONHECER dos embargos de declaração por incabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0077800-77.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Embargado : Jamil dos Santos Freitas ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando omissão no julgado quanto ao tema multa do art. 477, da CLT, dar provimento ao apelo para excluí-la da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000995-79.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Henrique Pereira Camargo ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Alexander B. Correia, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001403-76.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ana Rita Guimarães ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, conhecer do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Jorge Haddad Filho, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0001408-12.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Simony do Nascimento Baltazar ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. revel ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Simony do Nascimento Baltazar ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos dos co-reclamados para declarar lícita a terceirização havida entre os mesmos e chancelarmos como legítimo o contrato de trabalho - relação de emprego - firmado entre a primeira ré e a autora; rejeitar todos os direitos albergados na sentença em razão do reconhecimento do liame de emprego diretamente com os tomadores dos serviços e, consequentemente, aplicação das normas coletivas da categoria referida restando prejudicadas todas as demais matérias trazidas a cotejo nos recursos de todas as partes, remetendo-se os autos à Vara de origem para que complemente a prestação da tutela jurisdicional no específico.\r\n\r\nProcesso: 0044000-05.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Antônio Carlos de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : São Joâo Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário do autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1587597"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1587479": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000333-81.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Rafael Ferreira Nascimento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para suprir a omissão havida no acórdão de fls. 442/450 acerca dos reflexos das horas extras, nos termos do voto do Juiz Relator, cuja fundamentação passa a integrar o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000466-97.2013.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Jorge Antonio dos Santos ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Embargado : Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Wilson Saad RJ8663D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047600-03.1996.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : ISABEL CRISTINA OLIVEIRA ROCHAPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA REIS ( Leticia Haddad da Costa RJ124170D ), Olindina de Oliveira Patrício ( Leticia Haddad da Costa RJ124170D ), ARNÓBIO VILELA SANTOS ( Leticia Haddad da Costa RJ124170D ), FRANCISCO TORRES DA SILVA ( Leticia Haddad da Costa RJ124170D ), JOSÉ ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS ( Leticia Haddad da Costa RJ124170D ), NELSON DO NASCIMENTO GUEDES NETO ( Leticia Haddad da Costa RJ124170D ), - Embargado : FLEET CAR RENTAL LTDAMilitao Alves Gontijo (Espolio de)Claudio Soares Gontijo - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000726-74.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Paulo Cesar Azevedo Ribeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Paulo Cesar Azevedo Ribeiro, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000619-72.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Embargado : Jurandy Matias da Silva ( João Gonçalves Gomes Filho RJ161516D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração para fixar o valor da condenação, nos termos da IN, nº1 3/93, do Colendo TST, em R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00 pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000887-79.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Leandro Luzardo Sabajes ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Embargado : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000235-79.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Marcos Almeida da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Leandro Portugal Franzen de Lima RJ149829D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000586-43.2013.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Embargado : Alessandro Tavares Fontes ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Priscilla Santos Pasten Trivick RJ148099D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000985-32.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : BR Metals Fundições Ltda. ( Nathália Guedes Brum RJ152808D ), - Embargado : José Francisco da Cunha ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios para, sanando contradição existente, fazer constar no dispositivo do acórdão, que a esta decisão integra, a seguinte redação: “A C O R D A M os Desembargadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante os salários e seus consectários legais desde a dispensa até a data da reintegração ao emprego, ou seja, em 19.09.2011, e honorários advocatícios, nos termos do voto do Juiz Relator. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas passaram a ser de R$ 200,00 (duzentos reais) sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor estimado da condenação”, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001703-84.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Associação Sociedade Brasileira de Instrução - ASBI ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Embargado : Neide de Mattos Maia ( Daniel Ferreira Dias RJ98460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001242-17.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Leader Administradora de Cartões de Crédito ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Companhia Leader de Promoção de Vendas ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Márcio Santos Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Leader Administradora de Cartões de Crédito ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Companhia Leader de Promoção de Vendas ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Márcio Santos Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-64.2012.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Embargado : Roberto Ferreira de Sousa ( Monalisa da Silva Damasceno RJ130835D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios para corrigir erro material na fundamentação do v. acórdão, em conformidade com o voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001780-56.2011.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Ismael Lacerda ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Ismael Lacerda ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Transportadora Tinguá Ltda.; conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por Ismael Lacerda para corrigir erro material na parte dispositiva do acórdão, sanando a contradição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1587479"
                            ],
                            "1587684": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021700-46.1994.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - Embargado : ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT-PREVHAB ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), MIRIAM BARON ( Vilma Oliveira de Oliveira RJ15937D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004200-10.2007.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Asberit Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Nivaldo da Silva Simoes ( Joao Tancredo RJ61838D ), Eliseu Simoes ( Joao Tancredo RJ61838D ), Teadit Industria e Comercio Ltda. ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177401-18.1998.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Jose Augusto de Nadai RJ42396D ), GLAUCE CARCERERI LEITE ( Jorge Antonio Dantas Silva RJ66708D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer parcialmente o agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001208-21.2011.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Paulo Francisco Pimentel Couto ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, nos moldes do parágrafo único, do artigo 538, do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho, ex vi do artigo 769, da CLT, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2007.5.01.0081 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Jose Calvente Aranda Filho ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ43269D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos para, sanando a omissão apontada, determinar que deverão ser apurados os valores devidos a título de gratificação de dezembro a junho de 2011, bem como as diferenças a partir do momento do pagamento desta nos contracheques (julho de 2011), observando-se os parâmetros já estabelecidos, para apuração do valor mensal devido e reflexos já tidos como corretos nos cálculos efetuados para o crédito do exequente de 29/11/2005 a novembro de 2008, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2009.5.01.0207 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Banco do Brasil S.A ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Embargado : Simone Ribeiro Peçanha da Costa ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos para fazer constar no dispositivo do acórdão de fls. 1011/1020, a exclusão da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001089-05.2012.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Luciene da Silva Sardinha Mathias ( Condorcet Moreira dos Santos RJ86216D ), - Recorrido : CNC Solutions Tecnologia da Informação Ltda ( Nina Dal Poggetto SP45717D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto por Luciene da Silva Sardinha Mathias e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164400-38.2004.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : RENATO MAIMERE PIERATTI ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), União Federal ( Procuradoria Federal Regional da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000778-29.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - Embargado : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Damiana de Moraes Figueira ( Adriana Ferreira da Silva Passos RJ130782D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando o embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, nos moldes do parágrafo único, do artigo 538, do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho, ex vi do artigo 769, da CLT, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000619-84.2012.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Denise da Silva Oliveira ( Robson Uchoa Pires RJ123233D ), - Embargado : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Denise da Silva Oliveira, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0307700-73.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Jose Getulio Teixeira ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000929-57.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Robson Silva de Oliveira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento da multa de 2%, mais um dia de salário por dia de atraso, previstos na cláusula quinta da Convenção Coletiva trazida aos autos (fls.24/25), em relação ao salário de setembro de 2009. Restou vencido o Des. José da Fonseca Martins Junior.\r\n\r\nProcesso: 0019300-32.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Norma de Mattos Diniz ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Embargado : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Paula Ferreira Arbes RJ144827D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000515-26.2012.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : André Casati Albuquerque ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), André Casati Albuquerque ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada nas horas extras relativas aos períodos não cobertos pelos cartões de ponto, constantes dos autos, mantidos os demais parâmetros fixados na origem; e negar provimento ao recurso da reclamada. Sustentou oralmente a Dra. Olimpia Catarina de Moraes, representando o Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1587684"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1587195": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000195-28.2011.5.01.0072 – RO - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes: Zilnéia Fernandes Morete (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ 138778-A). Banco Itaú S.A. (Dra. Ana Lúcia D'Arrochella Lima OAB/RJ 63522-D). Recorridos: Banco Itaú S.A. (Dra. Ana Lúcia D'Arrochella Lima OAB/RJ 63522-D), Banco Itaú S.A. (Dra. .Ana Lúcia D'Arrochella Lima OAB/RJ 63522-D). Destinatário:Zilnéia Fernandes Morete. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1587195"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1587275": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000322-86.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Rcte: Renato Luis Campos de Almeida [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRcdo: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Rcdo: Renato Luis Campos de Almeida [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Rcdo: Instituto Vital Brazil IVB [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/11/2013\r\n\r\nMarcelo Caldas\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1587275"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1585991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001722-98.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Helena Muller [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helena Muller [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Helena Muller \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, em querendo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Novembro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1585991"
                            ],
                            "1586350": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0205800-72.1998.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: ELISANGELA CASTORINO BORGES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Agdo: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Toshiaki Koga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, qurendo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Novembro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1586350"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1586060": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000764-74.2011.5.01.0057 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ministério Público da União ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Centro Universitário da Cidade Univercidade ( Rafael da Silva Faria RJ170872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencidos os Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator e Célio Juaçaba Cavalcante, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar indenização por dano moral coletivo, no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e nas obrigações de abster-se de reduzir e suprimir, de forma unilateral, a jornada de trabalho, dos seus professores e de abster-se de coagir professores a aceitarem redução ou supressão da carga horária, tudo sob pena de multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais). Custas no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pela ré, calculadas sobre R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nConclusões de Julgamento - Republicação por erro material\r\n\r\nProcesso: 0001297-60.2011.5.01.0048 - Embargos de Declaração em RO - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Embargado: Tayana Cristina da Silva Frota (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D); Caixa Econômica Federal (Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1586060"
                            ],
                            "1586131": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161400-45.2004.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : GETULIO DE JESUS VILAR ( Getulio de Jesus Vilar RJ95905D ), - Embargado : ESPOLIO DE JOAQUIM DE JESUS VILLAR - “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Alexander Dantas de Araujo ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001625-13.2011.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : JOSÉ MARIA GARCIA ( Rogerio Oliveira da Fonseca RJ53026D ), - Agravado : ADILSON PEREIRA DO ROSÁRIO, Roberto Gonçalves Gregório ( Jaime Cassimiro Pereira RJ158831D ), Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. ( Rogerio Oliveira da Fonseca RJ53026D ), - “por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000258-21.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : João da Silva ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Recorrido : Ernesto Fortuna Filho - Oficina - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, provê-lo para conceder ao trabalhador a gratuidade de justiça postulada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000155-20.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : José Fernando dos Santos ( Flavia Ribeiro de Amorim RJ140424D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Forte Terceirizações SC Ltda - “por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, arguida pela segunda ré em contrarrazões; conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao trabalhador a gratuidade de justiça e acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem como para atribuir à segunda ré a responsabilidade subsidiária pelos haveres trabalhistas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora”.\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0000258-21.2012.5.01.0039 \r\n\r\nRO -Rcte: João da Silva\r\n\r\nRcdo: Ernesto Fortuna Filho - Oficina\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ernesto Fortuna Filho - Oficina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 70/72: \"...Acordam os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, provê-lo para conceder ao trabalhador a gratuidade de justiça postulada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora\"\r\n\r\nEdital de intimação\r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2006.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Alexander Dantas de Araujo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 529/529v.:\"Acordam os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Re latora\"\r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1586131"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1587378": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001141-56.2011.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEmbargantes: \r\n\r\n1) Facilita Promotora S.A. \r\n\r\n[Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], \r\n\r\n2) Eliana Maria dos Santos \r\n\r\n[Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nEmbargados: \r\n\r\n1) Facilita Promotora S.A. \r\n\r\n[Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], \r\n\r\n2) Itau Unibanco S.A. \r\n\r\n[Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 – D)],\r\n\r\n3) Eliana Maria dos Santos \r\n\r\n[Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nDestinatários: 1) Eliana Maria dos Santos, 2)Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"Dê-se vista às partes por 5 (cinco dias) sucessivos.\"\r\n\r\nProcesso: 0002474-33.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRecorrentes: 1) Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\n[Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], \r\n\r\n2) Helenildo Araújo Diniz \r\n\r\n[Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRecorridos: 1) Helenildo Araújo Diniz \r\n\r\n[Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], \r\n\r\n2) Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\n[Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nAssunto: Ter ciência do despacho\r\n\r\nDespacho: \"... Anote-se e observe-se o novo patrono do réu. No mais, nada a deferir. Mantenho a decisão de fls. 300/202 pelos seus próprios fundamentos.\"\r\n\r\nProcesso: 0008600-61.2006.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgravante: União Federal \r\n\r\n[Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] \r\n\r\nAgravados: 1) Selma Maria de Oliveira Santana\r\n\r\n[Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 – D)],\r\n\r\n2) Xerox Comercio e Industria Ltda. \r\n\r\n[Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário: Selma Maria de Oliveira Santana\r\n\r\nDespacho: “...Contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1587378"
                            ],
                            "1586881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000171-38.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEmbargante: Douglas dos Santos Ferreira (Dra. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima - OAB/RJ 57799 D)\r\n\r\nEmbargadas: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) e Visual Loc Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. (Dr.)\r\n\r\nDestinatário(s): Embargante Douglas dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer ciência do r. despacho, de fl. 463, com o seguinte teor: \"J. Diante da certidão acima, republique-se o v. acórdão, de fls. 437/442, devolvendo o prazo à União, conforme requerido, aguardando-se, desta forma, o julgamento dos Embargos Declaratórios opostos pelo recorrente, às fls. 448/461. Rio, 05/11/2013. Ass. Desembargador Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1586881"
                            ],
                            "1587377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0087500-38.2004.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgravante: Marcelo Augusto Pessanha dos Santos\r\n\r\nAgravados: 1) MARQUES KLEIN e 2) COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE N.F.\r\n\r\nO Desembargador Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada a COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE N.F., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 379/381.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1587377"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166900-14.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBAL GOMES CAMACHO [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIX QUIMICA LTDA [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO VILMAR, Réu: MARCOS VILMAR [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBAL GOMES CAMACHO, Réu LUMIX QUIMICA LTDA, Réu MARCOS VILMAR\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 13/01/2014, às 12 h 00 min , para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001163-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Luiz Maia da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Igor Luiz Maia da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.233/239, no valor bruto de R$ 8.110,24, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 5.123,62. IIsento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001566-34.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maza Ferreira [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.234, no valor bruto de R$ 4.955,06,\r\n\r\nsendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 4.199,26, atualizado\r\n\r\naté 30/09/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 755,80, isento de IRRF, na\r\n\r\nforma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0087600-80.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maia da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.283/293, no valor bruto de R$ 21.041,22, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 19.961,24, atualizado até 15/10/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 959,98. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0167100-89.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA FERREIRA CARVALHO [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-76.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pestana da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pestana da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.76/82, no valor bruto de R$ 3.622,89, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 2.984,87, atualizado até 12/09/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 221,99. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000137-95.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Euzebio da Costa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Euzebio da Costa\r\n\r\nTer ciencia da sentença que conheceu dos Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante para REJEITÁ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Couto [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagens Servicos e Obras MM S/C Ltda (Edital fls. 161), Réu: Inepar Fem Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Inepar Fem Equipamentos e Montagens S.A., Aut Paulo Roberto da Silva Couto\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.290/296, no valor bruto de R$ 14.453,74, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 13.961,88. \r\n\r\nProcesso: 0157400-06.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Sylvestre Lopes [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Sylvestre Lopes\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o atual endereço da ré, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001630-10.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maria Silva [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nRéu: Wladimir José da Silva e Souza [Adv. Marly Sampaio de Moraes (OAB: RJ 64317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria Silva , Réu Wladimir José da Silva e Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 24/02/2014, às 12 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0055300-61.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nComparecer a SED para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-75.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira Bezerra de Menezes [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centeário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira Bezerra de Menezes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.185/189, no valor bruto de R$ 40.888,07, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 33.428,18, atualizado até 18/09/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 1.142,14. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0134100-88.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nVir retirar certidão de Crédito Trabalhista nº 0122/2013. \r\n\r\nProcesso: 0027700-69.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Marques Ribeiro [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Natália Marques Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 12/03/2014, às 12 h 10 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0217600-28.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de numeros 996/2013 a FLUMITRENS e 997/2013 a CBTU, ambos a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0086500-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva Junior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.264/274, no valor bruto de R$ 250.645,98, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 213.070,37, atualizado até 17/09/2013 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 29.589,99. IRRF, no valor de R$ 815,49. \r\n\r\nProcesso: 0047200-73.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: JC PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 - D)], Réu: Joao Batista Ferreira Malheiros [Adv. Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 - D)], Réu: Maria Zelia Ferreira Malheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu JC PROJETOS E REFORMAS LTDA, Réu Joao Batista Ferreira Malheiros\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 05/12/2013, às 15 h 45 min , para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001003-06.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideir Lopes Correa [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlen Anacleto de Oliveira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNG Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos trazidos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001037-15.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Morais Mendes [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. ME, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Morais Mendes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0033900-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandro Juliao de Paiva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda. ME, Réu TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 18/11/2013, as 15:00 horas para homologação do acordo, sob pena de prosseguir-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista Nunes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082100-63.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina Moreira Baptista Santana [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelina Moreira Baptista Santana \r\n\r\nTer ciencia dos calculos das diferenças ainda devidas, conforme fls.347/349. \r\n\r\nProcesso: 0065100-88.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves Claudino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Goncalves Claudino, Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 22/11/2013, as 16:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. Após, venha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060500-10.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Cardoso Ferreira Junior (OAB: RJ 70485 - D)], Aut: MOACIR DE FREITAS FONSECA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: OZEIAS RAMOS DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estdual de Engenharia de Transportes e Logisticas-CENTRAL (Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estdual de Engenharia de Transportes e Logisticas-CENTRAL (Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS), Aut MOACIR DE FREITAS FONSECA, Aut OZEIAS RAMOS DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001770-44.2012.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mario Sergio do Nascimento Barbosa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mario Sergio do Nascimento Barbosa, Exdo Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 51/52, no valor bruto de R$ 35.389,71, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 34.919,63, atualizado até 03/09/2013. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson da Silva Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson da Silva Costa\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido vista dos autos fora do cartório, ciente de que deverá fornecer as peças necessárias para a formação da carta de sentença, uma vez que a execução provisoria não poderá ser processada, nos autos da ação principal. \r\n\r\nProcesso: 0000874-98.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gonçalves de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-16.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlo Manhaes Escogard [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: Monica Leca Pereira Botelho, Aut: Sonia Maria Lopes Gomes Pita, Aut: Paulo Cezar Maia Macedo, Aut: Patricia Neves Barreto, Aut: Regina Lucia Gomes Guimaraes, Aut: Maria Cremilda Fagundes, Aut: Maria Izabel do Espírito Santo, Aut: Carmem Lucia Nogueira Pessanha, Aut: Marta Bento da Silva, Aut: Selma Manhaes de Souza, Aut: Paulo Silas Vieira, Aut: Neide Freitas Jaber, Aut: Albertina Barbosa, Aut: Eduardo Antonio Guimaraes do Rosario, Aut: Maria Martins de Franca Paes, Aut: Evaldo Ribeiro dos Santos, Aut: Marcos Antonio da Silva, Aut: Carlos Alberto Crespo, Aut: Aluizio Gomes Villaca, Aut: Jose Samary Sampaio, Aut: Suely Cristina Britez, Aut: Altino Vieira Filho, Aut: Adailson Soares de Matos, Aut: Luiz Henrique Ribeiro, Aut: Sonia Manhaes Moreira\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlo Manhaes Escogard\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.792 e cálculos subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0136000-48.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Alves Galotta [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ, Aut Elizete Alves Galotta\r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos periciais, por dez dias sucessivos, permeados por cinco, começando pela primeira ré. \r\n\r\nId: 1587558"
                            ],
                            "1587555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2013\r\n\r\n0105000-49.2005.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto da Silva Couto\r\n\r\nExecutado: Montagens Servicos e Obras MM S/C Ltda (Edital fls. 161),Inepar Fem Equipamentos e Montagens S.A.,Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Montagens Servicos e Obras MM S/C Ltda (Edital fls. 161), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.453,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587555"
                            ],
                            "1587556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001260-31.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mendes de Alvarenga\r\n\r\nRéu: LGL in Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LGL in Life Promotora de Vendas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- 17/02/2014, às 09 h 40 min.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587556"
                            ],
                            "1587557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000093-76.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma da Penha Cupertino Mendes \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e, à revelia da primeira ré, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por ILMA DA PENHA CUPERTINO MENDES em face de COMSEG – COMPANHIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, para condenar a reclamada a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, proceder ao pagamento das seguintes verbas:\r\n\r\na) horas extras além da oitava hora diária e quadragésima quarta mensal entre os dias de segunda-feira e sábado com o acréscimo de 50% sobre a hora normal;\r\n\r\nb) horas extras dos domingos com o acréscimo de 100% sobre a hora normal;\r\n\r\nc) integração da média física das horas extras no RSR;\r\n\r\nd) integração das horas extras no 13º salário e as férias acrescidas de 1/3, FGTS e sua indenização compensatória de 40%;\r\n\r\ne) salário integral do mês de setembro e outubro de 2009; aviso prévio de trinta e três dias; 13º salário integral de 2008; 13º salário proporcional de 2009; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2008/2009; férias proporcionais acrescidas de 1/3, do período 2009/2010, à razão de 4/12, pela projeção do aviso prévio; 13º salário de 2008; 13º salário proporcional de 2009, à razão de 11/12, pela mesma projeção;\r\n\r\nf) multa do artigo 477 no valor de um salário;\r\n\r\ng) aplicação do artigo 467 sobre as parcelas deferidas no item “c” desse dispositivo e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS;\r\n\r\nh) indenização substitutiva dos depósitos faltantes na conta do FGTS, acrescida da indenização compensatória de 40% sobre a totalidade dos valores ora deferidos e aqueles eventualmente sacados;\r\n\r\ni) indenização por danos morais: R$ 2000,00.\r\n\r\nValores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, a variação salarial, e deduzindo-se os valores já pagos sob os mesmos títulos, em especial seis mil e quinhentos reais recebidos da tomadora de serviço, observados os créditos a serem considerados..\r\n\r\nRT 0000093-76-2011.5.01.0081\r\n\r\n4\r\n\r\nJuros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nA reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, observados os limites do salário de contribuição.\r\n\r\nNão incidem encargos previdenciários, dada à sua natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; multa do artigo 477 e artigo 467.\r\n\r\nImposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente, observada a Instrução Normativa RFB 1127 de 08.02.2011.\r\n\r\nOficie-se à União dando-lhe ciência dos termos desta sentença.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação que fixo em R$ 20000,00.\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES, SENDO A RÉ POR EDITAL COM A ÍNTEGRA DA PARTE CONDENATÓRIA DO DISPOSTIVO.\r\n\r\nMONICA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nJuíza do Trabalho \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587557"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1583589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-32.2013.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: ALS Shopping Centers S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Agte: Combracenter Shopping Centers S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Agte: Combrascan Shopping Centers S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Agte: CBC Shopping Centers S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Agte: Niterói Market S.A. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Agte: Brascan Brasil S.A. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Agte: RSSC Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claúdio Coelho Aguiar [Adv. João Diniz Pizarro Drummond (OAB: RJ 148890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claúdio Coelho Aguiar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário no principal, conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0211900-20.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDIA MONTEIRO SILVA NOGUEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDIA MONTEIRO SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-58.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN PAES TAVEIROS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Aut: FAPES - FUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES - FUNDAÇÃO DE ASSITÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BNDES [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Aut RENAN PAES TAVEIROS\r\n\r\nFicam intimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e, para querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Garcia Pinto [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Ténicas Ltda., Réu: Eduardo Augusto Behring, Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: PAULO BEHRING \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Garcia Pinto \r\n\r\nDIligencie informações sobre a existência de inventário do sócio Paulo Behring. \r\n\r\nProcesso: 0010400-78.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISIO SEVERINO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA A/C ALEXANDRE DE SANTANNA MAINENTE [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Dalva El-Khouri, Réu: MOACYR COSTA, Réu: SULTAN INVEST. EMPREEND. E PARTICIP. LTDA., Réu: Alexandre de Sant´anna Mainente [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISIO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.385, além da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0087100-80.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDMUNDO NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Réu: Docas Investimentos S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDMUNDO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nDiga ao exequente para que traga aos autos provas efetivas de que a pessoa jurídica compõe grupo econômico com as executadas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-06.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO XAVIER BARROS [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ADELINA ELIZABETH PAIVA ITUASSU [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: NAKTASHA PAIVA ITUASSU [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO XAVIER BARROS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000909-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Furtunato [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Furtunato \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000962-27.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Tenison Rodrigues Costa (Espólio de) [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o documento do INSS, fls 33. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-93.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Azevedo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Azevedo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0100900-44.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PROMOP ARTEFATOS LTDA, Réu: ETILDES GONSALVES ALMEIDA, Réu: PAU LO FERREIRA RODRIGUES, Réu: RILDO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão de Registro de Imóveis . \r\n\r\nId: 1583589"
                            ],
                            "1583590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001427-07.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sidney Nobrega Viana [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sidney Nobrega Viana , Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000714-61.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Cardoso Teixeira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRAS, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0054300-86.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Antonio da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Miguel Angel Nule Amin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Antonio da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre o despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0042400-48.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO TROTTA DALLALANA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO TROTTA DALLALANA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-31.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan e Silva Marques [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambienteis Ltda. [Adv. Caroline Terra Ferre (OAB: RJ 133548 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Caroline Terra Ferre (OAB: RJ 133548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambienteis Ltda., Réu JSL S.A., Aut Juan e Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o pedido improcente, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000615-28.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocred Intermediação Financeira Ltda. EPP [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerocred Intermediação Financeira Ltda. EPP, Aut Kelly Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.113,46, devendo a ré efetuar o depósito da diferença apurada de R$ 994,64, em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000303-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pinheiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. GVT [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. GVT, Aut Sérgio Pinheiro\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-62.2013.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tatiana Nunes de Melo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nExdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)], Exdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Ibi S.A., Exdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alexander de Jesus Machado [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Wirlan Transportes Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)], Réu: Georesearch do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroserv S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Georesearch do Brasil Ltda , Réu Petroserv S.A., Réu Wirlan Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-80.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incendio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção contra Incendio Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-09.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barros Barbosa [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda., Aut Mario Barros Barbosa\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001231-66.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milton Araujo dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaita Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Milton Araujo dos Santos\r\n\r\nFace à possibilidade de efeito modificativo, manifeste-se o autor, em 10 dias, acerca dos embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000427-35.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Jesus Sousa [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tatiane de Jesus Sousa\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1583590"
                            ],
                            "1583587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2013\r\n\r\n0125300-15.2008.5.01.0009 ConPag\r\n\r\nExequente: Leandro Cesar Reis Sobrinho\r\n\r\nExecutado: Rogerio de Oliveira,Fortemacaé- Segurança Patrimonial Ltda,Carlos Alberto de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.312,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas,Fortemacaé- Segurança Patrimonial Ltda,Carlos Alberto de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.312,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082800-94.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Graciete Patricio Gomes \r\n\r\nExecutado: Giuliana Twardowski Soares Pinto,Ana Cristina Santos da Silva,Regiane Barros Magalhães,Ronaldo Feital Soares Pinto,Zelia Veneda Twardwski Soares Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Giuliana Twardowski Soares Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.885,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zelia Veneda Twardwski Soares Pinto,Ana Cristina Santos da Silva,Regiane Barros Magalhães,Ronaldo Feital Soares Pinto,Zelia Veneda Twardwski Soares Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Zelia Veneda Twardwski Soares Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.885,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Feital Soares Pinto,Ana Cristina Santos da Silva,Regiane Barros Magalhães,Ronaldo Feital Soares Pinto,Zelia Veneda Twardwski Soares Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Feital Soares Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.885,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039000-50.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Garcia Pinto \r\n\r\nExecutado: Liliane de Azevedo Behring,Brasitec Instalações Ténicas Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ,Eduardo Augusto Behring,PAULO BEHRING \r\n\r\nPelo presente fica citado Liliane de Azevedo Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.223,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Augusto Behring,Brasitec Instalações Ténicas Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ,Eduardo Augusto Behring,PAULO BEHRING \r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.223,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583587"
                            ],
                            "1583588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000909-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Furtunato \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583588"
                            ],
                            "1583591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0178400-31.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS SILVA\r\n\r\nRéu: BONTEMPO PROJETOS E INSTALACOES LTDA, ANTONIO LUIZ VIEIRA AZEVEDO, MARIA APARECIDA DE SOUZA LACERDA, WLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m WLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio parcial foi convolado em penhora, e que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Ferreira e Irmãos Produto do Norte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Alba Dantas da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito parcial foi convolado em penhora, e que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583591"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168300-69.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MAIA SARAIVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construbig Materiais de Construção e Ferragens Ltda, Réu: Janete Bighi Palacio, Réu: Ivonete Bighi Palacio de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA MAIA SARAIVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000378-22.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubens Luciano da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sist de Impressão e Auto Entintados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rubens Luciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 38. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-09.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira, Réu Petróleo Brasileiro S A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0076500-47.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Reis [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001026-31.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Assis [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Le Jardin [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Le Jardin , Aut José Carlos Gomes de Assis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000072-19.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elaine de Carvalho Mendes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Rocinha Ltda. ME, Réu: Jakeline Rodrigues de Lira, Réu: Joviniana Maria de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elaine de Carvalho Mendes \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062800-38.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Motta de Paula [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda. - ME, Réu: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Motta de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado das Neves [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME , Aut Roberto Machado das Neves \r\n\r\nInformar a este Juízo, em 30 dias sobre o andamento da ação previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000134-93.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Machado Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Machado Rodrigues , Réu Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-65.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Eletronic´s Home Theater Ltda. [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)], Réu: Wellington de Souza Motta, Réu: Robert Kenedy Pereira Soares, Réu: Luis Geronimo Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronic´s Home Theater Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-68.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Araújo [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalcon Vidros e Material de Construção Ltda., Réu: Marcello Garboggini Mateu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001513-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Felix Pinto [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Felix Pinto \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-39.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Hernandes Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0923/2013. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-58.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MAIA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrater - Empresa Brasileira de Terceirização Ltda, Réu: ULHOA CANTO REZENDE GUERRA ADVOGADOS [Adv. Marcelo de Assis Guerra (OAB: RJ 62514 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: Conservadora Renascença Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 289. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-15.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: François Carvalho de Paiva [Adv. Clara Caldas Soares da Silva (OAB: RJ 152315 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Rio Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Jose Manuel Dias Avelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut François Carvalho de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158900-84.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeyzel Soares de Lima [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeyzel Soares de Lima, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução e expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0028700-86.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Juanilson Antonio Gelli [Adv. Catia Guimaraes da Silva (OAB: RJ 133963 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanilson Antonio Gelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-33.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Josirene Gomes Costa [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Martins Teixeira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josirene Gomes Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 101 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0001556-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cavalcante Justiniano [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Artex Serviços e Reformas Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artex Serviços e Reformas Ltda., Aut Wellington Cavalcante Justiniano \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido, para a rda, alvará nº 1525/2013 e de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001357-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laercio de Alencar Souza [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Francisco Laercio de Alencar Souza, Réu Probank S.A., Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-35.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lyrio Pinguelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRDA; Contra-arrazoar o recurso ordinário do rte. Prazo de 8 (oito) dias e ciência de que seu recurso foi negado (deserto). \r\n\r\nProcesso: 0136500-57.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUFFE ESQUADRILHA DE ALUMINIO E FERRO LTDA [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)], Réu: Luis Carlos Cavalcanti [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)], Réu: Gilberto Conceição do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054300-85.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES DE MELO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOARES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.112. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hermes de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Ágatha Andrade Hermes de Souza Raffael Andrade Hermes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Hermes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-66.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Florêncio [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Rio Office Park 2 S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Bosque Medical Center S.A. (Hospital da Américas) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês (Hospital Sírio Libanês) [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Medical Center S.A. (Hospital da Américas), Aut Carlos Roberto Florêncio, Réu Rio Office Park 2 S.A., Réu Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês (Hospital Sírio Libanês), Réu Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-68.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Morais Nunes [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Morais Nunes \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0084400-67.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RICARDO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro - (Em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RICARDO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1587410"
                            ],
                            "1587408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2013\r\n\r\n0001232-45.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camilla Corrêa Esteves \r\n\r\nExecutado: Ana Maria Lemos Delgado,Vanilla Confecções Ltda. EPP - XSite ,Ana Paula Lemos Delgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Lemos Delgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.893,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Lemos Delgado,Vanilla Confecções Ltda. EPP - XSite ,Ana Paula Lemos Delgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Lemos Delgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.893,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-81.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos da Silva Gomes \r\n\r\nExecutado: Armando de Almeida Carneiro Junior,Mudanças e Transportes Gloria Ltda.,Alex Miranda de Resende,Francisco Jose Pereira Soares,Armando de Almeida Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando de Almeida Carneiro Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.451,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Armando de Almeida Carneiro,Mudanças e Transportes Gloria Ltda.,Alex Miranda de Resende,Francisco Jose Pereira Soares,Armando de Almeida Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando de Almeida Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.451,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014000-23.2000.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO REGO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Paulo Eduardo Andrade de Abreu,Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda,Paulo Tharso Silva de Abreu,Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Eduardo Andrade de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.706,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Silva de Abreu,Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda,Paulo Tharso Silva de Abreu,Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Silva de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.706,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001571-38.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Gonçalves da Silva\r\n\r\nExecutado: Fatima Bittencourt da Rocha,João Car 1001 Veículos Ltda.,João Carlos Mouro Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatima Bittencourt da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160.142,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Carlos Mouro Pinto,João Car 1001 Veículos Ltda.,João Carlos Mouro Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Mouro Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160.142,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587408"
                            ],
                            "1587409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000986-83.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Gomes \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587409"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059800-33.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE SOARES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Novo Horizonte Ltda, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica dos Santos Barbosa (OAB: RJ 93981 - D)], Réu: Divina Teixeira Barbosa [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divina Teixeira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.410, devendo comprovar que a conta a que se refere em sua petição de fl.402/404 dos autos é conta salário. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-44.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Pinheiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Pinheiro\r\n\r\nciência da expedição do alvará, pelo prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000598-37.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos da Conceição [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Michelle dos Santos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência que deverá informar ao Juízo acerca de possíveis pendências em relação ao acordo de fl.35/36, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-58.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lima Monteiro [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. - FULLGAS [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda. - FULLGAS \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 433, item 02. \r\n\r\nProcesso: 0106900-66.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Paiva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda-ME [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)], Réu: Arnaldo Kreimer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls. 268/269, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-27.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira Pinheiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Oliveira Pinheiro , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000618-62.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.217, devendo as rés manifestarem-se acerca dos cálculos do autor de fls.209/216, no prazo de 10 dias, sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000259-15.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Caetano de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de despacho fl.497. \r\n\r\nProcesso: 0060300-21.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lino da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Linda Atta Abrahao Valente [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Lino da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá manifestar-se acerca dos embargos à execução interpostos pelo Município do Rio de Janeiro às fls.248/261. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039900-49.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Almeida Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Almeida Santos, Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000505-74.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Mendes [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (nova denominação de São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (nova denominação de São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fl.64/65, com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sendo que em caso de impugnação apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0000688-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Pimentel [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Moto Service Ltda. EPP [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Moto Service Ltda. EPP, Aut Leandro Ferreira Pimentel , Réu Vivo Telerj Celular\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 223/224. \r\n\r\nProcesso: 0174400-91.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO DA SILVA BAPTISTA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmakus Medicamentos Ltda [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: Sergio Mauricio Castro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTO DA SILVA BAPTISTA, Réu Farmakus Medicamentos Ltda\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiênciaespecial designada por esta 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro - dia 19/11/2013 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001656-75.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Guimarães [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Guimarães , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001514-71.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leandro Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leandro Rodrigues \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 1.300,00 (fl.81). \r\n\r\nProcesso: 0000603-93.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Siqueira Alves [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Siqueira Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.396, devendo as partes virem com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado conforme promoção da contadoria do COAJ/DIVISÃO DE APOIO AO CÁLCULO - DCALC à fl.395, no prazo de 10 dias, sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000433-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Bezerra de Alcântara Ribeiro [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 174/175. \r\n\r\nProcesso: 0079200-19.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS SA, Réu: Comercial Perfuradora Delba Baiana Ltda [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: NEWTON NASCIMENTO LINS, Réu: NEWTON LINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Perfuradora Delba Baiana Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 520/521. \r\n\r\nProcesso: 0054800-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dafny Saldanha Hespanhol [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dafny Saldanha Hespanhol\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 168/201. \r\n\r\nProcesso: 0000473-69.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Martins [Adv. Raquel Moreira de Araujo (OAB: RJ 177177 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Daniele da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.82, julgando extinta a execução. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000313-78.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Vieira Antônio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Telma Vieira Antônio\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 136/137. \r\n\r\nProcesso: 0005600-95.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 278/279. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annamaria Fraga Fernandes Pigliasco [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 615. \r\n\r\nProcesso: 0062000-81.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DO COUTO [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA - n/p CURADOR ESPECIAL [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)], Réu: BRAS CABRAL COUTINHO, Réu: EDMUNDO ANDRADE DOS SANTOS, Réu: CARMELA MARIA MONACO S COUTINHO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO JOSE DO COUTO, Réu PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA - n/p CURADOR ESPECIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.250, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias de fls.243/249, convolando em penhora os depósitos recursais de fls.63 e 95, decorrido o prazo sem interposição de embargos à execução, expeçam-se os alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0113500-35.2009.5.01.0015 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Lemos da Silva [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRqdo: Congregacão das Servas de Maria Reparadoras [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Congregacão das Servas de Maria Reparadoras, Rqte Jorge Luiz Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000338-57.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro Machado [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochas do Campo Café e Bar Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinheiro Machado , Réu Rochas do Campo Café e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065600-27.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 -D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Marco Antonio Nunes Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-40.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ademir Moreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ademir Moreira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001368-98.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Lima da Rocha [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace , Aut Wanderley Lima da Rocha \r\n\r\nDesignada audiência de instrução para o dia 11/12/2013, às 11:30 horas, nesta 15ª Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000983-58.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristiane Carneiro [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Med Comércio e Representações Ltda. [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristiane Carneiro , Réu Jet Med Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1587045"
                            ],
                            "1587173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000561-86.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Faria [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: João Alberto Felipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.85, devendo as partes apresentarem os artigos de liquidação ajustado ao julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-55.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc - Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Lusimar da Costa Fernandes de Carvalho Freitas (OAB: RJ 106245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.428, devendo o autor manifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação de fls.421/427, valendo o silêncio como concordância com os cálculos apresentados pela ré às fls.423/427. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-87.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pacheco Freitas [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pacheco Freitas \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.67 devendo o autor manifestar-se acerca da petição da ré de fl.58/66. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000405-22.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Candido de Melo [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Painel 1000 Manutenção de Celular Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Candido de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.62, devendo as partes apresentarem cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme promoção da contadoria do Graco de fl.61, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001261-83.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas da Silva Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lafaete Ltda. , Réu: Construtora Porto Belo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.36, indeferindo o pedido por falta de amparo legal e deferindo mais 10 dias para o cumprimento da ata de fl.32 .\r\n\r\nProcesso: 0000089-72.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias dos Santos [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda (Via Varejo S.A.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda (Via Varejo S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 162, devendo a ré manifestar-se acerca dos honorários periciais de fl.161, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122900-25.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISON MEIRELES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBISON MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.807, devendo o autor ter ciência do depósito de fl.806 pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001204-49.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.225 devendo a ré manifestar-se acerca dos cálculos da autora de fl.214/224. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1587173"
                            ],
                            "1587044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Machado de Almeida \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-78.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Vieira Antônio\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A., GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nfica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 136/137. \r\n\r\nProcesso: 0000433-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Bezerra de Alcântara Ribeiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nfica m GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 174/175. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587044"
                            ],
                            "1587172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000561-86.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Faria\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felipo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felipo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.85 devendo as partes apresentarem cálculos de liquidação ajustado ao julgado, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000405-22.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Candido de Melo \r\n\r\nRéu: Painel 1000 Manutenção de Celular Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Painel 1000 Manutenção de Celular Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.62, devendo as partes apresentarem cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme promoção da Contadoria do Graco de fl.61, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587172"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001484-12.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jannete Duarte do Amaral [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso conforme fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001560-70.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Vortmann [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Vortmann, Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu Qualidade em Sistemas de Informação Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem cálculos de liquidação, sendo o prazo sucessivo de 20 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias, após igual prazo à rda, conforme fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001306-63.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Alves da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Alves da Silva \r\n\r\nFica a parte autora ciente do r. despacho de fla. 63. \r\n\r\nProcesso: 0108900-49.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lourenco [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lira Construtora Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Lira Construtora Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação, conforme fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0140200-88.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO CARLOS GONZALEZ DIAS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO CARLOS GONZALEZ DIAS\r\n\r\nAo exequente para indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, conforme fls. 700. \r\n\r\nProcesso: 0092700-59.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Francisca Santos de Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para impugnação em 10 dias, conforme fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000866-38.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ ré para impugnação em 10 dias, conforme fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0141800-56.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZUCAS LANCHES E REFEICOES LTDA [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do r. despacho de fla. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000034-89.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Paula Alves [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: IURD Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IURD Igreja Universal do Reino de Deus , Réu Rádio e Televisão Record S/A, Aut Rubem de Paula Alves \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 263/266. \r\n\r\nProcesso: 0001023-40.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos da Mata Pereira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos da Mata Pereira\r\n\r\nCiência do r. despacho de fla. 36. \r\n\r\nProcesso: 0001525-76.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição Leite [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Conceição Leite \r\n\r\nAo recorrido, conforme fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001651-29.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Julio Cesar Tavares Pinto\r\n\r\nÀs partes para apresentarem os cálculos de liquidação, sendo o prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela rte, permeados por 05 dias, e após igual prazo à rda, conforme fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUSA E SILVA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUSA E SILVA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 796/796 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000995-72.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bertassoni [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bertassoni\r\n\r\nAo recorrido, conforme fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0000957-94.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Ketzer Lins de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Ketzer Lins de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀs partes, para apresentar os cálculos de liquidação, sendo o prazo sucessivo de 20 dias, iniciando-se pelo rte., permeados por 05 dias, após igual prazo à rda, conforme fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0034600-34.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDRADE BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DERMATOLOGICA ELIAS AZULAY LTDA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ANDRADE BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga a parte autora se arcará com o ônus da penhora, conforme fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0118100-51.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMUS DE BANGU CHURRASCARIA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Catharina de Freitas Luiz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para tomar ciência de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0215000-72.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTO DOMINGOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfacil Ilha Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO AUGUSTO DOMINGOS\r\n\r\nVenha o autor com valores que entenda como diferenças remanescentes, em 10 dias, conforme fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0149500-83.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDA DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nAo recorrido, conforme fls. 234. \r\n\r\nId: 1587415"
                            ],
                            "1587416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000568-75.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner José Diniz [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Wagner José Diniz \r\n\r\nVistas às partes , sendo o prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias, e após igual prazo à rda., conforme despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000215-06.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lira [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000470-90.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Firmiano da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Firmiano da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para retirar, nesta Secretaria, o ofício do Seguro Desemprego, conforme fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000376-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Barreto Vinhas Marcondes [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Barreto Vinhas Marcondes \r\n\r\nÀs partes para comparecer nesta Secretaria para anotação na CTPS, no dia 22/11/2013, às 14h conforme despacho de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001050-91.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clomilton Teixeira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clomilton Teixeira da Silva\r\n\r\nAo autor para que apresente novos cálculos de liquidação, conforme fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moletta Caldas, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 770/770 verso. \r\n\r\nProcesso: 0109200-06.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Mendes dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Mendes dos Santos \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 453/453 verso. \r\n\r\nProcesso: 0054900-31.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Machado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nÀ parte ré para impugnação em 10 dias, conforme fls. 543. \r\n\r\nProcesso: 0021400-71.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Rosa Barcellos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rosa Barcellos\r\n\r\nFica a parte autora ciente de fls. 53 e que venha com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-06.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Mendes dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 453/453 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000727-52.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Vieira Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nÀ parte ré para impugnação em 10 dias, conforme fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0060700-06.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco dos Anjos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Aut Luiz Francisco dos Anjos\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0042700-94.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Nunes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Joao da Silva Nunes\r\n\r\nCiência da r. decisão de flas. 225/226, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0165200-70.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NERY DA SILVA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NERY DA SILVA\r\n\r\nCiência da r. decisão de fls. 174/176, que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0273500-30.1982.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO WALLERSTEIN PACCA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO WALLERSTEIN PACCA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 1342/1342 verso. \r\n\r\nProcesso: 0061500-39.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ribeiro Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ribeiro Araujo, Réu Tempo Servico Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 716/717. \r\n\r\nProcesso: 0032300-79.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Carli Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Audac Cobranças Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audac Cobranças Carioca Ltda., Aut Beatriz Carli Fonseca \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 305/305 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000280-98.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Ledo Gomes [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Fernandes Advogados Associados [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Fernandes Advogados Associados \r\n\r\nÀ parte ré para impugnação em 10 dias, conforme fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0123200-45.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uile de Amorim Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Uile de Amorim Costa \r\n\r\nÀs partes para tomar ciêncida da decisão de fls. 395/396. \r\n\r\nId: 1587416"
                            ],
                            "1587417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058100-46.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custodio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TENGEL TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Custodio da Silva, Réu TENGEL TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 348/349 verso. \r\n\r\nProcesso: 0050500-67.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEROLA INES ZEREMAN BERNARDI [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut PEROLA INES ZEREMAN BERNARDI\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 843/844. \r\n\r\nProcesso: 0050500-67.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEROLA INES ZEREMAN BERNARDI [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut PEROLA INES ZEREMAN BERNARDI\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 843/844. \r\n\r\nProcesso: 0001249-45.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bom Retiro [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bom Retiro, Aut Marcia Cristina dos Santos \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 116/124. \r\n\r\nProcesso: 0239900-03.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BARBOSA PEDRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DENILSON BARBOSA PEDRO\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 1398/1398 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000805-46.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Henrique Neves Moreira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Henrique Neves Moreira\r\n\r\nÀ parte autora para que se manifeste sobre os Embargos à Execução ofertados pela parte ré, conforme fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0154400-70.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Souza dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS. R$ 101.805,59, conforme fla. 616. \r\n\r\nProcesso: 0150900-50.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES LOPES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: AWIK IMPERMEABILIZACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES LOPES\r\n\r\nÀ parte autora para dar prosseguimento à execução em 10 das, conforme fls. 413. \r\n\r\nId: 1587417"
                            ],
                            "1587418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinha do Amparo Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Martinha do Amparo Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas às partes, para apresentarem cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo rte., permeados por 05 dias, e após igual prazo à rda., conforme fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0001334-31.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa do Espirito Santo Pereira [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieirense Ltda., Aut Vanessa do Espirito Santo Pereira\r\n\r\nÀs partes para apresentarem os cálculos de liquidação, sendo o prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 05 dias, e após igual prazo à rda., conforme despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PERRONE [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PERRONE, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do despacho de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0001169-18.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Teixeira Ruffo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Neusa Maria Teixeira Ruffo \r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial, por 10 dias consecutivos, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Andrade Freitas [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza dos Santos Martins de Amorim [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Andrade Freitas \r\n\r\nÀ parte autora para indicar meios para o prosseguimento da execução, conforme fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0205700-52.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALVES MOREIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DA SILVA, Aut MARCELINO ALVES MOREIRA, Aut VALTER BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, conforme fla. 374. \r\n\r\nProcesso: 0000259-20.2013.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: VERA MÁRCIA CONGILIO DE SANTIS [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ivan Rodrigues da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ivan Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo embargado conforme fls. 07 verso. \r\n\r\nProcesso: 0122100-89.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Regina Messias Fernandes Sena [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Regina Messias Fernandes Sena\r\n\r\nVista à parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0049400-33.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS ALVES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DE ENT DE BEM ESTAR SOCIAL DO MUN DO R JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS ALVES\r\n\r\nAo autor para tomar ciência dos despachos de fls. 335 e 344. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE MENESES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE MENESES DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000729-56.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco\r\n\r\nÀ embargada conforme despacho de fls. 260 e 273. \r\n\r\nProcesso: 0061500-05.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: FRTEC Informatica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo autor para tomar ciência dos embargos de fls. 315, conforme despacho de fls. 330 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001290-80.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dionizio Bazoni\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para pagamento da cota previdenciária, em 15 dias, conforme fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0009300-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aguiar Rodrigues [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Tatiana [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Tatiana, Aut Joao Aguiar Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 362/363. \r\n\r\nProcesso: 0019700-26.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa Rocha dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda. , Aut Maria Neusa Rocha dos Santos \r\n\r\nFicam as partes notificadas para entrega das guias CD/SD, nesta Secretaria, dia 18/11/2013, às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Veloso Franco [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dry Wash Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Veloso Franco\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme fls. 81. \r\n\r\nId: 1587418"
                            ],
                            "1587419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000818-11.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo recorrido, conforme fls. 466 e 473. \r\n\r\nProcesso: 0094800-84.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Oliveira de Almeida [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para pagamento, na forma do artigo 475-A, § 1º, do CPC, conforme fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CUNHA SOUZA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ASTORIA DE COPACABANA LTDA.EPP [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA ASTORIA DE COPACABANA LTDA.EPP, INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut MARCELO DA CUNHA SOUZA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 158/158 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000711-35.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Ribeiro da Costa Muniz [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Ribeiro da Costa Muniz \r\n\r\nAo autor para dizer se arcará com os ônus cartorários e tomar ciência do despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001310-37.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valmar Penha da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Valmar Penha da Silva, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes, comparecer nesta Secretaria, no dia 25/12/2013, às 14h para anotação na CTPS, e tomar ciência do despacho de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0071900-10.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Via Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Anatachy Pavão da Silva [Adv. Daniella Marinho Ribeiro (OAB: RJ 114183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anatachy Pavão da Silva, Cgte Gran Via Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nÀs partes, comparecer nesta Secretaria dia 25/11/2013, para anotação na CTPS, às 14h e após vir o autor com cálculos de liquidação em 10 dias, conforme despacho de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0163200-63.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE CASTRO MIRANDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística , Aut VALDEMIR DE CASTRO MIRANDA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 280, \r\n\r\nProcesso: 0187300-92.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARTINS [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nRéu: RECADO BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARTINS\r\n\r\nAo autor para fornecer o endereço para onde deverá ser expedido o mandado, conforme despacho de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0106500-91.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Costa Alemão Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Limitada [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\nDiga o autor se arcará com os ônus cartorários, conforme fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0159800-31.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Vitorino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos de liquidação, conforme fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0159500-06.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Conceição Gomes [Adv. Iza de Novais Barreto (OAB: RJ 55647 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Conceição Gomes\r\n\r\nAo exequente para indicar outros meios para o prosseguimento da execução, conforme fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0143700-06.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva de Souza\r\n\r\nVenha o autor com cálculos em 30 dias, conforme despacho de fls. 286. \r\n\r\nId: 1587419"
                            ],
                            "1587411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001586-34.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Oliveira Pinto de Souza \r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Deverá o advogado dar ciência ao Autor da data da audiência.(Provimento Consolidado do TRT 1ª Região, nº 7/97.\r\n\r\n5) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nNÃO SERA UNA.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\n8) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação(art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n9) A parte autora deverá diligenciar quanto a eventual devolução da notificação da reclamada , em 15 dias após a devolução, sob pena de extinção. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587411"
                            ],
                            "1587412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000550-88.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Vale Júnior \r\n\r\nRéu: Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nproceder o pagamento, nos termos do ar t. 475-J, CPC, conforme fls. 147/148. Valor: R$ 3.590,53, em 23/05/2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587412"
                            ],
                            "1587413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0093600-67.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA VIANA\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência (agravo), conforme despacho de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0063500-07.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Argeu Ferraz da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Argeu Ferraz da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do recurso conforme fls. 163 e 165 verso. \r\n\r\nProcesso: 0077400-09.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nRéu: PARISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EXPEDITO FERREIRA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nficar intimado ao pagamento do valor exequendo, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056100-73.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Garcia Coelho\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALCYR LOUSAN AMORIM, ALEXANDRE AMORIM, ANA GABRIELA AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagamento, na forma do artigo 475-J, a importância de R$ 27.300,00 ou garantir a execução, conforme fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0001082-62.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bourguignon Lodolf\r\n\r\nRéu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Augusto da Silva Longa, Maria Aparecida de Oliveira Longa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da inclusão dos sócios: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA LONGA e MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LONGA, como devedores derivados, ao lado do devedor orignário e do pagamento, nos termos do parágrafo 475-J do CPC, conforme fls. 53 e 56 v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587413"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213100-51.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO OLIMPIO CARNEIRO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FELIX ROBERTO ZEVALLOS DEL BARCO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FERNANDO ANKIRES ANDRADE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FERNANDO DE SOUZA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FERNANDO ESBERARD [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FERNANDO SPINOLA MIRANDA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FLAVIO LUIZ ESTEVES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FLAVIO SOTTO MAIOR [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARIA DE POMPEIA VALENTE CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELISBERTO OLIMPIO CARNEIRO, Aut FELIX ROBERTO ZEVALLOS DEL BARCO, Aut FERNANDO ANKIRES ANDRADE, Aut FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FERREIRA, Aut FERNANDO DE SOUZA, Aut FERNANDO ESBERARD, Aut FERNANDO SPINOLA MIRANDA, Aut FLAVIO LUIZ ESTEVES, Aut FLAVIO SOTTO MAIOR, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MARIA DE POMPEIA VALENTE CARVALHO DE MENDONCA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César dos Santos [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César dos Santos, Réu Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-68.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Fonseca [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Fonseca, Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-94.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL LIRA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)], Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA, Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL LIRA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0043200-21.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Reis Toledo [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Renata Reis Toledo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-34.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guiu Soares do Rosário [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal dos Bandeirantes 14200 Veículos Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guiu Soares do Rosário, Réu Pontal dos Bandeirantes 14200 Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAMBONI DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NASCIMENTO DA SILVA, Réu ZAMBONI DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-18.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teixeira da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Biloti do Campinho Comércio de Gás Ltda., Réu: Raquel Pinheiro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 64.134,89 equivalente a 5.171.376,16010 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-57.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ayres Pacca Machado [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ayres Pacca Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-88.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut José da Silva \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-48.1988.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERIO ALVES DE OLIVEIRA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-07.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Bento de Medeiros Rios [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 143768 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Misel Engenharia Ltda., Aut Raimundo Nonato Bento de Medeiros Rios \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-75.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Cardoso de Sousa [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Cardoso de Sousa, Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-56.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Nogueira dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos de controle Ltda [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Nogueira dos Santos, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Réu Tecnol Equipamentos de controle Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-79.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: SANTANDERPREVI- SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Edson Lima da Silva, Réu SANTANDERPREVI- SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-43.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Luis Carlos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-74.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Sousa Camelo Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Sousa Camelo Moura, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araujo Aguiar [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut José Carlos de Araujo Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-04.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO SOARES [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUEMA COM E IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: Marcus Cesar Ridzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO SOARES\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-64.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lima da Silva [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lima da Silva, Réu Laboratório Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1587631"
                            ],
                            "1587632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2013\r\n\r\n0120400-07.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdiléia Silva de Lima\r\n\r\nExecutado: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.592,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001475-18.2010.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: Biloti do Campinho Comércio de Gás Ltda.,Raquel Pinheiro Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Biloti do Campinho Comércio de Gás Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.134,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587632"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198700-10.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 939. \r\n\r\nProcesso: 0000273-32.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rogéria Rodrigues Guimarães [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Márcia Rogéria Rodrigues Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001537-84.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Alves de Araújo [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cometa do Sul Méier Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Alves de Araújo, Réu Churrascaria Cometa do Sul Méier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000651-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Uliano [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Ricardo da Silva Uliano\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000109-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Monica Ferrett Olivieri (OAB: RJ 161083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: UTC ENGENHARIA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva , Réu UTC ENGENHARIA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-29.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Soares [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Soares, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram extintos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001661-67.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Ferreira Aréas [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Ana Luiza Moreira de Souza (OAB: RJ 160662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Pedro Antonio Ferreira Aréas\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-51.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA DE ARAUJO FROUCHE AGUIAR PESSOA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA., Aut MARISTELA DE ARAUJO FROUCHE AGUIAR PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu a Impugnação do Exequente. \r\n\r\nId: 1587688"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 06/11/2013 Doc 232\r\n\r\nProcesso: 0022300-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Cahu Schutt [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Cahu Schutt\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O valor total é de R$ 249.439,34. \r\n\r\nId: 1587171"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156600-52.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REZENDE NOGUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TANIA REZENDE NOGUEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,conforme determinado às fls.1017, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-89.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA COSTA LOPES [Adv. Joana Costa Bento (OAB: RJ 43402 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAMINER DO BRASIL LTDA [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXAMINER DO BRASIL LTDA, Aut RONALDO DA COSTA LOPES\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 daCLT, da convolação do valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000308-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José Lopes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José Lopes da Silva, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-29.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Garcia dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Credit Corretora de Seguros e Promotora de Crédito , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vanessa Garcia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta devedo a autora fornecer meios de citação da primeira reclamada, em trinta dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001385-24.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Vieira da Silva [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME - (Sucessora de Sacolão Remardil Ltda. ME) [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME - (Sucessora de Sacolão Remardil Ltda. ME), Aut Vanildo Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-97.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Christina Sales Silva Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Aut Carina Christina Sales Silva Menezes , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-88.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Grunewald [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Grunewald , Réu ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos da primeira ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Decisão fls.489/490. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da segunda reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Decisão fls.485/488 \r\n\r\nProcesso: 0084700-23.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins de Oliveira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Martins de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência redesignada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000650-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Pereira de Oliveira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Paulo Marcio Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Sena Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse de Sena Soares , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-20.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Naomi Onishi [Adv. Leticia da Silva Santos (OAB: RJ 153771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Naomi Onishi \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-57.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Pereira Ribeiro [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Pereira Ribeiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a incompetência da Justça do Trabalho. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-74.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waslen Sidnei Chaves dos Santos [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida de), Aut Waslen Sidnei Chaves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Abranches [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Abranches, Réu Rica Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Duarte [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais - ASPEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais - ASPEM , Aut Verônica da Silva Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-61.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Abreu dos Santos [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Abreu dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-26.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Ferreira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Ferreira , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-21.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Rodrigues Adeodato [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Rodrigues Adeodato, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1587061"
                            ],
                            "1587464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-22.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MACHADO DE ALBUQUERQUE [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA E MYRIAM CONFECCOES LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Myrian Sylvia Pereira da Silva [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA E MYRIAM CONFECCOES LTDA, Réu Myrian Sylvia Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-32.2012.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Teixeira Alves [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fornella Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Teixeira Alves, Réu Pizzaria Fornella Ltda.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição de alvará nº 1732/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/11/2013 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000938-36.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bernardo do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Meier Point Super Lanches Ltda. [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhães (OAB: RJ 160135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Bernardo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o Ofício 725/2013 referente ao Seguro -Desemprego. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 1744/2013 e1745/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0163200-40.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Figer [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Figer\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143400-55.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Lustosa Carlins [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Lustosa Carlins \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1733/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0136200-60.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Correa dos Santos [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Prisma ( Sucessora de Creche Escola Primaverando ) [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Correa dos Santos , Réu Creche Escola Prisma ( Sucessora de Creche Escola Primaverando )\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/11 /2013 às 14:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001332-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira Marques [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Oliveira Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1736/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0205200-65.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DE LIMA VILLALBA FILHO [Adv. Simone Bianca Macedo Nunes (OAB: RJ 97214 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo às rés de forma sucessiva, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-49.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MARIA DE SALES MORAES DA COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cities Com. e Part. S/A (A/C Dr. Nelson Garey)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MARIA DE SALES MORAES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1730/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0164600-75.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIA BEZERRA DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVLIFE SOCORRO MEDICO ASSIST INTEGRAL LTDA, Réu: Francisco Wanderley Fernandes, Réu: Eliane Quintanilha Porto, Réu: Alley Leal Feijó, Réu: Euclides de Oliveira Pinto Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1731/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001420-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Patricia Maria Lima da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Do Re Mi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Patricia Maria Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28 /11 /2013 às 14;00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.48, no vlaor de R$ 15 030,65 referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0126800-22.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cabral de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cabral de Souza , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás à disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Autor alvarás nºs 1740/2013; 1741/213; 1742/2013. Réu alvará nº1743/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001100-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Martins do Nascimento [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: ADTEC III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. [Adv. Tathyane Guedes Araújo (OAB: RJ 162053 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADTEC III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. , Aut Luana Martins do Nascimento , Réu Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-60.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA BARRETO CAVALCANTE [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO JAIR AVILLEZ LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA BARRETO CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1747/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0140900-51.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD, Réu Itau Unibanco S/A, Aut ORLANDO RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0111200-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marluce Lins dos Santos [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Maria Marluce Lins dos Santos , Réu MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.333 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0096900-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-37.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA GONCALVES AGARRA [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JORGE RENATO DINIZ MARTINS, Aut MARISA GONCALVES AGARRA, Réu MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 421, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-71.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO RODRIGUES FILHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA., Réu: RUTH JAKOB HUMMEL [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nTI: Silvia Bertha Jacob RUY PEREIRA LEITE ESTACIONAMENTO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO RODRIGUES FILHO, Réu RUTH JAKOB HUMMEL\r\n\r\nAutor: Deverá, ainda, manifestar-se sobre a petição de fls. 592/593. \r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fls.500-503 em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000401-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandria Cardoso [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ituran Sistemas do Monitoramento [Adv. Marcus Untura Neto (OAB: SP 237364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ituran Sistemas do Monitoramento \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0032900-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Prestadora de Servicos S.A., Aut Silvio Romero de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás à disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Autor alvarás nºs 1818/2013 e 1819/2013. Réu: alvará nº 1821/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000299-52.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santos do Nascimento [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadefem Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Heraldo Itamar Ribeiro Ditzel, Réu: José Ivan Freo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1799/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0029700-67.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gonzaga Filho [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda., Aut Vinícius Gonzaga Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás à disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo.Autor: alvarás nºs 1803/2013; 1804/2013; 1805/2013. Réu: alvará nºs 1806/2013 e 1807/2013. \r\n\r\nProcesso: 0028900-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalda Isabel Rayol da Costa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 300, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-38.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecyr Viana de Amorim [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecyr Viana de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1801/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0021800-38.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Valente [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: Teofilo 90 Restaurante e Bar Ltda., Réu: Alzira Perie, Réu: Regina Sandra Devillart da Gama e Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro Valente\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-56.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CAROLINA RAYOL PRATI GABRIEL [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Cora Coralina Ltda, Réu: Alessandra da Silva Jacob, Réu: Elias Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CAROLINA RAYOL PRATI GABRIEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-91.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Jaime Coelho Ferreira [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Jaime Coelho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição . Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio de Almeida [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1809/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0246200-26.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA SIGELMANN [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls.889/891. \r\n\r\nProcesso: 0202900-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAISO SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Morais [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Morais \r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes de pagamentos trazidos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144300-19.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS MAIA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Benjamin Figueiredo Oliveira Pinto, Réu: George El Khouri, Réu: Sultam Investimentos Empreend e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 298 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE NERY [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Monica Gouveia de Aquino Neto , Réu: Zilmo Trindade de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE NERY\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paes Godinho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Romapa Cosmeticos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rodrigo Guerra Garcia, Réu: Rômulo Guerra Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Paes Godinho\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109700-25.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Pereira da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: W&A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Pereira da Silva\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000923-67.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moura Sá Bertolini [Adv. César Alexandre Barbosa (OAB: RJ 164166 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-65.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel Lemes Sandes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Manoel Lemes Sandes\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-73.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane da Silva Souza Gonçalves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro , Réu: Walmir Soeiro, Réu: Nancy Soeiro, Réu: Soely Soeiro, Réu: Selma Soeiro Novello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane da Silva Souza Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0036300-07.2009.5.01.0029 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Cristina dos Santos Correia [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nRqdo: PAULO ROBERTO SIEIRO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Rqdo: Fomar Importação e Comércio Ltda n/p Joaquim Custódio dos Santos, Rqdo: DOM BETO COMÉRCIO DE ARTIIGOS DE FESTAS E ARTESANATO LTDA-ME [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Cristina dos Santos Correia\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o ofício nº 3011/2013 fls. 264/265. \r\n\r\nProcesso: 0000349-44.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauliane Maria da Silva [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rainha do Bom Retiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauliane Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de lfs. 34/35, esclarecendo se de fato houve inadimplência, e se houve, de quais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000207-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paula da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: BENTO LISBOA PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001673-69.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza \r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000191-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-84.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CARVALHO SARAIVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Aut ROBERTA CARVALHO SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás à disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreoe no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. Autor: alvará nº 1815/2013 Bco do Brasil; alvará nº1816/2013 CEF. Réu: alvará nº 1817/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001441-57.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silveira [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silveira\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0157400-75.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MARQUES DA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nTI: IVAN GERARDO DA FONSECA PORTELLA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ALBERT EINSTEIN LTDA, Réu COLEGIO PLANCK EINSTEIN, Aut DANIELE MARQUES DA CUNHA DOS SANTOS, IVAN GERARDO DA FONSECA PORTELLA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-80.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Ignacio Nunes [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - (Sucessora de Locanty Com Serviços Ltda.), Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Ignacio Nunes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1811/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134700-56.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.279/283, no valor de R$ 11.836,69, correspondente a 954.425,53 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito de fls.253, no valor atualizado de R$ 6.814,81, em penhora Deverá a reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, no importe de R$ 5.021,88, equivalente a 404.928,28 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0133100-44.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DA SILVA COSTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DALVA DOS SANTOS BARRETO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO VIRGOLINO COITINHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDSON DOS SANTOS AMARAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EVANDRO SOARES MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECIR DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001328-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lima [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nenapark Estacionamento e Garagem Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1812/213 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo \r\n\r\nProcesso: 0122100-23.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES MENDES [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFORTE S.A TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES MENDES\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados em fls.110/111; \r\n\r\nProcesso: 0001130-66.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eziel Moreira Bernardo [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eziel Moreira Bernardo\r\n\r\n1) A AUDIENCIA E UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do REU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o REU atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera o REU trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alinea c, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92. 5) Fica desde já o REU notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato atraves de RAIS. 6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou Autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos socios; 7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da proxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 8)Devera o AUTOR diligenciar por meios proprios no caso de devolução da citação postal da RE ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001015-45.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira Barcelos [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaday Instituto de Beleza [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Rita de Cássia Gomes França [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Shaday Instituto de Beleza , Aut Maria Helena Pereira Barcelos , Réu Rita de Cássia Gomes França \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-53.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Balbino dos Santos [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Balbino dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, em 15 dias, conforme ata de fls.99 \r\n\r\nId: 1587464"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves Pereira [Adv. Edilane do Espírito Santo Santos (OAB: RJ 135530 - D)]\r\n\r\nRéu: Migas Central Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)], Réu: Adriana Ferreira dos Santos Nunes, Réu: Simone Moreira Nunes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves Pereira\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000011-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Castelo Branco Reis [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria e Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Castelo Branco Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.101 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Castro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Castro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora/impugnação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-93.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: HAMILTON DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ANA CRISTINA DANTAS FERNANDES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ANA PATRICIA OLIVEIRA FADEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ANILTON NUNES CARVALHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: DAISY LUCI SOUZA COELHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA FERREIRA ANDRE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: JORGE SILVA BRAGA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: JOSE AGOSTINHO BRAGA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: HERMINIO JOSE BAPTISTA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ESTER SOARES BEZERRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: HILDA MARIA SEVERO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MANOEL SILVA DA SILVEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MARIA LUCIA REBELO MONTEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: PEDRO PAULO SOUZA RIBEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: SERGIO MURILO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFIN RIO SA CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Paulo Alberto de Gasgon Nardi, Réu: Roger Guimaraes Levinsohn, Réu: Ronald Guimaraes Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELFIN RIO SA CREDITO IMOBILIARIO, Aut MARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 670. \r\n\r\nProcesso: 0000691-11.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Freire de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Péricles Memória Filho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Memória Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 540/559. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-87.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Merzian Ltda [Adv. Monica Santana Schwarzer (OAB: RJ 97047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Oliveira , Réu Construtora e Incorporadora Merzian Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva de Alcantara [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Nilton Silva de Alcantara \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora/impugnação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-58.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Colonese Fernandes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Colonese Fernandes\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme despacho de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Pereira Coelho de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fatima Maria Pereira Coelho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora/impugnação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-94.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorifico Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses de Freitas, Réu Rioja Frigorifico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0177100-12.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias Ribeiro Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (sucessor de Unibanco S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (sucessor de Unibanco S.A.), Aut Eduardo Dias Ribeiro Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.577 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-89.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE FREITAS GUIMARAES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CONFEITARIA FLUZAO [Adv. Helio Vitor de Matos (OAB: RJ 35351 - D)], Réu: Altivo Moreira de Padua, Réu: Olivio Moreira de Padua Filho, Réu: Derlian Carneiro de Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E CONFEITARIA FLUZAO, Aut LUIZ CARLOS DE FREITAS GUIMARAES\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 21/11/2013 às 09:55hs para tentativa de conciliação, devendo os patronos informarem as partes de que é imprescindível a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0259800-70.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CONCEICAO VIANA MENDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, Aut SUELI DA CONCEICAO VIANA MENDES\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 19/11/2013 às 09:55hs para tentativa de conciliação, devendo os patronos informarem as partes de que é imprescindível a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001512-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Etelvino [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcio Antonio Etelvino \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Rosa Simoes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves Pereira [Adv. Edilane do Espírito Santo Santos (OAB: RJ 135530 - D)]\r\n\r\nRéu: Migas Central Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)], Réu: Adriana Ferreira dos Santos Nunes, Réu: Simone Moreira Nunes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Migas Central Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria Helena da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.238 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-43.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lopes Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Thishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamento S.A. - Taií [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamento S.A. - Taií, Réu Itau Unibanco S/A, Aut Luana Lopes Martins, Réu Thishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Abreu Serra [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Abreu Serra, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.267 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-78.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA HELENA DE CASTRO SILVA [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: ART FILMS SA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART FILMS SA, Aut CARLA HELENA DE CASTRO SILVA\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-88.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA MATTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA MATTOS, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-90.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREV E ASSIST AOS FUNCIONARIOS(CAPAF) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA DE PREV E ASSIST AOS FUNCIONARIOS(CAPAF), Aut MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0206500-13.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Vicente Hermes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Liana Vicente Hermes , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1587381"
                            ],
                            "1587382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087000-06.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre Benevides da Costa [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alexandre Benevides da Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-20.1982.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM INOCENCIO DE CARVALHO MAIA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: ADENIL BISPO DE LIMA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: EDMILSON ALVES DA SILVA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: MOISES SILVERIO DA SILVA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA CONSTRUTORA COMBRIDGE, Réu: CARVALHO HOSKEN SA - ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Artur Sérgio Radovani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIL BISPO DE LIMA, Aut BENJAMIM INOCENCIO DE CARVALHO MAIA, Aut EDMILSON ALVES DA SILVA, Aut MOISES SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001541-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlei Fernandes da Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Charles Mendes Teixeira (OAB: RS 69723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jarlei Fernandes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Daher [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. , Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado as fls. 165, ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, nos termos do despacho de fls. 169. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-26.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE SILVEIRA PAIVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTE SILVEIRA PAIVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José de Souza Pinto [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José de Souza Pinto \r\n\r\nReinviar os documentos necessários a expedição da CPI, nos termos do despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001181-62.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Gomes da Silva Filho [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: LFA Compra Venda e Transporte Material Reciclável e não Reciclável Ltda. [Adv. Ronaldo Oliveira do Espirito Santo (OAB: RJ 87942 - D)], Réu: Obra Park Shopping Campo Grande \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFA Compra Venda e Transporte Material Reciclável e não Reciclável Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001088-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Agostinho de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Agostinho de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136200-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Bruno [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Gildo Soares Germano , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Bruno \r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da primeira reclamada. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000176-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)], Réu: Somacooper - Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper São Paulo - Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas , Aut Rafael Araujo dos Santos , Réu Somacooper - Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 507, sendo a primeira ré para pagamento, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0030400-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Sao Braz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Sao Braz, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 536. \r\n\r\nProcesso: 0152200-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcos do Nascimento [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190, que determinou que se aguarde pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0089600-73.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARUZO PLASTER [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nRéu: DOTTO IMPORT E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Dotto comércio Atacadista de Móveis Ltda. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: DOTTO SERVICOS SC LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: FRAGOMENI COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Frederico Luis Dotto Garcia, Réu: Hilda Dotto Garcia, Réu: Cristiane Dias de Oliveira, Réu: Marcirio Max Magalhaes Garcia, Réu: Mauro Dotto Garcia, Réu: MAURO DOTTO GARCIA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARUZO PLASTER, Réu Dotto comércio Atacadista de Móveis Ltda., Réu DOTTO SERVICOS SC LTDA, Réu FRAGOMENI COMERCIO LTDA, Réu MAURO DOTTO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 394 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Giffoni Juliani [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Giffoni Juliani\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120000-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Damião Filho [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Myday Metalurgica Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: Jarbas Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Damião Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172, que determinou que se aguarde o prazo de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0001289-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Ferreira Gomes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Ferreira Gomes, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito do Juízo. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-02.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Jesus Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Jesus Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 558. \r\n\r\nProcesso: 0120800-16.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DA CONCEICAO CIPRIANO [Adv. Izenilda Maria Barbosa Fonseca (OAB: RJ 64892 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIRIO DOS ANJOS PENSAO CASEIRA LTDA ME [Adv. Hugo de Souza Guedes (OAB: RJ 1656 - A)], Réu: Christianne Machado Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DA CONCEICAO CIPRIANO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-15.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA (Massa Falida de) [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Oliveira Ferreira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: GF gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHL Incorpotações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar de Oliveira Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001588-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Padua Melo [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Padua Melo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000534-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Saldanha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento integral da cota previdenciaria incidente sobre o acordo homologado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-10.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA DE LIMA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084600-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo Martins de Almeida [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitan Car Ltda. [Adv. Tarciso de Lima Pinheiro (OAB: RJ 34653 - D)], Réu: Rosângela Vieira Braga, Réu: Monique Fraga Pinheiro [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo Martins de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero Geiger Pontes [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero Geiger Pontes, Réu TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0182300-97.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Dias Ferreira Carneiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Sistemas de Informacao Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: ALOG - 02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A. [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOG - 02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A., Aut Anna Paula Dias Ferreira Carneiro, Bernadino de Jesus Campos Junior, Réu Inside Sistemas de Informacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 561, sendo a reclamada para paamento, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000030-27.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Chaves Figueiredo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Alexandre Sampaio Teixeira, Réu: Jovane Sampaio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Chaves Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-66.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anízio de Barros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anízio de Barros , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 19/12/2013, as 9:20 horas, para audiência no Juízo da 9a Vara do Trabalho de BH, para oitiva da testemunha João Motta Moreira Filho. \r\n\r\nProcesso: 0240800-60.1985.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUSIMAR CROVEIRO LEITAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE RELAIS BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUSIMAR CROVEIRO LEITAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1587382"
                            ],
                            "1587380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000593-55.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: José Luiz Gonçalves (OAB: RJ 195173 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-82.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nFrancisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-83.1990.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Pâmela Sander Schumack (OAB: RJ 193390 E)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195500-45.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210500-17.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001064-04.2012.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Roberto Viana Junior (OAB: RJ 198244 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034200-40.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Daniel de Leão Pires (OAB: RJ 175262 D)\r\n\r\nTiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000508-06.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 D)\r\n\r\nVicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001378-85.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 D)\r\n\r\nRegina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225600-56.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-27.1988.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nClaudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-84.2008.5.01.0034 - RTSum - Carga: Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179700-74.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nMario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-87.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000379-98.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587380"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001482-40.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo de Carvalho Abreu [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo de Carvalho Abreu \r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 1360/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de 08 dias. 2) Ciência às partes da extinção da execução, conforme decisão de fls. 153-verso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-50.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANDRADE ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme apurado pelo INSS, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-92.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Mendes da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Mendes da Silva, Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido à Ré o parcelamento do valor de R$ 1.915,00 (já deduzido o valor depositado), em 03 vezes, sendo a primeira parcela de R$ 639,00, no prazo de 10 dias, a partir desta publicação, e as demais a cada 30 dias, nos termos do despacho dde fls.242. \r\n\r\nProcesso: 0192100-88.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRANSP PASSAGEIROS URBANOS ESTADO DO RJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270, que manteve a determinação de arquivar os autos com baixa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-03.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: Gaudencio Martins Leite [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: JORGE MAURO DOS SANTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: EDIVALDO SOUZA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ABREU [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ABREU, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut EDIVALDO SOUZA, Aut Gaudencio Martins Leite, Aut JORGE MAURO DOS SANTOS, Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 954/960 e 1003/1039, que fixou o principal em R$ 355.762,96, equivalente a 28.686.027,05 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora os depósitos recursais de fls.412, 413 e 457, no valor atualizado de R$ 6.306,66, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 349.456,30, equivalente a 28.177.505,81 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) em R$ 34.062,01, equivalente a 2.746.502,17 TR, mais custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 682,72, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas da executada. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará para o Reclamante, pelo depósito recursal, tendo em vista que o valor depositado é inequivocamente inferior ao devido. \r\n\r\nProcesso: 0065900-36.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA COSTA GUIMARAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA, Réu: Fernando José Barros Nascimento, Réu: Wellington Barros Nascimento Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000644-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Junior da Silva Apolinario [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC - Technologies do Brasil LTDA. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Junior da Silva Apolinario \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0079400-09.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA AZUL PROMOT VENDAS PURIFICADORA AGUA LTDA [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)], Réu: JOSEIR DA COSTA, Réu: JOSE LIMA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls. 211, bem como requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Barbosa [Adv. Romeu Teixeira de Castro (OAB: RJ 73331 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Barbosa \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-73.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Farias [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rodrigues Farias\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000463-33.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho de Araujo Tavares [Adv. Edson Estevam (OAB: RJ 13259 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em Recuperação Judicial), Réu: Luciana Althouguia Dias , Réu: Alexandre Alhouguia Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Carvalho de Araujo Tavares \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § § 2º e 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000654-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataíde Soares Pontes [Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes (OAB: RJ 158622 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Réu: Prime Work Soluções [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados (MC Donald s) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados (MC Donald s), Aut Ataíde Soares Pontes , Réu Prime Work Soluções \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 244/250 e 264/270, que fixou o principal em R$ 177.833,70, equivalente a 14.339.160,91 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal de fls. 220, no valor atualizado de R$ 6.606,52, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 171.227,18, equivalente a 13.806.461,24 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 26.763,21, equivalente a 2.157.982,29 TR, mais custas de liquidação no valor de R$ 638,46, que deverão ser drecolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas da executada. Decorrido o prazo para pagamento, será expedido alvará para o reclamante, pelo depósito recursal, cujo valor é inequivocamente inferior ao devido. \r\n\r\nProcesso: 0000438-83.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045900-44.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA AUGUSTO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA AUGUSTO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução por 2 anos, na forma do art. 40, § § 2º e 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035400-06.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cassiano da Silva [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Plancorp Imobiliária Ltda. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cassiano da Silva\r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-65.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bolzan Gutierrez Martins [Adv. Danielle Furtado de Sousa (OAB: RJ 158923 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bolzan Gutierrez Martins \r\n\r\nDizer se aceita o bem indicado à penhora, a fls. 444, bem como tomar ciência da certidão do sr. odicial de justiça. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-95.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Paula [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023500-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo de Azevedo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Lava Jato Nha Chica Ltda. , Réu: Carla Helena Gonçalves de Freitas, Réu: Cristiane de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de mandado, conforme despacho de fls.175. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122400-98.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO CARNEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Giuseppe Capulli , Réu: Domenico Capulli , Réu: Air Clean Tecnologia e Equipamentos Ambientais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO CARNEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nInformar o número do CPF do Autor, para se proceder à expedição da certidão requerida. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls. 500 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-74.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Mello Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Mello Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, bem como fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000869-20.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Macedo Paulino [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, conforme determinado no Acórdão e no despacho de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0001324-82.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Willmann de Mattos Santos [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 4.233,95, no prazo de 10 dias, sob penas de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Amaro da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão de Mauá [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barão de Mauá, Aut Juarez Amaro da Silva\r\n\r\nManifestarem-se as partes, no prazo de 05 dias, acerca do despacho de fls. 194. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-12.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Cezar de Mattos [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Monento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Cezar de Mattos, Réu Sistema Educacional Monento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/11/2013, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fls. 43/46). A partir da data acima, deverá o Autor, no prazo de 10 dias, vir com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art. 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001561-82.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nivaldo Rodrigues da Paixão [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: S-91 Veículos Ltda. Real Gás [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Nivaldo Rodrigues da Paixão, Réu S-91 Veículos Ltda. Real Gás\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/11/2013, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, devendo a Secretaria da Vara fazê-lo, em caso de ausência da Ré. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. A partir da data retro, o Autor deverá apresentar, em 10 dias, a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02.\r\n\r\nProcesso: 0167600-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Diogo [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Diogo\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0200600-17.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZAEL DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZAEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do Acordo, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-26.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Sampaio de Araujo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: NILSON FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Sampaio de Araujo\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 242, deverá o autor devolver a certidão de fls. 237, para que possa ser expedida nova certidão de crédito única. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-55.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes de Souza [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Fernandes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido à penhora, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214600-32.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUTRA MARTINS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias para manifestações sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000028-88.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Soares de Freitas [Adv. Tadeu Alvarenga Moraes (OAB: RJ 92051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Humberto de Campos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Humberto de Campos, Aut Severino Soares de Freitas\r\n\r\nEm observância ao princípio da imediatidade e celeridade, e considerando-se os cálculos apresentados pelo autor, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação no dia 05/12/2013 às 08:40 horas, devendo o patrono dar ciência às representados para fins comparecimento.\r\n\r\nObserve-se que a ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contrária, em observância a coisa julgada. \r\n\r\nAs partes ficam cientes que não havendo conciliação o juízo homologará os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0134600-74.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA E SILVA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CUNHA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da 2ª Reclamada, a fls. 116, bem como vir, em 10 dias, com liquidação das parcelas vencidas no período entre 01/02/2011 e 01/07/2013, observando as disposições da Lei 10.35/2002. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-14.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Madalena [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Madalena , Réu Instituto Educacional de Nova Vida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/11/2013, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que sejam entregues pela Ré à autora as guias TRCT-01 e chave de conectividade, para possibilitar à autora receber os valores depositados na conta vinculada, devendo comprovar o valor recebido em 05 dias. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0154200-32.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Ferreira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., Réu: Willams Oliveira do Nascimento , Réu: Cristiane Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Ferreira Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1587101"
                            ],
                            "1587100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0159100-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANY RAFAEL CARDOSO\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Valma da Silva Machado , Celso Carlos Pereira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-65.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SENA SILVA\r\n\r\nRéu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, OSVALDO LÁZARO JUSTINIANO TEIXEIRA, NELI DE SOUZA DE ALMEIDA AMAYA, JOÃO BATISTA CRUZ, JEAN CLAUDE ALESSANDRO AMAYA, VILMA DE SOUZA ALMEIDA SOARES, Peter Henry´son Amaya\r\n\r\nPelo presente fica m Peter Henry´son Amaya, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587100"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000618-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Barroso [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Csu Cardsystem S.A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csu Cardsystem S.A\r\n\r\nFica intimada a ré a ter vistas das fls. 216/217 por 05 dias, devendo vir, no mesmo prazo, com as diferenças devidas apuradas. \r\n\r\nProcesso: 0000126-43.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Paula Gomes [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Aurelio de Paula Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0039200-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Machado [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Machado, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 645/654. Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correa Giglio [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelados da Sonia Ltda. ME [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congelados da Sonia Ltda. ME, Aut Sandro Correa Giglio\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 491/493. Prazo : 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000368-60.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Alves de Lima [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas.Net [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Telelistas Brasil S/A [Adv. Cristiane Martins Lima (OAB: RJ 155120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas.Net, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 285/298. Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mendonça Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serasa S.A. [Adv. Mariângela Pernomian de Araújo Medeiros (OAB: SP 141574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mendonça Santos \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, fls.263/266. \r\n\r\nProcesso: 0001628-41.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassius Cleber de Cerqueira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Cleber de Cerqueira, Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais e ao pagamento do valor homologado de fls.110/110 verso que apuraram a executar o valor de R$ 7.128,33 (574.777,3930 IDTRs), referente à diferenaça de créditos do reclamante, R$ 3.512,52(283.224,2035 IDTRs), referente à parcela fiscal. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000436-73.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 470 Bar Grill e Restaurante Ltda. ME [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropole 470 Bar Grill e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo, fica convolado em penhora o quantum bloqueado, procedendo-se à cientificação da ré, pelo prazo de 5 dias. fls. 56/56 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001036-94.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Vinícius do Nascimento Amaral [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial SOS Construtora Ltda. ME [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Vinícius do Nascimento Amaral , Réu Predial SOS Construtora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls .68/68 verso que apuraram a executar o valor de R$ 5.063,56 (408.289,0525 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 55,14 (4.446,0929 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 120,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000129-51.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Elecomtec Combustão e Serviços Ltda. [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)], Réu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Réu Elecomtec Combustão e Serviços Ltda. , Aut Jairo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Lima [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Lima , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos. Prazo de 8 dias. fls.193 \r\n\r\nProcesso: 0001533-45.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersonita do Nascimento de Oliveira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersonita do Nascimento de Oliveira, Réu JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da setença prolatada nos autos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-26.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Edno da Silva [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Edno da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.45/48 que apuraram a executar o valor de R$ 14.628,82 (1.179.562,8089IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 189,58 (15.286,3674IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 300,00, referente as custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001115-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Jorge de Souza [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Jorge de Souza\r\n\r\nDiga se tem interesse na oitiva das testemunhas arroladas à fl.182, para audiência do dia 30/01/2014, às 10:15h. \r\n\r\nProcesso: 0000025-93.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Magelo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Magelo , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos. Prazo de 8 dias.fls.249/250 \r\n\r\nProcesso: 0001095-82.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael José de Lima, Réu Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na concordância com aqueles apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se dos autos ao Calculista para contagem de JAM para atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001628-75.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Dantas [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: SPE Mol 38 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Dantas , Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Réu CHL Incorporações e Loteamento Ltda., Réu SPE Mol 38 Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.500/500 verso que apuraram a executar quanto à empresa SPE MOL 38 Incorporações Ltda,o valor de R$ 169.041,23 ( 13.622,469,7669 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 28.186,77 (2.271.478,1152 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 18.552,98 (1.495.122,6328 IDTRs), referente à parcela fiscal. Quanto aos cálculos de fls.501/501 verso, referentes à empresa CHL Desenvolvimento Imobiliário, foi apurado o valor de: R$ 39.763,84 ( 3.206.269,7464 IDTRs) referente à diferença de créditos do autor, R$ 6.999,46 ( 564.385,7217 IDTRs) referente à parcela previdenciária e R$ 4.726,41 ( 381.103,6212 IDTRs) referente à parcela fiscal. Venham, as reclamadas, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000883-95.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Gomes Mano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rejane Gomes Mano \r\n\r\nContraminutar os agravos de petição (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001229-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Almir de Barros [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Almir de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 406/414, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1587344"
                            ],
                            "1587345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017100-58.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret de Almeida Sucupira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado a tomar ciência da petição de fls. 981/984. \r\n\r\nProcesso: 0146800-73.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS QUELHAS MOREIRA CHAVES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCONFORME FLS. 607: DEPÓSITO VIA BACENJUD FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001398-33.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areilda Alves Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: C&A MODAS LTDA. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areilda Alves Bezerra, Réu C&A MODAS LTDA. , Réu Elofort Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 269/277 que apuraram a executar o valor de R$ 38.108,15( 3.072.767,0760 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 8.273,36( 667.104,2340IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 400,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000872-66.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Estanislau [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 132: DÊ-SE CIÊNCIA À RÉ DO DEPÓSITO REFERENTE A PENHORA ONLINE VIA BACENJUD FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0141600-07.2004.5.01.0037 - ExCCJ\r\n\r\nExte: RIZONALDO GOMES DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nExdo: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Exdo: LINO MARTINS PINTO, Exdo: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RIZONALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCONFORME FLS. 50: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROMOVA OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10(DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010000-81.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Matos Mendonça [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdice Matos Mendonça \r\n\r\nFica intimado o exequente a contestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-04.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO GILBERTO CORTINHAS NETO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nCONFORME FLS. 644: CIÊNCIA QUE A PENHORA VIA BACENJUD FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000176-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Varela [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida Varela \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0100200-71.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Pires Nunes Moreira [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)], Réu: Previbras - Sociedade Nacional de Previdência Privada [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previbras - Sociedade Nacional de Previdência Privada\r\n\r\nCONFORME FLS. 255: ANTE OS TERMOS DA SÚMULA 12 TRT/RJ , DIRIJA-SE A EXECUÇÃO AO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO, CIÊNCIA À 2ª RÉ, POR 05(CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001463-91.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Salomão Marinho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 239: INTIME-SE A RÉ AO RECOLHIMENTO, EM 05(CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001400-33.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROCHA DO AMARAL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ROCHA DO AMARAL\r\n\r\nCONFORME FLS. 553: TOMAR CIÊNCIA A RÉ DO DEPÓSITO RELATIVO À PENHORA ON-LINE VIA BACENJUD, DESDE JÁ CONVOLO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0150000-34.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Souza Almeida [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nCONFORME FLS. 186: ANTE O BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO EXEQUENDO, FICA CONVOLADO EM PENHORA O QUANTUM RESPECTIVO, PROCEDENDO-SE À CIENTIFICAÇÃO DA EXECUTADA. PRAZO RECURSAL DE 05(CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152600-09.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS HENRIQUE DIAS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: ATILIO DALCIN, Réu: ATILIO DALCIN, Réu: BRUNNO RIBEIRO, Réu: BRUNO RIBEIRO LORENZONI, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: CESAR LUIZ DALCIN [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)], Réu: SUELI SANTANNA MACHADO SILVA , Réu: SUELI SANTANA MACHADO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\nCONFORME FLS. 389: CIÊNCIA AO EXEQUENTE DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0036400-69.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Luz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofis Aventi Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Luz, Réu Sanofis Aventi Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 783/787, prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-30.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Chagas [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Mok Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCONFORME FLS. 119: DÊ-SE CIÊNCIA À RÉ DO DEPÓSITO REFERENTE A PENHORA ONLINE VIA BACENJUD FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001397-28.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Feliciano [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galcon Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 410: INTIME-SE A RÉ PARA QUE PROCEDA À ENTREGA DA CHAVE DE CONECTIVIDADE AO AUTOR, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001183-53.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanes Guedes do Nascimento [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanes Guedes do Nascimento, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCONFORME FLS. 208: ÀS PARTES PARA CIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0131400-97.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MURAD FERREIRA LIMA DOS SANTOS [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCONFORME FLS. 2347: AO PETICIONANTE PARA QUE INFORME O VALOR DAS DIFERENÇAS QUE INCORPOROU NA APOSENTADORIA DO RECLAMANTE NO MÊS DE SETEMBRO. \r\n\r\nProcesso: 0109900-71.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina de Jesus Barbosa [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 424: À RECLAMADA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO NO VALOR APONTADO PELA PGF, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Silva de Lima [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agência JB Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB On Line Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Proativa Cooperativa Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência JB Serviços de Imprensa S.A. , Réu Brasil Mídia Digital Ltda. , Réu Editora JB S.A. , Aut Flávia Silva de Lima , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , Réu JB On Line Ltda. , Réu Jornal do Brasil S.A. , Réu Proativa Cooperativa Ltda. \r\n\r\nCONFORME FLS. 612: VISTAS ÀS PARTES, DOS CÁLCULOS DE FLS.611, PELO PRAZO DE 05 DIAS, DEVENDO VIR A RÉ, NO MESMO PRAZO, COM A DIFERENÇA APURADA(169.124,4907 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0001284-60.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA À RÉ DO DEPÓSITO REFERENTE A PENHORA ONLINE VIA BACENJUD FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0160400-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Guedes Heleno [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARQUES DE QUELUZ [Adv. Sueli Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44893 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MARQUES DE QUELUZ\r\n\r\nCONFORME FLS. 449: TOMAR CIÊNCIA QUE O BLOQUEIO FOI CONVOLADO EM PENHORA, PRAZO DE 05(CINCO) DIAS PARA EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0127700-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Siqueira Falcão de Mendonça [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCONFORME FLS. 645: DIGA A RÉ EM 10(DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000127-52.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário da Silva Nazareth [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center\r\n\r\nCONFORME FLS. 208: ANTE OS TERMOS DA SÚMULA 12 DO TRT, DIRIJA-A EXECUÇÃO AO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. INTIME-SE A 2ª RÉ PARA CIÊNCIA, DEVENDO VIR COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1587345"
                            ],
                            "1587342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-50.2005.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587342"
                            ],
                            "1587343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001726-26.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Edno da Silva \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.45/48 que apuraram a executar o valor de R$ 14.628,82 (1.179.562,8089IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 189,58 (15.286,3674IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 300,00, referente as custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060100-40.2009.5.01.0037 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandre Dutra Ferreira\r\n\r\nRéu: BIG FIELD SOCCER LTDA, Vânia Ventura da Rosa, Wladimir Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vânia Ventura da Rosa, Wladimir Fernandes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, a importância discriminada ou garantir a execução: Principal R$ 1.096,10 (88.381,4618IDTRs) ;custas R$ 10,64; INSS R$ 5.87 (473,6212IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0000133-25.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane Rosa Valente Siqueira\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Cultural Brasil Inglaterra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE JULGOU O FEITO PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040000-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Messias dos Santos Duque \r\n\r\nRéu: Laboratório Almada Horta Ltda. , Antonio Luiz Machado Almada Horta\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Machado Almada Horta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE FL. 106 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 15.848,23, EQUIVALENTE A 1.303.403,79 IDTR. FICA INTIMADA A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000415-04.2011.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valdir Gomes\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Valdir Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 103/125. Prazo : 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587343"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1583032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001747-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrla Santos Rodrigues da Silva [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0124200-54.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0181000-15.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MOTA BOTELHO [Adv. Safia Farid Ismail (OAB: RJ 110897 - D)], Réu: VARGEM SHOPPING [Adv. Safia Farid Ismail (OAB: RJ 110897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associacao Nacional dos Artistas de Dublagem - ANAD [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: The Walt Disney Company Brasil Ltda. [Adv. Atílio José Ventura Gorini (OAB: RJ 87468 - D)], Réu: Delart Estudios Cinematograficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associacao Nacional dos Artistas de Dublagem - ANAD\r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO FLS. 634 VERSO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146100-59.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Raibolt [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Emerson dos Santos Raibolt\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 648/649, NO VALOR DE R$ 5.584,87; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0121700-88.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ALVES FERREIRA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA A/C SOCIO HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON ALVES FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-31.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delzia Nivea de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delzia Nivea de Oliveira Santos, Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 261/263 , NO VALOR DE R$ 100.650,51; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0032300-97.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREIRE RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OLA GRILL RESTAURANTE LTDA. , Réu: PEDRO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO , Réu: CARLOS DE ARAUJO, Réu: DELFINA DOMINGOS, Réu: ALOISIO CELESTINO CARDOSO , Réu: MILTON PEDRO DEMARCHI , Réu: MARCIO LOCATELLI, Réu: Evandro Zardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-61.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE LIMA PEIXOTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA A/C SOCIO, Réu: Massa Falida de Construtora Bulhões Carvalho da Fonseca SA a/c 3º Liquidante Jud. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE LIMA PEIXOTO, Réu Massa Falida de Construtora Bulhões Carvalho da Fonseca SA a/c 3º Liquidante Jud.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 75/78, NO VALOR DE R$ 6379,22; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0135700-88.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Carvalho da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Carvalho da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001081-80.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Costa , Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001300-30.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Souza da Silva [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)]\r\n\r\nRéu: Brothers Center Shopping Cafeteria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Souza da Silva\r\n\r\nINFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DA RE; PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029500-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Emir Alcantara [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIL ALUMINIO LTDA ME , Réu: VINKO MAHOVLIC , Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Emir Alcantara\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AOS ATOS PROCESSUAIS, DEVENDO CUMPRIR FLS 69; PRAZO DERRADEIRO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104900-43.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Terta [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Terta\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-87.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bronzeado Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Bronzeado Ltda., Aut Manoel Severino da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 95/96, NO VALOR DE R$ 58980,76; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0113900-62.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Moura [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001518-24.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sousa Oliveira Freitas [Adv. Renato Ferreira Alves (OAB: RJ 165061 - D)]\r\n\r\nRéu: Reservado Restaurante Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reservado Restaurante Ltda. ME, Aut Sousa Oliveira Freitas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 44/45 , NO VALOR DE R$ 5.545,83; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000651-65.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio Origuela de Lira [Adv. José Augusto (OAB: RJ 68893 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Origuela de Lira \r\n\r\nTER CIENCIA DO ALVARA 2294/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0001652-51.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Carlos dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: SID ROBERTO VILLAR, Réu: PAULO AFFONSO VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Carlos dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA ALVARA 2288/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0093400-72.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues de Oliveira [Adv. Eduardo Antunes Faria (OAB: RJ 167328 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S/A [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO; 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052300-55.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DA SILVA MELGACO [Adv. Ingrid dos Santos Margarida (OAB: RJ 83202 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY DA SILVA MELGACO\r\n\r\nTER CIENCIA DO ALVARA 2279/2013 (B BRASIL) \r\n\r\nProcesso: 0113300-46.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Prudencio da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Prudencio da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0174400-07.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: COSNAL COZINHA NACIONAL LTDA, Réu: Antônio José Vital, Réu: Maria Aparecida Marcolino Pereira Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-88.1992.5.01.0043 - RT\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARROSO Réu: BBC ADMIN E PART SA [Adv. JACINTHO SILVA DE CASTRO (OAB: RJ 32472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): REU BBC ADMIN E PART SA \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão requerida.\r\n\r\nProcesso: 0129100-80.2007.5.01.0043 - RT\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES RODRIGUES JUNIOR [Adv. ORLANDO RIBEIRO DUARTE (OAB: RJ 140473 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut: LUIZ CARLOS GOMES RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para efetivar a baixa na ctps\r\n\r\nId: 1583032"
                            ],
                            "1587659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093100-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Bispo dos Santos [Adv. Lucia Helena Cardoso (OAB: RJ 134751 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Bispo dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVO INSTRUMENTO PROCURATORIO, AFIM DE VIABILIZAR A REMESSA DOS AUTOS AO E.TRT - PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1587659"
                            ],
                            "1583031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0110400-71.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA DIAS\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, CIPAR TRANSPORTES E PARTICIPAÇÕES LTDA, ANGELO ALONSO, Carlos Alberto Devisate\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELO ALONSO, Carlos Alberto Devisate, CIPAR TRANSPORTES E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 6751,98 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1583031"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000196-91.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Cruz Cavaleiro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Foco Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Cruz Cavaleiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. EPP (Sucessora de Spool Comunicações) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delft Soluções Corporativas Ltda. EPP (Sucessora de Spool Comunicações), Aut Maria Lucia Lima , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Marques Ramos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Magno Marques Ramos , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Freitas Portes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Freitas Portes , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-41.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Lima, Réu Laer Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, quanto ao pedido de numero 6, e improcedentes os demais pedidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deryl França da Silva [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deryl França da Silva, Réu Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-74.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRENOTIFICADO A MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nId: 1587526"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044000-11.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Maria Pessanha dos Santos [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: DTF Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Maria Pessanha dos Santos \r\n\r\nAtender determinação de fls. 496 verso, para que adeque os cálculos à decisão de fls. 495. \r\n\r\nProcesso: 0001550-14.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cruz Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cruz Nascimento , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0032300-72.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fonseca [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: Banco HSBC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fonseca\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-60.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Braga Norys [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001008-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barbosa da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. , Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Aut Edmilson Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90 verso, que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000560-57.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Riberio [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Carlos Eduardo Riberio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 579, que deferiu o prazo de 5 dias sucessivos para as partes apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0092400-61.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mota Minervino [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Princisval Ltda [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)], Réu: Peterson Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Mota Minervino\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-22.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0063200-38.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Tadeu Neves [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Tadeu Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 840, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0036100-21.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINEA FERREIRA MAIA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFLEX MOVEIS LTDA, Réu: Carlos Eduardo de Freitas Jurema, Réu: Leila Teresinha de Souza Alves, Réu: Majjhori Móveis e Decorações Ltda [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)], Réu: Renata Alves Silva, Réu: Fátima Maria de Freitas Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINEA FERREIRA MAIA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-89.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Caféredes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-90.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 456, que deferiu vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000908-75.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Saraiva Dias [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Artur Arruda Lobato Rodrigues Carmo (OAB: RJ 101647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Saraiva Dias , Réu Monte Sião 2002 Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 14/11/2013, às 14 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do FGTS e do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0166100-46.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FRITZ REPRESENTACOES LTDA, Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: WILLIAN GEORGE KHOURY, Réu: JORGE KHOURY THOMAZ, Réu: REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nTI: Psyloke Assessoria Representações e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVEIRA NAPOLEAO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Vale [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguiri Transportadora Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira do Vale\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE NUNES DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: WELLINGTON NUNES DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEC ACAB EM CONSTR LTDA ME, Réu: Vania Marcia de Santana, Réu: Manoel Agostinho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE NUNES DE SOUZA, Aut WELLINGTON NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-97.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-16.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Sérgio Inácio de Azevedo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Sérgio Inácio de Azevedo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 18/11/2013, às 10 horas.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000933-54.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sessa de Santana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0148100-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart dos Santos Noblat Alves [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart dos Santos Noblat Alves \r\n\r\nFornecer o número do CPF do patrono do Autor, necessário à expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0067200-47.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Nunes Case [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Nunes Case\r\n\r\nFornecer o número do CPF da patrona da Autora, necessário à expedição de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0126800-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elias de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-25.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE MARIA DE AZEVEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-11.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Renato Machado [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Renato Machado\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001093-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuria Sales Fonseca [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia Hospital e Maternidade [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuria Sales Fonseca \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000497-66.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Freitas Bruno dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000593-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Machado de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000482-63.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Figueiredo da Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Mendonça & JL Comércio de Combustíveis e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Figueiredo da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-53.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Marques [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Marques\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001210-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Martins de Paula dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Soligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000615-71.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sessa de Santana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 422, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000848-39.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Belo Cardoso Dias Linhares [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Laurenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Belo Cardoso Dias Linhares\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 79 verso. \r\n\r\nProcesso: 0176100-08.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERT DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., Réu: Michel Acar Neto, Réu: Melquiades Cesário Ribeiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERT DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 826/829 \r\n\r\nProcesso: 0000084-19.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ramos Teixeira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)], Réu: Marcos Augusto Romeiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Ramos Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1587014"
                            ],
                            "1587013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0159900-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Marangoni\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Serval Serviços de Administ. Geral Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0093100-37.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Albuquerque\r\n\r\nRéu: J.G.Petroleo Bataypora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J.G.Petroleo Bataypora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587013"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000109-49.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Milesi [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nÀ SEGUNDA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0028400-69.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Oliveira Filho [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócio), Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028600-76.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Monteiro dos Santos [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor correspondente a 1.653.698,05 IDTR, conforme disposto no acordo de fl. 362, em 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar no prazo de 30 dias, o repasse do recolhimento da contribuição privada a parte autoral, apontado na sentença homologatória no valor de 1.349.541,60 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001554-39.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa do Nascimento Giaquinto [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa do Nascimento Giaquinto, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 04/11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000691-54.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barros e Mendes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Reis Teixeira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Reis Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 2027/2013, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001135-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Menezes do Nascimento [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramigos Supermercados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICAM MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, bem como arrolar\r\n\r\nsuas testemunhas, caso desejem sua notificação, no prazo de 05 dias. No silêncio,\r\n\r\npresume-se que se comprometeu(ram) a trazê-las espontaneamente, sob pena de perda\r\n\r\nda prova, nos termos do art. 412, § 1º do CPC. As partes deverão diligenciar quanto a\r\n\r\neventual devolução das notificações das testemunhas, sob pena de preclusão,\r\n\r\nincidindo na hipótese o dispositivo legal anteriormente citado. \r\n\r\nProcesso: 0000153-68.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fhabiany Costa de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fhabiany Costa de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-64.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias Ordacgy Junior [Adv. Flávia de Moura Bezerra Amorim (OAB: RJ 160379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elias Ordacgy Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/01/2014 às 13:00 nesta Vara do Trabalho; FICAM MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000962-92.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Rodrigues Bispo [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: EBN Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzy Rodrigues Bispo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da testemunha, fl. 101 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-92.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy Rodrigues Bispo [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: EBN Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBN Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao, e ouvidas as testemunhas que, se não arroladas, em 10 dias, serão\r\n\r\ntrazidas, independentemente de notificação, sob pena de perda da prova, observado o\r\n\r\nque preceitua o artigo 412, paragrafo 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000174-78.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Getulio de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-07.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARAPUAN LEMOS DA COSTA [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Yara Villela [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Paulo Fernando Villela Cantuaria [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yara Villela \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 2192/2013 , em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000368-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Queiroz Ferreira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Vanda de Queiroz Ferreira\r\n\r\nAnte qa convloação do depósito recursal em penhora. Tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000428-22.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Carvalho Neto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-57.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ALMEIDA GONCALVES [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-91.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DO AMARAL [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB. S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB. S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos cópias das certidões de RGI dos bens de fl. 690 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-88.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE SOUZA [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TEREZINHA DINIZ DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa Lopes [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágape Transportes e Locações Ltda. [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ágape Transportes e Locações Ltda., Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Nelson Barbosa Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 130 . À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 9.105,83 ou 734.228,63 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 2.006,72 ou 161.807,46 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 160,05 ou 12.905,28 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0077700-73.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO COSTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nNada a deferir pois conforme despacho de fl. 2155, os referidos parâmetros já foram fixados. Venha com os controles de gestão do período compreendido entre outubro/2000 a junho/2001 referente a Diretoria Regional Carioca - Metrocampo no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Oliveira Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Oliveira Ferreira, Réu Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001047-49.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Almeida Cunha [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Almeida Cunha,\r\n\r\nObserve-se que o valor do bem a ser adjudicado excede a presente execução, dizer se depositará a diferença R$ 230,,00 a qual satisfará a contribuição previdenciária e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001225-95.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fátima Santos Pinto [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 22.,36 referente ao FGTS a ser recolhido, conforme fl. 265, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-43.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla do Nascimento Batista [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla do Nascimento Batista, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal atualizado a fl. 211 foi convolado em penhora. Diante disso, tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001383-82.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo de Oliveira Alves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Pedro Ricardo de Oliveira Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-34.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Peixoto Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Peixoto Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-70.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bercot [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Norte Shopping Comércio e Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Norte Shopping Comércio e Serviços Fotográficos Ltda.\r\n\r\nDiga em 10 dias sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0146700-24.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Barbosa Ramos [Adv. Bruno Soares Barreto Botelho (OAB: RJ 131651 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda., Réu: ARY GOMES DOS SANTOS, Réu: Nemayda Costa dos Santos (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Barbosa Ramos\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167100-40.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE VIEIRA BASTOS(SUCESSORA DE ALFREDO RIBEIRO BASTOS NETO) [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INTELCO SA [Adv. Yonder Archanjo Ching San (OAB: RJ 40262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE VIEIRA BASTOS(SUCESSORA DE ALFREDO RIBEIRO BASTOS NETO)\r\n\r\nProceder a devolução da certidão de habilitação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-96.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BEZERRA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: J A MENDES CONFECCOES ME, Réu: JOARIBE AGUIAR MENDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BEZERRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212500-09.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Barbosa de Matos (sucessora de LUIZ NAZARENO SOARES HUGUENIN) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Barbosa de Matos (sucessora de LUIZ NAZARENO SOARES HUGUENIN)\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando-se a decisão de embargos a execução de fl 981/984 e agravo de petição fl. 1030/1033. \r\n\r\nProcesso: 0000101-35.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto a certidão do oficial de justiça observando-se a ata de audiência de fl. 285 quanto a advertência. \r\n\r\nProcesso: 0000070-86.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa do Nascimento Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso do Bebê Confecções Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa do Nascimento Ribeiro , Réu Paraíso do Bebê Confecções Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-75.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério Ferreira da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência que a sentença prolatada é líquida, não havendo fase de liquidação. Desta forma, indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000071-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião de Almeida [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-27.1993.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: INEPAR SA INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Cgte: FGTS, Cgte: MURILO FERREIRA DE MELO, Cgte: IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A.\r\n\r\nCgto: MURILO FERREIRA DE MELO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte INEPAR SA INDUSTRIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar dos Santos [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-71.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elvis Mendes Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000320-56.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Carlos de Vasconcellos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Blue 213 Cabelereiros Ltda.ME [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Carlos de Vasconcellos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000015-04.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamínio José Fernandes [Adv. Robson Batista da Silva (OAB: DF 35322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Flamínio José Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0033900-39.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO PIRES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: VERI GUT CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR, Réu: RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO PIRES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, devendo observar que já restaram utilizadas todas as ferramentas disponíveis por este juízo( BACENJUD- INFOJUD- RENAJUD) \r\n\r\nProcesso: 0000658-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Viana dos Santos [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Viana dos Santos, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-95.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thebar Augusto Guedes de Almeida Jorge [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Aut Thebar Augusto Guedes de Almeida Jorge \r\n\r\nFace a possibilidade de efeito modificativo dada vistas aos embargados para que se manifestem em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-46.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edriana Maria Barbosa Pontes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Edriana Maria Barbosa Pontes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito dado lhes parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001080-68.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult - Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu Consult - Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001656-61.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Melo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR Park Estacionamentos e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Paróquia de Santa Teresinha do Menino Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASR Park Estacionamentos e Serviços Ltda., Aut Francisco Ferreira de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fernandes Rezende [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fernandes Rezende , Réu Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito dado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001108-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos Novelino de Siqueira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Renata Ramos Novelino de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0133900-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sarcinelli Paes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Oitenta Quarenta Comercio e serviços Ltda [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Banco Rural S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sarcinelli Paes\r\n\r\nTomar ciência quanto ao depósito de fl. 416/417. \r\n\r\nProcesso: 0001696-43.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warllen Jander Pinto Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Indian S.A. e Comércio [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Red Indian S.A. e Comércio, Aut Warllen Jander Pinto Gomes\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-75.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Figueiredo do Val [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 2108/2013 e 2109/2013 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000727-28.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilandes Valle dos Santos [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilandes Valle dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 49. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 9.295,89 ou 749.553,70 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 300,98 ou 24.268,86IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 700,20 ou 56.459,09 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0073700-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicler Gomes Fileto [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicler Gomes Fileto\r\n\r\nTomar ciência de que a diligência requerida já fora cumprida com certidão negativa do Oficial de Justiça, conforme fl. 194, desta forma, venha com outros meios eficazes de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nunes Rodrigues [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora bem como efetuar o pagamento ainda da diferença devida no valor de R$ 9.850,80 em 15 dias sob pena de penhora online e aplicação da multa do artigo 475-J do CPC de uso subsidiário \r\n\r\nId: 1586908"
                            ],
                            "1586906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059500-86.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 D)\r\n\r\nDario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-55.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001586-78.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gleiziane Garcia Ferreira (OAB: RJ 198681 E)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000445-87.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091900-85.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nAna Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000819-74.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 D)\r\n\r\nIvam Santos Filho (OAB: RJ 74678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-75.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126700-13.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nLudmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-68.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 D)\r\n\r\nCelso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028500-05.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 D)\r\n\r\nJorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055700-45.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vinicius Guimarães Batista (OAB: RJ 164695 D)\r\n\r\nAirton de Alcantara Maciel (OAB: RJ 102717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000859-22.2011.5.01.0052 - ExTiEx - Carga: Airton de Alcantara Maciel (OAB: RJ 102717 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-38.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Priscila Pinto do Nascimento (OAB: RJ 191889 E)\r\n\r\nLeandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000839-31.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 D)\r\n\r\nRobson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000318-86.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Robson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-11.2003.5.01.0052 - RTSum - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000549-79.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067600-54.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nViviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001462-32.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127600-83.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-43.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nLuiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-87.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Juliana Pimenta Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 177832 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-71.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Eduardo Mario da Silva Sampaio Junior (OAB: RJ 187757 E)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-36.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586906"
                            ],
                            "1586907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000604-98.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pavlos Euthymiou \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. , Herbert Richers S.A n/p Herbert Richers , Herbert Richers S.A n/p Ronaldo Guimarães Richers , Herbert Richers S.A n/p Wanderley Chieza \r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A. , Herbert Richers S.A n/p Herbert Richers , Herbert Richers S.A n/p Ronaldo Guimarães Richers , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetivada. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-75.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araújo de Oliveira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o exposto, à revelia da primeira reclamada, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira reclamada, GF GESSO E ALVENARIA LTDA e, subsidiariamente, a segunda ré, BROOKFIELD ENGENHARIA S/A, a pagar, no prazo legal, aimportância de R$ 88.806,98 \r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Martins \r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial), CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes\r\n\r\nValores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: 846.506,34 IDTR,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS): 2.180,64 IDTR.\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 40,00 \r\n\r\nProcesso: 0117900-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Big Bem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001584-74.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Souza \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda. , Qualy Serviços Gerais Ltda. N/P Issac Chalub Aguiar, Qualy Serviços Gerais Ltda. N/P Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Molina da Silva\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., SOCIO ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, SOCIO FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Casa Show Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, SOCIO FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on\r\n\r\nline, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.318,15 ou 186.918,9398 IDTR,\r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) isento,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 19,59 ou 1.579,5967 IDTR.\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 60,00 ou 4.837,9684. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relva das Graças Freitas Carvalho\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda., Ewerton Rodrigues Batalha sócio Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda, Mary Rodrigues Batalha sócia Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda, Patrícia Batalha Ozorio sócia Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda, William Joseph Mitton Batalha sócio Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m William Joseph Mitton Batalha sócio Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor devido, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0065300-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Silva\r\n\r\nRéu: Lanchonete Candy Ltda., LANCHONETE CANDY LTDA N/P JOSE NAZARIO PEREIRA DA SILVA, LANCHONETE CANDY LTDA N/P LUIZ FERNANDO PINTO, Luiz Fernando Pinto (Sócio), José Nazário Pereira da Silva (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m LANCHONETE CANDY LTDA N/P LUIZ FERNANDO PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes\r\n\r\nValores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: 3.219.052,21 IDTR,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 6.121,01 Custas processuais\r\n\r\n(GRU 18740-2) R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0081700-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vidal \r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, QUALITY SERVICE RIO MECÂNICOS LTDA. Liliane Oliveira do Vale, Quality Service Rio Mecânicos Ltda. Rodrigo Jose Barbosa da Silva, Quality Service Rio Mecânicos LTDA. Celia Correia Braz, Quality Service Rio Mecânicos LTDA. Priscila de Fátima Barbosa da Silva, BIGÁS HOLDING GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Tompson Angelo Ferreira de Oliveira, Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda., Quality Service Rio Mecânicos Ltda. , Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira , Tompson Angelo Ferreira de Oliveira , BIGÁS DO BRASIL DIST. DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS André Adriani Baptista (sócio ), Leonardo Rodrigues de Oliveira (socio), Mauricio de Souza Porto (socio), Jocelem de Paula Salvino (socia), Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira (socia), Angelica de Oliveira Fontes (socia), Felipe Rodrigues de Oliveira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m BIGÁS DO BRASIL DIST. DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS André Adriani Baptista (sócio ), Quality Service Rio Mecânicos LTDA. Celia Correia Braz, Quality Service Rio Mecânicos LTDA. Priscila de Fátima Barbosa da Silva, Quality Service Rio Mecânicos Ltda. Rodrigo Jose Barbosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes\r\n\r\nValores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: 1.572.941,35 IDTR,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.370,73,\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 100,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586907"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135000-14.2007.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcus Vinicius Sant Ana de Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda., Exdo: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcus Vinicius Sant Ana de Castro\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000525-19.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Cesar Nunes Soares [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Cesar Nunes Soares, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nNotificar as partes de que foi designada audiência de instrução para o dia 19/11/2013, às 10:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000605-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Denize Paim Bittencourt [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Denize Paim Bittencourt , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045800-69.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO RIBEIRO RAMALHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE DE SERVICOS CONSERVACAO LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Waldemar Evangelista do Nascimento, Réu: Pedro Paulo Kastrup Filho, Réu: Pedro Paulo Kastrup\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO RIBEIRO RAMALHO\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000784-14.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Leonardo Távora dos Reis, Réu: ANA LUIZA TAVORA DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Souza \r\n\r\nIntime-se o exequente para ciência e para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001278-05.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comercio e Serviços Ltda., Aut Elias Barbosa dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nNotificar as partes de que foi designada audiência para o dia 19/11/2013, às 09:50 hs. As partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e conduzir suas testemunhas, sob pena de perda da prova. Tomar ciência, ainda, do despacho do dia 29/10/2013: \"Quanto ao requerido na petição de fls. 201, reporto-me ao despacho de fls 193. Declaro a perda da prova pericial (fls. 157), tendo em vista que o autor reitera seu requerimento de fls. 192/193. Ressalto, ainda, os atos praticados pelo autor às fls. 165/191.\" \r\n\r\nProcesso: 0100900-96.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ferreira de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, Réu: CLAUDIO ROSA SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ferreira de Souza \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060500-06.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Gonçalves [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000152-17.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Tavares, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153400-08.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Campos de Araujo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipo Máquinas e Veículos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipo Máquinas e Veículos Ltda. , Aut Nilson Campos de Araujo \r\n\r\nNotificar partes de que foi designada audiência de prosseguimento para o dia 19/11/2013, às 09:40 hs, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão conduzir suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0052900-22.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nIndefiro o requerido as fls. 638, em face de fls. 603. \r\n\r\nProcesso: 0000863-22.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000665-82.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut José Firmino da Silva, Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000429-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Sodré [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Sodré\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0182800-58.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERI RUBENS FALEIROS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: NILTON GONCALVES DE LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DE BRITO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO CESAR TEIXEIRA SOARES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RICARDO DE SOUZA MATTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RENATO BARBOSA NETTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: REINALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROBSON LUIZ CARNEIRO PEREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROBSON OSCAR RIBEIRO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROGERIO PIRES LEAL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE BRITO, Aut REINALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA, Aut RENATO BARBOSA NETTO, Aut RICARDO DE SOUZA MATTOS, Aut ROBSON LUIZ CARNEIRO PEREIRA, Aut ROBSON OSCAR RIBEIRO, Aut ROGERIO PIRES LEAL\r\n\r\nVenha o advogado signatário da petição de fls. 2403, com a cópia da sentença e o trânsito em julgado da 13ª Vara Cível da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0193700-95.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARANHAO BOSSCHART [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Ômega Ltda-Sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda . [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARANHAO BOSSCHART\r\n\r\nVista ao autor (fls. 254). \r\n\r\nProcesso: 0000003-55.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernon Viana Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNotifique-se a Petrobrás para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001594-18.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana da Silva [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana da Silva, Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: 1ª Ré: Improcedente. 2ª Ré: Procedente\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001235-68.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci da Silva \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000123-35.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana de Carvalho Vidal [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemaga Farmácia Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: ELVIRA PEREIRA DA SILVA, Réu: Marcia Pereira Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemaga Farmácia Ltda., Aut Diana de Carvalho Vidal\r\n\r\nNotificar partes de que designada pauta especial para o dia 19/11/2013, às 09:30hs. \r\n\r\nProcesso: 0115000-95.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER MAURICIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Magia da Culinária Brasileira LTDA, Réu: Marcos Tiago Fernandes Sa Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MAURICIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência, bem como para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nId: 1587086"
                            ],
                            "1587699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000612-04.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Lima Teodoro [Adv. Gustavo Smith Heizer (OAB: RJ 170543 - D)]\r\n\r\nRéu: Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda. [Adv. Karla Munikh Magnoni Gaspar (OAB: RJ 165178 - D)], Réu: Claudiane Gomes da Costa, Réu: Claudio Siqueira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Lima Teodoro \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0198600-58.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nIndefiro em face de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0000017-39.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo dos Santos Barbosa [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: JOSE WILSON LEITE, Réu: Alexandre da Silva Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo dos Santos Barbosa\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0030900-85.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Felipe da Costa [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.n/p socio Djalma Ferreira da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Transporte Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Condominio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Colortel S/A Sistemas Eletronicos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Felipe da Costa\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução com relação à 1ª ré, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001353-44.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vargas Galvao [Adv. Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vargas Galvao \r\n\r\nVista ao autor (fls. 63). \r\n\r\nProcesso: 0000962-89.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Fulco Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Fulco Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada da execução, na pessoa de seu advogado, por Diário Oficial, cientificando-o de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 3.094,89. Prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040800-15.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA , Réu: Condominio Vivendas do Parque [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: DEBORAH RITTO NONATO, Réu: Marcello Cardoso Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001365-92.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues da Cruz [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues da Cruz \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000764-86.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Rosa Libano [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: Rogério de Oliveira Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rosa Libano\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar outros meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093100-61.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN SANTOS BATISTA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: CARLOS GILBERTO SERPELONI, Réu: REGINALDO DA FONSECA SANTOS, Réu: JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN SANTOS BATISTA\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0070300-78.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON BAZETH DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA , Réu: Lindomar Gomes de Oliveira, Réu: Roberto Martins de Lucca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON BAZETH DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072000-06.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa de Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL)) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA.\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0050300-37.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vieira Felix [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruística Brasileira de Ensino Integral Ltda. - SABEI , Réu: Fábio Sarmento Mendes, Réu: Tatiane Alves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Vieira Felix \r\n\r\nNotificar reclamante para ciência de fls. 87/88. \r\n\r\nProcesso: 0001586-75.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Souza da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações LTDA\r\n\r\nIndefiro. Venha a ré com o recolhimento previdenciário, no prazo de 48 horas, observando-se o termo de conciliação de fls. 205 (verbas com caráter indenizatório). \r\n\r\nProcesso: 0001511-36.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Marinho da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche o Berço do Curumim Ltda. ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Marinho da Silva\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0158600-64.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chermont de Barros [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. -Massa Falida [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Chermont de Barros, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa falida , Réu Varig Logistica S.A. -Massa Falida, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000081-49.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos Barros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva dos Santos Barros , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntime-se o autor e a Petrobrás para se manifestarem sobe os cálculos. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-44.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vargas Galvao [Adv. Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vargas Galvao \r\n\r\nVista ao autor (fls. 63). \r\n\r\nProcesso: 0220900-77.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MADUREIRA DE PINHO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA, Réu: Tv Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MADUREIRA DE PINHO\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência de fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0000682-21.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Garcia [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKY Brasil Serviços S.A.\r\n\r\nCite-se a 2ª reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 15.522,41, correspondente a 1.251.615,478 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade \r\n\r\nProcesso: 0062600-85.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MOURA AMARAL [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDES GOMES [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Aut: FRANCISCO VIEIRA SANTOS [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Aut: GILBERTO SOUZA ESTRELLA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Aut: MARIA EMILIA EVANGELISTA COELHO [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Coral SA - Massa Falida [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES GOMES, Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES, Aut FRANCISCO VIEIRA SANTOS, Aut GILBERTO SOUZA ESTRELLA, Aut JORGE DE OLIVEIRA PIRES, Aut JOSE CARLOS DE MOURA AMARAL, Aut MARIA EMILIA EVANGELISTA COELHO\r\n\r\nNotificar reclamante para ciência e que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0144000-87.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON BENEDITO DA COSTA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Reformas em Geral Ltda ME, Réu: CAL REFORMAS EM GERAL LTDA, Réu: Carlos Roberto de Lima, Réu: Jose Augusto Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON BENEDITO DA COSTA\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000437-44.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lube Ribeiro da Silva [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: KGB Serviços de Piscinas Ltda. , Réu: Condomínio Vila Firenze [Adv. Pedro Jorge de Aquino de Oliveira (OAB: RJ 145952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila Firenze \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante, atualizado até 30/09/2013, é devido no importe de R$ 1.003,12, correspondente a 80.884,38 trs. TOTAL: R$ 1.003,12, correspondente a 80.884,38 trs. Cite-se a 2ª reclamada da execução, por Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.003,12, correspondente a 80.884,38 trs, no prazo de 5 dias; Não havendo pagamento no prazo acima concedido, proceda-se BACEN; \r\n\r\nProcesso: 0000285-30.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Numia Flor Chagas Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Numia Flor Chagas Silva\r\n\r\nNotificar reclamante para ciência do depósito (art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000845-35.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias de Assis Mathias [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias de Assis Mathias \r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0017500-63.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS JOAO CUNHA DAS NEVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Londres do Brasil Ltda, Réu: Janniny Angelica da Silva Costa, Réu: Jeison Clariano Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS JOAO CUNHA DAS NEVES\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. Observe-se fls,. 140, verso. \r\n\r\nProcesso: 0229900-67.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MENEZES COSTA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO & BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)], Réu: Ionir Rodrigues Affonso, Réu: Leonardo de Oliveira Affonso, Réu: Omar Barquette \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MENEZES COSTA\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência e apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0051100-70.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nildo Vieira da Silva [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Extra Pedras Decorativas Ltda EPP [Adv. Paulo Cesar Augusto Caseiro (OAB: RJ 59861 - D)], Réu: Ednelsom da Conceicao Silva, Réu: Luiz Carlos da Conceicao Couto, Réu: Leila Vitoriano dos Santos, Réu: PEDRARTE PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nildo Vieira da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000081-49.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos Barros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva dos Santos Barros , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se o autor e a Petrobrás para se manifestarem sobre os cálculos. Prazo 10 dias seguidos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-04.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Angela Pulcinelli Resnick, Réu: Mair Carneiro Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência de fls. 280/281, bem como para apontar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nId: 1587699"
                            ],
                            "1587084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2013\r\n\r\n0000281-19.2011.5.01.0033 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosane Conceição Gonçalves de Lima \r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Celeste Maria Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.979,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587084"
                            ],
                            "1587698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2013\r\n\r\n0000852-90.2012.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Ariana Barbosa \r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.506,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587698"
                            ],
                            "1587085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000032-37.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Brandão Benevides\r\n\r\nRéu: Phisiosaude Clinica de Estética Bem Estar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Phisiosaude Clinica de Estética Bem Estar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNotificar o réu de que designado o dia 27/11/2013, às 11:00, para que se procedam às anotações devidas na CTPS do autor, bem como para que efetue o pagamento dos valores devidos, consoante fls. 64. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587085"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143800-96.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConsiderando a certidão de fl. 986, promover o pagamento do valor devido, no prazo de 15 DIAS, na forma do artigo 475-J C.P.C., sob pena de incorrer na multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0109800-07.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Pereira Silva Nina [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate Comercio S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Postos Iate Comercio S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa cominda no acórdão de fls. 279/280. \r\n\r\nProcesso: 0001413-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Barbosa Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Barbosa Dantas \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0140600-13.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Leite [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0126900-04.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson do Nascimento Costa [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: Julio Cezar Gonçalves Fernandes, Réu: Antonio Cesar Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson do Nascimento Costa\r\n\r\nMnaifestar-se quanto ao certificado à fl 408 em 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097900-51.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Marques Coelho [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda., Réu: Biagio Carmine Maturo Junior, Réu: Sandra Barbara Queiroz Shaeppi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Marques Coelho\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, considerando que quanto aos documentos acautelados fica assegurada vista apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000841-58.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Souza Padilha [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosper Distribuidora de Medicamentos Ltda. , Aut Tatiana da Silva Souza Padilha \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme fl 110. \r\n\r\nProcesso: 0060100-23.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Soares Larrubia [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Ribamar Mithidieri Castelo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares Larrubia \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou forncer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no artigo 3º do Ato 01/2012 da CGJT, no prazo de 5 DIAS, sob pena de caracterização do disposto no artigo 794, III, do C.P.C., aplicado de forma subsidiária ao Processo do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar, se desejar, impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000163-09.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Maria de Araújo Duarte [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: SSanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu SSanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001283-24.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rommel Rudolf Lucker Mueller Junior [Adv. Ana Rachel Mueller Moreira Dias (OAB: RJ 127771 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessa s Car de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lessa s Car de Campo Grande Ltda. ME, Aut Rommel Rudolf Lucker Mueller Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme fls. 60/63 \r\n\r\nProcesso: 0001734-49.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Couto Albino [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoprev Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S/A, Aut Leonardo Couto Albino, Réu Odontoprev Serviços Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 246/250. \r\n\r\nProcesso: 0001140-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Vieira [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Vieira , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 197 e 198. \r\n\r\nProcesso: 0001275-81.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Almeida Nogueira de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Wallace de Almeida Nogueira de Souza \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 312/315. \r\n\r\nProcesso: 0001691-15.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Manhães Alves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Manhães Alves , Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga , Réu DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 134/138. \r\n\r\nProcesso: 0001450-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Candido da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Candido da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001162-93.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira dos Santos [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolan Instalações e Manutenções Elétricas Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrolan Instalações e Manutenções Elétricas Ltda., Aut Marco Antonio Oliveira dos Santos, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 251/253. \r\n\r\nProcesso: 0001529-20.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Gomes [Adv. Marcio Vieira Silva (OAB: RJ 154305 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR Special Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0205400-94.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON, Réu: Jair de Souza Coutinho, Réu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nFicar ciente de fl 221, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0202600-30.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES COUTINHO [Adv. Elizete Costa (OAB: RJ 33383 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDiligenciar junto a 14ª Vara do Trabalho, considerando o requerimento formulado às fls. 574 e 575 e o ofício 580. \r\n\r\nProcesso: 0000820-82.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Oliveira Pinto Pereira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - NSH [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - NSH, Aut Samantha Oliveira Pinto Pereira\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 120/123. \r\n\r\nProcesso: 0000078-23.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Moura Pereira [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Moura Pereira , Réu Planeta Recursos Humanos Ltda., Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 114/116. \r\n\r\nProcesso: 0001436-57.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Sérvula Pereira Dias [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Sérvula Pereira Dias , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.209, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 516.915,15 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 43.622,50 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0152100-81.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: EDENIR CLAUDIO DA SILVA [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: CDML CENTRAL DIAGN MEDICOS LABORATORIAIS LTDA, Réu: Jose Antonio Romero de Souza, Réu: Marlon Marcos de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIR CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 214. \r\n\r\nProcesso: 0000325-38.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseli da Silva Santana [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joseli da Silva Santana\r\n\r\nDesconsiderar a intimação para devolução dos autos, uma vez que, por equívoco, não foi realizada baixa na carga, conforme fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0118900-54.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE GAMA COSTA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS VISTA ALEGRE BOTANO, Réu: Celestino Barbato [Adv. Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celestino Barbato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001637-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzimar Riberio Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzimar Riberio Silva \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 405/410. \r\n\r\nProcesso: 0001215-74.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)], Réu: Odebrecht Participações e Investimentos S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME, Réu Odebrecht Participações e Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0132700-42.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gomes da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. , Réu: Debora Costa Ritto, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Gelson Martins, Réu: Marcello Cardoso Nonato, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001411-44.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimaraes Machado Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Klahn Motors Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimaraes Machado Filho, Réu Klahn Motors Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001029-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lima de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A., Aut Jorge Luiz Lima de Souza\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 145/148. \r\n\r\nProcesso: 0000810-72.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Fábio da Silva Santos\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 386/389. \r\n\r\nProcesso: 0001263-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana dos Reis Pereira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Hosana dos Reis Pereira \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 233/237. \r\n\r\nId: 1586921"
                            ],
                            "1586919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137700-62.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Felipe da Silva Kaustchr Garcia (OAB: RJ 190491 E)\r\n\r\nClaudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101700-63.2004.5.01.0054 - RTSum - Carga: Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172800-83.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alice da Silva Fortunato Souza (OAB: RJ 194019 E)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-98.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Adriana Henrique Câmara (OAB: RJ 184119 E)\r\n\r\nBruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-66.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 D)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-76.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137700-72.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: André Alves de Lima (OAB: RJ 186596 E)\r\n\r\nJorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-59.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Diogo Radusweski Montenegro Barroso (OAB: RJ 175140 D)\r\n\r\nEstelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089500-82.2008.5.01.0054 - RTSum - Carga: Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 D)\r\n\r\nJose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-62.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Dante Rossi Gomez (OAB: RJ 197767 E)\r\n\r\nElaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062100-59.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Dayanna Farias de Mello (OAB: RJ 172738 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-82.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-03.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nAbdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000728-75.2010.5.01.0054 - RTSum - Carga: Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000877-71.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nAllan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000690-29.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 D)\r\n\r\nGabriel Batista Bastos (OAB: RJ 144680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000840-73.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Gabriel Batista Bastos (OAB: RJ 144680 D)\r\n\r\nAntonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001541-68.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 D)\r\n\r\nAbilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000325-38.2012.5.01.0054 - ConPag - Carga: Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001545-71.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ana Carolina de Vasconcellos Marques (OAB: RJ 152909 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-43.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nAna Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193200-21.2001.5.01.0054 - RTSum - Carga: Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 D)\r\n\r\nNaldir Meirelles (OAB: RJ 88481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-60.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-23.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Vidal (OAB: RJ 188002 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016300-76.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132400-95.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-73.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-68.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-61.2009.5.01.0054 - RTSum - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nClaudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-46.2009.5.01.0054 - RTSum - Carga: Rosa Helena dos Santos Cabral (OAB: RJ 190207 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-62.2000.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rafael Mota Miranda (OAB: RJ 176826 A)\r\n\r\nPaulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-57.1996.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Juliana Antunes Vieira (OAB: RJ 189751 E)\r\n\r\nRicardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000959-05.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000030-35.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Leena Christina Prudente Dantas (OAB: RJ 154242 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000492-89.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nDaniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000677-30.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luciana Dias Martins (OAB: RJ 166098 D)\r\n\r\nJose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-13.2008.5.01.0054 - RTSum - Carga: Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001450-75.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000091-56.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001027-81.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nMilton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001357-78.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-20.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nLuiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000092-07.2013.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000094-74.2013.5.01.0054 - RTSum - Carga: Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-28.1994.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-80.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-63.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Alexandre de Melo da Silva (OAB: RJ 190700 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586919"
                            ],
                            "1586920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0147500-41.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bastos de Carvalho\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001436-57.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Sérvula Pereira Dias \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.209, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 516.915,15 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 43.622,50 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001063-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lycia Pessanha Brandão \r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. , Mfex Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mfex Logística e Serviços Ltda. , Motoforte Express Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001415-81.2012.5.01.0054 - CartPrec\r\n\r\nAut: Noeli Brilhantino da Rosa, Francisco Eduardo Pontes de Miranda\r\n\r\nRéu: Aline S. P. Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Aline S. P. Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de fl. 23, liberado da constrição judicial o imóvel de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001263-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana dos Reis Pereira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 233/237. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586920"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134200-10.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILTON ALVES DOS SANTOS [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu Editora JB S/A, Réu JB Comercial S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0162100-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MACHADO FONSECA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MACHADO FONSECA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000098-02.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Roberto Corcino Aranda [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Roberto Corcino Aranda\r\n\r\nVista ao autor do retorno do SEED da notificação postal de sua testemunha, Júlio César de Souza Silva, devendo informar o endereço correto ou requerer o que entenda devido no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-74.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LICHTENFELS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM TRADE SERVICES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM TRADE SERVICES LTDA, Aut PAULO ROBERTO LICHTENFELS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001427-20.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayvison dos Santos Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil , Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison dos Santos Gomes, Réu Wis Brasil , Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0158800-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espólio de) Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (Espólio de) Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0017700-79.2008.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Cgte: ADM - COOP COOPERATIVA DE MÃO DE OBRA E ADM. DE CONDOMÍNIOS LTDA.\r\n\r\nCgto: Lene Cassia Marques da Silva [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Belmira da Paixão [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. - Loja Elle Et Lui [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Belmira da Paixão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Henrique da Silva [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001684-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Réu: Limp Man Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nVista da decisão de embargos de fl.55. \r\n\r\nProcesso: 0148800-60.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Freitas da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Rita de Cássia Freitas da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nVista da decisão de embargos de fl.257. \r\n\r\nProcesso: 0001187-31.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Junqueira Monero [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda., Aut Guilherme Junqueira Monero\r\n\r\nVista da sentença de fls.939/946. \r\n\r\nProcesso: 0000735-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Taylon Esparrago Porto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Maycon Taylon Esparrago Porto\r\n\r\nVista da sentença de fls. 165/168. \r\n\r\nProcesso: 0000543-54.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Borges Correa [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Tijuca, Aut Veronica Borges Correa\r\n\r\nVista da sentença de fls 104/108. \r\n\r\nProcesso: 0051400-22.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON MENDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (sócio), Réu: Editora JB S.A. n/p Paulo Roberto Franco Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut ESPOLIO DE NELSON MENDES\r\n\r\nCiência da decisão de embargos à execução de fl. 518 \r\n\r\nProcesso: 0000865-74.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Saraiva Fernandes Rodrigues [Adv. Albino Baptista Castro (OAB: RJ 9655 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Saraiva Fernandes Rodrigues\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000529-70.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Amaral Silva [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André do Amaral Silva, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista da decisão de embargos de fls 183/184. \r\n\r\nProcesso: 0181800-03.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO DA SILVA [Adv. julio Cesar Silva Sacramento (OAB: RJ 148526 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIC ENG E IND CONSTRUCAO LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGIC ENG E IND CONSTRUCAO LTDA, Aut FRANCISCO JOAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/13 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE SOUZA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: EDITORA J.B. S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Agência JB de Serviço de Imprensa S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Agência Multimídia S/A, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: CBTV Comunicações Ltda., Réu: Sport e Lazer IV Centenário S/A , Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Editora JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência JB de Serviço de Imprensa S/A, Aut ANA CLAUDIA DE SOUZA, Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu Docas Investimentos S/A, Réu EDITORA J.B. S/A\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 970/971 foram aprovados. Prazo de 48 horas, devendo as reclamadas comprovarem o pagamento da diferença neste mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0084400-42.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rianelli Teixeira Sobrinho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro DAS NEVES LTDA-Jardim Escola Tia Bel [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordeiro DAS NEVES LTDA-Jardim Escola Tia Bel\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-79.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial \r\n\r\nCiência de que o recurso foi negado seguimento,por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0059500-92.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Goncalves Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Anna Georgina de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: ARY COSTA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alberto Moura da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Antonio de Souza Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elizabeth Schaykoski Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ivonete Ribeiro Farago [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos Pedro [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)], Aut: Sunamita de Farias Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVista do despacho de fl. 354, devendo cumprir a obrigação de fazer, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de fixação de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0054400-54.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Araújo de Castro [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Araújo de Castro \r\n\r\nFornecer, em 05 dias, o endereço completo do Banco Bradesco para fins de penhora das aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0051900-15.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Borges [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)], Réu: Maria Aparecida Machado, Réu: Paloma Tamires Machado de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Hair Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-70.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar do Nascimento [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ollies Point Participações Ltda. [Adv. Bruno Emilio (OAB: RJ 65179 - D)], Réu: Wilfried Josef Cyrillus Huser [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Rodrigues, Réu Ollies Point Participações Ltda., Réu Wilfried Josef Cyrillus Huser\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, prazo de 10 dias, em que a ré deverá indicar os períodos em que a testemunha ausente não estará embarcada para fins de redesignanção da assentada, sobrelevando-se que há disponibilidade de horários a partir de fevereiro de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0000250-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcília Leal Santos Nascimento [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Carvalho Azzi [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcília Leal Santos Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão da contadoria às fls. 165/167 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001713-61.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Mota [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Windsor de Hoteis Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Windsor de Hoteis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154200-89.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Tenorio [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO (SÓCIO), Réu: ROGERIO MACHADO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Tenorio\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-79.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ONILDO SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NETBRAX TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Solano Vieira Lima Gomes, Réu: Agenor Candido Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ONILDO SILVA\r\n\r\nVista do despacho de fl.182, bem como para cumprimento de fls 180, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-20.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIOWORK FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: EUNICE CASTRO NASCIMENTO SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Hermínia Monteiro Silva, Réu: LENI ORSIDA VARELLA, Réu: ROSANA DE SOUZA LUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, devendo esclarecer o motivo de não ter agendado o acompanhamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001541-22.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro Pontes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista do recurso e do despacho de fl.372. \r\n\r\nProcesso: 0089800-81.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB SERV DE MAO DE OBRA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: SEMOB SERV DE MAO DE OBRA INDUSTRIAL LTDA n/p Lauro Soares Moreira, Réu: SEMOB SERV DE MAO DE OBRA INDUSTRIAL LTDA n/pValeria Paiva Ranauro do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, observando-se as diligências já realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0121600-15.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Salgado de Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuam S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Salgado de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-58.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leniro Jorge Filho [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leniro Jorge Filho\r\n\r\nVista da petição de fl. 144. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes Macedo [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gomes Macedo\r\n\r\nAnte a certidão de fl 275, vol 1. Indicar meios para prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro da Silva Marqes [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Brito Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gavino Viana [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Brito Filho\r\n\r\nManifestar-se objetivamente, em 05 dias, sobre o bem oferecido à penhora e a proposta de acordo, considerando que a tentativa de penhora online restou infrutífera ( fl. 263). \r\n\r\nProcesso: 0001399-18.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Garcia, Aut: Jorge Luiz Garcia a/c Douglas Ortiz de Lima\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegação Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Navegação Norsul\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 145 v foram homologados, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000469-34.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Manancial Construções [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves\r\n\r\nCiência de que os cálculos oferecidos foram rejeitados. Refazê-los, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0000459-53.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Faustino Porto [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: José Carlos Bosque [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bosque, Aut Marco Aurélio Faustino Porto\r\n\r\nVir os autores com os depósitos das parcelas a cada 30 dias, independentemente de novas intimações. \r\n\r\nProcesso: 0000342-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizocleide Santos Gonçalo da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ucec União Comunitária de Educação e Cultura [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ucec União Comunitária de Educação e Cultura \r\n\r\nCiência do prazo deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000284-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Benevenute Zerbinato [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. n/p Edson Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar Indústria e Comércio S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Edson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Benevenute Zerbinato \r\n\r\nManifestar-se quanto aos pontos controvertidos da impugnação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-83.2013.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Miguel Ribeiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SM 21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPromover a liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-45.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Viana Rocha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Capilar ECP Ltda. [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Viana Rocha\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-73.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Furtado Hartmann [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Furtado Hartmann\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-41.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Isidro da Silva [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. (Sucessora de Prosservi Emp. e Serv. Ltda.), Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Isidro da Silva \r\n\r\nVista da petição de fl. 506. \r\n\r\nProcesso: 0110900-48.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Almeida [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavo do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carmem Lucia Villarim dos Santos (OAB: RJ 45126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kavo do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVista da petição fls 369. \r\n\r\nProcesso: 0000790-10.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Ferreira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Francisco Nogueira Correa [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando José Teixeira Santoro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Francisco Nogueira Correa \r\n\r\nVista de fls 193, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-35.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078100-59.2008.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Medeiros Trancoso [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica de Medeiros Trancoso\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação somente sobre os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0170500-83.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BLANCO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEIAS E SERV MARKETING E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: IDEIAS E SERV MARKETING E REPRESENTACOES LTDA N/P LUIZ FERNANDO BOTAFOGO MUNIZ [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BLANCO\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito retirada em 14.08.13, conforme despacho de fl. 408. \r\n\r\nProcesso: 0166600-43.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista de fls .707. \r\n\r\nProcesso: 0164900-32.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Réu PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roberto de Lyra Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-15.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Régia Coelho Chaves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer a que foi condenada, prazo de 05 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001547-29.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Vicente da Costa [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL, Aut Maxwell Vicente da Costa \r\n\r\nCiência de que os cálculos oferecidos pelas partes foram rejeitados. Refaze-los em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nId: 1587649"
                            ],
                            "1587650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001684-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Limp Man Serviços Ltda. ME\r\n\r\nfica m Limp Man Serviços Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da decisão de embargos de fl.55. \r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nfica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587650"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1584822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-23.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ RAMOS [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ RAMOS\r\n\r\nIndefiro, uma vez que compete à parte. Aguarde-se só por mais 40 dias o Autor cumprir o último parágrado do despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0110200-64.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Nonato dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Partiicipações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Nonato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0097500-22.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Alencar Silva Terce [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Franco Monssores Comércio e Representação Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Alencar Silva Terce , Réu Ivone Franco Monssores Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nIndefiro medida cautelar de arresto (fls. 84). \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 10 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). .\r\n\r\nProcesso: 0000911-60.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Quintiliano [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Quintiliano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0105700-28.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA SILVA VIEIRA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICAÇOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: SCTEL TELECOMUN E ENG.LTDA A/C FLAMA PARTICIPACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190/191 \r\n\r\nProcesso: 0001444-87.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alberto Bernardo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alberto Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0049400-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques Costa da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0093300-11.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Nogueira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Nogueira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000057-03.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001217-63.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Pereira de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ALVARÁ (fls. 102) \r\n\r\nProcesso: 0079000-73.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Ellen Lugao Cardoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Ellen Lugao Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000285-12.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Coelho de Frias Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: GE Money Brasil [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Aut Érika Coelho de Frias Silva, Réu GE Money Brasil \r\n\r\nVistas às partes (fls. 274) \r\n\r\nProcesso: 0114500-35.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Mancen Machado Basílio [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mancen Machado Basílio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0035700-61.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira Francisco [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pereira Francisco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0067100-35.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BANDEIRA DAHER [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME, Réu: MARTEL ASSESSORIA DE TELECOM.LTDA,N/P ANDREY MOSTOVOY, Réu: MARTEL ASSESSORIA DE TELECOM.LTDA,N/P ANDREY MOSTOVOY JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BANDEIRA DAHER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184, bem como do último parágrafo de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000533-41.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Juçara da Silva Generoso [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara da Silva Generoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0036100-41.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasco Roman [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Marcelo Velasco Roman\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Maria de Pinna [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Maria de Pinna\r\n\r\nVistas ao Autor (fls. 126) \r\n\r\nProcesso: 0000676-64.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Constantino dos Santos [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Briza Bar Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Constantino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0035600-09.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goulart do Amaral [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Goulart do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000983-81.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Ribeiro [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001143-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra, Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Oliveira\r\n\r\nCumpra o alegado, juntando aos autos um extrato bancário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-15.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE GOMES DOS SANTOS [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO REINO ECONOMICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000130-09.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Terbutino da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Grupo Ultracargo - Teqmar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Condomínio Bayside , Réu: Mills Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Emanoel Terbutino da Silva , Réu Grupo Ultracargo - Teqmar , Réu Mills Engenharia S.A. \r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000379-57.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Almeida [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pneus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0102300-11.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LUIZ DIAS FELICIANO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LUIZ DIAS FELICIANO\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mosa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000875-86.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aguiar [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1584822"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000210-62.2013.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Elizabeth Ferreira Oliveira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nExdo: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Elizabeth Ferreira Oliveira \r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos para conferência dos documentos que instruem a CS, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000487-49.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Ferreira da Silva [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.133/161, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-17.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Antonio de Oliveira [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: Hot Service Air Cargo Ltda. - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Ana Cristina Cersosimo de Andrade, Réu: Fernando Cersosimo de Andrade, Réu: Henrique Cersosimo de Andrade, Réu: Luiz Altino de Andrade Neto, Réu: Sebastiao Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para a retirada da Certidão de Crédito e para extração das cópias necessárias, em 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0105900-37.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ FOIT DA SILVA CESARIO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INEZ FOIT DA SILVA CESARIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1008, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Queiroz Caldeira Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.188/189, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-74.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel dos Santos Freitas [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-19.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE ARAUJO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 266v , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-40.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Maria Batista [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes Maria Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-39.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALENCAR PIMENTEL DUARTE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALENCAR PIMENTEL DUARTE\r\n\r\nTer vista do extrato do FGTS, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-12.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Diniz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Varandas do Recreio [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Varandas do Recreio, Réu FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dia sucessivos, a começar pela 1ª ré.. \r\n\r\nProcesso: 0001265-19.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Fortunato [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Fortunato , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-57.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON RICARDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON RICARDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-75.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tvardovski Ramalho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-54.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonçalves de Sousa [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos SA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos SA, Réu Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.391/401, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-97.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Jardim Tavares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marta Cristina Jardim Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-92.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Cristine Marques Viana [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Cristine Marques Viana , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 03 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000026-77.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Apostólico de Azevedo [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Apostólico de Azevedo\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-82.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Luiz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Luiz \r\n\r\nTer vista dda resposta dos ofícios, por 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0107800-40.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Souza Neves [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD Desmontes Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: PHD Desmontes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Souza Neves, Réu PHD Desmontes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 94/95, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000099-49.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceir Francelino Santiago [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Valceir Francelino Santiago \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.219/227, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000945-03.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Rodrigues Lopes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Marcele Rodrigues Lopes \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.114/115, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001279-66.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Teixeira Somões Corrêa [Adv. Renato da Silva Teixeira (OAB: RJ 161436 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-43.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes Campos Frazao [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: Building Servicos Ltda., Réu: Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo, Réu: Marcos Antônio Fernandes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gomes Campos Frazao\r\n\r\nVir com os dados solicitados pelo cartório registral, às fls.123, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lucas dos Santos [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.104/107, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0098400-07.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Julio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Julio da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 666/674, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, so pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001533-73.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Moreira de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nRecolher os emolumentos devidos para a extração de certidão, eis que a dispensa do recolhimento não abrange às empresas públicas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-66.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Madeira [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: World Tires Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda. ME [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World Tires Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o juízo, devendo ingressar com embargos à execução, caso haja interesse. Prazo: de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000217-59.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Castro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.100/112, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-88.2001.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO DE SOUZA PIO [Adv. Veronica Menezes (OAB: RJ 135263 - D)]\r\n\r\nExdo: REI DAS TINTAS SA- Massa Falida de, Exdo: Central de Liquidantes Judiciais (Administrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO DE SOUZA PIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da VT para a retirada da certidão de crédito e para a extração das cópias necessárias, em 30 dias. Após o decurso do prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000014-92.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Oliveira Costa [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sousa Oliveira Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-34.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gama da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: First Terceirização de Gestão de RH Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: SEndas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Gama da Silva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-34.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jorge de Sousa Gonçalves [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento da diferença, ante o valor apurado às fls.113 dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-85.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PRADO TURANO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0000377-16.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Maria de Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.386/391, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-22.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servsistem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Oi S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva , Réu Oi S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107700-37.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BLANCO OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)], Réu: Francisco Tadeu Bastos Manhães, Réu: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Edwin Walter Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BLANCO OLIVEIRA, Réu Nova América S.A.\r\n\r\nTomrar ciênci de que foi convolado em penhora o depósito de fls.490, restando garantido parcialmente o juízo. Prazo: de lei. \r\n\r\nId: 1587525"
                            ],
                            "1587523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2013\r\n\r\n0025300-48.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricelia Reis de Souza\r\n\r\nExecutado: Luciana de Almeida Perdigão,Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.,Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.,Gunter Donar Camacho Perdigão\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana de Almeida Perdigão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.032,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gunter Donar Camacho Perdigão,Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.,Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.,Gunter Donar Camacho Perdigão\r\n\r\nPelo presente fica citado Gunter Donar Camacho Perdigão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.032,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043900-59.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA SOUZA CORREA\r\n\r\nExecutado: Ubiratan Rios Lima,CGR IDIOMAS SC LTDA,Eli Batista Guastaplaglia\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiratan Rios Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.952,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eli Batista Guastaplaglia,CGR IDIOMAS SC LTDA,Eli Batista Guastaplaglia\r\n\r\nPelo presente fica citado Eli Batista Guastaplaglia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.952,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074500-92.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana Vianna Peixoto\r\n\r\nExecutado: Paulo César Alves da Cunha,Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda.,Casa de Saude Nossa Senhora da Penha,José Carlos de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Alves da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.075,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos de Araújo,Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda.,Casa de Saude Nossa Senhora da Penha,José Carlos de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.075,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587523"
                            ],
                            "1587524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0027200-66.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Monsores Barbosa Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, as RAIS e a relação dos professores com os salãrios dos anos de 2003 a 2007, sob as penas do Art. 359 do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0002798-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Roberto Moura\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda - Rodoflex e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Alves Transportadora Ltda ME, Alves e Alves Transportadora Ltda - Rodoflex, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2014 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lucas dos Santos \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls.104/107, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000965-23.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gregório da Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587524"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1580548": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0083600-36.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ROSA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALBINO MENDES E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO ROSA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0104000-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Alves de Souza [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: EMILIO RODRIGUEZ RIOS, Réu: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Alves de Souza\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000928-87.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDiga a ré acerca do pedido de desistência formulado na petição de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0010200-23.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEUN TROCCOLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DURVAL JORGE MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FERNANDO LUIZ BENEDITO OTTONI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JAGUARE SMITH GONZAGA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDiga a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101200-02.2006.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suely Almeida de Souza [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizangela Conceicao [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elizangela Conceicao\r\n\r\nConsiderando o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente com meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000891-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Florentino Costa [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sira Detecção e Prevenção de Incêndio Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sira Detecção e Prevenção de Incêndio Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001355-40.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarasijara Alvares [Adv. Jose Carlos de Menezes Junior (OAB: RJ 129220 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Restaurante Alba Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guarasijara Alvares \r\n\r\nVenha a parte autora com a declaração do INSS informando se há dependentes previdenciários cadastrados junto àquela autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0122200-63.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA GOMES [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA A/C Edir Rodrigues Pereira [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: GERALDO ARMOND DE OLIVEIRA CATUA, Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA, Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nVista ao exequente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-95.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Albuquerque dos Santos [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Alan Coelho Furtado Gonçalves (OAB: RJ 167379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233100-55.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DA SILVA NETO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERV DE VIGILANCIA DO RJ LTDA [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)], Réu: GEORGE EL-KOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DA SILVA NETO\r\n\r\nCiência ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001620-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Carneiro Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar a GPS quitada, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-91.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut VERA LUCIA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0239300-54.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GUIMARAES NEVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CARLOS EDUARDO GUIMARAES NEVES\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000032-44.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Lopes da Silva [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Aut Elias Lopes da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0138000-68.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA NASCIMENTO ALVES DA COSTA [Adv. Alexandre Garcia Mendes (OAB: RJ 96402 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: PATRICIA SODRE CARVALHO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: MARIA JACQUELINE CARVALHO MOCARZEL [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu COLEGIO ITU LTDA, Aut JUSSARA NASCIMENTO ALVES DA COSTA, Réu LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO , Réu MARIA JACQUELINE CARVALHO MOCARZEL, Réu PATRICIA SODRE CARVALHO\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0021000-47.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO SOUZA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mário Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO SOUZA\r\n\r\nConsiderando o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, venha o exequente com meios objetivos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001609-57.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Rueda [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa Borges (OAB: MG 139413 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Leandro Lima Rueda \r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0133800-13.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Gomes do Rego [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafa s Mercearia Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Sueli Carmos de Moura Pereira, Réu: Sonia Regina Saba Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Gomes do Rego\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de Oficial de Justiça de fl. 184, devendo diligenciar acerca de eventual inventário de bens da sócia executada no prazo de 30 dias. Ciente de que, decorrido in albis, a penhora será levantada e será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do despacho de fl.190. \r\n\r\nProcesso: 0033300-65.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Rodrigues Santiago [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmaos Melquiades Ltda. [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Irmaos Melquiades Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000253-61.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Patrícia de Souza Leal , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107400-98.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO AMBROSIO DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO AMBROSIO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte Autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-03.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva de Sousa [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Oliveira Pintura Ltda., Réu: Laer Engenharia e Arquitetura [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laer Engenharia e Arquitetura , Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda., Aut Willian da Silva de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133500-56.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CARLYLE KEBSS DE MACENA [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de CARLYLE KEBSS DE MACENA, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência de que os valores existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de embargos para ré. \r\n\r\nProcesso: 0143700-69.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PAULINO VITORINO DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: HERACLITO CABRAL DE VASCONCELOS, Réu: MONICA MARIA MARTINS DE VASCONCELOS [Adv. Veronica Pinheiro Vidal (OAB: RJ 77473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PAULINO VITORINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-70.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO CABRAL PEIXOTO [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S A, Réu: JACY MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: MAXXON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: N T A NATRON TECNOLOGIA AMBIENTAL, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO CABRAL PEIXOTO\r\n\r\nCiência ao exequente do despacho de fl. 503. \r\n\r\nProcesso: 0049400-47.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINHO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI, Réu: ESPOLIO DE LEDA GESUALDI MARINHO - INVENTARIANTE TATIANA MARINHO, Réu: ESPOLIO DE DENERIDA RODREIGUES VIVO, Réu: Tatiana Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência ao exequente por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-09.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinho Delgado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pinho Delgado\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-89.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha a ré com a guia de depósito mencionada na petição de fls. 436/437, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000775-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina do Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. A/C Mauro José Roberto Bacellar, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. A/C José Carlos de Oliveira Barros, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina do Nascimento \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-24.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aranda dos Santos Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Leonardo Aranda dos Santos Amaral\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0070000-69.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Tesser Simioni [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Tesser Simioni, Réu Wall Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0029400-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Benevides de Araujo Ferreira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A., Aut Jaqueline Benevides de Araujo Ferreira\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0032700-78.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina da Conceicao [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Ataide (OAB: RJ 20864 - D)], Réu: ALVARO SERGIO ENES DO VALE, Réu: MARCIO ANTONIO RIBEIRO BARBOSA, Réu: BIANCA NEVES ISSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina da Conceicao, Réu SDR Rio Servicos Rapidos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0113700-95.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antônio de Oliveira Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antônio de Oliveira Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001323-50.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Lebtag [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-63.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Parente da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil LTDA. A/C do Administrador Judicial Dr. Clorival Floriano da Silva, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Mário Parente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-33.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coelho Ferreira Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda ( atual denominação de Prezunic Comercial Ltda). [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda ( atual denominação de Prezunic Comercial Ltda).\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario Adesivo, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-85.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Pereira, Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000595-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank André Bispo Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos por 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001652-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Almir Lopes Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001650-24.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Barreto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria Lucia Candiota da Silva (OAB: RJ 25696 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0106300-35.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jose da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilmar Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-32.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Mauro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000035-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Di Franco de Moura Estevão [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Bruno Di Franco de Moura Estevão\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-73.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cherem Pereira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0007700-18.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MOURA MENDES [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, Réu: EDSON VANDER VIEIRA DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MOURA MENDES\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0036600-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Sampaio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Sampaio , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-64.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mello da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mello da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-35.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO DAS CHAGAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nRéu: COOPEX COOPERATIVA TRAB TELEF OPER MESA EX RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOPERATIVA TRAB TELEF OPER MESA EX RJ, Aut MARCOS EDUARDO DAS CHAGAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000643-94.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frankowicz de Andrade [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Frankowicz de Andrade, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-40.2013.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Emilia Roque da Silva [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Emilia Roque da Silva\r\n\r\nCiência de que o requerimento da petição de fl. 61 foi indeferido. Venha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-02.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Souza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos por 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000916-44.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes Cunha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Médicos [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Médicos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rothier Duarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: STARCOAST Assessoria Representação e Intermediação Ltda. N/P GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESTRELLA, Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rothier Duarte, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ABREU BARRETO VALADAO [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: UNIWAY-COOPERATIVA DE PROFISS. LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut CLAUDIA ABREU BARRETO VALADAO, Réu UNIWAY-COOPERATIVA DE PROFISS. LIBERAIS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0024300-07.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella da Silva Dourado [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTH Rio Comercio de Aparelhos para Tratamento de Agua Ltda. [Adv. André Gustavo de Giorgio (OAB: SP 183021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella da Silva Dourado\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nÀ Ré, sobre a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-36.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA, Réu: FERNANDO GRADIM, Réu: IVETE MARIA VASQUES MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-08.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues Costa [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior , Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Costa\r\n\r\nVista à parte autora da certidão de fls. 107.Caso deseje, venha com os RGI´s dos imóveis relacionados. \r\n\r\nProcesso: 0000046-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliene Pereira Martins [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliene Pereira Martins \r\n\r\nRetirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. Venha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-23.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Denise da Silva Mattos [Adv. Pedro Goulart Junior (OAB: RJ 144659 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Delecave Malta [Adv. Jorge Pereira de Almeida (OAB: RJ 127697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Denise da Silva Mattos , Réu Yolanda Delecave Malta \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 58/63. \r\n\r\nProcesso: 0066400-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio de Sousa Santana Filho [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos por 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158200-28.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SABA DURAO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SABA DURAO, Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019800-44.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ARAUJO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ISAAC CHAEIM MAJZELS-REPRES.POR MIRIAM GOLDGEWICH MAJZELS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ARAUJO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0019700-06.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Vasconcelos de Souza Paes [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Dois Irmãos Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Vasconcelos de Souza Paes , Réu Centro Médico Dois Irmãos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1580548"
                            ],
                            "1580549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2013\r\n\r\n0091200-35.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mayla Maldonado de Souza\r\n\r\nExecutado: MIRNA RONCETE BIANCHI,Pronto Salas de Reunião e Treinamento Virtual Ltda.,Top Real Estate Escritorio Virtual Ltda ME,José Marcos da Silva Barroco,Rosane Maria Bissoli Quinupe,PETER ROLOF\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRNA RONCETE BIANCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.616,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PETER ROLOF,Pronto Salas de Reunião e Treinamento Virtual Ltda.,Top Real Estate Escritorio Virtual Ltda ME,José Marcos da Silva Barroco,Rosane Maria Bissoli Quinupe,PETER ROLOF\r\n\r\nPelo presente fica citado PETER ROLOF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.616,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000014-57.2011.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Antonio do Amaral\r\n\r\nExecutado: Sinalvia Sinalização Viária Ltda.,Construtora OAS Ltda.,CONSTRUTORA NORBERTO ODB BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Sinalvia Sinalização Viária Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.518,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097400-49.1995.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PROJETO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA,NESTOR SANTANA SAYAO,EDUARDO LOURENÇO JORGE,ANGEL MIGUEL LATORRE REAL\r\n\r\nPelo presente fica citado PROJETO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.296,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NESTOR SANTANA SAYAO,NESTOR SANTANA SAYAO,EDUARDO LOURENÇO JORGE,ANGEL MIGUEL LATORRE REAL\r\n\r\nPelo presente fica citado NESTOR SANTANA SAYAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.296,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO LOURENÇO JORGE,NESTOR SANTANA SAYAO,EDUARDO LOURENÇO JORGE,ANGEL MIGUEL LATORRE REAL\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO LOURENÇO JORGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.296,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGEL MIGUEL LATORRE REAL,NESTOR SANTANA SAYAO,EDUARDO LOURENÇO JORGE,ANGEL MIGUEL LATORRE REAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGEL MIGUEL LATORRE REAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.296,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024300-75.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Banco Rural S.A.\r\n\r\nExecutado: Roberto Carlos de Souza Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Carlos de Souza Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.735,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-13.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO DE CASTRO AUGUSTO e Outros\r\n\r\nExecutado: MARIO PIMENTEL MARTINS,CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO PIMENTEL MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.281,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA,CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.281,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003900-84.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON SOARES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: POCAPO SA POLICIA DO CAIS DO PORTO\r\n\r\nPelo presente fica citado POCAPO SA POLICIA DO CAIS DO PORTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.143,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580549"
                            ],
                            "1587587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001653-76.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara dos Anjos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S,.A., Vidax Teleserviços S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Edson Dias De Souza da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA UNA:\r\n\r\n1) As audiências serão UNAS;\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou representante portando carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se ao Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As partes poderão oferecer rol com testemunhas, indicando os corretos endereços para a intimação, inclusive, o CEP, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente notificação. Caso não apresentem rol, as partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, tendo em vista a realização de audiência UNA;\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAPWEB. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587587"
                            ],
                            "1580550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000775-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina do Nascimento \r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. A/C Mauro José Roberto Bacellar, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. A/C José Carlos de Oliveira Barros, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. A/C José Carlos de Oliveira Barros, Vigton Serviços Técnicos Ltda. A/C Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1580550"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001509-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo do Nascimento [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, sob pena de vê-los considerados corretos, devendo, em caso de discordância apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR, em conformidade com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0130200-80.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GUIMARAES DAMASO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSANA PEREIRA DA ROSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSEMERI GOMES DA SILVA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SIDNEY CARNEIRO DA CUNHA FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SUELI DA CONCEICAO SOUTO VIANNA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, devendo em caso de discordância apresentar os valores que entende devidos, em conformidade com a promoção da contadoria no prazo de 10 dias, sob pena de ver considerados corretos os novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000787-28.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nA ré para que comprove o recolhimento do valor previdenciário devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001510-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Lima [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda., Aut Rodrigo dos Santos Lima\r\n\r\nÀs partes para vista dos eclarecimentos prestados pela perita, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Raposo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Raposo \r\n\r\nÀ parte autora, para que venha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa de autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158000-83.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TOMAZ ALVES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TOMAZ ALVES\r\n\r\nAo reclamante, para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000353-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Maia Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luis Maia Guimarães \r\n\r\nAo Reclamante para reapresentar seus cálculos atualizados até a data do depósito garantidor do juízo, com fulcro no art. 9º, §4º da Lei 6.830/80, de 22 de setembro, aplicável às execuções trabalhistas ex vi do art. 889, da CLT, vez que o depósito em dinheiro faz cessar a responsabilidade pela atualização monetária e juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0035100-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Oliveira Barros [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Oliveira Barros \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a promoção da contadoria e para reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros da contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076200-33.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENEDY DE CARVALHO DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nA reclamada para depositar o valor devido (R$ 78.859,75), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000538-82.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001586-42.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Soares [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Soares\r\n\r\nAo Reclamante, para reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros da contadoria, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032400-18.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES PROVENZANO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA\r\n\r\nÁ Reclamada, para depositar a diferença devida (R$ 5.617,20), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041700-67.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE MIRANDA LYRA [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE MIRANDA LYRA\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, sob pena de ver considerados corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0092300-19.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcely Castro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcely Castro da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001061-60.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enif de Castro Herrera [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enif de Castro Herrera \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1586932"
                            ],
                            "1587023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056700-83.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CARLOS NUNES DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cinco Seguranca e Vigilancia LTDA - \"Massa Falida de\" N/P Titular Liquidante Judicial - Edison Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: LUIZ CLÁUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CARLOS NUNES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para, no prazo de 05 dias, comparecer a esta secretaria a fim de receber a certidão para habilitação de crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064700-91.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Brigido Souto [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Farj Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Adilson de Souza Jeveaux (OAB: ES 6150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Brigido Souto, Réu Farj Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 349/360, atualizados às fls.363, fixando o quantum debeatur em R$ 14.805,44 ou IDTR 1.193.804,24, sendo: R$ 12.733,63 ou 1.026.748,38 IDTR, referente ao reclamante; isento de IRRF e R$ 1.971,81 ou 158.992,57 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0091600-43.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Tavares Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Tavares Lima \r\n\r\nAo reclamante para, no prazo de 05 dias, comparecer a esta secretaria a fim de receber a certidão para habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001037-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Abrahão de Barros [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Rita de Cássia Abrahão de Barros \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 96/98, atualizados às fls.104, fixando o quantum debeatur em R$ 62.429,80 ou 5.033.890,26 IDTR, sendo: R$ 51.905,77 ou 4.185.308,19 IDTR, referente ao reclamante;isento de IRRF e R$ 9.624,03 ou 776.012,55 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 900,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000265-98.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Mauro Fernandes da Costa\r\n\r\nEgdo: Ianom Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Egdo: Marcelo de Oliveira Matos Vieira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)], Egdo: Priscila de Barros do Nascimento, Egdo: Patricia de Barros do Nascimento, Egdo: Odete Antonio Barreiro, Egdo: Anderson Serpa, Egdo: Nelson Jose Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ianom Moveis e Decoracoes Ltda., Egdo Marcelo de Oliveira Matos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000160-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Bastos [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Luiz Henrique Pereira Braga (OAB: SP 201435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Bastos, Réu Kawasaki Advogados Associados\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 18/11/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038700-20.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro ero [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro ero \r\n\r\nTomar ciência da decisão: A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art.884 verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.\r\n\r\nNão é, em absoluto, o caso dos autos.\r\n\r\nIsto posto, rejeito as “exceções”, ressalvado o direito de os executados volverem às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0116800-91.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Rangel Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica Editora - EPP (Grafica da Cidade) [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Réu: Assare Grafica e Editora Ltda. [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)], Réu: Over Print Grafica e Editora Ltda. [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)], Réu: Maria Lucia Bezerra da Silva , Réu: Naime da Conceição, Réu: Jorge Cretário da Luz, Réu: Oster Roberto Cidade [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Réu: Alexandre Mac Cormick Sanhaço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oster Roberto Cidade\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado, bem assim da própria penhora do bem imóvel, estando garantido o juízo, ficando ciente que deverá zelar pela conservação do mesmo, sob pena de sofrer as sanções legais. Informar ainda o executado a este Juízo, no prazo de 5 dias, endereço atualizado do representante do espólio de Maria Júlia monteiro da Rocha Fragoso. \r\n\r\nProcesso: 0139200-80.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ATTILA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE LUIZ ATTILA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-69.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA RIBEIRO RAMOS [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: C CONNECTION COOPERATIVA E SERVICOS LTDA, Réu: ISO VANTAGENS LTDA, Réu: Anna Thereza Assed Vianna, Réu: Alessandra Assed Vianna de Faria, Réu: Rachel da Rosa Alcantara Namen, Réu: Marcelo Coelho da Paz Fonseca, Réu: Sergio Ricardo Aleixo do Nascimento, Réu: Alessandra Ebrienos Ungaro, Réu: Joaquim de Lima FIlho [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA RIBEIRO RAMOS, Réu Joaquim de Lima FIlho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1587023"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001325-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lima Pinto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Ingenia Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Adelma Maria Soares dos Santos, Réu: Inez de Jesus Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lima Pinto\r\n\r\nJ. Dê-se vista ao autor em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Amaral Ramos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 767 que apuraram a executar o valor de R$ 843.735,38 (68.032.422,2945 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 93.556,67 (7.543.700,3506 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 43.869,50 (3.537.328.9000 IDTRs), referente à parcela fiscal, totalizando R$ 981.161,55 (79.113.451,5451 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000295-64.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Miranda Barros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder de Miranda Barros, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados, pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-54.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAV Prata Livros S.A., Réu: Flávia Renata Almeida de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à JUCERJA, em 10 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON SOUGELER LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Adriana Aparecida Kovalski, Réu: Leticia Mara Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, fl. 196/201, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-82.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA DUARTE FILHO [Adv. Alex Coelho da Silva Duarte (OAB: RJ 128271 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Réu: PIERRE PAUL JONIS VANDENBROUCKE [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA DUARTE FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-43.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Renato Costa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fls. 475/477, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-76.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes da Hora Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: MGP Comércio de Utilidades e Presentes Ltda. [Adv. José Moreira de Souza (OAB: RJ 171835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes da Hora Pereira, Réu MGP Comércio de Utilidades e Presentes Ltda.\r\n\r\nAudiência de conciliação designada para o dia 04/12/2013 às 13:15. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-63.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PROVELEVE 2002 LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: ISILDA MEDEIROS CARNEIRO GOMES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: LAURI GRUN [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 333/336. \r\n\r\nProcesso: 0000975-20.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Cezário Maria [Adv. Renato Acacio Ferreira (OAB: RJ 126702 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. , Aut Emilson Cezário Maria \r\n\r\nAudiência de conciliação designada para o dia 04/12/2013 às 13h25. \r\n\r\nProcesso: 0001441-14.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Porpino dos Santos [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela previdenciária, em 10 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001380-22.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Dias da Costa [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Ranih\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 129/130, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês de Macedo Barbosa [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações, Réu: Qualis Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês de Macedo Barbosa \r\n\r\nJ. Vista em Cartório à parte autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-69.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Cruz [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiplast Comércio de Descartáveis Ltda. [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Cruz, Réu Higiplast Comércio de Descartáveis Ltda. \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 18/11/2013 às 11h00, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-55.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Coelho de Oliveira [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaiten Sushi Bar e Restaurante [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Coelho de Oliveira, Réu Kaiten Sushi Bar e Restaurante\r\n\r\nAudiência de conciliação designada para o dia 04/12/2013 às 13:20. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-10.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes do Nascimento [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Guiomar dos Santos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Alexandra dos Santos Gomes repres. por Guiomar dos Santos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Igor dos Santos Gomes repres. por Guiomar dos Santos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santos Gomes repres. por Guiomar dos Santos, Aut Alexandre Gomes do Nascimento, Aut Guiomar dos Santos, Aut Igor dos Santos Gomes repres. por Guiomar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 111. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Galatoli Messias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 497 que apuraram a executar o valor de R$ 100.890,56 (8.135.049,6212 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 7.431,00 (599.179,4845 IDTRs), referentes ao valor do FGTS, R$ 22.618,46 (1.823.781,0798 IDTRs) referente à parcela previdenciária e R$ 1.186,21 (95.646,9784 IDTRs), referente ao imposto de renda, totalizando R$ 132.126,23 (10.653.657,1639 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000223-43.2013.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Transportadora Rovay Ltda [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)]\r\n\r\nAgdo: Esequias Simião Lourenço [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Esequias Simião Lourenço \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Nascimento Alves [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel do Nascimento Alves , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação conforme sentença de fls. 1658/1659, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT.\r\n\r\nId: 1587297"
                            ],
                            "1587298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000582-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Santiago Tarabal [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: BRETAGNE COMERCIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Santiago Tarabal\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação conforme sentença e decisão de fls 492/494, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0052900-36.2002.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: CRISTIANE LIMA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A, Exdo: Fábio Carvalho Rodrigues, Exdo: Luiz Mauro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTIANE LIMA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 dias, conforme fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000284-69.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Borges de Lima \r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme despacho de fl. 405.\r\n\r\nProcesso: 0008000-65.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência sobre a Carta de Vênia de fls. 300 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000372-44.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Dantas Collares Chaves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansata Prestacao de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Dirce Brito de Araújo, Réu: André Luis Brito de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Dantas Collares Chaves\r\n\r\nTomar ciência das respostas aos ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0051400-61.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-54.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Araújo [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Siderúrgicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre de Araújo, Réu RIP Serviços Siderúrgicos Ltda\r\n\r\nTomar da manifestação da perita de fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0051500-45.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar a complementação de honorários deferida pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-22.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO TENNIS CLUBE, Réu: BUFFET AMANDA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Mandado Bloqueio de Crédito em Mãos de Terceiro de fl. 382. \r\n\r\nProcesso: 0072700-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CÉLIA SIMÕES KINA [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva\r\n\r\nVenha comprovar o pagamento do valor devido de R$ 2.000,00 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000915-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Fonseca [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor, em 15 dias, ciente de que a não apresentação implica em concordância com estes. \r\n\r\nProcesso: 0001083-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Job Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 315, inclusive da penalidade para o descumprimento de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000252-30.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Nunes Gonçalves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 212 Magazine Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Nunes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de fls. 156 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0073600-96.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AZEREDO DO NASCIMENTO [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPIRAGAZ TRANSPORTE E COMERCIO LTDA [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)], Réu: Maria Ignez da Silva Santos, Réu: Roberto da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AZEREDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência conforme despacho de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0073400-89.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE PONTUAL CONCURSO LTDA ME [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: Aníbal Bastos de Souza Giffoni, Réu: Marlene Chiesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SILVA DE SOUZA\r\n\r\nJ. Dê-se vista à parte autora em Cartório em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-10.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia de Oliveira Coelho Montenegro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Maria Julia de Oliveira Coelho Montenegro\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0048800-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EXPEDITO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA, Réu: Francisco Cabaleiro Perez, Réu: Gabino Cabaleiro Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EXPEDITO DA SILVA\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-32.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OXER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, Réu: SOCIEDADE HIPICA BRASILEIRA, Réu: Eduardo Bassan, Réu: GUILHERME BASSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 247/250. \r\n\r\nProcesso: 0054700-26.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fortunato Euzebio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a incorporação dos percentuais deferidos nos proventos do autor, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de 10.000,00 conforme despacho de fl. 1141. \r\n\r\nProcesso: 0000611-14.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Correia Natalino [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Correia Natalino\r\n\r\nJ. Dê-se vista em Cartório em 10 dias. \r\n\r\nId: 1587298"
                            ],
                            "1587299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-61.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA DE SOUZA MELLO - \"DE CUJUS\" [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)], Aut: Vivian Carolina de Souza Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Vanessa Cristina de Souza Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE UNIVERSAL INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: MAGDA REGINA MOREIRA DAFLON, Réu: MARIA NAZARETH ALVARENGA DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAUDE UNIVERSAL INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA, Aut Vanessa Cristina de Souza Pereira, Aut VITORIA DE SOUZA MELLO - \"DE CUJUS\", Aut Vivian Carolina de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência sobre cálculos de fls. 309/310. \r\n\r\nProcesso: 0000971-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 384 que apuraram a executar o valor de R$ 108.710,81 (8.765.615,2737 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 33.503,57 (2.701.473,7993 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 800,00 (64.505,9329 IDTRs), referente às custas, totalizando R$ 143.014,38 (11.531.595,0060 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000153-26.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Limongi Vita Ashton [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancio Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bancio Itaú Unibanco S. A., Aut Talita Limongi Vita Ashton\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220/222, devendo, inclusive, apresentar quesitação e assistentes técnicos, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-50.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LOPES DA COSTA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Tony Cristiano de Sousa, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LOPES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência conforme despacho de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000440-23.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados, em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-36.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Belles Food s Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Cgte: Odeval Marques de Carvalho, Cgte: Odete Marques de Carvalho\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Azevedo dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luiz Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, conforme despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0125200-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quentin James Lewis [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: BTG PACTUAL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTG PACTUAL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A, Aut Quentin James Lewis \r\n\r\nComparecerem as partes para a audiência designada para o dia 15/01/2014, às 10h30. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-70.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Messias Amorim [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Q1 Comercial de Roupas Ltda. - Lojas Colombo [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Messias Amorim \r\n\r\nComprovar o pagamento referente à multa no valor de R$ 300,00, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lourenço [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Log Ltda., Réu: Diego Marques Machado Maranhão, Réu: Deborah Marques Machado Maranhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Lourenço\r\n\r\nJ. Dê-se vista à parte autora em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-60.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cristovao Correia [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 657/660. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-68.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Barros Valentim Garcez [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda, Réu: Parque Tematico S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Barros Valentim Garcez\r\n\r\nTomar ciência de fls. 363/364. \r\n\r\nProcesso: 0000281-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada consulta ao convênio INFOJUD, cujo resultado encontra-se disponível em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0116900-35.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selva de Brito Abdallhah [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BARAO DE SAO FELIX PENSAO LTDA - ME, Réu: ROBSON OTAVIO DO NASCIMENTO MACHADO, Réu: SIMONE SARDINHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selva de Brito Abdallhah\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-72.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Chaves de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Carlos Antônio de Sousa Almeida, Réu: Gustavo de Sousa Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Chaves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-50.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MICHELE DAMASCENO FONSECA [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARIS ENERGIA SOLAR INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Réu: Julius Praizner, Réu: Valdeci Palmeira Gomes (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MICHELE DAMASCENO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência conforme despacho de fl. 151, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-27.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinheiro Miranda [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pinheiro Miranda\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, conforme fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0094500-61.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Nunes dos Santos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trab. Profissionais das Areas de Servicos Ltda., Réu: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Jorge da Silva Dias, Réu: Leila Amorim de Souza Dutra, Réu: Antonio Luiz Fleury de Abreu [Adv. Daniel Mascarenhas da Gama (OAB: RJ 131811 - D)], Réu: Pedro Ricardo Rosa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, conforme despacho de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0124700-51.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Bezerra dos Santos Filho [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabtrans Ltda. [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)], Réu: CABIN´S MONTAGEM E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Bezerra dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 194/199. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-98.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Correia [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda., Réu: Sidnei de Carvalho Silva (soc), Réu: Alexandre Esteves da Cruz (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Correia\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-79.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni de Souza Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: MIGUEL DE SOUSA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, da consulta ao INFOJUD, cujo resultado encontra-se disponível em cartório.\r\n\r\nId: 1587299"
                            ],
                            "1587300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153300-29.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE PAULA FARIAS [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: Alexandre Santos de Almeida, Réu: Rociane Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE PAULA FARIAS\r\n\r\nFornecer o endereço completo do sócio Alexandre Santos de Almeida, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-15.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS AMARO [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS RAIMUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS AMARO\r\n\r\nJ. Dê-se ciência ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeir Goncalves [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Santa Rita Participações Ltda, Réu: Marcelo Eid Linck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odeir Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada ao convênio INFOJUD, cujo resultado encontra-se disponível em cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-45.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Franchin [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rubens Franchin \r\n\r\nAudiência de conciliação designada para o dia 04/12/2013 às 13:30. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, Réu: Adolfo Mata gorriz, Réu: Joaquim Homem de Andrade Rosado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio José da Silva\r\n\r\nVista em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Carmo Suzano [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Tania Regina Alteiro Geleichman (soc), Réu: Israel Geleichman (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Carmo Suzano\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-42.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Vaz Ignacio [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: IM Serigrafica Ltda. - Impacto Visual, Réu: Marcelo de Almeida Moura, Réu: Ivaldo de Almeida Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Vaz Ignacio\r\n\r\nAo embargado para tomar ciência dos Embargos à Execução de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001047-36.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Calheiros dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Amigos do Tempo de Glauber [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Calheiros dos Santos , Réu Associação dos Amigos do Tempo de Glauber \r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 146/148. \r\n\r\nProcesso: 0229900-33.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA RACHEL DA CONCEICAO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATANDO O VISUAL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)], Réu: Hilma de Souza Lima da Silva, Réu: Karen Lima da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA RACHEL DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, conforme despacho de fl. 177. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-61.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BOMFIM DA COSTA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BOMFIM DA COSTA\r\n\r\nJ. Vista na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-06.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rose da Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBB Artigos de Festas Ltda., Aut Sheila Rose da Silva\r\n\r\nPromovam as partes a adequação dos cálculos, com base na decisão de fls. 116/120, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-28.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Santos [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araujo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Santos \r\n\r\nJ. Vista na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Guedes da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica e Estacionamento Alternativa do Milênio Ltda., Réu: José Henrique do Nascimento, Réu: Itamara Vitelbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Guedes da Silva\r\n\r\nJ. Vista em Cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-92.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON SCALABRIN [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados, em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071300-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Rangel Werneck Batista [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Protmed Material Cirurgico Ortopedico Ltda. [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)], Réu: Silvio Pais de Carvalho, Réu: Claudio José de Carvalho Marques [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Rangel Werneck Batista\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-38.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0058400-88.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARMELIO DE MEDEIROS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARMELIO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício nº 0734/2013. \r\n\r\nProcesso: 0050200-87.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Nilson Perez Carvalho (soc), Réu: Antonio Sant´Ana Sobrinho (soc), Réu: José Bispo dos Santos (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-81.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIAN RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel, Réu: Vania Marcia Farias Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-17.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DUARTE SOARES (SUCESS.ANTONIO D.SOARES) [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO IPI SERVE BEM POSTO E SERVICOS LTDA [Adv. Cid Silveiro Pacheco Filho (OAB: RJ 97421 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS SOUZA LEAL DE ABREU [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: TAMAR DAVID COSTA, Réu: BOTAFOGO SERVE BEM AUTO POSTO LTDA [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DUARTE SOARES (SUCESS.ANTONIO D.SOARES)\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1587300"
                            ],
                            "1587301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005600-34.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mello de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mello de Azevedo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 704. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Silva Souza Junior [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Seviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: CASA SHOW [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Joice Clicia Batista Corsino, Réu: Haydee Batista Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme da Silva Souza Junior\r\n\r\nJ. Dê-se ciência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-68.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Antunes Sa Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Antunes Sa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0128300-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Magalhaes Sabino [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Danilo dos Santos Correa (soc), Réu: Tadeu Nolasco de Carvalho (soc), Réu: TECNOCCOP SISTEMAS - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Magalhaes Sabino\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-40.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram marcados, nos autos deste processo, o primeiro Leilão para o dia 21/01/2014, a partir das 13:00 horas, e o segundo, para o dia 04/02/2014, no mesmo horário, a serem realizados no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001190-59.2011.5.01.0066 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0016200-17.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Almeida Notaroberto [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda. n/p Eliane de Jesus Paiva, Réu: Edson Freitas Griffe Hair n/p Edson Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Almeida Notaroberto \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-93.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA PEREIRA DE SOUSA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: 3D COOPERATIVA DE INFORMATICA E DIGITACAO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: TYNEX COMERCIO E SUPORTE DE INFORMATICA [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)], Réu: Tynex Serviços Tecnológicos LTDA., Réu: Paulo Brocchetto Junior, Réu: Silmara Cleusa Coneglian Brocchetto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nJ. Dê-se vista a parte autora, na Secretaria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001496-91.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Amorim Sezário [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Wellington Luiz Amorim Sezário \r\n\r\nTomar ciência de fl. 745. \r\n\r\nProcesso: 0001191-44.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Henrique da Silva Filho [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados, em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182700-93.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SANTANA DE LACERDA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Dalva Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SANTANA DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, conforme despacho de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000194-95.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Oliveira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Réu: Sandro Oliveira de Paula, Réu: Luiz Carlos Souza da Hora, Réu: Maria Luiza Souza da Hora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Oliveira da Silva \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Aparecido Sant Ana [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Aparecido Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência, conforme despacho de fls. 714. \r\n\r\nProcesso: 0000309-48.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Fernandes Peixoto Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Fernandes Peixoto Filho \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 390. \r\n\r\nProcesso: 0001201-88.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Medeiros [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Medeiros\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-91.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva de Araujo [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nRéu: TN Industrial Soluções e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: TN CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: RUBEM PLACIDO TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva de Araujo \r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Bastos de Lima [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Rafael Luiz Bastos de Lima\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0146000-50.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA MATHEUS VIANNA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: LIANA DINES, Réu: ALEXANDRE DINES, Réu: DEBORA DINES, Réu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: ISAAC EDUARDO HAZAN, Réu: VERA BLOCH WROBEL [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: LEONARDO BLOCH, Réu: ARNALDO DINES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA MATHEUS VIANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 461, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-16.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA DA CONCEICAO PALADINO [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Réu: Luiz Antonio Braga Costa , Réu: Norberto Coelho de Mattos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA DA CONCEICAO PALADINO\r\n\r\nJ. Vista na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-57.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MARQUES PAIXAO [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SIL VA, Réu: FABIANE BARBOSA DA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MARQUES PAIXAO\r\n\r\nJ. Vista na Secretaria da Vara, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1587301"
                            ],
                            "1587302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032200-97.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Esteves Vieira [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Esteves Vieira, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da perita (fls. 341/343). .\r\n\r\nProcesso: 0000073-96.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos de Carvalho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecerem as partes, para a audiência de conciliação designada para a data 02/12/2013 às 13:10, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ene Kirk Palma Lima Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ene Kirk Palma Lima Junior , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência sobre os honorários periciais (fl. 509), sendo a reclamada, inclusive, para efetuar o pagamento do referido valor, em 05 dias, conforme despacho de fl. 507. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-45.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA BARAF PODKAMENI [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC.CAT.SOC,CIV.MANT.DA PONT.UNIV. R.JANEIRO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA BARAF PODKAMENI\r\n\r\nComprovar os valores recebidos, conforme despacho de fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0001049-06.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Alves [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Alves , Réu Construteckma Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecerem as partes, para a audiência de conciliação designada para a data 02/12/2013 às 13:20, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0001673-55.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos de Lima , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para a realização da audiência, 04/12/2013, às 10:20h, sendo o autor, inclusive, para ciência da decisão que rejeitou a antecipação da tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0063900-77.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA FLORIANO DA SILVA [Adv. Sheila Luquez Ribeiro (OAB: RJ 82217 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO MORAES DE AZEVEDO [Adv. Vanderlei Mauricio de Lima (OAB: RJ 34746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDA FLORIANO DA SILVA\r\n\r\nJ. Dê-se vista a parte autora, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-41.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Seixas de Miranda [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Seixas de Miranda, Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa\r\n\r\nComparecerem as partes, para a audiência de conciliação designada para a data 02/12/2013 às 13:00, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Teixeira Moreira [Adv. Erivaldo Pereiara de Paula (OAB: RJ 166352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cib Contabilidade e Economia Ltda. [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cib Contabilidade e Economia Ltda., Aut Odete Teixeira Moreira\r\n\r\nComparecerem as partes, para a audiência de conciliação designada para a data 02/12/2013 às 13:30, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-37.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Figueira Lima [Adv. Islande de Castro Silva (OAB: RJ 159862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 330/333, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-35.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO THEREZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA SILVA\r\n\r\nInformar o nome e o endereço do atual síndico, bem como do síndico à época da formalização do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000010-37.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Paiva Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Paiva Carvalho\r\n\r\nJ. Dê-se vista a parte autora, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-33.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDO SIQUEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VILLE COZINHAS E BANHEIROS PLANEJADOS LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: José Carlos Santos Reis, Réu: Acacio dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDO SIQUEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001468-60.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Cleber Oliveira Ferreira [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Labinbraz Comercial Ltda. [Adv. Walter Ferrari Nicodemo Junior (OAB: SP 41579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Cleber Oliveira Ferreira \r\n\r\nIndicar o número do processo mencionado na petição protocolizada dia 03/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001548-87.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Souza de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Portela Costa Fernandes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Portela Costa Fernandes , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComparecerem as partes, para a audiência de conciliação designada para a data 02/12/2013 às 13:25, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0186900-41.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE PAULA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES IND E COM DE MOVEIS SA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MANUEL LEITE MAGALHÃES, Réu: NENA GUALIUME, Réu: LEILA MARIA MAGALHÃES, Réu: OSWALDO LUIZ FERNANDES, Réu: MARCOS LEITE MAGALHÃES, Réu: OSWALDO HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE PAULA\r\n\r\nJ. Dê-se vista a parte autora, na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-74.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR FERREIRA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTHEON DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciene Geraldi (OAB: RJ 107674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR FERREIRA, Réu PANTHEON DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecerem as partes na Secretaria desta Vara, para anotação da CTPS do autor, no dia 19/11/2013, às 11h .\r\n\r\nProcesso: 0000087-46.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Seiberlich de Sales [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Seiberlich de Sales , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComparecerem as partes, para a audiência de conciliação designada para a data 02/12/2013 às 13:15, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nId: 1587302"
                            ],
                            "1587303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222800-22.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOPES CERQUEIRA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG, Aut PAULO ROBERTO LOPES CERQUEIRA\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação conforme sentença e decisão de fls. 188/194, 206/207, 257/264 e 277/280, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011200-17.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCIO DA SILVA MARQUES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-49.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI SOARES DA ROCHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência, conforme despacho de fl. 404. \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHANA DOS SANTOS CIRAUDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-87.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson de Araújo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 347 que apuraram a executar o valor de R$ 164.709,71 (13.280.941,8834 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 47.731,93 (3.848.740,8442 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 1.643,01 (132.480,5000 IDTRs), referente à parcela IRRF e R$ 1.400,00 (112.885,3826 IDTRs), referente às custas. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001186-22.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia de Oliveira [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de penhora e avaliação nº 348/2013. \r\n\r\nProcesso: 0069800-36.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SANTOS FILHO [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência e retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Borges [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayla Bachur Warrak - Tico Tica Bum [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Borges\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-15.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jacobi [Adv. Macelo Vardanega Ribeiro (OAB: PR 19333 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Julio Cesar Jacobi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170/173, que fixou o principal em R$ 495.396,03, equivalente a 39.944.737,8314 IDTRs, referente ao crédito do rte; INSS (reclamante e reclamada) em R$ 9.166,34, equivalente a 739.099,2761 IDTRs e Imposto de Renda no valor de R$ 33.576,06, equivalente a 2.707.299,7009 IDTRs. Venha a reclamada para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nId: 1587303"
                            ],
                            "1587296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001416-98.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalda da Cruz\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Paulo Marcio Gama de Menezes, Sania Mattos Almeida\r\n\r\nfica m Sania Mattos Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-73.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Dutra da Silva \r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME, Michel Ferreira de Oliveira, Fátima José de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Fátima José de Oliveira, Michel Ferreira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48h, da importância a seguir discriminada ou garantir a execução: Principal, R$ 3.833,91; INSS, R$ 557,36; Custas, R$ 109,79. Salienta-se que o não pagamento dentro do prazo determinado implicará a aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Bastos de Lima\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nfica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. .\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): . \r\n\r\nProc. RTOrd 0000424-40.2010.5.01.0066 - Rte. JOÃO PAULO DA SILVA (Adv. João Henrique Santana Telles - OAB/RJ: 122793/D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A E OUTRO(S) (Adv. Mario Gomes Filho - OAB/RJ: 080789/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus marca Mercedes Benz, modelo Neobus Thubder LO, ano 2004/2005, placa LPR-0863, RENAVAM 843338750, capacidade para 36 passageiros sentados, em estado de uso, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bérgamo, 300, Triagem/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Cleusa de Carvalho Athayde, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA LEANDRO DE SOUZA FREITAS, MM. Juíza Substituta na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): . \r\n\r\nProc. RTSum 0052700-82.2009.5.01.0066 - Rte. LUIZ CARLOS DA SILVA COSTA (Adv. Juliana Lopes da Costa - OAB/RJ: 108820/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. e OUTROS (Adv. Mario Gomes Filho - OAB/RJ: 80789/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz OF 1722M, Neobus MG, placa LSB 1475, chassi 9BM3840785B450461, RENAVAM 872201090, no estado, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio São Paulo, 225, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Cleusa de Carvalho Athayde, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA LEANDRO DE SOUZA FREITAS, MM. Juíza Substituta na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.01.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): . \r\n\r\nProc. RTOrd 0001040-78.2011.5.01.0066 - Rte. FRANCISCO FEITOSA RODRIGUES (Adv. Victor Barboza Rodrigues - OAB/RJ: 80136/D) Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARTINS (Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira - OAB/RJ: 59656/D) - Bem(ns): 1) Três bancos de ferro fundido, tipo Jardim, com espaldar em ferro e assento em ripas de madeira, cor branca, bom estado, avaliado em R$ 1.050,00; 2) Uma bomba filtrante de piscina marca Danicor, capacidade ½ cx/HP,com pré-filtro, bom estado, avaliado em R$ 350,00. Total da avaliação R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Estrela, 43, Rio Comprido/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Cleusa de Carvalho Athayde, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA LEANDRO DE SOUZA FREITAS, MM. Juíza Substituta na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ROBSON PRADO JARDIM (Adv. Jaciara Garcia de Oliveira - OAB/RJ: 83873/D) move a DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA (Adv. Eli Tavares dos Santos - OAB/RJ: 74412/D), Proc n. RTOrd 0016200-37.1997.5.01.0066, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR GUSTAVO FARAH, MM. Juíz Substituto na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.01.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 04.02.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: localizado a Rua Carlos Xavier, lote de terreno, nº 01, do P.A 36.317 de terceira categoria, medindo 30,6m de frente pela Rua Carlos Xavier, mais 17,7m em curva interna subordinada a um raio de 14,7m concordando com o alinhamento da Rua Henrique Braga, antiga Travessa Maria José, por onde mede 86,30m em reta, mais 18,52m em curva interna subordinada a um raio de 10,00m concordando com o alinhamento da Travessa Luiz Santos, por onde mede 46,90m em reta, a direita mede 55,50m mais 9,00m alargando o terreno mais 57,90m acompanhando o leito do rio, aprofundando o terreno, avaliado em R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Cleusa de Carvalho Athayde, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ADRIANA LEANDRO DE SOUZA FREITAS, MM. Juíza Substituta na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0141300-26.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: MADU DIVERSOES PROMOCOES EVENTOS E COM LTDA, Maria do Carmo Carvalho de Sousa, Francisco José Alves, Carlos Alberto Oliveira de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme fls. 133 e 134. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Tecnica Ltda., Roberto dos Santos Alves (soc), Wilson Rocha da Silva (soc), Eliana Pereira de Souza Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Rocha da Silva (soc), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587296"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000219-03.2013.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriano Santos Moura [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Exte: Luis Alberto da Silva Machado [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda - CNPJ:11738649/0001-20 [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda - CNPJ:11738649/0001-20\r\n\r\nFica a ré intimada para pagar a dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% na forma do art. 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nascimento Torres [Adv. Elizabeth da Silva Cunha (OAB: RJ 153147 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A - CNPJ:42788183/0001-10 [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDepositar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 114.105,51, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC. Nesse mesmo prazo poderá indicar bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da 1ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0000932-12.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alves de Freitas [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Alves de Freitas \r\n\r\nDeverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000221-70.2013.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberta Campista de França [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: S CMM Serviços de Limpeza e Conservação Lrda, Exdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Exdo: Universidade Federal do RIo do Janeiro A/C Procuradoria Regional da União do Estado do RIo de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberta Campista de França\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros indicados à fl.02. .\r\n\r\nProcesso: 0001566-42.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria de Paulo [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludivine Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 188,06, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Almeida da Cunha [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Sergio Almeida da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 260,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes de Souza [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Brundi Panificação Ltda - CNPJ: 73679367/0001-57 [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brundi Panificação Ltda - CNPJ: 73679367/0001-57, Aut Viviane Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 497,00 , pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veríssimo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Veríssimo \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor, presente à fl.634, realizado através de penhora on line. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1586619"
                            ],
                            "1586620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Oliveira Cabral [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. \r\n\r\nTer ciência dos cálculos apresentados pela parte autora, devendo, em caso de discordância, depositar o valor que entende devido, com apresentação da planilha respectiva, com observância dos parâmetros fixados à fl.272, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Candida da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Alcyr Padrenosso [Adv. João Luis Nogueira (OAB: RJ 146761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Candida da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a execução chegou ao seu termo final, conforme os expedientes de fls.145/149. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sena de Souza [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.(Em Recuperação Judicial), Aut Sandra Sena de Souza \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 29/10/2013, às 10:30 hs, a fim de que seja procedida a anotação da variação salarial na CTPS do autor, conforme item 4, da sentença. Ciente o(a) autor(a) que a ausência sem motivo imperioso devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação nada mais podendo reclamar a este título. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 500,00. Após a data designada, deverá a Autora liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000264-75.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Queler Teixeira Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Luis Queler Teixeira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia contábil, às expensas da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001606-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Mattos Fernandes Victorino de Souza [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Mattos Fernandes Victorino de Souza, Réu Sociedade Educacional José de Souza Herdy Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalo de Araújo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0006-24 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalo de Araújo \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, com base nos termos da decisão de fls.606/607. Prazo de 15 dias, sob pena de ter por corretos os indicados pelo reclamado, presentes às fls.598/602. \r\n\r\nProcesso: 0000297-65.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nery da Silva [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A.\r\n\r\nDepositar o valor faltante de R$ 12.113,95, do crédito exequendo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1586620"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000166-47.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aquino dos Santos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aquino dos Santos , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-38.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Moura Sobreiro [Adv. Ruy Carlos Kastalski (OAB: RJ 122442 - A)]\r\n\r\nRéu: Lubanco Advogados Associados S/C [Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 168682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubanco Advogados Associados S/C , Aut Raquel de Moura Sobreiro \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Almeida de Carvalho \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-63.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves da Silva [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves da Silva, Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 22/11/2013 às 11:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, a Reclamada deverá apresentar impugnação aos cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendonça Machado [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jovialíssima [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Jovialíssima \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 122, réu manifestar-se acerca da contraproposta apresentada pelo autor às fls. 120/121. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-60.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viegas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0001568-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Franklin de Oliveira Fagundes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Jorge Alberto Fontenelle Aucar (OAB: RJ 73505 - D)], Réu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121:\"...comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive penhora \"on line\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Gomes Romão [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001124-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 451. \r\n\r\nProcesso: 0000269-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Geraldo Moraes [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda-ME [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Geraldo Moraes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-54.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Isac Ribeiro de Almeida [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsolft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellsolft Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001711-55.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Reis [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0075400-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ALVES DE SOUZA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Lydio Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 42928 - D)], Réu: EDITORA TRYO LTDA. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud e bacenjud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Vasconcello Nascentes [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP, Réu: FORMAPLAS FRANCHISING LTDA [Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga (OAB: SC 7855 - D)], Réu: REFERENCE COMÉRCIO DE COZINHAS E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga (OAB: SC 7855 - D)], Réu: EUROCOOK COMÉRCIO DE COZINHAS LTDA [Adv. Rogério Reis Olsen da Veiga (OAB: SC 7855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMAPLAS FRANCHISING LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 422 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-35.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CYRINO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: ALDA CONSUELO ANUNCIACAO LIMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: ALICIO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA CAETANO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA , Réu: JOSIANE CORREA CONZI, Réu: LUIS ANTONIO DOS REIS, Réu: MAURILIO JOAO CONZI, Réu: VALQUIRIA BATISTA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA CONSUELO ANUNCIACAO LIMA, Aut ALICIO DIAS DE ALMEIDA, Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA CAETANO, Aut FABIANO CYRINO DA SILVA, Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud e bacenjud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Auricelio Martins da Silva [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW COOK RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Auricelio Martins da Silva\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-07.2001.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ OTAVIO TEIXEIRA BRAGA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nExdo: MERCKSUL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Exdo: Maria das Graças Ribeiro Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ OTAVIO TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anselmo Silva [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Anselmo Silva \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Pereira Ramos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçaria Ltda. [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapeçaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 191. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Pereira de Souza [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celi Laje Barreiros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Celi Laje Barreiros\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 222/3, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000641-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Cardoso Pimenta [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta [Adv. Jorge da Costa Rzezinski (OAB: RJ 12021 - D)], Réu: Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta, Réu: Eumaro Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta [Adv. Jorge da Costa Rzezinski (OAB: RJ 12021 - D)], Réu: Roeuma Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Dizfruta [Adv. Jorge da Costa Rzezinski (OAB: RJ 12021 - D)], Réu: Euroma Comércio de Salada de Frutas Ltda. - Diz Fruta [Adv. Jorge da Costa Rzezinski (OAB: RJ 12021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Cardoso Pimenta \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0001407-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cunha Delmantino [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Almeida Salestoneglass Representações Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cunha Delmantino \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 77. Prazo 05 dias (retirar chave de conectividade). \r\n\r\nProcesso: 0000992-85.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Oliveira dos Santos Pereira [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Oliveira dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001567-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosendo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosendo\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0001013-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 290. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Neta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Amigos Restaurante Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Amigos Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ contrariedade. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-04.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA DIAMANTINA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP HOUSE SERV DIARIOS LTDA ME, Réu: MARLI FERREIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA DIAMANTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 234. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-92.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Stambovsky Vieira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro- UFERJ [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Stambovsky Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Rezende Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000534-56.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Soares da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULA DE ARAUJO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAULA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 293/295. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1586360"
                            ],
                            "1586359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000531-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva Falcão \r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Goulart Reis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salão de Beleza Goulart Reis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586359"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001683-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Sande Manoel\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/01/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento da parte ré à audiência importará na pronúncia da revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - O acionado deverá comparecer munido de documento de identificação, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto. Deverá, ainda, comprovar na audiência sua presentação, nos termos e sob as penas da lei.\r\n\r\n3 - Deverá o réu se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados deverão observar o contido no art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7 - A audiência não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586983"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-32.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Fernandes Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Cláudia Maria de Souza Rangel [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)], Réu: Roberto Fernandes Macedo Porto [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-06.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Campos de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Design Seg. Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Copacabana Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Sunsoleil Representação Comercial Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Plano de Auto Gestão em Saúde dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RJ [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar Campos de Oliveira \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Rocha Francisco [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Rocha Francisco , Réu SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da audiência para oitiva da testemunha Rogerio Pinto da Silva designada no Juízo deprecado (4ª VT/DC) para o dia 02.04.2014 às 11:50 horas (CPI 0012067-61.2013.5.01.0204). \r\n\r\nProcesso: 0000289-33.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Andrade de Oliveira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Supermercados Wall Marte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Andrade de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da audiência para oitiva das testemunhas Lilian Silva de Andrade e Luciano Xavier Lima designada no Juízo deprecado (5ª VT/DC) para o dia 24.04.2014 às 14:10 horas (CPI 0010973-75.2013.5.01.0205). \r\n\r\nProcesso: 0042700-96.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera das Dores dos Santos [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: VITOR MANUEL GOMES DA SILVA, Réu: NEIDE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera das Dores dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para, no prazo de 30 dias, retirar certidão de crédito e documentos de seu interesse, após o que serão os autos remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004900-05.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Maria de Oliveira Lima Peres [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Pinto Armarinho e Bazar ME [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Maria de Oliveira Lima Peres\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para, no prazo de 30 dias, retirar certidão de crédito e documentos de seu interesse, após o que serão os autos remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005200-98.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Garcia de Lira [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Garcia de Lira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para, no prazo de 30 dias, retirar certidão de crédito e documentos de seu interesse, após o que serão os autos remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000160-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egilson dos Santos Matos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Nova Altta Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis Ltda. , Réu: Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Publitetto Editora Ltda., Réu: Tetto Energias LTDA, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Gil Mauro Wajnberg, Réu: Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egilson dos Santos Matos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000174-12.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Padilha Valente [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-69.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira Nazario [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-58.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Viegas do Amaral [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut João Carlos Viegas do Amaral, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-88.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Rebouças de Souza [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Fisio Help de Itaipuaçu Ltda. [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Fisioterapia Fisio Help de Itaipuaçu Ltda., Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazos sucessivos de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-50.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidaiane de Lima Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda., Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo sucessivo de 15 dias, com 5 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0000528-71.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adilson Estrela dos Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adilson Estrela dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-47.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI, Réu: PEDRO BAREMBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, tendo em vista que foram procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira Cordovil [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Oliveira Cordovil\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Pereira da Costa Thomaz [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A, Aut Ilda Pereira da Costa Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 84, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 23.237,53, equivalente a 1.873.707,25 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0029300-49.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Carvalho Gomes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pires Vieira [Adv. Sandra Regina Sousa da Silva (OAB: RJ 62708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Carvalho Gomes, Réu Marcelo Pires Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 235, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 24.384,23, equivalente a 1.966.145,11 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0009700-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Isidoro da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: HENRIQUE SÉRGIO GOLDBERG, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Isidoro da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026300-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Trindade da Cruz Gotelip [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda. [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Réu: ESTER FERNANDES PRIETO, Réu: MARIANGELA PIETRO DE SAULES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Trindade da Cruz Gotelip\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000369-65.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José de Souza Rosa [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Técnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Técnológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 1425/2013-CEF. \r\n\r\nnaProcesso: 0001227-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Barreto Cabral [Adv. Shirley Coutinho de Fugueiredo (OAB: RJ 156371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mallet Advogados\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jesus dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissional de Prestadores de Serviços Ltda., Réu: Transexpert Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jesus dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-43.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Artur da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Artur da Silva , Réu Rodoviária A Matias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.284 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 13.488,02, equivalente a 1.087.571,64 IDTR. Convolado em penhora o depósito, fixou-se o quantum debeatur em R$ 8.362,30, equivalente a 674.272,45 IDTR,devendo a Ré pagar a diferença no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001233-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima da Silva\r\n\r\nDizer, em 5 dias, sobre a petição da reclamada de fl.180. \r\n\r\nProcesso: 0104700-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vitor de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Fonseca [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor dos Santos de Souza [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-13.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Paz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Paz, Réu WIS Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000643-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Trindade de Freitas [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Trindade de Freitas\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme a promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Freitas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Alexander Leonardo Medero Alvela (OAB: RJ 155719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-76.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina de Jesus Oliveira [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Cristina de Jesus Oliveira \r\n\r\nVir, em 30 dias, com outros meios de prosseguimento da execução, informando ainda o andamento do processo de Recuperação Judicial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000784-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Costa [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-07.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar, 5 dias, o depósito para fins recursais que alega ter realizado em 19.01.2012 ou efetuar o pagamento da execução, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Cunha de Mendonca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Cunha de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-04.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Silveira e Silva [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Quarto Centenário do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Silveira e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 119, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-24.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altyr Pereira da Silva Júnior [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Mágica Produções Audiovisuais [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altyr Pereira da Silva Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nId: 1587693"
                            ],
                            "1587692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000365-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Ortola Torres\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz de Andrade Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587692"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144200-33.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Dias de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josafá Dias de Moraes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000629-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Firmino da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Firmino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da conversão do depósito em penhora, fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0053600-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ramos da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Foot Ball Club, Aut Manoel Ramos da Silva \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo cartório. \r\n\r\nProcesso: 0035100-46.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Moreira Lessa da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Moreira Lessa da Silva, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Corrêa [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRACORE SERVIÇOS EFETIVOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: BSC Shopping Center S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A\r\n\r\nVenha a segunda reclamada, responsável subsidiária, para pagamento do crédito exequendo, acrescido de custas e multa do art. 475-J do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-84.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maia Xavier [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Pacto Assessoria e Consultoria Comercial Ltda. n/p Ronaldo Moribe, Réu: RONALDO MORIBE, Réu: DOGLAS CARRARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maia Xavier\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000723-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias da Fonseca [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Representações e Serviços de Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias da Fonseca \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com cópia do contrato social da ré e últimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica ou indique outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000697-46.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho de Albuquerque \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-34.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Trigueira Rocha [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Furia Comércio de Pescado Ltda. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: Renato Rodrigues [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: Raul Teixeira Petito [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: José Calaça [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Trigueira Rocha, Réu Mar de Furia Comércio de Pescado Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 05 /12 /2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000752-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Silva [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Aut Maria das Neves da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria, no dia 05.12.2013 às 13:00 horas, nos termos do Art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1587210"
                            ],
                            "1587211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Tavares Chaves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Tavares Chaves, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivos de 10 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001395-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro de Souza [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS Chaves Logística , Réu: Vera Lucia Souza Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro de Souza\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000727-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes dos Santos Magalhães [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: CDI Barra Produtos Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDI Barra Produtos Importação e Exportação Ltda., Aut Marcos Fernandes dos Santos Magalhães \r\n\r\nPara ciência da decisão de embargos de declaração, fl. 113 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000760-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Laurentino Dias [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000528-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva e Sousa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0047700-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lacerda do Nascimento [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Regina Novaes Vignoli [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lacerda do Nascimento\r\n\r\nA parte autora para comprovar o valor atualizado recebido no Alvará Judicial nº 0914/2013, a fim de fixar o valor remanescente da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000387-40.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Chaves de Souza Dias [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Chaves de Souza Dias , Réu Financeira Alfa S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.854 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000420-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Centurione Scotto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Silva Oliveira [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Silva Oliveira\r\n\r\nA parte autora para comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-89.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Mendes [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Aledresa Empresarial Ltda., Réu: José Carlos de Oliveira , Réu: Marli de Oliveira Gouvea, Réu: Rosangela Serafim Mariano [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Alessandra Serafim Mariano [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Andresa Ingrid Serafim Mariano Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Serafim Mariano, Réu Andresa Ingrid Serafim Mariano Silva, Réu Rosangela Serafim Mariano, Aut Sandra Regina da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 166 dos autos. \r\n\r\nId: 1587211"
                            ],
                            "1587212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-82.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Cheves Filho [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: MR Martins Cabeleireiro Ltda. [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Batista Cheves Filho, Rcdo MR Martins Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nAs partes para ajustarem os cálculos de fls. 216/223 e 229/240, no prazo sucessivo de 15 dias, nos termos da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0112600-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Amorim [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Competência Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Amorim \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0124100-23.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Botelho de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ejaylson de Araujo do Nascimento [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nRéu: LM e Mar Locacao e Reformas Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda., Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ejaylson de Araujo do Nascimento\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, na Secretaria da Vara, Certidão de crédito trabalhista, bem como documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001109-40.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Leite [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central do Maravilha Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Leite, Réu Mercado Central do Maravilha Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição dos alvarás e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001651-58.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Rodrigues [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Issa Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 12 /12/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001600-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Batista Veloso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF \r\n\r\nAnte a impossibilidade de execução da primeira reclamada, intime-se a segunda ré, responsável subsidiária, para o pagamento do crédito exequendo, acrescido de custas e da multa do art. 475-J do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-29.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Freitas Costa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.295 dos autos, pagar, em 15 dias, o valor da condenação e das custas porventura devidas, na forma do art.475-A, parágrafo 1º do CPC, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC sobre crédito líquido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001530-36.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdoral Melo da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)], Réu: Frisco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modernos Hotéis do Brasil Ltda. \r\n\r\nPara ciência do depacho de fl. 1255 e apresentar sua defesa na audiência designada, devendo, caso pretenda a intimação de testemunhas, vir com o rol em 10 dias, nos termos da ata de fl. 1248/1249. \r\n\r\nProcesso: 0140400-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Mello [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)], Réu: Dahas Chade Zarur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Mello , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nAs partes para ciência da conversão do depósito em penhora e garantia do juízo, nos termos do despacho de fl. 211. \r\n\r\nId: 1587212"
                            ],
                            "1587213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geeny Mychella Gonzaga Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Geeny Mychella Gonzaga Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada (embargos à execução) a partir de fls. 563 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025200-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Matos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Aut Jose Carlos Lima Matos\r\n\r\nProceder a entrega das guias de FGTS no dia 11/12/2013, às 13horas . \r\n\r\nProcesso: 0000237-88.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Edmilson Pereira Silva [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seixas da Cruz Calçados Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Seixas da Cruz Calçados Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0017600-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Oliviera de Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de prof. empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Marta Oliviera de Santana\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho para que seja procedida a anotação da CTPS da parte Autora no dia 11/12/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000145-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Hedemburgo de Oliveira [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Hedemburgo de Oliveira , Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos e à recorrida TRANSPIRATININGA Contra-arrazoar o recurso ordinario.\r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Araújo de Carvalho [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participacoes S.A., Réu: ARCADIA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., Réu: GM VENTURE - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EPP, Réu: MARIO PORRATI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Araújo de Carvalho\r\n\r\nFornecer meios efecazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDiga a reclamada se concorda com o valor informado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001363-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Borges [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues Borges, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A (Em recuperação judicial)\r\n\r\nProceder a entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no dia 11/12/2013, às 15 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001292-79.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Dias Barbio [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Dias Barbio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-26.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Pará - SINDICAM/PA [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro - SINDICAM-RJ [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Pará - SINDICAM/PA\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 252 dos autos. \r\n\r\nId: 1587213"
                            ],
                            "1587214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001092-04.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Josete dos Santos Martins [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Cruz da Silva [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Cruz da Silva, Aut Josete dos Santos Martins\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000248-54.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely de Sousa Bandeira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: Americlin Ltda. [Adv. Elane de Oliveira Duarte (OAB: RJ 112771 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Americlin S.A., Réu: Magnólia Lúcia da Silva, Réu: Vladi Soares da Silva Telles [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)], Réu: Igor Soares da Silva Telles [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)], Réu: Vicentina Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda., Réu Associação de Assistência Santa Rita , Réu Igor Soares da Silva Telles, Aut Kely de Sousa Bandeira , Réu Vladi Soares da Silva Telles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250, conversão do depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041600-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Matias da Cruz [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Wilson Matias da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 729 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001383-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Ferreira dos Santos Romão Jose [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ARBI PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARBI PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA, Réu Banco Arbi S.A., Aut Claudete Ferreira dos Santos Romão Jose\r\n\r\nAs partes para ciência que a audiência do dia 11/11/2013, às 09:50 horas, para oitiva de testemunha, na 5ª VT de Niterói-RJ, foi DESMARCADA, tendo em vista que a 1ª ré desistiu da oitiva de Roberto Tauil, fl. 516 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000148-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Ferreira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut João Luis Ferreira Santos\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar a memória de cálculo das horas extras apuradas e a parte ré para ajustar seus cálculos de fls. 248/253 dos autos, no o prazo sucessivo de 15 dias, nos termos da Lei 10.035/2000. \r\n\r\nId: 1587214"
                            ],
                            "1587215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001364-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Ferreira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construcoes S/A, Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nA segunda reclamada, responsável subsidiária, para pagamento do crédito exequendo, acrescido de custas e multa do art. 475-J do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Freitas Mury [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Freitas Mury \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1587215"
                            ],
                            "1587216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049600-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Araújo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 1587216"
                            ],
                            "1587208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2013\r\n\r\n0000905-30.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sales Morais Lopes de Carvalho\r\n\r\nExecutado: LUDWIG AMMON,EZ PRODUTOS E SERVIÇOS DE BLINDAGEM LTDA-ME,CARLA KFURI MARTINS AMMON\r\n\r\nPelo presente fica citado LUDWIG AMMON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.138,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098900-48.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Gomes Ferreira \r\n\r\nExecutado: MAURICIO DE SOUZA GUIMARAES,Otoner Materiais de Construção Ltda. - ME,ANA PAULA DA SILVA CAMBOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO DE SOUZA GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.653,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA DA SILVA CAMBOTA,Otoner Materiais de Construção Ltda. - ME,ANA PAULA DA SILVA CAMBOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA DA SILVA CAMBOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.653,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057600-72.2009.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Ilma Maria Pereira da Cruz \r\n\r\nExecutado: Marcela de Lima Lopes,Madureira Esthetic Center Ltda - ME,Renato Peron,Gleidson Sanches de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcela de Lima Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.814,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Peron,Madureira Esthetic Center Ltda - ME,Renato Peron,Gleidson Sanches de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Peron, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.814,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587208"
                            ],
                            "1587209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0021900-40.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva Motta\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços N/P Sócio Eduardo José da Silva, Paulo Maurício Mansur, Luis Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Barbosa de Oliveira, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços N/P Sócio Eduardo José da Silva, Paulo Maurício Mansur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 04 /12 /2013, às 15 :00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0122500-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Flauzino\r\n\r\nRéu: Riachuelo Rio Automoveis Ltda., Fernando Rodrigues Galante, José Aloisio Franco, Antonio Dinis Soeiro Veiga\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Dinis Soeiro Veiga, Fernando Rodrigues Galante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159, cujas as contas foram objeto de constrição e sua conversão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587209"
                            ],
                            "1587348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2013, a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 17 DE DEZEMBRO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0109400-76.2008.5.01.0078: RTE: KARINA DRUMMOND SOARES (ADV: CRISTIANE DE ANDRADE TAVARES - OAB/RJ: 101293) - RDO: COTTON GANG COMERCIO DE ROUPAS LTDA (ADV: CARLA DE ALMEIDA MARTINS - OAB/RJ: 94525); N. T. SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA (ADV: LUIZ SERGIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 86284); R SUL SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA (ADV: LUIZ SERGIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 86284); ALCYR LOUSAN AMORIM. BENS: APARTAMENTO Nº 506 SITUADO NA AVENIDA DAS AMERICAS Nº 1245, CONDOMINIO CHARLES DE GAULLE, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 213409 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. VAGAS DE GARAGEM: CADA APARTAMENTO DA PRUMADA 01, 02, 03 E 04 TERÁ DIREITO A UMA VAGA DE GARAGEM NUM TOTAL DE 136 VAGAS, RESTANDO 65 VAGAS QUE SERÃO VINCULADAS ÀS UNIDADES A MEDIDA QUE FOREM AS MESMAS UNIDADES ALIENADAS, DE FORMA QUE TERMINANDO O EMPREENDIMENTO TODAS AS VAGAS ESTEJAM VINCULADAS ÀS RESPECTIVAS UNIDADES. IMOVEL AV DAS AMERICAS, FRAÇÃO IDEAL DE 1/468 DA QUOTA DE 1/7 DO TERRENO, DESIGNADO POR LOTE 04 DO PAL 27233, A 1.258,00M DO EIXO DA AVENIDA ANTONIO MOUTINHO, QUE CORRESPONDERÁ AO APARTAMENTO 506 DA TORRE \"A\" DO CENTER 9, DO CENTRO DA BARRA OU ATHAYDEVILLE, FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ. FRE 1531782, CL 9547. O TERRENO MEDE 60,00M DE FRENTE, 61,00M FUNDOS, 516,00M A DIREITA E 530,00M A ESQUERDA. NOS FUNDOS COM A AVENIDA CANAL DE MARAPENDI OU VIA 02 DO PAA 5596. CONFORME AV.03, O IMOVEL DESTA MATRICULA PASSOU A SER DESIGNADO POR LOTE 01 DO PAL 43897, MEDINDO DE FRENTE 50,00M EM RETA MAIS 15,70M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 10,00M, CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA CORONEL PAULO MALTA REZENDE POR ONDE MEDE 55,00M MAIS 6,27M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 6,00M CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA 'A' DO PAA 10777, POR ONDE MEDE 42,89M EM RETA MAIS 11,00M EM CURVA EXTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 12,00M MAIS 14,425M EM RETA MAIS 14,07M EM CURVA EXTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 12,00M, ZERO NOS FUNDOS E 124,50M A ESQUERDA, CONFRONTANDO A DIREITA PARTE COM A RUA CORONEL PAULO MALTA REZENDE E PARTE COM A RUA 'A', A ESQUERDA COM O LOTE 6 DO PAL 43987, ONDE SE ENCONTRA CONSTRUIDO O PREDIO 1245 PELA AVENIDA DAS AMERICAS. PROPRIETÁRIO(S): ALCYR LOUSAN AMORIM, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, CPF 640.634.378-68, QUE ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E QUE TOMOU CIENCIA DA PENHORA E DA GARANTIA DO JUIZO, NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS 372 FICANDO AINDA COMO FIEL DEPOSITARIA DO IMOVEL A SRA KARLA SABINO ROHANA, ATUAL MORADORA DO APARTAMENTO. CONSTA PENHORA DA 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 2004.120.030153-1, CONSTANDO AINDA AS SEGUINTES PRENOTAÇÕES: 1436158, OFICIO 236/2012 DA 33ª VARA DO TRABALHO/RJ. OFICIO DE FLS 376 AO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DETERMINANDO O REGISTRO DA PENHORA DO REFERIDO IMOVEL. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 282.186,55. IMOVEL AVALIADO EM R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS).\r\n\r\nComissão do Leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação/adjudicação. No caso de remição/pagamento da execução, ciente a Reclamada de que deverá pagar ao Leiloeiro o valor equivalente a 3% sobre o valor da avaliação. \r\n\r\nArrematação à vista. Débitos de IPTU/Condomínio suportados pelo Arrematante. Ciente o Executado que no caso de remição após venda em leilão, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro, para que seja devolvido ao Arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1587348"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/11/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001064-67.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernanes da Silva Soares [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme despacho de fls. 267 bem como decorrido o prazo, sem manifestação, será expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000012-65.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Jesus Ribeiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Arte de Aluminio Ltda. [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Jesus Ribeiro\r\n\r\nVista ao autordos comprovantes de pagamento juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0006000-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.232, que indefere o requerido pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001299-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Vandrechovski Junior [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Botafogo S.A.\r\n\r\nVista à Rda às fls. 782. \r\n\r\nProcesso: 0000081-97.2013.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Liomar Reis Guimarães [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVista à Rda fls. 215/216, inclusive para que informe sobre a liberação do valor requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000322-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Silveira Figueiredo [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Silveira Figueiredo\r\n\r\nAo embargado, fl. 328/329.\r\n\r\nProcesso: 0033900-35.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Figueiredo das Dores [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Desenvolvimento Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Desenvolvimento Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Assunção [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Milton Assunção\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.403 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000467-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert de Souza Costa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito do valor da execução conforme cáculos de fls. 105, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000623-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Machado Marinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Machado Marinho , Réu Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000926-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Lima [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Netuno Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Netuno Ltda., Aut Carlos Magno Lima \r\n\r\nVista as partes do teor do despacho de fls.144 \".... aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000729-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Fernandes Viana [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Allegra Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allegra Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Aut Fernando Antonio Fernandes Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.224/225 que conhece os embargos declaratórios opostos pelas autor e, no mérito acolhê-los em parte e não conhece os embargos opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0074500-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renard Javan Gomes Bezerra [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cof e Samy Auto Center Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda. [Adv. Solange de Holanda Cavalcante (OAB: RJ 140211 - D)], Réu: Celmo de Oliveira, Réu: Samela Cavalcante Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cof e Samy Auto Center Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda., Aut Renard Javan Gomes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.111, que defere o desbloqueio da conta corrente do representante da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000818-71.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Santamaria Zacharias sucessora de Francisco Carlos Vieira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro do Espirito Santo Baptista [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Santamaria Zacharias sucessora de Francisco Carlos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.141, que defere a isenção das custas. \r\n\r\nProcesso: 0084800-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Chagas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Transportes Ltda. [Adv. Samir Olavo da Silva Rabelo (OAB: RJ 101852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMF Transportes Ltda. , Aut Luiz dos Santos Chagas\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0118800-14.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vieira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Trigo de Ouro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.74, que indefere o requerido às fls. 73, venha a autora com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001272-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tavares Cecilio [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do valor da condenação conforme cálculos de fls.393/397. \r\n\r\nProcesso: 0001277-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Pereira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Robson de Souza Pereira\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097600-82.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Rosa Lemmers [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0099400-77.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pedro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pedro, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001240-46.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Gonçalves dos Santos [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Cilaine de Campo Grande Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.52 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 46.436,64, correspondente a 3.744.316,60 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001316-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cordeiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cordeiro, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0001323-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Calixto Aragão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Loca Restaurante e Bar Ltda. - Devassa [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Calixto Aragão, Réu Os Loca Restaurante e Bar Ltda. - Devassa \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0137700-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Jesus Andrade [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shadai Service 192 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da diferença existente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001436-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Souza Laurentino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo , Aut Natália de Souza Laurentino \r\n\r\nVista as partes dos cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Maranhão Dias (sucessora de Sérgio Gonçalves Dias) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Maria das Neves Maranhão Dias (sucessora de Sérgio Gonçalves Dias)\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001496-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayane Soledade Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.263, que defere o pedido de dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-10.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa dos Santos Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa dos Santos Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº: 1290/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001603-33.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina da Silva Bello [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Hotel Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Hotel Ltda., Aut Eliane Cristina da Silva Bello\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/11/2013 às 11h30m para proceder entrega das guias do FGTS. Após, venha a liquidação. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001610-88.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Borges de Amorim [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Borges de Amorim , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/11/2013 às 11h00m para proceder anotação na CTPS conforme a sentença de fls. 42. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001722-57.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedimar Cleber Ferreira Heredia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedimar Cleber Ferreira Heredia, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.369 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0001773-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Araujo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Haroldo Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.166/167 conhecendo parcilamente os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito , na parte conheida, rejeitá-los. \r\n\r\nId: 1587074"
                            ],
                            "1587075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2013\r\n\r\n0001175-17.2012.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Ameraldo de Oliveira Araujo\r\n\r\nExecutado: Chic Restaurante Ltda.,Claudio Schlosser\r\n\r\nPelo presente ficam citados Chic Restaurante Ltda. E O SÓCIO CLÁUDIO SCHLOSSER, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.375,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001249-71.2012.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comércio Ltda. ME,Ranielle de Oliveira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comércio Ltda. ME e a SÓCIA RANIELE DE OLIVEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.950,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001181-92.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz dos Santos Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda,Sérgio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente ficam citados Hexagonal Construções Ltda, e o Diretor- Administrador Sérgio Iannibelli que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.862,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587075"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1586939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139800-67.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira Guerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Teixeira Guerra , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 747, que fixou os cálculos de fls. 724/725, que fixou o valor devido em R$ 78.311,43 de crédito líquido ao autor, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000704-95.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cabral de Lima [Adv. Ronaldo Bohme Rios (OAB: RJ 50113 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cabral de Lima , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 83, que fixou os cálculos de fls. 76/82, que fixou o valor devido em R$ 12.510,89 de crédito líquido ao autor, R$ 1.421,35 de cota previdenciária e R$ 348,30 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001367-78.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se ainda tem interesse quanto aos bens penhorados, fls. 35/35-v, considerando o valor dos mesmos e a data da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001217-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonzaga Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Marcia Ferrari - sócia, Réu: Wandy Pinto Noronha - sócio, Réu: W Torres [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Torres\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-33.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição de Lima, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 25.000,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001091-91.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: German Projetos e Construções Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Pereira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Louza Barbalho [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor apurado nos cálculos de atualização, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000335-38.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jorge dos Santos [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jorge dos Santos, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos às fls. 586/590. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Lugão dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorimetria Tintas Ltda. [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)], Réu: Cidade das Tintas Ltda. [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)], Réu: Duque Tintas Ltda. [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade das Tintas Ltda., Réu Colorimetria Tintas Ltda., Réu Duque Tintas Ltda., Aut Wanderley Lugão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 15.000,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001181-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Ferreira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Ferreira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000763-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada, observando-se o erro material no somatório dos valores apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0020800-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Sousa Gondim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Repok Ltda. ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Sousa Gondim\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 167/185, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allessandro Monteiro da Costa [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allessandro Monteiro da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, acerca dos bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000547-93.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roneria Rangel Moço Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roneria Rangel Moço Barbosa\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 163 e seguintes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-38.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Mouzinho da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-24.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdequi Teixeira Caires [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdequi Teixeira Caires\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0160200-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Einaldo Oliveira da Costa [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Einaldo Oliveira da Costa, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria fls. 267, que fixou os cálculos de fls. 260/266, que fixou o valor devido em R$ 15.220,10 de crédito líquido ao autor, R$ 1.249,88 de cota previdenciária e R$ 411,75 de custas, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou à garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a de que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria, nos moldes da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil de nº 1.127 de 07/02/2011 e da Súmula de nº 17 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000072-35.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Torres Gonçalves [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o CPF da testemunha MARCUS LUIZ DA SILVA, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Reis de Jesus [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes - CNC [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes - CNC, Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Aut Rosana Reis de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da fixação do valor do principal em R$ 5.960,05, devendo a reclamada efetuar o depósito no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001539-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Baptista Júnior [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Baptista Júnior \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000103-55.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Cristina Oliveira de Assis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sarah Cristina Oliveira de Assis\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência de oitiva da testemunha Eduardo Carlos Guilherme na 69ª VT/SP, no dia 06/05/2014, às 14:40h, nos autos da CPI nº 0002488-79.2013.5.02.0069 \r\n\r\nId: 1586939"
                            ],
                            "1586937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000614-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Antenor da Silva \r\n\r\nRéu: Philadelfia Transportes e Serviços Ltda - ME, Paula Miranda da Silva - sóc, Fernando Miranda da Silva - sóc, ENY DE FÁTIMA MIRNDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ENY DE FÁTIMA MIRNDA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da reclamada capazes de garantir a execução, no prazo de 15 dias, a fim de garantir a execução, sob pena de execução de seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586937"
                            ],
                            "1586938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001582-20.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Juatan Rogerio Luiz Dias de Mello \r\n\r\nPelo presente fica m Juatan Rogerio Luiz Dias de Mello , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição de alvará de fl. 49. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586938"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1587580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000064-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max da Silva dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Jesmond Comércio Varejista Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Max da Silva dos Santos, Réu Jesmond Comércio Varejista Ltda., Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001107-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelea Nascimento Aguiar [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelea Nascimento Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 133/145 \r\n\r\nProcesso: 0000680-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Nunes da Mota [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Neli Nunes da Mota\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142/150, no valor líquido de R$ 10.799,36 (em 29.10.2013), sendo a reclamada ao pagamento da condenação em 48 horas, sob pena de execução, observado o depósito recursal de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0103800-62.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Miceli Soares [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Acessoria e Serviços Empresariais [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarkenting , Réu: Banco Panamericano [Adv. Edgard Grosso (OAB: SP 16584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Miceli Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls 306/306- v, e documentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Gilson Sampaio de Oliveira , Réu: GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut Severino José de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de expedição de ofício e extinta a presente execução uma vez que satisfeita a prestação jurisdicional \r\n\r\nProcesso: 0092100-89.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Candido Pereira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 zeladoria patrimonial Ltda. ME, Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Candido Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dos Santos Cruz [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Aut Pedro Dos Santos Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115700-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Franco Arantes (Espólio de) repr. por Maria Regina dos Santos Arantes, Maria Teresa dos Santos Arantes e Sérgio dos Santos Arantes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nelci Cardoso de Miranda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Humberto Israel Souza da Matta [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Wilma Castilho da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Vasconcelos Paiva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Humberto Israel Souza da Matta , Aut Jorge Vasconcelos Paiva , Aut Nelci Cardoso de Miranda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ruy Franco Arantes (Espólio de) repr. por Maria Regina dos Santos Arantes, Maria Teresa dos Santos Arantes e Sérgio dos Santos Arantes, Aut Wilma Castilho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que julgados parcialmente procedentes os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-25.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricado Rodrigues Texeira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Manifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001653-16.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Basilio [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Sigma Elebra Ltda. , Aut Izaias Basilio \r\n\r\nTomar ciência da inclusão dos dados da ré no BNDT e subtraído o valor de R$ 1.048,33 de seus ativos financeiros. Deve o autor requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000244-39.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Alves dos Santos [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA, Aut Hailton Alves dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 263 , no total de R$ 16.821,75 sendo a RDA ao pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000011-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar, em 3 dias, a diferença de R$ 23.511,24, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000077-51.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar da Conceição Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda., Aut Solimar da Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência a seu cliente para comparecer à Secretaria desta VT para entrega das guias de Seguro Desemprego, TRCT no código 01, sob pena de indenização substitutiva, no próximo dia 13/11/2013, às 11 horas. A partir desta data, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001481-74.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Antônio Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcelo José Antônio Vieira \r\n\r\nHomologados os cálculos de fl. 254, no total de R$ 29.134,36, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado à fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0001471-30.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Teixeira [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Buzios Serviços Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Teixeira \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 80/88, no total de R$ 12.550,64, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado à fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001234-93.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Procopio [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Procopio\r\n\r\nTomar Ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Peixoto [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caca Ltda. ME , Réu: Bazar Caleo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira Peixoto \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 67/72, no total de R$ 35.160,48, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0152800-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilso Santos da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferidos 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001136-11.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bastos Palmeira [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda., Aut Thiago Bastos Palmeira\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl. 320, no total de R$ 26.364,87, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado à referida folha. \r\n\r\nProcesso: 0001708-64.2012.5.01.0082 - ET\r\n\r\nEgte: Ruy Pedro Giron Junior [Adv. Eduardo Oliveira Machado de Souza Abrahão (OAB: RJ 167462 - D)], Egte: Jorge Manoel Moreira da Rocha [Adv. Eduardo Oliveira Machado de Souza Abrahão (OAB: RJ 167462 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jorge Manoel Moreira da Rocha, Egdo Luiz Carlos Ferreira da Silva, Egte Ruy Pedro Giron Junior\r\n\r\nCiência da desconstituição da penhora e da extinção dos embargos de terceiros opostos sem julgamento do mérito, por perda do objeto, conforme decisão às fls. 14/14v. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1587580"
                            ],
                            "1587581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001444-47.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado de Castro [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Machado de Castro , Réu Telefonica Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000025-55.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Pastor Ltda. [Adv. Luciana Sad Simao (OAB: RJ 113215 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Bom Pastor Ltda., Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000436-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Francisco [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões de Crédito S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Silva Francisco\r\n\r\nTrazer aos autos seus contracheques para prosseguimento da liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0001034-23.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Oliveira Miguel [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Flor de Deodoro Ltda. [Adv. Jorge Ecir Santos Soares (OAB: RJ 111001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Flor de Deodoro Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença de R$ 5.107,37, em 3 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001602-39.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Fonseca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 3 dias,\r\n\r\nsob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Moraes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000163-56.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Pereira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0100900-72.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Andre Maimone de Magalhães, Réu: Cecil Arthur de Carvalho Baylac\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao autor e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-19.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Leite [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Leite\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000610-78.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz da Silva Gomes \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 344/349 e 369/369-v, no total de R$ 47.545,62 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls370 \r\n\r\nProcesso: 0013600-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cezar Aguiar dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Marcio Cezar Aguiar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, fls 1887/1898. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-66.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Oliveira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Oliveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre imougnação sobre os cálculos, fls 578/587, em 10 dias. Se for o caso, apresentar novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001219-63.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Louzada da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Verde da Vila Comércio Ltda. [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Louzada da Silva , Réu Vila Verde da Vila Comércio Ltda. \r\n\r\nAo autor para ciencia da expedição de alvará e à parte ré, para comprovar nos autos, as demais parcelas homologadas pela decisão de fls 77, utilizando as guias apropriadas. \r\n\r\nProcesso: 0000973-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves Barros [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SSBA Segunda Alternativa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Alves Barros\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000779-31.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jesus da Hora [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: VSJ Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jesus da Hora \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls 116/117, no total de R$ 8.768,47, devendo a RDA pagar a condenação, em 48 horas, conforme discriminado às fls 124, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Gaspar de Carvalho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Francisco José Gaspar de Carvalho \r\n\r\nApresentar quesitos para perícia em 5 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0000578-73.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Norberto Barbosa de Freitas [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Felipe Norberto Barbosa de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001398-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior da Silva Soares [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior da Silva Soares, Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pela rda \r\n\r\nProcesso: 0043500-37.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos Silva [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgência Pediátrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Troni Participações Ltda., Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará e retirar a Certidão de Crédito Trabalhista nº 0185/2013. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-65.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Cunha Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Glaxo Smithkline [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033700-19.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson Correia de Amorim [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Brasim Nordeste Transportes Logistica Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Benedito Normando Simões Neto , Réu: Adriana Souza Normando Simões , Réu: Sara Souza Simões, Réu: Eliel Martins Vieira Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Correia de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-69.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Martins Babo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda. [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)], Réu: AMSW Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Martins Babo \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1587581"
                            ],
                            "1587578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001234-93.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Procopio\r\n\r\nRéu: CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-31.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jesus da Hora \r\n\r\nRéu: VSJ Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m VSJ Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls 116/117, no total de R$ 8.768,47, devendo a RDA pagar a condenação, em 48 horas, conforme discriminado às fls 124, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587578"
                            ],
                            "1587577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-12.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Flavia Klang Kac (OAB: RJ 193364 E)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001023-28.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001411-57.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nFlavia Correa dos Santos (OAB: RJ 143757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000611-83.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 D)\r\n\r\nLeonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000802-13.2010.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-47.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães de Souza (OAB: RJ 197138 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-55.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Salermo do Nascimento (OAB: RJ 198488 E)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074100-75.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Ana Flávia Vieira da Costa Tavares (OAB: RJ 197249 E)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127000-98.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Francisco Nogueira Saraiva Lião (OAB: RJ 195921 E)\r\n\r\nJuliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-55.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 D)\r\n\r\nAlzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001158-06.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001694-80.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000393-74.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 D)\r\n\r\nRomildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000522-40.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 D)\r\n\r\nMarcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-41.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 D)\r\n\r\nRenan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001628-37.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 D)\r\n\r\nJose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001013-13.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157800-12.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nPaulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-74.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587577"
                            ],
                            "1587579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001471-30.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Teixeira \r\n\r\nRéu: Litoral Buzios Serviços Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Litoral Buzios Serviços Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fls. 80/88, no valor total de R$ 12.550,64, devendo a RDA pagar a condenação, em 48 horas, conforme discriminado à fl. 101, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000628-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dos Santos Cruz\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Ceg Rio S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda. n/p sócia ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Insteligas Instalações Ltda. n/p sócia Therezinha França Rubem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047100-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Sousa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a presente execução uma vez que satisfeita a prestação jurisdicional \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587579"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "Atos": {
                        "1586761": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0001419-80.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIMAR FATIMA DA SILVA [Adv. Mayane Oliveira de Andrade (OAB: RJ 6723 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DOS SANTOS FELIX [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIMAR FATIMA DA SILVA , Réu MANOEL DOS SANTOS FELIX \r\n\r\nTomar ciencia da antecipacao da audiencia para o dia 13/11/2013, as 13:45 horas. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. Dar ciencia ao seu cliente e trazer as testemunhas independente.\r\n\r\nProcesso: 0001179-91.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS REIS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SENGETECH CONSTRUTORA LTDA [Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto (OAB: RJ 157131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS REIS , Réu SENGETECH CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia da antecipacao de audiencia. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA para o dia 14/11/2013, as 13:15 horas. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. Dar ciencia ao seu cliente e trazer as testemunhas independente. \r\n\r\nProcesso: 0000387-40.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Lopes dos Santos [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio Abreu Vieira [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Lopes dos Santos , Réu Marcos Antônio Abreu Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da antecipacao de audiencia para o dia 12/11/2013, as 11:00 horas. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001320-13.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Borges de Aguiar [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Damaceno Santos, Réu: Keila Coelho de Oliveira Silva [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)], Réu: HELIO DE ANDRADE REIS, Réu: ELIZEU ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva Borges de Aguiar , Réu Keila Coelho de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da antecipacao de audiencia para o dia 13/11/2013, as 13:15 horas. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TRAZER INDEPENDENTE AS SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\nProcesso: 0083800-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Tavares Monteiro [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Itau Unibanco S/A , Aut Vinícius Tavares Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 06/12/2013, as 10:30 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000817-89.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Arqplan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinauro Santos do Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arqplan Construtora Ltda , Réu Edinauro Santos do Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 13/11/2013, AS 13:00 HORAS. \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TRAZER AS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001450-03.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Afonso Pereira [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Afonso Pereira , Réu Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da antecipacao de audiencia. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA para o dia 14/11/2013, as 13:30 horas. Trazer as testemunhas independente de intimacao. Dar ciencia ao seu cliente. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001479-53.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO ARAUJO LIMA [Adv. Ozildo Carlos de Souza (OAB: RJ 48892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MIRANTE DA ALVORADA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MIRANTE DA ALVORADA, Aut EUGENIO ARAUJO LIMA \r\n\r\nTomar ciencia da antecipacao de audiencia. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA para o dia 14/11/2013, as 13:00 horas, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. Dar ciencia ao seu cliente e trazer as testemunhas independente.\r\n\r\nProcesso: 0000756-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SENCI ALMEIDA DA SILVA [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ FERNANDO RIBEIRO [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ FERNANDO RIBEIRO , Aut VINICIUS SENCI ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\nToamr ciencia da antecipacao de audiencia. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA para o dia 14/11/2013, as 12:45 horas. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. Dar ciencia ao seu cliente e trazer as testemunhas independente.\r\n\r\nProcesso: 0001598-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RAMOS DE BARROS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTAO AMBIENTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RAMOS DE BARROS \r\n\r\nTer ciência que a audiência foi remarcada para o dia 6/12/2013 às 9:45 horas. Favor, dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000609-42.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Buenaga Pacheco [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Márcia Buenaga Pacheco, Cgte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 06/12/2013, AS 10:00 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO, NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001295-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eligiane Cristine Coelho Ferreira Pereira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eligiane Cristine Coelho Ferreira Pereira, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 13/11/2013, AS 12:30 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIEN CIA AO SEU CLIENTE. TRAZER TESTEMUNHA INDEPENDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0122800-80.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA ALVES [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTer ciência que foi negado provimento ao AI \r\n\r\nProcesso: 0001449-18.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhiego Costa Pires [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda, Aut Dhiego Costa Pires \r\n\r\nTomar ciencia da antecipácao de pauta. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA para o dia 14/11/2013, as 13:45 horas. Devendo trazer as testemunhas independente de intimacao; Dar ciencia ao seu cliente. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000504-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA DE CASTILHO FRANÇA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA DEPILAÇÕES LTDA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA DE CASTILHO FRANÇA , Réu CENTRO DE ESTETICA DEPILAÇÕES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 13/11/2013, AS 12:45 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TRAZER AS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001395-52.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição Coelho [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Financeira Itau CBD S/A - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda , Réu Financeira Itau CBD S/A - Credito Financiamento e Investimento , Réu Itau Unibanco S/A , Aut Vanessa da Conceição Coelho \r\n\r\nTomar ciencia da antecipacao de audiencia para o dia 14/11/2013, as 12:30 horas. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. Dar ciencia ao seu cliente e trazer as testemunhas independente.\r\n\r\nProcesso: 0001392-97.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane da Silva [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Damaceno Santos, Réu: Kelia Coelho de Oliveira Silva [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)], Réu: HELIO DE ANDRADE REIS, Réu: ELIZEU ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane da Silva , Réu Kelia Coelho de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da audiencia antecipada para o dia 13/11/2013, as 13:30 horas. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001468-24.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDA PAIXAO FERREIRA [Adv. Vanessa Albuquerque Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 102918 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE GESTAO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDA PAIXAO FERREIRA, Réu SISTEMA DE GESTAO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da antecipacao de audiencia para o dia 14/11/2013, as 14:00 horas. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. Dar ciencia ao seu cliente e trazer as testemunhas independente.\r\n\r\nProcesso: 0000922-66.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAGÃO MOREIRA [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY ARAGÃO MOREIRA [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAGÃO MOREIRA , Réu ROSEMARY ARAGÃO MOREIRA \r\n\r\nTomar ciencia da antecipacao de audiencia. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA para o dia 13/11/2013, as 14:00 horas. Trazer as testemunhas independente de intimacao. Dar ciencia ao seu cliente. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000113-13.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Souza Gama [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sebastião Jorge de Souza Gama\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 12/11/2013, AS 11:15 HORAS. \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCAI AO SEU CLIENTE E TRAZER AS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE. \r\n\r\nId: 1586761"
                        ]
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1581104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041300-64.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VELOSO [Adv. Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTPLAN-MONTAGEM E PLANEJ. INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VELOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida às fls. 82, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-14.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Rodrigues Romão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)], Réu: Irene Carvalho Borges, Réu: Milton Flávio do Couto, Réu: Guilherme Robles Junor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora montante bloqueado on line, para os fins legais. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091900-45.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CHEULA MARIA GOBERTO DOS SANTOS [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SETE JOTA CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE LAERCIO DE OLIVEIRA, Réu: GENY DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEULA MARIA GOBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000565-27.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001199-86.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Martins Arruda [Adv. Hairon Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158818 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda, Aut Luis Martins Arruda\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-40.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Reis [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrice Max Jacques Grellier [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000058-95.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida dos Santos Figueiredo [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0046500-37.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIO CLAYTON SOARES [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGENS LTDA, Réu: Dragagens Ltda., Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO CLAYTON SOARES\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao pelo convênio INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-63.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, MMds, TV a Cabo, TV Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barrense de Radiofusão Ltda [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: Eny Theodoro Nader, Réu: Thomaz Theodoro Nader\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barrense de Radiofusão Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins legais, de que foi convolado em penhora omontante bloqueado on line. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0158700-50.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Justino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia M F Leite da Silva EPP [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Justino\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios objetivos/ viáveis para prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000063-54.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva Maltez [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Congregacional de Bento Ribeiro [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Congregacional de Bento Ribeiro\r\n\r\nDepositar os valores da condenação em razão da sentença líquida, transitada em julgado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-09.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Paiva da Silva [Adv. Ana Kety Alves de Oliveira Favieri (OAB: RJ 138538 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi tornada sem efeito a publicação de 22/10/2013, por incorreção, razão pela qual segue o correto teor: Tomar ciência da devolução da notificação à reclamada, no endereço fornecido às fls. 105 com a informação \"mudou-se\", devendo, portanto, ser informado o endereço atualizado da reclamada, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-70.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURY DOS SANTOS SILVA [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pereira da Motta Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carlos Augusto da Silva Gradim, Réu: Adjailson Diniz Neres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001840-11.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ifuoe Kuribara da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ifuoe Kuribara da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e doc. de fls 245/247. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-82.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Pereira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0127100-31.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIUS FRAGA VENIN GOMES [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA DE AVILA SUCATA FERRO E ACO ME [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIUS FRAGA VENIN GOMES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios objetivos/ viáveis para prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0032800-62.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: COELHO E ASSIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0027400-67.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDONEIA GONCALVES RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMCAM EMPR DE CONSULTORIA E ATEND NUTRICIONAL [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: Alexandre Jose Freitas de Carvalho , Réu: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDONEIA GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios objetivos/ viáveis para prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0128100-80.2004.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: CRISTOVAO DA CUNHA MARTINS [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTOVAO DA CUNHA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001333-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Oliveira Freire [Adv. Otilia dos Santos (OAB: RJ 70435 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237/238 que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0145500-88.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO JOAQUIM [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO JOAQUIM\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0016500-25.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FIGUEIRA NEVES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 285/289 e petição e doc. de fls 290/296. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-52.2001.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ ANDRINES DE CASTRO NETO [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda, Exdo: Paulo das Fontes, Exdo: Paulo Fabiano Igreja das Fontes, Exdo: Ana Paula Igreja das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLAUDIO MARCIO GUEDES, Exte FABIO LUIS GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo indicar meios objetivos/ viáveis para prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000680-48.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira Alves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: R. da Silva Cunha - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. da Silva Cunha - ME\r\n\r\nDepositar os valor da sentença, atualizado às fls. 51, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000928-77.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Magalhaes Nascimento de Freitas [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. P. Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Magalhaes Nascimento de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à reclamada, com a informação \"mudou-se\", bem como de que deverá ser informado o endereço atualizado da mesma, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-13.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Braz de Oliveira Balbino [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Braz de Oliveira Balbino\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: SETE JOTA CONFECCOES LTDA, Réu: Jose Laercio de Oliveira, Réu: Geny da Costa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001553-82.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Perito às fls. 500/502. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-61.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valeria da Silva Machado [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S A (Sucessora de Banco Banerj S A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valeria da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida às fls. 1113, por mais 10 dias. \r\n\r\nId: 1581104"
                            ],
                            "1581583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2013\r\n\r\n0015100-78.1999.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nExecutados: Jacomo Mattos,Rute Isabel da Silva e AUTO VIACAO PIRAI TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jacomo Mattos e Rute Isabel da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.297,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1581583"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1584356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026000-51.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Morais [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-58.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SAMPAIO DAS NEVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE SAMPAIO DAS NEVES\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001592-72.2013.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: Washyngton de Souza Marcondes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transcordeiro Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Moreira Coelho (OAB: SP 54770 - D)], Agdo: Dairy Partners Americas Brasil LTDA. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dairy Partners Americas Brasil LTDA., Agdo Transcordeiro Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, na forma da IN 16 do C TST. \r\n\r\nProcesso: 0001858-93.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE PAULA FIGUEIREDO DA LUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N. COMERCIO VAREJISTA S/A (RICARDO ELETRO) [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DE PAULA FIGUEIREDO DA LUZ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-96.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A., Aut Luís Henrique Alves, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-04.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MORAIS PESSOA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA - ME [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)], Réu: Maria Fatima Miranda, Réu: Izamara da Silva Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MORAIS PESSOA\r\n\r\nDeverá o autor colacionar aos autos o número de seu CPF, documento essencial para extração de certidão de crédito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-85.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques Maia [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricornio de Bansa Mansa Hotel Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marques Maia \r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0166700-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTACAO E APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHA [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0215800-14.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFIC ENGENHARIA LTDA, Réu: MARIA FATIMA MIRANDA, Réu: Izamara da Silva Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001472-63.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIANE DE LIMA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CELESTECENTER COMERCIAL LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELESTECENTER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-19.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERZANI & SANDRINI\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0051500-03.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUILINO LANDIM PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO E SERV EM GERAL SC LTDA ME, Réu: JB CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME, Réu: METALURGICA BARRA MANSA LTDA [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nManifestar-se conforme determinado no r. despacho de fls. 381, sob pena de realização de perícia contábil as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000304-26.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO JOSE DE ANDRADE [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S. A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001680-13.2013.5.01.0551 - ET\r\n\r\nEgte: L D Bnatista Garcia Calçados ME [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nEgdo: Josiane Souza Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Egdo: ANA MARIA DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Josiane Souza Leite\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Mota [Adv. Aparecida de Fatima Brasilino (OAB: RJ 86540 - D)]\r\n\r\nRéu: Catalama de Niteroi Transporte, Réu: Fabiano Rodrigo da Silva Diz, Réu: Fernando Diz Capulot \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Mota\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço onde se localizam os bens ou, ainda, indique outros meios objetivos para o prosseguimento da execução, conforme determinação de fls. 59. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-14.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DOMINGOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Horacio Guimaraes Delgado (OAB: RJ 59877 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DO SOCORRO LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Octavio Tressoldi [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM DO SOCORRO LTDA, Aut ESPOLIO DE DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, Réu Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-39.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA PAIXAO MATTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO DE SA [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)], Réu: PROMARK MARKETING PROMOCIONAL & EVENTOS LTDA, Réu: Walter da Silva , Réu: Maria Jose Ferreira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA PAIXAO MATTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0024900-29.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Moura\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0070500-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Lopes [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: PSE Servicos de Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Lopes\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0074800-89.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTES ANTONIO BUENO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA LANCHE DE BARRA MANSA [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)], Réu: Jose Maria de Carvalho, Réu: Vania Cristina de Paula [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vania Cristina de Paula\r\n\r\nDeverá dizer a Ré se possui outro bem para ofertar em garantia, em 10 dias, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163100-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Granadeiro Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas-MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas-MMSA, Aut Rogerio Granadeiro Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001587-50.2013.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: José Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: OBR Construtora Ltda. [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OBR Construtora Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento na forma da IN 16 do C TST. \r\n\r\nProcesso: 0147000-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Pereira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E PADARIA 3D 1G LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ou apresentar o cadastro na JUCERJA, ou o número do CNPJ, ou nome, endereço e CPF do sócio. Prazo de 60 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060900-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Evangelista [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Evangelista\r\n\r\nDeverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001774-92.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEOCADIO FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BM TUBOS - COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEOCADIO FILHO \r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0112400-43.1986.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELTON SALGADO DE ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELTON SALGADO DE ANDRADE, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nTendo em vista o decidido pelo Eg. Regional, deverão as partes realizar o cumprimento do mesmo, sendo a parte autora para o refazimento de seus cálculos, em 30 dias, conforme despacho de fls. 1989. \r\n\r\nProcesso: 0000574-50.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA CLAUDIA RAMALHO SARAIVA TEIXEIRA [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS / MUNICIPIO DE QUATIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA CLAUDIA RAMALHO SARAIVA TEIXEIRA \r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 25/11/2013 às 14h, devendo as partes se apresentarem no consultório Médico, Rua 33, nº 48, sala 302, Ed. Neme Felippe, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, CEP: 27260-010, Volta Redonda-RJ, devendo a parte autora trazer carteira de trabalho, todos os exames, atestados médicos, receituários , PPP, etc. \r\n\r\nId: 1584356"
                            ],
                            "1587570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0280500-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Robaina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1587570"
                            ],
                            "1584355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2013\r\n\r\n0151300-83.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Matias \r\n\r\nExecutado: ANA CELIA HENRIQUE FERREIRA,Mini Mercado Lance Latti Ltda EPP,ELIO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CELIA HENRIQUE FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.484,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108700-31.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSELAINE CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Ademar Batista ,I R A BATISTA MERCADO LTDA,Iracema Aparecida Rodrigues Alves Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademar Batista , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.966,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1584355"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1587389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000304-94.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Viana Rodrigues [Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha (OAB: RJ 160561 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivaldo Mattos Barreto [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Viana Rodrigues, Réu Olivaldo Mattos Barreto\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/12/2013 às 09:45 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002121-28.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Rangel Silva [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fadel Transportes e Logística Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Rangel Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/12/2013 às 09:35 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002116-06.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Souza Manhães [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Souza Manhães, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/12/2013 às 09:30 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001451-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Barreto Barcelos [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Barreto Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/12/2013 às 09:15 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. Deverá o autor acompanhar o Oficial de Justiça na diligencia de citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002013-96.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Dias Felix [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Dias Felix, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/12/2013 às 09:55 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. Devendo as partes darem ciencia as testemunhas da nova data. \r\n\r\nProcesso: 0250600-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Ferreira de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Jomar Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/12/2013 às 09:50 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002132-57.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gomes Rebel [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Gomes Rebel\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/12/2013 às 09:40 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002108-29.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rosário dos Santos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Técnicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rosário dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/12/2013 às 09:25 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002107-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes Flor [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: ETRANSGER - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gomes Flor\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/12/2013 às 09:20 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002142-04.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Pereira dos Santos Maria [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pereira dos Santos Maria\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/12/2013 às 09:10 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002140-34.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Carvalho Xavier [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Carvalho Xavier\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/12/2013 às 09:05 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002138-64.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Inocencio Lilargem [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Inocencio Lilargem\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/12/2013 às 09:00 hs nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1587389"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1586974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003559-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielma Silva dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. Khayat [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielma Silva dos Santos, Réu L. S. Khayat\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 28/11/2013 e 04/12 /2013 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:00 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0002549-38.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Jesus Moreira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. Pereira da Rocha Photofrafias-Me (Kakau rocha Photo Studio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Jesus Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 28/11/2013 e 04/12 /2013 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:01 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0001052-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Talon Macedo da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Réu: Márcio José Azeredo da Costa [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Réu: Rodrigo da Costa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Márcio Costa Ltda, Réu Márcio José Azeredo da Costa, Aut Viviane Talon Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 28/11/2013 e 04/12 /2013 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:02 horas no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1586974"
                            ],
                            "1586973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 05/11/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/11/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/12/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003559-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielma Silva dos Santos e Outros. Adv.: Marcelo Fernandes Barbosa OAB.: RJ 138848 D\r\n\r\nRéu: L. S. Khayat e Outros. Adv.: Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha OAB.: RJ 110968 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um forno industrial para assar pizza, com 04 cãmaras, em bom estado de conservação, em funcionamento. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Coronel Cardoso, 921, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/11/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/12/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002549-38.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Jesus Moreira e Outros. Adv.: Ronaldo de Souza Silva OAB.: RJ 126387 D\r\n\r\nRéu: L.C. Pereira da Rocha Photofrafias-Me (Kakau rocha Photo Studio) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 máquinas Nikon - D60, uma com lente 18/300 e outra 18/200, profissional, mais flash, avaliada em R$ 4.500,00;\r\n\r\n01 impressora Epson PM225, funcionando, avaliado em R$ 900,00;\r\n\r\n01 impressora Hiti 423, funcionando, avaliado em R$ 800,00;\r\n\r\n01 impressora Hiti 423, funcionando, avaliado em R$ 800,00;\r\n\r\n01 Laptop Positivo 3D, funcionando, avaliado em R$ 1.300,00;\r\n\r\n01 impressora Hiti S420, funcionando, avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\navaliado em 8.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão do Amazonas, 50, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/11/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 04/12/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001052-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Talon Macedo da Silva e Outros. Adv.: Claudia Braga Smarzaro OAB.: RJ 128329 D\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um barco traineira de 11 metros e motor mercedes 352, cor branca (base azul), registro RJ Cabo Frio -nº 38 - 40167141, com a inscrição \" Márcio Costa\" na lateral, em bom estado, avaliado em R$ 100.000,00. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praia do Farol de São Thomé, Colônia de Pescadores de Farol de São Thomé, ., CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1586973"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1587679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000791-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Santos [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VALE ENCANTADO DE DUAS BARRAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de no 0035/2013 à CEF de Cantagalo. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-12.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Agapito Soares [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Agapito Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de no 0030/2013 à disposição do reclamante na agência da CEF de Cantagalo. Prazo de 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-31.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de no 0032/2013 à disposição do reclamante na agência da CEF de Cantagalo. Prazo de 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-68.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de no 0031/2013 à disposição do reclamante na agência da CEF de Cantagalo. Prazo de 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-83.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Araújo da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de no 0029/2013 à disposição do reclamante na agência da CEF de Cantagalo. Prazo de 05(cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1587679"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1587596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000859-89.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fernandes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda. A/C Representante Legal [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Fernandes da Silva, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda. A/C Representante Legal\r\n\r\nTomar ciencia de que as preliminares arguidas pelas partes ré foram Rejeitadas, nos termos da fundamentação de fl.183 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1587596"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1586483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001346-60.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Pereira Leão [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Pereira Leão , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000538-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Souza [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Renato Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001767-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Oliveira Figueiredo [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Oliveira Figueiredo, Réu Sodexo do Brasil Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002114-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Campelo da Silva [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Gomes Pimenta de Souza [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Campelo da Silva, Réu Sérgio Gomes Pimenta de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-31.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda. , Aut José Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-78.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldack de Andrade Pinto Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipav S.A. Pavimentação, Engenharia e Comércio [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipav S.A. Pavimentação, Engenharia e Comércio, Aut Oldack de Andrade Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001819-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Assis da Silva Shinagawa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Joana de Assis da Silva Shinagawa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001286-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guimarães da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001636-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rosa Milesi Clemente [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Movimento e Arte [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rosa Milesi Clemente, Réu Centro Educacional Movimento e Arte\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000453-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Ferreira Machado [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Ferreira Machado, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001559-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira de Castro [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastreshop [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicação Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira de Castro, Réu Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicação Ltda, Réu Rastreshop\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002675-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Pinto Libório [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Pinto Libório , Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000908-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Teixeira Antunes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Teixeira Antunes , Réu Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002010-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Pereira da Rocha [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Peças e S Auto de Itaguaí Ltda ME [Adv. Pamela da Silva Conceição (OAB: RJ 157892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Pereira da Rocha, Réu Proton Peças e S Auto de Itaguaí Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002440-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair José de Oliveira [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair José de Oliveira, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000995-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Souza Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G Civil Port [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G Civil Port, Aut Orlando de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaivota Turismo Hotel Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaivota Turismo Hotel Ltda, Aut Renato Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Espírito Santo Carneiro Junior [Adv. Cecília Coelho Rego (OAB: RJ 114690 - D)]\r\n\r\nRéu: Seniortopo Serviço de Topografia Ltda [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Espírito Santo Carneiro Junior, Réu Seniortopo Serviço de Topografia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0003166-46.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Santiago Moreno Tavares [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Santiago Moreno Tavares, Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002831-27.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Ferreira Tiradentes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut João Roberto Ferreira Tiradentes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nId: 1586483"
                            ],
                            "1587393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232900-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Silva de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nNão há que se chamar o feito a ordem tendo em vista que os valores apresentados pelo reclamante apenas se ajustaram a decisão judicial transitada em julgado constante dos autos, sendo desnecessária a intimação da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0068000-97.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1151/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002884-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cézar Arruda de Carvalho [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cézar Arruda de Carvalho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0232500-54.2006.5.01.0461 - Pet\r\n\r\nRqte: Enock Ferreira Machado\r\n\r\nRqdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP\r\n\r\nIndefiro o requerimento de penhora de 30% dos ganhos líquidos do reclamante, ante a impenhorabilidade absoluta do salário, nos termos do art.649, IV, do CPC. Indefiro ainda o requerimento de penhora e avaliação na residência ante os termos da certidão de fl.306. Devendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001378-31.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozuel Galvão [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozuel Galvão, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nAutor: 1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº , para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanderley Thomaz de Aquino [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndefiro nova dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0111200-28.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Coutinho Marques [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Alexandre Fraga Viana [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Andre Luiz Julio Pereira [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Andre Potascheff [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Antonio Fernando de Olveira [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Antonio Eduardo Machado [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Antonio Cezar sant´anna Cruz [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Cleber Marques [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Cleide Maria Gomes [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência que o reclamante Andre Potascheff já apresentou GRU à fl.395. \r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz dos Anjos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 2.046,89. \r\n\r\nProcesso: 0000178-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pedro da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0233300-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Barros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Barros, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002096-28.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lapico dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias, \r\n\r\nProcesso: 0148400-40.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE LIMA SOARES [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP, Aut ROBERTO DE LIMA SOARES\r\n\r\nAutor tomar ciência da documentação apresentada pela ré, devendo apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0058000-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista de Souza [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S/ Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HÉCIO DE SOUZA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0068000-97.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1153/2013 ao BB e 1169/2013 à CEF, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0138100-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Jesus Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice de Jesus Pereira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.386/391, que apuraram a executar o valor de R$ 80.955,23, equivalente a 6.527.615,80 IDTRs e R$ 15.598,33, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1587393"
                            ],
                            "1587392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0058000-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista de Souza\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S/ Ltda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S/ Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587392"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1587028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044700-43.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Rodrigues [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Ind.Comercio E Tec.Em Ilum.E Serv.Eletromecanicos Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap Ind.Comercio E Tec.Em Ilum.E Serv.Eletromecanicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da designação de audiência de conciliação dia 18.11.2013, às 15 horas. \r\n\r\nId: 1587028"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1587643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001553-96.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carvalho de Assumpção [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato Carvalho de Assumpção\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.329. \r\n\r\nProcesso: 0001062-05.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Lemos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Ind., Com. e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000590-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Andrade da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica o réu intimado a contrarrazoar o RO do autor. ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001898-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para contrarrazões do RO do autor, bem como ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 112-verso (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000132-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Karla Simoes Furtado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: L R P Serviços Especiais de Comunicação Visual Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Karla Simoes Furtado\r\n\r\nFica o autor intimado a contrarrazoar RO da 2ª reclamada ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001049-90.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleks Lopes Pettersen [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nFica a ré intimada a contrarrazoar o RO do autor (prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001679-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guerhard da Silva [Adv. Leandro Luiz Farias de Souza (OAB: RJ 169461 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guerhard da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000900-94.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ladeira da Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do bloqueio, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002415-62.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: TSL Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nAgdo: Renato Alves Pereira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Alves Pereira\r\n\r\nContraminutar AI da ré. ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000716-70.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Carlos Henrique do Espirito Santo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o consignante trazer o valor relativo ao depósito, em dinheiro ou cheque, para entregar diretamente ao consignatário. Em caso de recusa ou impossibilidade deste, será deferido novo prazo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001085-35.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marta Borges [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Dolores Roberto Bacellar, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Marta Borges\r\n\r\nFica o autor intimado a contrarrazoar RO da 2ª ré ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000427-40.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo batista dos Santos (Espólio de) rep por Sra. Anacleide Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o consignante trazer o valor relativo ao depósito, em dinheiro ou cheque, para entregar diretamente ao consignatário. Em caso de recusa ou impossibilidade deste, será deferido novo prazo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000739-84.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Conceição Freitas [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Designer Imóveis [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Designer Imóveis\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 71 foi convolado em penhora, bem como do despacho de fls. 73. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001719-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno da Conceição Azevedo [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Conceição Azevedo\r\n\r\nContestar embargos à execução ( prazo 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001720-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Viana Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Viana Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002413-92.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio Marcus Siqueira Vianna [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nAgdo: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nContraminutar AI do autor. ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000924-54.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eteules Daudt Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância Segurança Ltda [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Construtora Zadar Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigafort Vigilância Segurança Ltda\r\n\r\nCiência do bloqueio, em 5 dias, conforme despacho fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000581-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildemar Santos Martins [Adv. Ricardo Luiz de Oliveira e Silva (OAB: SP 134872 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petrobrás S/A - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás S/A - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi concedida a devolução de prazo requerida. (prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001534-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Santanna [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Santanna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001563-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Domingos Siqueira Filho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Domingos Siqueira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001071-27.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Angela Ferreira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001485-44.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinei dos Santos Sizenando [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinei dos Santos Sizenando\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Ferreira Rangel [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro Ferreira Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Elena Cyriaco [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nFica o réu intimado a contrarrazões do RO do autor. (prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000716-70.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Carlos Henrique do Espirito Santo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Carlos Henrique do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/02/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Deverá o consignante trazer o valor relativo ao depósito, em dinheiro ou cheque, para entregar diretamente ao consignatário. Em caso de recusa ou impossibilidade deste, será deferido novo prazo.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000612-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luciano de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 58. \r\n\r\nProcesso: 0001099-48.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O & M Óleo e Gás Ltda [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte\r\n\r\nFica o autor intimado a contrarrazões do RO da ré ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002031-36.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennysson Barbas Godinho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nFica o réu intimado a contrarrazoar o RO do autor ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001931-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Ferreira [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Transol de Macaé Ltda-ME [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa Ferreira\r\n\r\nFica o autor intimado a contrarrazoar RO do autor. ( prazo 8 dias) \r\n\r\nId: 1587643"
                            ],
                            "1587644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001421-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rocha de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000799-86.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bastos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiencia da conceção da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000006-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Alves dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comércio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Alves dos Santos, Réu Practika Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 27/11/2013 , às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! Na oportunidade, informo que não há, nos autos, instrumento procuratório em nome de Carlos Alberto Monção Santos - OAB/RJ 126.916, para fins de cadastro no SAPWEB e futuras publicações. \r\n\r\nProcesso: 0015900-23.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SIDNEY DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.270. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/02/2014 às 16:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001977-70.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius do Couto Gomes\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTer ciencia do bloqueio, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto da Silva Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Técnicas Ltda, Réu: Globotec Serviços Offshore e Onshore Ltda, Réu: Ute Norte Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0008300-48.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIDIMO DE SIQUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIDIMO DE SIQUEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.260. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/02/2014 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000308-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Petrogold - Engenharia Ltda n/p do Síndico Dr. Rogério Borba da Silva, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/02/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001605-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barreto Sampaio de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barreto Sampaio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0015800-68.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOARES TATAGIBA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SOARES TATAGIBA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/02/2014 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0057800-34.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro Antonio Viana Felix [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: OCS Seguro - Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros [Adv. Giulianna de Azevedo Ramos (OAB: RJ 156348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu OCS Seguro - Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os réu intimados a contraarrazoar Recurso Ordinário Adesivo do autor ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001468-08.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionatan de Almeida Souza [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionatan de Almeida Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001209-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Barbosa da Silva Junior [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Barbosa da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-22.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RODRIGUES SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERV-COOPERATIVA DE PROF PREST SERV L [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nRequeira o Autor o que for de seu interesse em 30 dias, sob as penas do ART. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001416-46.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Macedo de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut Patricia Macedo de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/12/2013 às 11:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001516-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Rosa Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Réu: RT LEA Locação de Equipamentos e Andaimes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Rosa Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0033900-27.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Freitas da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Amarildo dos Santos Vasconcelos, Aut: Elci Juliao, Aut: Carlos Eduardo Souza Fernandes (Assistido pelo Sind.dos Trab. Hotel. Plat.Pet.-fls28)\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 2a. Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 34.204,24.\r\n\r\nProcesso: 0050900-40.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Flor Inacio [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Leandro Carmo de Barros [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Flor Inacio, Aut Leandro Carmo de Barros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-65.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA GARBELINI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA GARBELINI, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.317. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/02/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001981-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Borborema dos Santos [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Borborema dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.800,00, podendo ser parcelados em 6 vezes, devendo as parcelas serem depositadas todo dia 05. Venha o autor com o comprovante da 1ª parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-15.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos Barbosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Belov Engenharia Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belov Engenharia Ltda., Aut Luiz Augusto dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/04/2014, às 14:30 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0012117-84.2013.501.0205 (PJ-e), na 5a. VT de Duque de Caxias-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002033-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Monteiro [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda, Réu: Smith International do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014 às 9:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001541-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Porto [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Porto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014 às 9:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001773-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Arantes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTer ciência do bloqueio, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Francisco Vitório [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: EXPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002132-39.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000309-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Santos da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 137. \r\n\r\nProcesso: 0001517-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Andrade Lerio [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, Réu: RT LEA Locação de Equipamentos e Andaimes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Andrade Lerio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001776-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lindesai da Soledade [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lindesai da Soledade\r\n\r\nPara apresentar a documentação necessária à formação da peça inquiritória, sob pena de perda da prova. PRAZO: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001532-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pestana de Lima [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pestana de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014 às 9:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1587644"
                            ],
                            "1587645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143400-72.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCINE CARVALHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JAYME DUARTE PROCOPIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JAMILSON LIMA RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ILSON PARAGUAYO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCELO GOMES CORREA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RAMON MARTINS DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: REINALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VALDENIR RODRIGUES ALVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DUARTE PROCOPIO, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.323. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/02/2014 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0149700-35.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para ciência da devolução do prazo concedida ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0178400-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João Batista Adriana [Adv. Yomara Feitosa Caetano de Oliveira (OAB: SC 27910 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João Batista Adriana\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a decisão de fls.729, que converteu o julgamento em diligência não reabriu o prazo para apresentaçõ de novos quesitos. Intime-se. FLS.778 \r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento da Silva [Adv. Wilson de Souza Porto (OAB: RJ 73314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRequeira a ré o que for de seu interesse, em 30 dias, sob as penas do ART. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156600-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ribeiro Muniz [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Ribeiro Muniz\r\n\r\nCincia despacho fls. 212: indefiro .... \r\n\r\nProcesso: 0160300-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUFRAZIO DE MEDEIROS NETO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 246 \r\n\r\nProcesso: 0140800-07.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Gomes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Prestação de Serviços Gerais das Atividades Petrolíferas de Macaé e Adjacentes RJ [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Gomes dos Santos \r\n\r\nRequeira o Autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob as penas do ART. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165500-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Birembergue Santos de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Birembergue Santos de Almeida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nVistas às partes por 15 dias comuns. FLS.334 \r\n\r\nProcesso: 0180100-66.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso da Mota [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso da Mota\r\n\r\nCiencia despacho fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0143700-05.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO DOS SANTOS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A. [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: MONTREAL EMPREENDIMENTO COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas dos documentos acautelados, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas do ART. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001750-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilson da Silva Cordeiro [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilson da Silva Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001187-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alédio Rinaldi Paciello [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alédio Rinaldi Paciello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001726-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Teixeira dos Santos Mello [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Teixeira dos Santos Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013 às 9:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000287-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge da Cruz [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000208-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreto\r\n\r\nPara contrarrazoar, em 8 dias, o recurso da ré. FLS.452 \r\n\r\nProcesso: 0001314-24.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sardenberg Louzada [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Card Tecnologia da Informação S/A [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sardenberg Louzada, Réu Rio Card Tecnologia da Informação S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2014, às 15:30 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0010554-40.2013.501.0016, na 16a. VT do Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000450-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Odete Baense Henrique [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Odete Baense Henrique\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 93, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130300-35.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ferreira Jabour [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Aut João Ferreira Jabour\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 63, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218900-71.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FULVIO RODRIGUES GONCALVES PINTO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: D´AVILA TECNOLOGIAS LTDA, Réu: DRILL MASTER, Réu: VINICIUS VIANA D´AVILA, Réu: ROGERIO AUGUSTO VIANA D´AVILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FULVIO RODRIGUES GONCALVES PINTO\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 122, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000793-45.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac de Sousa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaac de Sousa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para o dia 03/12/2013 às 10:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0189300-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Conceição da Cunha [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorauto Incorporação de Imovéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Conceição da Cunha\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 112, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031200-73.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildes de Oliveira Santos [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Estevo Oliveira Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildes de Oliveira Santos\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 92, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175900-36.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS GOMES ESTEVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC-AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Heloisa Borges Mourao de Barcellos (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS GOMES ESTEVES\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 136 , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038900-71.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Fernandes\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 233, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155600-62.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Maciel Damacena [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Ribeiro Ramos Empreiteira [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins Maciel Damacena\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133200-98.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS MARINS COTRIM [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO CONSTRUCAO REMET IND. E COMERCIO LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: REMETEX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS IND. LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRO CONSTRUCAO REMET IND. E COMERCIO LTDA, Aut MARCOS VINICIUS MARINS COTRIM, Réu REMETEX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS IND. LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 09/12/2013, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0209800-24.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Canela da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena Terra Bastos Cia Ltda, Réu: ELIZABETE PEREIRA DA SILVA, Réu: ISAIAS DE JESUS, Réu: RIVAEL SIQUEIRA BASTOS, Réu: LORENA TERRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Canela da Silva\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083800-81.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CLAUDIO SOBRINHO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DMG - ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CLAUDIO SOBRINHO\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018600-30.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO JANIO DA SILVA TAVARES [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANC COM. BANC.DO EST DO RJ LTDA - VICBERJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO JANIO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015800-44.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE RIBEIRO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - COCIA- CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Maria Auxiliadora Pereira de Macedo (OAB: RJ 66917 - D)], Réu: VALDYR CARDOZO DE SÁ, Réu: ISIDORO BARBIERO, Réu: RUI FERNANDO OLIVEIRA POLLASTRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE RIBEIRO\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 315, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143900-94.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenco Manoel Rodrigues [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco Manhaes Pinto (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenco Manoel Rodrigues\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nId: 1587645"
                            ],
                            "1587646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220800-21.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Coitinho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos LTDA, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Coitinho\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0405300-38.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DA SILVA SALES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA PETROGOL ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL DA SILVA SALES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.174. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/02/2014 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0200800-83.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE COSTA DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: RJ 1913 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0270900-24.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)], Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 282 , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000450-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Odete Baense Henrique [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016500-49.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VEIGA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIVIL PINTURAS CIVIL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA, Réu: DERMEVAL PORTO MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VEIGA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016200-67.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Faria de Oliveira(Espolio de) [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Faria de Oliveira(Espolio de)\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0330500-39.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO ALVES FILHO [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: SAO MATEUS TURISMO E REFEICOES LTDA. [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO ALVES FILHO\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001380-38.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gregório de Oliveira [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gregório de Oliveira\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193000-86.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMARCIA BARRETO BASTOS [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMARCIA BARRETO BASTOS\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193000-86.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMARCIA BARRETO BASTOS [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMARCIA BARRETO BASTOS\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009400-33.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCON DE MACAE SERVICOS, Réu: JORGE ROBERTO ALVES RAMOS, Réu: CARLOS JOSÉ PEIXOTO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON DE ALMEIDA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0367700-51.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO ALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO ALVES, Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 12/11/2013, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0256100-64.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES NUNES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL. DE VAL SERVICE - C.T.P.S. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES NUNES\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000874-62.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline dos Santos Moraes [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline dos Santos Moraes\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0344500-10.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MACHADO [Adv. Ana Celia de Miranda Nery (OAB: RJ 858 - B)]\r\n\r\nRéu: CML SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Antonio Roberto de Almeida, Réu: Gloria Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MACHADO\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob as penas do ART. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009400-33.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCON DE MACAE SERVICOS, Réu: JORGE ROBERTO ALVES RAMOS, Réu: CARLOS JOSÉ PEIXOTO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON DE ALMEIDA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099900-19.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDO JOSE NEGRIS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: CELIO FUSCALDI DE REZENDE, Réu: CALMAP - CALDERARIA, MANUTENÇÃO E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDO JOSE NEGRIS\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075800-44.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO BARCELOS DOS SANTOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP. DE CIZENANDO PINTO DIDIM O- INVENTARIANTE [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155600-67.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Pereira da Silva Junior [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Leovegildo Correa de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataides Pereira da Silva Junior\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038300-89.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO JORGE DE BARCELOS [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG COM E BANCARIA DO EST DO RJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE DE BARCELOS\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031000-37.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mendes Lapa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mendes Lapa\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000872-92.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Correa [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Correa\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193000-86.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMARCIA BARRETO BASTOS [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMARCIA BARRETO BASTOS\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0232200-18.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: HARTMAN FARIA NEY [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIBERTO RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Réu HARTMAN FARIA NEY\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da diferença havida, em 05 dias, sob pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0266600-24.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOALEX TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: ALEXANDRE CAMPOS TERRA DA SILVA, Réu: FLORIANO JOSÉ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 225, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014100-42.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Soares Paravidini [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Distribuicao de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares Paravidini\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039000-70.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA FEITOSA [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAGENS INDUSTRIAIS RENASTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0553800-12.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE FREITAS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA RÉGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE FREITAS\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023400-09.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVARES DE JESUS JUNIOR [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOPER.MISTA TRAB E PROD MARITIMOS LTD [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Réu: PAULO SÉRGIO CORDERO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SILVARES DE JESUS JUNIOR\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nId: 1587646"
                            ],
                            "1587647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-81.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano da Silva Barroso [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPara vir com a diferença entre os cálculos de fls.491 e o depósito de fls.479, no prazo de 10 dias. FLS.493 \r\n\r\nProcesso: 0298400-94.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CABRAL [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. FLS.504 \r\n\r\nProcesso: 0088600-55.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: ELO TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Helio Gomes Coelho Junior (OAB: PR 7007 - D)], Réu: TERMOMACAE LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: KVAERNER DO BRASIL LTDA [Adv. Mauro Joselito Bordin (OAB: PR 15755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELO TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS AZEVEDO, Réu KVAERNER DO BRASIL LTDA, Réu TERMOMACAE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram conhecidos. FLS.1004 \r\n\r\nProcesso: 0198100-17.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SÃO MATHEUS FRIGORÍFICO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves\r\n\r\nCumprir despacho de fl. , no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III, c/c 795 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0298500-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO VIRGOLINO BARRETO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA, Aut PEDRO PAULO VIRGOLINO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. fls.457 \r\n\r\nProcesso: 0120400-24.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRSON JORGE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nFica a ré intimada para impugnação dos cálculos. FLS.1229 \r\n\r\nProcesso: 0072600-38.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Braga Barbosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara efetuar o depósito da possível diferença, em 10 dias, sob pena de BACENJUD. FLS.392 \r\n\r\nProcesso: 0155100-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY DOS SANTOS FREITAS [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DMG ENGENHARIA AUTOM CONS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DMG ENGENHARIA AUTOM CONS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RONY DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. FLS.354 \r\n\r\nProcesso: 0101400-91.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MOREIRA PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO MELO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO RAPHAEL DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO RIBEIRO DA MATTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO ROBERTO A CABRAL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCIO SALVADOR CONTARINE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCIO SOARES FERNANDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS MACHADO, Aut MARCIO MELO DA SILVA, Aut MARCIO SALVADOR CONTARINE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTendo em vista a certidão apresentada, bem como a de fls.1544, defiro a devolução do prazo às partes. FLS.1545 \r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Menezes Isidoro [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001105-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalho Rangel [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Baker Hugles do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carvalho Rangel\r\n\r\nPara depositar a 1ª parcela relativa aos honorários periciais, em até 5 dias após a intimação, sob pena de perda da prova, ficando ciente de que não haverá prorrogação do prazo acima deferido. As 2ª, 3ª e 4ª parcelas deverão ser pagas com intervalo de até 30 dias, conforme determinado na ata de fls.251. \r\n\r\nProcesso: 0001090-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Xavier [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO REQUERIDA. FLS.271 \r\n\r\nProcesso: 0000194-43.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Martins Cecílio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVistas às reclamadas para ciência sobre as retificações apresentadas pelo reclamante. PRAZO: 10 dias. FLS.196 \r\n\r\nProcesso: 0001682-33.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Santos\r\n\r\nPara apresentar contrarrazões. Prazo: 8 dias... FLS.94 \r\n\r\nProcesso: 0001432-68.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Surinis [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convida Alimentação S.A\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000423-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tome de Souza Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às reclamadas para ciência sobre as retificações apresentadas pelo reclamante. PRAZO: 10 dias. FLS.335 \r\n\r\nProcesso: 0160500-88.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Oil Gas do Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil Gas do Brasil Ltda., Aut Marcos Antonio da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.268/269 para que surtam os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento , sob pena de multa do art. 475-J do CPC. FLS.272 \r\n\r\nProcesso: 0127400-89.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.95: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- indicar o síndico e seu endereço e indicar o juízo onde tramita o processo falimentar. O não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0124700-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalhaes de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalhaes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.139: verifica-se que não há, nos autos, dados suficientes para a emissão da Certidão de Crédito. Desta forma, notifique-se o autor para em 30 dias:\r\n\r\n- Ratificar o nº de seu CPF.\r\n\r\n- Ratificar o CNPJ da executada \r\n\r\n- providenciar as peças necessárias para expedição da referida certidão.\r\n\r\nO não cumprimento dos comandos anteriores pela parte autora, acarretará no reconhecimento da renúncia do credor ao seu crédito e declaração da extinção da execução, atribuindo-se a esta decisão os efeitos dos artigos 794, III c/c o artigo 795 do CPC, devendo o nome do devedor ser excluído dos registros do BNDT e os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001804-12.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Santos Rocha [Adv. Karina Duarte Figueiredo Thomazine (OAB: RJ 165469 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petroleo Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Santos Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 03/12/2013, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0012400-94.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. fls.448 \r\n\r\nProcesso: 0130700-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Lima de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. FLS.339 \r\n\r\nId: 1587647"
                            ],
                            "1587640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001588-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: A. M. R. Com. Industria Representação e Serviços, Municipio de Macaé\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A. M. R. Com. Industria Representação e Serviços e seu sócio Adrian Mussi, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecerem à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587640"
                            ],
                            "1587641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000132-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Karla Simoes Furtado\r\n\r\nRéu: L R P Serviços Especiais de Comunicação Visual Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L R P Serviços Especiais de Comunicação Visual Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o 1º réu intimado a ciência do RO interposto pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001085-35.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marta Borges\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Dolores Roberto Bacellar, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Dolores Roberto Bacellar, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda N/P do sócio Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as rés intimadas para ciência do RO interposto pela 2ª rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587641"
                            ],
                            "1587642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva Moraes\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Pestalozzi Conceição de Macabu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência que poer determinação verbal do MM. Juiz, a audiência foi transferida para dia 23/01/2014 às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587642"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1587321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002280-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Moura Marins [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Moura Marins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.139, no valor total de 15.283,03. \r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Conceicao de Figueiredo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela Guida da Cunha [Adv. Carlos Augusto Afonso Costa (OAB: RJ 91202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Conceicao de Figueiredo\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001544-04.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucione Francisco Pontes [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundus Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucione Francisco Pontes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , no valor total de 13.268,93. \r\n\r\nProcesso: 0157400-03.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Menezes da Silva representada por Nilceli Pereira de Menezes [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condomínio Village das Pedras [Adv. Sandro Pereira da Silva (OAB: RJ 96229 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village das Pedras, Aut Mirian Menezes da Silva representada por Nilceli Pereira de Menezes, Aut Nilceli Pereira de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113. Vista as partes por 10 dias sucessivos, com permeio de 48h00. \r\n\r\nProcesso: 0002101-79.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Ferreira Gonçalves [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME , Aut Rayane Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls., 93. Compareçam as partes no dia 18/11/13 às 12h00 a esta Vara do Trabalho, sob pena de astreintes diárias de R$ 350,00. \r\n\r\nProcesso: 0002117-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCiência de que o RO foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0129300-76.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAGALHAES MELLO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos a Execução intempestivos. Extinto sem resolução do mérito o incidente. \r\n\r\nProcesso: 0152100-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivaldo da Silva Medeiros [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Pega Leve de Bambuí Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivaldo da Silva Medeiros, Réu Mercado Pega Leve de Bambuí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls., 136. Venham as partes em qualquer dia e hora de pauta para possível homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0001763-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.67. Venham as partes em qualquer dia e hora de pauta, para homologação perante o MM. Juízo \r\n\r\nProcesso: 0188300-69.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcioclei Diniz Cabral [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bosque de Itapeba [Adv. Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel (OAB: RJ 100815 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA GERAL FEDERAL (SECCIONAL NITERÓI) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Bosque de Itapeba\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Agravo de Petição fls; 163. Deferido. \r\n\r\nProcesso: 0002138-18.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lugati Rodrigues [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lugati Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78, no valor total de 20.390,52. \r\n\r\nProcesso: 0001788-36.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira Barbosa [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Magali Dornellas Bezerra [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pereira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls; 27. Diga o reclamante se o acordo restou integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001757-78.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls; 54. Venham as partes em qualquer dia e hora, para possível homologaçao pelo MM. Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0189600-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Raphael Fernandes de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta de Maricá Papelaria e Livraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Raphael Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.39; Indefiro. \r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gregorio de Souza [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda EPP [Adv. Amilar Jose Dutra da Silva (OAB: RJ 51736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gregorio de Souza, Réu Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Extinto sem resolução do mérito. Indefiro, por hora, a expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001520-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Jesus da Lapa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Jesus da Lapa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-15.2013.5.01.0561 - AI\r\n\r\nAgte: Serraria Brasil 2009 Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Gil da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Gil da Silva \r\n\r\nIntime-se o Agravado, inclusive, para contrarrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000266-39.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Conceição da Costa [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Silva de Souza [Adv. Renata Del Rio Manhães (OAB: RJ 154782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonia Silva de Souza\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos previdenciários apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rangel [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rangel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , no valor total de R$ 37.660,96. \r\n\r\nProcesso: 0002226-90.2011.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute de Maricá Ltda. [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Não comprovado o pagamento das custas. Nego seguimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001959-90.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Gomes [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Adm e Informática Ltda. [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Adm e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. Junte a reclamada as guias, e de que correrão astreintes até a data do cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0002240-28.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Sigmaringa da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijos Inoã Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Queijos Inoã Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.264. Deferido. \r\n\r\nId: 1587321"
                            ],
                            "1587320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0356100-58.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRENE DE SOUSA SILVA\r\n\r\nRéu: PADIVA SERRALHERIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernandes da Silva, Valdir Luiz Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls; 139, indeferido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587320"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1587536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002244-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mendes da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel S Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Aliança S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel S Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 399. \r\n\r\nId: 1587536"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1585914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0030100-62.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARTINS DA SILVA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: CELESTINA VARGAS [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-93.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Mendonça Fiuza [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Eliana de Mendonça Fiuza \r\n\r\nPara Reclamante e Reclamada: Tomar ciência da decisão de fls. 172. Para a Reclamada: Apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, quesitos e assistente técnico, caso queira. No mesmo prazo, retirar os documentos acautelados na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000326-98.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Souza [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrita Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)], Réu: Estaleiro Brasa Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrita Manutenção e Serviços Ltda. , Réu Estaleiro Brasa Ltda. , Aut Renato dos Santos Souza \r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo, ciente de que, decorrido o prazo, o feito seguirá curso normal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-97.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos da Conceição [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Mãe Greice Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Mãe Greice Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64 que determinou que a Ré comprove o pagamento da multa (R$ 420,00), sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000396-86.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeckson Oliveira Conceição [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. , Réu Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nIndicar que demais provas pretende produzir, tendo em vista o teor da petição juntada aos autos às fls. 209. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-36.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Gama [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Gama\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wanderley Vianna dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO BARRETO LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO BARRETO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o derradeiro prazo de 48 horas, eis que noticiado o fim da greve dos bancários em 14/10/13. \r\n\r\nProcesso: 0000329-53.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Antunes Linhares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Bonito [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Bonito \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-47.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO BATISTA CALAZANS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP WASH CONVENIENCIAS SERVICOS E IMPORTACAO LTDA [Adv. Maria de Fatima dos Passos Cerqueira (OAB: RJ 85464 - D)], Réu: MICHEL MASCARENHAS HOCHLEITNER , Réu: HELENA MASCARENHAS HOCHLEITNER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO BATISTA CALAZANS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-98.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PITTER RIBEIRO CABRAL [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, Réu: LYGIA LEOCONNY L PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PITTER RIBEIRO CABRAL\r\n\r\nEsclareça o Autor o seu requerimento às fls. 137, uma vez que não há bem penhorado nos autos a ser submetido a leilão. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-62.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Inocencio Monteiro [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Inocencio Monteiro \r\n\r\nDiga o Autor se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-68.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Sousa Ferreira [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Frederico de Sousa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2013, às 11h30min, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para oitiva da testemunha Sonia C. Gonçalves Pires. \r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio dos Santos Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limpa Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 82, eis que já realizada a consulta ao Renajud, tendo restada infrutífera. Indicar outros meios de prosseguimento, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e consequente arquivamento dos autos.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-28.2013.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: CENTRO MEDICO SAUDE LTDA\r\n\r\nEgdo: MAGDA MILANI DE SOUZA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAGDA MILANI DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-11.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Padilha Mendes Soares [Adv. Patricia Girolamy Soares (OAB: RJ 114806 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais S/S Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Padilha Mendes Soares \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias, tomando ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000660-06.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Fernandes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre mandado devolvido da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-27.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Melo de Oliveira Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Melo de Oliveira Costa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Wendos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Neri Lelis Auzier dos Santos [Adv. Andre Luiz Meirelles Coelho (OAB: RJ 141237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Wendos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (fls. 181, verso). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Ramos de Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: KKNIT Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KKNIT Artigos Esportivos Ltda., Aut Rafaella Ramos de Oliveira\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/11/13, às 15 horas, para anotação da CPTS da Reclamante, devendo a Ré entregar, ainda, as guias do Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000425-68.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio Moore Sardinha [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-98.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainá Fernandes Guilhon Coutinho [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabíola Pais Cunha de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Barreto de Mello Leal (OAB: RJ 108376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainá Fernandes Guilhon Coutinho \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-30.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Robson Marcelino de Marins [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Sergio Robson Marcelino de Marins\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/11/2013, às 15 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0188500-72.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Goncalves Cassimiro [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Tadeu Goncalves Cassimiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-49.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Francisco da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: ORENSE FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA - EPP [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)], Réu: ALEXANDRE DE JESUS RIBEIRO, Réu: MARIA DE FÁTIMA DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Deverá ficar ciente de que, no silêncio, será suspenso o curso processual por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6830/80 c/c artigo 889, da CLT e da Resolução Administrativa nº 6/2006 do TRT 1ª Região, devendo, neste prazo, impulsionar o feito sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0209100-85.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MACHADO MIRANDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Réu CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devido, sob pena de preclusão (artigo 879, CLT). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001904-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Nery [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGAPOP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP [Adv. EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES (OAB: RJ 133990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Nery \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, tendo em vista o insucesso da penhora on-line, sob pena de suspensão do curso processual por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001889-64.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Bonifacio Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nVista da certidão de fls. 56, verso. \r\n\r\nProcesso: 0135300-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whashington Mendes Soares [Adv. Juliana Lemos (OAB: RJ 112891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Whashington Mendes Soares \r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido a fim de viabilizar o cálculo do valor remanescente, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0340800-24.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA LOURENCO DA SILVA [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB PROF ZEL SERV ESC REP MAN [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: VICENTE OLIVEROS PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nComprovar a quitação do acordo, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0341700-17.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAIR CUNHA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos da cota previdenciária que entende devida, sob pena de prosseguimento da execução com leilão dos bens. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0301600-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacio Luiz da Silva [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacio Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0368300-02.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: VIACAO PENDOTIBA S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-32.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dias Rodrigues [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Ltda. [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução Ltda.\r\n\r\nPor se tratar de matéria atinente a embargos à execução, para o qual se exige a garantia do Juízo, venha a Ré com a complementação da garantia, sob pena de não conhecimento das razões ora apresentadas. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000083-91.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marislene Araujo dos Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Studart Cosmeticos Importação e Exportação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marislene Araujo dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/11/2013, às 15 horas, para anotação da CTPS da Reclamante pela Secretaria, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0348800-42.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARELA MATERNAL JARDIM E ALFABETIZACAO LTDA ME [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: VERA MARIA LABRUNA MOREIRA , Réu: FATIMA CHRISTINA LABRUNA MOREIRA SANTOS [Adv. Livia de Lima Pereira Carluccio (OAB: RJ 151270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATIMA CHRISTINA LABRUNA MOREIRA SANTOS \r\n\r\nTomar ciência de que a renúnica noticiada não foi homologada, por não haver comprovação de ciência ao mandante, na forma do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0293100-81.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DIAS BORGES [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DIAS BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 277, uma vez que não há justificativa plausível para que se renove a penhora on-line que restou infrutífera. Indicar outros meios de prosseguimento, sob pena de aplicação da regra contida no artigo 40 da Lei 6830/90. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Portugal Cardoso Coutinho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Portugal Cardoso Coutinho \r\n\r\nInformar sua atual situação junto ao INSS, como requerido pelo Réu. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1585914"
                            ],
                            "1585910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2013\r\n\r\n0000107-22.2012.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: ROGERIO DOMINGUEZ VERGARA,PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO DOMINGUEZ VERGARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.171,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0246100-17.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Gomes\r\n\r\nExecutado: Panorama Servicos Tecnicos Ltda.,SENAI - NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Panorama Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.884,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1585910"
                            ],
                            "1585911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000489-15.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes da Conceição \r\n\r\nRéu: FPM Serviços de Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Campos Mutti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FPM Serviços de Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0000432-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1585911"
                            ],
                            "1585912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/11/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-40.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nElisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001696-83.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Thales Pereira Sinionato (OAB: RJ 192767 E)\r\n\r\nKelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001678-62.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001346-95.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Raquel Nascimento da Silva (OAB: RJ 188290 E)\r\n\r\nWagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001490-69.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179600-95.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001599-83.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0272800-69.2002.5.01.0244 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0354400-44.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-38.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002223-98.2012.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-18.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nElisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178500-08.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Thales Pereira Sinionato (OAB: RJ 192767 E)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-84.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Simone Lima Paiva (OAB: RJ 189702 E)\r\n\r\nAurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0354400-44.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 D)\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000419-61.2013.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000547-52.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228700-87.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-17.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045700-41.1993.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0299500-48.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1585912"
                            ],
                            "1585913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vicente da Silva Dutra\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Mirabilandia Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Mirabilandia Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0350400-35.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DA COSTA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SAO JUDAS TADEU LTDA, MARIA LUCIA SALDANHA DA SILVA, ANTONIO MARCOS SALDANHA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARCOS SALDANHA DA SILVA, MARIA LUCIA SALDANHA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1585913"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1587481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "7ª VARA DE NITEROI\r\n\r\n0EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO JUÍZA TITULAR DA 07ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05(cinco) de dezembro de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Hall dos elevadores do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – Térreo, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de dezembro de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados:\r\n\r\nPROC: 0007900-08.2009.5.01.0247 RTOrd. – RTE: VALESKA FRANÇA PINHEIRO (Adv. Miguel Antonio Von Rondow, OAB/RJ53995-D) RDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL SEL S/C LTDA (Adv. Bianca m. Fernandes, OAB/RJ149868). Bens a serem leiloados conforme fls. do Auto de Penhora datado de 21 de junho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 9.185,86 (nove mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 02(dois) aparelhos completos de ar condicionados split marca Gree, 10.500BTU’S, no estado e em funcionamento que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais) cada totalizando R$ 2.000,00(dois mil reais); 02(dois) aparelhos completos de ar condicionado split marca Cônsul com 10.000BTU’S, no estado e em funcionamento, que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais) cada totalizando R$ 2.000,00(dois mil reais); 02(duas) máquinas multifuncionais com função de copiadoras, impressora e scanner, no estado e em funcionamento, que avalio em R$ 2.800,00(dois mil e oitocentos reais) cada totalizando R$ 5.600,00(cinco mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 9.600,00(nove mil e seiscentos reais). Os bens encontram-se na Rua Prof. Otacílio, nº 87 Santa Rosa - Niterói/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000503-87.2012.5.01.0247 RTOrd – RTE: JORGE FRAZÃO SILVA (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro, OAB/RJ30611-D) RDO: MINIMERCADO CENTRAL 15 DE INOÃ LTDA (Adv. Lourival F.S. Filho, OAB/49761). Bens a serem leiloados conforme fls. 83 do Auto de Penhora datado15 de maio de 2013, para cobrança de dívida de R$ 46.260,90 (quarenta e seis mil duzentos e sessenta reais e noventa centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 02(duas) geladeiras de frigoríficos com três portas em aço inox de 4,00m de comprimento e 1,5m de profundidade avaliada cada uma em R$ 16.000,00(dezesseis mil reais) totalizando R$ 32.000,00(trinta e dois mil reais); 01(um) balcão de frigorífico refrigerado de 5,00 de comprimento em aço inox avaliado em R$ 12.000,00(doze mil reais); 01(um) balcão check out para caixa vermelho e cinza em formato de quina marca Innal, avaliado em R$ 3.000,00(três mil reais) perfazendo o valor total da avaliação em R$ 47.000,00(quarenta e sete mil reais). Os bens encontram-se na Rodovia Amaral Peixoto, Km 15 Inoã Marica/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000647-32.2010.5.01.0247 RTOrd – RTE: PAULO ALBERTO RAYMUNDO (Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva, OAB/RJ155140-D) RDO: PLANFOTO DIST MAT FOTOGRAFICO LTDA (Adv.Marcos R.Pereira OAB/RJ 146745) . Bens a serem leiloados conforme fls. 190 do Auto de Penhora datado de 23 de março de 2013, para cobrança de dívida de R$ 130.851,87 (cento e trinta mil oitocentos e cinqüenta e um reais e oitenta e sete centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) mini laboratório(Minilab) marca Noritsu modelo QSS 3702 HD – Ultrahigh Resolution Laser, 646 dpI funcionando otimo estado que avalio em R$ 135.000,00(cento e trinta e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Rua XV de Novembro, nº 08 Lj 166/167 Centro - Niterói/RJ.\r\n\r\nPROC: 0072900-23.2007.5.01.0247 RTSum – RTE: CELIA MARIA DA SILVA (Adv. Bruno Farias, OAB/RJ127705-D) RDO: MARIA INEZ LOPES ALVES. Bens a serem leiloados conforme fls. 57 e 58 do Auto de Penhora datado de 28 de novembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 11.675,19 (onze mil seiscentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) aparelho de ar refrigerado 7000 BTU’S cor branca marca Eletrolux, bom estado, funcionando que avalio em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(uma) TV LCD 30 polegadas cor preta funcionando bom estado que avalio em R$ 800,00(oitocentos reais); 01(uma0 maquina de lavar roupas Brastemp super, capacidade com auto aquecimento cor branca funcionando bom estado que avalio em R$ 600,00(seiscentos reais); 01(uma) geladeira Brastemp, duplex Clean Frost Free, cor branca funcionando bom estado que avalio em R$ 900,00(novecentos reais); 01(um) sofá de quatro lugares no estado avaliado em R$ 2.800,00(dois mil e oitocentos reais); 01(um) Rack em madeira maciça medindo aproximadamente 2mx0,50m que avalio em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais); 01(uma) mesa de centro branca com desing reatangular, medindo aproximadamente 1,20mx0,80m, bom estado que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(um) sofá de três lugares em tecido bege estado regular de conservação que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(um) conjunto de vime branco composto de duas cadeiras com braços e uma mesa redonda pequena com vidro bom estado que avalio em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(uma) mesa de canto estrutura em ferro e tampo de vidro redondo temperado, bom estado que avalio em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais) perfazendo o valor total da avaliação em R$ 13.100,00(treze mil e cem reais). Os bens encontram-se na Rua Pereira da Silva, nº 87 apto 402 Icaraí - Niterói/RJ.\r\n\r\nPROC: 0138400-65.2009.5.01.0247 RTOrd – RTE: CRISTIANO SECUNDINO UCHÔA (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes, OAB/RJ65437-D) RDO: EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA E OUTROS. Bens a serem leiloados conforme fls. 90 do Auto de Penhora datado de 29 de outubro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 3.725,72 (três mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: Conjunto de cinco aquivos em laminado de madeira sendo três na cor predominante azul e dois na cor predominante preta com chave com quatro gavetões tamanho convencional estado razoável que avalio cada um em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais) perfazendo o total de R$ 1.250,00(hum mil duzentos e cinqüenta reais); mesa com pés em metal cromado e tampo em vidro na cor preta tampo ovalado com cerca de 1,2m de largura(na sua parte mais larga) e 2,5m de comprimento bom acabamento em bom estado de conservação que avalio em R$ 1.100,00(hum mil e cem reais); conjunto de quatro mesas com pés em metal na cor preta e tampo em vidro claro medindo cerca de 1,1m por 0,8m, em estado razoável bom acabamento, que avalio a unidade em R$ 400,00(quatrocentos reais), o conjunto em R$ 1.600,00(hum mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 3.950,00(três mil novecentos e cinqüenta reais) Os bens encontram-se na Rua Leopoldo Fernandes Pinheiro nº 572 sala 801 Centro - Niterói/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000874-85.2011.5.01.0247 Cart. Prec. – RTE: ERIKA CRISTINA HANNES - RDO: JOAQUI GABRIEL SIMÕES. Bens a serem leiloados conforme fls. 13 do Auto de Penhora datado de 17 de janeiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 13.751,02(treze mil setecentos e cinqüenta e um reais e dois centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 50%(cinqüenta por cento) do imóvel situado na Av. 7 de setembro, nº 140 apto 1402 inscrito na PMN sob o nº 204519-3, registrado no 8º Oficio de Niterói sob o nº de matricula 23160, composto de sala, 04(quatro) quartos, sendo 1 suite, banheiro social lavabo, cozinha, dependências e duas vagas de garagem que avalio em R$ 450.000,00(quatrocentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nPROC: 0001805-54.2012.5.01.0247 Cart. Prec. – RTE: GEISIANE CURTY THEÓPHILO (Adv. Hercules Anton de Almeida, OAB/RJ59505-D) RDO: RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA E OUTROS (Adv. Marcelo Miranda Vieira de Carvalho, OAB/RJ103236-D). Bens a serem leiloados conforme fls.08 do Auto de Penhora datado de 18 de dezembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 67.696,91 (sessenta e sete mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) veiculo Land Rover importado modelo Defender 1105 ano 2007 placa KVH 2627, em bom estado e funcionando, que avalio em R$ 110.000,00(cento e dez mil reais) Os bens encontram-se na Rua Almirante Benjamim Sodre 41 apto 801 bl. 3 Icarai - Niterói/RJ.\r\n\r\nPROC: 0256600-36.2006.5.01.0247 RTOrd. – RTE: RAINER PACHECO RODRIGUES (Adv.Alcenir de Azevedo Junior OAB/RJ 125606D) RDO: TELEVISÃO CIDADE S/A (Adv. Décio Flavio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ 2255A Bens a serem leiloados conforme fls.696 do Auto de Penhora datado de 16 de novembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 99.259,83 (noventa e nove mil duzentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e três centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) veiculo Fiat Palio ELX ano fabricação 2001 modelo 2002 renavan 767116186 placa LNN 5865 chassi 98D17141822126814, cor branca a gasolina no estado de uso que avalio em R$ 15.000,00(quinze mil reais); 01(um) veiculo Fiat Palio Young ano de fabricação 2001 modelo 2001 cor branca a gasolina renavan 763286613 placa GVN 9892 chassi 9BD17808612302702 estado de uso que avalio em R$ 15.000,00(quinze mil reais); 01(um) veiculo Fiat ELX ano fabricação e modelo 2001 cor branca placa SSZ 6624 a gasolina renavan 757479065 chassi 9BD17141812082434 no estado de uso avaliado em R$ 17.000,00(dezessete mil reais); 01(um) veiculo Fiat Fiorino ano de fabricação e modelo 2001 placa AVN 8184 a gasolina renavan 754257770 chassi 9B125504418705398 no estado de uso avaliado em R$ 15.000,00(quinze mil reais); 01(um) veiculo VW gol 1.6 a gasolina placa CTA 3421 renavan 731976088 ano de fabricação e modelo 2002 no estado de uso que avalio em R$ 18.000,00(dezoito mil reais); 01(um) veiculo marca Fiat Ducato ano/modelo 2001 a diesel cor branca renavan 765986966 chassi 96W23113011002101 placa NM 5113 que avalio em R$ 30.000,00(trinta mil reais) perfazendo o total da avaliação R$ 110.000,00(cento e dez mil reais). Os bens encontram-se na Alameda São Boaventura, nº 144 Fonseca – Niterói.\r\n\r\nPROC: 0000458-83.2012.5.01.0247 RTOrd. – RTE: MATEUS BARRETO DAS CHAGAS (Adv. Marcio Maia de Araújo Palmar OAB/RJ 121822D) - RDO: PETROINFO. Bens a serem leiloados conforme fls. 43 do Auto de Penhora datado de 05 de julho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 4.256,75(quatro mil duzentos e cinqüenta e seis reais e setenta e cinco centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 08(oito) computadores, processador Intel, com teclado, mouse, monitor LCD Samsung 20’ com sistema operacional Windons funcionando em bom estado que avalio em R$ 600,00(seiscentos reais) cada um perfazendo o valor total da avaliação em R$ 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais). Os bens encontram-se na Rua Cel. Gomes Machado, nº 39 - 3º andar – Centro – Niterói.\r\n\r\nPROC: 0000226-37.2013.5.01.0247 ExFis. – RTE: UNIÃO FEDERAL - RDO: CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA. Bens a serem leiloados conforme fls. 21 do Auto de Penhora datado de 14 de agosto de 2013, para cobrança de dívida de R$ 22.516,77(vinte e dois mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 02(dois) monitores marca Philips modelo Intel MP 20-M46005A sem nº de patrimônio aparelhos usados para monitoramento de pacientes no CTI avaliados unitariamente em R$ 10.000,00(dez mil reais) totalizando R$ 20.000,00(vinte mil reais); 01(uma) maquina Bromter DCP 8085DN network, impressora, escaner, nº de série V62270G2J236045, bom estado, avaliado em R$ 2.000,00(dois mil reais); 02(duas) camas hospitalares com controle remoto, bom estado, avaliado unitariamente em R$ 1.000,00(hum mil reais) totalizando R$ 2.000,00(dois mil reais); perfazendo o valor da avaliação em R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais) Os bens encontram-se na Rua Domingos de Sá, nº 410 Icaraí – Niterói.\r\n\r\nPROC: 0000006-39.2013.5.01.0247 Cart. Prec. – RTE: ALINE DOS SANTOS VIANA (Adv. Lucia Maria Goulart Vieira OAB/RJ 69480D) - RDO: BRAZIL INTERNACIONAL MÓVEIS LTDA E OUTROS (Adv. Nelson Domingues da Cruz OAB/RJ 10938D). Bens a serem leiloados conforme fls. 9 do Auto de Penhora datado de 18 de março de 2013, para cobrança de dívida de R$ 22.546,65(vinte e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) carro marca/modelo GM Kadett GL chassi 9BEKTO8ERRC363238, placa LAC 0026, ano modelo 1994 cor predominante aparentemente azul com 108.037Km rodados, duas portas, em estado regular avaliado em R$ 7.140,00(sete mil cento e quarenta reais). Os bens encontram-se na Rua Benjamim Constant, nº 442/512 bloco 06 Barreto – Niterói.\r\n\r\nPROC: 0001586-75.2011.5.01.0247 RTOrd – RTE: VERONICA AZEVEDO FIGUEIREDO (Adv. Fernanda Dias Teixeira OAB/RJ 149026D) - RDO: LUIZ ALBERICO PÍNHEIRO. Bens a serem leiloados conforme fls. 63 do Auto de Penhora datado de 26 de setembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 3.763,19(três mil setecentos e sessenta e três reais e dezenove centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) armário de quatro portas e quatro gavetas forrada as partes em couro na cor mogno. Bom estado, que avalio em R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(uma) cama de casal com colchões na cor mogno, bom estado que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais); 01(uma) mesa de cabeceira de madeira com 1 gaveta, bom estado que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 4.000,00(quatro mil reais)Os bens encontram-se na Rua Doutor Pálvaro da Silva quadra 38 lote 14 Itaipu – Niterói\r\n\r\nPROC: 0063500-14.2009.5.01.0247 RTOrd – RTE: PRISCILA DE PAULA PETRI (Adv. Adenauer Morais de Menezes OAB/RJ 67410D) - RDO: VIDA UTIL MED FÍSICA E REABILIT LTDA ME E OUTROS. Bens a serem leiloados conforme fls. 159 do Auto de Penhora datado de 04 de setembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 7.647,81(sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 05(cinco) bicicletas de “spinning” funcionando, estado razoável sem marca aparente, com estrutura em aço pintado nas cores cinza e vermelha, que avalio, cada uma em R$ 1.600,00(hum mil e seiscentos reais) totalizando R$ 8.000,00(oito mil reais). Os bens encontram-se na Rua da Conceição nº 188 – Terceiro piso.\r\n\r\nPROC: 0000669-56.2011.5.01.0247 RTOrd – RTE: FRANCISCA ALINE GOMES DE OLIVEIRA (Adv. Fabio Rego Cordeiro OAB/RJ 142368D) - RDO: PADARIA E LANCHONETE CENTRAL DE PENDOTIBA LTDA (Adv. Mauricio R. Capela OAB/RJ 73.377). Bens a serem leiloados conforme fls. 83 do Auto de Penhora datado de 21 de fevereiro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 18.931,93(dezoito mil novecentos e trinta e um reais e noventa de três centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) forno industrial Brasforno Pompéia, com 3 câmeras, 43 MP, capacidade 450, nº de série 2148, em metal, medindo 2,60m de comp. X 1,80m de larg. X 2,00m de alt, funcionando em estado apenas razoável de conservação, elétrico com mostrador digital, com 6 assadeiras em câmara, que avalio em R$ 21.000,00(vinte e um mil reais). Os bens encontram-se na Estrada Governador Celso Peçanha nº 767 loja 01 Pendotiba – Niterói.\r\n\r\nPROC: 0000826-58.2013.5.01.0247 Cart. Prec – RTE: PAULA CRISTINA DE SOUZA CORRÊA (Adv. Frederico Augusto Costa OAB/RJ 154040D) - RDO: SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELOS LTDA E OUTROS. Bens a serem leiloados conforme fls. 06 do Auto de Penhora datado de 29 de agosto de 2013, para cobrança de dívida de R$ 18.011,06(dezoito mil e onze reais e seis centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(uma) mesa de jantar em madeira com tampo em vidro, avaliada em R$ 4.000,00(quatro mil reais); conjunto de 01(um) sofá de 3 lugares, 01(um) sofá de 2 lugares e 01(uma) poltrona em tecido chenile creme, almofadas soltas, em estado avaliado em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais); 01(um) console em madeira maciça de 1,50x0,40, com 4 gavetas bom estado, avaliado em R$ 1.800,00(hum mil e oitocentos reais); 01(uma) mesa de centro em madeira maciça, tampo de vidro medindo 1,00x0,60, bom estado avaliadas em R$ 700,00(setecentos reais); conjunto de varanda composto de namoradeira de 2 lugares, 01(uma) cadeira em madeira com patina, bom estado avaliado em R$ 700,00(setecentos reais); 01(um) espelho com moldura em madeira branca medindo aproximadamente 180x0,60, bom estado avaliado em R$ 2.800,00(dois mil e oitocentos reais), perfazendo o valor da avaliação em R$ 12.500,00(doze mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Domingues de Sá nº 230/1302 Icaraí – Niterói.\r\n\r\nPROC: 0195600-64.2008.5.01.0247 RTOrd – RTE: ANDERSON JOAQUIM DE SOUZA (Adv. Nilson da Silva OAB/RJ 100430D) - RDO: RIOSEG SEGURANÇA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA E OUTRO (Adv. Bris Belga Cathala Neto OAB/RJ 100788D) Bens a serem leiloados conforme fls. 241 do Auto de Penhora datado de 04 de setembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 6.107,18(seis mil cento e sete reais e dezoito reais), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(uma) ponte rolante Schill Sceber 8CO Ltda, capacidade 10T, altura de elevação 700m, vão 1100m em uso e conservada, avaliada em R$ 40.000,00(quarenta mil reais) Os bens encontram-se na Rua Paulo Frumêncio nº 28A Parte Ponta da Areia – Niterói.\r\n\r\nPROC: 0204600-54.2009.5.01.0247 RTOrd – RTE: VIVIANE ROCHA CABRAL (Adv. Daniele Braga Silva OAB/RJ 141767D) - RDO: SALÃO DE BELEZA SILVIA. Bens a serem leiloados conforme fls. 57 do Auto de Penhora datado de 23 de maio de 2013, para cobrança de dívida de R$ 2.021,06(dois mil e vinte e um reais e seis centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) aparelho de ar condicionado marca Elgin 18.000BTU’S 220v funcionando, bom estado, que avalio em R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais); 01(uma) maleta de estética, marca “Kerigma”, compacto 6x1, para tratamento estético facial com varias funções funcionando, que avalio em R$ 900,00(novecentos reais); perfazendo o valor total da avaliação em R$ 2.100,00(dois mil e cem reais). Os bens encontram-se na Rua Visconde de Uruguai nº 504 loja 12 Centro – Niterói.\r\n\r\nPROC: 0002184-92.2012.5.01.0247 Cart. Prec. – RTE: SANDRA LAMARCA PEREIRA BRITO (Adv. Nilza Sandri de Araujo OAB/RJ 75974D) - RDO: MISTER PRINCIPE DOS CARTUCHOS COMERCIO LTDA –ME E OUTROS (Adv. Rodrigo Pereira de Souza OAB/RJ 107816D) Bens a serem leiloados conforme fls. 15,16,17 18 do Auto de Penhora datado de 09 de abril de 2013, para cobrança de dívida de R$ 67.344,50(sessenta e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 02(dois) aparelhos de ar condicionado Split Springer Carrier, funcionando em bom estado avaliado em R$ 3.000,00(três mil reais) cada um totalizando R$ 6.000,00(seis mil reais); 02(dois) aparelhos de ar condicionado Split Springer Carrier 9000 BTU’S, funcionando em bom estado que avalio em R$ 1.400,00(hum mil e quatrocentos reais) totalizando R$ 2.800,00(dois mil e oitocentos reais); 06(seis) computadores completos com mouse, teclado, sistema operacional Windons, com monitor em LCD 15’, marcas variadas, funcionando, em bom estado que avalio em R$ 700,00(setecentos reais) totalizando R$ 3.200,00(três mil e duzentos reais); 01(uma) impressora MP tinta 3680 com jat funcionando, em bom estado, colorida, que avalio em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais); 01(uma) impressora multifuncional 7440, marca Brother, funcionando em bom estado que avalio em R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais); 01(uma) impressora Sansung multifuncional 4521, bom estado funcionando que avalio em R$ 700,00(setecentos reais); 01 MP 1215 laser colorida, funcionando, que avalio em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(uma) impressora multifuncional 7440, marca Brother, precisando de reparo que avalio em R$ 800,00(oitocentos reais); 04(quatro) impressora 3005 MP, laser, médio porte, estado regular que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais) cada, totalizando R$ 4.000,00(quatro mil reais); 10(dez) maquinas de encher cartucho compacto Jet color, aparentemente funcionando, em estado regular de conservação que avalio em R$ 3.800,00(três mil e oitocentos reais) totalizando R$ 38.000,00(trinta e oito mil reais); 10(dez) cadeiras para escritório estofadas em vermelho, bom estado, que avalio em R$ 110,00(cento e dez reais) cada totalizando R$ 1.100,00(hum mil e cem reais); 01(uma) longariana estofada em preto bom estado que avalio em R$ 350,00(trezentos e cinqüenta reais); 01(uma) longarina estofada em preto 3 lugares, bom estado que avalio em R$ 400,00(quatrocentos reais); 05(cinco) impressoras Sansung 4521 multifuncional, estado razoável de conservação, que avalio em R$ 700,00(setecentos reais) cada totalizando R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais); 03(três) maquinas de recarregar cartuchos, em preto, compact Jet Black 500, estado regular que avalio em R$ 6.000,00(seis mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 69.800,00(sessenta e nove mil e oitocentos reais). Os bens encontram-se na Rua São Pedro, nº 169 Centro – Niterói.\r\n\r\nPROC: 0002229-96.2012.5.01.0247 Cart. Prec. – RTE: GONÇALO ALVES DA SILVA (Adv. Ana Paula da Silva OAB/RJ 98734D) - RDO: DEFELIPPE TRANSPORTES LTDA E OUTROS (Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira OAB/RJ 98206D). Bens a serem leiloados conforme fls. 7 e 8 do Auto de Penhora datado de 24 de abril de 2013, para cobrança de dívida de R$ 27.868,17(vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) sofá de 3 lugares com almofadas soltas no estado avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(um) rack para tv e som em madeira cor escura no estado avaliado em R$ 350,00(trezentos e cinqüenta reais); 01(uma) cadeira estofada em igual material do sofá com pés e braços em madeira avaliada em R$ 200,00(duzentos reais); 01(uma) mesa de centro base de madeira cor escura no estado avaliada em R$ 100,00(cem reais); conjunto de mesa de jantar sendo a mesa com base em madeira cor escura com brilho e tampo em mármore, 06 cadeiras em madeira avaliada em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais) o conjunto; 01(um) aparador medindo aproximadamente4 1,00x0,50 parte inferior com 3 portas avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(um) espelho medindo aproximadamente 1,50x0,80 moldura em madeira, no estado avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(uma) cadeira em madeira cor escura com brilho, braços estofados em tecido listrado avaliado em R$ 150,00(cento e cinqüenta reais); 01(um) refrigerador GE duplex frost free 410l, cor braça avaliado em R$ 800,00(oitocentos reais); 01(um) microondas Sansung tamanho médio cor branca no estado avaliado em R$ 150,00(cento e cinqüenta reais); 01(um) fogão Eletrolux, cor branco, 4 bocas, tampa de vidro, regular estado avaliado em R$ 300,00(trezentos reais); 01(uma) lavadora Continental Evolution cor branca no estado avaliada em R$ 400,00(quatrocentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 5.450,00(cinco mil e quatrocentos reais). Os bens encontram-se na Rua Mem de Sá nº 14 apto 404 Icaraí – Niterói.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA LETICIA PEREIRA DE SOUZA VON SYDON, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1587481"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1587603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000938-08.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Gomes Ferreira [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: King Arthur Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Gomes Ferreira\r\n\r\nEmendar a peça inicial, com cópia a ser remetida à reclamada, observados os termos do despacho de fls. 25. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilço Macario Machado [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilço Macario Machado \r\n\r\nEmendar a peça inicial, com cópia a ser remetida à reclamada, observados os termos do despacho de fls. 35. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Schott [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida Schott\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013, às 09 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1587603"
                            ],
                            "1587602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001117-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Schott\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587602"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1586185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-74.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Pereira Carvalho Lemos [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda. ME, Réu: CARINE CRISTINA PEREIRA MENDES DA SILVA, Réu: MARIA DO AMPARO PEREIRA\r\n\r\nTI: Banco Volvo (BRASIL) S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Pereira Carvalho Lemos\r\n\r\nVir com meios para dar prosseguimento à execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-84.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Campello Akiyama de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001721-28.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Rosário Paciência [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 49.414,87, equivalente a 3984440,362652 IDTR's, atualizado até 31/10/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001360-79.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Vilardo de Freitas Colombini [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda. , Réu: ANA PAULA OLIVEIRA SANT´ ANNA, Réu: ALEXANDRE CEVIDANES MAIA, Réu: MARISA CASSIA DE SOUZA TAVARES, Réu: SONIA REGINA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Vilardo de Freitas Colombini\r\n\r\nCiência da decisão, fls. 87, que não conheceu os embargos à execuação por não ter garantido o Juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-49.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Aquino [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 4.356,64 , equivalente a 351286,409568 IDTR's, atualizado até 31/10/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001774-43.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele da Costa Ferreira [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: ICRO - INSTITUTO CASTRO ROCHA, Réu: JEFERSON CASTRO JOAQUIM DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniele da Costa Ferreira\r\n\r\nVir com meios para dar prosseguimento à execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-56.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Augusto Spínola Gavazza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.647,47 , equivalente a 132839,486662 IDTR's, atualizado até 31/10/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0207100-10.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Del Pret Chambarelli Junior [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Del Pret Chambarelli Junior\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 334. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-33.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ANDRADE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO TEJOFRAN SEMISA [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO TEJOFRAN SEMISA, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut GILMAR ANDRADE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da adequação dos cálculos com a fixação dos valores da condenação e ciência de que há nos autos saldo suficiente para o pagamento da execuação total. Transcorrido o prazo sem manifestações, serão expedidos alvarás para o exequente, União Federal (INSS), Fazenda Nacional (custas) e a 1° Ré (Copnsórcio Tejofran Semisa). Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0207100-10.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Del Pret Chambarelli Junior [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da revogação da decisão de fls. 347. Conhecer que os Embargos à Execuação foram julgados procedentes para fixar a condenação apenas à 2° ré quanto aos depósitos do FGTS, no período de janeiro de 2000 a março de 2002. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-45.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Dionizio da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Maurilio Turatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Dionizio da Silva\r\n\r\nVir com meios para dar prosseguimento à execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-43.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Candido dos Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Candido dos Santos\r\n\r\nCiência das informações prestadas na petição, fls. 246, tal como para se manifestar sobre as mesmas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-05.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalda Aparecida de Andrade Ricardo [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.689,70, referente à cota Previdenciária.\r\n\r\nO reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualizalção dos cálculos apresentados, no INSS ou no pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001223-97.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eugênio da Silva Chaves [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: STREET LINE SHAPES LTDA. ME., Réu: EDSON DE FREITAS PEREIRA, Réu: ORSON DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eugênio da Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciência da impressão das cópias de declaração de imposto de renda, sem bens passíveis de penhora, bem como vir com meios para dar prosseguimento à execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-79.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerenciana Souza dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alcina Rodrigues de Freitas [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Flavio Lucena dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Baroni Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Liezer Antonio Rodrigues [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria da Gloria Lopes Assef [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Natalina de Souza Teixeira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nilda Terra de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Cesar de Mendonca Moreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ronaldo dos Santos Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerenciana Souza dos Santos\r\n\r\nVir com a retificação dos cálculos, levando em consideração os documentos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000572-31.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - ME [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos da Silva\r\n\r\nVir com meios para dar prosseguimento à execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-69.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelia Francisca Paschoal [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Brasileiro Ltda, Réu: COLEGIO JOANA D´ARC LTDA, Réu: SEBASTIAN CARLSON GIOSEFFI, Réu: ANDRÉA MARCELA BARRILHAS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelia Francisca Paschoal\r\n\r\nVir com meios para dar prosseguimento à execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1586185"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1587477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-53.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALEIRIR AFONSO [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIBLOCO IND COM DE ARFEF CONCRETO LTDA [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIBLOCO IND COM DE ARFEF CONCRETO LTDA, Aut VALEIRIR AFONSO\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-95.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Silvestre Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiproof, Réu: Município de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Silvestre Machado\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Reis [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi, Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Reis\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-02.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Melo da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Melo da Silva , Réu Fazeni Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Reis [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi, Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 142380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-06.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Netto [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel e Siqueira Construção e Serviços de Manutenção Ltda. - ME [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados , Réu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Netto , Réu Lubru Construções Ltda. , Réu Russel e Siqueira Construção e Serviços de Manutenção Ltda. - ME \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Renata de Souza Firmino (OAB: SP 162073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A., Aut Rodrigo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-18.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Silva Salgado [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 309,12, equivalente a 24.925,21 IDTR's, atualizado até 16/08/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001405-06.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Batista Monteiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Natielly Brasil Nogueira (OAB: RJ 137410)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Sérgio Batista Monteiro\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada foram improvidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ferreira da Silva\r\n\r\nVir o Autor com o depósito de R$ 400,00 a título de adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nId: 1587477"
                            ],
                            "1587475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2013\r\n\r\n0000500-52.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Correa Candido e Outros\r\n\r\nExecutado: |Sergio Augusto da Silva Guimarães,Cambi 2000 Distribuidora de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda.,Deise Cardoso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado |Sergio Augusto da Silva Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.802,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deise Cardoso da Silva,Cambi 2000 Distribuidora de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda.,Deise Cardoso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Deise Cardoso da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.802,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000108-67.2012.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Pinheiro Franco \r\n\r\nExecutado: GMR COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GMR COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA INFORMÁTICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.144,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587475"
                            ],
                            "1587476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000648-24.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mata Valentim Couto\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viver Empresa de Encartuchamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio de Oliveira Braga\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi, Casa de Saúde Dr Eiras S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Dr Eiras S. A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587476"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1582074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001002-88.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Armínio de Oliveira Daigele [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armínio de Oliveira Daigele \r\n\r\nO autor para que apresente seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0086400-81.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Souza Queiroz [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias, Aut Denis de Souza Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-38.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Silva Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes de Lima Construtora Ltda., Réu: Porto & Filho Reparação e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106500-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Inácio Sales [Adv. Márvita Silva de Souza (OAB: RJ 129157 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Construção Ltda., Réu: NET Serviços de comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Inácio Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0068300-20.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE PAULINO FERNANDES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ART DENT SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, Réu: Luciana Bitencourt Dutra Ferreira, Réu: Maria Luiza Bittencourt Dugra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PAULINO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0092000-83.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Barbosa Miranda [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JT Servicos Gerais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Barbosa Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000943-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00 pela reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-38.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Miranda [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda., Réu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000636-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral da Silva [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia legível da GPS devidamente paga. \r\n\r\nProcesso: 0000638-53.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Vani [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Danju Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira Vani\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000583-39.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Honorio da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio José da Silva [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-72.2008.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Gabriela Moura Gavião Máximo [Adv. Cleuza Ribeiro Juvenal (OAB: RJ 58386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ronaldo Santos Xavier [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gabriela Moura Gavião Máximo\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0067900-84.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao exequente das informações fiscais, na Secretaria, devendo indicar meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000636-83.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Ismeria da Silva Herculano [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Danju Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ismeria da Silva Herculano\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0084300-90.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDO PONTES DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: C & O Distribuidora de Publicações Ltda ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Carlos Alberto Duarte Carneiro, Réu: Orquidea Henrique Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERNANDO PONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000637-68.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice Queli Rodrigues Freire [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Danju Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Queli Rodrigues Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0084300-51.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Raimundo Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nA ré apresentar os cálculos, conforme item 3 da ata de audiência de fls. 1530. \r\n\r\nProcesso: 0000581-69.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis de Andrade [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Casa Materiais e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Andrade\r\n\r\nO autor tomar ciência da penhora realizada e da certidão do senhor Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0061500-68.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PEIXOTO CAMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PEIXOTO CAMA\r\n\r\nA parte autora para se manifestar acerca da impugnação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0002226-66.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Novaes Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvimares Revestidora e Marmoraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Novaes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0225700-53.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyne Jacynthe Emma de Nale [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis S.A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegeout Citroën do Brasil Automóveis S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária através de guia GPS ou depósito em conta judicial, eis que o documento de fl. 887 não dá certeza ao Juízo sobre o referido pagamento, sob pena de prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0217500-09.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MOURA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIRA DA FRUTA LANCHONETE LTDA -ME, Réu: Reinaldo Zampier, Réu: Daniel Chrisostomo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0164300-24.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO ANTONIO SEVERINO DA SILVA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nRéu: KODAK BRASILEIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO ANTONIO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nO autor tomar ciência do ofício de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Diniz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Escapamentos e Acessórios Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Escapamentos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002306-30.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maira Machado da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellowfinger Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Machado da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0143100-77.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Lourenco dos Santos [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Perola Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Lourenco dos Santos\r\n\r\nO autor para que apresente seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001757-83.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Célia Santana [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina A. S. Castelloes Artesanato ME [Adv. Luis Mauro Sampaio Pereira (OAB: RJ 121924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001671-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Coutinho Fontenla [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão da Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Coutinho Fontenla\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0131100-06.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antônio da Silva Neto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Segurança e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Mobilitá Indústria e Representação Ltda. - Casa e Video [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antônio da Silva Neto\r\n\r\nA parte autora para se manifestar acerca da impugnação do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002271-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Pinto [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Henzo Materiais de Construção Marmoraria [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henzo Materiais de Construção Marmoraria , Aut Simone de Souza Pinto\r\n\r\nAo RÉU, indicar o endereço atualizado do sócio José Messias de Carvalho, bem como regularizar sua representação. Ao AUTOR, comparecer a esta Secretaria para retirar sua CTPS, a qual deverá ser anotada. \r\n\r\nProcesso: 0001214-17.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aécio da Fonseca Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0188500-46.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimarães [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guimarães, Réu Gefco Logística do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sampaio da Silva [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nA ré para comprovar o recolhimento previdenciário devido, em 5 dias. E, ainda, no mesmo prazo o patrono regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0175700-40.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE MATOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nVistas ao réu do alvará de fl. 672. \r\n\r\nProcesso: 0118200-30.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Roberto da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina A. S. Castelloes ME [Adv. Luis Mauro Sampaio Pereira (OAB: RJ 121924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001291-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira de Góes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A.\r\n\r\nA ré para comprovar o adimplemento das custas R$ 626,00, pro rata, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-94.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mello Siqueira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Mello Siqueira\r\n\r\nA parte autora para se manifestar acerca da impugnação do réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1582074"
                            ],
                            "1585870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002061-19.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonine Manusco [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonine Manusco, Aut José Henrique Correa, Réu Takanori Sazaki\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/12/2013, às 15:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0140600-67.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Almeida Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Almeida Pereira, Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/12/2013, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0240800-58.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PACHECO PAVAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL LTDA, Aut ROGERIO PACHECO PAVAO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/12/2013, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0017000-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lodinel da Silva Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Presidente Ltda., Aut Lodinel da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/12/2013, às 09:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0048200-05.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rocha Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E & M Servicos Ltda. [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E & M Servicos Ltda., Réu Itibra Engenharia Ltda., Aut Milton Rocha Pereira, Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/12/2013, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0096100-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Quintino Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargo Transporte e Fretamento Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Quintino Lima, Réu Transmargo Transporte e Fretamento Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/12/2013, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0159700-13.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FIRMINO FELIX [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LEANDRO FIRMINO FELIX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/12/2013, às 14:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000278-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fernandes de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda. (Posto de Gasolina Jardim Jalisco) [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda. (Posto de Gasolina Jardim Jalisco), Aut Vinicius Fernandes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/12/2013, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0196100-26.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FERNANDES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOAO BOSCO FERNANDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/12/2013, às 14:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0120600-17.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Jose da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Jose da Silva, Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/12/2013, às 14:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0102000-11.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Conceicao da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AM da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM da Fonseca, Aut Gilvan Conceicao da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/12/2013, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0159300-33.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RAIMUNDO FORTUNATO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RAIMUNDO FORTUNATO, Réu POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/12/2013, às 14:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0112700-75.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edson Barbosa Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/12/2013, às 14:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0079400-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pacheco do Nascimento Holanda [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Francisca Pacheco do Nascimento Holanda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/12/2013, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0090600-29.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Fernandes Moura da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Fernandes Moura da Silva, Réu Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/12/2013, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002181-28.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pedro Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/12/2013, às 15:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0079900-28.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ribeiro da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Paula e Amon Ltda. Estamparia e Ferramentaria Conjuntos Soldados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ribeiro da Silva, Aut Luciano Zican de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/12/2013, às 14:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0005700-21.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Marques [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI - Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI - Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação, Aut Gilberto Carlos Marques, Réu Itibra - Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/12/2013, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002026-59.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaici Pereira da SIlva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaici Pereira da SIlva\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/12/2013, às 15:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1585870"
                            ],
                            "1587676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-42.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Amancio [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: ADAUTO MENDONÇA SOARES, Réu: MARIETA BARQUETE ABRAHÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planos Resende Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/11/2013, às 10:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0016600-58.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Miranda de Souza [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: ADAUTO MENDONÇA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planos Resende Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/11/2013, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1587676"
                            ],
                            "1582072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2013\r\n\r\n0068300-98.1993.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA BENEDITA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Reynaldo Trevisan,EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA,NUCLEBRAS ENRIQUECIMENTO ISOTOPICO S/A,Sergio Dornellas Coelho,Aloha Empreendimentos e Participações S.A. ,Haleiwa Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Reynaldo Trevisan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.373,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aloha Empreendimentos e Participações S.A. ,EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA,NUCLEBRAS ENRIQUECIMENTO ISOTOPICO S/A,Sergio Dornellas Coelho,Aloha Empreendimentos e Participações S.A. ,Haleiwa Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aloha Empreendimentos e Participações S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.373,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Dornellas Coelho,EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA,NUCLEBRAS ENRIQUECIMENTO ISOTOPICO S/A,Sergio Dornellas Coelho,Aloha Empreendimentos e Participações S.A. ,Haleiwa Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Dornellas Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.373,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Haleiwa Empreendimentos e Participações S.A.,EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA,NUCLEBRAS ENRIQUECIMENTO ISOTOPICO S/A,Sergio Dornellas Coelho,Aloha Empreendimentos e Participações S.A. ,Haleiwa Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Haleiwa Empreendimentos e Participações S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.373,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582072"
                            ],
                            "1582073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0002313-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Henrique\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda., JM - HTL Administração de Hotéis Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., JM - HTL Administração de Hotéis Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1582073"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1587258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-85.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Accarsi Quintes de Almeida [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Ind. e Com. Roupas Acess. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Accarsi Quintes de Almeida \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 25/11/2013 às 11 hs para fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. Na mesma ocasião, a ré deverá proceder à entrega da CTPS da autora, devidamente anotada, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000214-69.2013.5.01.0264 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Aline Guimarães Taveira ME - AGT Lanches [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Guimarães Taveira ME - AGT Lanches\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, na forma do art. 269 do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-12.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Violante Corrêa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Rique Cosme [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Violante Corrêa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-27.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Reimol Wermelinger [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Reimol Wermelinger\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rosa Barbosa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Bb Canto Panificacao Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rosa Barbosa\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000274-42.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Mario Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-74.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Jacob [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Med Farma Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Med Farma Ltda , Aut Márcio da Silva Jacob \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-56.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Aguiar [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Goulart Sanches Comércio de Colchões e Móveis Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Costa Aguiar, Réu Goulart Sanches Comércio de Colchões e Móveis Ltda. ME\r\n\r\nCumpram as partes o 3º parágrafo do termo de acordo, apresentando a planilha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-24.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida da Silva Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Santos \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000650-28.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Rio Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes de Souza [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lopes de Souza , Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 427, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069200-17.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marins de Souza [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000716-08.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Pinto Villaça [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Pinto Villaça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-45.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Luiz Caires Barros [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. - Nova Show , Réu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda - West Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Luiz Caires Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano de Oliveira Cardoso [Adv. Rosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano de Oliveira Cardoso , Réu Rioseg Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-73.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pires dos Santos [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Boa Massa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Pires dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-60.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins Alferino [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Reis Costa Ltda Me, Réu: Antoniel Simiao de Marins, Réu: Thiago Candido Nogueira de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins Alferino \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 60/70. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-42.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wesley Lima da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: APB Serviços de Portaria Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: Gmap Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APB Serviços de Portaria Ltda. , Aut Francisco Wesley Lima da Silva , Réu Gmap Supermercados Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-62.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira Mendes [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Força Calçados e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-83.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceni Cardoso dos Santos Sedano [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de3 Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fatima Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceni Cardoso dos Santos Sedano\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-23.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Henriques [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Costa Henriques, Réu Viação Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, V do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pivanti Ferreira Soares [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude de São Gonçalo, Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pivanti Ferreira Soares \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 27/11/2013 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0121200-28.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Mangueira de Sousa [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedium ( Julio Waki )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Mangueira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.490,51 equivalente a 1.652.207,32 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 160,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001246-46.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Portiliano Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda. , Aut Denise Portiliano Machado \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-43.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaica Marins de Oliveira [Adv. Osmar Félix da Silva (OAB: RJ 150644 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clínica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clínica São Silvestre Ltda., Aut Janaica Marins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-39.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaica Marins de Oliveira [Adv. Osmar Félix da Silva (OAB: RJ 150644 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clinica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clinica São Silvestre Ltda., Aut Janaica Marins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Coutinho da Silveira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutemberg Oliveira de Assunção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lays Coutinho da Silveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 28/11/2013 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. \r\n\r\nProcesso: 0144100-68.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Porto Pinheiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001498-20.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlane dos Santos Ribeiro [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Clínica de Olhos Limitada [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Gonçalo Clínica de Olhos Limitada\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 75. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-98.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima de Almeida [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montagens e Manutencao Industrial Ltda ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)], Réu: Maurício da Silva Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lima de Almeida\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felippe de Freitas Peres [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: D Art Itália Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Art Itália Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001657-55.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Francisco Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Francisco Alves \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001726-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Barros Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Pacheco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Barros Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-73.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Costa Teixeira [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação BR III - Fundação Cultural Educacional e de Radiodifusão Valença Filho, Réu: EBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Costa Teixeira\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001874-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helane Lins Ferreira [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001849-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Basilio de Araujo [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Basilio de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.46 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 25/02/2014 às 13h10. \r\n\r\nProcesso: 0195500-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Cunha [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillort Couro de São Gonçalo Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Cunha \r\n\r\nPor resultar infrutífera a execução pelo BacenJud, o autor deverá comprovar o alegado a fls. 122. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002128-71.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moda Shaper Ltda ME [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriele dos Santos Perreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moda Shaper Ltda ME \r\n\r\nVenha com o depósito, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002129-56.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moda Shaper Ltda ME [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nCgto: Ingrid Oliveira de Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moda Shaper Ltda ME \r\n\r\nVenha com o depósito, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0213500-72.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryland Lopes da Costa [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem para Idosos Doce Viver Ltda [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryland Lopes da Costa\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen da Conceição [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem para Idosos Doce Viver Ltda [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen da Conceição\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002163-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cristina da Silva Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Ind e Com de Roupas e Acessorios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cristina da Silva Neto \r\n\r\nVenha o autor com os valores que entender devidos a título de FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-83.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Maciel [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002243-63.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa Clemente [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Costa Clemente \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-26.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Gama Leite [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Luiz Pereira Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gama Leite\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 67/73, devendo requerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-42.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceição Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Conceição Pereira\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002385-33.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Goumert Restaurante Ltda. ME [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pereira , Réu Mega Goumert Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 05/12/2013 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade. Os patronos deverão comunicar aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001632-13.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jairo Sousa Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. - Andarilhos Subempreiteira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D), Adv. Antônio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D), Adv. William Francisco Carneiro (OAB: RJ 143025 - D), Adv. Marcus José da Silva Cardinelli (OAB: RJ 144817 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. - Andarilhos Subempreiteira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2014 às 13:30h nesta Vara do Trabalho. Ficando mantidas as demais determinações constantes na notificação anteriormente expedida por esta Secretaria, inclusive quanto a depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nId: 1587258"
                            ],
                            "1587598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-50.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Costa de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximenes Ivanir Trapo Confecções Ltda. ME A/C Ivanir Basílio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-96.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Mello [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Loterias Ltda. [Adv. Gisele Fernandes Arantes Rodrigues de Britto (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Mello\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-33.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Alcântara Lima [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: Miqueias Fernandes Fomento Imobiliário e Material de Construção Ltda. ME [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)], Réu: Miqueias Ferreira Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miqueias Fernandes Fomento Imobiliário e Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 44, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Raposo Rodrigues [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Muzigatana (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Raposo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51 e apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-82.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goncalves Sampaio [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Goncalves Sampaio\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 498, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000292-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Diniz de Lima [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibenf Indústria Comércio e Representações de Bebidas Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Diniz de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Aresta Filho [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Aresta Filho \r\n\r\nVenha com o substabelecimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-09.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Aguiar Barreto [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Cardoso Construção [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Aguiar Barreto\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 78. Prazo: 10 (dez) dias. Após o decurso deste prazo sem manifestação, os autos poderão ser remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000355-88.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Conceição Pereira [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial - EBEPI [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial - EBEPI\r\n\r\nDiga sobre a petição de fls. 43, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Alves da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Alves da Silva , Réu Drogaria Pacheco S. A. \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, observando o V. Acórdão de fls. 292/294. \r\n\r\nProcesso: 0057900-63.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santana Cardoso [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de vista dos autos fora do cartório foi deferido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Teixeira de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Teixeira de Freitas \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 89. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-95.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Soares Lopes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Moraes Campos (OAB: RJ 169299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Soares Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-45.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut Paulo Roberto Alves \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 159, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114900-50.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira Bittencourt [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Saf Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Teixeira Bittencourt\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mateus [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mateus , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias, observando o V. Acórdão de fls. 260/264. \r\n\r\nProcesso: 0145900-39.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Mafra Lopes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Projeto Vida [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: Ricardo Salustiano Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Mafra Lopes\r\n\r\nTer vistas de fls. 127/130, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-43.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pacheco [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de fls. 750. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Oliveira Brito [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Oliveira Brito, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 430, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001328-14.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Ribeiro [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Rodo Perfumaria Ltda. EPP - O Boticário [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Soares Ribeiro\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 107. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-55.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio Gonçalves Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Chike Materiais de Construção Ltda., Réu: Victor e Erenilda Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudio Gonçalves Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 537/539, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001877-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001906-74.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silveira Rodrigues [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Caledonia Ltda ME [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Caledonia Ltda ME , Aut Simone da Silveira Rodrigues\r\n\r\nDigam as partes quais são as datas de vencimento das parcelas do acordo de fls. 48, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001965-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Eunice Batista da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Eunice Batista da Silva\r\n\r\nO patrono do autor deverá comparecer a secretaria desta vara para assinar a inicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002046-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avex Brasil Importação e Exportação de Roupas Ltda. [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avex Brasil Importação e Exportação de Roupas Ltda. , Aut Fatima de Souza Oliveira \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-06.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine da Silva Barcelos Azedias [Adv. Solange de Holanda Cavalcante (OAB: RJ 140211 - D)]\r\n\r\nRéu: R F Telecom Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine da Silva Barcelos Azedias\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da 1ª ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002114-87.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Bethania Brito Dias [Adv. Solange de Holanda Cavalcante (OAB: RJ 140211 - D)]\r\n\r\nRéu: R F Telecom Telecomunicações Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Bethania Brito Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da 1ª ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002153-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Carmo da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco Carmo da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002256-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Marinho de Cerqueira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda., Aut Everaldo Marinho de Cerqueira \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vitorino Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vitorino Costa, Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002419-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Nobre [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizações Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)], Réu: Ponto Terraplanagem e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unijuntas e Impermeabilizações Ltda. \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 82/84, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1587598"
                            ],
                            "1587256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0000326-44.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Frias Monteiro \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , Ipasg Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral. 4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92. 6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT. 7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587256"
                            ],
                            "1587257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0002037-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Jimenez Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 14/11/2013 às 15 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587257"
                            ],
                            "1587599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0023500-52.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Marinho Guimaraes\r\n\r\nRéu: Lam Instalacoes Ltda.N/P SÓCIA VIVIANE PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Lam Instalacoes Ltda.N/P SÓCIA VIVIANE PEREIRA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.741,96 equivalente a 221.091,93 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 80,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001625-55.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemar de Moraes Bezerra \r\n\r\nRéu: Colégio Tamandaré Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Tamandaré Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001965-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Ferreira \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002153-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Carmo da Silva \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587599"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1587231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001115-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rento Dias. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rento Dias.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado da pauta do dia 05/12/2013 e adiado para o DIA 18/12/13, AS 10 HORAS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001217-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Vianna da Silva. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Vianna da Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia no DIA 18/12/13, AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001219-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maicon Barbosa. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maicon Barbosa.\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 18/12/13, AS 9h30.\r\n\r\n1)O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001210-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ivonir de Queiroz Fagundes. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ivonir de Queiroz Fagundes.\r\n\r\nComparecer a audiencia no DIA 18/12/13, AS 9h40. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001274-52.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Muniz de Almeida. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Muniz de Almeida.\r\n\r\nComparecer a audiencia no DIA 18/12/13, AS 9:10 HORAS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000162-82.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: AGARINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Dalva Nacif El Khouri, Réu: George El Khouri, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGARINA SILVA DE OLIVEIRA, Réu SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nCiência da sustação do leilão designado na carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0036000-28.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudicea Ramos Alves [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermercado Bom Damazio Ltda [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicea Ramos Alves\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 18/12/2013, AS 11 HORAS, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001174-97.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel dos Santos Valentin. [Adv. Maria de Lourdes Tayt-Sohn de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 159259 - D)]\r\n\r\nRéu: COE. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel dos Santos Valentin.\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 18/12/13, AS 9 HORAS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001218-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amarildo Ferreira da Silva. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amarildo Ferreira da Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia no DIA 18/12/13, AS 9:20 HORAS. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001216-49.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Correa da Silva. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Correa da Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 18/12/13, AS 9h50. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001337-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cabral de Souza Dias [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda. [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)], Réu: PHILIP DE PAULA LEAL, Réu: KARINA JOFRE PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cabral de Souza Dias, Réu Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 18/12/2013, AS 10:50 HORAS, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000657-63.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Araujo Ribeiro Euzábio [Adv. Rafael Cantini (OAB: RJ 127774 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Custodio Estorque [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Silvia dos Santos Pereira Correia (OAB: RJ 111708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Custodio Estorque, Réu Irmãos Tokuda Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 18/12/2013, AS 10:40 HORAS, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000040-40.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Medeiros Portella da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiss de Teresópolis Confecções Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Medeiros Portella da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 18/12/2013, AS 10:30 HORAS, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1587231"
                            ],
                            "1587449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084500-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Caetano Martins [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Linhares Paisagismo Ltda ME (Chacara Verde Vale de Teresopolis) [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Linhares Paisagismo Ltda ME (Chacara Verde Vale de Teresopolis) , Aut Silvio Caetano Martins\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/01/2014 as 11:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001278-89.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Bruno Polinário Siqueira. [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand´s Restaurante e Pizzaria.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bruno Polinário Siqueira.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/01/2013 as 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001178-37.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vidal Gomes da Silveira Batista. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Verde LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vidal Gomes da Silveira Batista.\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 16/01/14, AS 10:15 HORAS. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000888-22.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Cabral Neto. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Maria Borges da Cunha.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Cabral Neto.\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 16/01/14, AS 10:30 HORAS.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001276-22.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gonçalves Alves. [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatarmento Social São Vicente de Paulo.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gonçalves Alves.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/01/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000565-17.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Souza [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA, Réu: Tomaz Schineider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 16/01/14, AS 9:45 HORAS. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001301-35.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Rodrigues de Souza [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carvalho Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/01/2014 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001299-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena Lise Ypiranga B. Rutting Feder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/01/2013 as 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001302-20.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renivaldo Gomes da Cruz [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carvalho Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renivaldo Gomes da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/01/2013 as 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001270-15.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Medeiros Portella da Silva. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmaltaria Club Tere Eireli.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Medeiros Portella da Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/01/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001267-60.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Oliveira. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena Lise Ypiranga B. Ruttnig Feder.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Oliveira.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/01/2013 as 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001148-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dantas Cerejeira Guedes. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Verde LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Dantas Cerejeira Guedes.\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 16/01/14, AS 10 HORAS. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001170-60.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Carlos Nogueira Alves. [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Teresópolis LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Carlos Nogueira Alves.\r\n\r\nComparecer a audiencia DIA 16/01/14, ÀS 10:45 HORAS. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001268-45.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Gonçalves. [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Gonçalves.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/01/2013 as 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001272-82.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Vasconcelos da Silva. [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Derli Malro.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Vasconcelos da Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/01/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001271-97.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Souza. [Adv. Gyselle de Barros Sereno (OAB: RJ 182759 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Souza.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/01/2013 as 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001290-06.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Vasconcellos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Vasconcellos\r\n\r\nComparecer a audiência DIA 14/01/14, ÀS 10 HORAS. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1587449"
                            ],
                            "1587235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2013\r\n\r\nProcesso: 0001337-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cabral de Souza Dias\r\n\r\nRéu: Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda., PHILIP DE PAULA LEAL, KARINA JOFRE PASSOS\r\n\r\nPelo presente fica m KARINA JOFRE PASSOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no DIA 18/12/2013, AS 10:50 HORAS, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1587235"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1586459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116100-03.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-24.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santos Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Saldanha Ltda. - ME, Réu: Ceramica Saldanha Ltda. A/C Jonhy Hugo Saldanha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Santos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se a bem de seus interesses, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-37.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BAIAO MEDINA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Romero Miranda de Carvalho [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BAIAO MEDINA\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Gomes [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo José Rodrigues Pereira ME, Réu: Geraldo José Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Gomes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-21.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Bernardo da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Bernardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-74.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Souza [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: N. S. A. Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Souza\r\n\r\nAdequar os cálculos nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-55.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Goytacazes de Araujo [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Goytacazes de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-87.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mattos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.E. - Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.P.E. - Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos referentes ao restante do débito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-11.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Itatiana de Almeida Silva [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelma Gonçalves Ribeiro Baião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itatiana de Almeida Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-14.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Souza da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Tres Rios Resende Moveis Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Bruno Marini, Réu: Cynthia dos Santos Ragi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-72.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Goulart [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Antônio Sebastião da Silva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: João Godofredo Guimarães [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Joel Felipe Júlio [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Espólio de José Duarte Pereira [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Luiz Carlos Alves Pereira [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Maria Câmara Pereira [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Maria Lucia Lima [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Nelson do Nascimento [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Pedro Inez Filho [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nTI: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Tres Rios Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Goulart\r\n\r\nPor ora, apresentar cálculo do valor relativo ao Imposto de Renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Afonso dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutáris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutáris e Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de habilitação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-40.2000.5.01.0541 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nTI: Fundo de Amparo ao Trabalhador-FAT \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-09.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVANO (SUCESSOR DO RTE) [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVANO (SUCESSOR DO RTE)\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-89.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VINAGRE [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: DRP-DIST DE PROD ALIMENTICIOS RIO PARAIBA LTDA [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)], Réu: Giulliano de Souza Pereira, Réu: Dalísio José Pereira, Réu: Zaíra de Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VINAGRE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-44.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE BARBOSA FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: DINORCY SOARES PINTO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: DEILDA ROSA COELHO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: ERCILIA CAETANO GODINHO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIANA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: CARMELIA DE SOUZA COSTINHAS [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: CARMELITA DA CONCEICAO CARLOS [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: CONSTANCIA DOS SANTOS GOMES [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO BITTENCOURT CASTILHO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: ROSA MARIA DE MATTOS [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL(SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE BARBOSA FERREIRA, Aut CARMELIA DE SOUZA COSTINHAS, Aut CARMELITA DA CONCEICAO CARLOS, Aut CONSTANCIA DOS SANTOS GOMES, Aut DEILDA ROSA COELHO, Aut DINORCY SOARES PINTO, Aut ERCILIA CAETANO GODINHO, Aut ESPOLIO DE SEBASTIANA DA CONCEICAO SANTOS, Aut MARIA DA CONCEICAO BITTENCOURT CASTILHO, Aut MARIA DA GLORIA SILVA, Aut ROSA MARIA DE MATTOS\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF à fl. 1085. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-64.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA BERNARDES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRARIA TRIANGULO LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apresentados pela União (INSS), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147700-47.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa Passos [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a expedição de alvará, eis que já houve expedição em 20/04/2012 (alvará nº 0219/2012) e remetido à CEF para pagamento, ciente a Reclamada à fl. 241. Em querendo, o representante legal da Reclamada deverá comparecer à CEF para recebimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-62.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Costa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPX Comércio de Materiais, Construções e Reformas Ltda. - ME , Réu: Masgovi Indústria e Comércio Serviços de Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Costa\r\n\r\nTomar ciência resultado da consulta à JUCERJA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-86.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Xavier Rodrigues [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Kelly Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Xavier Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-85.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silvino Santos Filho [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silvino Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-50.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Laésio Freitas da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laésio Freitas da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-20.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-40.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigenia Alves do Nascimento Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Pinto Padaria Ltda. [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigenia Alves do Nascimento Silva\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-79.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Pereira de Oliveira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Empacotadora Carvao Bom de Brasa Ltda., Réu: Marcus Vinícius Médici da Silveira\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-11.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraiba Indústria e Comércio de Carnes Ltda - ME ( Sucessora de J.M. Coelho Distribuidora de Alimentos) [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: Maria Pia Lunardi Fairbanks, Réu: Jose Agostinho Lunardi Fairbanks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nFornecer o endereço da LIGHT e CEDAE para que se possa expedir o ofício, conforme requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-62.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa dos Santos Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa dos Santos Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-30.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges, Réu: Claudio Figueiredo, Réu: Jose Francisco Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a omissão do Reclamado, conforme certificado na certidão de fl. 196. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-91.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LELES [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS LELES\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 10 dias, os depósitos dos valores devidos (objeto do acordo), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000975-50.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Miguel Bastos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Nardo Puro Confecções Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e seus Frutos Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: Nardo Puro Confecções Ltda. Árvores e seus Frutos Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-27.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO SERV.PUB.MUNICIPAIS DE TRES RIOS. [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO SERV.PUB.MUNICIPAIS DE TRES RIOS.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-29.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Teodo Medeiros [Adv. Tatiana Alves Serpa Fiochi (OAB: RJ 146425 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Teodo Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0793/2013 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ, bem como, apresentar, em 10 dias, os valores que entender devam ser retidos a título de IRRF, conforme os parâmetros da Sùmula nº 368, II, do TST e da Súmula nº 17 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0281300-72.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE PAULA ALVES [Adv. Jorge Luiz de Miranda Bastos (OAB: RJ 98195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição por falta de sucumbência específica. \r\n\r\nProcesso: 0020500-52.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Melissa Rabello Santos [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Andréa James\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Rabello Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/11/2013, às 10:00 horas, para que a Secretaria da Vara do Trabalho proceda as anotações na CTPS da Reclamante. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0015500-71.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel César da Silva Santos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG - Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel César da Silva Santos, Réu MRG - Construtora Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS do reclamante, no dia 13/11/2013, às 14:00 horas. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001337-18.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Cristiano Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencia Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emir Cristiano Alves\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, munido da CTPS para que a Secretaria proceda as devidas anotações, conforme sentença transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0117900-03.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Teixeira de Abreu [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Teixeira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0791/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ, bem como do alvará nº 0792/2013 referente ao IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0070600-16.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Xavier da Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0782/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104600-08.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Flores Araujo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0788/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ \r\n\r\nProcesso: 0081700-27.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMICIANO PALLA [Adv. Serzedello Louro Netto (OAB: MG 46133 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - (Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMICIANO PALLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 679/680, bem como, da expedição e remessa do alvará judicial nº 0786/2013 à agência da CEF, Três Rios/RJ, devendo ser comprovado, documentalmente, no prazo de 05 dias, o valor efetivamente sacado para fins de dedução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-54.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Oliveira Abreu [Adv. Flávio Filgueiras Nunes (OAB: MG 102597 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutaris e Turismo S.A. , Aut Vilmar de Oliveira Abreu\r\n\r\nO RECLAMANTE deverá ficar ciente de que foi expedido e remetido o alvará judicial nº 0789/2013 à agência da CEF, Três Rios. A RECLAMADA deverá ficar ciente de que foi expedido e remetido o alvará judicial nº 0790/2013 à agência da CEF, Três Rios. DEVERÃO AS PARTES comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS do reclamante, no dia 18/11/2013, às 10:00 horas. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0054100-21.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA TEODORO DE OLIVEIRA [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0778/2013 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nId: 1586459"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1587911": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6579 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS EM ÁREAS CARENTES DE NOSSO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o programa de incentivos ao desenvolvimento de produção cultural em favelas e áreas carentes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - São contemplados por esta Lei os seguintes eventos:\r\n\r\nI - as manifestações locais de cultura;\r\n\r\nII - as mostras de artes plásticas e artesanais;\r\n\r\nIII - a revitalização do folclore;\r\n\r\nIV - a apresentação de peças teatrais;\r\n\r\nV - a realização de filmes;\r\n\r\nVI - a realização de mostras de cinema;\r\n\r\nVII - a preservação de acervos ou patrimônio histórico-cultural.\r\n\r\nParágrafo Único. Para ter acesso aos benefícios desta Lei os eventos deverão ter uma das seguintes características:\r\n\r\nI - ser realizada em uma favela ou área carente;\r\n\r\nII - ser realizada por morador domiciliado em favela ou área carente;\r\n\r\nIII - ter como tema ou principal personagem a favela ou área carente, desde que o lançamento se dê na área de realização do evento.\r\n\r\nArt. 3º - VETADO.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 248/11\r\n\r\nAutoria da Deputada: Inês Pandeló\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 248/2011, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS EM ÁREAS CARENTES DE NOSSO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, não pude sancionar integralmente a proposta, incidindo o veto sobre o art. 3º. \r\n\r\nÉ que a proposta em exame, ao criar o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Ações Culturais em Áreas Carentes, cuidou, no art. 3º, objeto do presente veto, de destinar 10% (dez por cento) da renúncia fiscal advinda da Lei nº 1954/92 - Lei de Incentivo, para atendimento a áreas carentes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntretanto, o objetivo da Lei de Incentivo não é atender ao proponente do projeto, fazendo reserva de percentual da renúncia fiscal de acordo com sua localidade de origem. O objetivo, sim, é a realização de ações que atendam de modo o mais diverso possível a todos os tipos de público, de quaisquer localidades.\r\n\r\nDemais, considerando os procedimentos de aprovação de projetos e concessão de benefício fiscal, a vinculação de percentual da renúncia, seja a grupo, área ou outra especificação é inviável. É que os projetos culturais solicitam recursos através de inscrições. O montante solicitado à Lei de Incentivo nem sempre é aquele captado no momento da primeira concessão de benefício fiscal. Portanto, os aportes vão sendo feitos em parcelas, ao longo do ano e de acordo com a demanda.\r\n\r\nNeste entendimento, não há forma de estabelecer um fato gerador para a reserva percentual, dado que os projetos transitam entre os anos fiscais, não havendo obrigação de sua realização dentro de um mesmo calendário, podendo ter atividades que extrapolem 12 meses de duração. Soma-se a isso o fato de que a seleção de projetos é feita pelas empresas qualificadas no Inciso V do art. 4o do Decreto nº 44.013, que têm liberdade a respeito do patrocínio que será feito utilizando-se do benefício fiscal previsto na Lei 1954/92, não sendo impostas regras de investimento ou qualquer segmentação com relação às suas escolhas. \r\n\r\nConsiderando que a Lei trata de benefício fiscal, necessariamente qualquer regra de segmentação do uso do benefício significaria intervenção na forma e na escolha da empresa privada em relação ao investimento de seus recursos, inclusive naqueles que dizem respeito a orçamento próprio. \r\n\r\nVale ressaltar, por fim, que a reserva de recursos, seja referente à área, localidade ou proponente, desvinculada de estudos minuciosos da demanda e de diagnósticos do setor, é prejudicial ao mecanismo democrático da Lei de Incentivo à Cultura. Os esforços para a democratização do acesso devem refletir aqueles que vem sendo realizados nacionalmente para a área da Cultura: formação de agentes culturais, realização de programas, e reforço e suporte a instituições culturais.\r\n\r\nA reserva de recursos, seja referente à área, localidade ou proponente, desvinculada de estudos minuciosos da demanda e de diagnósticos do setor, é prejudicial ao mecanismo democrático da Lei de Incentivo à Cultura.\r\n\r\nPor tudo isso não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1587911"
                    ],
                    "1587912": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 237 RIO DE JANEIRO, 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 16 de outubro de 2013, do Ofício nº 194-M, de 15 de outubro de 2013, referente ao Projeto de Lei nº 2046 de 2009, de autoria do Senhor Deputado Pedro Augusto que “INSTITUI O PROGRAMA “RIO É LIMPEZA” EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NA LEI Nº 3.009, DE 31 DE JULHO DE 1998, CONFORME ESPECIFICA”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2046/09, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE, “O PROGRAMA “RIO É LIMPEZA” EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NA LEI Nº 3.009, DE 31 DE JULHO DE 1998, CONFORME ESPECIFICA”.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-lo pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nTrata-se de matéria cuja competência legislativa a Constituição da República atribuiu ao ente municipal. É o que está disposto nos respectivos artigos 18 e 30, incisos I e VIII. O vício de inconstitucionalidade orgânica que se faz presente macula esta iniciativa e torna inviável sancioná-la. \r\n\r\nNota-se que os principais bens jurídicos que se pretendeu proteger (“ruas, praças, jardins, escadarias e quaisquer áreas e logradouros públicos”) encontram-se sob a tutela direta municipal, nos termos das mencionadas normas constitucionais. \r\n\r\nComo se isso já não bastasse, ressalto que o projeto de lei atribui a órgãos estaduais a competência de fiscalização do cumprimento do Programa Rio é Limpeza. Em razão do vício de competência acima apontado evidente é que tais órgãos não possuem estrutura para realizar tal tarefa, eis que não podem se preparar institucionalmente para algo que a Constituição Federal não lhes reservou. Ainda que dotados de estrutura apta a realizar as obrigações que o projeto lhes atribui, esbarrariam elas naquilo que dispõe o art. 112, § 1º, inciso II, alínea \"d\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que veda ao Poder Legislativo de se imiscuir na organização e atribuições estruturais do Poder Executivo.\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1587912"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1587944": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.466 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/320/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídas, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, as Coordenadorias de Gestão do Patrimônio Móvel, da Superintendência de Logística Setorial, e a de Sistemas de Informações de Logística, da Superintendência de Normas e Políticas de Logística, ambas da Subsecretaria de Recursos Logísticos, da SEPLAG.\r\n\r\nParágrafo Único - Para atender ao disposto no caput deste artigo, fica alterada a denominação de 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, vagos, anteriormente ocupados por Amanda Blanco Maldonato, ID Funcional nº 5000345-3, e Claudia Leone, ID Funcional nº 1907334-8, em 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, alocando-os nas Coordenadorias ora instituídas.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo I do Decreto nº 42.813, de 19/01/2011, e suas modificações, passa a vigorar com a seguintes alterações:\r\n\r\n“1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário:\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n3 - Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim\r\n\r\n3.1 - Subsecretaria de Recursos Logísticos\r\n\r\n3.1.1 - Superintendência de Logística Setorial\r\n\r\n3.1.1.1. - Coordenadoria de Transportes\r\n\r\n3.1.1.2 - Coordenadoria de Suprimentos\r\n\r\n3.1.1.3 - Coordenadoria de Cadastro\r\n\r\n3.1.1.4 - Coordenadoria de Suporte aos sistemas Informatizados de Logística\r\n\r\n3.1.1.5 - Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Móvel \r\n\r\n3.1.2 - Superintendência de Normas e Políticas de Logística\r\n\r\n3.1.2.1 - Coordenadoria de Normas e Análise de Processos\r\n\r\n3.1.2.2 - Coordenadoria Central da Rede Logística\r\n\r\n3.1.2.3 - Coordenadoria de Gestão Estratégica de Suprimentos\r\n\r\n3.1.2.4 - Coordenadoria de Sistemas e Informações de Logística\r\n\r\n..................................................................................................................”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1587944"
                    ],
                    "1587948": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.467 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES estaduais NO VALOR GLOBAL de R$ 66.035.242,98 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o art. 51 da Lei Estadual nº 6.292, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2013;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013; e o que consta do Processo nº E-01/004/167/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 66.035.242,98 (sessenta e seis milhões, trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1587948"
                    ],
                    "1587949": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n61.133\r\n\r\n61.133\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n557.569\r\n\r\n557.568\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n235.929\r\n\r\n235.129\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n438.457\r\n\r\n433.329\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n215.524\r\n\r\n209.983\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n23.377.946\r\n\r\n22.413.132\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n823.703\r\n\r\n821.985\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n136.732\r\n\r\n136.731\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n8.538\r\n\r\n8.538\r\n\r\nId: 1587949"
                    ]
                },
                "Atos do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1587913": [
                            "I - Decreto Pessoal",
                            "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/963.202/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAPLICAR a penalidade disciplinar de SUSPENSÃO por 60 (sessenta) dias ao Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária LUIZ HENRIQUE DIAS DUARTE, matrícula nº 867.903-7, com fundamento nos artigos 46, inciso III e 50, inciso I, II e III, do Decreto-Lei n.º 220/75, por inobservância aos deveres funcionais instituídos nos artigos 18, inciso I; 26, incisos VII, IX, X, XVI, XVII, XXIV e XXXV e seu parágrafo único, todos do Decreto nº 40.013/2006 c/c o artigo 39, incisos VI, VII e VIII, do Decreto-lei nº 220/75, regulamen tado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1587913"
                        ],
                        "1587914": [
                            "I - Decreto Pessoal",
                            "DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/905.148/2012 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de EDUARDO DOS SANTOS MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.265-4, com fundamento no artigo 52, inciso I do Decreto lei 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos no artigo 39, incisos VI e VII e artigo 40, inciso III do Decreto-lei nº 220/75, bem como por transgressão ao artigo 17, inciso XIV; artigo 18, incisos I, III, V e VIII e artigo 26, incisos XXIV, XXXV e parágrafo único, do Decreto nº 40.013/2006.\r\n\r\nId: 1587914"
                        ],
                        "1587945": [
                            "I - Decreto Pessoal",
                            "DECRETOS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR THALES RODRIGUES AZEVEDO, Analista de Sistema e Métodos, ID Funcional nº 2825448-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-3, da Diretoria Executiva, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Ja neiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sérgio Chiapetta Leal, matrícula nº 0293462-8. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, THALES RODRIGUES AZEVEDO, Analista de Sistema e Métodos, ID Funcional nº 2825448-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, BARBARA GATTI NUNES DE SOUZA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564618-9, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº PCERJ/275/1200/2013.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA LYRIO BOECHAT ALVES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2913802-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DG, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Barbara Gatti Nunes de Souza. Ofício nº PCERJ/275/1200/2013.\r\n\r\nNOMEAR PIERRE ANDRÉ DA ROCHA ANDRADE para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ana Maria Brites Barbosa Barifouse, ID Funcional në 20253461-0. Processo nº E-19/001/501/2013.\r\n\r\nId: 1587945"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1587921": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-05/001/302/2013 e E-05/001/303/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1587921"
                    ],
                    "1587927": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/297/2013 - AUTORIZO a realização de operação de compra e venda da área da Ilha de Bom Jesus, pertencente ao Exército Brasileiro, para instalação de Distrito Industrial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1707/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do caput do art. 8º do Decreto nº 42.968, de 13 de maio de 2011, conforme proposição constante às fls. 164/166 destes autos.\r\n\r\nId: 1587927"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1587926": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/PRODERJ Nº 78 \r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASACIVIL e o PRESIDENTE do PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E-12/001/2557/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desenvolvimento de Sistema de Gestão do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO - 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG - 4032.00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT-2101.04.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n856.128,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a contar de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1587926"
                    ],
                    "1587925": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 324 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/001/2343/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação instituída pela Resolução CASACIVIL nº 312, de 09 de julho de 2013, publicada no D.O. de 10.07.2013, passando a ser composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nANGELA CRESPOS - PRESIDENTE\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 571518-0\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DE ABREU \r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4177708-5\r\n\r\nDENISE MARIA D' AVILA PEIXOTO VILLAR\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 1908951-1\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nDEISE MATTOS FERREIRA\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 190735-7\r\n\r\nMARCIA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4283073-7\r\n\r\nArt. 2º - A Presidente da Comissão Especial de Licitação será substituída em seus impedimentos, eventuais e legais, pelo membro DENISE MARIA D' AVILA PEIXOTO VILLAR, Identidade Funcional nº 1908951-1.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1587925"
                    ],
                    "1587946": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARIAH DE CASTRO NEVES OLMEDO FREIND para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Celia da Silva, matrícula nº 0931797-5. Processo nº E-12/001/3593/20013.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO AURÉLIO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, RÔMULO SILVEIRA DE MORAES, ID Funcional nº 5004833-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/3591/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDSON SILVA DE AGUIAR para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rômulo Silveira de Moraes, ID Funcional nº 5004833-3. Processo nº E-12/001/3591/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, EDUARDO LURNEL GONCALVES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943013-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, PAULO SPINOLA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2820404-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Estratégia Institucional, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, SONIA MARIA PINTO URZEDO ROCHA, ID Funcional nº 2820784-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, ELISABETE LEANDRO JATOBÁ, ID Funcional nº 4277859-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, LUCI DE OLIVEIRA GARCIA, ID Funcional nº 2820354-2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, CARLOS ALBERTO MEYER OLIVEIRA, ID Funcional nº 2823203-8, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, FREDY DOS SANTOS MARTINS, ID Funcional nº 4374187-8, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, ALEX DE PAULA MACHADO, ID Funcional nº 4274594-2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO SPINOLA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2820404-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Lurnel Goncalves, ID Funcional nº 1943013-2. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO LURNEL GONCALVES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943013-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Estratégia Institucional, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Spinola de Oliveira, ID Funcional nº 2820404-2. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA PEREIRA DA SILVA, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 4345929-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n\r\nNOMEAR MAURÍCIO JOSÉ COSTA SANTOS, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 4354139-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROBERTO GONÇALVES VIANA FILHO, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 4345916-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n\r\nNOMEAR ARMANDO MARTINS NETO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEX DE PAULA MACHADO, ID Funcional nº 4274594-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCI DE OLIVEIRA GARCIA, ID Funcional nº 2820354-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELISABETE LEANDRO JATOBÁ, ID Funcional nº 4277859-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO MEYER OLIVEIRA, ID Funcional nº 2823203-8 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA PINTO URZEDO ROCHA, ID Funcional nº 2820784-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n\r\nNOMEAR FREDY DOS SANTOS MARTINS, ID Funcional nº 4374187-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n\r\nNOMEAR CELIO MOREIRA PLACER para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.163, de 15/04/2013. Processo nº E-12/078/2911/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, GERSON LEITE, ID Funcional nº 2064004-8 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/423/2013.\r\n\r\nNOMEAR CILIANA BAPTISTA BARBOSA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão e Modernização Institucional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gerson Leite, ID Funcional nº 2064004-8. Processo nº E-12/006/424/2013.\r\n\r\nEXONERAR MIGUEL HATTAB JUNIOR, ID Funcional nº 4401499-6, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/418/2013.\r\n\r\nNOMEAR FABRÍCIO CORREA XAVIER para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Miguel Hattab Junior, ID Funcional nº 4401499-6. Processo nº E-12/006/419/2013. \r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ ALVES RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Spis Braga, matrícula nº 24/007989-7. Processo nº E-12/006/417/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, ALFREDO DA CONCEIÇÃO BOYD, ID Funcional nº 4373459-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1213/2013.\r\n\r\nNOMEAR NEIR LOPES DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alfredo da Conceição Boyd, ID Funcional nº 4373459-6. Processo nº E-15/001/1216/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, CARLOS OMAR DE FREITAS FONSECA, ID Funcional nº 4189212-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1212/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEX RIBEIRO DA SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Omar de Freitas Fonseca, ID Funcional nº 4189212-7. Processo nº E-15/001/1217/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de outubro de 2013, DANIELLE MOREIRA DE CASTRO LIMA, ID Funcional nº 5015714-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1210/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2013, ELAINE CRISTINE DA CONCEIÇÃO VIANNA, ID Funcional nº 2456942-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1211/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de outubro de 2013, FABIANO DE SOUZA, ID Funcional nº 4270704-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1214/2013.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA DE DEUS SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabiano de Souza, Id Funcional nº 4270704-8. Processo nº E-15/001/1215/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de outubro de 2013, ADRIANA VITOR CESAR AMÁBILE, ID Funcional nº 4413743-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1116/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, IVAN DE OLIVEIRA MELLO, ID Funcional nº 4319081-2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/321/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLA FERNANDES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Robson Coutinho da Silva, ID Funcional nº 5000034-9. Processo nº E-04/055/1162/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CLAUDIA MOURA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4272371-0, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Altotas Vieira Pinto Barreto, ID Funcional nº 2033697-7. Processo nº E-11/001/447/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO DANIEL DE CARVALHO, ID Funcional nº 2691217-1, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por André Ricardo Martins Tostes, matrícula nº 932105-0. Processo nº E-11/001/446/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, ALINE CHERMONT DE MIRANDA, ID Funcional nº 4405358-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/448/2013.\r\n\r\nNOMEAR IVAN AUGUSTO DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Aline Chermont de Miranda, ID Funcional nº 4405358-4. Processo nº E-11/001/449/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de outubro de 2013, MARIA CLAUDIA MOURA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4272371-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Programa Rio Poupa Tempo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/447/2013.\r\n\r\nNOMEAR IVANIR LINHARES FERNANDES FILHO, Coronel PM, ID Funcional nº 2396298-4, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sergio Francisco Pereira Fernandes, ID Funcional nº 2468632-8. Processo nº E-09/088/627/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, SERGIO FRANCISCO PEREIRA FERNANDES, Major PM, ID Funcional nº 2468632-8, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/626/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de agosto de 2012, VANESSA LYRIO BOECHAT ALVES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2913802-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência Técnica Especial, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício nº PCERJ/304/1200/2013.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO VILA POUCA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2958615-1, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência Técnica Especial, do Gabinete do Chefe de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Vanessa Lyrio Boechat Alves, ID Funcional nº 2913802-7. Ofício nº PCERJ/304/1200/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEX CABRAL DE OLIVEIRA, Major PM, ID Funcional nº 2483945-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcilene Silva Braga, ID Funcional nº 2448504-7. Processo nº E-09/088/629/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, MARCILENE SILVA BRAGA, Major PM, ID Funcional nº 2448504-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/628/2013.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA DIAS DE ANDRADE, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429771-2, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Eduardo Fernandes Muniz Lessa, ID Funcional nº 2230203-4. Processo nº E-09/088/631/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, ALEX CABRAL DE OLIVEIRA, Major PM, ID Funcional nº 2483945-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/629/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCILENE SILVA BRAGA, Major PM, ID Funcional nº 2448504-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alex Cabral de Oliveira, ID Funcional nº 2483945-0. Processo nº E-09/088/628/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2013, DECIO KEIJI TAKAMINE, Major PM, ID Funcional nº 3220933-9, do cargo em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-6, da 1ª Cia Independente - 1ª CIPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/623/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de outubro de 2013, CAMILO SALES D'ORNELLAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2984735-4, do cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Estudos de Assuntos Policiais, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício PCERJ nº 308/1200/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, DENILSON EMILIANO DA SILVA, ID Funcional nº 292540-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/218/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2013, LUCIANA DA SILVA CARDOSO, ID Funcional nº 5010471-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/150/2013.\r\n\r\nNOMEAR THAYANE RODRIGUES CALAÇA para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luciana da Silva Cardoso, ID Funcional nº 5010471-3. Processo nº E-09/001/150/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, BRUNO DE LIMA LOPES, ID Funcional nº 5011544-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/152/2013.\r\n\r\nNOMEAR EMANUELLE SILVA MOURÃO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Bruno de Lima Lopes, ID Funcional nº 5011544-8. Processo nº E-09/001/152/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO SANTOS DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/149/2013.\r\n\r\nNOMEAR WALLACE SERAFIM PAVÃO, matrícula nº 390467-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mônica dos Santos, matrícula nº 390702-9.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de outubro de 2013, MÔNICA DOS SANTOS, matrícula nº 390702-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2013, ALDIMEIA DE ASSUMPÇÃO PEREIRA ID Funcional nº 2022658-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/4168/2013.\r\n\r\nNOMEAR MAYARA DA ROCHA PINHEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Aldimeia de Assumpção Pereira ID Funcional nº 2022658-6. Processo nº E-02/001/4168/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCIELLY VANUCCI DAUMAS NUNES para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Elenora de Mello Neves Nobre Machado, ID Funcional nº 2867317-4. Processo nº E-18/001/1366/2013.\r\n\r\nNOMEAR REGINA BRIZIO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Edson Moises dos Santos, matrícula nº 937295-4. Processo nº E-18/001/1367/2013.\r\n\r\nEXONERAR CONCEIÇÃO SIMONE DA SILVA, ID Funcional nº 5011389-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/3244/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEIDIANE DA SILVA DELPHINO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Cesarão, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Conceição Simone da Silva, ID Funcional nº 5011389-5. Processo nº E-23/001/3244/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 16/10/2013, que nomeou ALEXANDRE PEREIRA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Aldanir Carlos dos Santos Júnior, ID Funcional nº 5005205-7. Processo nº E-23/001/3245/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALDANIR CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR, ID Funcional nº 5005205-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-23/001/3245/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 11/10/2013, que nomeou ITAMAR DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria Executiva, da Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina Maria Cavalcanti da Silva, ID Funcional nº 3923462-2. Processo nº E-23/001/3060/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA BETANIA LEITÃO para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.455, de 30/10/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA OLIVEIRA SANTOS para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.455, de 30/10/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de julho de 2013, publicado no D.O. de 10/06/2013, que nomeou MIGUEL PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA BASTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sergio José de Castro, matrícula nº 101758-1, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-23/001/3060/2013.\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA BASTOS para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sergio José de Castro, matrícula nº 101758-1. Processo nº E-30/001/621/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, PRISCILA SALGADO DA SILVA, matrícula nº 101802-7, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/622/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de outubro de 2013, TATIANY PESSANHA SIMÕES, ID Funcional nº 5019123-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/106/2013. \r\n\r\nId: 1587946"
                    ],
                    "1587935": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1355/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1587935"
                    ],
                    "1587683": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1800/2012 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 025/2013, com fundamento no teor do art. 49, caput da Lei nº 8.666/1993 e nos termos da Correspondência Interna nº 143/2013 acostada às fls. 236. \r\n\r\nId: 1587683"
                    ],
                    "1587879": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2787/2013-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0026/2013 iniciada na Sessão Pública de 30/10/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0026/13, onde a Senhora Pregoeira em 06/11/2013, adjudicou o Lote 1, à licitante GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, pelo valor global de R$ 24.241,00 (vinte e quatro mil duzentos e quarenta e um reais) \r\n\r\nId: 1587879"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1587277": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 493 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ RIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO SUSPENSÃO DA CIRCULAÇÃO DOS TRENS NAS LINHAS 1 E 2 EM 23/07/2013 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 300.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.275/2013, por MAIORIA dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º Aplicar ao concessionário METRÔ RIO a penalidade de multa, no valor de R$ 1.082.624,00 (um milhão, oitenta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais), correspondente, nesta data, a 0,2% (zero vírgula dois por cento) do faturamento da empresa no exercício de 2012, com fundamento no § 4º da cláusula décima nona do contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar ao concessionário METRÔ RIO que: \r\n\r\na) faça constar do seu planejamento a não programação de atividades que possam repercutir na operação comercial por ocasião dos grandes eventos a serem realizados na cidade do Rio de Janeiro, com exceção das intervenções de manutenção preventiva e/ou corretiva.\r\n\r\nb) apresente previamente à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA procedimento de verificação e controle de possíveis interferências na operação do sistema metroviário, em razão de obras e atividades de manutenção, em especial quando da realização de grandes eventos.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1587277. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587359": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 494\r\n\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA NO TREM PREFIXO US-771 O TRECHO INFERIOR DA ESTAÇÃO MÉIER EM 06/05/2009.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.117/2009, por MAIORIA dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. a penalidade de multa, no valor de R$ 51.904,00 (cinquenta e um mil novecentos e quatro reais), atualizado até esta data, correspondente a 0,02% (zero vírgula zero dois por cento) do faturamento anual do exercício de 2008, com fundamento no § 4º da cláusula décima nona do contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1587359. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587374": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 498\r\n\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA NO TREM PREFIXO UH-733 PRÓXIMO A ESTAÇÃO JARDIM PRIMAVERA - RAMAL SARACURUNA - ENGASTALHAMENTO DE PANTÓGRAFO EM 02/10/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.197/2013, por MAIORIA dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. penalidade de multa, no valor de R$ 71.538,80 (setenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), atualizado até esta data, correspondente a 0,02% (zero vírgula zero dois por cento) do faturamento anual do exercício de 2011, com fundamento no § 4º da cláusula décima nona do contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Recomendar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que promova, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, em conjunto com representantes da concessionária, estudos com vistas a proporcionar aos usuários obrigados a desembarcar nas linhas férreas uma compensação adequada, assim como para estimular a que os mesmos não desembarquem sem autorização e sem a orientação dos prepostos da concessionária. Esse estímulo poderia ser realizado com a devolução do valor da passagem e mais alguma compensação múltipla de passagem e proporcional ao desconforto ocasionado, condicionada a que o passageiro permaneça aguardando, embarcado, a chegada da equipe de apoio, que poderia fornecer vouches específicos para troca nas bilheterias das estações por bilhetes ou pelo valor em espécie.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1587374. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587398": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 499\r\n\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - IRREGULARIDADES NO RAMAL DE SARACURUNA EM 20/03/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.198/2013, por maioria dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a concessionária SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. de responsabilidade pela interrupção do tráfego na via 2, no ramal de Saracuruna, em 20/03/2013, em virtude de avaria ocorrida na rede aérea de tração, próximo à estação de Triagem.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos autos após o trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro 3º votante\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1587398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587335": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 501DE 29 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A. FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO AVARIA DO TREM PREFIXO UA 067 FORMADO PELO TUE 911 NA VIA 1 NA PARTE SUPERIOR DA ESTAÇÃO COELHO DA ROCHA NO RAMAL BELFORD ROXO EM 19/12/11 COM DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA BRITA - BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO Nº. 0061. CONHECE O RECURSO INTERPOSTO PELA CONCESSIONÁRIA EIS QUE TEMPESTIVO. NO MÉRITO, DÁ PROVIMENTO AO RECURSO PARA REVOGAR, NA ÍNTEGRA, A DELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 395, DE 18/12/2012. ISENTA A CONCESSIONÁRIA DE RESPONSABILIDADE ANTE A OCORRÊNCIA DE FORÇA MAIOR, CONFORME NOTA TÉCNICA DA CATRA DE FLS. 60/67, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.431/2011, por maioria dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do recurso interposto pela Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, eis que tempestivo conforme art. 64, caput do Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 2º - No mérito:\r\n\r\n2.1 - Acolher a integralidade das alegações da Concessionária, tendo em vista a completa pertinência das mesmas e, por tal motivo, dar provimento ao recurso, para revogar, na íntegra, a Deliberação AGETRANSP/CD n° 395, de 18/12/2012.\r\n\r\n2.2 - Reconhecer o Fato Relevante da Operação - Avaria do Trem Prefixo UA 067 formado pelo TUE 911, na Via 1, na Parte Superior da Estação Coelho da Rocha, no Ramal Belford Roxo em 19/12/11, com Desembarque de Passageiros na Brita - Boletim de Ocorrência de Fato Relevante da Operação nº 0061, desta AGETRANSP, como decorrente de força maior, caracterizada por sua imprevisibilidade e inevitabilidade, alheia à vontade das partes e, por tal motivo, isentar a Concessionária SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A de qualquer responsabilidade, no caso, objeto do presente regulatório, com base na Nota Técnica da CATRA de fls. 60/67.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX a tomada de providências administrativas para o arquivamento deste feito após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1587335. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587087": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nNOMEIA GABRIELA MARIA DE SOUZA, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098 de 22/07/2011, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/11/2013.\r\n\r\nId: 1587087. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587362": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA REAL LTDA - ME, registro DH AB/405, com endereço funcional na Rua Evaristo da Silva Ribeiro, 28, Lojas 01, 02 e 03, Centro - Conceição de Macabu/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/013/682/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA RADAR LTDA - ME, registro DH AB/549, com endereço funcional na Av. Alberto Torres, 110, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/013/685/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA DINAMICA LTDA - ME, registro DH AB/849, com endereço funcional na Rua Geraldo Miranda, 357, Parque Jockey Club II - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/013/1465/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTAS GARDENIA LTDA - ME, registro DH AB/349, com endereço funcional na Av. Tenente Coronel Muniz de Aragão, 02, Fundos, Gardênia Azul - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23440/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PINHEIRO DE NOVA IGUAÇU LTDA - ME, registro DH AB/676, com endereço funcional na Estrada Deputado Darcilio Ayres Raunhetti, 2060, Miguel Couto - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23800/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA IRWING SILVA DE ARAUJO LTDA - ME, registro DH AB/851, com endereço funcional na Av. Presidente Vargas, 187, Quadra 09, Centro - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/33780/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a DANIELLE AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/428, com endereço funcional na Estrada da Matriz, 1121, Pedra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/33871/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA PASSALINI E MENDONÇA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME, registro DH AB/624, com endereço funcional na Rua Dep. Fausto de Faria, 11, Altos, Centro - Natividade/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/34018/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a JLG CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME, registro DH AB/837, com endereço funcional na Rua Alcedina Moura Emerich, s/n, Lote 338, Quadra 25, 2 Piso, Centro (Manilha) - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/34237/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LEÃO DE JUDA LTDA - ME, registro DH AB/498, com endereço funcional na Rua Presidente Castelo Branco, 130, Loja, Centro - Magé/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/35446/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARCOS LAGOS LTDA - ME, registro DH AB/228, com endereço funcional na Rua Professor Francisco Fonseca, 86, Loja 03, Bacaxa - Saquarema/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/39212/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JAPORANGRA 107 LTDA - ME, registro DH AB/770, com endereço funcional na Rua Japorangra, 107, Japuiba - Angra dos Reis/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/47694/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FIDELIS LTDA - ME, registro DH AB/847, com endereço funcional na Rua Frei Angelo, 649, São Fidélis/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/069/92/2013.\r\n\r\nId: 1587362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587361": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nAPLICA a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA JAQUELINE LTDA ME, registro DH AB/216, com fundamento no art. 31, inciso I e 36, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/8576/2013.\r\n\r\nAPLICA a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA STOP LTDA ME, registro DH AB/208, com fundamento no art. 31, inciso I e 36, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/8577/2013.\r\n\r\nAPLICA a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC FACULDADE LTDA ME, registro DH AB/288, com fundamento no art. 31, inciso I e 36, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/8612/2013.\r\n\r\nCANCELA credenciamento ao Centro de Formação de Condutores CURSO PRATICO PARA MOTORISTAS DETROIT LTDA ME, registro DH AB/386, com endereço funcional na Rua Adriano, 183, Loja A, Todos os Santos - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/57885/2013.\r\n\r\nCONCEDE credenciamento ao Centro de Formação de Condutores CURSO PRATICO PARA MOTORISTAS DETROIT LTDA ME, registro DH AB/386, com endereço funcional na Rua Dias da Cruz, 689, Engenho de Dentro - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/57885/2013.\r\n\r\nId: 1587361. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587363": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10340/2013 - IGOR ROGÉRIO MARQUES DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/003.924-8, ID Funcional nº 44002289. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto Lei nº 2.749/1979, no período de 10.07.2006 a 20.02.2011 a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, perfazendo o total de 1.687 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21.02.2011 a 19.03.2013, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10395/2013 - WILLIANS ALEXANDRE MODESTO DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.333-1, ID Funcional nº 44231172. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto Lei nº 2.749/1979, no período de 24.05.2007 a 03.01.2012 a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, perfazendo o total de 1.686 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04.01.2012 a 19.03.2013, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1587363. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587224": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/2228/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2013, a favor da empresa DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nId: 1587224. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1587819": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n8.721.229\r\n\r\n13.081.844\r\n\r\n16.692.458\r\n\r\n16.692.458\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.292.959\r\n\r\n3.292.959\r\n\r\n5.266.443\r\n\r\n5.266.443\r\n\r\n10\r\n\r\n278.121\r\n\r\n278.121\r\n\r\n278.121\r\n\r\n278.121\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n00\r\n\r\n3.053.000\r\n\r\n3.053.000\r\n\r\n6.023.000\r\n\r\n6.023.000\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.406.323\r\n\r\n30.812.645\r\n\r\n47.618.968\r\n\r\n62.939.372\r\n\r\n11\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n15.845.686\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n33.997.772\r\n\r\n108.612.996\r\n\r\n177.088.400\r\n\r\n217.088.400\r\n\r\n01\r\n\r\n1.000\r\n\r\n5.000.500\r\n\r\n8.625.250\r\n\r\n11.500.000\r\n\r\n12\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\n100.000\r\n\r\n99\r\n\r\n487.096\r\n\r\n487.096\r\n\r\n487.096\r\n\r\n487.096\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n00\r\n\r\n40.900\r\n\r\n98.800\r\n\r\n139.700\r\n\r\n280.600\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n810.360\r\n\r\n2.874.506\r\n\r\n4.524.799\r\n\r\n5.612.052\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n35.693.363\r\n\r\n53.540.044\r\n\r\n66.964.944\r\n\r\n11\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n56.694.000\r\n\r\n12\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n24.052.389\r\n\r\n22\r\n\r\n117.083.747\r\n\r\n180.125.621\r\n\r\n247.999.955\r\n\r\n255.270.502\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n250.000\r\n\r\n500.000\r\n\r\n5.734.865\r\n\r\n11.004.298\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n19.327.076\r\n\r\n23.990.614\r\n\r\n28.254.152\r\n\r\n13\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n22\r\n\r\n34.704.348\r\n\r\n69.408.697\r\n\r\n110.056.195\r\n\r\n138.530.588\r\n\r\n24\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n98\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.205.958\r\n\r\n7.944.870\r\n\r\n10.683.781\r\n\r\n14.172.692\r\n\r\n10\r\n\r\n2.687.462\r\n\r\n2.687.462\r\n\r\n2.687.462\r\n\r\n2.687.462\r\n\r\n13\r\n\r\n4.326.435\r\n\r\n4.326.435\r\n\r\n4.326.435\r\n\r\n4.326.435\r\n\r\n98\r\n\r\n5.852.333\r\n\r\n5.852.333\r\n\r\n5.852.333\r\n\r\n5.852.333\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n1.978.372\r\n\r\n3.850.944\r\n\r\n5.527.316\r\n\r\n7.405.288\r\n\r\n11\r\n\r\n118.417.938\r\n\r\n118.417.938\r\n\r\n118.417.938\r\n\r\n118.417.938\r\n\r\n12\r\n\r\n5.084.690\r\n\r\n5.084.690\r\n\r\n5.084.690\r\n\r\n5.084.690\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n539.697\r\n\r\n1.639.945\r\n\r\n2.320.188\r\n\r\n2.706.989\r\n\r\n10\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n13\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\nId: 1587819"
                    ],
                    "1587206": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.009 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n...........................................\r\n\r\nArt. 2º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\n3.1.90.13.12\r\n\r\n...........................................\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n...........................................\r\n\r\nArt. 2º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\n3.1.90.13.13\r\n\r\n...........................................\r\n\r\nId: 1587206"
                    ],
                    "1587422": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nAPOSENTA DJALMA GONÇALVES, Motorista, Matrícula 196248-9, Id. Funcional 8731357, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo E-01/004/2106/2013\r\n\r\nId: 1587422"
                    ],
                    "1586856": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/1741/2013 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, II ao V e VII, c/c o art. 6º, VI e § 1º e § 4º do Decreto nº 25.547/99, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/951/2012 - CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/486/2012 - A ASSOCIAÇÃO FEDERAL DE POLÍCIA (A.F.P.) - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I a III do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645, de 13 de janeiro de 2012, e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1586856"
                    ],
                    "1586536": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124469/2006 \r\n\r\nOnde se lê: matrícula 22484-4\r\n\r\nLeia-se: matrícula 22482-4\r\n\r\nId: 1586536"
                    ],
                    "1587219": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2841/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à assinatura do periódico “Boletim de Licitações e Contratos”, em favor da empresa EDITORA NDJ LTDA., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1587219"
                    ],
                    "1587217": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2704/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 03 (três) servidores no Curso “A Nova Contabilidade Pública - Análise e Interpretação das Demonstrações Contábeis”, em favor da ESAFI Escola de Administração e Treinamento Ltda-ME., com fulcro no art. 25, caput do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1587217"
                    ],
                    "1587248": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 365\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo nº E-22/1492/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os números de ordem atribuídos aos veículos abaixo relacionados, constantes do acervo da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Código 3001.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0136\r\n\r\nKML6128\r\n\r\nVW/GOL 1.8\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n02-0137\r\n\r\nLNT2246\r\n\r\nVW/GOL ESPECIAL\r\n\r\n2001/02\r\n\r\n02-0700\r\n\r\nRJ0700\r\n\r\nGM/VERANEIO CUSTOM\r\n\r\n1992/92\r\n\r\n12-0007\r\n\r\nKML6436\r\n\r\nVW/KOMBI FURGÃO\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n12-1878\r\n\r\nKML4861\r\n\r\nVW/KOMBI FURGÃO\r\n\r\n2000/01\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1587248"
                    ],
                    "1586862": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 86 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de novembro, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo: \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013\r\n\r\nEDSON KAZUSHIGUE TERAMATSU\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - NOVEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nBANCO ARBI\r\n\r\n1,85\r\n\r\nBANCO BMG \r\n\r\nBANCO BGN\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBRADESCARD - CARTÃO\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO BRADESCO\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,80\r\n\r\n1,80\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,78\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,75\r\n\r\nBANCO BRADESCO PROMOTORA\r\n\r\nBANCO DE CRÉDITO E VAREJO\r\n\r\nBANCO CIFRA\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL - CARTÃO\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO ITAU UNIBANCO\r\n\r\n1,80\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,72\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\nBANCO ITAÚ CONSIGNADO \r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANRISUL\r\n\r\n2,00\r\n\r\nDAYCOVAL\r\n\r\nFINANCEIRA BRB\r\n\r\n1,65\r\n\r\nMERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nPARANÁ BANCO\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - NOVEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nBANCO ARBI\r\n\r\n1,85\r\n\r\nBANCO BMG \r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO BGN\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBRADESCARD - CARTÃO\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO BRADESCO\r\n\r\n1,80\r\n\r\n1,79\r\n\r\n1,78\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,76\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,75\r\n\r\n1,74\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,73\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,72\r\n\r\nBANCO BRADESCO PROMOTORA\r\n\r\n1,80\r\n\r\nBANCO DE CRÉDITO E VAREJO\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO CIFRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL - CARTÃO\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO ITAU UNIBANCO\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\nBANCO ITAÚ CONSIGNADO \r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANRISUL\r\n\r\n2,00\r\n\r\nDAYCOVAL\r\n\r\n1,93\r\n\r\nFINANCEIRA BRB\r\n\r\n1,65\r\n\r\nMERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nPARANÁ BANCO\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - NOVEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nBANCO ARBI\r\n\r\n1,85\r\n\r\nBANCO BMG \r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO BGN\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBRADESCARD - CARTÃO\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO BRADESCO\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,59\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,56\r\n\r\nBANCO BRADESCO PROMOTORA\r\n\r\n1,85\r\n\r\nBANCO DE CRÉDITO E VAREJO\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO CIFRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL - CARTÃO\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO ITAU UNIBANCO\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,96\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\nBANCO ITAÚ CONSIGNADO \r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANRISUL\r\n\r\n2,00\r\n\r\nDAYCOVAL\r\n\r\n1,90\r\n\r\nFINANCEIRA BRB\r\n\r\n1,65\r\n\r\nMERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nPARANÁ BANCO\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - NOVEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\nBANCO ARBI\r\n\r\n1,85\r\n\r\nBANCO BMG \r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO BGN\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBRADESCARD - CARTÃO\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO BRADESCO\r\n\r\n1,58\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,56\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,55\r\n\r\n1,55\r\n\r\nBANCO BRADESCO PROMOTORA\r\n\r\n1,85\r\n\r\nBANCO DE CRÉDITO E VAREJO\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO CIFRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL - CARTÃO\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO ITAU UNIBANCO\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\nBANCO ITAÚ CONSIGNADO \r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANRISUL\r\n\r\n2,00\r\n\r\nDAYCOVAL\r\n\r\n1,93\r\n\r\nFINANCEIRA BRB\r\n\r\n1,65\r\n\r\nMERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nPARANÁ BANCO\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - NOVEMBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nBANCO ARBI\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\nBANCO BMG \r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO BGN\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBRADESCARD - CARTÃO\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO BRADESCO\r\n\r\n1,51\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,49\r\n\r\n1,48\r\n\r\nBANCO BRADESCO PROMOTORA\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\nBANCO DE CRÉDITO E VAREJO\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO CIFRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL - CARTÃO\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\n3,90\r\n\r\nBANCO ITAU UNIBANCO\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,61\r\n\r\n1,61\r\n\r\nBANCO ITAÚ CONSIGNADO \r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nBANRISUL\r\n\r\n2,00\r\n\r\nDAYCOVAL\r\n\r\n2,00\r\n\r\nFINANCEIRA BRB\r\n\r\n1,50\r\n\r\nMERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nPARANÁ BANCO\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nId: 1586862"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1587196": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/10/2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/008/3843/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2013.\r\n\r\nId: 1587196. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1586981": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nREMOVE MARIO STRATIEVSKY, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1941873-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/423/2013.\r\n\r\nREMOVE GABRIELA FERREIRA MAINIERI, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006140-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/043/963/2013.\r\n\r\nREMOVE RAFAEL QUINTANA RUA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006062-7, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/427/2013.\r\n\r\nREMOVE o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria GUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA, ID Funcional 5005997-1, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda. Processo nº E-04/073/133/2013.\r\n\r\nId: 1586981"
                    ],
                    "1587078": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 13h30min\r\n\r\nRecurso: 45.098/RV - Processo nº E-04/243.472/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 51.309 e 51.310/RO's - Processos nsº E-04/045.981/2012 e E-04/045.982/2012 - Interessada: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 51.371 e 51.375/RO's - Processos nsº E-04/266.505/2012 e E-04/266.506/2012 - Interessada: NOVA CASA BAHIA S/A - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 47.912 e 47.913/RV's - Processos nsº E-04/043.983/2011 e E-04/043.984/2011 - Recorrente: CLIMARIO 2004 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 50.263/RO - Processo nº E-04/252.409/2011 - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1587078"
                    ],
                    "1587079": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 14h30min\r\n\r\nRecursos: 51.449 e 51.450/RO's - Processos nsº E-04/268.900/2012 e E-04/269.050/2012 - Interessada: COMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 48.759/RO - Processo nº E-04/142.326/2000 - Interessada: CHANDON DO BRASIL VITICULTURA LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 51.757 e 51.758/RO's - Processos nsº E-04/035/5/2013 e E-04/035/6/2013 - Interessada: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 42.516/RV - Processo nº E-04/142.633/2010 - Recorrente: DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 51.278/RO - Processo nº E-04/041.516/2012 - Interessada: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Re presentante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1587079"
                    ],
                    "1587080": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 13H30MIN\r\n\r\nRecurso: 46.594/RV - Processo nº E-04/061.479/2009 - Recorrente: ALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 51.154 e 51.155/RO's - Processos nsº E-04/241.801/2010 e E-04/241.811/2010 - Interessada: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 51.308/RO - Processo nº E-04/045.883/2012 - Interessada: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 51.322 e 51.323/RO's - Processos nsº E-04/046.370/2012 e E-04/046.697/2012 - Interessada: DESTAQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 47.299/RV - Processo nº E-04/048.631/2010 - Recorrente: ILMAR MOREIRA DA SILVA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 51.470 e 51.471/RO's - Processos nsº E-04/224.738/2012 e E-04/224.739/2012 - Interessada: DROGARIA TREVO DE ITACOATIARA LTDA-ME - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1587080"
                    ],
                    "1587081": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 14h30minIN\r\n\r\nRecursos: 51.326 e 51.327/RO's - Processos nsº E-04/193.276/2012 e E-04/193.278/2012 - Interessada: IRMÃOS JACINTHO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 51.328 e 51.329/RO's - Processos nsº E-04/193.277/2012 e E-04/193.279/2012 - Interessada: IRMÃOS JACINTHO LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 51.430/RO - Processo nº E-04/267.756/2012 - Interessada: MUSIC IN RIO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA-EPP - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 51.283/RO - Processo nº E-04/263.401/2012 - Interessada: G UM TRANSPORTES LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 46.301/RV - Processo nº E-04/041.641/2011 - Recorrente: RODOVIÁRIO MORADA DO SOL LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 51.366 e 51.367/RO's - Processos nsº E-04/265.881/2012 e E-04/265.882/2012 - Interessada: INTERSMART COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1587081"
                    ],
                    "1587082": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 13h30min\r\n\r\nRecurso: 50.264/RO - Processo nº E-04/042.450/2011 - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 50.504/RO - Processo nº E-04/063.501/2012 - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 46.896/RV - Processo nº E-04/062.171/2010 - Recorrente: LUPATECH-EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 51.085 e 51.086/RO's - Processos nsº E-04/045.160/2012 e E-04/045.163/2012 - Interessada: TRANSILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1587082"
                    ],
                    "1587349": [
                        "I - Pauta",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 11 de novembro de 2013, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 46.239 e 46.240 - Processos nºs E04/148.611/2011 e E-04/148.612/2011 - Recorrente: ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.808 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/079.481/2011 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes da Silva. \r\n\r\nRecursos nºs 51.809 e 51.810 “EX OFFICIO” - Processos n°s E04/082.900/2012 e E-04/082.901/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.224 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/257.158/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPRESSO MIRASSOL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 46.937 - Processo nº E04/150.254/2011 - Recorrente: PANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1587349"
                    ],
                    "1587350": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 11 de novembro de 2013, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 42.462 - Processo nº E04/242.423/2010 - Recorrente: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.318 “EX OFFICIO” - Processo n° E04/264.477/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PORCOLIM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CARNES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.276 “EX OFFICIO” - Processo n° E04/222.193/2012 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA VERÔNICA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 50.405 - Processo nº E04/063.210/2012 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 51.369 e 51.370 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/266.151/2012 e E-04/266.152/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TONGA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1587350"
                    ],
                    "1587351": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 12 de novembro de 2013, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 48.291 - Processo nº E04/076.593/2012 - Recorrente: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 51.453 e 51.454 “EX OFFICIO” - Processos n°s E04/269.037/2012 e E-04/269.038/2012 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEV TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 51.260 e 51.261 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/274.708/2011 e E-04/287.053/2011 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA DIAS FERREIRA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 50.772 e 50.773 - Processos nºs E04/044.326/2012 e E-04/044.327/2012 - Recorrente: INTRACOM COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 51.119 - Processo nº E04/097.502/2009 - Recorrente: BARBARA SILVA DUQUE COSTA - Recorrida: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1587351"
                    ],
                    "1587352": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 12 de novembro de 2013, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 33.146 - Processo nº E04/202.117/2001 - Recorrente: MORGANITE ISOLANTES TÉRMICOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nºs 51.769 “EX OFFICIO” - Processo n° E04/041/192/2013 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANDRÉ LUIZ DE JESUS JATOBA E OUTROS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 51.814 e 51.815 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/084.996/2012 e E-04/084.998/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA RITA KRUSCHEWSKY RIBEIRO DE AQUINO LEITE - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 45.564 e 45.565 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/110.006/2011 e E-04/110.007/2011 - Recorrente: TITULAR DA IFE 11 - BEBIDAS - Interessada: INDÚSTRIA DE BEBIDAS MATTE LEÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nºs 51.208 “EX OFFICIO” - Processo n° E04/253.682/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: B TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1587352"
                    ],
                    "1587353": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 13 de novembro de 2013, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 51.736 e 51.737 “EX OFFICIO” - Processos n°s E04/002/68/2013 e E-04/002/69/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MIANT E FRUG COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA. - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 51.185 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/250.702/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO COLUBANDE LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 51.317 “EX OFFICIO” - Processo n° E04/238.624/2012 - Recorrente: TITULAR DA IRF 39.01 - PETRÓPOLIS - Interessada: PIT STOP DO ÓLEO COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 51.300 e 51.301 “EX OFFICIO” - Processos n°s E04/045.742/2012 e E-04/044.822/2012 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M.R.J.S. LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 51.416 e 51.417 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/067.560/2012 e E-04/067.561/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALPHATEC S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1587353"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1587047": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 87 DE 28 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS-DRM-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS-DRM-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/40. 287/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar nova equipe para compor a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, com mandato de 01 (um) ano, da seguinte forma:\r\n\r\nPregoeiro - Simone dos Reis Silva - Coordenadora de Administração, ID nº 44287330;\r\n\r\nEquipe de Apoio - Vanice Di Renna Vianna Costa de Carvalho, Auxiliar de Gabinete, ID nº 50159461;\r\n\r\nEckner Menezes de Miranda Júnior, Auxiliar de Gabinete, ID nº 42617600;\r\n\r\nArt. 2º- Na eventual ausência do Pregoeiro, atuará como Pregoeira Substituta a servidora Vanice Di Renna Vianna Costa de Carvalho, Auxiliar de Gabinete, ID nº 50159461.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria DRM-RJ nº 77, de 28 de fevereiro de 2013, bem como as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 29 de outubro de 2013\r\n\r\nFLAVIO ERTHAL\r\n\r\nPresidente do DRM-RJ\r\n\r\nId: 1587047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587010": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1223 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS CONCURSADOS DA JUCERJA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece o art.16 da Lei nº 4.621, de 11 de outubro de 2005, e\r\n\r\n- necessidade de reformular a Portaria JUCERJA nº 946/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Avaliação Funcional, que passa a ser integrada pelos a seguir indicados, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\nI - Profissional Superior de Registro de Empresas - Murilo Navarro Pereira Filho, matrícula 070-3;\r\n\r\nII - Profissional Superior de Registro de Empresas - Élvia Nascimento Alonso, matrícula 026-5;\r\n\r\nIII - Profissional Superior de Registro de Empresas - Alédio da Silva, matrícula 006-7;\r\n\r\nIV - Técnico de Registro de Empresas - Maria Gorete Dantas Bastilho, matrícula 064-6;\r\n\r\nV - Auxiliar de Registro de Empresas - Valéria Gaspar Massena Serra, matrícula 089-3;\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer competências da Comissão de Avaliação Funcional ora instituída:\r\n\r\nI - ouvir em reuniões convocadas pelo Presidente da comissão, conforme estabelecido no art. 20 da Lei nº 4.621, de 11 de outubro de 2005, as chefias imediatas dos servidores avaliados;\r\n\r\nII - emitir parecer conclusivo à confirmação do avaliado no cargo.\r\n\r\nArt. 3º - As avaliações serão realizadas trimestralmente a contar da data da conclusão do estágio experimental. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA nº 946/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1587010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587775": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1224 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS EM ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor BRUNO PIMENTEL MOREIRA, matrícula nº. 0700005-2, Chefe da Área de Patrimônio e Almoxarifado, para responder como Agente Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens em Almoxarifado da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em substituição à CLÁUDIA MARIA NARCIZO, matrícula nº 346-7. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03 de setembro de 2013, revogadas todas as disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA nº 808/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1587775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1586931": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-11/50.200/2007 E Nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação ao candidato aprovado que iniciou em 01/11/2012, a seguir relacionado, para ocupar o cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O de 26/11/2008.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n66º\r\n\r\n338283\r\n\r\nLeonardo Fernandes Diniz Pereira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1586931. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1587785": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1041 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 724 de 29 de fevereiro de 2013, referente ao Contrato nº 071/2010 que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nHumberto Dias da Costa - Matrícula nº 4432294-1\r\n\r\nCarlos Henrique Marcelini Caldeira - Matrícula nº 4432220-8\r\n\r\nOsman Duarte de Oliveira - Matrícula nº 4432312-3\r\n\r\nGaspar Antunes de Oliveira Neto - Matrícula nº 963.215-9\r\n\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - Matrícula nº 4.436.885-2\r\n\r\nAngelo Ligieiro de Souza - Matrícula nº 5.017.562-9\r\n\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - Matrícula nº 5.017.561-0\r\n\r\nValdir de Souza Junior - Matrícula nº 5.017.559-9\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de novembro de 2013, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1587785"
                    ],
                    "1587892": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1042 DE 06 DE NOVEMBRO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 087/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS COMO CONTRATADA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/1590/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar Execução de Obras de Contenção de Encostas e Drenagem, na localidade Granja do Céu, no município de Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula 50073389\r\n\r\nEderson Nogueira Nastácio - matrícula 03602307\r\n\r\nRafael Pimentel Ribeiro - matrícula 44323212\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1587892"
                    ],
                    "1587337": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2741/2013 - CONCEDO auxílio funeral, em favor de RICARDO MENDES FLORIANO DA SILVA, face ao óbito do ex-servidor PAULO FLORIANO DA SILVA, Id Funcional nº 4271602-0.\r\n\r\nId: 1587337"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1587308": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 16 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar para integrar a Comissão Técnica Especial de Assessoramento à Comissão de Licitações (CLC), destinada a realizar análise das Propostas Técnicas da licitação, na modalidade Concorrência ALC n° 32/2012, para SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA DUPLICAÇÃO (RESTAURAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS COM AUMENTO DE CAPACIDADE) NA RODOVIA RJ-106 - RODOVIA AMARAL PEIXOTO, os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro: \r\n\r\n- ROMULO KELLER RODRIGUES, matrícula n° 13/56524,\r\n\r\n- BRUNO VALE FERREIRA, matrícula n° 13/71041,\r\n\r\n- FONTINELLI GUIMARÃES FAJARDO, matrícula n° 13/71009.\r\n\r\nArt. 2°- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 novembro de 2013\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1587308. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1586716": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003865/2013 - FICA AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 15.09.2013, transferindo seu término para 13.03.2014, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 2ª ROC - VASSOURAS, 5ª ROC - BARRA MANSA, 11ª ROC - PIRAÍ E 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/202.589/2010, a cargo do CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003689/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 84/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 32/2013, realizada em 24 de outubro de 2013 e ADJUDICO a execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS NA RJ-238 NO TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-101 NA LOCALIDADE DE URURAÍ - RJ-216 NA LOCALIDADE DE DONANA, COM 11.400,0 METROS DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, a firma CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., pelo valor de R$ 765.928,06.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003690/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 82/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 31/2013, realizada em 22 de outubro de 2013 e ADJUDICO a execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS NA RJ-216, NO TRECHO: GOYTACAZES - FAROL DE SÃO TOMÉ, COM 35.400,0 METROS DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, a firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., pelo valor de R$ 661.101,03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004070/2013 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS DA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDELIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA , objeto do processo n° E-17/204.615/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\n\r\nId: 1586716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1586934": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005190/2013 - PLANOS ENGENHARIA S/S LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações e pronunciamento da Assessoria de Licitações, INDEFIRO o Recurso apresentado. \r\n\r\nId: 1586934. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1586841": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, DELIBERO a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n9306815\r\n\r\n36º\r\n\r\nCONTADOR \r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nEMMANUEL ALVES DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n9304767\r\n\r\n37º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1586841. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1586842": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que a vaga abaixo discriminada foi ocupada e o mesmo foi desligado à pedido, DELIBERO a exclusão definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012.\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n9306418\r\n\r\n2º\r\n\r\nENGENHEIRO ELETRICISTA\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nMÁRCIO DE QUEIROZ SANTA MARTA\r\n\r\n9310245\r\n\r\n10º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1586842. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587207": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 87 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, DE QUE TRATAM OS DECRETOS NºS 31.863/2002, 31.864/2002 E 40.497/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os § § 3º e 4º do art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16/09/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico, de que tratam os Decretos nºs 31.863/2002, 31.864/2002 e 40.497/2007, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nEdgard de Andrade Gomes da Silva, matrícula nº 354.075-4\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMaria das Graças Ribeiro, matrícula nº 353.178-7\r\n\r\nSagramor Lopes, matrícula nº 353.193-6\r\n\r\nDenise da Fonseca, matrícula nº 352.137-4\r\n\r\nArt. 2º- Fica designado o servidor José Valter Minervino, matrícula nº 352.760-3, como substituto do Pregoeiro Titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Fica designada a servidora Ana Lúcia Teixeira Tavares, matrícula nº 352.099-6, como substituto de qualquer membro da Equipe de Apoio em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013 \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente\r\n\r\nId: 1587207. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1586987": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 119\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário da Secretaria de Estado de Segurança para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1821/0004/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Acréscimo pelo processamento de anualidade de que trata o Ofício PRES/EMOP nº 1282/2013, referente aos meses de cálculo 09/2011 ao recálculo 09/2012, relativo à construção de edificação para implantação da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, em Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV -PARA/Executante: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0265.3923 - Implantação da Região Integrada de Segurança Pública.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n011121192 PROINVESTE\r\n\r\nR$ 147.038,60 (cento e quarenta e sete mil trinta e oito reais e sessenta centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1586987"
                    ],
                    "1586988": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 120 \r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário da Secretaria de Estado de Segurança para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/13/0005/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Sondagem em terreno destinado à construção da 7ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, em Três Rios - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0265.3923 - Implantação da Região Integrada de Segurança Pública.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n011121192 PROCIDADES II\r\n\r\nR$ 12.354,20 (doze mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1586988"
                    ],
                    "1586989": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 121 \r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário da Secretaria de Estado de Segurança para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/122/0004/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação da construção da Policlínica da Polícia Civil, localizada no Município do Rio de Janeiro, conforme consta do Ofício EMOP/PRES nº 1122/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro /EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0147.2325 - Gerenciamento das Instituições Policiais.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor \r\n\r\n4490\r\n\r\n00, 01, 11, 18\r\n\r\nR$ 1.956.835,79 (hum milhão, novecentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1586989"
                    ],
                    "1586990": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 02/SSTEC-SESEG DE 10 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a criação do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTIC) da Secretaria de Estado de Segurança, por meio da Resolução SESEG nº 496, de 30 de agosto de 2011,\r\n\r\n- a necessidade de desenvolver o intercâmbio entre os órgãos governamentais a fim de otimizar os processos de Tecnologia da Informação e Comunicação inerentes às Políticas de Segurança Pública,\r\n\r\n- a promoção de pesquisas e desenvolvimento de projetos de destaque, afetos à área de Tecnologia da Informação e Comunicação, pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), e\r\n\r\n- o interesse desta Subsecretaria de Tecnologia em designar um representante do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria de Estado de Segurança, que atue junto ao IME,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Carlos Alberto Santos da Silva como Representante do CICC/SESEG junto ao IME, para o desempenho das seguintes funções:\r\n\r\n- realizar a troca e compartilhamento de informações entre as referidas Instituições;\r\n\r\n- estudar e propor as formas de ajuda mútua entre a Secretaria de Estado de Segurança e o Instituto Militar de Engenharia (IME);\r\n\r\n- a consecução de treinamentos, capacitação e desenvolvimento de tecnologias que visem à evolução do pessoal, das técnicas e tecnologias empregadas no CICC;\r\n\r\n- fornecer as informações e as orientações necessárias ao desenvolvimento dos projetos indicados pelo Subsecretário de Tecnologia;\r\n\r\n- acompanhar e avaliar, constantemente, as ações a serem desenvolvidas, emitindo relatórios à Subsecretaria de Tecnologia;\r\n\r\n- utilizar os dados e informações exclusivamente nas atividades desenvolvidas, sendo defeso transferir ou divulgá-los de qualquer forma a terceiros, sem autorização expressa de ambas as partes.\r\n\r\nArt. 2º- As disposições fixadas no presente instrumento poderão ser alteradas a qualquer tempo, a critério do Subsecretário de Tecnologia, mediante a edição de novo ato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2013\r\n\r\nEDVAL NOVAES\r\n\r\nSubsecretário de Tecnologia\r\n\r\nId: 1586990"
                    ],
                    "1587223": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROCESSO E-09/008/46/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE 062/13, em conformidade com o art. 43, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, autorizando a despesa em favor das empresas PARADA 817 COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA - CNPJ 06.969.279/0001-00, no valor de R$ 56.470,70 (cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta reais e setenta centavos), vencedora dos Itens 1, 2 e 8 e RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA - CNPJ 06.889.977/0001-98, no valor de R$ 117.044,60 (cento e dezessete mil quarenta e quatro reais e sessenta centavos), vencedora dos Itens 3, 4, 5, 6, 7 e 9, perfazendo um valor total de R$ 173.515,30 (cento e setenta e três mil quinhentos e quinze reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1587223"
                    ],
                    "1586880": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.11.2013\r\n\r\nPROCESSO E-09/003/6/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2013 e AUTORIZO a despesa, no valor global de R$ 514.925,88 (quinhentos e quatorze mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa TECNOGERAL COMERCIO E REPRES. DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 60.722.311/0001-96, referente à aquisição de mobiliário para atender as necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle da SESEG.\r\n\r\nId: 1586880"
                    ],
                    "1586726": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/277/0025/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 5.240,52 (cinco mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). \r\n\r\nId: 1586726"
                    ],
                    "1587180": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/491-2013 - LUIS AURÉLIO MARTINS EIRAS, ID. Funcional 2943491-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social,118 dias. .\r\n\r\nDE 01/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5644-2013 - MARCELO CAMARA DE GOES, ID. Funcional 2915326-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social , 735 dias.\r\n\r\nId: 1587180"
                    ],
                    "1587202": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/371/17/2013 - JORGE DA SILVA NASCIMENTO, IDF 2.937.188-0 - CONCEDO a licença-prêmio, período-base de 06/11/2008 a 04/11/2013, 03 meses. \r\n\r\nId: 1587202"
                    ],
                    "1586826": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 0511/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5678/2013 - OLÍVIO CARLOS SOUZA SOARES, matr. nº 815.896-6, ID Funcional nº 3.000.466-7 - CONCEDO Licença-Prêmio, períodos base: 13/05/1994 a 11/05/1999; 12/05/1999 a 09/05/2004 e 10/05/2004 a 08/05/2009 , 09 meses. \r\n\r\nId: 1586826"
                    ],
                    "1586844": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.09.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/698/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 073/2013-PMERJ em conformidade com o art. 43 Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI - EPP, no valor total de R$ 57.899,70 (cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013.\r\n\r\nId: 1586844"
                    ],
                    "1586945": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/238/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 076/2013-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa ELECTROLUX DA AMAZONIA LTDA, no valor total de R$ 1.890.598,51 (um milhão, oitocentos e noventa mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1586945"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1587267": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/036/083/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1587267"
                    ],
                    "1587268": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/11/2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-21/036/084/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de ALEXANDRE MARCOS DOS SANTOS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1587268"
                    ],
                    "1587241": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/961.084/2007 - ARQUIVEM-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor JOSÉ REBOUÇAS DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.378-4, tendo em vista o contido no Laudo de exame pericial a que foi submetido, convertendo-se em licença médica no período em que esteve afastado.\r\n\r\nId: 1587241"
                    ],
                    "1587244": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.176/2009 - DEFERE o pedido de Conversão em Multa, em face do servidor MARCOS LUIZ FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.286-1, acolhendo as manifestações do Ilustre Senhor Assessor Especial/SG.\r\n\r\nId: 1587244"
                    ],
                    "1587242": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/947.295/2012 - ARQUIVEM-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em razão de não ser possível detectar-se a autoria, face às provas testemunhais colhidas, da introdução de material ilícito na Cadeia Pública Pedro Mello da Silva, encontrado em revista pelos funcionários daquela Unidade Prisional e devidamente apreendido e feito o Registro de Ocorrência nº 034-10271/2012 na 34ª Delegacia Policial-Bangu.\r\n\r\nId: 1587242"
                    ],
                    "1587243": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.175/2010 - ARQUIVEM-SE os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores ALEXANDRE CAMELO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.021-4; CRISTIANO MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.349-6; e ÍTALO CARVALHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.014-8, tendo em vista não terem sido provadas as imputações que lhes foram feitas e, ainda, o resultado do processo nº 0018317-19.2011.8.190014 do 1º Juizado Especial Criminal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nId: 1587243"
                    ],
                    "1587396": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 22/10/12013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026.117/2013- HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico SEAP nº 026/2013, referente à aquisição de 96 (noventa e seis) fitas para impressão de cartão PVC do tipo Ribbon, em favor da empresa AÇÃO COMERCIAL DE PAPEIS LTDA CNPJ06.712.971/0001-40 Lote - 01, da proposta detalhe integrante do Edital no valor de R$ 29.760,00 (vinte e nove mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1587396"
                    ],
                    "1587232": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/922.020/2010 - CLÁUDIO MARCELO BORGES, ID. 57077765. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 15/02/2008 a 14/03/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/951.073/1994 - JOÃO BATISTA DA SILVA, ID. 19702370. Concedo nove meses de licença especial relativa aos períodos base de 13/03/1995 a 07/05/2000, 08/05/2000 a 06/05/2005 e de 07/05/2005 a 05/05/2010;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/936.103/2010 - RICARDO TRANCOSO GOMES, ID. 20364962;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/987.004/2007 - BERNADETE DE FÁTIMA SILVA PERES, ID. 19655614;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/067/32/2013 - ALCIDES PINTO VILELLA, ID. 19695519;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.218/2007 - JORGE MACHADO BRITTO, ID. 5642310;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/921.265/2002 - SERGIO LUIZ SILVEIRA DE ANDRADE, ID. 19693168;\r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZEREM JUS AOS BENEFÍCIOS PLEITEADOS.\r\n\r\nId: 1587232"
                    ],
                    "1587233": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/10/2013\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/046.234/2013 - FLAVIA SANTANA DOS SANTOS, ID. 42748968. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Casa Civil no período de 10/04/2007 a 13/10/2008, no total de 553 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/999.043/2012 - ACACIO REIS, ID. 20062338. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro no período de 26/04/94 a 27/12/95, no total de 611 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/999.043/2012 - ACACIO REIS, ID. 20062338. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Correios no período de 28/12/95 a 05/05/97, no total de 495 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/77/123/2013 - WAGNER LUIS TOLEDO DA ROCHA, ID. 43406726. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 18/07/88 a 27/09/96, no total de 2.994 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053/124/2013 - THIAGO CAMARGO DE OLIVEIRA, ID. 50102818. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 22/03/2005 a 03/02/2013, no total de 2.876 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 04/02/2013 ,por ser concomitante. \r\n\r\nPROC. Nº E- 21/016/126/2013 - ANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA, ID. 20097646. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/93 a 31/12/96, no total de 1.460 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E- 21/062/83/2013 - EDGAR CORRÊA NETO, ID. 43369073. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/97 a 31/07/99, no total de 942 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/08/1999 a 31/12/2000 por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/073/158/2013 - NELSON BENEDITO, ID. 20053738. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/84 a 31/12/87, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/059.62/2013 - ILAN COUTO DE PAULA, ID. 50100025. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 10/02/2003 a 01/07/13, no total de 3.649 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E- 21/080/180/2013 - WASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA, ID. 42698103. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/92 a 31/12/94, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E- 21/078/072/2013 - GILBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ID. 43825621. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE nos períodos de 02/02/93 a 20/12/93, de 01/02/94 a 21/12/94 e de 01/02/95 a 20/12/95 no total de 693 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/031/214/2013 - FABIO ASSIS TOTTI, ID. 50099450. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Belford Roxo no período de 11/11/2003 a 03/02/2013 no total de 3.372 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 04/02/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/083/130/2013 - DHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS SILVA, ID. 50105795. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Câmara Municipal de Angra dos Reis no período de 01/05/2006 a 02/04/2012, no total de 1.710 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E- 21/031/169/2013 - SERGIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA, ID. 50102753. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 01/04/2008 a 30/09/2010, no total de 959 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E- 21/031/169/2013 - SERGIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA, ID. 50102753. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Rio das Ostras no período de 31/10/2010 a 03/02/2013, no total de 857 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 04/02/2013, por ser concomitante. \r\n\r\nPROC. Nº E- 21/013/197/2013 - MARCELO ANDRADE RAMOS, ID. 50101269. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2000 a 28/02/2001, no total de 365 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E- 21/013/197/2013 - MARCELO ANDRADE RAMOS, ID. 50101269. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São João de Meriti nos períodos de 01/02/2010 a 28/02/2011, de 01/07/2011 a 30/12/2011 e de 01/01/2012 a 31/12/2012 no total de 942 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/083.131/2013 - REGINA DEIVE LOPES, ID. 50098160. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 02/01/2003 a 03/02/2013, no total de 2.187 dias de efetivo exercício, desconsiderados os dias 04 a 06/02/2013, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/088.199/2013 - JOSÉ RENATO GOMES DE MENEZES, ID. 50001116. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao ministério do Exército no período de 04/02/61 a 14/02/92, no total de 376 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/026/180/2013 - ROBSON LUIZ TRINDADE, ID. 19676549. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Firjan no período de 05/06/84 a 30/05/86, no total de 725 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/927.110/2011 - EDUARDO DE JESUS MARTINS DA COSTA, ID. 043929060. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC nos períodos de 02/02/86 a 28/12/86, de 05/02/87 a 27/12/87 e de 04/02/88 a 28/12/88 no total de 1.314 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/034.035/2013 - ROSELI DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, ID. 19710470. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Volta Redonda no período de 31/03/95 a 01/06/98, no total de 1.160 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/032.174/2013 - JORGE LUIS RIBEIRO PROENÇA, ID. 20373970. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 04/11/1999 a 30/10/2001, no total de 2.188 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 31/10/2001 a 12/05/2008, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/005.578//2013 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA JÚNIOR, ID. 50104560. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 03/04/2000 a 18/02/2013, no total de 4.705 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/051/77/2013 - MANOEL LOPES VALENTE NETO, ID. 43838154. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/03/94 a 30/11/94, no total de 269 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/051/77/2013 - MANOEL LOPES VALENTE NETO, ID. 43838154. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEASDH no período de 11/06/2010 a 01/12/2012, no total de 904 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/039/112/2013 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 50128663. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2001 a 28/02/2008, no total de 2.556 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/039/112/2013 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 50128663. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Volta redonda no período de 28/06/2008 a 05/03/2013, no total de 1.717 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/088/231/2013 - JOSÉ TADEU ARAUJO DE ANDRADE, ID. 50127942. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/2001 a 31/01/2007, no total de 2.191 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/601/834/2004 - SILVIO LUCIO BRITO DA SILVA, ID. 19679254. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/90 a 31/12/90, no total de 334 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 01/601/834/2004 - SILVIO LUCIO BRITO DA SILVA, ID. 19679254. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeira no período de 13/05/94 a 25/09/2001, no total de 2.509 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 26/09/2001 a 04/11/2003, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/055/121/2013 - EZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS, ID. 50104276. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Rio das Ostras no período de 21/10/2010 a 03/02/2013, no total de 802 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053/140/2013 - EMERSON LUIZ MENEZES DA SILVA, ID. 43367828. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/94 a 31/12/85 no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/059.72/2013 - WANDEMBERG RODRIGUES, ID. 50129350. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/02/86 a 02/02/87, no total de 367 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053/113/2013 - LEANDRO MOURA SANTOS, ID. 43210678. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 31/01/2005 a 03/01/2008, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053/113/2013 - LEANDRO MOURA SANTOS, ID. 43210678. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 04/01/2008 a 21/01/2013, no total de 1.855 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/021.262/2013 - NELSON AGUILAR DE MOURA, ID. 19875533. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 01/10/98 a 03/02/2013, no total de 5.240 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/02/2013 a 24/06/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/026/204/2013 - LUDIMILA ARACOELE ROSA DE AQUINO, ID. 43208282. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEAP no período de 31/01/2008 a 31/01/2011, no total de 1.097 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/054.194/2013 - CLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS, ID. 50014900. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a UERJ no período de 29/09/80 a 19/10/88, no total de 2.943 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/054.194/2013 - CLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS, ID. 50014900. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Correios no período de 25/04/79 a 18/09/80, no total de 512 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053/114/2013 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ID. 42158400. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 13/02/89 a 29/12/89, no total de 320 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053/114/2013 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ID. 42158400. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 14/07/2005 a 31/01/2013, no total de 2.759 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/073/266/2013 - MARCO ANTONIO DA SILVA CONCEIÇÃO, ID. 20024452. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/92 a 12/03/95, no total de 801 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 13/03/95 a 31/12/96, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053/46/2013 - FAGNER VIANA DE ANDRADE, ID. 50096664. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 10/02/2003 a 03/02/2013, no total de 3.647 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 04/02/2003, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053/116/2013 - AMARAL TORRES HOLANDA GUERRA, ID. 43203680. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 03/03/2003 a 16/07/2004, no total de 502 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/073/168/2013 - ANA LUCIA SANTOS DA SILVA, ID. 19760159. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/80 a 31/12/82, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053/112/2013 - ALEXANDRE LUCIANO SIMÕES DE SOUZA, ID. 42699827. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/96 a 31/12/98, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/054.205/2013 - MANOEL DA SILVA, ID. 50101030. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 09/12/2002 a 03/02/2013, no total de 3.710 dias de efetivo exercício, desconsiderados os dias de 04/02 a 28/02/2013, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/073/198/2013 - CLARA CRISTINA BONFADINI, ID. 20009780. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/83 a 31/12/85, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/030/100/2013 - JORGE SILVA, ID. 20042140. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 15/01/76 a 16/11/76, no total de 307 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/032.180/2013 - RITA DE CASSIA ALVES ANTUNES, ID. 19922817. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/89 a 31/12/92, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053/1084/2013 - TIAGO SKLENICKA LESSA LINS, ID. 42656893. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 14/08/2006 a 31/01/2013, no total de 2.363 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053/109/2013 - FELIPE DAVID AZEVEDO DE CASTRO, ID. 50099566. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 07/08/2006 a 03/02/2013, no total de 2.373 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/02/2013 a 23/05/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/031/145/2013 - PAULO ROGÉRIO PIRES BASTOS, ID. 50101960. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Maricá nos períodos de 01/01/2001 a 31/03/2004, de 01/01/2009 a 01/06/2010, de 02/08/2010 a 15/04/2011 e de 01/07/2011 a 31/12/2012 no total de 2.797 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/028/184/2013 - BRUNO AZEVEDO DA SILVA, ID. 50126075. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 17/01/2000 a 26/07/2013, no total de 4.911 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/088/133/2013 - SERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS, ID. 43210228. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 03/01/2008 a 31/01/2013, no total de 1.856 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/088/75/2013 - FABIO LUIS MOTTA DE SOUSA, ID. 50099507. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/99 a 17/03/2003, no total de 1.506 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053/92/2013 - RAFAEL DE FRANÇA PEREIRA, ID. 50102060. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/02/98 a 18/04/2000, no total de 838 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/032.196/2013 - SILVIA GONÇALVES AVELINO, ID. 20081243. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/92 a 31/12/94, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053.133/2013 - FELIPE FIGUEIREDO CORDEIRO DE OLIVEIRA, ID. 50099574. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC no período de 01/01/2002 a 31/12/2007, no total de 1.825 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/913/097/2011 - TANIA REGINA ALVES TIBCHERANY, ID. 20095856. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 16/06/75 a 30/10/75 no total de 137 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/009/62/2013 - TÂNIA LENARA GOBBI, ID. 41960475. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/93 a 01/03/94, de 13/06/94 a 18/09/95 e de 20/12/95 a 03/10/2001 no total de 2.816 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/057/085/2013 - JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS, ID. 19905742. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 13/02/76 a 31/12/76 no total de 323 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 01/03/2003 a 30/11/2009 e de 01/03/2009 a 30/11/2009, por serem concomitantes\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/917/077/2012 - NILTON ALVES DE OLIVEIRA, ID. 20378483. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/12/73 a 31/10/84 e de 01/08/84 a 20/02/85 no total de 4.192 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 17/07/2013, publicado no D.O de 31/07/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/080.194//2013 - SEVERINO INÁCIO DIAS, ID. 43814158. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/04/85 a 23/09/86, de 28/08/87 a 11/09/87, de 05/11/87 a 07/03/89, de 20/07/89 a 10/10/89, de 11/10/89 a 02/02/2000, de 15/06/2001 a 15/07/2002, de 07/04/2003 a 14/04/2003, de 19/10/2003 a 16/01/2004 e de 23/04/2008 a 01/05/2008 no total de 5.389 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/035/133/2013 - EDUARDO PINTO DIAS, ID. 43547222. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 02/06/86 a 13/06/88, de 09/08/88 a 11/09/89, de 02/02/90 a 31/08/93, de 01/03/96 a 31/10/2000, de 01/12/2000 a 28/02/2005 de 01/04/2005 a 30/06/2005, de 01/10/2006 a 30/11/2006 e de 11/02/2008 a 01/07/2008 no total de 5.995 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 09/07/2010 a 02/02/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/034/053/2013 - CRISPIM MELO BELMONTE, ID. 20064667. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 19/12/89 a 02/05/92 e de 16/04/93 a 25/08/93 no total de 994 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/026/200/2013 - SUELI AUGUSTA DA SILVA FURTADO, ID. 20017162. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 01/10/85 a 11/05/86 no total de 223 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 12/05/86 a 31/01/87, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/012/209/2013 - LUIZ JOSÉ DA SILVA NETO, ID. 20043546. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 16/03/73 a 31/12/73, de 01/11/79 a 30/05/80, de 13/08/80 a 21/06/82, de 01/09/82 a 01/09/83, de 13/10/84 a 20/05/85 no total de 1.767 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 21/05/85 a 28/07/85, de 02/09/85 a 22/04/86, de 22/11/89 a 01/07/90, de 06/02/2003 a 31/10/2007 e de 01/10/2007 a 31/12/2010, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/028.141/2013 - CARLOS ALBERTO DE CASTRO, ID. 19785089. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 09/06/69 a 01/01/72, de 01/07/77 a 20/09/77, de 23/11/77 a 31/05/79 e de 26/10/79 a 17/12/79 no total de 1.623 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1587233"
                    ],
                    "1587245": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.100/2010 - IVONE MOREIRA ROSA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 42651549 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, em conformidade a instrução da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA Nº 199 DE 12/06/2012, publicada no D.O. de 14/06/2012, com proporcionalidade de proventos e com efeitos a contar de 29.03.2012. \r\n\r\nId: 1587245"
                    ],
                    "1587240": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/963.114/2010 - JORGE FRANCISCO CASTROY PEREZ, Médico, ID 20375352 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 02/02/2012, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nId: 1587240"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1587279": [
                        "I - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (RANIBIZUMABE), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8322/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (BESILATO DE ANLODIPINO + LOSARTANA POTASSICA, NIMESULIDA E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3184/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (AVENTAL DESCARTÁVEL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/673/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (OXALIPLATINA), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3201/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/11/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/11/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (DRENO DE SUCÇÃO, KIT DRENO DE TÓRAX E FRASCO PARA DRENAGEM TORÁCICA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/483/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/11/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1587279"
                    ],
                    "1587278": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES, por determinação do Ordenador de Despesas, torna pública a seguinte alteração no PROCESSO nº E-08/5928/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2013, cujo Objeto é a Contratação de Serviços de Limpeza abrangendo fornecimento de material e mão de obra especializada, nos locais e condições indicadas no Projeto-Básico (Anexo 01).\r\n\r\nNova data de abertura das propostas: 25/11/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nEtapa de lances: 25/11/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nNovo prazo para realização de visita técnica de 07/11/13 a 21/11/13, conforme item 20 do edital 276/13, somente para as empresas que ainda não realizaram a visita.\r\n\r\nO edital com suas devidas alterações encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1587278"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1587073": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a relação dos candidatos aprovados, que cumpriram todas as etapas do concurso público na forma do Edital nº 01, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 184, de 29/09/2011, homologado de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 056, de 23 de março de 2012 e prorrogado nos termos da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 054, de 22 de março de 2013 e que tiveram suas admissões efetivadas no mês de outubro de 2013, conforme quadro descrito no Anexo.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do Profissional admitido, Profissão/ Especialidade e data da admissão/efetivação:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProfissão/Especialidade\r\n\r\nDT ADMISSÃO\r\n\r\n3009484\r\n\r\nAMANDA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nMÉDICO - NEFROLOGIA\r\n\r\n16.10.2013\r\n\r\n3037752\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3092913\r\n\r\nKISSILA VERONICA DE ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3121738\r\n\r\nMARTA SCHMITT MOREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10.10.2013\r\n\r\n3082083\r\n\r\nJOANA DARC AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n14.10.2013\r\n\r\n3099933\r\n\r\nLUANA CRISTINA FELICIANO SILVA CAMPOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n14.10.2013\r\n\r\n3104164\r\n\r\nLUCIMAR DOS PASSOS DA ROSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n11.10.2013\r\n\r\n3125455\r\n\r\nMIRIAN ALVES DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n11.10.2013\r\n\r\n3157202\r\n\r\nSHIRLEY DE ALCANTARA COUTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3013706\r\n\r\nANA PAULA DA HORA ROCHA SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n10.10.2013\r\n\r\n3144417\r\n\r\nRENATA MEMORIA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n10.10.2013\r\n\r\n3033224\r\n\r\nCINTHIA LAMI DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n11.10.2013\r\n\r\n3094635\r\n\r\nLEANDRO MACHADO COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3130821\r\n\r\nNILDA MARIA BARTOLO CHRISTO ROCHA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3146401\r\n\r\nRIVELINO ADRIANO SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3040565\r\n\r\nDANIEL DA SILVA CAZARIM\r\n\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3036539\r\n\r\nCLEIDIANE DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3039632\r\n\r\nCYNTIA MARIA PASSOS DA SILVA \r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3048588\r\n\r\nEDILENE DE PAULA GAMA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3047558\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA VASCULAR\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3145605\r\n\r\nRICARDO FREIRE DA SILVA\r\n\r\nMÉDICO - UROLOGIA\r\n\r\n16.10.2013\r\n\r\n3037231\r\n\r\nCRISLENE LOBATO ABREU\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3048189\r\n\r\nDULCILENE REIS BEZERRA GESTEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3127900\r\n\r\nMYRELLA GALDINO RODRIGUES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3135409\r\n\r\nPAULA SALAZAR LEMOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3164552\r\n\r\nTATIANA BUENO SANTOS\r\n\r\nMÉDICO - GASTROENTEROLOGIA/ENDOSCOPIA\r\n\r\n10.10.2013\r\n\r\n3003129\r\n\r\nALAN MELQUIADES DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3025797\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3096520\r\n\r\nLETICIA DE MORAIS GUEDES\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3085353\r\n\r\nJOSELI FONSECA DE BRITO\r\n\r\nFARMACÊUTICO - FARMÁCIA\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3054530\r\n\r\nELIZABETH TAMIKO RAMOS KIKUTA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10.10.2013\r\n\r\n3107729\r\n\r\nMARCELA FRUTUOZO BATISTA MAIA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3175578\r\n\r\nVIVIAN BRITO DE LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3006928\r\n\r\nALINE DA LUZ SILVA MACEDO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n14.10.2013\r\n\r\n3058741\r\n\r\nFABIANA GENCIANO ESTEVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3064512\r\n\r\nFLAVIA GOMES MOTTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n11.10.2013\r\n\r\n3086214\r\n\r\nJOYCE DE MAGALHAES TORQUATO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n11.10.2013\r\n\r\n3146308\r\n\r\nRITA DE FATIMA BOMFIM JORGE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3157430\r\n\r\nSIDNEIA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n11.10.2013\r\n\r\n3008217\r\n\r\nALINE RIBEIRO AREAS\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA - FARMÁCIA\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3122982\r\n\r\nMELISSA BORGES DE MORAES SOARES\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL - TERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\n10.10.2013\r\n\r\n3150074\r\n\r\nROSANA RAMOS LAURIANDO DE MELO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16.10.2013\r\n\r\n3164235\r\n\r\nTANIA REGINA PESSANHA BARRETO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3166408\r\n\r\nTEREZA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3026767\r\n\r\nCAMILA SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO - ANÁLISES CLÍNICAS/GERAL\r\n\r\n04.10.2013\r\n\r\n3050798\r\n\r\nELAINE MELLO ROIFFE\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO - HEMOTERAPIA/IMUNO-HEMATOLOGIA\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3072705\r\n\r\nHELENA HORTA NASSER\r\n\r\nBIÓLOGO/FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO - HEMOTERAPIA/IMUNO-HEMATOLOGIA\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3090523\r\n\r\nKARINNA APARECIDA MOREIRA GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3125256\r\n\r\nMIRELLI FERREIRA SANTANA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n10.10.2013\r\n\r\n3074385\r\n\r\nILCA DA SILVA LOPES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n10.10.2013\r\n\r\n3092842\r\n\r\nKEZIA CRISTINA PECLAT GUIMARAES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3097516\r\n\r\nLIDICE BEATRIZ TEIXEIRA SOBRINHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3125496\r\n\r\nMIRIAN CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3096358\r\n\r\nLESLIE LOPES LIBERATORI\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA - FARMÁCIA\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3122399\r\n\r\nMAURO LUCAS DANIEL\r\n\r\nTÉCNICO DE FARMÁCIA - FARMÁCIA\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3038823\r\n\r\nCRISTIANO COSTA FIUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3177793\r\n\r\nWANESSA GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3013997\r\n\r\nANA PAULA DE SALES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n16.10.2013\r\n\r\n3040380\r\n\r\nDAMIANA FORTUNATO FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n11.10.2013\r\n\r\n3098199\r\n\r\nLILIANA DE SOUZA MEDEIROS MAURICIO NEVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n03.10.2013\r\n\r\n3164172\r\n\r\nTANIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3065596\r\n\r\nFRANCILENA DE SOUZA RAMOS SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\n10.10.2013\r\n\r\n3006673\r\n\r\nALINE CAETANO VIANNA DE MELLO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3054375\r\n\r\nELIZABETH KELLY TEIXEIRA BEZERRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3011190\r\n\r\nANA CLAUDIA CORREA FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n03.10.2013\r\n\r\n3176303\r\n\r\nVIVIANE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3008067\r\n\r\nALINE PAULA RAMOS PESSANHA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3058854\r\n\r\nFABIANA MACHADO PIMENTEL CANUTO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA - FISIOTERAPIA/GERAL E VENTILATÓRIA\r\n\r\n01.10.2013\r\n\r\n3178746\r\n\r\nWILTON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM - ENFERMAGEM\r\n\r\n11.10.2013\r\n\r\nId: 1587073. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1587249": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/936/2013.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSÓRCIO INFOVIA II. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alterar o valor do original do contrato previsto na Cláusula Sexta.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 2.958.259,03 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais e três centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 15/10/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado D.O. de 31.10. 2013.\r\n\r\nId: 1587249"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1587390": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em conformidade com o art. 87, III, da Lei Federal nº 8.666/93, aplica a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR 02 (DOIS) ANOS em desfavor da empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.530.512/0001-60, pela não entrega do veículo conforme as especificações técnicas e de prazo e sem avarias, de modo a caracterizar a inexecução absoluta do Contrato nº 57/2012. Processo nº E-03/10.304/2012.\r\n\r\nId: 1587390"
                        ],
                        "1586952": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SEEDUC convoca o ex-servidor, abaixo mencionado, para comparecer à Diretoria de Pagamento, situada à Av. Professor Pereira Reis, nº 119 - Santo Cristo, de 2ª a 6ª feira de 09h às 17h, a fim de tomar ciência do seu respectivo processo:\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nCLAUDIA MONTE LIMA\r\n\r\nE-03/11.532/2011\r\n\r\nId: 1586952"
                        ],
                        "1587182": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRMÃ DULCE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ DULCE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas da Cunha Martins Duarte\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GANDHI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GANDHI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Teixeira Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO OSCAR STUTZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO OSCAR STUTZ, Regional Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Claudomiro Cristovão Tardin\r\n\r\n02-Elenilson da Silva Santos\r\n\r\n03-Ismael Martins Benvenuti\r\n\r\n04-Janaina Frez Schott\r\n\r\n05-Joelcino Souza Silva\r\n\r\n06-Jorge Antônio Tardin Maciel\r\n\r\n07-José Wederson Heggdorne\r\n\r\n08-Jozilane Mateus Gomes\r\n\r\n09-Maria Estefani Ribeiro do Amaral\r\n\r\n10-Nicoly Perdigão Klen\r\n\r\n11-Raissa Rosa da Rocha\r\n\r\n12-Roberta da Silva Tardin\r\n\r\n13-Samara Jandre de Lima\r\n\r\n14-Veviane Balonecker Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR IVO SANTE DONIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR IVO SANTE DONIN, Regional Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Celso Schuenck Lima\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Carciane da Silva Santos\r\n\r\n02-Carla Hemetério\r\n\r\n03-Gislane Charles Muniz da Silva Soares\r\n\r\n04-Jeane da Silva Hottz Couto\r\n\r\n05-Maria do Carmo da Costa\r\n\r\n06-Tatiana da Silva Cândido\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR IVO SANTE DONIN, Regional Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Zeni Gonçalves da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiana de Souza\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Claudia Nicolau Soares\r\n\r\n02-Isabel Aparecida Gonçalves Braz\r\n\r\n03-Josimar de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n04-Tiago Fragoso Geraldo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR IVO SANTE DONIN, Regional Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patrícia Samantha dos Santos Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcela Maia Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JÚLIO SALUSSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIO SALUSSE, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROGRAMA AUTONOMIA - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Knupp Tardin\r\n\r\n02-Angela Cristina Dimacena da Silva Santos\r\n\r\n03-Cristiano Pires de Oliveira\r\n\r\n04-Daiane da Silva Gonçalves\r\n\r\n05-Erick Leocádio Turler\r\n\r\n06-Graciele Corrêa da Silva\r\n\r\n07-Guilherme Alfredo Baptista Gonçalves\r\n\r\n08-Guilherme Nogueira Combat\r\n\r\n09-Gustavo da Silva Dias\r\n\r\n10-Jaqueline Schimit de Paula\r\n\r\n11-Lucas Montechiari de Almeida\r\n\r\n12-Marcelo de Souza Verly\r\n\r\n13-Mateus de Castro\r\n\r\n14-Michelle Azevedo Ribeiro\r\n\r\n15-Ostivaldo Maia de Andrade\r\n\r\n16-Paloma Gaspar Miranda\r\n\r\n17-Pedro Henrique Leal Corrêa\r\n\r\n18-Thiago Gualberto da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR IGNÁCIO BEZERRA \r\n\r\nDE MENEZES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR IGNÁCIO BEZERRA DE MENEZES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alberto Palmeira Júnior\r\n\r\n02-David Anjos de Oliveira\r\n\r\n03-Hugo Leonardo Fontes de Farias\r\n\r\n04-Karen Costa Negrin\r\n\r\n05-Kelvin Costa Negrin\r\n\r\n06-Lubeli Santana Lima\r\n\r\n07-Marta dos Santos Teixeira\r\n\r\n08-Patricia Ferreira Silva\r\n\r\n09-Pedro Henrique dos Santos Medella\r\n\r\n10-Robert Sergio Freitas da Silva\r\n\r\n11-Rogério Nunes de Moura\r\n\r\n12-Samuel Penedo da Silva\r\n\r\n13-Sidney Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\n14-Stefany Mendes dos Santos Silva\r\n\r\n15-Suzane Tavares Barreto\r\n\r\n16-Talita Diniz do Nascimento\r\n\r\n17-Vanessa Aparecida Santos de Oliveira\r\n\r\n18-Vinicius Lourenço Magalhães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR IGNÁCIO BEZERRA DE MENEZES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernanda Santos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR IGNÁCIO BEZERRA DE MENEZES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Caroline Costa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR IGNÁCIO BEZERRA DE MENEZES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel e Silva Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR IGNÁCIO BEZERRA DE MENEZES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danilo Clemente da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Crisostomo de Almeida Satolo\r\n\r\n02-Andréia Vidal Pereira Guindanha \r\n\r\n03-Ane Carolina de Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Estevão Jardim de Souza Pereira\r\n\r\n05-Géssica de Azevedo Sobral\r\n\r\n06-Lidia Oliveira de Souza Silva\r\n\r\n07-Luis de Azevedo Oliveira\r\n\r\n08-Paulo Francisco Ramos Gomes\r\n\r\n09-Silmara Aparecida da Silva Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Claudia Mara da Silva Zanardi\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Gigrieli Aparecida Domingos Alves\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Carla Moreira Machado Ferreira\r\n\r\n02-Jorge Luiz Ramos Júnior\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Adão Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Ana Lourenço Bitencorte\r\n\r\n03-Arthur Rezende Rodrigues\r\n\r\n04-Célis Maria Ferreira\r\n\r\n05-Fábio Massini Luiz\r\n\r\n06-Gedson Almeida de Miranda\r\n\r\n07-Isabela Cristina da Silva Brito Machado\r\n\r\n08-Leandro Novaes Valinho\r\n\r\n09-Luana Pani Dias\r\n\r\n10-Lucas Matheus Miranda Queiroz da Silva\r\n\r\n11-Lucas Teixeira da Silva\r\n\r\n12-Marcos Jorge Assis\r\n\r\n13-Maria José Barbosa de Souza\r\n\r\n14-Mirian de Oliveira Silva\r\n\r\n15-Romário Souza Brandão\r\n\r\n16-Ronan da Silva Pereira\r\n\r\n17-Sávio Alves da Roza\r\n\r\n18-Tarciano Padrão Bazilio\r\n\r\n19-Yan Dias Lacerda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1310 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Danielle Costa da Cunha Torquato\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno da Silva Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Pains da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thiago Santana Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gutemberg da Silva Nunes\r\n\r\n02-Marcos Vinicios dos Santos Caetano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01-Davi Wanderley Silva\r\n\r\n02-Márcia Pereira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wandher Romão da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ademisa Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luis Otavio da Conceição Corrêa \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dulcineia Barbosa da Mata \r\n\r\n02-Maria Aparecida de Almeida \r\n\r\n03-Soraia do Nascimento da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\n01-Maria de Lourdes Batista de Mesquita Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Nery dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina Campos de Melo\r\n\r\n03-Ana Carolina de Oliveira Arribada\r\n\r\n04-Ana Lucia Cardoso\r\n\r\n05-Bárbara da Silva Thomaz\r\n\r\n06-Cristiane da Silva Wanderley\r\n\r\n07-Danielle Rodrigues dos Santos\r\n\r\n08-Darlan de Oliveira Rohem Moreira\r\n\r\n09-Elizangela Silva Torquato\r\n\r\n10-Fábio Barbosa Barcelos\r\n\r\n11-Fernando Amorim de Melo\r\n\r\n12-Fernando Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n13-Glaucia dos Santos Gonçalves\r\n\r\n14-Jhony Silva Bilatt\r\n\r\n15-Marcus Vinícius Santos de Oliveira\r\n\r\n16-Michele Silva\r\n\r\n17-Renan Alves Fonseca\r\n\r\n18-Sérgio Castro da Silva\r\n\r\n19-Taiane Ramos do Nascimento\r\n\r\n20-Vitor Paulo Vitório\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana da Silva Pinto\r\n\r\n02-Alessandra Silva\r\n\r\n03-Amanda Grazielle Valentim dos Santos\r\n\r\n04-Catia Guarany dos Santos\r\n\r\n05-Ellen Macedo de Lima\r\n\r\n06-Emanuele Santana da Silva Valverde de Miranda \r\n\r\n07-Jaqueline da Silva Oliveira\r\n\r\n08-João Vitor Corrêa Teixeira\r\n\r\n09-Joice Carolina Pereira Santos\r\n\r\n10-Josicleide Martins Cabral do Nascimento\r\n\r\n11-Joyce Caroline Xavier de Oliveira\r\n\r\n12-Joziane Conceição de Oliveira\r\n\r\n13-Jurema Bello de Souza Nunes\r\n\r\n14-Kelly Regina Gonçalves Menezes da Silva\r\n\r\n15-Luciane da Silva de Andrade\r\n\r\n16-Luiz Felipe Nunes Viviano\r\n\r\n17-Marcelle Cristina da Rocha\r\n\r\n18-Márcio de Souza Pires\r\n\r\n19-Maria José Rangel Lima\r\n\r\n20-Michel de Araujo Bezerra\r\n\r\n21-Paulo Ricardo dos Santos Corrêa\r\n\r\n22-Viviane de Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Yury Jackson Felix da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Zenaide Affonso Apolinario\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luziana de Almeida Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucimeri dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Norma Suely de Castro Brito\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LUCIANO PESTRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LUCIANO PESTRE, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Gonçalves Ferreira\r\n\r\n02-Izabelle de Souza\r\n\r\n03-Jean Carlos de Paula Teixeira\r\n\r\n04-Luiz Fernando da Silva Mendonça\r\n\r\n05-Priscila da Conceição Dias\r\n\r\n06-Samara Luzia Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Thiago Tobias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria das Dores Silva Cabral dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula Moreira Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sandra Regina dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thaís Porto Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Conceição Santana dos Santos\r\n\r\n02-Adriana Faria Porto Barbosa\r\n\r\n03-Andrea Maria Pereira da Costa\r\n\r\n04-Carolina Amorim da Costa\r\n\r\n05-Cristiana do Nascimento Conceição\r\n\r\n06-Derly Teles Simas\r\n\r\n07-Diego Gonçalves dos Santos\r\n\r\n08-Eduardo Romualdo da Silva\r\n\r\n09-Fabrício de Oliveira Bicharra\r\n\r\n10-Giselle Louise Carlesso dos Anjos\r\n\r\n11-Jacira de Fátima Teixeira de Souza\r\n\r\n12-Jonathan Santos da Trindade\r\n\r\n13-Leonardo Assis da Silva \r\n\r\n14-Leonardo Duarte Pires\r\n\r\n15-Luciene Rodrigues da Cunha\r\n\r\n16-Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\n17-Marcus Vinicius Medeiros da Silva\r\n\r\n18-Marilza Nascimento de Souza\r\n\r\n19-Maxsuel Cosme da Silva\r\n\r\n20-Pedro Rosan de Brito\r\n\r\n21-Reginaldo França Santana\r\n\r\n22-Rosane Coelho Gonçalves\r\n\r\n23-Thais Priscilla dos Santos Moreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anesia Carvalho Barbosa\r\n\r\n02-Bruna Teixeira Vianna\r\n\r\n03-Bruno Jonatan Reis Mesquita\r\n\r\n04-Carlos Eduardo da Silva Fonseca\r\n\r\n05-Daniele Silva de Souza\r\n\r\n06-Ingrid Lessa Rodrigues\r\n\r\n07-Isabella Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Joyce Vieira Maciel\r\n\r\n09-Leonardo Lopes dos Santos\r\n\r\n10-Luciana Barcelos Lopes\r\n\r\n11-Nilcéa Gabriel Santos\r\n\r\n12-Paulla de Andrade Marinho\r\n\r\n13-Pedro Henrique Souza Ribeiro Brito\r\n\r\n14-Sonia Aparecida de Oliveira\r\n\r\n15-Vinicius Cyrino Cortes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 167 - JARDIM PARAÍSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 167 - JARDIM PARAÍSO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-João Wirtis Mateus dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amarolino Ferreira Pereira\r\n\r\n02-Felipe do Nascimento Silva\r\n\r\n03-Valéria Ribeiro Araujo \r\n\r\n04-Victor Otávio Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Ferreira Barreto\r\n\r\n02-Andréia Honório Dias Periard\r\n\r\n03-Douglas de Almeida Góes\r\n\r\n04-Fernanda Teixeira de Souza\r\n\r\n05-Ilana Francisco da Silva\r\n\r\n06-Leticia Mathias de Abreu\r\n\r\n07-Saiuri Gonçalves Marques\r\n\r\n08-Taiane de Souza Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Monise Lohraine da Silva Simões\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E DULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 2007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mary Célia de Jesus Vizeu Penido\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayana da Silva Machado\r\n\r\n02-Mitally Carla da Silva\r\n\r\n03-Natalia da Silva Araujo\r\n\r\n04-Tatiane dos Santos Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Ferreira da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Barbosa do Nascimento\r\n\r\n02-Josineide Martins Aguiar\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Helenilza de Medeiros Motta\r\n\r\n02-William Del Bosco Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alynny Ayany da Silva\r\n\r\n02-Elisângela Parreira Gonçalves Câmara\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilone Gomes da Silva\r\n\r\n02-Sandra Regina Barbosa da Conceição\r\n\r\n03-Wallace Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria de Fatima de Jesus Barreto\r\n\r\n02-Marizete dos Santos Lopes\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02-Dirlane Gonçalves da Silva Souza\r\n\r\n03-Moisés Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcimar Damico de Abreu Peixoto\r\n\r\n02-Derly Lisbôa Galvão\r\n\r\n03-Luciene Aparecida de Oliveira\r\n\r\n04-Marcio Luis das Chagas\r\n\r\n05-Marília Barbosa Martins\r\n\r\n06-Michael Luís Rocha Souza\r\n\r\n07-Mike Sabino Araújo\r\n\r\n08-Rafaela Sampaio da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Alves Pereira\r\n\r\n02-Douglas Nunes Ignez de Souza\r\n\r\n03-Eliseu de Azevedo Sampaio\r\n\r\n04-Fernanda Neves de Andrade\r\n\r\n05-Fernanda Santos da Costa\r\n\r\n06-Mirian Cristina Pereira de Oliveira\r\n\r\n07-Vanessa Pereira Mendes\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleise Kelly da Silva\r\n\r\n02-Cyntia Roberta Belem Cardoso Lima\r\n\r\n03-Dayane Machado do Nascimento\r\n\r\n04-Eva Maria Pereira de Sá \r\n\r\n05-Diogenes Gonçalves Gomes\r\n\r\n06-Fabiliane de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n07-Jair Fiuza dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Helena da Silva\r\n\r\n02-Laércio Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Oziel Salino da Costa\r\n\r\n02-Patricia Silva da Costa Pereira\r\n\r\n03-Verônica Araujo de Souza Vieira\r\n\r\n04-Wellington Mello Freire\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Suzete Gondim Mafra de Lima\r\n\r\n02-Daniele da Cruz de Almeida Quintino\r\n\r\n03-Gessica de Souza Andrade\r\n\r\n04-Luis Henrique da Cunha Lima\r\n\r\n05-Maria de Lourdes de Leiros Machado\r\n\r\n06-Sandra Regina Cordeiro Alves\r\n\r\n07-Sheyla dos Santos Fagundes\r\n\r\n08-Zenilda Silva Ramos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andre Maia Vieira\r\n\r\n02-Angélica da Silveira Brasil\r\n\r\n03-Antonio Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Beatris Liberato Carneiro\r\n\r\n05-Claudionor Rodrigues\r\n\r\n06-Cristiane dos Santos de Aquino\r\n\r\n07-Cristiane dos Santos Moura Cabral\r\n\r\n08-Débora Alexandre da Silva\r\n\r\n09-Gabriela Araujo Barreto\r\n\r\n10-Geovana de Oliveira Alves\r\n\r\n11-Leonardo Pires Sá\r\n\r\n12-Marciele Costa Cordulino\r\n\r\n13-Mariane da Silva Rocha\r\n\r\n14-Roberta Paraizo dos Santos do Nascimento\r\n\r\n15-Sonia Ramos do Nascimento\r\n\r\n16-Shirlei Dantas de Almeida\r\n\r\n17-Viviane Raquel dos Santos Zanazi\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Lima dos Reis\r\n\r\n02-Arlindo Moreira de Souza Filho\r\n\r\n03-Carlos Alberto Barbosa de Sousa\r\n\r\n04-Claudio Nunes\r\n\r\n05-Giselle de Lima Silva Oliveira\r\n\r\n06-Hugo Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Jéssica Inacio Melgaço\r\n\r\n08-Leonardo dos Santos Cabral\r\n\r\n09-Marcia Ribeiro Ossimo Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldemir Duarte de Oliveira\r\n\r\n02-Alvaro Ferreira Campos Júnior\r\n\r\n03-Daniele da Silva Lira\r\n\r\n04-Delmar Barboza da Silva\r\n\r\n05-Elisangela Mara de Souza de Oliveira\r\n\r\n06-Igor Amaral Silvino\r\n\r\n07-Jaqueline da Silva Periard\r\n\r\n08-Leandro Gomes da Conceição\r\n\r\n09-Pablo Henrique de Azevedo Coutinho\r\n\r\n10-Robert Barbosa Alexandre\r\n\r\n11-Rosa Maria de Lima\r\n\r\n12-Sidnei dos Santos Couto\r\n\r\n13-Vanessa da Silva de Medeiros\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adeilson Santos Lima\r\n\r\n02-Carlos Augusto da Silva Junior\r\n\r\n03-Guaraci Sant' Ana de Aguiar\r\n\r\n04-Jadson da Silva Santana\r\n\r\n05-Luciano Mangabeira Martins\r\n\r\n06-Rômulo César Rita Lima\r\n\r\n07-Silvana Rita Martins de Souza Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Peixoto de Freitas\r\n\r\n02-Ana Claudia Julio da Silva\r\n\r\n03-Roberto das Mercês Sena\r\n\r\n04-Rogerio da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Sheila Dantas de Almeida\r\n\r\n06-Silas Dias Ferreira\r\n\r\n07-Vinícius Igor dos Santos Nunes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego de Almeida de Souza\r\n\r\n02-Maria da Conceição Cardiano de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernando Fagundes Baltar\r\n\r\n02-Francielton de Caldas Carvalho\r\n\r\n03-Hellen da Silva Lima Cruz\r\n\r\n04-Leidiana Gonçalves Teixeira de Carvalho\r\n\r\n05-Manoel Alves de Sousa Filho\r\n\r\n06-Marcela Clariza da Hora\r\n\r\n07-Tamiris Moreira Camara\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristina Valéria Ramos\r\n\r\n02-Denise Alle Gomes da Silva\r\n\r\n03-Douglas Pereira de Almeida\r\n\r\n04-Gislene Oliveira Silva\r\n\r\n05-Victor de Oliveira de Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 167 - JARDIM PARAÍSO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristina Macharete de Morais\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-André dos Santos Bernardino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Patricio Pirangi dos Santos\r\n\r\nId: 1587182"
                        ],
                        "1587319": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Igor Ramos Gravino\r\n\r\nCAIC 1003 - DONA DARCY VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC 1003 - DONA DARCY VARGAS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isac Santos da Silva\r\n\r\n02-Marcela Francisco Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adaniel dos Santos Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VICENTE DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VICENTE DE MORAES, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Guimarães Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Souza da Silva\r\n\r\n02-Bruna Bento\r\n\r\n03-Diego Guimarães Nascimento\r\n\r\n04-Daniela Alvarez de Souza\r\n\r\n05-Leidiane Aparecida Dutra Tuller\r\n\r\n06-Jonas Fréze Sthorck\r\n\r\n07-Hiago Pinheiro Muzy\r\n\r\n08-Lucas Edgar Vieira Schimidt\r\n\r\n09-Maria Eloina Fernandes Moreira Bongard\r\n\r\n10-Sophia de Carvalho Muller\r\n\r\n11-Suelen Ribeiro Cavalheiro\r\n\r\n12-Tainá Dornelas Cunha dos Santos\r\n\r\n13-Thainã da Silva Fonseca\r\n\r\n14-Vanessa de Oliveira Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR VICENTE DE MORAES, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vitor Benvenuti Ribeiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 998 - SÃO JOSÉ DO SUMIDOURO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 998 - SÃO JOSÉ DO SUMIDOURO, Regional Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Victor Monteiro da Costa\r\n\r\n02-Charlene Machado Moreira\r\n\r\n03-Diogo Souza Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n04-Edson Vander Emeterio dos Santos\r\n\r\n05-Eva Marcia dos Santos Garcia\r\n\r\n06-Fabiana Maduro Veiga\r\n\r\n07-Fernanda Boy Fernandes\r\n\r\n08-Georjane Dias da Silva\r\n\r\n09-Isis Bernardo\r\n\r\n10-Keli Maduro\r\n\r\n11-Leidiane Aparecida Comba Motta\r\n\r\n12-Raiana Costa da Silva\r\n\r\n13-Thaís Carla de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n14-Willian Serafim dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ZÉLIA DOS \r\n\r\nSANTOS CÔRTES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ZÉLIA DOS SANTOS CÔRTES, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Cauã Coelho Pisco\r\n\r\n03-Claudineia Soares Telis\r\n\r\n04-Diulia de Oliveira Couto\r\n\r\n05-Douglas Viana de Moraes\r\n\r\n06-Emanuele Bom Rapozo\r\n\r\n07-Gabriel Daudt de Souza\r\n\r\n08-Gutemberg Hartmann Lima\r\n\r\n09-Karine Ferraz Camara\r\n\r\n10-Luiz Felipe Rodrigues\r\n\r\n11-Mattheus Martins Botelho\r\n\r\n12-Nahiara Aparecida do Nascimento Raimundo\r\n\r\n13-Simone Moreti do Nascimento\r\n\r\n14-Sthéfany Pinheiro Rodrigues\r\n\r\n15-Vanessa da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Danilo Martins Paes\r\n\r\n02-Fabíola Moraes da Silva\r\n\r\n03-Géssica Raimundo de Almeida\r\n\r\n04-Juliana Montel Soares\r\n\r\n05-Leonardo da Silva Mendonça da Costa\r\n\r\n06-Márcia Regina da Silva Pinheiro\r\n\r\n07-Marcos Vinicius da Silva\r\n\r\n08-Raquel Teixeira Tobias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ZÉLIA DOS SANTOS CÔRTES, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edmilson Rapozo de Oliveira\r\n\r\n02-Jefferson de Araujo Ouverney\r\n\r\n03-Lenilson dos Santos Freiman\r\n\r\n04-Paloma Bussinger da Penha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ZÉLIA DOS SANTOS CÔRTES, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Jaime da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Aluã de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Gabrielle Moraes de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ingrid da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adeilton dos Santos Cardoso\r\n\r\n02-Alessane de Oliveira Pereira\r\n\r\n03-Amanda Augusto Andrade\r\n\r\n04-Angélica da Silva Veiga \r\n\r\n05-Bianca da Silva Marins \r\n\r\n06-Brena Lourenço Pinto\r\n\r\n07-Camila Santana da Silva\r\n\r\n08-Carolina Souza de Carvalho\r\n\r\n09-Caroline de Andrade Coutinho \r\n\r\n10-Caroline dos Santos\r\n\r\n11-Catia Oliveira Feitosa Alves da Silva\r\n\r\n12-Daiane Priscila Gomes da Silva\r\n\r\n13-Daniele Santos Morais\r\n\r\n14-Gabriela de Souza Machado Ferreira\r\n\r\n15-Gabriele da Silva Santos\r\n\r\n16-Igor da Silva Nascimento\r\n\r\n17-Isadora da Silva Peixoto\r\n\r\n18-Jailânia Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Jaqueline Alves da Costa Estrela\r\n\r\n20-Jéssica Caroline de Agostinho Silva de Souza\r\n\r\n21-Jéssica Cordeiro Silva\r\n\r\n22-Jocimar Ribeiro Mendonça\r\n\r\n23-Juliana Lima Feliciano de Aguiar\r\n\r\n24-Juliane Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\n25-Letícia Nascimento Ferreira\r\n\r\n26-Liza Cristina Soares de Lima\r\n\r\n27-Maria Helena Marné Miguel\r\n\r\n28-Marina Dias da Silva\r\n\r\n29-Mylena Silva Barbosa\r\n\r\n30-Pamela Leopoldino do Nascimento Souza\r\n\r\n31-Quésia Paulina de Oliveira\r\n\r\n32-Raquel Barbosa Galdino da Silva\r\n\r\n33-Suzane Oliveira Leão\r\n\r\n34-Taila Rochele Magno Vital\r\n\r\n35-Tamires dos Santos Mota\r\n\r\n36-Tamires dos Santos Silva Ribeiro\r\n\r\n37-Uildemar da Silva Barbosa\r\n\r\n38-Valéria da Silva Cruz\r\n\r\n39-Wanderleia da Silva Marmelo\r\n\r\n40-Winie Machado Donato Timoteo\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda da Silva Duarte\r\n\r\n02-Ana Carolina Lopes da Silva\r\n\r\n03-Andressa de Andrade Barbosa\r\n\r\n04-Ariane Brenda Freire\r\n\r\n05-Beatriz da Silva Fagundes Freire\r\n\r\n06-Breno Gomes de Oliveira Félix\r\n\r\n07-Bruna Cristina Souza Lopes Caetano\r\n\r\n08-Carlos de Almeida Balbino\r\n\r\n09-Caroline Caçador Dias\r\n\r\n10-Daíza Jenifer de Souza\r\n\r\n11-Débora de Azevedo Alves\r\n\r\n12-Evelyn de Araujo Chaves\r\n\r\n13-Fabricia dos Santos Gracio\r\n\r\n14-Gabriela Cordeiro dos Santos\r\n\r\n15-Ingrid Trindade de Souza Silva\r\n\r\n16-Jamile Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Jéssica de Oliveira Amorim de Jesus\r\n\r\n18-Jéssica de Oliveira Braga da Silva\r\n\r\n19-Jéssica dos Santos Cosendey Nunes\r\n\r\n20-Juliana Brites Carrinho\r\n\r\n21-Larissa dos Reis Morais\r\n\r\n22-Larisse Leite Rodrigues Machado\r\n\r\n23-Lindinalva Costa de Sena\r\n\r\n24-Luara Nogueira Gomes\r\n\r\n25-Nicole de Avila Souza\r\n\r\n26-Paloma Pereira Ferro\r\n\r\n27-Pâmela Lourenço Salvador\r\n\r\n28-Rebeca Nayane Ribeiro Oliveira Luduvice\r\n\r\n29-Tamires Coelho dos Santos\r\n\r\n30-Tatiane Felisberto de Azevedo Araujo \r\n\r\n31-Telma da Silva Miguel\r\n\r\n32-Thiago da Cunha Rios\r\n\r\n33-Vanessa Francisca do Nascimento \r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danilo Mendonça Vasconcelos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carla Braga de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio William de Souza Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nícolas dos Reis Pereira \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOM PASTOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOM PASTOR, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Liliane Cristina de Paula dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elidia dos Santos Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edmo Ferreira do Nascimento\r\n\r\n02-Maria das Graças Ferreira Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vera Lúcia Domingos Cavalcante\r\n\r\n02-Janaina dos Santos Valadão\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Júlia da Silva Couto Corrêa\r\n\r\n02-Leandro Francisco da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jhonatan Palmeira Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Renaldo Matias Alfredo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabricia de Jesus Franco\r\n\r\n02-Wallace Vinícius Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafaele de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arlete Henriques de Alcantara\r\n\r\n02-Daniele dos Anjos Bastos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sueli Salvador Monteiro\r\n\r\n02-Tania Martins Florenço\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucia Fernanda Areias dos Santos\r\n\r\n02-Tayane Soares Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Fernanda da Silva Brito\r\n\r\n02-Alexandre dos Santos Reginaldo\r\n\r\n03-Carlos José Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Cleide Moreira da Silva\r\n\r\n05-Damiana da Silva\r\n\r\n06-Daniele Sousa Batista Pimenta\r\n\r\n07-Edinoélia Maria dos Santos Trindade\r\n\r\n08-Franca Ferreira do Nascimento\r\n\r\n09-Glacio Marques da Silva\r\n\r\n10-Kelly Cristina Pedro\r\n\r\n11-Maria José Soares Ascari\r\n\r\n12-Raquel dos Santos Estevam\r\n\r\n13-Rosilene da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Sidnei Cardozo Temperine\r\n\r\n15-Yasmim Silva dos Santos\r\n\r\n16-Ana Beatriz Leonidio Vitor\r\n\r\n17-Daiane Cristina Bezerra da Silva\r\n\r\n18-Edson Martins da Silva\r\n\r\n19-Hosana Maiara Cordeiro do Nascimento\r\n\r\n20-Jaqueline Moreira Ferreira Ramos\r\n\r\n21-Julio Cesar Amorim Teixeira\r\n\r\n22-Sidiclei Marcos de Lima\r\n\r\n23-Sônia Soares de Oliveira\r\n\r\n24-Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adalberto Francisco da Cunha\r\n\r\n02-Adriano Lopes\r\n\r\n03-Bianca Lopes Veloso\r\n\r\n04-Bruno da Silva Dias\r\n\r\n05-Damiana Jenifer França de Andrade\r\n\r\n06-Denise Corrêa Coelho\r\n\r\n07-Elisangela Erminia da Silva\r\n\r\n08-Ingrid Gomes Ferreira\r\n\r\n09-Joyce Kelly dos Santos Goveia\r\n\r\n10-Lilian Priscila Martins Vieira Mendes\r\n\r\n11-Maria Auxiliadora Gonçalves da Silva\r\n\r\n12-Sara Barbosa de Macedo\r\n\r\n13-Vânia Miranda Damião\r\n\r\n14-Weslei de Lima Andrade\r\n\r\n15-Wilian de Oliveira Pio\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Bastos Pereira\r\n\r\n02-Alvaro da Silva Alves\r\n\r\n03-Amilan Silva da Costa\r\n\r\n04-Berenice Mendes Viana\r\n\r\n05-Bruno Queiroz Moreira\r\n\r\n06-Crislaine de Oliveira Barros\r\n\r\n07-Edilayne Ferreira Monteiro\r\n\r\n08-Fernando de Figueiredo Pereira\r\n\r\n09-Joseane Lima de Figuereido\r\n\r\n10-Leonardo da Silva\r\n\r\n11-Marcia de Olivetti\r\n\r\n12-Mario de Almeida Fernandes\r\n\r\n13-Raquel do Patrocínio Souza da Silva\r\n\r\n14-Sônia Maria de Oliveira Vicente\r\n\r\n15-Marcelo Chagas\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 179 - PROFESSOR CLAUDIO GAMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 179 - PROFESSOR CLAUDIO GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosiane de Miranda Silva Laurentino\r\n\r\nTURMA: 4007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago de Britto Lima\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz Manhães Braga\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Rita Barcellos Francisco\r\n\r\n02-Ana Clara Medeiros da Silva\r\n\r\n03-Ana Luiza Santos Fernandes\r\n\r\n04-Angélica da Conceição da Silva Calixto\r\n\r\n05-Bianca dos Santos Moreira\r\n\r\n06-Bruna de Souza Machado\r\n\r\n07-Camila Gomes de Souza\r\n\r\n08-Caroline da Conceição Ferreira dos Santos Sampaio\r\n\r\n09-Caroline Rangel Rodrigues\r\n\r\n10-Daniela Evangelista Garibaldi\r\n\r\n11-Erika Cavalcante dos Santos\r\n\r\n12-Eurivaldo Alves Barbosa\r\n\r\n13-Jéssica de Assis Corrêa dos Santos\r\n\r\n14-Joseane da Conceição Alves\r\n\r\n15-Juliana Ferreira da Silva Tavares\r\n\r\n16-Kamille Cristina de Souza Castro\r\n\r\n17-Karen Caboclo Lima\r\n\r\n18-Lucas Soares Oliveira da Fonseca\r\n\r\n19-Maiara Hoffman Oliveira Alves\r\n\r\n20-Marcela Carolina Alves dos Reis\r\n\r\n21-Marina Isabelle Lessa de Santana\r\n\r\n22-Michael Leal dos Santos\r\n\r\n23-Nayra Aline Gama Castanha\r\n\r\n24-Sarah Pires de Matos\r\n\r\n25-Silmara Pires Gonçalves\r\n\r\n26-Tamires Vasconcelos Cantarino\r\n\r\n27-Tatiana Costa dos Santos Oliveira\r\n\r\n28-Thais Soncin Correia\r\n\r\n29-Thayrine Leonidas Pinheiro\r\n\r\n30-Venânia Fernanda Araujo Ferreira\r\n\r\n31-Yasmim Conde de Souza dos Santos\r\n\r\n32-Yasmin Ramos Garcia da Trindade\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amixamara Feijo Melo Bastos\r\n\r\n02-Andressa Campos Bispo\r\n\r\n03-Andressa da Silva Domingos\r\n\r\n04-Bruna Luiza do Nascimento Ourique\r\n\r\n05-Edgar Maciel Rosa\r\n\r\n06-Eliane Sardinha\r\n\r\n07-Ellen Barreto de Mello\r\n\r\n08-Érica de Siqueira de Oliveira\r\n\r\n09-Flaviane Santiago Ferreira\r\n\r\n10-Iasmim Moura Silva Arlindo\r\n\r\n11-Ingrid da Silva Basilio\r\n\r\n12-Isabela Maria Santos Diniz\r\n\r\n13-Izabela Amorim\r\n\r\n14-Jessica Thaís Magalhães Bustamante\r\n\r\n15-Juliana de Souza Matias de Araujo\r\n\r\n16-Juliana Franco Themístocles de Lima\r\n\r\n17-Karina Baltazar da Silva\r\n\r\n18-Kennya Evelyn Vieira Pardal\r\n\r\n19-Letícia Freitas Catibe\r\n\r\n20-Mariana Mendes Barcelos\r\n\r\n21-Marta Felizarda dos Santos\r\n\r\n22-Monique Figueredo da Silva Mendes\r\n\r\n23-Patricia Cristina Fernandes Silva\r\n\r\n24-Rafaele Cristine Carvalhal Fernandes Tenório\r\n\r\n25-Rejane da Silva Alves\r\n\r\n26-Renata Cristina Cunha Costa\r\n\r\n27-Stella Lucas de Carvalho Nunes\r\n\r\n28-Thais Mendes Garcia\r\n\r\n29-Thamiris Mello da Silva\r\n\r\n30-Veronica Gomes da Silva de Souza\r\n\r\n31-Yasmin Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Aparecida de Freitas Pereira\r\n\r\n02-Aída Lopes Belém\r\n\r\n03-Ana Aparecida Pereira de Lima\r\n\r\n04-Ariany da Silva Nunes\r\n\r\n05-Bruna da Silva Marques\r\n\r\n06-Camila Eduardo Cardoso\r\n\r\n07-Candida de Barros Vagias\r\n\r\n08-Caroline Miranda de Assis\r\n\r\n09-Débora Ribeiro dos Santos do Nascimento\r\n\r\n10-Giselle Inocencio Marins\r\n\r\n11-Izadora Silva de Araujo\r\n\r\n12-Jéssica Teixeira Barros Silva\r\n\r\n13-Kharyna Meneguitte da Silveira Castilho dos Santos\r\n\r\n14-Larice Martins Ribeiro\r\n\r\n15-Luana Araruna Cabral\r\n\r\n16-Luana Rocha Miranda Martins\r\n\r\n17-Mariana de Oliveira Alves\r\n\r\n18-Mayara Costa de Jesus\r\n\r\n19-Mayara Ferreira de Oliveira\r\n\r\n20-Melissa Argollo dos Santos\r\n\r\n21-Monique Figueiró Gonçalves\r\n\r\n22-Naihana Teixeira Campos\r\n\r\n23-Paula Xavier Viana de Souza\r\n\r\n24-Prycylla Gomes Creazolla\r\n\r\n25-Raí Gomes Santos\r\n\r\n26-Rodrigo Nunes da Silva\r\n\r\n27-Samuel Martins da Silva\r\n\r\n28-Sara Quézia Francisco Rosa\r\n\r\n29-Suelen Tavares de Medeiros\r\n\r\n30-Talita Sara Campista Marinho\r\n\r\n31-Tatiana Moura de Oliveira\r\n\r\n32-Thalita Costa de Oliveira\r\n\r\n33-Valquíria Santos Nunes\r\n\r\n34-Vitor Hugo Eduardo de Assis\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Santiago Araujo\r\n\r\n02-Ana Paula de Almeida Pontes\r\n\r\n03-Andressa Almeida de Andrade\r\n\r\n04-Anne Caroline Silva de Almeida Braz\r\n\r\n05-Beatriz Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Caroline Lucia da Conceição\r\n\r\n07-Cheyenne Gomes da Costa\r\n\r\n08-Cleidiane Laurindo de Lima\r\n\r\n09-Daiana Gama dos Santos\r\n\r\n10-Daiane Beliene da Silva\r\n\r\n11-Dayane Rodrigues Batista\r\n\r\n12-Deborah Alves Coelho\r\n\r\n13-Evelyn Lima de Freitas Gomes\r\n\r\n14-Gisele Fernandes Francisco\r\n\r\n15-Ingrid Cristine Barcellos Lima\r\n\r\n16-Jhony da Silva Bucker\r\n\r\n17-Laurilene Fernanda dos Santos\r\n\r\n18-Lívia Gonçalves Gomes\r\n\r\n19-Luciana Alves de Oliveira\r\n\r\n20-Marcelli Ginú dos Santos\r\n\r\n21-Mariana Lucas Schramm\r\n\r\n22-Marília Barreto Paulucci\r\n\r\n23-Michele Vieira Evangelista\r\n\r\n24-Michelle Fabricia Coutinho Sousa\r\n\r\n25-Paloma dos Santos Marques\r\n\r\n26-Paloma Gomes da Silva\r\n\r\n27-Patricia de Souza Silva\r\n\r\n28-Priscila Valentim de Freitas\r\n\r\n29-Rafaela da Cruz Tomaz\r\n\r\n30-Raiza Cabral Marques Caldas\r\n\r\n31-Raline dos Santos de Queiroz\r\n\r\n32-Raphael Mendes Macedo\r\n\r\n33-Roxane Avellar Rodrigues\r\n\r\n34-Samuel Inacio Coelho\r\n\r\n35-Sarah Moraes Oliveira\r\n\r\n36-Suelen Coimbra Soares\r\n\r\n37-Tainá Cristina Santos da Silva\r\n\r\n38-Thais Erica Porto Fernandes\r\n\r\n39-Thayene Santos da Silva\r\n\r\n40-Thiago Felipe dos Santos Siqueira\r\n\r\n41-Vanessa Tertuliano Milton\r\n\r\n42-Vivian Cristina Lisbôa Fernandes\r\n\r\n43-Wallace Ferreira Lopes\r\n\r\n44-Wallace Henrique Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Ferreira de França\r\n\r\n02-Amanda Roque Monteiro\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Matos\r\n\r\n04-Ana Raquel Silva Ribeiro\r\n\r\n05-Bárbara Marques de Oliveira Alves\r\n\r\n06-Beatriz Silva de Lima\r\n\r\n07-Beatríz Silva dos Santos\r\n\r\n08-Brenda da Silva Machado\r\n\r\n09-Bruna Tavares Berling\r\n\r\n10-Bruno Ferreira Balbino\r\n\r\n11-Carina Rodrigues de Freitas\r\n\r\n12-Caroline Haussman dos Santos\r\n\r\n13-Cintia Cristina Gomes dos Santos\r\n\r\n14-Claudio Teixeira da Silva Júnior\r\n\r\n15-Diana de Carvalho Rocha\r\n\r\n16-Diana Nogueira dos Santos\r\n\r\n17-Edson Silva dos Santos\r\n\r\n18-Ellen Espindola de Mello\r\n\r\n19-Felipe Lisbôa da Silva\r\n\r\n20-Gabriela Mendes Carneiro\r\n\r\n21-Jessica Oliveira de Melo\r\n\r\n22-Jéssica Pereira de Araujo\r\n\r\n23-Jessica Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n24-Jônatas Pientznauer dos Passos\r\n\r\n25-Joyce Botelho da Silva\r\n\r\n26-Juliana Cristina Rodrigues dos Santos Cardoso\r\n\r\n27-Kelly Fernanda Jesus de Carvalho\r\n\r\n28-Lidiane de Souza Moreira\r\n\r\n29-Mariana Conceição de Oliveira\r\n\r\n30-Matheus Brito Miranda\r\n\r\n31-Millyane Lima da Silva\r\n\r\n32-Priscila Caldas de Souza\r\n\r\n33-Robson Oliveira de Medeiros\r\n\r\n34-Sheyenne Bezerra Lira\r\n\r\n35-Stephanie Henriques da Silva\r\n\r\n36-Suelen Bernardo Malheiros\r\n\r\n37-Taciana Santaroni da Silva\r\n\r\n38-Talita Bianco da Graça\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 179 - PROFESSOR CLAUDIO GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa de Castro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Izidoro Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 179 - PROFESSOR CLAUDIO GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Débora Braga dos Anjos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Assis dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 179 - PROFESSOR CLAUDIO GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla de Barros Abreu Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Janaina dos Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Letícia Monique Costa Dutra\r\n\r\n03-Maria José Lima da Silva\r\n\r\n04-Sindy Braz dos Santos\r\n\r\n05-Thaiane Rezende Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Almeida de Oliveira\r\n\r\n02-Edson Silva\r\n\r\n03-Elisa da Silva Santana\r\n\r\n04-Evellin do Nascimento Silvestre Moreira\r\n\r\n05-Helena de Souza Ferreira\r\n\r\n06-Hellen Caroline Souza de Oliveira\r\n\r\n07-Ialodê Charmite Souza Andrade da Silva\r\n\r\n08-Priscila Rego Brandão\r\n\r\n09-Sabrina da Silva de Assis\r\n\r\n10-Sabrina Pereira Nonato\r\n\r\n11-Samyla Aparecida Ramos\r\n\r\n12-Thais Gouveia Furtado Sampaio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ediana de Araujo Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Oliveira da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gezebel Silva dos Santos\r\n\r\n02-Giselle Oliveira Soares\r\n\r\n03-Suellen dos Santos Coelho Brito\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-na Gabriela Martins Albernaz\r\n\r\nLeia-se: 01-Ana Gabriela Martins Albernaz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bianca Honório Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Azevedo Peixoto\r\n\r\n02-Fernando Soares Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Patrícia Garcez de Araujo\r\n\r\n02-Valdir da Silva Neto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernanda Rodrigues Gazal\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro dos Santos Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\n02-Maria Paula Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Luiz Miranda de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno da Silva de Sales\r\n\r\n02-Filipe Bandeira Bastos\r\n\r\n03-Gustavo da Silva Souza\r\n\r\n04-Kíssila Pinheiro Rocha\r\n\r\n05-Lia Márcia Ferreira Gomes da Silva\r\n\r\n06-Luciene Ribeiro Caldas de Almeida\r\n\r\n07-Thulio Corrêa Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alcinéa Ribeiro Monteiro\r\n\r\n02-Ana Carla Pereira Margarido\r\n\r\n03-Elias Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n04-Esther Santiago Pessanha Almeida Araujo\r\n\r\n05-Josinei Pacheco de Azevedo\r\n\r\n06-Kyssyla Pessanha Cardoso\r\n\r\n07-Luan dos Santos Monteiro\r\n\r\n08-Roytter Cristian Urbano Silva\r\n\r\n09-Verônica de Souza Silva\r\n\r\n10-Wanderson da Silva Aurélio\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abraão Tavares Fagundes\r\n\r\n02-Bruno de Brito Gaspar\r\n\r\n03-Cremilson de Souza Quintino\r\n\r\n04-Edalva Barreto da Silva Moreira\r\n\r\n05-Jessica de Barros do Carmo\r\n\r\n06-Luan de Souza Quintino\r\n\r\n07-Maria Valdiléa de Souza Roberto da Silva\r\n\r\n08-Pedro Rogerio Sousa dos Santos\r\n\r\n09-Silvio da Silva Moço\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Chagas Cabral de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gil Azevedo Rangel Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elaine Rangel da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jonas Barreto Pessanha\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 06-Evanilse Marques Pessanha da Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Evanilse Marques Pessanha Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosileny Vieira de Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Monteiro Henriques Silva\r\n\r\n02-Angel Candida de Souto\r\n\r\n03-Beatriz da Silva de Brito\r\n\r\n04-Beatriz Martins Sardinha \r\n\r\n05-Camilla de Oliveira Mattos Cruz\r\n\r\n06-Caroline Brum Gonzalez\r\n\r\n07-Dáphini de Paiva Quadros\r\n\r\n08-Giselle da Silva Simões\r\n\r\n09-Gustavo Diniz de Mesquita Taveira\r\n\r\n10-Isabelle Silva Mendes\r\n\r\n11-Iury de Jesus Araujo Lobato\r\n\r\n12-Jefferson Castelo Branco de Lima\r\n\r\n13-Kamille Bittencourt Ferreira \r\n\r\n14-Kelvin Robinson Lopes Gomes\r\n\r\n15-Kelvyn Albert de Souza Melo\r\n\r\n16-Kimberly Krystine Carvalho de Andrade\r\n\r\n17-Mayara Calixto da Silva\r\n\r\n18-Raphaella Fróes Henrique\r\n\r\n19-Renan de Almeida Souza\r\n\r\n20-Rodrigo Cathoud de Carvalho\r\n\r\n21-Thamires Quintanilha de Santa Anna\r\n\r\n22-Yrllon Patrick Guimarães Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Gonzaga da Silva\r\n\r\n02-Ayla Virgine Raimundo de Abreu\r\n\r\n03-Bárbara Tavares Rocha\r\n\r\n04-Debora Hevelyn Alves da Silva\r\n\r\n05-Deborah Regina Farias Barrozo\r\n\r\n06-Fabio Milaresco Junior\r\n\r\n07-Gabriel Paixão Soares\r\n\r\n08-Isabela Macedo de Araujo\r\n\r\n09-Jonathan André da Silva Xavier\r\n\r\n10-Julyenne Henriques Quadros da Rocha\r\n\r\n11-Karen de Sousa Sampaio\r\n\r\n12-Maíla Machado de Sousa\r\n\r\n13-Maria Rita do Nascimento Kiffer\r\n\r\n14-Nathália Maimone Ferreira Netto \r\n\r\n15-Rafael Santos dos Ramos\r\n\r\n16-Rayane Ferreira Vieira de Souza\r\n\r\n17-Rebeca da Silva Cardoso\r\n\r\n18-Stevenn Ataide de Faria\r\n\r\n19-Tamara Ketlyn de Araujo Costa\r\n\r\n20-Thaiane Ferreira Victor\r\n\r\n21-Washington Nascimento dos Santos Arantes\r\n\r\n22-William Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Dias Carneiro\r\n\r\n02-Caroline dos Santos Cantilho\r\n\r\n03-Dayane da Silva de Souza\r\n\r\n04-Domingos Nunes Bento Neto\r\n\r\n05-Eloa da Costa e Silva\r\n\r\n06-Erika Bezerra Dantas\r\n\r\n07-Geovanni D´Andrea Rosa\r\n\r\n08-Hugo Bentes de Oliveira\r\n\r\n09-Jessyane dos Santos\r\n\r\n10-Jonathan de Almeida Mota\r\n\r\n11-Lohane Pinheiro de Oliveira Nogueira\r\n\r\n12-Lorena da Silva Agostinho\r\n\r\n13-Marcos Antonio Estevão Soares Júnior\r\n\r\n14-Michelle Joanna Felix Barbosa\r\n\r\n15-Nathália Formagini Fonseca\r\n\r\n16-Nathalia Gabrielle da Silva Pereira\r\n\r\n17-Patrick Moreira Coutinho\r\n\r\n18-Rafaela da Silva Santos\r\n\r\n19-Ranielle de Paula Freire\r\n\r\n20-Romário Nascimento da Silva\r\n\r\n21-Sabrina Vasques da Silva\r\n\r\n22-Taylinne Marcele Ferreira Maximo\r\n\r\n22-Vinícius Ferreira Moraes\r\n\r\n23-Yasmin Pedrosa Magalhães dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Rezende Pinto da Silva\r\n\r\n02-Anna Bheatriz Alves da Cunha\r\n\r\n03-Camila Santos Oliveira Santana\r\n\r\n04-Caroline Dantas de Oliveira\r\n\r\n05-Debora Cristie Sampaio\r\n\r\n06-Fabiana Vieira de Lima\r\n\r\n07-Iuri Nunes da Paixão Silva\r\n\r\n08-Keyla Guimarães de Freitas\r\n\r\n09-Letícia de Almeida Oliveira Silva\r\n\r\n10-Leticia de Souza Julião\r\n\r\n11-Luiz Claudio Camargo da Costa Junior\r\n\r\n12-Luiz Felipe Andrade da Conceição\r\n\r\n13-Luiz Felipe Guimarães de Freitas\r\n\r\n14-Manuela Pereira Firmino da Silva\r\n\r\n15-Maria Elisa Brito de Souza\r\n\r\n16-Matheus Vieira da Costa\r\n\r\n17-Michele Vieira Voga\r\n\r\n18-Milena Souza Rigues\r\n\r\n19-Mylena Cristina Soares Pires\r\n\r\n20-Nathália Barbosa Camargo\r\n\r\n21-Nayara Beatriz Dornelas da Silva\r\n\r\n22-Rafael Alves Cardoso\r\n\r\n23-Steffane da Silva de Areno\r\n\r\n24-Yan da Silva Velludo\r\n\r\n25-Yasmim Coradelo Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Agatha Costa e Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Arthur Benassi de Oliveira\r\n\r\n03-Bruna Silva Lima de Souza\r\n\r\n04-Caiza Joingle dos Santos Simões\r\n\r\n05-Carol Machado Soares\r\n\r\n06-Denize Silva de Macedo Souza\r\n\r\n07-Diego Azevedo da Silva\r\n\r\n08-Emerson de Abreu Cardoso\r\n\r\n09-Giszelle Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Izaura Thamires Mello da Silva\r\n\r\n11-Jean Carlos Soares Cardoso\r\n\r\n12-Jefferson da Conceição Cruz\r\n\r\n13-Juliana Oliveira Silva\r\n\r\n14- Lais Costa de Oliveira dos Santos\r\n\r\n15-Liliane Rodrigues de Lima\r\n\r\n16-Lucas Silva Castro\r\n\r\n17-Ludmila da Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Mariane Candido da Silva\r\n\r\n19-Rayssa Tiengo Borges\r\n\r\n20-Suelen Barbosa dos Santos\r\n\r\n21-Tairini de Souza Barros\r\n\r\n22-Tarsila Alvim Ramos\r\n\r\n23-Victor Fernando Terto de Aquino\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Leal Ferreira\r\n\r\n02-Amanda da Costa Correa\r\n\r\n03-Amanda de Faria Dias\r\n\r\n04-Andressa dos Santos Pereira\r\n\r\n05-Anna Caroline Alves Silva\r\n\r\n06-Ayda Henriques Schneider\r\n\r\n07-Beatriz Brun Lannes\r\n\r\n08-Dryelle Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n09-Elaine Rodrigues de Souza Miranda\r\n\r\n10-Felipe Henrique Simas dos Santos\r\n\r\n11-Flavia Dias Bento\r\n\r\n12-Hugo Rodrigues Macedo\r\n\r\n13-Igor Moura da Conceição\r\n\r\n14-Julyana Maria Martins da Fonseca\r\n\r\n15-Lays de Souza Salgado Melo\r\n\r\n16-Lucas Mariano dos Santos\r\n\r\n17-Mariana Peixoto dos Santos\r\n\r\n18-Marianna Ketlyn de Almeida Pereira\r\n\r\n19-Patrícia Francisca Ferreira\r\n\r\n20-Renan da Silva Marçal\r\n\r\n21-Thalita dos Santos Costa\r\n\r\n22-Thamiris Petra Rodrigues de Athaydes\r\n\r\n23-Thayana Oliveira dos Santos\r\n\r\n24-Thuane Teixeira da Silva\r\n\r\n25-Virginia Laurindo dos Santos\r\n\r\n26-Yasmin de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Pereira de Matos\r\n\r\n02-Amanda dos Santos Felicidade\r\n\r\n03-Cássia dos Santos Souza\r\n\r\n04-Cassiano Fernandes Araujo de Abreu\r\n\r\n05-Cleberton Andrade de Oliveira\r\n\r\n06-Daniele de Oliveira Araujo\r\n\r\n07-Fernanda Amaral Pereira\r\n\r\n08-Gabriel Ferreira Barcellos\r\n\r\n09-Jonathan Murilo Peixoto dos Santos\r\n\r\n10-Louise Berdine D`Andrea Rosa \r\n\r\n11-Lucas Medina Araujo\r\n\r\n12-Marllon Macson do Carmo Santos\r\n\r\n13-Náthali Feijó Monteiro\r\n\r\n14-Nicolas Liberatori de Castro\r\n\r\n15-Raphael Freitas Rocha\r\n\r\n16-Raquel Santos da Silva\r\n\r\n17-Rennan Lessa Rodrigues\r\n\r\n18-Rodrigo Silvestre dos Reis\r\n\r\n19-Suelen Campos Vieira da Silva\r\n\r\n20-Taís Pereira da Silva Falcão\r\n\r\n21-Thaiza Lima Carvalho\r\n\r\n22-Thayanara dos Santos Marques\r\n\r\n23-Tiago Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Sabino Junior\r\n\r\n02-Anna Paula da Silva Durães\r\n\r\n03-Augusto Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Beatriz da Silva Noronha\r\n\r\n05-Bianca Garzuzi Lanes\r\n\r\n06-Damião Fábio da Cruz\r\n\r\n07-Germanio Adolfo de Jesus Costa de Medeiros\r\n\r\n08-Igor Matos de Moraes Gomes\r\n\r\n09-Isaac Leandro Rodrigues de Menezes\r\n\r\n10-Izabella Guimarães Santos Francisco\r\n\r\n11-Janaiara Valois Neves\r\n\r\n12-Jéssica Moreira da Silva Pereira\r\n\r\n13-Laiza Ellen Gois Sousa\r\n\r\n14-Letícia Gomes Cavalcanti\r\n\r\n15-Lucas Loureiro da Silva\r\n\r\n16-Pabllo Roberto Jesus da Cunha\r\n\r\n17-Pedro Henrique Junqueira Lopes\r\n\r\n18-Rosana Pinheiro da Silva Souza\r\n\r\n19-Ramon Ceciliano de Oliveira Azeredo\r\n\r\n20-Suelen Campos Vieira da Silva\r\n\r\n21-Susana Paixão de Oliveira Santos\r\n\r\n22-Taís Ferreira Cândido\r\n\r\n23-Thaiz Priscila da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Eloyásis Santos de Morais\r\n\r\n02-Amanda Stellet Peres\r\n\r\n03-Bruna Cristine Loyola de Oliveira\r\n\r\n04-Bruno Carvalho dos Santos\r\n\r\n05-Donilo Jordão Pontes\r\n\r\n06-Ederson Dias Romito\r\n\r\n07-Fabio Sampaio Antunes\r\n\r\n08-Geovane Barbosa Albes Floriano\r\n\r\n09-Gustavo Henrique Máximo Sepulveda\r\n\r\n10-Igor Esposito Pinto\r\n\r\n11-Isadora Soares dos Santos\r\n\r\n12-Izabela da Silva Freire\r\n\r\n13-Jean Pablo Cardoso de Luna\r\n\r\n14-Jeferson Mariano Dias\r\n\r\n15-Jonas Ferreira Oliveira de Sousa\r\n\r\n16-Juliana Silva Miranda\r\n\r\n17-Larissa dos Santos Soares\r\n\r\n18-Leonardo Edmar Almeida do Amaral\r\n\r\n19-Letícia Ramos Deon\r\n\r\n20-Lorena Pereira da Silva\r\n\r\n21-Lucas Bard Fulgencio\r\n\r\n22-Mariana de Oliveira Lemos\r\n\r\n23-Thais D´Avila dos Santos\r\n\r\n24-Thais da Silva Orange Wanderley\r\n\r\n25-Vandermila Raiza Lopes de Assis\r\n\r\n26-Vinícius Araujo de Sousa\r\n\r\n27-Vinícius Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilio Feitosa de Amorim\r\n\r\n02-Adriano Marau Pereira\r\n\r\n03-Adriano Souza do Nascimento\r\n\r\n04-Alexsandro Infante da Silva\r\n\r\n05-Caio Pereira da Silva\r\n\r\n06-Daiane Araújo da Silva\r\n\r\n07-Danielle do Amaral Furtado\r\n\r\n08-Dayane Cristina Bento\r\n\r\n09-Felipe Pereira Dias Figueira\r\n\r\n10-Fernanda Xavier Ferreira\r\n\r\n11-Fernando Dutra Barreto da Silva\r\n\r\n12-Guttierez Rodrigues Teixeira\r\n\r\n13-Igor Freitas Costa\r\n\r\n14-Iohann Torres Ramos dos Santos\r\n\r\n15-Jessica Carvalho de Lima\r\n\r\n16-Jéssica Silva das Neves Lopes\r\n\r\n17-Karen da Silva Pereira\r\n\r\n18-Karine dos Anjos Maciel\r\n\r\n19-Leane Rangel dos Santos da Silva\r\n\r\n20-Lilian Celino Costa\r\n\r\n21-Luan Marques de Vasconcellos\r\n\r\n22-Maicon dos Santos Silva\r\n\r\n23-Marianna Rebouças Carolino de Souza\r\n\r\n24-Nayara Carvalho de Souza\r\n\r\n25-Paulo Ricardo Mendes Cardoso\r\n\r\n26-Rafael dos Santos Canuto\r\n\r\n27-Rebeca Pontes de Oliveira\r\n\r\n28-Thaylan Gleidson Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silva Moraes\r\n\r\n02-Bianca Monteiro de Oliveira\r\n\r\n03-Camila Gomes Baptista\r\n\r\n04-Celso José Guimarães Tavares\r\n\r\n05-Eduardo dos Santos\r\n\r\n06-João Batista Pereira dos Reis\r\n\r\n07-Lindinalva Soares Theodoro\r\n\r\n08-Luan da Silva Borges\r\n\r\n09-Luiz Claudio Noberto do Amaral Santos\r\n\r\n10-Luiz Fernando Bento Resende\r\n\r\n11-Marcio dos Santos Procopio\r\n\r\n12-Maria Eva Pereira Dias \r\n\r\n13-Maria das Graças Teixeira Viana de Freitas\r\n\r\n14-Mariza Vanessa Coqueiro de Carvalho\r\n\r\n15-Monique dos Santos Nascimento Maia\r\n\r\n16-Patricia de Oliveira\r\n\r\n17-Paulo Victor da Silva Ribeiro\r\n\r\n18-Priscila Rosa Ferreira\r\n\r\n19-Ramon Lessa de Araujo\r\n\r\n20-Rian Carlos Picanço de Azevedo Lopes\r\n\r\n21-Ricardo Santiago de Paiva Araujo\r\n\r\n22-Roberto Douglas Noronha de Souza\r\n\r\n23-Roberto Varelo dos Santos\r\n\r\n24-Tamires Silva Raimundo\r\n\r\n25-Tatiana Teixeira Lucas\r\n\r\n26-Thaís de Oliveira Xavier Rocha\r\n\r\n27-Thais dos Santos Dias Lopes\r\n\r\n28-Wanderson Henrique de Souza Brandão\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Justo Rochinshy Rodrigues\r\n\r\n02-Camila Boechat Justus\r\n\r\n03-Camila Marques dos Santos\r\n\r\n04-Caroline da Silva Barbosa\r\n\r\n05-Daniela Mendes de Castro\r\n\r\n06-Diana Cristina Chagas do Carmo\r\n\r\n07-Jean Felipe Mendonça de Souza\r\n\r\n08-Gabriel Henrique Alves de Lucena\r\n\r\n09-Janaina Isabel do Nascimento Germano\r\n\r\n10-Leonardo da Conceição Oliveira\r\n\r\n11-Mariana Miranda de Souza\r\n\r\n12-Marcos Vinnicios Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Matheus de Matos Barbosa\r\n\r\n14-Natália Albino Silvino\r\n\r\n15-Natália de Souza Coutinho\r\n\r\n16-Pablo Castro Rosa\r\n\r\n17-Raul Nunes Coelho\r\n\r\n18-Ruan Felipe Borges Barboza da Silva\r\n\r\n19-Thalita Ribeiro da Estalagem\r\n\r\n20-Thuana Santiago da Purificação de Oliveira\r\n\r\n21-Tiago Mateus Rezende da Paz Bezerra\r\n\r\n22-Vinicius França de Araujo\r\n\r\n23-Wesley Lacerda Lopes Bezerra de Pinho\r\n\r\n24-Wesley Martins Zago\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Gomes da Silveira \r\n\r\n02-Rayane Braga Pinto\r\n\r\n03-Valkiria Santana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paola Cardoso Guilherme\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabricio Vinicius Silva Santiago\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Ribeiro Simão\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jennifer Carolyne Serrano da Silva\r\n\r\n02-Kênia Caroline Egidio Diniz Dias\r\n\r\n03-Valterdan Guilhermino de Campos Filho\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vinícius Rocha e Couto\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Silva Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tiago Luis de Jesus Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ariane Torres de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1313 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcio Santiago Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Ewerson Douglas França de Assis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALBERT SABIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Terezinha Campos da Silva Fernandes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Arthur Rafael dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 04-Arthur Rafael Dias dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-Juliana de Castilho Souza \r\n\r\nLeia-se: 05-Juliana de Castilhos Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Barboza da Silva\r\n\r\n02-André Luiz Souza da Silva\r\n\r\n03-Crislaine dos Santos Morais\r\n\r\n04-Deise Alves Amaral Azevedo\r\n\r\n05-Denise Zeferino Azarias\r\n\r\n06-Elenice Possidonio da Silva\r\n\r\n07-Francisco Carlos Martins\r\n\r\n08-Ingrid Lomeu Pereira\r\n\r\n09-Isabel Cristina Fernandes Esteves\r\n\r\n10-Ismael Biazatti\r\n\r\n11-Ivonete Lima do Carmo de Araújo\r\n\r\n12-João Vitor Marchecine Landeira Martins\r\n\r\n13-José Ricardo Lapa Fortaleza\r\n\r\n14-Josenira Lenira da Costa\r\n\r\n15-Leda Lia de Araujo Freire Duarte\r\n\r\n16-Leila Corrêa Martins\r\n\r\n17-Leonardo Gerhardt Jeronimo\r\n\r\n18-Luciane de Souza Alves\r\n\r\n19-Maicon dos Santos Werneck\r\n\r\n20-Marcia de Souza Spnola\r\n\r\n21-Marcia Leila Oliveira Costa da Silva\r\n\r\n22-Monalisa Martins dos Santos\r\n\r\n23-Nailze de Oliveira Wenzel\r\n\r\n24-Neriana da Silva Santos\r\n\r\n25-Regina Lúcia os Santos Tavares Neves\r\n\r\n26-Rosimeri Silva Gomes\r\n\r\n27-Solange Pereira da Silva\r\n\r\n28-Tereza Raquel da Silva Ferreira\r\n\r\n29-Vanessa Pereira dos Santos\r\n\r\n30-Veronica Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aldênia Lima Santos\r\n\r\n02-Antônio César Silva de Almeida\r\n\r\n03-Bruna da Costa Roque\r\n\r\n04-Carla Alessandra de Jesus Lira\r\n\r\n05-Cristiane Alves de Oliveira\r\n\r\n06-Elaine da Silva Castro\r\n\r\n07-Graziele da Silva Dias\r\n\r\n08-Irani Regina Ribeiro\r\n\r\n09-Janaina Dias\r\n\r\n10-Jéssica Rodrigues Silva\r\n\r\n11-Julio Cesar da Paixão Teixeira\r\n\r\n12-Julio Cezar Dutra\r\n\r\n13-Laiza Ignêz Valente Gonzalez\r\n\r\n14-Leila do Carmo Silva\r\n\r\n15-Maria das Vitórias Araújo Silva\r\n\r\n16-Maria Lêda Alves dos Santos\r\n\r\n17-Michele Alves Oliveira\r\n\r\n18-Nidele Caldeira Cabral \r\n\r\n19-Patricia dos Santos Franco\r\n\r\n20-Priscila Alves Bion dos Praseres\r\n\r\n21-Priscila Aparecida Pereira dos Santos\r\n\r\n22-Raphael Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Ricardo Luiz Alves da Silva\r\n\r\n24-Rogerio Anselmo de Lucena\r\n\r\n25-Rosana Santos de Carvalho\r\n\r\n26-Tiago Nantes Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alanderson Silva das Virgens\r\n\r\n02-Alexander Ferreira Fontes Junior\r\n\r\n03-Audenni Felix da Silva\r\n\r\n04-Bruno Pinheiro de Almeida\r\n\r\n05-Celina Santos Moura\r\n\r\n06-Claudia dos Santos da Silva\r\n\r\n07-Denise de Lemos Igayara Lima\r\n\r\n08-Fabio Casicci Filho\r\n\r\n09-Filipe Mateus dos Santos Freitas\r\n\r\n10-Francisco das Chagas Carvalho Rodrigues\r\n\r\n11-Gabriel Marques Rios\r\n\r\n12-Iara Pereira Lima\r\n\r\n13-Jaquicilene Silva dos Santos\r\n\r\n14-Maria de Fátima Braz dos Santos\r\n\r\n15-Maria Edineide da Silva\r\n\r\n16-Mário Sérgio Alves de Oliveira\r\n\r\n17-Maurício Regis Marné\r\n\r\n18-Misleine Vieira da Silva\r\n\r\n19-Nadir Felix da Silva\r\n\r\n20-Roberto Arantes Sabino da Silva\r\n\r\n21-Sheila Araujo da Silva\r\n\r\n22-Sidney Dias dos Santos\r\n\r\n23-Simone Pinto\r\n\r\n24-Sonia Regina Abreu Sperandio\r\n\r\n25-Tainan Stefani Gonçalves dos Santos\r\n\r\n26-Tania de Souza Pimentel\r\n\r\n27-Tatiana Rangel de Abreu\r\n\r\n28-Thiago da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adeilson Miranda Costa\r\n\r\n02-Adriano Jorge Joaquim Augusto de Almeida Silva\r\n\r\n03-Alexandre Alves de Abreu\r\n\r\n04-Aline Pinto Faria\r\n\r\n05-Ana Cláudia dos Santos Felipe\r\n\r\n06-Anderson Chagas de Pinho\r\n\r\n07-Camila Ferreira dos Santos\r\n\r\n08-Cleonice Passos Souza Iliziário\r\n\r\n09-Damião Ferreira da Silva\r\n\r\n10-David Lomeu Pereira\r\n\r\n11-Dilma Lourenço Crisostomo\r\n\r\n12-Fábia Regina Firmo de Morais\r\n\r\n13-Fabricio da Silva Marinho\r\n\r\n14-Fernanda Nogueira Cabral\r\n\r\n15-Fernando de Amorim Petris\r\n\r\n16-Fernando dos Santos Vida\r\n\r\n17-Filipe Mateus dos Santos Freitas\r\n\r\n18-Graciete Rodrigues de Souza\r\n\r\n19-Janaína da Silva Costa\r\n\r\n20-Jéssica Maiara Barbosa Rezende\r\n\r\n21-José Rodrigues da Silva\r\n\r\n22-Luciene de Medeiros Lara\r\n\r\n23-Marcia da Silva Rodrigues\r\n\r\n24-Marcos Vinícius da Silva Moura\r\n\r\n25-Maria Betania Soares dos Santos Cremonez\r\n\r\n26-Maria das Graças Gonçalves de Menezes\r\n\r\n27-Marize Andrade dos Santos\r\n\r\n28-Patricia Guioto Moreira Clara\r\n\r\n29-Sandra de Fatima Lima Matos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno da Silva Silva\r\n\r\n02-Camila Francisco dos Santos\r\n\r\n03-Chabele dos Reis Ribeiro \r\n\r\n04-Daniele Pereira da Silveira\r\n\r\n05-Edileide Gomes da Silva Bento\r\n\r\n06-Eric Bento Lima\r\n\r\n07-Fábio de Almeida Lopes\r\n\r\n08-Fernanda Cardoso Franco dos Santos\r\n\r\n09-Gabrielle de Souza Cunha Pereira\r\n\r\n10-Gabriely Avila dos Santos\r\n\r\n11-Iago Roberto Figueiredo de Moraes\r\n\r\n12-João Augusto Bento Junior\r\n\r\n13-Márcia Braz da Silva\r\n\r\n14-Michael Victor Pereira de Brito\r\n\r\n15-Roberta de Freitas Corsino de Oliveira\r\n\r\n16-Rosangela Silva Pereira de Brito\r\n\r\n17-Tuane Moisés da Silva\r\n\r\n18-Wilson Santos Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.04.2003\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 05-Emerson Dantas Mota\r\n\r\nLeia-se: 05-Everson Dantas Mota\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 06-Keila de Aguiar de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 06-Keila Oliveira Sathler\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 15-Francisco Freitas Lemos\r\n\r\n35-Rodrigo Rodrigues Andrade\r\n\r\nLeia-se: 15-Francisco Freitas Santana\r\n\r\n35-Rodrigo Rodrigues de Andrade\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 23-Ronan Oliveira Dubliecviz\r\n\r\nLeia-se: 23-Ronan de Oliveira Dublasievicz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TENENTE OTÁVIO PINHEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.10.2001\r\n\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO 2000\r\n\r\nOnde se lê: 03-Andreia Barbosa Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 03-Andreia Barbosa Cardozo\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 35-Rosenir Tomaz Desiderio\r\n\r\nLeia-se: 35-Rosenir Tomaz Deziderio da Silva\r\n\r\nD.O. DE 27.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Davdson Barbosa Santos Rego\r\n\r\n21-Thaís Silva Barros\r\n\r\nLeia-se: 07- Davidson Barbosa Santos Rego \r\n\r\n21-Thais da Silva Barros\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 06-Eliete Texeira dos Santos \r\n\r\nLeia-se: 06-Eliete Teixeira dos Santos Barcelos\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 17-Marcelino dos Santos Silva\r\n\r\n20-Pablo Henrique Cunha Ferreiro\r\n\r\n21-Prisciliane Pecorelli Neve\r\n\r\n24-Vitor Luiz Lima Gameira\r\n\r\n25-Marcos Feliz do Nascimento\r\n\r\nLeia- se: 17-Marceliano dos Santos Silva\r\n\r\n20-Pablo Henrique Cunha Ferreira\r\n\r\n21-Prisciliane Pecorelli Neves\r\n\r\n24-Vitor Luiz Lima Gameiro\r\n\r\n25-Marcos Felix do Rosario\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 10-Jerferson de Santana Silva \r\n\r\nLeia-se: 10-Jeferson de Santana Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Mariane Cristina de Oliveira Guedes\r\n\r\n15-Vanessa da Silva Bernades\r\n\r\n17-Rafaela da Silva\r\n\r\nLeia-se: 12-Mariane Cristine de Oliveira Guedes\r\n\r\n15-Vanessa da Silva Bernardes\r\n\r\n17-Rafaela da Silva Lima Reis\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Heliane Texeira dos Santos Rodrigues \r\n\r\n13-Igor Neves de Souza\r\n\r\nLeia- se: 12-Heliane Teixeira dos Santos Rodrigues\r\n\r\n13-Igor Neves de Sousa\r\n\r\nId: 1587319"
                        ],
                        "1587103": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizada pela Lei nº 5.933 de 29 de março de 2011 e o Autorizo publicado no DOERJ de 16/11/2011, convoca os candidatos nomeados no DOERJ de 31/10/2013, Processo nº E-03/022/50/2013, com vistas ao provimento de Cargos Efetivos de Níveis Superior, Médio Técnico e Médio da Classe Inicial do Quadro I, Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Posse ocorrerá às 10h, do dia 11 de novembro de 2013, segunda-feira, na Coordenação de Recursos Humanos do DEGASE, situada na Estrada do Caricó, nº 111, Galeão-Ilha do Governador, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n02\r\n\r\n1013616\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUEDES GONÇALVES\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n05\r\n\r\n1051146\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MUNIZ DE SÁ\r\n\r\nId: 1587103"
                        ],
                        "1587407": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE COMPÕEM A 3ª TURMA DO CONCURSO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DA PESQUISA SOCIAL.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no D.O. de 16/09/2011, torna pública a CONVOCAÇÃO do candidato aprovado no Concurso Público DEGASE 2011, com vistas ao provimento de Cargos Efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para apresentação da documentação exigida para a realização da Pesquisa Social, conforme item 14.3 do Edital do Concurso Público, publicado no D.O. de 14/10/2011. \r\n\r\nOs candidatos abaixo descritos deverão comparecer, no dia 12/11/2013, das 09h às 16h, munidos da documentação exigida no item 14.3 do DEGASE Edital/2011, publicado no D.O. de 14/10/2013, na Estrada das Canárias, n° 569, Portão B, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nADSON DA SILVA AMORIM\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nANDRE LUIZ PRADO VERDUM\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\nANDREZA ROCHA DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nANTONIO FELIPE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCÁSSIO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCHRISTIANO BARRETO CAMPOS\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCLEBER ALENCAR OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEDIMAR PEDRO COSTA\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEMILIO MANOEL GONZALES EDUARDO\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFERNANDO SOARES FERNANDES\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nHELCIO DE OLIVEIRA SANDAMIL\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJOSÉ DIOGO RIBEIRO BEIRAL\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLUCAS TERRA BASTOS\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLUIZ MATIAS SOARES FERREIRA\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCIO LUIS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCUS PAULO RODRIGUES PIRES\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nPAULO CESAR CARDOSO SAMPAIO\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nPHYLLIP DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRUBEM AZEVEDO DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nSIDNEI XAVIER DA CUNHA\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nTIAGO SIMÃO AZEREDO\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nTOBIAS BARRO ISMERIO\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nVICTOR PAIVA DE AZEVEDO DUARTE\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA LEMOS\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nWERNER NUNES DA ROCHA BRANDÃO\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CALHEIROS DA SILVA\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOURA ALVES\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCOSME PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJEFFERSON DIEGO CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nTHIAGO LUIZ ROMUALDO DE SOUZA\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nWAGNER FLORIDO DE AZEVEDO\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nDAVI CUSTÓDIO DE SOUZA\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRAPHAEL JORGE HENRIQUES PAULA PINTO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nADRIANO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS PASSOS CANDIDO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GASPAR\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCLAUDIO LOURENÇO SANTANA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCOSME TADEU PALHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nDAVID COSTA DA SILVA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nDAVYD SILVA DA COSTA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEDGARD DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEDUARDO VENTURA DE LUCAS\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEDVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nELISEU SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFABIO CARVALHO PRADO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS BRAINER MACHADO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFELIPE WALLACE DA SILVA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nGLAUCO GOMES CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJOÃO DANIEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJOÃO PAULO DIAS ISMAEL\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARQUES FERNANDES\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCOS LOPES\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCOS PAULO RANGEL FERREIRA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nPAULO ROBERTO MORAIS DOS REIS\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRAFAEL LEONARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRAPHAEL VIANNAY DOS SANTOS DALLA VECCHIA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nROMULO MELLO MASSACESI\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nVANDER GOMES JULIANELLI\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nWAGNER LUIS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nWILSON CASTRO DE SOUZA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nALAN GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nALEXANDER DE ANDRADE SILVEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nALEXANDRE DI STASIO PIMENTEL\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nALEXSANDRO DA SILVA RUFINO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nALTAIR RAIZER JUNIOR\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA ONOFRE\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nANDRÉ GOMES DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nANTONIO GABRIEL MAIA MELLO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nBRUNO CESAR CARNEIRO CABO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nBRUNO DA CONCEIÇÃO FERREIRA FLAUSINO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nBRUNO DIAS GURGEL DO AMARAL\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nBRUNO WELLER TAVARES SINDER\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCARLOS PEDRO DA SILVA NETO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCARLOS VITOR DE CASTRO SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCIRYACO JOSÉ DE PAULA MARINHO JUNIOR\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCLAUDIO DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCLAUDIO TADEU FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nDAVID CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEDCARLOS LIMA DE JESUS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEDUARDO LUIZ VIEIRA NEVES\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEMANUEL PIFANO MELLO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFABIO ROBERTO NERIS DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFABIO VALÉRIO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFELIPE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFLÁVIO PACHECO NEME\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nGELVANDRE DE SOUZA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nGIOVANNI FARIA MANINI\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nGUILHERME PINHEIRO COSTA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA DIAS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nHAMILTON ATAIDE CORDEIRO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVA PEREIRA EDUARDO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nIGOR LEMOS MATASSOLI\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJACQUES CORREIA AMARESCO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJAIRO DE OLIVEIRA CAIRUZ\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJOÃO GONÇALVES CHAGAS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJULIO CESAR PEIXOTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES MAXIMO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLAIO DE JESUS SAMPAIO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLAURO BARRETO ESTELLITA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLENNON DE SOUZA MARCOS DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLUCAS DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLÚCIO FLÁVIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLUÍZ GUSTAVO MENDONÇA PAAPE\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE STEELE\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCELO CERVANTE PETRY\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCELO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCIO NOGUEIRA BENAMOR\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCOS DA SILVA SANTANA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMAURICO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMAURO SIMAS DE LIMA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMAXIMILLER DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nPABLO ROMEIRO MOREIRA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nPAULO ANTONIO GOMBAR\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nPAULO FERNANDO SANTOS ARAUJO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nPAULO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nPEDRO CESAR VARGAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO DA SILVA RAPOSO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRAPHAEL PEÇANHA DOS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRAUAN DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nROBERTO CESAR ZAYAT\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRODRIGO MACHADO BRUNO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRUI SÉRGIO MACHADO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRUY DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nTHIAGO D'ESTE DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nUBIRAJARA GOMES NEGRÃO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nUBIRATAN FRANCISCO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nVALERIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nVICTOR DE ASSIS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nYVES YULLE MESQUITA PUELLO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nZIRLEI GONÇALVES FONSECA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nALDRIN NERY DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nALEXANDER DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nANTONIO RICARDO SOUZA DE LIMA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nBRUNO CURCIO FERRARI\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nBRUNO LEITÃO DA COSTA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nDANILO RODRIGUES AMARAL\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nDAVID MORAIS CABRAL\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nDIOGO CARVALHO FERREIRA DE REZENDE\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nDOUGLAS FIDELIS PEREIRA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFABIO ALONSO LOURIÇAL MARTINS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nGILCINEY ANTUNES FABIANO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nISAC AQUINO DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nISRAEL NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLUAN ROBERT DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLUIS GUILHERME DALTRO CHAVES\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCEL BORGES DE AGUIAR\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA SILVÉRIO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCELO RIO TINTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRAPHAEL DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRENATO MACHADO DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRODRIGO PINTO MARTINS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nTARCISIO LUZIMAR DE ARAUJO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nTHIAGO BORGES ARAUJO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nVALTER PIRES AMARAL\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nWALDENIR JOSÉ DOS REIS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nWILLIAM OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\nANA PAULA GALDINO DA COSTA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJOAO CARLOS DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLEONARDO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nOTAVIO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRENATO DAS CHAGAS BRITO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nSAMIR DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nALEX CURTY RIBEIRO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nANDERSON DIONISIO MARQUES\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nARMSTRONG DE ARAÚJO SOUZA NETO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nBRUNO VICTOR DE ANDRADE\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCAIO ITAGIBA DUPRAT\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\nCAROLINA PINTO DE FREITAS\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCRISTIANO CARREIRO DE QUEIROZ\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA LOPES\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES CARDOZO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nERNANI AIRES DE CARVALHO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nESTEVÃO JORGE ANTUNES\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nFELIPE DIAS MAIA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\nJESSICA NOGUEIRA FAGUNDES\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nJORGE EDUARDO RODRIGUES SOARES\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\nJORGEANNE SOARES ALVES\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLUCAS ALVES FREITAS\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO PIRES\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMARCONDES JOSE GOMES RODRIGUES\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nMASTERSON RONALDO DIAMANTINO RODRIGUES\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE DOS SANTOS GUERREIRO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nREINALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRODRIGO BRAGANÇA DE AZEVEDO CARNEIRO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRÔMULLO LEITE DOS SANTOS DORNA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\nROSSANA RAMOS JUNQUEIRA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nAIRTON SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\nARIANA LOPES DE MELO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nEDILSON DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nROLAND JOSÉ DOMINGOS\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nJULIANA BARATIERI VALENTE\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nPAOLA COSTA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nMILER COUTO PINHEIRO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nMARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nArquivologista\r\n\r\nALINNE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nLUANA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\nTALITA XIMENES JORIO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo \r\n\r\nADESSAYNE CUNHA MACHARETH FERNANDES\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo \r\n\r\nDAVI SILVA SERRA FAEDA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Administrativo \r\n\r\nMIRIAN YARANDASA CRUZ SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nTécnico de Suporte Comunicação\r\n\r\nARQUIMEDES AUGUSTO CABRAL\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nLIONELI CAETANO COUTINHO\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nROSANE MENEZES SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\nAMANDA CRISTINA PIMENTA JARDIM\r\n\r\nId: 1587407"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1587015": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/07/2013\r\n\r\nPAGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO.\r\n\r\nOnde se lê: ... VALOR: R$ 36.100,64 (trinta e seis mil cem reais e sessenta e quatro centavos). Proc. nº UERJ E-26/007/6272/2013.\r\n\r\nLeia-se: ... VALOR: R$ 36.100,00 (trinta e seis mil e cem reais). Proc. nº UERJ E-26/007/6272/2013.\r\n\r\nId: 1587015. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587399": [
                                "I - Edital",
                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEDITAL COMPLEMENTAR DO INSTITUTO POLITÉCNICO REFERENTE AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA UERJ\r\n\r\nI - A Direção do Instituto Politécnico da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para processo seletivo de professor substituto, no período de 6 de novembro a 12 de novembro de 2013, das 14 às 17 horas, na Secretaria de Departamentos do Instituto Politécnico, Sala 204, localizado à Rua Bonfim, no 25 - Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nI.1 - O candidato deverá apresentar na ocasião a documentação constante do item 3.3 de acordo com o constante no edital geral da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nII - A presente seleção visa à contratação imediata de professor substituto para o Departamento de Engenharia Mecânica e Energia (DEMEC), nas áreas de Engenharia Mecânica e Energia para a formação de quadro de reserva de vagas para Professor Substituto.\r\n\r\nIII - Aos candidatos será aplicada a Análise Curricular, de caráter classificatório, realizada de acordo com o Anexo, e uma Prova Didática por área, de caráter eliminatório.\r\n\r\nIII.1 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência da Prova Didática que será realizada e dos seus respectivos programas.\r\n\r\nIII.2 - A Prova Didática constará de apresentação oral, de no máximo 15 minutos, seguida de entrevista pela Banca Examinadora a respeito do ponto apresentado e do currículo do candidato.\r\n\r\nIII.3 - No quadro a seguir encontram-se os dias das Provas e as respectivas Bancas Examinadoras conforme as Sub-áreas:\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nData da Prova\r\n\r\nBanca Examinadora\r\n\r\nEngenharia Mecânica e Energia\r\n\r\n13/11/20139 horas\r\n\r\nProf. Dr. Leonardo Tavares Stutz\r\n\r\nProf. Dr. Mônica Calixto\r\n\r\nProf. Dr. José Humberto Zani\r\n\r\nSuplente: Prof. Dr. Diógenes Câmara\r\n\r\nIV - O resultado final será divulgado no dia 13 de novembro de 2013, às 16 h, Secretaria de Departamentos do Instituto Politécnico, Sala 204, e apresentará a classificação dos candidatos em ordem decrescente considerando a média obtida entre a nota da Análise Curricular e a nota da Prova Didática.\r\n\r\nIV.1 - Para ser considerado aprovado o candidato deverá ter alcançado nota igual ou superior a 70 na Prova Didática, e será classificado segundo média aritmética da soma da Análise Curricular com a Prova Didática.\r\n\r\nIV.2 - A contratação dos candidatos classificados dependerá das demandas por carga horária de cada área da Unidade Acadêmica e obedecerá a classificação final da presente seleção.\r\n\r\nANEXO : Quadro de pontuação empregado na Avaliação Curricular.\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação ( máximo 2)\r\n\r\n15\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n10\r\n\r\nMestrado em curso\r\n\r\n10\r\n\r\nMestrado concluído\r\n\r\n15\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n15\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n20\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n10\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 10 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\nCada artigo ou capítulo (8); cada livro (10)\r\n\r\nProdução Artística (exposições, curadoria, obras artísticas, outros Produtos artísticos)\r\n\r\n4 por unidade\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\n4 por unidade\r\n\r\nOrientações ( graduação e pós-graduação)\r\n\r\n6 por unidade\r\n\r\nParticipação em eventos científicos ( apresentação de trabalho, resumo,trabalho completo)\r\n\r\n6 por unidade\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 60 PONTOS\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\n8 por unidade\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\n15 por semestre (Docência Superior); 15 por ano (Docência no Ensino Básico)\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada a Área do conhecimento)\r\n\r\n15 por ano\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\n8 por ano\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\n7 por ano\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\n7 por ano\r\n\r\nParticipação em Projetos \r\n\r\n7 por unidade\r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\n7 por unidade\r\n\r\nId: 1587399. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587336": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/11/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (PILHA TIPO SECA TAMANHO PEQUENO, ETC) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 14.890,06. Processo HUPE nº E-26/008/2423/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/11/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CATETERES, ETC) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 628.764,65. Processo HUPE nº E-26/008/2273/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/11/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CATETERES), PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 88.483,98. Processo UERJ nº E-26/008/1938/2013.\r\n\r\nId: 1587336. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1586955": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em contratação de empresa especializada em Prestação de SERVIÇOS DE COQUETEL, para a Superintendência de Recursos Humanos - SRH, em atendimento ao evento de Homenagem aos Servidores que Completam 25 anos de UERJ, anteriormente marcada para 14/11/2013, às 10 horas, FICA CANCELADA. Processo nº UERJ E-26/007/10933/2013.\r\n\r\nId: 1586955. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1586956": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/11/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em Prestação de SERVIÇOS DE COQUETEL, para a Superintendência de Recursos Humanos - SRH, em atendimento ao evento de Homenagem aos Servidores que Completam 25 anos de UERJ, no valor total estimado de R$ 17.000,00. Processo nº UERJ E-26/007/10933/2013.\r\n\r\nId: 1586956. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1586627": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por não comparecimento e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, na ordem de classificação, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n931º\r\n\r\nRAPHAEL MIRANDA NUNES\r\n\r\n946º\r\n\r\nMELISSA CORDEIRO RODRIGUES\r\n\r\n987º\r\n\r\nALINE MARTINS NASCIMENTO\r\n\r\n996º\r\n\r\nTHIAGO MARTINS BERMUDEZ\r\n\r\n1001º\r\n\r\nJONATAS HENRIQUE PINHEIRO DO LAGO\r\n\r\n1012º\r\n\r\nPATRICIA MARIA RODRIGUES BONELLI\r\n\r\n1021º\r\n\r\nBRUNA VASCONCELLOS DE ARAUJO\r\n\r\n1022º\r\n\r\nFLAVIA CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n1023º\r\n\r\nVICTOR GABRIEL PINEDA\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1107º\r\n\r\nANA PAULA BENJAMIN DOS SANTOS\r\n\r\n1108º\r\n\r\nVANDERLEI TAVARES BOECHAT GOMES\r\n\r\n1109º\r\n\r\nFELIPE CAMARA DE SOUZA\r\n\r\n1110º\r\n\r\nPRISCILA NUNES REIS\r\n\r\n1111º\r\n\r\nLOUISE LOPES VELOSO\r\n\r\n1112º\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n1113º\r\n\r\nMARCIA DE MATES SANTOS\r\n\r\n1114º\r\n\r\nMARIANA CORREA DE MENESES\r\n\r\n1115º\r\n\r\nRENATA CRISTINA PIMENTEL LEAL\r\n\r\nId: 1586627. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587355": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, na forma do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e anexos. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 883.596,00 (oitocentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses, contados a partir da expedição da Ordem de Início da Execução Contratual pela CONTRATANTE, que deverá ser posterior à data de publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n\r\nASSINATURA: 05.11.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1376/2013.\r\n\r\nId: 1587355. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587357": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0050.0069829.11.2.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n\r\nOBJETO: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 365 dias a contar a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado (29/12/2013).\r\n\r\nASSINATURA: 28.10.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.797/2011.\r\n\r\nId: 1587357. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1586940": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna público o Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos em face do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional e o Resultado Final, com Classificação do Processo Seletivo, com vistas à Contratação Temporária de Profissionais de Níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para atuação nas Áreas Acadêmica e Administrativa da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\n1- A Banca Examinadora após análise dos Pedidos de Recontagem de Pontos tomou a seguinte decisão:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\n205888\r\n\r\nCOSME LEONARDO GOMES CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nPontuação Alterada de 6,0 para 5,0\r\n\r\n204989\r\n\r\nVANIA FIRMINO VIEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1.0\r\n\r\nPontuação Alterada de Zero para 1,0\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCRITÉRIO\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nN1\r\n\r\n200804\r\n\r\nTHALITA DE LIMA SILVA\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPontuação Alterada de 1,0 para 1,5\r\n\r\n2- Os demais recursos foram considerados Improcedentes.\r\n\r\n3- Resultado Final, com Classificação do Concurso Público.\r\n\r\nClassificação Geral\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nsac\r\n\r\nN Final\r\n\r\nCesp\r\n\r\nInfo\r\n\r\nLeg\r\n\r\nPort\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\n1\r\n\r\n203173\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/05/1986\r\n\r\n70\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n186879\r\n\r\nNATHALIE GONÇALVES DE SOUZA BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n205728\r\n\r\nVITOR DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/03/1986\r\n\r\n67,5\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4\r\n\r\n204989\r\n\r\nVANIA FIRMINO VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/02/1984\r\n\r\n63\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n196930\r\n\r\nELIMAR LÚCIA CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/04/1975\r\n\r\n62,5\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n2,5\r\n\r\n6\r\n\r\n205965\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n26/10/1985\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n203549\r\n\r\nLEONARDO SOARES GOUVEIA MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/11/1987\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n205739\r\n\r\nSUED RANFEL CORTÁS\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/06/1988\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n188571\r\n\r\nALEXANDRA CARVALHO E SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/07/1982\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n187023\r\n\r\nOTTO PIMENTA DE SALLES ABREU\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/08/1982\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nsac\r\n\r\nN Final\r\n\r\nCesp\r\n\r\nInfo\r\n\r\nPort\r\n\r\nDisc\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\n1\r\n\r\n199366\r\n\r\nANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/10/1978\r\n\r\n117\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n37\r\n\r\n76\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n198637\r\n\r\nLARISSA SANTANA VIEIRA BATALHA MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/07/1986\r\n\r\n114\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n35\r\n\r\n78\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n200402\r\n\r\nKYSSYA TELES REVOREDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/10/1975\r\n\r\n114\r\n\r\n40\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n38,5\r\n\r\n72\r\n\r\n3,5\r\n\r\n4\r\n\r\n205640\r\n\r\nJULIA WAND DEL REY CANI\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/01/1986\r\n\r\n113,5\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n72\r\n\r\n2,5\r\n\r\n5\r\n\r\n206079\r\n\r\nFELIPE BIANCARDI JUSTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/02/1986\r\n\r\n108,5\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n74\r\n\r\n2,5\r\n\r\n6\r\n\r\n201984\r\n\r\nISABELLA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/03/1989\r\n\r\n106\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n35,5\r\n\r\n68\r\n\r\n2,5\r\n\r\n7\r\n\r\n199552\r\n\r\nTHAMIRIS ALÓ MAIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/09/1987\r\n\r\n104\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n200120\r\n\r\nRODRIGO MARCOS FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/10/1989\r\n\r\n103,5\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n33,5\r\n\r\n68\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n193490\r\n\r\nALINE POMODORO DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/03/1979\r\n\r\n100,5\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n64\r\n\r\n5,5\r\n\r\n10\r\n\r\n204728\r\n\r\nMARIANA CORRÊA DA COSTA CID\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/07/1976\r\n\r\n98,5\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n34,5\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n204774\r\n\r\nKAREN CASSIANO DE LUNNA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/05/1987\r\n\r\n98\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n192986\r\n\r\nVIVIAN FARIAS ALVES CAMÕES PINTO DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/03/1984\r\n\r\n98\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n202843\r\n\r\nIZABELLE MARTINS DE MOURA\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/06/1990\r\n\r\n97,5\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n33,5\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n205488\r\n\r\nCAMILA PACHECO DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/01/1986\r\n\r\n96\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n21,5\r\n\r\n72\r\n\r\n2,5\r\n\r\n15\r\n\r\n195686\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA CESAR\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/07/1988\r\n\r\n96\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n205234\r\n\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/01/1985\r\n\r\n96\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n206077\r\n\r\nARTHUR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/01/1989\r\n\r\n96\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n200083\r\n\r\nALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/04/1972\r\n\r\n95,5\r\n\r\n40\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n23,5\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n193220\r\n\r\nANA CÂNDIDA REZENDE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/03/1986\r\n\r\n95,5\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n25,5\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n204632\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS PAULISTANO DE SANTANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/10/1985\r\n\r\n95\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n39\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n203480\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/03/1983\r\n\r\n94,5\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n32,5\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n202982\r\n\r\nBRUNO RAPHAEL GUIMARÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/01/1987\r\n\r\n92,5\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n26,5\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n201067\r\n\r\nAUREA DA COSTA MOURA\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/07/1977\r\n\r\n89,5\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n31,5\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n199824\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/10/1983\r\n\r\n88,5\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16,5\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n193964\r\n\r\nRACHEL MORAES VALENCA\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/09/1989\r\n\r\n85\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n205877\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/05/1989\r\n\r\n85\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n29\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n206018\r\n\r\nCAROLINE CORDEIRO DA CUNHA CAVALCANTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/07/1986\r\n\r\n84,5\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n24,5\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n188179\r\n\r\nJAQUELINE CARVALHO DE JESUS ABREU\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/06/1982\r\n\r\n84,5\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n28,5\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n194093\r\n\r\nTATIANA DA COSTA DIAS MUNIZ ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/05/1978\r\n\r\n83,5\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n31,5\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n191542\r\n\r\nLEONARDO NUNES VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/05/1981\r\n\r\n83\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n205372\r\n\r\nPAULA RUFINO ALVES MEDINA LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/06/1986\r\n\r\n83\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n205651\r\n\r\nRENATA RAMOS DA CUNHA DO CARMO\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/06/1979\r\n\r\n82\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n24,5\r\n\r\n56\r\n\r\n1,5\r\n\r\n33\r\n\r\n187204\r\n\r\nAMANDA GUIMARÃES TORRES\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/10/1981\r\n\r\n82\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n23,5\r\n\r\n54\r\n\r\n4,5\r\n\r\n34\r\n\r\n206072\r\n\r\nDANIELA SANTOS DE SOUZA \r\n\r\nAC\r\n\r\n28/07/1981\r\n\r\n82\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n29\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n204755\r\n\r\nCAROLINE MOURA TAVARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/10/1989\r\n\r\n81,5\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n25,5\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n206036\r\n\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/04/1979\r\n\r\n81\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n196420\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA COELHO BORGES\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/02/1986\r\n\r\n80,5\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18,5\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n201830\r\n\r\nGISELLE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/11/1979\r\n\r\n79,5\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n24,5\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\n39\r\n\r\n201096\r\n\r\nBHRENO ALVES DE MAGALHÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/05/1988\r\n\r\n78,5\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n20,5\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n191018\r\n\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/04/1979\r\n\r\n74\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nAnalista de Sistema e Suporte\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nsac\r\n\r\nN Final\r\n\r\nCesp\r\n\r\nInfo\r\n\r\nLeg\r\n\r\nPort\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\n1\r\n\r\n205589\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA BELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/02/1984\r\n\r\n80\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n195788\r\n\r\nVINICIUS TAVARES MARTINS GERMANO\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/11/1988\r\n\r\n76\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n194161\r\n\r\nMAYARA FLORENCIO ALVES RIOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/04/1994\r\n\r\n62\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n201653\r\n\r\nMARCO ANTONIO MENDONÇA GRALHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/07/1962\r\n\r\n61\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n193276\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/07/1986\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n195927\r\n\r\nALESSANDRO DE BARROS RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/11/1976\r\n\r\n58,5\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nsac\r\n\r\nN Final\r\n\r\nA Pub\r\n\r\nInfo\r\n\r\nPort\r\n\r\nR Log\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\n1\r\n\r\n194739\r\n\r\nLEONARDO LUÍS MONTEIRO DE BARROS QUINTÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/02/1976\r\n\r\n71\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n198004\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/09/1984\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n195483\r\n\r\nCLARICE FREITAS VAZ DA CUNHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/07/1984\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n205998\r\n\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/04/1960\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n186936\r\n\r\nDENIS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/03/1966\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n201794\r\n\r\nDENISE MARIA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n01/07/1971\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n201752\r\n\r\nCARLOS SOMARUGA GIMENES CALORA\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/04/1975\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n186838\r\n\r\nCLAUDIA ISABEL RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n205854\r\n\r\nDANIEL DA SILVA COELHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/12/1992\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n199811\r\n\r\nFERNANDO MARQUES MARTINEZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/03/1992\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n189318\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13/05/1984\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n199639\r\n\r\nSUELEN SILVA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/10/1989\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n200952\r\n\r\nLINDAURA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/05/1968\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n186734\r\n\r\nEMERSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/09/1972\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n199792\r\n\r\nKÁSSIO CRUZ DOS SANTOS LEÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/12/1992\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n187664\r\n\r\nANA KARINA DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/06/1988\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n201376\r\n\r\nMARIANA SOARES TEODORO FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/03/1990\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n203168\r\n\r\nAMANDA MACIEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/12/1982\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n204918\r\n\r\nEDSON GABRIEL SOUZA ZAMBA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n205528\r\n\r\nJAIRO DE MORAES BARRETO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n202745\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MACEDO TORRES\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/04/1988\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n199304\r\n\r\nLUCAS JOSÉ GONÇALVES FREITAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13/03/1988\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n198978\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA SERRANO SANCHES\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/09/1989\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n205915\r\n\r\nADELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/07/1987\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n198875\r\n\r\nITALO JOSE LANZAVECCHIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/11/1966\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n200804\r\n\r\nTHALITA DE LIMA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27/04/1984\r\n\r\n65,5\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n1,5\r\n\r\n27\r\n\r\n197766\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n25/02/1984\r\n\r\n65\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n196717\r\n\r\nERICK BASTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/11/1977\r\n\r\n65\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\n29\r\n\r\n206035\r\n\r\nALINE CAMPOS BARBOSA MELO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/07/1988\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n193526\r\n\r\nRUBEN DE FRANÇA FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n08/12/1991\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n192953\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/04/1993\r\n\r\n64\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n204668\r\n\r\nBERNARDO SANTOS CARVALHAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/08/1977\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n201283\r\n\r\nLEANDRO ROCHETEAU REBELLO DA SILVA \r\n\r\nAC\r\n\r\n22/05/1982\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n205894\r\n\r\nTÁSSIA JORDÃO NOGUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/03/1985\r\n\r\n64\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n197415\r\n\r\nERICK ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14/05/1987\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n204803\r\n\r\nNICOLAS FERREIRA ORICO\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/10/1988\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n200171\r\n\r\nGUSTAVO ARAUJO DE BRITO\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/10/1989\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n202311\r\n\r\nMICHELE ANDRADE JACOMELI AFFONSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/06/1992\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n202403\r\n\r\nLEANDRO BARRETO FONTES\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/01/1983\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n204731\r\n\r\nDAVI MATOS FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/05/1987\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n201627\r\n\r\nGUSTAVO COMISSARIO SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12/09/1987\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n187519\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20/02/1989\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n194684\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE MOURA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n22/07/1968\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n201187\r\n\r\nLEIDIANE ROCHA MAGALHÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/01/1984\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n202970\r\n\r\nCREUZA DOLORES DA SILVA DE MOURA \r\n\r\nAC\r\n\r\n13/04/1978\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n201000\r\n\r\nLILIANE SILVA DE ASSIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/04/1984\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n5\r\n\r\n47\r\n\r\n190726\r\n\r\nVINICIUS MURAT DO CARMO\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/11/1991\r\n\r\n63\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n7\r\n\r\n48\r\n\r\n205781\r\n\r\nFRANCIELY RESENDE FARIA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/04/1978\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n195381\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n03/09/1991\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n196786\r\n\r\nLUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/01/1978\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n205439\r\n\r\nGABRIEL MALAQUIAS DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/08/1982\r\n\r\n62\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n204825\r\n\r\nJOYCE CARLA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/04/1986\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n202593\r\n\r\nTHAIS DE CASTRO MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/02/1990\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n205809\r\n\r\nCELSO MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nAC\r\n\r\n16/08/1991\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n199068\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SOBRINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/03/1995\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n188659\r\n\r\nEDNEA DO ALTO SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n202484\r\n\r\nCLAUDIO BENS BESSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/02/1985\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n205511\r\n\r\nMONIQUE DA FONSECA TEIXEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/07/1993\r\n\r\n62\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n2\r\n\r\n59\r\n\r\n195851\r\n\r\nDIEGO LOPES XAVIER\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/01/1989\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n4\r\n\r\n60\r\n\r\n205639\r\n\r\nGUILHERME CRESPO MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/07/1990\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n4\r\n\r\n61\r\n\r\n187432\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/11/1982\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n62\r\n\r\n195977\r\n\r\nCLEUBER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12/02/1975\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n63\r\n\r\n205742\r\n\r\nCARLOS RENATO MACHADO VAZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/02/1974\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n64\r\n\r\n189558\r\n\r\nEROTIDES ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n29/10/1978\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\n205262\r\n\r\nCAMILA FARIAS DOS SANTOS KELLER\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/04/1990\r\n\r\n61\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n1\r\n\r\n66\r\n\r\n195643\r\n\r\nISIS DE FARIA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n24/06/1988\r\n\r\n61\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n3\r\n\r\n67\r\n\r\n195449\r\n\r\nRENATA CRISTINA SANTOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16/08/1990\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n205140\r\n\r\nCARLOS CLAUDIO GOMES MOREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/05/1971\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n204703\r\n\r\nVIVIAN CORREA APRIGIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18/08/1977\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n202032\r\n\r\nSHEILA CARVALHO COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/05/1982\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n205088\r\n\r\nCAMILA CABRAL CARDOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/09/1986\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n202978\r\n\r\nHOSANA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/04/1987\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n200737\r\n\r\nEDER DE LUCENA GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/06/1987\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n205928\r\n\r\nKLEBER ABELHA ISAAC SALVADOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/05/1988\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n205368\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS BAPTISTA DA COSTA RAMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/11/1989\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n186802\r\n\r\nCAMILA SILVA LAGE\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/01/1990\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n205366\r\n\r\nJÉSSICA MONIQUE LONGO DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/04/1992\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n200410\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA MOURA\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/06/1994\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n193071\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE JESUS\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/10/1968\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n194844\r\n\r\nLUIS FELIPE DE ABREU\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/01/1980\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n204960\r\n\r\nRODRIGO GOMES VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/03/1981\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n195713\r\n\r\nSORAIA SANTOS SALES\r\n\r\nAC\r\n\r\n13/05/1975\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\n83\r\n\r\n186611\r\n\r\nELIANE BRITES FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/10/1969\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n84\r\n\r\n205062\r\n\r\nJOFFRE DE MELLO JNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/01/1978\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n85\r\n\r\n205879\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/09/1959\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n86\r\n\r\n195752\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n21/02/1981\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n87\r\n\r\n199870\r\n\r\nANDERSON DO CARMO NOGUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/09/1980\r\n\r\n59\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n1\r\n\r\n88\r\n\r\n193098\r\n\r\nELEN RIBEIRO COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/04/1987\r\n\r\n59\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n1\r\n\r\n89\r\n\r\n190375\r\n\r\nCAMILA DA SILVEIRA GUANABARA\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/07/1988\r\n\r\n59\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\n90\r\n\r\n199236\r\n\r\nRENATO RAMOS DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/10/1990\r\n\r\n59\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\n91\r\n\r\n197758\r\n\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA MARIANO DE BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/05/1985\r\n\r\n59\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n92\r\n\r\n195243\r\n\r\nLUCIANA LEMOS LEITE FULGONI\r\n\r\nN/I\r\n\r\n03/03/1983\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n193546\r\n\r\nBIANCA HELENA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/11/1983\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n200590\r\n\r\nWELLITON DHEYMIS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n22/04/1991\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n199197\r\n\r\nGUILHERME ANDREI GONÇALVES PULQUERIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/07/1992\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n205980\r\n\r\nANNA BEATRIZ RIBEIRO GASPAR\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/06/1993\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n205322\r\n\r\nMARCOS PAULO MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/08/1993\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n200478\r\n\r\nARTHUR LEONARDO CARDOSO CORDEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n205670\r\n\r\nGLAUCIA DE ANDRADE IBRAIN\r\n\r\nN/I\r\n\r\n03/03/1986\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n205414\r\n\r\nNÍVIA CAVALCANTI LEAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/05/1986\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\n205927\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA AYRES\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/05/1989\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n205703\r\n\r\nCARINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14/06/1989\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n195197\r\n\r\nELIZABETH GONÇALVES DIAS FRANCO\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/04/1975\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n205853\r\n\r\nSARA VASCONCELOS MARQUES ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/01/1983\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n189073\r\n\r\nANA PAULA PONTE RUFINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/12/1985\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n198133\r\n\r\nNATHALIA MACHADO LINO DE MOURA\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\n186601\r\n\r\nGIORDANO MARQUES DA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n06/06/1987\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n108\r\n\r\n205869\r\n\r\nTHAIS GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n07/07/1987\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n109\r\n\r\n204588\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/1988\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n199889\r\n\r\nANA RITA LENCI MILAN\r\n\r\nAC\r\n\r\n13/12/1988\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n205780\r\n\r\nMARLON ALCÂNTARA BARBOZA DE SÁ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16/06/1990\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n206068\r\n\r\nTATIANA MOISES DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/02/1991\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n113\r\n\r\n205912\r\n\r\nTAMIRIS OLIVEIRA LOPES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13/02/1995\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\n202535\r\n\r\nGILSON DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n26/09/1974\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n115\r\n\r\n205832\r\n\r\nRAUL LEÔNIDAS JANUÁRIO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/04/1984\r\n\r\n58\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n116\r\n\r\n204823\r\n\r\nGUSTAVO AZEVEDO DUTRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/10/1986\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n196264\r\n\r\nLIDIANE CALDEIRA DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/04/1987\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n202707\r\n\r\nDEBORAH VARELA DIAS FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n13/06/1992\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n2\r\n\r\n119\r\n\r\n193006\r\n\r\nMARCELO BARRETO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n30/06/1977\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n120\r\n\r\n187266\r\n\r\nPAULO MARIANO PIZZA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/03/1980\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n121\r\n\r\n190367\r\n\r\nFERNANDA JURACI SALES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/04/1982\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n1\r\n\r\n122\r\n\r\n191364\r\n\r\nVALESKA GUIDOLINI CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/02/1977\r\n\r\n57\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n5\r\n\r\n123\r\n\r\n200815\r\n\r\nCAIO CESAR RODRIGUES MACEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/06/1987\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n200132\r\n\r\nMAÍRA DUARTE DOS REIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/12/1987\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n201381\r\n\r\nCAROLINE LIMA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/05/1990\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n126\r\n\r\n200702\r\n\r\nANY KARLA NERI PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/12/1990\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n127\r\n\r\n191428\r\n\r\nVICTOR FERNANDES MACHADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/01/1991\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n202540\r\n\r\nGIOVANNA FRADE PEZZINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/04/1991\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n202061\r\n\r\nGABRIEL PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/10/1992\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n197649\r\n\r\nCANTERVIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/01/1959\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n202618\r\n\r\nSANDRA HELENA PEREIRA CORDEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/01/1961\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n186711\r\n\r\nMARIA ELIZA DE BARROS SILVA\r\n\r\nPD\r\n\r\n14/02/1965\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n201088\r\n\r\nNILIANE DE MATOS GOMES \r\n\r\nAC\r\n\r\n15/01/1978\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n134\r\n\r\n205734\r\n\r\nMARCUS VINICIUS JUNQUEIRA GIOVANNINI\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/12/1978\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n135\r\n\r\n194153\r\n\r\nREJANE RAMOS MAGALHAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/11/1979\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n191144\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA AMARO\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/03/1981\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n193315\r\n\r\nMARISTELA AUXILIADORA MOREIRA SARTORI DA COSTA REGO\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/10/1981\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n199981\r\n\r\nAMANDA KISSILA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/04/1982\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n139\r\n\r\n200847\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/04/1987\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n197340\r\n\r\nGEISA ARAUJO DE AZEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/05/1988\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n141\r\n\r\n205708\r\n\r\nIAN PETER FIGUEIREDO MEDEIROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/04/1989\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n142\r\n\r\n200514\r\n\r\nERIC DE OLIVEIRA VITARI\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/10/1989\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n143\r\n\r\n199390\r\n\r\nMARLON FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/12/1989\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n144\r\n\r\n201922\r\n\r\nVINICIUS ALVES FERNANDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/07/1990\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n145\r\n\r\n205679\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/03/1991\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n146\r\n\r\n197411\r\n\r\nBIANCA DE ASSIS FAUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/12/1992\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n147\r\n\r\n198780\r\n\r\nISAAC SAMIR CALDAS HERMIDA FELICIANO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n08/10/1993\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n148\r\n\r\n200291\r\n\r\nJONATHAS MALHEIROS CAVALCANTE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11/10/1993\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n149\r\n\r\n205688\r\n\r\nELIZABETH RAMOS DE ARRUDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/01/1961\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n150\r\n\r\n205675\r\n\r\nFABIANA UMETSU\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/12/1978\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n151\r\n\r\n201898\r\n\r\nELIZANGELA CAMPOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/12/1979\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n152\r\n\r\n195122\r\n\r\nCARLA DE FREITAS CAETANO\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/08/1981\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n153\r\n\r\n202495\r\n\r\nMICHELE IRIS DOS SANTOS\r\n\r\nPD\r\n\r\n12/02/1982\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n154\r\n\r\n205973\r\n\r\nERLAN BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/07/1982\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n155\r\n\r\n204943\r\n\r\nCAMILE LIMA DA FONSECA\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/03/1985\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n156\r\n\r\n186810\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17/10/1988\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n157\r\n\r\n205369\r\n\r\nMARUSA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/03/1991\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n158\r\n\r\n199296\r\n\r\nBIANCA GARCIA REIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/04/1991\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n159\r\n\r\n197200\r\n\r\nLORRANE MOURA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/04/1991\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\n200711\r\n\r\nTATIANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n09/11/1991\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n161\r\n\r\n199509\r\n\r\nPÂMELA FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16/06/1993\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n162\r\n\r\n200629\r\n\r\nINGRID SIMOES ARRAIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/12/1985\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n163\r\n\r\n199550\r\n\r\nRODRIGO LUIS DOS ANJOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n06/08/1986\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n164\r\n\r\n203736\r\n\r\nAMANDA SILVA BORGES\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n165\r\n\r\n202562\r\n\r\nSTEFANNI DIONISIO GUEDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/06/1994\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n1\r\n\r\n166\r\n\r\n205427\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/02/1987\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n1\r\n\r\n167\r\n\r\n198571\r\n\r\nJERRY ANDERSON DA SILVA LEITE\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/06/1977\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\n168\r\n\r\n191646\r\n\r\nOLIVER OBRADOVIC NUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/01/1991\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n169\r\n\r\n196812\r\n\r\nNAIARA DE SOUSA MONTEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/04/1991\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n170\r\n\r\n205531\r\n\r\nREINALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/02/1963\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n171\r\n\r\n197616\r\n\r\nARMANDO PEREIRA SAVASTANO\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/12/1966\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n172\r\n\r\n200641\r\n\r\nDESIREE CHRISTIANNE DE QUADROS MACHADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/06/1976\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n173\r\n\r\n189193\r\n\r\nCARLA CRISTINA PORTO QUINHONES\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/07/1980\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n174\r\n\r\n204349\r\n\r\nFERNANDO ALVES DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12/07/1981\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n175\r\n\r\n196700\r\n\r\nPABLO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/01/1986\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n176\r\n\r\n198402\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/07/1987\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n177\r\n\r\n186886\r\n\r\nANA DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/05/1988\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n178\r\n\r\n193343\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FREIRES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/02/1989\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n179\r\n\r\n205696\r\n\r\nLANDER BRAZ DE SOUZA GRILLO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12/06/1990\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n180\r\n\r\n191673\r\n\r\nLUCAS MORAES SODRE DA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/02/1991\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n181\r\n\r\n196870\r\n\r\nPHILIPPE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/11/1991\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n182\r\n\r\n200304\r\n\r\nELIESER RODRIGUES CORREA FILHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17/09/1973\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n183\r\n\r\n193798\r\n\r\nRODRIGO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n07/09/1979\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n184\r\n\r\n197466\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA DE MORAES \r\n\r\nAC\r\n\r\n19/03/1980\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n185\r\n\r\n204833\r\n\r\nVIRNA DE ARAUJO CAMERON\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/10/1980\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n186\r\n\r\n200264\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/06/1982\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n187\r\n\r\n193047\r\n\r\nBRUNO LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n03/05/1986\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n188\r\n\r\n189881\r\n\r\nTAISE GALDINO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/01/1988\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n189\r\n\r\n205321\r\n\r\nBARBARA LINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n05/07/1989\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n190\r\n\r\n188914\r\n\r\nJEFERSON DIONIZIO PIRES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/07/1989\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n191\r\n\r\n194369\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS AMARO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n02/02/1991\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n192\r\n\r\n198215\r\n\r\nRENAN SALAROLI PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/04/1992\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n193\r\n\r\n186822\r\n\r\nBRUNO BITTENCOURT LIMA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n194\r\n\r\n205769\r\n\r\nJOAO LUIZ CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18/05/1983\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n195\r\n\r\n200053\r\n\r\nALAN DA SILVA LOPES\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/04/1984\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n196\r\n\r\n204595\r\n\r\nCESAR ROBERTO BARBOSA MENDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/10/1985\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n197\r\n\r\n200947\r\n\r\nTHIAGO ANDRE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/09/1986\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n198\r\n\r\n188960\r\n\r\nJULIANA CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/04/1987\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n199\r\n\r\n204785\r\n\r\nCAYRÊ SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20/01/1988\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\n205674\r\n\r\nADRIELLY CORRÊA GUIMARÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/02/1988\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n201\r\n\r\n205442\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VALE DE PAIVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/01/1993\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n202\r\n\r\n205361\r\n\r\nNATANAEL DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n25/04/1969\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n203\r\n\r\n203068\r\n\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17/12/1964\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n204\r\n\r\n199551\r\n\r\nGILIANE SILVA DA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/1987\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n205\r\n\r\n201092\r\n\r\nHELENA TERESA MERÍCIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/04/1957\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n206\r\n\r\n188368\r\n\r\nEVERTON ROBERTO JACINTO LUIZ BRAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27/02/1981\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n207\r\n\r\n206004\r\n\r\nANDERSON DE ALMEIDA DALTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n208\r\n\r\n188105\r\n\r\nGABRIEL PERES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/10/1984\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n209\r\n\r\n205833\r\n\r\nANGÉLICA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/05/1986\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n210\r\n\r\n204984\r\n\r\nKARINA GÓES ASSIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/12/1989\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n211\r\n\r\n193487\r\n\r\nJULIO CESAR KREMCER FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/12/1991\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n212\r\n\r\n199590\r\n\r\nIVO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/12/1962\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n213\r\n\r\n199592\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES PIRES\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/01/1970\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n214\r\n\r\n200534\r\n\r\nLILIAN DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/10/1973\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n215\r\n\r\n198012\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/01/1975\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n216\r\n\r\n199125\r\n\r\nXESLENE LOPES REZENDE\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/08/1983\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n217\r\n\r\n199651\r\n\r\nFELIPE VICENTE GEADA SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/11/1983\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n218\r\n\r\n205283\r\n\r\nVINICIUS VERLINGER DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/10/1989\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n219\r\n\r\n204938\r\n\r\nMATHEUS PEREIRA DE MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/03/1990\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n220\r\n\r\n195186\r\n\r\nSUELLEN DE MENEZES BASTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/08/1990\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n221\r\n\r\n187447\r\n\r\nEVA TANARA PRANDES CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n13/11/1990\r\n\r\n52\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n222\r\n\r\n205485\r\n\r\nTHIAGO BATISTA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/01/1991\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n223\r\n\r\n205190\r\n\r\nWELINGTON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/10/1994\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n224\r\n\r\n188040\r\n\r\nMILTON RODRIGUES ALMEIDA \r\n\r\nAC\r\n\r\n08/09/1978\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n225\r\n\r\n190814\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO FIORIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/10/1978\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n226\r\n\r\n186815\r\n\r\nANDERSON LUIS NASCIMENTO BORBA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/11/1981\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n227\r\n\r\n193632\r\n\r\nCAROLINA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n13/05/1983\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n228\r\n\r\n195545\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA MARTINS FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/05/1985\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n229\r\n\r\n205678\r\n\r\nTHIAGO LUIZ SILVA DE MORAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/07/1986\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n230\r\n\r\n201711\r\n\r\nLUIZ PAULO DE GUSMÃO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/10/1986\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n231\r\n\r\n201029\r\n\r\nFRANCIELE DE PAULA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/09/1988\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n232\r\n\r\n205241\r\n\r\nALDRIN NERY DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/12/1988\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n233\r\n\r\n204746\r\n\r\nAMANDA CRISTINA BUENO DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/10/1990\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n234\r\n\r\n198081\r\n\r\nANA LUIZA SANT ANA RIBEIRO GORITO DE MELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/05/1994\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n235\r\n\r\n201673\r\n\r\nSEIJO SUGIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/03/1964\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n236\r\n\r\n204892\r\n\r\nFILIPE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/01/1980\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n237\r\n\r\n205731\r\n\r\nVITOR GUSTAVO GOMES MIGUEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/08/1987\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n238\r\n\r\n203423\r\n\r\nDIEGO ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n13/09/1989\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n239\r\n\r\n205816\r\n\r\nTHALES CANDIDO VENTURA\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/02/1995\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n240\r\n\r\n205966\r\n\r\nCAMILA SOUZA DA MATA LOSQUE\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/04/1995\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n241\r\n\r\n205248\r\n\r\nALAN NUNES MARTINS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n21/07/1975\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n242\r\n\r\n205839\r\n\r\nMATHEUS LAURIANO GAMA DOS SANTOS \r\n\r\nAC\r\n\r\n13/03/1990\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n243\r\n\r\n198821\r\n\r\nMANUEL RENANDO DE SOUSA FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/09/1971\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n244\r\n\r\n189856\r\n\r\nCINTIA REGINA FERNANDES DE MELLO BOMFIM\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/01/1975\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n245\r\n\r\n197456\r\n\r\nRENATA ARAUJO LIMA DE FARIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/12/1978\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n246\r\n\r\n199335\r\n\r\nERICA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/08/1982\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n247\r\n\r\n199893\r\n\r\nWANDRESA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/01/1983\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n248\r\n\r\n204692\r\n\r\nPAULA ALINE CORREA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/08/1990\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n249\r\n\r\n205680\r\n\r\nRAIAN DE CARVALHO MARANHÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/08/1991\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n250\r\n\r\n205944\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE MAGALHÃES PRIMO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n02/06/1992\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n251\r\n\r\n199943\r\n\r\nWILMA COSTA ARAUJO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n21/09/1955\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n252\r\n\r\n205806\r\n\r\nCHARLES DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/10/1969\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n253\r\n\r\n202708\r\n\r\nJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/12/1969\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n254\r\n\r\n193616\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/06/1971\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n255\r\n\r\n205870\r\n\r\nVANDERSON OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18/12/1971\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n256\r\n\r\n205913\r\n\r\nALCIONE MAZZA LAGEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/01/1973\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n257\r\n\r\n203231\r\n\r\nCRISTINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/06/1973\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n258\r\n\r\n199398\r\n\r\nLUIS ANTONIO PEREIRA MOTONIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/02/1980\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n259\r\n\r\n206012\r\n\r\nNATHALIA MARQUES SOARES\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/01/1981\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n260\r\n\r\n195439\r\n\r\nPAULA LUANDA DO NASCIMENTO VENTURA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n261\r\n\r\n189517\r\n\r\nEDER DE ALBUQUERQUE DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/08/1982\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n262\r\n\r\n204797\r\n\r\nLUCIANA BORGES FIGUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/10/1983\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n263\r\n\r\n205871\r\n\r\nPRISCYLLA CONCEIÇÃO GUERREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n31/07/1984\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n264\r\n\r\n196824\r\n\r\nIVANA CARVALHO MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/02/1985\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n265\r\n\r\n200628\r\n\r\nMARIA EUGENIA PINHEIRO MONTEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/07/1986\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n266\r\n\r\n202659\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/11/1986\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n267\r\n\r\n203328\r\n\r\nCLEITON DO COUTO ALMEIDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/03/1989\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n268\r\n\r\n204975\r\n\r\nDANIEL MARTINS ABELHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n13/02/1990\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n269\r\n\r\n206056\r\n\r\nDOUGLAS MENDES CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/05/1990\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n270\r\n\r\n198374\r\n\r\nDOUGLAS BATISTELE BAPTISTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/05/1990\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n271\r\n\r\n205592\r\n\r\nTHAIANE CRISTINE DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/10/1990\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n272\r\n\r\n187219\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GALVÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/06/1992\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n273\r\n\r\n200455\r\n\r\nPAULO RICARDO DOMINGUES BARBOSA\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/07/1993\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n274\r\n\r\n197342\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE MEDEIROS DE AZEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/04/1964\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n275\r\n\r\n187182\r\n\r\nELIAS BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13/06/1964\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n276\r\n\r\n205843\r\n\r\nTHEMILSON GOIS SILVA SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/12/1966\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n277\r\n\r\n205141\r\n\r\nADEZILDA DE FRANÇA AGUIAR\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/05/1968\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n278\r\n\r\n186954\r\n\r\nHENRIQUE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/10/1981\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n279\r\n\r\n204773\r\n\r\nROSEMEIRY LOPES MAIA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10/05/1983\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n280\r\n\r\n199588\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n281\r\n\r\n197681\r\n\r\nVINÍCIUS MACIEL MOURA TORRES\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/03/1985\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n282\r\n\r\n186956\r\n\r\nJURANDIR OSCAR DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/1985\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n283\r\n\r\n200844\r\n\r\nHENRIQUE FERREIRA COTAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/08/1989\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n284\r\n\r\n196341\r\n\r\nBARBARA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n13/07/1992\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n285\r\n\r\n201751\r\n\r\nLINDA INÊS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/03/1994\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n286\r\n\r\n196367\r\n\r\nGUILHERME DA COSTA FELICIANO\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/08/1994\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n287\r\n\r\n186609\r\n\r\nLEILA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/10/1966\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n288\r\n\r\n196571\r\n\r\nGILSILENE GOMES CAJU\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/07/1968\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n289\r\n\r\n199796\r\n\r\nMARCELO VITAL\r\n\r\nN/I\r\n\r\n03/04/1984\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n290\r\n\r\n201787\r\n\r\nDOUGLAS MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/07/1993\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n291\r\n\r\n193628\r\n\r\nRAPHAEL PEDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/04/1994\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n292\r\n\r\n205341\r\n\r\nTIAGO ANGELO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/03/1988\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n293\r\n\r\n195262\r\n\r\nGISELE DIONIZIO DE MOURA MIRANDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/05/1992\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n294\r\n\r\n205702\r\n\r\nJORGE CLÁUDIO SOUZA MIRANDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/03/1984\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n295\r\n\r\n192311\r\n\r\nLARYSSA CORTEZ FONSECA\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/07/1992\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n296\r\n\r\n201873\r\n\r\nADRIANA VIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/12/1970\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n297\r\n\r\n198829\r\n\r\nCLISTENES CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/01/1972\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n298\r\n\r\n200716\r\n\r\nELIENE DOS SANTOS SARDINHA GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/09/1976\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n299\r\n\r\n196337\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GONÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/08/1977\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n300\r\n\r\n205199\r\n\r\nEMANUEL DAVI DA SILVA SENA\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/12/1984\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n301\r\n\r\n198734\r\n\r\nLILIAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20/03/1985\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n302\r\n\r\n205950\r\n\r\nKELLY PENHA CARDOZO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/12/1986\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n303\r\n\r\n205187\r\n\r\nGABRIELA BARROS CERQUEIRA BITTENCOURT\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14/12/1987\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n304\r\n\r\n199753\r\n\r\nJORGE LUIZ CASALI DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/1990\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n305\r\n\r\n201863\r\n\r\nTHAMARA ALVES CAMARA\r\n\r\nAC\r\n\r\n13/04/1991\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n306\r\n\r\n205092\r\n\r\nCINTIA GOMES CRESPO\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/07/1993\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n307\r\n\r\n200836\r\n\r\nRUTH COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/10/1963\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n308\r\n\r\n206046\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/12/1966\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n309\r\n\r\n196142\r\n\r\nVANIA BRAZ MADEIRA \r\n\r\nAC\r\n\r\n18/03/1973\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n310\r\n\r\n201036\r\n\r\nROSEMERE ROSA SILVA DE MELO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n02/07/1977\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n311\r\n\r\n201933\r\n\r\nJOSIANE RABELLO DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/07/1978\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n312\r\n\r\n197489\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA BRETAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/01/1984\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n313\r\n\r\n204987\r\n\r\nJÔNATAS SENNA DOS SANTOS \r\n\r\nAC\r\n\r\n26/06/1985\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n314\r\n\r\n200143\r\n\r\nEDSON RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n09/12/1988\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n315\r\n\r\n187543\r\n\r\nINGRID CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/01/1992\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n316\r\n\r\n196922\r\n\r\nRONEI GONÇALVES LOIOLA\r\n\r\nAC\r\n\r\n31/07/1992\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n317\r\n\r\n202676\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n09/11/1992\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n318\r\n\r\n200073\r\n\r\nYURI RICARDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/11/1993\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n319\r\n\r\n203077\r\n\r\nGABRIELA XAVIER ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/06/1994\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n320\r\n\r\n187755\r\n\r\nGABRIEL ARGOLO OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/08/1994\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n321\r\n\r\n187147\r\n\r\nTANIA DE PAIVA CARNEIRO NACIF\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/06/1973\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n322\r\n\r\n199364\r\n\r\nJOSÉ ELIAS SILVA ABIDON\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/01/1975\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n323\r\n\r\n187836\r\n\r\nROSIANE COSTA BONFIM\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/04/1981\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n324\r\n\r\n195393\r\n\r\nPRISCILLA SOUZA MAIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/07/1982\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n325\r\n\r\n200191\r\n\r\nRODRIGO LIMA DA CUNHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n04/10/1982\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n326\r\n\r\n186923\r\n\r\nHELOISA CORTEZ LUCCHESI DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n327\r\n\r\n202739\r\n\r\nTHAINA SANTANA SALSA GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/08/1987\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n328\r\n\r\n197271\r\n\r\nNATÁLIA BOMFIM E SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/12/1988\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n329\r\n\r\n205722\r\n\r\nNATHALIA CONDE DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/01/1989\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n330\r\n\r\n205299\r\n\r\nEMILIA DE MORAES DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/03/1990\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n331\r\n\r\n186678\r\n\r\nMAYRA SANTIAGO RANGEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/05/1991\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n332\r\n\r\n204350\r\n\r\nDANIEL MALHEIROS FREIRE\r\n\r\nAC\r\n\r\n13/09/1991\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n333\r\n\r\n203032\r\n\r\nNILTON SÉRGIO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/10/1991\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n334\r\n\r\n205598\r\n\r\nLUIS HENRIQUE FREITAS BERARDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/11/1992\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n335\r\n\r\n205996\r\n\r\nTHIAGO COSTA REIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/07/1993\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n336\r\n\r\n201971\r\n\r\nRONALDO DA FONSECA DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/10/1969\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n337\r\n\r\n194149\r\n\r\nELLEN BORGES DA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/12/1982\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n338\r\n\r\n198350\r\n\r\nMARILIA VICENTE SIMOES\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/08/1985\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n339\r\n\r\n197511\r\n\r\nTHAMIRES MARTINS GONÇALVES AIRES\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/03/1995\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n340\r\n\r\n188598\r\n\r\nROSA BATISTA BRANDAO BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/02/1980\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n341\r\n\r\n189314\r\n\r\nJOSIANE COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n24/06/1975\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n342\r\n\r\n205476\r\n\r\nMICHELLE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/02/1987\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n343\r\n\r\n206026\r\n\r\nJOSIANE CAROLINE PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n25/06/1989\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n344\r\n\r\n206067\r\n\r\nJOÃO VICTOR SIMONATO NUNES\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/11/1991\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n345\r\n\r\n198048\r\n\r\nFERNANDO CORDEIRO JÚNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/10/1963\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n346\r\n\r\n200087\r\n\r\nANDREA FREIRE FELIX\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/09/1970\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n347\r\n\r\n199676\r\n\r\nJOEL FIGUEIRA JORGE\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/07/1971\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n348\r\n\r\n188387\r\n\r\nEDIMILSON DA SILVA VENTURA\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/08/1977\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n349\r\n\r\n197459\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/07/1984\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n350\r\n\r\n205087\r\n\r\nPATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA REIS\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/08/1985\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n351\r\n\r\n200046\r\n\r\nRAFAEL FRAGOSO GOMES SOBRINHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/03/1987\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n352\r\n\r\n200211\r\n\r\nDIEGO JOSÉ DA FONSECA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19/08/1990\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n353\r\n\r\n198866\r\n\r\nAMANDA CORDEIRO DAMASCENO\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/01/1995\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n354\r\n\r\n206011\r\n\r\nSERGIO RICARDO LEME DIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/10/1960\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n355\r\n\r\n205137\r\n\r\nMARINETE DA SILVA VIANNA\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/05/1964\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n356\r\n\r\n198563\r\n\r\nANA LÚCIA DUARTE RAMOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n28/03/1969\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n357\r\n\r\n198293\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CARDOZO FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/10/1971\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n358\r\n\r\n198431\r\n\r\nALEXANDER ALVES FERREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/11/1973\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n359\r\n\r\n204950\r\n\r\nPETERSON MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/04/1980\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n360\r\n\r\n205892\r\n\r\nLÍVIA MARIA DA SILVA CANTUARIA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11/08/1980\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n361\r\n\r\n194587\r\n\r\nCARLA DA SOLEDADE ESTEVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n362\r\n\r\n206048\r\n\r\nHELOISA DE SA DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/07/1982\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n363\r\n\r\n206064\r\n\r\nCAROLINE RIBEIRO PORTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/08/1982\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n364\r\n\r\n190202\r\n\r\nTATIANE SOARES DA CUNHA CODEÇO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27/06/1984\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n365\r\n\r\n199561\r\n\r\nWESLEY SOUSA ARAGÃO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n01/03/1985\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n366\r\n\r\n194120\r\n\r\nAGUINALDO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/04/1985\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n367\r\n\r\n204981\r\n\r\nRENAN PUGA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/06/1993\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n368\r\n\r\n198234\r\n\r\nLUCIANO FREITAS MALDONADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/06/1962\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n369\r\n\r\n199338\r\n\r\nMARISA DE MELO MENEZES\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/07/1971\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n370\r\n\r\n200474\r\n\r\nNATALIA PRYSCILA DA LUZ ARAUJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/08/1982\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n371\r\n\r\n196704\r\n\r\nVICTOR PACHECO CORREA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n25/10/1986\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n372\r\n\r\n201144\r\n\r\nSAMUEL SILVA MACHADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/07/1987\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n373\r\n\r\n190219\r\n\r\nJESSICA GONÇALVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n08/12/1989\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n374\r\n\r\n204584\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27/11/1990\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n375\r\n\r\n187295\r\n\r\nKATIA CRISTINA BASTOS LEONARDELLI\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/05/1974\r\n\r\n46\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n376\r\n\r\n186927\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/08/1984\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n377\r\n\r\n197854\r\n\r\nANNA KARLA ALMEIDA SILVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/04/1991\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n378\r\n\r\n205676\r\n\r\nSIGRID RIBEIRO DE AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n379\r\n\r\n201150\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALEIXO DE ARAUJO QUEIROZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/05/1987\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n380\r\n\r\n192134\r\n\r\nCLEAVALERIA PACHU\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/04/1966\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n381\r\n\r\n189631\r\n\r\nMARCUS VASQUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/04/1971\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n382\r\n\r\n205643\r\n\r\nMARIA LUISA GONÇALVES MAIA GUIMARAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/05/1975\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n383\r\n\r\n205669\r\n\r\nALESSANDRA LÚCIA MAIA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/05/1978\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n384\r\n\r\n193708\r\n\r\nDOMENICA PACE DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/09/1981\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n385\r\n\r\n200866\r\n\r\nVANESSA COSTA DO CARMO\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/03/1984\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n386\r\n\r\n205507\r\n\r\nDEMITRIUS FLORENCIO BEZERRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/12/1987\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n387\r\n\r\n197725\r\n\r\nDRIAN QUEIROZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/11/1991\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n388\r\n\r\n200746\r\n\r\nJESSICA CAMPISTA DA ROCHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n01/06/1992\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n389\r\n\r\n205468\r\n\r\nALLEXIA COSTA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/05/1994\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n390\r\n\r\n205052\r\n\r\nADRIANA NASCIMENTO GARCEZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/10/1972\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n391\r\n\r\n196701\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/01/1978\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n392\r\n\r\n204664\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/10/1983\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n393\r\n\r\n206014\r\n\r\nBERNARDO DO VAL DO ROSARIO RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/12/1983\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n394\r\n\r\n195224\r\n\r\nAMILTON GOMES DE AMORIM\r\n\r\nAC\r\n\r\n13/01/1984\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n395\r\n\r\n204619\r\n\r\nMARIANA DUARTE SILVESTRE\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/05/1985\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n396\r\n\r\n186799\r\n\r\nVANESSA SANTOS TARDEM\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/06/1987\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n397\r\n\r\n198839\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES GINGLASS\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/03/1989\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n398\r\n\r\n205430\r\n\r\nLUAN PATROCINIO MENDES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12/01/1993\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n399\r\n\r\n205629\r\n\r\nALDA TAIXEIRA MASSAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/04/1955\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n400\r\n\r\n205985\r\n\r\nDIOGO NASCIMENTO DE MIRANDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/05/1982\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n401\r\n\r\n205963\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA SUMAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/10/1985\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n402\r\n\r\n200022\r\n\r\nMARIO SERGIO DA ROCHA PEIXOTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/04/1986\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n403\r\n\r\n195378\r\n\r\nPATRICIA NASCIMENTO MIRANDA\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/08/1986\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n404\r\n\r\n188615\r\n\r\nJOÃO MÁRCIO ARAÚJO LINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n07/02/1991\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n405\r\n\r\n197577\r\n\r\nCARLA FIGUEIREDO PAES\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/05/1964\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n406\r\n\r\n190071\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MACEDO AZARA\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/06/1956\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n407\r\n\r\n205348\r\n\r\nGEZIELI CARMO CAMARGO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/07/1986\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n408\r\n\r\n202811\r\n\r\nNATÁLIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/10/1986\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n409\r\n\r\n200150\r\n\r\nLUANE CERQUEIRA REIS DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/06/1990\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n410\r\n\r\n197128\r\n\r\nJÉSSICA KAREN SOUZA DE MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/05/1993\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n411\r\n\r\n206059\r\n\r\nRODRIGO VELLUDO SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/09/1986\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n412\r\n\r\n200055\r\n\r\nEDGAR MARIM DE SANTANA FILHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17/05/1969\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n413\r\n\r\n205514\r\n\r\nMARCELA CRISTINE TEIXEIRA SENRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/11/1988\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n414\r\n\r\n204486\r\n\r\nBEATRIZ ABDU ESTEVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/03/1996\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n415\r\n\r\n200717\r\n\r\nSIRLEIDE ALVES JULIAO\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/09/1972\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n416\r\n\r\n193306\r\n\r\nRITA DE CASSIA CARDOSO SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n15/02/1973\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n417\r\n\r\n196698\r\n\r\nCANDIDO ELIAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/08/1978\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n418\r\n\r\n205547\r\n\r\nARLINDO DE JESUSARAUJO \r\n\r\nN/I\r\n\r\n05/02/1984\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n419\r\n\r\n205786\r\n\r\nMARIA AMALIA TORRES ALVAREZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n31/10/1959\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n420\r\n\r\n205472\r\n\r\nMARIA VALDICE ARAGAO DE BARROS\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/07/1965\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n421\r\n\r\n186481\r\n\r\nEDMILSON DE JESUS NOGUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/06/1970\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n422\r\n\r\n205253\r\n\r\nPRISCILA SILVA BEZERRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n29/12/1982\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n423\r\n\r\n193666\r\n\r\nPRISCILA BORGES ALVES DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/01/1984\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n424\r\n\r\n206019\r\n\r\nANDREA FONSECA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/05/1985\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n425\r\n\r\n190423\r\n\r\nDILMA SANTOS PEREIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/01/1956\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n426\r\n\r\n200265\r\n\r\nVERONICA COSTA ALVES BORGES\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/08/1974\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n427\r\n\r\n205857\r\n\r\nALAINE GABRIELA DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/12/1990\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n428\r\n\r\n199724\r\n\r\nMIRIAM COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/09/1993\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n429\r\n\r\n205362\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES PEDRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n24/07/1990\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nsac\r\n\r\nN Final\r\n\r\nCesp\r\n\r\nInfo\r\n\r\nLeg\r\n\r\nPort\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\n1\r\n\r\n187164\r\n\r\nCAMILA DE SOUSA MONTEZANO\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/07/1989\r\n\r\n74\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n200683\r\n\r\nROBERTA DE MELO VALENTIM\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/08/1987\r\n\r\n70\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n193361\r\n\r\nMARIA LÚCIA DE OLIVEIRA REBELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/04/1959\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n196463\r\n\r\nALICE GONÇALVES DA PENHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/07/1981\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n194603\r\n\r\nNATALIA MERITELLO DA LUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/07/1989\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nsac\r\n\r\nN Final\r\n\r\nCesp\r\n\r\nInfo\r\n\r\nLeg\r\n\r\nPort\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\n1\r\n\r\n199992\r\n\r\nALAN CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/11/1985\r\n\r\n82\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n194045\r\n\r\nVANESSA SANTOS VITORINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/01/1989\r\n\r\n72\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n205495\r\n\r\nDIOGO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/01/1989\r\n\r\n68\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n204824\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/09/1977\r\n\r\n68\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n193333\r\n\r\nINGRID GOMES\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/03/1990\r\n\r\n68\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n195105\r\n\r\nJÉSSICA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/04/1992\r\n\r\n68\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n197336\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO DE SIQUEIRA LANDIN\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/07/1985\r\n\r\n66,5\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n2,5\r\n\r\n8\r\n\r\n205387\r\n\r\nELOHA DE ABREU MACHADO REZENDE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/08/1990\r\n\r\n66\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n195573\r\n\r\nRENATA ELIAS DA ROCHA\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/02/1986\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n196196\r\n\r\nNARA CANDIDO DE VASCONCELOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/09/1988\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n205374\r\n\r\nRAQUEL BELÉM DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/04/1978\r\n\r\n65\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n194516\r\n\r\nLENITA PENIDO XAVIER\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/01/1963\r\n\r\n62\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n204735\r\n\r\nALANE ELIAS SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/07/1987\r\n\r\n62\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n205882\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\nAC\r\n\r\n30/05/1971\r\n\r\n56\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n205716\r\n\r\nRAQUEL GUERRA DE MENDONÇA\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/04/1991\r\n\r\n54\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nComunicador Social\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nsac\r\n\r\nN Final\r\n\r\nCesp\r\n\r\nInfo\r\n\r\nLeg\r\n\r\nPort\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\n1\r\n\r\n193181\r\n\r\nDENISE MORAES GOUVEIA DA SILVA \r\n\r\nAC\r\n\r\n19/02/1985\r\n\r\n79,5\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n1,5\r\n\r\n2\r\n\r\n199193\r\n\r\nALVARO GONZAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/11/1988\r\n\r\n78\r\n\r\n26\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n199256\r\n\r\nCAMILA MORGADO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/10/1985\r\n\r\n77\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n195416\r\n\r\nFERNANDA ROSA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/10/1987\r\n\r\n70\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n195089\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SOARES SARAIVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/01/1982\r\n\r\n70\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n197204\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS SANT' ANNA\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/12/1986\r\n\r\n68\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n205878\r\n\r\nBEATRIZ CARREIRO ALVES \r\n\r\nAC\r\n\r\n05/08/1985\r\n\r\n68\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n200521\r\n\r\nLUCIANA LOUREIRO BRETANHA LINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/08/1976\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n205994\r\n\r\nSTEPHANIA CUNHA GRACIE CORTE IMPERIAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/06/1984\r\n\r\n64\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n202555\r\n\r\nRODOLFO RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/01/1990\r\n\r\n64\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n205735\r\n\r\nANA CATHARINA MOREIRA ZAHNER\r\n\r\nAC\r\n\r\n17/01/1990\r\n\r\n64\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n194064\r\n\r\nRENATA MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/11/1982\r\n\r\n60\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n192828\r\n\r\nADRIANA MASTRANGELO EBECKEN\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/07/1985\r\n\r\n60\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n197295\r\n\r\nWALISON CUNHA CASSIMIRIO DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/12/1986\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n205356\r\n\r\nBRUNO GIORNO CHAVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/06/1988\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n205618\r\n\r\nRENATA SUELEN LEMOS DE CASTRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/03/1988\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n203443\r\n\r\nANDERSON ABDEL MALEK\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/07/1977\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n201474\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA ANTONIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n14/12/1976\r\n\r\n54\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nContador\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nsac\r\n\r\nN Final\r\n\r\nCesp\r\n\r\nInfo\r\n\r\nLeg\r\n\r\nPort\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\n1\r\n\r\n187875\r\n\r\nTHÁRSIA WANDERSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/11/1989\r\n\r\n78\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n200131\r\n\r\nLUCIANA ASSAD CARNEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/10/1986\r\n\r\n70\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n194528\r\n\r\nCHRISTIAN SANTOS DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/09/1972\r\n\r\n67,5\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4\r\n\r\n205225\r\n\r\nDÉBORA NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/02/1986\r\n\r\n62\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n188503\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/10/1977\r\n\r\n59\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n193339\r\n\r\nSIMONE MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/06/1984\r\n\r\n54\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nsac\r\n\r\nN Final\r\n\r\nCesp\r\n\r\nInfo\r\n\r\nLeg\r\n\r\nPort\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\n1\r\n\r\n199091\r\n\r\nISABELA FURTADO CARMINATE\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/11/1984\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n201141\r\n\r\nDÉBORA DA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n21/08/1984\r\n\r\n54\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nsac\r\n\r\nN Final\r\n\r\nCesp\r\n\r\nInfo\r\n\r\nLeg\r\n\r\nPort\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\n1\r\n\r\n205888\r\n\r\nCOSME LEONARDO GOMES CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/09/1979\r\n\r\n81\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n199140\r\n\r\nLUIZA BIZZO DE MENEZES\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/02/1989\r\n\r\n78\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n199780\r\n\r\nEDILAMAR VELOSO DE ANDRADE\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/04/1977\r\n\r\n74\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n191084\r\n\r\nLUÍS FELIPE AFONSO TOLEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/03/1988\r\n\r\n74\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n200918\r\n\r\nLUCIANA CASARTELLI ALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/01/1978\r\n\r\n73\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n70\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n193699\r\n\r\nPEDRO LEONARDO CEDRAZ MERCEZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/02/1979\r\n\r\n68\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n206061\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA FERNANDES SIQUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\n66\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n187553\r\n\r\nAGUIDA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/07/1984\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n201712\r\n\r\nLIANNA MARIA DE CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/10/1959\r\n\r\n64\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n201774\r\n\r\nMIRIAN SILVEIRA CACILHAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n31/05/1979\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n193755\r\n\r\nRODRIGO GREDILHA DUARTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n13/08/1979\r\n\r\n56\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nsac\r\n\r\nN Final\r\n\r\nCesp\r\n\r\nInfo\r\n\r\nLeg\r\n\r\nPort\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\n1\r\n\r\n197076\r\n\r\nPATRICIA COSTA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/04/1986\r\n\r\n77,5\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n3,5\r\n\r\n2\r\n\r\n197922\r\n\r\nRAQUEL SILVA ABREU\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/03/1983\r\n\r\n74\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n200765\r\n\r\nSANDRA SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/06/1969\r\n\r\n70,5\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n0,5\r\n\r\n4\r\n\r\n202696\r\n\r\nADRIENA CASINI DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/01/1991\r\n\r\n68\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n198461\r\n\r\nLAVINIA MAGALHÃES IANNI\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/01/1989\r\n\r\n64\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n205899\r\n\r\nCRISTINA GÓES DE QUEIROZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/05/1962\r\n\r\n64\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n201600\r\n\r\nFERNANDA FRAZAO CARVALHO\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/12/1987\r\n\r\n64\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n205793\r\n\r\nPATRICIA DA COSTA MENEZES\r\n\r\nAC\r\n\r\n07/09/1986\r\n\r\n62\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n206065\r\n\r\nANDREIA GOMES DA CRUZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/08/1978\r\n\r\n62\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n199129\r\n\r\nCARLA PRISCILA SILVA DE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n09/02/1983\r\n\r\n62\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n199682\r\n\r\nKARINA FERNANDES DO NASCIMENTO MARCELINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/06/1990\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n197377\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\n58\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n187462\r\n\r\nMARIA ANGELICA GONÇALVES ROSA SILVA PAZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/10/1960\r\n\r\n56\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n201588\r\n\r\nMÔNICA DE PAULA ENESPANES DA COSTA\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/04/1976\r\n\r\n56\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n196572\r\n\r\nALINE GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/01/1976\r\n\r\n56\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n204579\r\n\r\nESTER BATALHA FURTADO\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/12/1974\r\n\r\n56\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n201469\r\n\r\nROBERTA RENOIR SANTOS FUMERO\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/02/1973\r\n\r\n54\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n205951\r\n\r\nJANAINA DE SOUZA CARVALHO MENDES\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/08/1977\r\n\r\n52\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nsac\r\n\r\nN Final\r\n\r\nCesp\r\n\r\nInfo\r\n\r\nLeg\r\n\r\nPort\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\n1\r\n\r\n197168\r\n\r\nLEILA DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/07/1970\r\n\r\n82,5\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n80\r\n\r\n2,5\r\n\r\n2\r\n\r\n205975\r\n\r\nADA TEIXEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/04/1985\r\n\r\n80\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n206023\r\n\r\nTATYANA\r\n\r\nAC\r\n\r\n12/08/1981\r\n\r\n74\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n189966\r\n\r\nMARIANA ALVES GONAÇALVES\r\n\r\nAC\r\n\r\n19/05/1986\r\n\r\n70\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n195579\r\n\r\nJOELMA FABIANO DE SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/05/1985\r\n\r\n70\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n205556\r\n\r\nMOISÉS DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n206008\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO DALBONE JÚNIOR\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/04/1982\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n197397\r\n\r\nEMILENE CRUZ E SOUZA\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/07/1975\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n196899\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO RODRIGUEZ\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/06/1978\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n205855\r\n\r\nD ANIELE CARLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n18/09/1981\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n204963\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/11/1986\r\n\r\n58\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n206042\r\n\r\nAMANDA SALES CAFEZEIRO\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/11/1986\r\n\r\n56\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n197214\r\n\r\nCLAUDIA R. DE S. A. DA CONCEIÇAO\r\n\r\nAC\r\n\r\n26/05/1970\r\n\r\n56\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n189183\r\n\r\nNATALIA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n04/01/1989\r\n\r\n56\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n206006\r\n\r\nMAISA CAMPOS FARIAS\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/09/1983\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n205384\r\n\r\nANA MARIA DE CARVALHO RANGEL\r\n\r\nAC\r\n\r\n28/07/1961\r\n\r\n54\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n199877\r\n\r\nBRUNA WILLIANE FERREIRA SILVA POWELL\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/03/1988\r\n\r\n54\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n205419\r\n\r\nROSANA REIS BUSTAMANTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n10/05/1954\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nsac\r\n\r\nN Final\r\n\r\nCesp\r\n\r\nInfo\r\n\r\nPort\r\n\r\nR Log\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\n1\r\n\r\n205610\r\n\r\nTIAGO PINHEIRO DA CRUZ CABRAL\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/07/1985\r\n\r\n64\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nsac\r\n\r\nN Final\r\n\r\nCesp\r\n\r\nPort\r\n\r\nR Log\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\n1\r\n\r\n199292\r\n\r\nROGERIO BATISTA CAVALCANTE\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/03/1972\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n190115\r\n\r\nGABRIEL VARGAS CARDOSO\r\n\r\nAC\r\n\r\n06/04/1988\r\n\r\n64\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n196981\r\n\r\nIVAN DANIEL LUX\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/04/1991\r\n\r\n64\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n195007\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO CAVALCANTI\r\n\r\nAC\r\n\r\n08/04/1986\r\n\r\n61\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n186796\r\n\r\nJOÃO SILVÉRIO VIANA OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n25/10/1987\r\n\r\n60\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n204881\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA GARCIA\r\n\r\nAC\r\n\r\n05/04/1990\r\n\r\n60\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n198683\r\n\r\nARNALDO JORGE GUIMARÃES\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/10/1962\r\n\r\n58\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n205749\r\n\r\nEMILIO JOSÉ DE PAULA LINS\r\n\r\nAC\r\n\r\n22/12/1985\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n205609\r\n\r\nLEONI LEOPOLDINO DE LIMA\r\n\r\nAC\r\n\r\n01/04/1993\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n205448\r\n\r\nWALLACE OLIVEIRA LINO\r\n\r\nAC\r\n\r\n03/06/1990\r\n\r\n56\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n201744\r\n\r\nHELLEN MARTHA FERNANDES DE SANTANA FABRICIO\r\n\r\nAC\r\n\r\n20/01/1989\r\n\r\n54\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n196678\r\n\r\nJEFERSON VERDAN OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n27/07/1991\r\n\r\n54\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n201145\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA RABELLO\r\n\r\nAC\r\n\r\n16/08/1991\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n193165\r\n\r\nEVERTON LUGON DOS SANTOS\r\n\r\nAC\r\n\r\n30/06/1993\r\n\r\n50\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n189848\r\n\r\nSIDNEY VASCONCELLOS AZEVEDO\r\n\r\nAC\r\n\r\n11/07/1970\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n204850\r\n\r\nBRUNO BERNARDES SILVA DE MELO\r\n\r\nAC\r\n\r\n15/01/1979\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n199755\r\n\r\nDANILLO AUGUSTO PARREIRA DA SILVA\r\n\r\nAC\r\n\r\n02/05/1995\r\n\r\n46\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n199549\r\n\r\nDANIEL FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAC\r\n\r\n29/12/1995\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nNegro / Índio\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nsac\r\n\r\nN Final\r\n\r\nCesp\r\n\r\nInfo\r\n\r\nLeg\r\n\r\nPort\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\n1\r\n\r\n205965\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n26/10/1985\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nsac\r\n\r\nN Final\r\n\r\nA Pub\r\n\r\nInfo\r\n\r\nPort\r\n\r\nR Log\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\n1\r\n\r\n201794\r\n\r\nDENISE MARIA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n01/07/1971\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n189318\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13/05/1984\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n204918\r\n\r\nEDSON GABRIEL SOUZA ZAMBA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n205528\r\n\r\nJAIRO DE MORAES BARRETO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n199304\r\n\r\nLUCAS JOSÉ GONÇALVES FREITAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13/03/1988\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n200804\r\n\r\nTHALITA DE LIMA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27/04/1984\r\n\r\n65,5\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n64\r\n\r\n1,5\r\n\r\n7\r\n\r\n197766\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n25/02/1984\r\n\r\n65\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n193526\r\n\r\nRUBEN DE FRANÇA FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n08/12/1991\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n197415\r\n\r\nERICK ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14/05/1987\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n201627\r\n\r\nGUSTAVO COMISSARIO SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12/09/1987\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n187519\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20/02/1989\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n194684\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE MOURA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n22/07/1968\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n195381\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n03/09/1991\r\n\r\n62\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n195977\r\n\r\nCLEUBER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12/02/1975\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n189558\r\n\r\nEROTIDES ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n29/10/1978\r\n\r\n62\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n195643\r\n\r\nISIS DE FARIA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n24/06/1988\r\n\r\n61\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\n195449\r\n\r\nRENATA CRISTINA SANTOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16/08/1990\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n204703\r\n\r\nVIVIAN CORREA APRIGIO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18/08/1977\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n195752\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n21/02/1981\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n195243\r\n\r\nLUCIANA LEMOS LEITE FULGONI\r\n\r\nN/I\r\n\r\n03/03/1983\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n200590\r\n\r\nWELLITON DHEYMIS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n22/04/1991\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n205670\r\n\r\nGLAUCIA DE ANDRADE IBRAIN\r\n\r\nN/I\r\n\r\n03/03/1986\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n205703\r\n\r\nCARINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14/06/1989\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n186601\r\n\r\nGIORDANO MARQUES DA COSTA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n06/06/1987\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n205869\r\n\r\nTHAIS GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n07/07/1987\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n205780\r\n\r\nMARLON ALCÂNTARA BARBOZA DE SÁ\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16/06/1990\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n205912\r\n\r\nTAMIRIS OLIVEIRA LOPES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13/02/1995\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n202535\r\n\r\nGILSON DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n26/09/1974\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n193006\r\n\r\nMARCELO BARRETO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n30/06/1977\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n198780\r\n\r\nISAAC SAMIR CALDAS HERMIDA FELICIANO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n08/10/1993\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n200291\r\n\r\nJONATHAS MALHEIROS CAVALCANTE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11/10/1993\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n186810\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17/10/1988\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n200711\r\n\r\nTATIANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n09/11/1991\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n199509\r\n\r\nPÂMELA FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16/06/1993\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n199550\r\n\r\nRODRIGO LUIS DOS ANJOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n06/08/1986\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n204349\r\n\r\nFERNANDO ALVES DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12/07/1981\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n205696\r\n\r\nLANDER BRAZ DE SOUZA GRILLO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12/06/1990\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n200304\r\n\r\nELIESER RODRIGUES CORREA FILHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17/09/1973\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n193798\r\n\r\nRODRIGO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n07/09/1979\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n193047\r\n\r\nBRUNO LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n03/05/1986\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n205321\r\n\r\nBARBARA LINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n05/07/1989\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n194369\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS AMARO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n02/02/1991\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n186822\r\n\r\nBRUNO BITTENCOURT LIMA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n205769\r\n\r\nJOAO LUIZ CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18/05/1983\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n204785\r\n\r\nCAYRÊ SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20/01/1988\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n205361\r\n\r\nNATANAEL DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n25/04/1969\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n203068\r\n\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17/12/1964\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n188368\r\n\r\nEVERTON ROBERTO JACINTO LUIZ BRAS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27/02/1981\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n205248\r\n\r\nALAN NUNES MARTINS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n21/07/1975\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n205944\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE MAGALHÃES PRIMO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n02/06/1992\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n199943\r\n\r\nWILMA COSTA ARAUJO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n21/09/1955\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n205870\r\n\r\nVANDERSON OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18/12/1971\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n195439\r\n\r\nPAULA LUANDA DO NASCIMENTO VENTURA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n187182\r\n\r\nELIAS BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13/06/1964\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n204773\r\n\r\nROSEMEIRY LOPES MAIA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10/05/1983\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n199796\r\n\r\nMARCELO VITAL\r\n\r\nN/I\r\n\r\n03/04/1984\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n198734\r\n\r\nLILIAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20/03/1985\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n205187\r\n\r\nGABRIELA BARROS CERQUEIRA BITTENCOURT\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14/12/1987\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n201036\r\n\r\nROSEMERE ROSA SILVA DE MELO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n02/07/1977\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n200143\r\n\r\nEDSON RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n09/12/1988\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n202676\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n09/11/1992\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n200191\r\n\r\nRODRIGO LIMA DA CUNHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n04/10/1982\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n189314\r\n\r\nJOSIANE COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n24/06/1975\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n206026\r\n\r\nJOSIANE CAROLINE PEREIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n25/06/1989\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\n200211\r\n\r\nDIEGO JOSÉ DA FONSECA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19/08/1990\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n198563\r\n\r\nANA LÚCIA DUARTE RAMOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\n28/03/1969\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n205892\r\n\r\nLÍVIA MARIA DA SILVA CANTUARIA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11/08/1980\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n190202\r\n\r\nTATIANE SOARES DA CUNHA CODEÇO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27/06/1984\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n199561\r\n\r\nWESLEY SOUSA ARAGÃO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n01/03/1985\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n196704\r\n\r\nVICTOR PACHECO CORREA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n25/10/1986\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n190219\r\n\r\nJESSICA GONÇALVES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n08/12/1989\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n204584\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27/11/1990\r\n\r\n46\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n205676\r\n\r\nSIGRID RIBEIRO DE AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n200746\r\n\r\nJESSICA CAMPISTA DA ROCHA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n01/06/1992\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n205430\r\n\r\nLUAN PATROCINIO MENDES\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12/01/1993\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n188615\r\n\r\nJOÃO MÁRCIO ARAÚJO LINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n07/02/1991\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n77\r\n\r\n200055\r\n\r\nEDGAR MARIM DE SANTANA FILHO\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17/05/1969\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n193306\r\n\r\nRITA DE CASSIA CARDOSO SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n15/02/1973\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n79\r\n\r\n205547\r\n\r\nARLINDO DE JESUSARAUJO \r\n\r\nN/I\r\n\r\n05/02/1984\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n205253\r\n\r\nPRISCILA SILVA BEZERRA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n29/12/1982\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nDt Nsac\r\n\r\nN Final\r\n\r\nA Pub\r\n\r\nInfo\r\n\r\nPort\r\n\r\nR Log\r\n\r\nObj\r\n\r\nTitulo\r\n\r\n1\r\n\r\n186711\r\n\r\nMARIA ELIZA DE BARROS SILVA\r\n\r\nPD\r\n\r\n14/02/1965\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n202495\r\n\r\nMICHELE IRIS DOS SANTOS\r\n\r\nPD\r\n\r\n12/02/1982\r\n\r\n56\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1586940. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1586961": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 26/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e DEGUSTARE SERVIRE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação para a VII FECTI. \r\n\r\nVALOR: R$ 21.248,75 (vinte e um mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) mês contado a partir de 01/11/2013.\r\n\r\nFISCAIS: Andrea Dias Fiães - ID Funcional: 4338294-0 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/639/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2013.\r\n\r\nId: 1586961. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587316": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 27/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e MAREDU MARKETING LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de hospedagem. \r\n\r\nVALOR: R$ 54.240,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2013.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) mês contado a partir de 01/11/2013.\r\n\r\nFISCAL: Natasha Gomes Von Held - ID Funcional: 4351546-0 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/637/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2013.\r\n\r\nId: 1587316. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587117": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 200/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8635/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TORMAX USINAGEM LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/11/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 201/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9027/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ABRASIVOS AMARANTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/11/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 202/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9023/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA.EPP.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/11/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 204/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9025/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NOVAFLEX INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE METALURGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/11/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 205/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9026/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/11/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 054/2013. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6526/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMPRESA DECISION TEAM LTDA - EPP OBJETO: prestação de serviços de mecânica automotiva com substituição de peças, objetivando a recuperação de bem permanente desta Fundação - Veículo VW, modelo Bora, ano 2009/2010, patrimônio de n.º 63.118, nos moldes do Termo de Referência. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) dias úteis contados a partir da data em que o bem estiver na responsabilidade da futura empresa a ser contratada. ASSINATURA: 31/10/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso II, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2013. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.464/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto prorrogação do prazo para execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CETEP ITAOCARA por mais 60 (sessenta) dias a contar de 22/10/2013 e Acréscimo de 37,82% do valor inicialmente contratado. \r\n\r\nVALOR: R$ 135.035,72 (cento e trinta e cinco mil trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta dias) a contar de 22/10/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 008.2012, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1587117. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1587322": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2013. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E JURÍDICA LTDA. - COAD. OBJETO: Ministrar o Curso de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Construção Civil aos empregados da CEHAB-RJ. VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.196/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pelas Leis Federais nºs 8078/1990 e 8880/1994. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2013. REGISTRO INTERNO Nº 065/2013.\r\n\r\nId: 1587322. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587313": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo II ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 128/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa RR ENGENHARIA S/A. OBJETO: Redução do valor ao contrato originário das obras/serviços de recuperação do Conjunto habitacional dos Aeronautas e Aeroviários - Aerobita, localizado na Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 18.162,44 (dezoito mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/100.876/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2013. REGISTRO INTERNO Nº 0662013.\r\n\r\nId: 1587313. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1587187": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria SEA Nº 358 de 21 de agosto de 2013 da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA PROJETO ECO TEC.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/11/2013.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/11/2013.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2013.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 22/11/2013, às 11:00h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/651/2013 PE 17/2013.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 11930.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1587187"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1587060": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA Nº 07/2013. \r\n\r\nDATA ASSINATURA: 01/11/2013. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. \r\n\r\nOBJETO: Visando a execução do Projeto Sustentabilidade em Instituições e Municípios - SIM. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 18 meses contados a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-07/002.14529/2013.\r\n\r\nId: 1587060. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587366": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que a data para entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN nº 23/2013, para “PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 02 CRECHES E 01 POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DENOMINADA TRIO DE OURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/ RJ”, anteriormente adiada, sine-die, fica remarcada para o dia 14/11/2013, as 11h, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 405, Saúde, Rio de Janeiro. Para os licitantes que não realizaram a visita técnica de que trata o item 9.3.7 do Edital, o atestado de visita técnica será emitido no dia 11/11/2013, as 10h, na Avenida São Paulo, com a Rua La Paz - Trio de Ouro - São João de Meriti/RJ, devendo comparecer preposto credenciado pela empresa licitante, devidamente inscrito no CREA e/ou CAU.\r\n\r\nId: 1587366. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1586911": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA - PESAGRO-RIO, Órgão Executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentavel em Microbacias Hidrográficas do Estado do rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de sete dias úteis, a contar da data da publicação, propostas de preços visando à aquisição de material permanente (carroceria furgão em duralumínio), conforme abaixo especificado, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do\r\n\r\ne-mail: compras@pesagro.rj.gov.br, ou efetuar contato pelo telefone: (21) 3607-5027, no horário de 09 às 17h, onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nCarroceria Furgão em Duralumínio, chapa lisa natural ou corrugado, nas seguintes dimensões: Comprimento: \r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\n3.150, Largura: 1.900, para veículo chassi compatível HYUNDAI HR com porta lateral - INSTALADO.\r\n\r\nId: 1586911. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1586917": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO, situada à Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2013, Processo nº E-02/003/556/2013, do tipo Menor Preço Global Por Lote, realizado em 21/10/2013, que tem por objeto a Aquisição de Adubo/Fertilizante, na forma do Termo de Referência e Proposta Detalhe e demais partes integrantes do Edital, no valor estimativo de R$ 28.181,02 (vinte e oito mil cento e oitenta e um reais e dois centavos). O Ordenador de Despesas, Homologou o feito e ajudcou o objeto à empresa CAL VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL-ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 28.181,00 (vinte e oito mil cento e oitenta e um reais). \r\n\r\nId: 1586917. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1586758": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRENCIA PUBLICA N° 01/2013 SEDRAP\r\n\r\nOBJETO: Projeto de Revitalização da Pesca Artesanal e seu território.\r\n\r\nDATA DA VISTORIA: 18/11/2013\r\n\r\nHORÁRIO: às 10h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Professora Maria Joaquina, ao lado do número 145 (Associação de Pescadores da Praia das Pedrinhas), Boa Vista - São Gonçalo.\r\n\r\nRESPONSÁVEL: Hudila Monico.\r\n\r\nTELEFONE: 2705-7479.\r\n\r\nId: 1586758"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1587341": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMODATO N° 021/2013. PARTES: CEASA-RJ, COMO COMODANTE E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONESES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL. OBJETO: Ocupação pela SUBSCRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (SUBVISA), a título gratuito e com exclusividade, da loja 24, Prédio da Administração, Unidade I, Irajá, CEASA/RJ. PRAZO: 05 (cinco) anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/002/180/2013. DATA DA ASSINATURA. 05.11.2013.\r\n\r\nId: 1587341. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587310": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 020/2013. PARTES: CEASA-RJ E A NSA LOCADORA LTDA EPP. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo. VALOR: R$ 26.460,00 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 07.11.2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-06/002/189/2013. DATA DA ASSINATURA. 05.11.2013.\r\n\r\nId: 1587310. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1586915": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 30/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e André Luiz Santos da Silva. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento RESEARCH ROOM RESIDENCY PROGRAM RECEBE CORRESPONDANCES. Data de Assinatura: 01/11/2013. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Nota de Empenho: 2013NE00840. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 006/2013. Processo Nº E-18/001/1187/2013.\r\n\r\nId: 1586915"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1587306": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONCESSÃO Nº 18/004/2013. PARTES: FUNARJ e YMBU Entretenimento Ltda-ME. OBJETO: Concessão de apoio financeiro, para a realização do projeto de Ocupação do Teatro Arthur Azevedo. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/486/2013.\r\n\r\nId: 1587306. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1587893": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, considerando o que consta no Item 3.2.1 do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Jornalista Mario Filho (Maracanã), publicado no D.O.E.R.J. de 18 de abril de 2013, torna público o resultado do Sorteio de Reposicionamento das Cadeiras Cativas do Estádio Jornalista Mario Filho - Maracanã, realizado na sede da SUDERJ, no dia 31 de outubro de 2013, às 14h:\r\n\r\nSorteio de Cadeiras Cativas - Setor A\r\n\r\nID EMAIL\r\n\r\nNUMERO RECADASTRAMENTO (ID PROPRIETARIO)\r\n\r\nCADEIRAS\r\n\r\nBLOCO\r\n\r\nFILA\r\n\r\nCADEIRA INICIAL\r\n\r\nCADEIRA FINAL\r\n\r\n10414\r\n\r\n640\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nI\r\n\r\n19\r\n\r\n21\r\n\r\n10417\r\n\r\n642\r\n\r\n7\r\n\r\n504\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\n29\r\n\r\n10418\r\n\r\n643\r\n\r\n4\r\n\r\n504\r\n\r\nA\r\n\r\n19\r\n\r\n22\r\n\r\n10425\r\n\r\n649\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n10432\r\n\r\n656\r\n\r\n4\r\n\r\n505\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n10434\r\n\r\n657\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nL\r\n\r\n17\r\n\r\n19\r\n\r\n10435\r\n\r\n658\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nJ\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10447\r\n\r\n667\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nF\r\n\r\n23\r\n\r\n25\r\n\r\n10457\r\n\r\n675\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nN\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n10461\r\n\r\n682\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n10463\r\n\r\n684\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nP\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n10467\r\n\r\n688\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nL\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10471\r\n\r\n692\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10474\r\n\r\n696\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nP\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n10475\r\n\r\n697\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nF\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10477\r\n\r\n699\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nG\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10482\r\n\r\n704\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nD\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10485\r\n\r\n707\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nE\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n10488\r\n\r\n710\r\n\r\n7\r\n\r\n504\r\n\r\nE\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n10492\r\n\r\n713\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10493\r\n\r\n714\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nM\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n10494\r\n\r\n715\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nK\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10498\r\n\r\n718\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n10500\r\n\r\n720\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nN\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10507\r\n\r\n727\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nI\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n10508\r\n\r\n728\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nJ\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10510\r\n\r\n730\r\n\r\n3\r\n\r\n505\r\n\r\nF\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n10512\r\n\r\n731\r\n\r\n4\r\n\r\n503\r\n\r\nN\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10520\r\n\r\n740\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n10521\r\n\r\n741\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nH\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n10529\r\n\r\n750\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nD\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10532\r\n\r\n753\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nF\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n10533\r\n\r\n754\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nE\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n10534\r\n\r\n755\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10542\r\n\r\n763\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nG\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10546\r\n\r\n767\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nE\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n10547\r\n\r\n768\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nP\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10559\r\n\r\n780\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10564\r\n\r\n786\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nG\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10566\r\n\r\n788\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10574\r\n\r\n797\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nN\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n10579\r\n\r\n801\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nM\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10581\r\n\r\n803\r\n\r\n3\r\n\r\n505\r\n\r\nG\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n10582\r\n\r\n804\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nN\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10583\r\n\r\n805\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n10586\r\n\r\n809\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nK\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10593\r\n\r\n816\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10595\r\n\r\n818\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nJ\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10597\r\n\r\n820\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nK\r\n\r\n27\r\n\r\n29\r\n\r\n10601\r\n\r\n824\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nT\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10602\r\n\r\n825\r\n\r\n3\r\n\r\n505\r\n\r\nN\r\n\r\n23\r\n\r\n25\r\n\r\n10604\r\n\r\n827\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nN\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10606\r\n\r\n829\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nM\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10608\r\n\r\n831\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10614\r\n\r\n836\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n10615\r\n\r\n837\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nH\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10616\r\n\r\n838\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nK\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n10619\r\n\r\n842\r\n\r\n4\r\n\r\n505\r\n\r\nP\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n10627\r\n\r\n851\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n10628\r\n\r\n852\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nI\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10632\r\n\r\n857\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nH\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n10636\r\n\r\n862\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nF\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n10641\r\n\r\n869\r\n\r\n3\r\n\r\n505\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n10644\r\n\r\n873\r\n\r\n6\r\n\r\n504\r\n\r\nL\r\n\r\n24\r\n\r\n29\r\n\r\n10646\r\n\r\n875\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10647\r\n\r\n876\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nI\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10649\r\n\r\n878\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10658\r\n\r\n886\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10661\r\n\r\n890\r\n\r\n3\r\n\r\n505\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10674\r\n\r\n904\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nI\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10675\r\n\r\n906\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nL\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10680\r\n\r\n912\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nE\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n10692\r\n\r\n921\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nG\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10700\r\n\r\n931\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nP\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n10702\r\n\r\n933\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10706\r\n\r\n938\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nQ\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10711\r\n\r\n944\r\n\r\n3\r\n\r\n505\r\n\r\nM\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10714\r\n\r\n949\r\n\r\n3\r\n\r\n503\r\n\r\nG\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10725\r\n\r\n960\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n10727\r\n\r\n962\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10729\r\n\r\n964\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nH\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10733\r\n\r\n968\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nH\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10736\r\n\r\n971\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nN\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n10750\r\n\r\n988\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nF\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10755\r\n\r\n995\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nH\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n12560\r\n\r\n1009\r\n\r\n5\r\n\r\n505\r\n\r\nD\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n10771\r\n\r\n1010\r\n\r\n4\r\n\r\n504\r\n\r\nL\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10773\r\n\r\n1012\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n10774\r\n\r\n1013\r\n\r\n4\r\n\r\n504\r\n\r\nG\r\n\r\n26\r\n\r\n29\r\n\r\n10776\r\n\r\n1014\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nP\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10779\r\n\r\n1017\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nG\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10784\r\n\r\n1022\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nL\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n12563\r\n\r\n1024\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10786\r\n\r\n1025\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nM\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10790\r\n\r\n1029\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nI\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10800\r\n\r\n1037\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10802\r\n\r\n1039\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nH\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n10804\r\n\r\n1040\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nO\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10809\r\n\r\n1045\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nH\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n10825\r\n\r\n1060\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n10827\r\n\r\n1062\r\n\r\n3\r\n\r\n505\r\n\r\nI\r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\n10828\r\n\r\n1064\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nH\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n10831\r\n\r\n1067\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nG\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10834\r\n\r\n1069\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nK\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10836\r\n\r\n1071\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nK\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n10838\r\n\r\n1073\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nK\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n10842\r\n\r\n1077\r\n\r\n6\r\n\r\n504\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n29\r\n\r\n10844\r\n\r\n1079\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nI\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n10848\r\n\r\n1084\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nC\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10850\r\n\r\n1086\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nE\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n10853\r\n\r\n1088\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nE\r\n\r\n27\r\n\r\n29\r\n\r\n10859\r\n\r\n1093\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nP\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10863\r\n\r\n1100\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nE\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n10870\r\n\r\n1108\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nM\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10872\r\n\r\n1111\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nE\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10880\r\n\r\n1118\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n12565\r\n\r\n1120\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nH\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10894\r\n\r\n1132\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nD\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n10906\r\n\r\n1143\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nG\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10908\r\n\r\n1145\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nJ\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10912\r\n\r\n1149\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nJ\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10915\r\n\r\n1152\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nH\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10923\r\n\r\n1160\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nJ\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n10938\r\n\r\n1178\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nO\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n12569\r\n\r\n1181\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nP\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10946\r\n\r\n1187\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nQ\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10949\r\n\r\n1190\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nE\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n10961\r\n\r\n1202\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10962\r\n\r\n1203\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10964\r\n\r\n1206\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nJ\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10965\r\n\r\n1207\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nL\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10968\r\n\r\n1211\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nC\r\n\r\n23\r\n\r\n25\r\n\r\n10971\r\n\r\n1215\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nH\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n10979\r\n\r\n1223\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nI\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n10982\r\n\r\n1226\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nO\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10991\r\n\r\n1237\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10994\r\n\r\n1242\r\n\r\n4\r\n\r\n505\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\n25\r\n\r\n10996\r\n\r\n1244\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nN\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11002\r\n\r\n1250\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nI\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11003\r\n\r\n1251\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11005\r\n\r\n1252\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nI\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n11007\r\n\r\n1253\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n11009\r\n\r\n1256\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nH\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11011\r\n\r\n1258\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nO\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n11016\r\n\r\n1263\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nH\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11023\r\n\r\n1272\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nN\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n11026\r\n\r\n1273\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11028\r\n\r\n1275\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n11029\r\n\r\n1276\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nL\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n11034\r\n\r\n1281\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nH\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11037\r\n\r\n1284\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nN\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n11038\r\n\r\n1285\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nJ\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n11042\r\n\r\n1289\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11043\r\n\r\n1290\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nJ\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n11051\r\n\r\n1297\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nO\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11052\r\n\r\n1299\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nI\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11060\r\n\r\n1311\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nR\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11061\r\n\r\n1312\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nE\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11062\r\n\r\n1313\r\n\r\n4\r\n\r\n504\r\n\r\nL\r\n\r\n20\r\n\r\n23\r\n\r\n11066\r\n\r\n1318\r\n\r\n8\r\n\r\n504\r\n\r\nG\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n11068\r\n\r\n1320\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n11075\r\n\r\n1327\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11079\r\n\r\n1332\r\n\r\n5\r\n\r\n505\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n11085\r\n\r\n1339\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11088\r\n\r\n1344\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nL\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11089\r\n\r\n1345\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nS\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11090\r\n\r\n1346\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nD\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n11092\r\n\r\n1349\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n11098\r\n\r\n1354\r\n\r\n3\r\n\r\n503\r\n\r\nP\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n11113\r\n\r\n1371\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nC\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11119\r\n\r\n1376\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nF\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11121\r\n\r\n1379\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nN\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n11126\r\n\r\n1383\r\n\r\n5\r\n\r\n503\r\n\r\nS\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12573\r\n\r\n1385\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nO\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n11130\r\n\r\n1387\r\n\r\n4\r\n\r\n504\r\n\r\nI\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n11134\r\n\r\n1391\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nG\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11136\r\n\r\n1393\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n11138\r\n\r\n1395\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nH\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11147\r\n\r\n1404\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nG\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n11152\r\n\r\n1410\r\n\r\n6\r\n\r\n505\r\n\r\nF\r\n\r\n23\r\n\r\n28\r\n\r\n11155\r\n\r\n1412\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11158\r\n\r\n1415\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nN\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11159\r\n\r\n1416\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nE\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n11161\r\n\r\n1418\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nM\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n11163\r\n\r\n1419\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nH\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n11165\r\n\r\n1421\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nM\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11176\r\n\r\n1435\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nK\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n11177\r\n\r\n1436\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nM\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11179\r\n\r\n1438\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nN\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11180\r\n\r\n1439\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n11184\r\n\r\n1442\r\n\r\n3\r\n\r\n505\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n11186\r\n\r\n1444\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11187\r\n\r\n1445\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nE\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n11188\r\n\r\n1446\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nM\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11189\r\n\r\n1447\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nI\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n11190\r\n\r\n1448\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nM\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11195\r\n\r\n1454\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nF\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11200\r\n\r\n1458\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nF\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11201\r\n\r\n1459\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nL\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n11202\r\n\r\n1460\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nN\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n11205\r\n\r\n1463\r\n\r\n4\r\n\r\n505\r\n\r\nK\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n11212\r\n\r\n1472\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nN\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n11217\r\n\r\n1476\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nM\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n11227\r\n\r\n1487\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nP\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11239\r\n\r\n1497\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nM\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n11243\r\n\r\n1500\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nP\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n11244\r\n\r\n1501\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nE\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n11268\r\n\r\n1524\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nK\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n11275\r\n\r\n1532\r\n\r\n3\r\n\r\n503\r\n\r\nH\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12576\r\n\r\n1541\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nJ\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n11289\r\n\r\n1549\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11295\r\n\r\n1555\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nG\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n11302\r\n\r\n1560\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nT\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11303\r\n\r\n1562\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nL\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n11304\r\n\r\n1563\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nP\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11305\r\n\r\n1564\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nT\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11312\r\n\r\n1570\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n11313\r\n\r\n1571\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nG\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11316\r\n\r\n1576\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nJ\r\n\r\n17\r\n\r\n19\r\n\r\n11317\r\n\r\n1577\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11319\r\n\r\n1579\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n11320\r\n\r\n1581\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nF\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n11324\r\n\r\n1585\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nI\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n11327\r\n\r\n1587\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12581\r\n\r\n1589\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n11332\r\n\r\n1591\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nF\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11334\r\n\r\n1593\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nC\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n11337\r\n\r\n1596\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11343\r\n\r\n1601\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nF\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n11347\r\n\r\n1605\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nI\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11349\r\n\r\n1607\r\n\r\n8\r\n\r\n505\r\n\r\nP\r\n\r\n21\r\n\r\n28\r\n\r\n11350\r\n\r\n1608\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nJ\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11353\r\n\r\n1611\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nI\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11355\r\n\r\n1612\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nK\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n11356\r\n\r\n1613\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nH\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n11358\r\n\r\n1615\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nI\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12584\r\n\r\n1619\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11369\r\n\r\n1627\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nG\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11371\r\n\r\n1630\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n11372\r\n\r\n1631\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n11373\r\n\r\n1632\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nG\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n11376\r\n\r\n1634\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nF\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11377\r\n\r\n1635\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nK\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11378\r\n\r\n1636\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nN\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11398\r\n\r\n1651\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11401\r\n\r\n1654\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n11402\r\n\r\n1655\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11406\r\n\r\n1659\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nJ\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11410\r\n\r\n1664\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11413\r\n\r\n1666\r\n\r\n3\r\n\r\n505\r\n\r\nN\r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\n11417\r\n\r\n1672\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nK\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11418\r\n\r\n1673\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nL\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11421\r\n\r\n1675\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nG\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11422\r\n\r\n1676\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nP\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n11432\r\n\r\n1688\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nP\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11436\r\n\r\n1693\r\n\r\n4\r\n\r\n505\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n11437\r\n\r\n1696\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nI\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11440\r\n\r\n1702\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nO\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n11445\r\n\r\n1707\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nM\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n11449\r\n\r\n1711\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nK\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12588\r\n\r\n1713\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12589\r\n\r\n1717\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11453\r\n\r\n1718\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nQ\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11460\r\n\r\n1726\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11461\r\n\r\n1727\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nA\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n11464\r\n\r\n1732\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nP\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11469\r\n\r\n1736\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nJ\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11470\r\n\r\n1737\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nN\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11478\r\n\r\n1745\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nI\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11480\r\n\r\n1746\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nL\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n11481\r\n\r\n1747\r\n\r\n3\r\n\r\n505\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\n11483\r\n\r\n1751\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nM\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11484\r\n\r\n1752\r\n\r\n4\r\n\r\n503\r\n\r\nM\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11490\r\n\r\n1759\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nK\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11491\r\n\r\n1760\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nJ\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11492\r\n\r\n1762\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11497\r\n\r\n1767\r\n\r\n4\r\n\r\n505\r\n\r\nG\r\n\r\n25\r\n\r\n28\r\n\r\n11499\r\n\r\n1770\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nI\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11502\r\n\r\n1775\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nM\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11505\r\n\r\n1779\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nM\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n11508\r\n\r\n1782\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nF\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11510\r\n\r\n1785\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nM\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n11512\r\n\r\n1787\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11513\r\n\r\n1791\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nF\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n11518\r\n\r\n1798\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nL\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11523\r\n\r\n1806\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nA\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11524\r\n\r\n1807\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n11525\r\n\r\n1808\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n11526\r\n\r\n1809\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nK\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n11527\r\n\r\n1811\r\n\r\n3\r\n\r\n503\r\n\r\nH\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11528\r\n\r\n1814\r\n\r\n3\r\n\r\n505\r\n\r\nG\r\n\r\n17\r\n\r\n19\r\n\r\n11535\r\n\r\n1822\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nN\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11540\r\n\r\n1828\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n11542\r\n\r\n1830\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nL\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11547\r\n\r\n1834\r\n\r\n4\r\n\r\n504\r\n\r\nL\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n11557\r\n\r\n1843\r\n\r\n3\r\n\r\n505\r\n\r\nI\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n11559\r\n\r\n1845\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nO\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11560\r\n\r\n1846\r\n\r\n3\r\n\r\n505\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\n23\r\n\r\n11566\r\n\r\n1856\r\n\r\n5\r\n\r\n504\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n29\r\n\r\n11571\r\n\r\n1865\r\n\r\n4\r\n\r\n505\r\n\r\nL\r\n\r\n25\r\n\r\n28\r\n\r\n11575\r\n\r\n1868\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n11578\r\n\r\n1873\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nM\r\n\r\n21\r\n\r\n23\r\n\r\n11588\r\n\r\n1887\r\n\r\n3\r\n\r\n505\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\n25\r\n\r\n11590\r\n\r\n1889\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nJ\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n11596\r\n\r\n1895\r\n\r\n3\r\n\r\n505\r\n\r\nH\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n11600\r\n\r\n1899\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nT\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11601\r\n\r\n1900\r\n\r\n4\r\n\r\n505\r\n\r\nC\r\n\r\n25\r\n\r\n28\r\n\r\n11605\r\n\r\n1903\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nF\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11606\r\n\r\n1904\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11607\r\n\r\n1905\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nK\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11608\r\n\r\n1907\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nI\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11609\r\n\r\n1909\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nN\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11610\r\n\r\n1910\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nK\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n11611\r\n\r\n1911\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nD\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n11613\r\n\r\n1913\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11617\r\n\r\n1918\r\n\r\n4\r\n\r\n504\r\n\r\nC\r\n\r\n26\r\n\r\n29\r\n\r\n11619\r\n\r\n1921\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nO\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n11623\r\n\r\n1925\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nH\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n11625\r\n\r\n1927\r\n\r\n4\r\n\r\n505\r\n\r\nK\r\n\r\n19\r\n\r\n22\r\n\r\n11626\r\n\r\n1928\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nJ\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11629\r\n\r\n1932\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nN\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n11639\r\n\r\n1940\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nP\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11640\r\n\r\n1941\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n11669\r\n\r\n1973\r\n\r\n7\r\n\r\n504\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\n29\r\n\r\n11670\r\n\r\n1974\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n11671\r\n\r\n1975\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n11673\r\n\r\n1977\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nB\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11675\r\n\r\n1979\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nP\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n11676\r\n\r\n1980\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nJ\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n11680\r\n\r\n1985\r\n\r\n7\r\n\r\n504\r\n\r\nJ\r\n\r\n23\r\n\r\n29\r\n\r\n11681\r\n\r\n1986\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nE\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n11682\r\n\r\n1987\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nP\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11685\r\n\r\n1990\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11699\r\n\r\n2008\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n11701\r\n\r\n2009\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n11708\r\n\r\n2017\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nK\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11714\r\n\r\n2022\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11729\r\n\r\n2036\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11732\r\n\r\n2038\r\n\r\n3\r\n\r\n503\r\n\r\nK\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n11734\r\n\r\n2040\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nN\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11735\r\n\r\n2042\r\n\r\n3\r\n\r\n505\r\n\r\nB\r\n\r\n21\r\n\r\n23\r\n\r\n11743\r\n\r\n2049\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nP\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11746\r\n\r\n2052\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nJ\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11748\r\n\r\n2054\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nB\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11751\r\n\r\n2056\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11758\r\n\r\n2063\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nJ\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11762\r\n\r\n2068\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nH\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11764\r\n\r\n2070\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nN\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11770\r\n\r\n2075\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nF\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11773\r\n\r\n2078\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nO\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11774\r\n\r\n2079\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nO\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11775\r\n\r\n2080\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nH\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11776\r\n\r\n2082\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nH\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n11779\r\n\r\n2084\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nH\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11781\r\n\r\n2089\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nK\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11784\r\n\r\n2091\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nJ\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n11785\r\n\r\n2092\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nF\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n11786\r\n\r\n2093\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11788\r\n\r\n2094\r\n\r\n3\r\n\r\n505\r\n\r\nC\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n11789\r\n\r\n2095\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11791\r\n\r\n2100\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nM\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11795\r\n\r\n2106\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nH\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n11797\r\n\r\n2109\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nF\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11798\r\n\r\n2110\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nD\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n11799\r\n\r\n2111\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nC\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11803\r\n\r\n2114\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nL\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11807\r\n\r\n2118\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nH\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n11808\r\n\r\n2119\r\n\r\n3\r\n\r\n505\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n11809\r\n\r\n2120\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nP\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n11813\r\n\r\n2123\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nG\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11818\r\n\r\n2128\r\n\r\n4\r\n\r\n504\r\n\r\nJ\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n11822\r\n\r\n2133\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nL\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n11825\r\n\r\n2136\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nK\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n11829\r\n\r\n2143\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nF\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n11832\r\n\r\n2148\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11843\r\n\r\n2160\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nK\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n11845\r\n\r\n2162\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nI\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11847\r\n\r\n2165\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nD\r\n\r\n27\r\n\r\n29\r\n\r\n11863\r\n\r\n2180\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n11868\r\n\r\n2185\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nH\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11873\r\n\r\n2190\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nF\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11875\r\n\r\n2193\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nF\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n11877\r\n\r\n2194\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nK\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11878\r\n\r\n2195\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nI\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11880\r\n\r\n2196\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nO\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n11882\r\n\r\n2198\r\n\r\n5\r\n\r\n503\r\n\r\nO\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n11886\r\n\r\n2205\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nL\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n11890\r\n\r\n2209\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11898\r\n\r\n2216\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11906\r\n\r\n2225\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n11913\r\n\r\n2232\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nI\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n11918\r\n\r\n2237\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nE\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11926\r\n\r\n2245\r\n\r\n3\r\n\r\n505\r\n\r\nL\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n11928\r\n\r\n2247\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nK\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n11934\r\n\r\n2253\r\n\r\n5\r\n\r\n505\r\n\r\nO\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n11939\r\n\r\n2259\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nO\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n11944\r\n\r\n2264\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11945\r\n\r\n2265\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11958\r\n\r\n2280\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n11961\r\n\r\n2281\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nP\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11964\r\n\r\n2286\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nH\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11969\r\n\r\n2292\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nF\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n11973\r\n\r\n2296\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nD\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11977\r\n\r\n2300\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11980\r\n\r\n2304\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11987\r\n\r\n2313\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12602\r\n\r\n2314\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nH\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12003\r\n\r\n2327\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nI\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12005\r\n\r\n2329\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12007\r\n\r\n2330\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nK\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n12009\r\n\r\n2332\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nP\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12010\r\n\r\n2333\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12011\r\n\r\n2334\r\n\r\n3\r\n\r\n505\r\n\r\nG\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n12012\r\n\r\n2335\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nO\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n12014\r\n\r\n2337\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nL\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12015\r\n\r\n2338\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nJ\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12018\r\n\r\n2341\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12024\r\n\r\n2347\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nN\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n12025\r\n\r\n2348\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nJ\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n12027\r\n\r\n2350\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12032\r\n\r\n2355\r\n\r\n4\r\n\r\n505\r\n\r\nM\r\n\r\n25\r\n\r\n28\r\n\r\n12034\r\n\r\n2357\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n12044\r\n\r\n2370\r\n\r\n5\r\n\r\n504\r\n\r\nA\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12608\r\n\r\n2380\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nA\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12055\r\n\r\n2382\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nL\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n12058\r\n\r\n2388\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nI\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n12060\r\n\r\n2390\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nE\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n12067\r\n\r\n2398\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nI\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12070\r\n\r\n2401\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nG\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n12072\r\n\r\n2404\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nT\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n12076\r\n\r\n2408\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nE\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n12079\r\n\r\n2414\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nE\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n12084\r\n\r\n2419\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nL\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n12086\r\n\r\n2421\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12088\r\n\r\n2423\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nH\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n12097\r\n\r\n2432\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n12105\r\n\r\n2442\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nJ\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n12107\r\n\r\n2444\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nK\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n12108\r\n\r\n2445\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nK\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12112\r\n\r\n2449\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nE\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n12115\r\n\r\n2453\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12117\r\n\r\n2456\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nN\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n12121\r\n\r\n2460\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nA\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n12122\r\n\r\n2461\r\n\r\n3\r\n\r\n505\r\n\r\nK\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12127\r\n\r\n2466\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nB\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n12128\r\n\r\n2467\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nO\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n12131\r\n\r\n2469\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nH\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12135\r\n\r\n2474\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nN\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n12140\r\n\r\n2478\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nH\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12143\r\n\r\n2481\r\n\r\n4\r\n\r\n503\r\n\r\nJ\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n12146\r\n\r\n2483\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nL\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n12147\r\n\r\n2484\r\n\r\n4\r\n\r\n505\r\n\r\nJ\r\n\r\n23\r\n\r\n26\r\n\r\n12152\r\n\r\n2489\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nN\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n12158\r\n\r\n2495\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nD\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12159\r\n\r\n2496\r\n\r\n3\r\n\r\n505\r\n\r\nF\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12160\r\n\r\n2497\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nE\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n12163\r\n\r\n2501\r\n\r\n6\r\n\r\n505\r\n\r\nK\r\n\r\n23\r\n\r\n28\r\n\r\n12164\r\n\r\n2503\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n12166\r\n\r\n2506\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nG\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n12176\r\n\r\n2517\r\n\r\n5\r\n\r\n505\r\n\r\nE\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n12178\r\n\r\n2519\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nA\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n12182\r\n\r\n2522\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nF\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n12186\r\n\r\n2528\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nK\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n12188\r\n\r\n2531\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12190\r\n\r\n2535\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nE\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12191\r\n\r\n2536\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nH\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12194\r\n\r\n2539\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nM\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12199\r\n\r\n2545\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nN\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12202\r\n\r\n2549\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nJ\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n12206\r\n\r\n2556\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nI\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n12615\r\n\r\n2567\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nG\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n12211\r\n\r\n2568\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nE\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n12217\r\n\r\n2571\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nP\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n12219\r\n\r\n2573\r\n\r\n3\r\n\r\n505\r\n\r\nM\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n12224\r\n\r\n2580\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nP\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12234\r\n\r\n2591\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nN\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n12239\r\n\r\n2597\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nF\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n12242\r\n\r\n2601\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nQ\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12243\r\n\r\n2602\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nO\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n12252\r\n\r\n2616\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nO\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n12259\r\n\r\n2623\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nG\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n12263\r\n\r\n2627\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nH\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12265\r\n\r\n2630\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nG\r\n\r\n23\r\n\r\n25\r\n\r\n12273\r\n\r\n2640\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nG\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n12277\r\n\r\n2648\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nP\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12280\r\n\r\n2651\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nL\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12281\r\n\r\n2652\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nH\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n12284\r\n\r\n2658\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nS\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n12290\r\n\r\n2670\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nQ\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12291\r\n\r\n2671\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nF\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12296\r\n\r\n2676\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nP\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n12297\r\n\r\n2679\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nF\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n12300\r\n\r\n2683\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nF\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n12303\r\n\r\n2690\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nK\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12304\r\n\r\n2691\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nN\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n12307\r\n\r\n2695\r\n\r\n3\r\n\r\n505\r\n\r\nO\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n12319\r\n\r\n2723\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nE\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12338\r\n\r\n2761\r\n\r\n3\r\n\r\n503\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12339\r\n\r\n2762\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nI\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12343\r\n\r\n2769\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nH\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n12354\r\n\r\n2786\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nM\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n12357\r\n\r\n2788\r\n\r\n3\r\n\r\n504\r\n\r\nF\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n12358\r\n\r\n2789\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nH\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n12360\r\n\r\n2791\r\n\r\n2\r\n\r\n505\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n12361\r\n\r\n2792\r\n\r\n2\r\n\r\n504\r\n\r\nL\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12366\r\n\r\n2796\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nF\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12624\r\n\r\n2799\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nA\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12371\r\n\r\n2802\r\n\r\n4\r\n\r\n504\r\n\r\nF\r\n\r\n26\r\n\r\n29\r\n\r\n12377\r\n\r\n2808\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nP\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12379\r\n\r\n2811\r\n\r\n1\r\n\r\n505\r\n\r\nP\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12385\r\n\r\n2816\r\n\r\n1\r\n\r\n504\r\n\r\nD\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\nSorteio de Cadeiras Cativas - Setor B\r\n\r\nID EMAIL\r\n\r\nNúmero Recadastramento (ID Proprietário)\r\n\r\nCadeira\r\n\r\nBloco\r\n\r\nFila\r\n\r\nCadeira Inicial\r\n\r\nCadeira Final\r\n\r\n12551\r\n\r\n641\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nO\r\n\r\n15\r\n\r\n17\r\n\r\n10419\r\n\r\n643\r\n\r\n5\r\n\r\n507\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10420\r\n\r\n644\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10423\r\n\r\n647\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nH\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n10426\r\n\r\n650\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nP\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n10429\r\n\r\n654\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nJ\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n10430\r\n\r\n655\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nG\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n10433\r\n\r\n656\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nF\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n10440\r\n\r\n663\r\n\r\n3\r\n\r\n508\r\n\r\nB\r\n\r\n25\r\n\r\n27\r\n\r\n10458\r\n\r\n676\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nK\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n10460\r\n\r\n681\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nG\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n10462\r\n\r\n683\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nL\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10465\r\n\r\n686\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nL\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n10469\r\n\r\n690\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nH\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10473\r\n\r\n695\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nF\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n10476\r\n\r\n698\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nK\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10478\r\n\r\n700\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10489\r\n\r\n710\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nG\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n10490\r\n\r\n711\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nG\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10496\r\n\r\n717\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10501\r\n\r\n721\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nE\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n10502\r\n\r\n722\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n10504\r\n\r\n725\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nK\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n10505\r\n\r\n726\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10511\r\n\r\n730\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10513\r\n\r\n733\r\n\r\n3\r\n\r\n508\r\n\r\nF\r\n\r\n15\r\n\r\n17\r\n\r\n10523\r\n\r\n744\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nJ\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10524\r\n\r\n745\r\n\r\n4\r\n\r\n507\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10531\r\n\r\n752\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nL\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10536\r\n\r\n757\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nD\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n10537\r\n\r\n758\r\n\r\n4\r\n\r\n508\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10538\r\n\r\n759\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nM\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10541\r\n\r\n762\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nL\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n10555\r\n\r\n776\r\n\r\n5\r\n\r\n508\r\n\r\nH\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n10562\r\n\r\n784\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10563\r\n\r\n785\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10565\r\n\r\n787\r\n\r\n5\r\n\r\n508\r\n\r\nE\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n10569\r\n\r\n791\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nG\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n10571\r\n\r\n794\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nD\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10572\r\n\r\n795\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nI\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n10575\r\n\r\n797\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nK\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n10576\r\n\r\n798\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nL\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n10577\r\n\r\n799\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nL\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10578\r\n\r\n800\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nC\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n10584\r\n\r\n806\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nP\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10587\r\n\r\n810\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n10588\r\n\r\n811\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nF\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10591\r\n\r\n814\r\n\r\n4\r\n\r\n508\r\n\r\nJ\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n10594\r\n\r\n817\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10599\r\n\r\n822\r\n\r\n4\r\n\r\n507\r\n\r\nL\r\n\r\n24\r\n\r\n27\r\n\r\n10600\r\n\r\n823\r\n\r\n6\r\n\r\n508\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n10605\r\n\r\n828\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nO\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10626\r\n\r\n850\r\n\r\n3\r\n\r\n508\r\n\r\nL\r\n\r\n27\r\n\r\n29\r\n\r\n10634\r\n\r\n860\r\n\r\n3\r\n\r\n508\r\n\r\nK\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10635\r\n\r\n861\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nG\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10639\r\n\r\n867\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nE\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n10643\r\n\r\n871\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10645\r\n\r\n874\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nI\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10650\r\n\r\n880\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nE\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10651\r\n\r\n881\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nE\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10662\r\n\r\n891\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nE\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n10664\r\n\r\n894\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nE\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n10668\r\n\r\n897\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n10670\r\n\r\n899\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10673\r\n\r\n903\r\n\r\n4\r\n\r\n508\r\n\r\nI\r\n\r\n15\r\n\r\n18\r\n\r\n10676\r\n\r\n907\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nF\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10677\r\n\r\n909\r\n\r\n4\r\n\r\n507\r\n\r\nO\r\n\r\n24\r\n\r\n27\r\n\r\n10679\r\n\r\n911\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nP\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10681\r\n\r\n913\r\n\r\n3\r\n\r\n509\r\n\r\nN\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n10684\r\n\r\n915\r\n\r\n5\r\n\r\n508\r\n\r\nJ\r\n\r\n25\r\n\r\n29\r\n\r\n10687\r\n\r\n917\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nJ\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n10699\r\n\r\n929\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nI\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n10701\r\n\r\n932\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nP\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n10705\r\n\r\n937\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10708\r\n\r\n941\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nF\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n10709\r\n\r\n942\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nN\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10710\r\n\r\n943\r\n\r\n4\r\n\r\n507\r\n\r\nK\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10713\r\n\r\n948\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nJ\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n10718\r\n\r\n953\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nD\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10721\r\n\r\n955\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n10722\r\n\r\n956\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nC\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n10723\r\n\r\n958\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nN\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n10734\r\n\r\n969\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nN\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10737\r\n\r\n972\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nE\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n12555\r\n\r\n974\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nG\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n10743\r\n\r\n980\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n10744\r\n\r\n981\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nM\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n10747\r\n\r\n985\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nG\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n10760\r\n\r\n1001\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nE\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n10761\r\n\r\n1002\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nO\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10762\r\n\r\n1004\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nG\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n10766\r\n\r\n1007\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nI\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10767\r\n\r\n1008\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nA\r\n\r\n25\r\n\r\n27\r\n\r\n12561\r\n\r\n1009\r\n\r\n4\r\n\r\n507\r\n\r\nK\r\n\r\n24\r\n\r\n27\r\n\r\n10775\r\n\r\n1013\r\n\r\n3\r\n\r\n508\r\n\r\nI\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10777\r\n\r\n1014\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n10778\r\n\r\n1016\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nC\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n10780\r\n\r\n1018\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nG\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10783\r\n\r\n1021\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nN\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10785\r\n\r\n1023\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nP\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n10793\r\n\r\n1031\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nE\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n10794\r\n\r\n1032\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nT\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n10796\r\n\r\n1033\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10798\r\n\r\n1035\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10814\r\n\r\n1050\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10815\r\n\r\n1051\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nD\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n10817\r\n\r\n1052\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nL\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10819\r\n\r\n1054\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nL\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n10824\r\n\r\n1059\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n10829\r\n\r\n1065\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nN\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n10832\r\n\r\n1067\r\n\r\n4\r\n\r\n507\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\n22\r\n\r\n10833\r\n\r\n1068\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nL\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n10835\r\n\r\n1070\r\n\r\n4\r\n\r\n507\r\n\r\nN\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n10845\r\n\r\n1080\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nB\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10858\r\n\r\n1092\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nF\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n10866\r\n\r\n1103\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nG\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n10867\r\n\r\n1104\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nP\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n10873\r\n\r\n1111\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nF\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n10888\r\n\r\n1124\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10889\r\n\r\n1125\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nJ\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n10890\r\n\r\n1126\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nM\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n10891\r\n\r\n1127\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nA\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n10895\r\n\r\n1132\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nA\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n10898\r\n\r\n1136\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nH\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n10905\r\n\r\n1142\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nJ\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n10909\r\n\r\n1146\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10911\r\n\r\n1148\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n10922\r\n\r\n1159\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10924\r\n\r\n1161\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nF\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n10925\r\n\r\n1163\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nE\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n10929\r\n\r\n1168\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nI\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n10934\r\n\r\n1173\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nO\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n10937\r\n\r\n1177\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n10940\r\n\r\n1180\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10947\r\n\r\n1187\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nL\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n10948\r\n\r\n1189\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nG\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n10950\r\n\r\n1191\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nK\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10952\r\n\r\n1193\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n10955\r\n\r\n1196\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nK\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n10974\r\n\r\n1218\r\n\r\n6\r\n\r\n507\r\n\r\nH\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n10975\r\n\r\n1219\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nI\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10978\r\n\r\n1222\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10984\r\n\r\n1228\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nK\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10995\r\n\r\n1243\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nO\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n11000\r\n\r\n1248\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nO\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11006\r\n\r\n1252\r\n\r\n6\r\n\r\n508\r\n\r\nH\r\n\r\n24\r\n\r\n29\r\n\r\n11008\r\n\r\n1254\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nP\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n11012\r\n\r\n1259\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nN\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n11017\r\n\r\n1265\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nN\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n11030\r\n\r\n1277\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nG\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n11040\r\n\r\n1287\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nH\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n11041\r\n\r\n1288\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nL\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11044\r\n\r\n1290\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nG\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n11047\r\n\r\n1293\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nR\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n11050\r\n\r\n1296\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nD\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n11053\r\n\r\n1300\r\n\r\n4\r\n\r\n508\r\n\r\nG\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n11055\r\n\r\n1302\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n11058\r\n\r\n1309\r\n\r\n3\r\n\r\n508\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n11064\r\n\r\n1315\r\n\r\n5\r\n\r\n507\r\n\r\nA\r\n\r\n19\r\n\r\n23\r\n\r\n11065\r\n\r\n1316\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nJ\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n11070\r\n\r\n1322\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nF\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n11071\r\n\r\n1323\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n11073\r\n\r\n1325\r\n\r\n6\r\n\r\n507\r\n\r\nN\r\n\r\n23\r\n\r\n28\r\n\r\n11078\r\n\r\n1330\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nL\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11083\r\n\r\n1338\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nK\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n11086\r\n\r\n1339\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nO\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n11091\r\n\r\n1347\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nP\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n11093\r\n\r\n1351\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nF\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11106\r\n\r\n1361\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n11107\r\n\r\n1362\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nK\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11109\r\n\r\n1365\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nG\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11110\r\n\r\n1366\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nK\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n11118\r\n\r\n1375\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nH\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n11122\r\n\r\n1380\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nH\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n11135\r\n\r\n1392\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nK\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11137\r\n\r\n1394\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nP\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n11142\r\n\r\n1399\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nR\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n11145\r\n\r\n1402\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n11149\r\n\r\n1406\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nN\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11156\r\n\r\n1413\r\n\r\n6\r\n\r\n507\r\n\r\nJ\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n11160\r\n\r\n1417\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nP\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n11162\r\n\r\n1418\r\n\r\n4\r\n\r\n508\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\n21\r\n\r\n11168\r\n\r\n1424\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nN\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11178\r\n\r\n1437\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nO\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n11181\r\n\r\n1440\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nJ\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11196\r\n\r\n1454\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n11197\r\n\r\n1455\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nE\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n11208\r\n\r\n1467\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nP\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n11221\r\n\r\n1480\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nM\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11225\r\n\r\n1485\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nF\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n11229\r\n\r\n1489\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n11235\r\n\r\n1493\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nG\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n11236\r\n\r\n1494\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nO\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11240\r\n\r\n1498\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nJ\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n11245\r\n\r\n1502\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11247\r\n\r\n1504\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nG\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11248\r\n\r\n1505\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11255\r\n\r\n1511\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nB\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n11258\r\n\r\n1514\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nG\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n11259\r\n\r\n1515\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nH\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11261\r\n\r\n1517\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nN\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11263\r\n\r\n1519\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nJ\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11264\r\n\r\n1520\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nH\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11265\r\n\r\n1521\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n11270\r\n\r\n1526\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nO\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11271\r\n\r\n1527\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nE\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11273\r\n\r\n1529\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nD\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n11280\r\n\r\n1539\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nI\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11282\r\n\r\n1542\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nL\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n11290\r\n\r\n1550\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nI\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n11298\r\n\r\n1558\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nF\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12578\r\n\r\n1575\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nL\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n11322\r\n\r\n1583\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nK\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n11325\r\n\r\n1585\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nH\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11326\r\n\r\n1586\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nM\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n12582\r\n\r\n1589\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nC\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11331\r\n\r\n1590\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nF\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11338\r\n\r\n1597\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nE\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n11344\r\n\r\n1602\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nJ\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n11351\r\n\r\n1609\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nO\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n11352\r\n\r\n1610\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nI\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n11354\r\n\r\n1611\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nQ\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n11359\r\n\r\n1616\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nL\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n11360\r\n\r\n1617\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nO\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11362\r\n\r\n1618\r\n\r\n4\r\n\r\n508\r\n\r\nG\r\n\r\n26\r\n\r\n29\r\n\r\n11365\r\n\r\n1622\r\n\r\n4\r\n\r\n508\r\n\r\nJ\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n11381\r\n\r\n1639\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n11384\r\n\r\n1642\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11396\r\n\r\n1649\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nL\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11411\r\n\r\n1664\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nO\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n11415\r\n\r\n1670\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nL\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n11419\r\n\r\n1673\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nF\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n11420\r\n\r\n1674\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nP\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n11423\r\n\r\n1676\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11424\r\n\r\n1679\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nA\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n11428\r\n\r\n1684\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nH\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n11429\r\n\r\n1685\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nP\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11431\r\n\r\n1687\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11443\r\n\r\n1705\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nK\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n11444\r\n\r\n1706\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n11448\r\n\r\n1710\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nI\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11451\r\n\r\n1716\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nH\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n11454\r\n\r\n1719\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11455\r\n\r\n1720\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11456\r\n\r\n1721\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nG\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11458\r\n\r\n1723\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nK\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n11459\r\n\r\n1724\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nM\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11463\r\n\r\n1731\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n11465\r\n\r\n1732\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nK\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11466\r\n\r\n1733\r\n\r\n7\r\n\r\n507\r\n\r\nJ\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n11473\r\n\r\n1740\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nN\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n11474\r\n\r\n1741\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n11479\r\n\r\n1745\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nD\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n11482\r\n\r\n1748\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nM\r\n\r\n17\r\n\r\n19\r\n\r\n11486\r\n\r\n1755\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nK\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11487\r\n\r\n1756\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nH\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n11494\r\n\r\n1764\r\n\r\n4\r\n\r\n508\r\n\r\nH\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n11495\r\n\r\n1765\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nI\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n11503\r\n\r\n1777\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nN\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n11511\r\n\r\n1785\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nM\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n11514\r\n\r\n1792\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nD\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n11515\r\n\r\n1793\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11516\r\n\r\n1794\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nL\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n12591\r\n\r\n1805\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n11539\r\n\r\n1827\r\n\r\n3\r\n\r\n508\r\n\r\nD\r\n\r\n25\r\n\r\n27\r\n\r\n12592\r\n\r\n1831\r\n\r\n4\r\n\r\n507\r\n\r\nG\r\n\r\n24\r\n\r\n27\r\n\r\n11546\r\n\r\n1833\r\n\r\n3\r\n\r\n508\r\n\r\nP\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n11552\r\n\r\n1839\r\n\r\n6\r\n\r\n507\r\n\r\nI\r\n\r\n23\r\n\r\n28\r\n\r\n11553\r\n\r\n1840\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nM\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n11556\r\n\r\n1842\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nR\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n11581\r\n\r\n1879\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n12594\r\n\r\n1881\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nQ\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n11586\r\n\r\n1885\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nI\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11592\r\n\r\n1891\r\n\r\n4\r\n\r\n508\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n28\r\n\r\n11595\r\n\r\n1894\r\n\r\n5\r\n\r\n508\r\n\r\nJ\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n11612\r\n\r\n1912\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n11615\r\n\r\n1915\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nE\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n11616\r\n\r\n1917\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n11622\r\n\r\n1924\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nL\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11624\r\n\r\n1926\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nK\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11630\r\n\r\n1932\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nG\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11634\r\n\r\n1935\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nC\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n11635\r\n\r\n1936\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n11636\r\n\r\n1937\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nK\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n11644\r\n\r\n1946\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nM\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n11650\r\n\r\n1952\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nG\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n11654\r\n\r\n1956\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nL\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n12595\r\n\r\n1961\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nF\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n11661\r\n\r\n1965\r\n\r\n4\r\n\r\n507\r\n\r\nG\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n11666\r\n\r\n1970\r\n\r\n4\r\n\r\n507\r\n\r\nK\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n11667\r\n\r\n1971\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nM\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n11672\r\n\r\n1976\r\n\r\n5\r\n\r\n508\r\n\r\nK\r\n\r\n21\r\n\r\n25\r\n\r\n11674\r\n\r\n1978\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nF\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11678\r\n\r\n1982\r\n\r\n4\r\n\r\n507\r\n\r\nC\r\n\r\n23\r\n\r\n26\r\n\r\n11689\r\n\r\n1995\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nD\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11692\r\n\r\n1998\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11693\r\n\r\n2000\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nH\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11696\r\n\r\n2004\r\n\r\n4\r\n\r\n507\r\n\r\nG\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n11698\r\n\r\n2006\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nM\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n11706\r\n\r\n2015\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nO\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n11709\r\n\r\n2018\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n11713\r\n\r\n2021\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11717\r\n\r\n2026\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nK\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11721\r\n\r\n2028\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nP\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11723\r\n\r\n2030\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nE\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n11724\r\n\r\n2031\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11728\r\n\r\n2035\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nR\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n11730\r\n\r\n2036\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11731\r\n\r\n2037\r\n\r\n4\r\n\r\n508\r\n\r\nE\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n11744\r\n\r\n2049\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nP\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11747\r\n\r\n2053\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nF\r\n\r\n17\r\n\r\n19\r\n\r\n11752\r\n\r\n2056\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11754\r\n\r\n2058\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nN\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n11756\r\n\r\n2060\r\n\r\n4\r\n\r\n508\r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n11759\r\n\r\n2064\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12598\r\n\r\n2071\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n11768\r\n\r\n2073\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n11771\r\n\r\n2076\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nO\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11778\r\n\r\n2083\r\n\r\n3\r\n\r\n508\r\n\r\nE\r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\n11780\r\n\r\n2088\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nD\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11787\r\n\r\n2093\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n11790\r\n\r\n2099\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nH\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11792\r\n\r\n2101\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nD\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n11796\r\n\r\n2107\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nL\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n11800\r\n\r\n2111\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n11806\r\n\r\n2117\r\n\r\n4\r\n\r\n508\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\n22\r\n\r\n11810\r\n\r\n2121\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nL\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n11814\r\n\r\n2123\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nO\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n11815\r\n\r\n2124\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n11819\r\n\r\n2129\r\n\r\n4\r\n\r\n508\r\n\r\nF\r\n\r\n26\r\n\r\n29\r\n\r\n11820\r\n\r\n2130\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nT\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n11823\r\n\r\n2134\r\n\r\n5\r\n\r\n508\r\n\r\nM\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n11826\r\n\r\n2137\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nO\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11828\r\n\r\n2142\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nK\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12600\r\n\r\n2153\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nH\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n11837\r\n\r\n2154\r\n\r\n4\r\n\r\n507\r\n\r\nG\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n11841\r\n\r\n2158\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n11849\r\n\r\n2167\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nL\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n11853\r\n\r\n2171\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nP\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n11854\r\n\r\n2172\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nE\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n11855\r\n\r\n2173\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nK\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n11861\r\n\r\n2178\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nD\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n11862\r\n\r\n2179\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nI\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11869\r\n\r\n2185\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11870\r\n\r\n2187\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nE\r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\n11876\r\n\r\n2193\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nC\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n11879\r\n\r\n2195\r\n\r\n5\r\n\r\n508\r\n\r\nB\r\n\r\n19\r\n\r\n23\r\n\r\n11885\r\n\r\n2204\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nG\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n11893\r\n\r\n2212\r\n\r\n6\r\n\r\n507\r\n\r\nF\r\n\r\n23\r\n\r\n28\r\n\r\n11894\r\n\r\n2213\r\n\r\n5\r\n\r\n507\r\n\r\nK\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n11899\r\n\r\n2217\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11900\r\n\r\n2218\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n11903\r\n\r\n2220\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11904\r\n\r\n2222\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n11905\r\n\r\n2224\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nK\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n11907\r\n\r\n2225\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nA\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n11908\r\n\r\n2226\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11909\r\n\r\n2228\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nH\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n11912\r\n\r\n2231\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nI\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n11914\r\n\r\n2233\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nP\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11915\r\n\r\n2234\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nF\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n11917\r\n\r\n2236\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nJ\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11929\r\n\r\n2247\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nL\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11930\r\n\r\n2248\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nD\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n11931\r\n\r\n2249\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nF\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n11932\r\n\r\n2251\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nL\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11936\r\n\r\n2256\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nJ\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11937\r\n\r\n2257\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nL\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n11938\r\n\r\n2258\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nG\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n11940\r\n\r\n2260\r\n\r\n4\r\n\r\n507\r\n\r\nF\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n11943\r\n\r\n2263\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nC\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n11949\r\n\r\n2270\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nS\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n11952\r\n\r\n2273\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nO\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n11953\r\n\r\n2274\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nM\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n11954\r\n\r\n2276\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n11956\r\n\r\n2278\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nF\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11959\r\n\r\n2280\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nE\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n11963\r\n\r\n2285\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nL\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n12625\r\n\r\n2293\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nG\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11976\r\n\r\n2299\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nJ\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n11978\r\n\r\n2301\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nM\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11979\r\n\r\n2303\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nO\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12601\r\n\r\n2306\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nH\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n11985\r\n\r\n2311\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nI\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n11986\r\n\r\n2312\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11990\r\n\r\n2316\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nK\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n11993\r\n\r\n2319\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nI\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n11998\r\n\r\n2321\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nB\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n12001\r\n\r\n2325\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nH\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12006\r\n\r\n2329\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nJ\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12008\r\n\r\n2330\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nQ\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n12604\r\n\r\n2331\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nP\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n12022\r\n\r\n2345\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nO\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12023\r\n\r\n2346\r\n\r\n3\r\n\r\n508\r\n\r\nH\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n12029\r\n\r\n2352\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nL\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12036\r\n\r\n2359\r\n\r\n4\r\n\r\n507\r\n\r\nI\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n12040\r\n\r\n2365\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nO\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n12043\r\n\r\n2369\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nF\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n12045\r\n\r\n2370\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nI\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n12050\r\n\r\n2375\r\n\r\n4\r\n\r\n508\r\n\r\nN\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\n12051\r\n\r\n2376\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nI\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n12054\r\n\r\n2381\r\n\r\n3\r\n\r\n508\r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12057\r\n\r\n2387\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nF\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12059\r\n\r\n2389\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nA\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n12061\r\n\r\n2390\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n12062\r\n\r\n2391\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nN\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n12063\r\n\r\n2392\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nM\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n12065\r\n\r\n2395\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nI\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12068\r\n\r\n2399\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nM\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n12071\r\n\r\n2403\r\n\r\n5\r\n\r\n507\r\n\r\nP\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n12073\r\n\r\n2405\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12077\r\n\r\n2409\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nN\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12081\r\n\r\n2417\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nM\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n12087\r\n\r\n2421\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nL\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12089\r\n\r\n2424\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n12090\r\n\r\n2425\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nM\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n12092\r\n\r\n2427\r\n\r\n5\r\n\r\n507\r\n\r\nN\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n12094\r\n\r\n2429\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nM\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12095\r\n\r\n2430\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nT\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n12099\r\n\r\n2435\r\n\r\n5\r\n\r\n507\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n12100\r\n\r\n2436\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nE\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n12104\r\n\r\n2441\r\n\r\n4\r\n\r\n507\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n12110\r\n\r\n2447\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nA\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n12118\r\n\r\n2457\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12119\r\n\r\n2458\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nP\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12120\r\n\r\n2459\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nK\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n12136\r\n\r\n2474\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12144\r\n\r\n2481\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nK\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n12154\r\n\r\n2491\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nE\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n12162\r\n\r\n2500\r\n\r\n4\r\n\r\n507\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\n18\r\n\r\n12165\r\n\r\n2505\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nF\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n12167\r\n\r\n2508\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nI\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n12171\r\n\r\n2512\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nP\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n12172\r\n\r\n2513\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nL\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n12174\r\n\r\n2515\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12177\r\n\r\n2518\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nH\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n12179\r\n\r\n2519\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nM\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12183\r\n\r\n2523\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nM\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12185\r\n\r\n2527\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nI\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n12193\r\n\r\n2538\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nN\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n12195\r\n\r\n2540\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12197\r\n\r\n2543\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nJ\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12200\r\n\r\n2546\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nL\r\n\r\n15\r\n\r\n17\r\n\r\n12201\r\n\r\n2548\r\n\r\n3\r\n\r\n508\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n12210\r\n\r\n2565\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nR\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n12212\r\n\r\n2568\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nO\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n12222\r\n\r\n2577\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n12225\r\n\r\n2581\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nA\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n12231\r\n\r\n2586\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nP\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12237\r\n\r\n2595\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nE\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n12245\r\n\r\n2608\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nP\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n12246\r\n\r\n2609\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nP\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12248\r\n\r\n2611\r\n\r\n3\r\n\r\n508\r\n\r\nO\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n12255\r\n\r\n2618\r\n\r\n3\r\n\r\n509\r\n\r\nS\r\n\r\n25\r\n\r\n27\r\n\r\n12618\r\n\r\n2632\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nJ\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n12271\r\n\r\n2636\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nP\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n12272\r\n\r\n2639\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nS\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n12275\r\n\r\n2644\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nD\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12276\r\n\r\n2645\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nE\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n12278\r\n\r\n2649\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nF\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12279\r\n\r\n2650\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nL\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12282\r\n\r\n2655\r\n\r\n4\r\n\r\n508\r\n\r\nJ\r\n\r\n19\r\n\r\n22\r\n\r\n12285\r\n\r\n2661\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12286\r\n\r\n2664\r\n\r\n3\r\n\r\n507\r\n\r\nI\r\n\r\n17\r\n\r\n19\r\n\r\n12287\r\n\r\n2666\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nN\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n12289\r\n\r\n2669\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n12305\r\n\r\n2693\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nL\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n12308\r\n\r\n2698\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nO\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12309\r\n\r\n2700\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nN\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n12315\r\n\r\n2718\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nH\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n12316\r\n\r\n2719\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nM\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n12322\r\n\r\n2729\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nC\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12326\r\n\r\n2736\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nO\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n12329\r\n\r\n2739\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nH\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n12341\r\n\r\n2766\r\n\r\n4\r\n\r\n508\r\n\r\nC\r\n\r\n25\r\n\r\n28\r\n\r\n12344\r\n\r\n2771\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nH\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n12346\r\n\r\n2774\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12350\r\n\r\n2782\r\n\r\n2\r\n\r\n507\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n12351\r\n\r\n2783\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nM\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n12355\r\n\r\n2786\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nP\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12356\r\n\r\n2787\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nL\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12375\r\n\r\n2805\r\n\r\n2\r\n\r\n508\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n12378\r\n\r\n2808\r\n\r\n1\r\n\r\n508\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n12380\r\n\r\n2811\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12381\r\n\r\n2812\r\n\r\n3\r\n\r\n508\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n12382\r\n\r\n2813\r\n\r\n3\r\n\r\n508\r\n\r\nE\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12390\r\n\r\n2825\r\n\r\n1\r\n\r\n507\r\n\r\nA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\nSorteio Cadeiras Cativas - Setor C (502 e 503)\r\n\r\nID EMAIL\r\n\r\nNUMERO RECADASTRAMENTO (ID PROPRIETARIO)\r\n\r\nCADEIRAS\r\n\r\nBLOCO\r\n\r\nFILA\r\n\r\nCADEIRA INICIAL\r\n\r\nCADEIRA FINAL\r\n\r\n10439\r\n\r\n662\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n10444\r\n\r\n665\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10449\r\n\r\n669\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nD\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n10451\r\n\r\n671\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nS\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10454\r\n\r\n673\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nL\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n10466\r\n\r\n687\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nM\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n10468\r\n\r\n689\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n10487\r\n\r\n709\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nM\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10503\r\n\r\n723\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n10517\r\n\r\n737\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nI\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n10518\r\n\r\n738\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nG\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n10519\r\n\r\n739\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nD\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n10522\r\n\r\n742\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nP\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n12626\r\n\r\n764\r\n\r\n4\r\n\r\n502\r\n\r\nS\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10590\r\n\r\n813\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nJ\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n10603\r\n\r\n826\r\n\r\n3\r\n\r\n503\r\n\r\nO\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10609\r\n\r\n832\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nE\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n10613\r\n\r\n835\r\n\r\n3\r\n\r\n502\r\n\r\nT\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10629\r\n\r\n853\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nS\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n10630\r\n\r\n855\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nI\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n10640\r\n\r\n868\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nR\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n10654\r\n\r\n884\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nL\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n10666\r\n\r\n896\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nS\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10694\r\n\r\n924\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nM\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n10717\r\n\r\n952\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10720\r\n\r\n955\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nH\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10724\r\n\r\n959\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nM\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n10731\r\n\r\n966\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n10740\r\n\r\n975\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nN\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n12556\r\n\r\n1005\r\n\r\n3\r\n\r\n503\r\n\r\nH\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n12559\r\n\r\n1009\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nF\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n10787\r\n\r\n1026\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nE\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n10789\r\n\r\n1027\r\n\r\n3\r\n\r\n502\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10791\r\n\r\n1030\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nR\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n10795\r\n\r\n1033\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nS\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n10799\r\n\r\n1036\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nJ\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10803\r\n\r\n1040\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nQ\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n10806\r\n\r\n1042\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nG\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n10813\r\n\r\n1050\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nU\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10830\r\n\r\n1066\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nQ\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n10851\r\n\r\n1087\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10860\r\n\r\n1096\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nI\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n10861\r\n\r\n1098\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nE\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n10864\r\n\r\n1101\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n10874\r\n\r\n1112\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n10886\r\n\r\n1123\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n10892\r\n\r\n1129\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nJ\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10900\r\n\r\n1138\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nQ\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n12568\r\n\r\n1157\r\n\r\n3\r\n\r\n503\r\n\r\nJ\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n10944\r\n\r\n1184\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nN\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10958\r\n\r\n1200\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nJ\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n10986\r\n\r\n1230\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nP\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n10998\r\n\r\n1246\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nG\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n11001\r\n\r\n1249\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nU\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n11010\r\n\r\n1257\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nK\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11019\r\n\r\n1267\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nO\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n11021\r\n\r\n1269\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nH\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11054\r\n\r\n1301\r\n\r\n5\r\n\r\n503\r\n\r\nI\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n11072\r\n\r\n1324\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nK\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n11081\r\n\r\n1336\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11105\r\n\r\n1361\r\n\r\n5\r\n\r\n503\r\n\r\nO\r\n\r\n21\r\n\r\n25\r\n\r\n11111\r\n\r\n1367\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nN\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11114\r\n\r\n1372\r\n\r\n3\r\n\r\n503\r\n\r\nK\r\n\r\n15\r\n\r\n17\r\n\r\n11116\r\n\r\n1373\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nU\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11117\r\n\r\n1374\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11120\r\n\r\n1378\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nD\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12574\r\n\r\n1411\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nS\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n11166\r\n\r\n1422\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n11169\r\n\r\n1425\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nB\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n11172\r\n\r\n1430\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nO\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n11175\r\n\r\n1433\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nG\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11192\r\n\r\n1452\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nQ\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n11198\r\n\r\n1456\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nS\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n11199\r\n\r\n1457\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nC\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n11210\r\n\r\n1469\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nG\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n11215\r\n\r\n1475\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nI\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11230\r\n\r\n1490\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n11231\r\n\r\n1491\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n11234\r\n\r\n1492\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nR\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n11246\r\n\r\n1503\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nM\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11251\r\n\r\n1508\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11262\r\n\r\n1518\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nA\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n11309\r\n\r\n1568\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11310\r\n\r\n1569\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n11318\r\n\r\n1578\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nE\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n12580\r\n\r\n1589\r\n\r\n4\r\n\r\n503\r\n\r\nR\r\n\r\n22\r\n\r\n25\r\n\r\n11333\r\n\r\n1592\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nR\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12585\r\n\r\n1629\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nH\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n11382\r\n\r\n1640\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nH\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n11385\r\n\r\n1643\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nR\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n11387\r\n\r\n1644\r\n\r\n3\r\n\r\n503\r\n\r\nF\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n11394\r\n\r\n1649\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nN\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11425\r\n\r\n1680\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nQ\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n11427\r\n\r\n1683\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nP\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n11434\r\n\r\n1691\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nO\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n11438\r\n\r\n1698\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nF\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11500\r\n\r\n1772\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11529\r\n\r\n1816\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n11537\r\n\r\n1825\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nU\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n12593\r\n\r\n1832\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nT\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n11573\r\n\r\n1867\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nP\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11577\r\n\r\n1871\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nL\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11593\r\n\r\n1892\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nS\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n11614\r\n\r\n1914\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n11618\r\n\r\n1919\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nF\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n11637\r\n\r\n1938\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nJ\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n11642\r\n\r\n1944\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nQ\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11647\r\n\r\n1948\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nC\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11651\r\n\r\n1953\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nU\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n11652\r\n\r\n1954\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nD\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11655\r\n\r\n1957\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nR\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n11656\r\n\r\n1959\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n11662\r\n\r\n1966\r\n\r\n4\r\n\r\n503\r\n\r\nF\r\n\r\n20\r\n\r\n23\r\n\r\n11664\r\n\r\n1968\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nR\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11677\r\n\r\n1981\r\n\r\n3\r\n\r\n503\r\n\r\nK\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n11690\r\n\r\n1997\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nS\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n11702\r\n\r\n2010\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nT\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n11711\r\n\r\n2020\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nL\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n11718\r\n\r\n2027\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12630\r\n\r\n2033\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nU\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11727\r\n\r\n2034\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nH\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n11733\r\n\r\n2039\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nT\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n11739\r\n\r\n2046\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nQ\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n11772\r\n\r\n2077\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nP\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n11793\r\n\r\n2103\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nL\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n11817\r\n\r\n2126\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n12599\r\n\r\n2145\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nJ\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n11848\r\n\r\n2166\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nH\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n11852\r\n\r\n2170\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nM\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n11857\r\n\r\n2175\r\n\r\n3\r\n\r\n502\r\n\r\nP\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n11866\r\n\r\n2183\r\n\r\n3\r\n\r\n503\r\n\r\nP\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n11881\r\n\r\n2197\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nP\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n11896\r\n\r\n2215\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nL\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n11919\r\n\r\n2239\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nK\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n11920\r\n\r\n2240\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n11941\r\n\r\n2261\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nN\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n11947\r\n\r\n2268\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nJ\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11968\r\n\r\n2291\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n11974\r\n\r\n2297\r\n\r\n3\r\n\r\n503\r\n\r\nJ\r\n\r\n19\r\n\r\n21\r\n\r\n11984\r\n\r\n2310\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nM\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n11994\r\n\r\n2320\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nC\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n12041\r\n\r\n2366\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nQ\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n12078\r\n\r\n2412\r\n\r\n3\r\n\r\n503\r\n\r\nK\r\n\r\n19\r\n\r\n21\r\n\r\n12609\r\n\r\n2413\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nO\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12091\r\n\r\n2427\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nM\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n12113\r\n\r\n2450\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nK\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12612\r\n\r\n2451\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nI\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12114\r\n\r\n2452\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nR\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n12123\r\n\r\n2462\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nS\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n12137\r\n\r\n2475\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nK\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12149\r\n\r\n2486\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nQ\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12151\r\n\r\n2488\r\n\r\n4\r\n\r\n503\r\n\r\nG\r\n\r\n18\r\n\r\n21\r\n\r\n12156\r\n\r\n2493\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nE\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n12157\r\n\r\n2494\r\n\r\n4\r\n\r\n503\r\n\r\nL\r\n\r\n19\r\n\r\n22\r\n\r\n12181\r\n\r\n2521\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nA\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n12187\r\n\r\n2529\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nS\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n12203\r\n\r\n2550\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12223\r\n\r\n2579\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12226\r\n\r\n2582\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nG\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12227\r\n\r\n2583\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nE\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n12230\r\n\r\n2585\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nQ\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12233\r\n\r\n2590\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nP\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12244\r\n\r\n2607\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12250\r\n\r\n2613\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nO\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n12283\r\n\r\n2656\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nL\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12619\r\n\r\n2660\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nT\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12292\r\n\r\n2672\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n12298\r\n\r\n2681\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nT\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n12620\r\n\r\n2699\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nN\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n12310\r\n\r\n2705\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nF\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12312\r\n\r\n2710\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nU\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12314\r\n\r\n2716\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nP\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n12321\r\n\r\n2725\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nC\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n12334\r\n\r\n2749\r\n\r\n4\r\n\r\n503\r\n\r\nT\r\n\r\n21\r\n\r\n24\r\n\r\n12337\r\n\r\n2760\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nF\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n12340\r\n\r\n2763\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nG\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n12345\r\n\r\n2772\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nP\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n12349\r\n\r\n2781\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nL\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12362\r\n\r\n2793\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nT\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12363\r\n\r\n2794\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nG\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12368\r\n\r\n2800\r\n\r\n1\r\n\r\n503\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n12372\r\n\r\n2803\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nH\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n12386\r\n\r\n2817\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nT\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12391\r\n\r\n2826\r\n\r\n5\r\n\r\n503\r\n\r\nN\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n12392\r\n\r\n2827\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nM\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12397\r\n\r\n2833\r\n\r\n2\r\n\r\n503\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\nSorteio Cadeiras Cativas - Setor C (509 e 510)\r\n\r\n10441\r\n\r\n664\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nM\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10453\r\n\r\n672\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nI\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n10456\r\n\r\n675\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nR\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10480\r\n\r\n702\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nH\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10484\r\n\r\n706\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nK\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n10495\r\n\r\n716\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10506\r\n\r\n727\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nE\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10509\r\n\r\n729\r\n\r\n3\r\n\r\n509\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10526\r\n\r\n747\r\n\r\n4\r\n\r\n509\r\n\r\nF\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10528\r\n\r\n749\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nL\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10539\r\n\r\n760\r\n\r\n3\r\n\r\n509\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10545\r\n\r\n766\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nH\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10552\r\n\r\n773\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10556\r\n\r\n777\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nJ\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n10570\r\n\r\n793\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nF\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10607\r\n\r\n830\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nE\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n10611\r\n\r\n834\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nF\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10620\r\n\r\n843\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nO\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10621\r\n\r\n844\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nF\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12554\r\n\r\n847\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nF\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10624\r\n\r\n848\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nN\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10638\r\n\r\n866\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nJ\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10655\r\n\r\n884\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nF\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n10656\r\n\r\n885\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nR\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10659\r\n\r\n887\r\n\r\n4\r\n\r\n509\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10669\r\n\r\n898\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nN\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10678\r\n\r\n911\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nN\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10696\r\n\r\n926\r\n\r\n4\r\n\r\n509\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10712\r\n\r\n947\r\n\r\n3\r\n\r\n509\r\n\r\nG\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10748\r\n\r\n986\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nO\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12557\r\n\r\n1005\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nQ\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10772\r\n\r\n1011\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nQ\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n10788\r\n\r\n1026\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nU\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n10792\r\n\r\n1030\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nK\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10797\r\n\r\n1034\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10805\r\n\r\n1041\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n10816\r\n\r\n1052\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nT\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10818\r\n\r\n1053\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10837\r\n\r\n1072\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nQ\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n10840\r\n\r\n1075\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nM\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10841\r\n\r\n1076\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nL\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10847\r\n\r\n1083\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nP\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n10879\r\n\r\n1117\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12564\r\n\r\n1120\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nG\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n10883\r\n\r\n1121\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nB\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10916\r\n\r\n1153\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nQ\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10928\r\n\r\n1167\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nS\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10976\r\n\r\n1220\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10977\r\n\r\n1221\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nS\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n10987\r\n\r\n1231\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nT\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n10989\r\n\r\n1233\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10993\r\n\r\n1241\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nC\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11004\r\n\r\n1252\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nI\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11018\r\n\r\n1266\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nR\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n11024\r\n\r\n1273\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nU\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n11069\r\n\r\n1321\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nE\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11074\r\n\r\n1326\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nT\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11115\r\n\r\n1372\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nI\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11132\r\n\r\n1389\r\n\r\n5\r\n\r\n509\r\n\r\nJ\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n11139\r\n\r\n1396\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nL\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11151\r\n\r\n1409\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nR\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11167\r\n\r\n1423\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11170\r\n\r\n1426\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nK\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11171\r\n\r\n1429\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nQ\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11174\r\n\r\n1432\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nT\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11182\r\n\r\n1441\r\n\r\n3\r\n\r\n509\r\n\r\nP\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n11185\r\n\r\n1443\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nT\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n11193\r\n\r\n1452\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nN\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n11204\r\n\r\n1462\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11219\r\n\r\n1478\r\n\r\n3\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11228\r\n\r\n1488\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11238\r\n\r\n1496\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nS\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n11241\r\n\r\n1499\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nK\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11249\r\n\r\n1506\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nM\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n11260\r\n\r\n1516\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11267\r\n\r\n1523\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nO\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11277\r\n\r\n1535\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nI\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11293\r\n\r\n1553\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11294\r\n\r\n1554\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nM\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n11311\r\n\r\n1569\r\n\r\n4\r\n\r\n509\r\n\r\nQ\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n12579\r\n\r\n1584\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n11339\r\n\r\n1598\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nT\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11342\r\n\r\n1600\r\n\r\n4\r\n\r\n509\r\n\r\nO\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n11357\r\n\r\n1614\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nN\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11363\r\n\r\n1620\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nN\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11366\r\n\r\n1623\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nS\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11374\r\n\r\n1633\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nS\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11388\r\n\r\n1644\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nJ\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11389\r\n\r\n1645\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nQ\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11391\r\n\r\n1647\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nP\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n12587\r\n\r\n1690\r\n\r\n4\r\n\r\n509\r\n\r\nP\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11442\r\n\r\n1704\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nN\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11467\r\n\r\n1734\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nO\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n11471\r\n\r\n1738\r\n\r\n4\r\n\r\n509\r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11489\r\n\r\n1758\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nF\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11493\r\n\r\n1763\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nO\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n12590\r\n\r\n1769\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nS\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11501\r\n\r\n1774\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nM\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n11506\r\n\r\n1781\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nR\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n11548\r\n\r\n1835\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nK\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11550\r\n\r\n1837\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11554\r\n\r\n1841\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nT\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11558\r\n\r\n1844\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n11576\r\n\r\n1870\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nT\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n11582\r\n\r\n1880\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11604\r\n\r\n1902\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nE\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n11627\r\n\r\n1929\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nI\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11631\r\n\r\n1933\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nN\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n11633\r\n\r\n1934\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nQ\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n11643\r\n\r\n1944\r\n\r\n3\r\n\r\n509\r\n\r\nM\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11645\r\n\r\n1947\r\n\r\n3\r\n\r\n509\r\n\r\nH\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11648\r\n\r\n1950\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nJ\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11653\r\n\r\n1955\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nA\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n11665\r\n\r\n1969\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nO\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n11691\r\n\r\n1998\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nI\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11697\r\n\r\n2005\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nI\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n11707\r\n\r\n2016\r\n\r\n3\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11712\r\n\r\n2020\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nP\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n11719\r\n\r\n2027\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nH\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11722\r\n\r\n2029\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nM\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12597\r\n\r\n2043\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nS\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11740\r\n\r\n2046\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n11742\r\n\r\n2048\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11749\r\n\r\n2055\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nI\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11753\r\n\r\n2057\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nM\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11761\r\n\r\n2066\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nL\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11782\r\n\r\n2090\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nR\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n11811\r\n\r\n2122\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nH\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11821\r\n\r\n2131\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nM\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11827\r\n\r\n2139\r\n\r\n3\r\n\r\n509\r\n\r\nG\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n11831\r\n\r\n2146\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11851\r\n\r\n2169\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11864\r\n\r\n2181\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nL\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11872\r\n\r\n2189\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nL\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n11897\r\n\r\n2215\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nS\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11911\r\n\r\n2230\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nH\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11921\r\n\r\n2241\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nH\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11923\r\n\r\n2242\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nP\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11925\r\n\r\n2244\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nL\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11950\r\n\r\n2271\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nU\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11960\r\n\r\n2281\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nT\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n11981\r\n\r\n2305\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nK\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11995\r\n\r\n2320\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nO\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n12000\r\n\r\n2324\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nH\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n12021\r\n\r\n2344\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nT\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n12605\r\n\r\n2349\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nT\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n12048\r\n\r\n2373\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nR\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n12049\r\n\r\n2374\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nK\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n12111\r\n\r\n2448\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nK\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12613\r\n\r\n2451\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nJ\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n12132\r\n\r\n2470\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12139\r\n\r\n2477\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nN\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n12145\r\n\r\n2482\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nL\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n12168\r\n\r\n2509\r\n\r\n5\r\n\r\n509\r\n\r\nG\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12169\r\n\r\n2510\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nR\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12213\r\n\r\n2569\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nT\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12216\r\n\r\n2570\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12229\r\n\r\n2584\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nH\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n12232\r\n\r\n2587\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nL\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n12235\r\n\r\n2592\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nS\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n12253\r\n\r\n2617\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12264\r\n\r\n2628\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nU\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12288\r\n\r\n2667\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n12306\r\n\r\n2694\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nF\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n12317\r\n\r\n2720\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nK\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12330\r\n\r\n2740\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nK\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n12333\r\n\r\n2744\r\n\r\n2\r\n\r\n509\r\n\r\nP\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n12352\r\n\r\n2784\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12369\r\n\r\n2800\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nN\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12373\r\n\r\n2803\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nR\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n12389\r\n\r\n2824\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n12396\r\n\r\n2832\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nT\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12398\r\n\r\n2834\r\n\r\n1\r\n\r\n509\r\n\r\nL\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nSorteio de Cadeiras Cativas - Setor D\r\n\r\nID EMAIL\r\n\r\nNUMERO RECADASTRAMENTO (ID PROPRIETARIO)\r\n\r\nCADEIRAS\r\n\r\nBLOCO\r\n\r\nFILA\r\n\r\nCADEIRA INICIAL\r\n\r\nCADEIRA FINAL\r\n\r\n10421\r\n\r\n645\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nH\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10422\r\n\r\n646\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nT\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n10428\r\n\r\n652\r\n\r\n4\r\n\r\n510\r\n\r\nQ\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10431\r\n\r\n656\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10436\r\n\r\n659\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nI\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n10437\r\n\r\n660\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nJ\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10442\r\n\r\n664\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10448\r\n\r\n668\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nP\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n10450\r\n\r\n670\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nP\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n10455\r\n\r\n674\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nF\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n10483\r\n\r\n705\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nT\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10499\r\n\r\n719\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nT\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n10515\r\n\r\n735\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10516\r\n\r\n736\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nF\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10527\r\n\r\n748\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nN\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10535\r\n\r\n756\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nS\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10540\r\n\r\n760\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nL\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n10551\r\n\r\n772\r\n\r\n3\r\n\r\n510\r\n\r\nQ\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10553\r\n\r\n774\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nE\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n10554\r\n\r\n775\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nU\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n10557\r\n\r\n778\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nP\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10558\r\n\r\n779\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nI\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10560\r\n\r\n781\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nQ\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n10561\r\n\r\n782\r\n\r\n3\r\n\r\n511\r\n\r\nH\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n10573\r\n\r\n796\r\n\r\n5\r\n\r\n510\r\n\r\nQ\r\n\r\n13\r\n\r\n17\r\n\r\n10580\r\n\r\n802\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nP\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n12553\r\n\r\n808\r\n\r\n3\r\n\r\n511\r\n\r\nI\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n10589\r\n\r\n812\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nJ\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10592\r\n\r\n815\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nR\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10610\r\n\r\n833\r\n\r\n3\r\n\r\n510\r\n\r\nR\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n10612\r\n\r\n834\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nE\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n10617\r\n\r\n839\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nR\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n10618\r\n\r\n841\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nP\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10625\r\n\r\n849\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nS\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10633\r\n\r\n859\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nQ\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n10652\r\n\r\n882\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nO\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n10660\r\n\r\n889\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nF\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n10682\r\n\r\n914\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nJ\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10685\r\n\r\n916\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nM\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n10686\r\n\r\n917\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nM\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n10688\r\n\r\n918\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10690\r\n\r\n920\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nE\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n10693\r\n\r\n923\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n10695\r\n\r\n925\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nP\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n10697\r\n\r\n927\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n10707\r\n\r\n939\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nC\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n10719\r\n\r\n954\r\n\r\n4\r\n\r\n510\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n10730\r\n\r\n965\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nC\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10732\r\n\r\n967\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nT\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10735\r\n\r\n970\r\n\r\n4\r\n\r\n510\r\n\r\nG\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10738\r\n\r\n973\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nG\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n10746\r\n\r\n984\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nR\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10751\r\n\r\n990\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nI\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10752\r\n\r\n991\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n10756\r\n\r\n996\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nM\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n10757\r\n\r\n997\r\n\r\n4\r\n\r\n510\r\n\r\nG\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n10758\r\n\r\n998\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nH\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n10759\r\n\r\n1000\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nT\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n10765\r\n\r\n1006\r\n\r\n3\r\n\r\n511\r\n\r\nP\r\n\r\n27\r\n\r\n29\r\n\r\n10812\r\n\r\n1049\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nH\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n10821\r\n\r\n1056\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10823\r\n\r\n1058\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10826\r\n\r\n1061\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nC\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n10846\r\n\r\n1081\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nN\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10849\r\n\r\n1085\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nJ\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n10854\r\n\r\n1089\r\n\r\n3\r\n\r\n510\r\n\r\nH\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n10856\r\n\r\n1091\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nJ\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10862\r\n\r\n1099\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nK\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10865\r\n\r\n1102\r\n\r\n3\r\n\r\n510\r\n\r\nP\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n10869\r\n\r\n1107\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n10871\r\n\r\n1110\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nK\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n10875\r\n\r\n1112\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nS\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n10876\r\n\r\n1113\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nK\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n10877\r\n\r\n1116\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10884\r\n\r\n1121\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nG\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n10885\r\n\r\n1122\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nK\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10887\r\n\r\n1123\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nN\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10901\r\n\r\n1138\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nS\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12566\r\n\r\n1139\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nR\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10903\r\n\r\n1140\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nL\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10904\r\n\r\n1141\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nK\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10913\r\n\r\n1150\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nQ\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n10917\r\n\r\n1154\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nN\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10921\r\n\r\n1158\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nR\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n10927\r\n\r\n1166\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nK\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n10931\r\n\r\n1170\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nL\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n10932\r\n\r\n1171\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nT\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10943\r\n\r\n1183\r\n\r\n3\r\n\r\n511\r\n\r\nN\r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\n10945\r\n\r\n1185\r\n\r\n3\r\n\r\n510\r\n\r\nM\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n10954\r\n\r\n1195\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nT\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10957\r\n\r\n1198\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nQ\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n12570\r\n\r\n1201\r\n\r\n3\r\n\r\n510\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10967\r\n\r\n1209\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10972\r\n\r\n1216\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10980\r\n\r\n1224\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nG\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n10981\r\n\r\n1225\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nP\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n10992\r\n\r\n1240\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nH\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11013\r\n\r\n1260\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nE\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n11015\r\n\r\n1263\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nJ\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11020\r\n\r\n1268\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nS\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n11022\r\n\r\n1271\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nE\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n11025\r\n\r\n1273\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nE\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n11027\r\n\r\n1274\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nT\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n11031\r\n\r\n1278\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nT\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11033\r\n\r\n1280\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nA\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n11036\r\n\r\n1283\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nS\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n11045\r\n\r\n1291\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nK\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n11046\r\n\r\n1292\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nO\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11048\r\n\r\n1294\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nJ\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11076\r\n\r\n1328\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nL\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n11077\r\n\r\n1329\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nE\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11084\r\n\r\n1339\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nE\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n11094\r\n\r\n1352\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nK\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n11095\r\n\r\n1353\r\n\r\n3\r\n\r\n510\r\n\r\nL\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n11099\r\n\r\n1355\r\n\r\n6\r\n\r\n511\r\n\r\nR\r\n\r\n22\r\n\r\n27\r\n\r\n11102\r\n\r\n1358\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nL\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n11103\r\n\r\n1359\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nT\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n11112\r\n\r\n1369\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nL\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11123\r\n\r\n1381\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11124\r\n\r\n1382\r\n\r\n4\r\n\r\n511\r\n\r\nI\r\n\r\n21\r\n\r\n24\r\n\r\n11131\r\n\r\n1388\r\n\r\n3\r\n\r\n511\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\n19\r\n\r\n11140\r\n\r\n1397\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nA\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n11144\r\n\r\n1401\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n11150\r\n\r\n1407\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12575\r\n\r\n1411\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nU\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11157\r\n\r\n1414\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nH\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n11173\r\n\r\n1431\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nI\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11194\r\n\r\n1453\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11203\r\n\r\n1461\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nS\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n11207\r\n\r\n1466\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nF\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n11211\r\n\r\n1471\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nF\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n11213\r\n\r\n1473\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nE\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n11214\r\n\r\n1474\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nF\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11216\r\n\r\n1475\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nL\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11220\r\n\r\n1479\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nP\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n11223\r\n\r\n1482\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nN\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11226\r\n\r\n1486\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nT\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n11232\r\n\r\n1491\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nP\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11252\r\n\r\n1508\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nR\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n11253\r\n\r\n1510\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nR\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n11256\r\n\r\n1512\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nM\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n11257\r\n\r\n1513\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nN\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n11279\r\n\r\n1537\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nJ\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n11283\r\n\r\n1543\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nT\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n11284\r\n\r\n1544\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nL\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n11285\r\n\r\n1545\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nG\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n11286\r\n\r\n1546\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nT\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\n11287\r\n\r\n1547\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nE\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11288\r\n\r\n1548\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11291\r\n\r\n1552\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nM\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n11299\r\n\r\n1559\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11300\r\n\r\n1560\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nM\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n12577\r\n\r\n1575\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nL\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n11335\r\n\r\n1594\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nU\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11336\r\n\r\n1595\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nS\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n11341\r\n\r\n1599\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nF\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11345\r\n\r\n1603\r\n\r\n3\r\n\r\n510\r\n\r\nK\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12583\r\n\r\n1619\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nU\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11367\r\n\r\n1624\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nU\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n11368\r\n\r\n1626\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nE\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11370\r\n\r\n1628\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n12586\r\n\r\n1629\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nP\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n11375\r\n\r\n1633\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nO\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11383\r\n\r\n1642\r\n\r\n4\r\n\r\n511\r\n\r\nJ\r\n\r\n24\r\n\r\n27\r\n\r\n11390\r\n\r\n1646\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nO\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n11392\r\n\r\n1647\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nU\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n11395\r\n\r\n1649\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nQ\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n11400\r\n\r\n1653\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nH\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11404\r\n\r\n1657\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nU\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11409\r\n\r\n1663\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nN\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11412\r\n\r\n1665\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nU\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n11416\r\n\r\n1671\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nA\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11430\r\n\r\n1686\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n11439\r\n\r\n1701\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nL\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11441\r\n\r\n1703\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nJ\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n11446\r\n\r\n1708\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nM\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11447\r\n\r\n1709\r\n\r\n5\r\n\r\n510\r\n\r\nO\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n11450\r\n\r\n1712\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nS\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n11457\r\n\r\n1722\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nN\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n11462\r\n\r\n1728\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nP\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11468\r\n\r\n1735\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nU\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11476\r\n\r\n1743\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nJ\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n11477\r\n\r\n1744\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nF\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11496\r\n\r\n1766\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nU\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11504\r\n\r\n1778\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nN\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n11517\r\n\r\n1797\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n11519\r\n\r\n1801\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nS\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n11521\r\n\r\n1803\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nJ\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n11522\r\n\r\n1804\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11530\r\n\r\n1818\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nK\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n11531\r\n\r\n1819\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nS\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n11533\r\n\r\n1821\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11538\r\n\r\n1826\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11541\r\n\r\n1829\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nM\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n11549\r\n\r\n1836\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nH\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n11555\r\n\r\n1842\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n11563\r\n\r\n1852\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nM\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11568\r\n\r\n1860\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nG\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11574\r\n\r\n1868\r\n\r\n3\r\n\r\n510\r\n\r\nF\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n11580\r\n\r\n1875\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nO\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n11583\r\n\r\n1882\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nT\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n11585\r\n\r\n1884\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n11587\r\n\r\n1886\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nF\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n11589\r\n\r\n1888\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n11594\r\n\r\n1893\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nM\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11598\r\n\r\n1897\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11602\r\n\r\n1901\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nS\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11646\r\n\r\n1947\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nH\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n11659\r\n\r\n1962\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nQ\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n11660\r\n\r\n1963\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nS\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n11686\r\n\r\n1992\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nK\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n11687\r\n\r\n1993\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n12596\r\n\r\n1996\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nF\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n11695\r\n\r\n2003\r\n\r\n3\r\n\r\n511\r\n\r\nQ\r\n\r\n27\r\n\r\n29\r\n\r\n11700\r\n\r\n2009\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nP\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n11703\r\n\r\n2011\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11720\r\n\r\n2027\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nT\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n11725\r\n\r\n2032\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nO\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11737\r\n\r\n2044\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nJ\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n11738\r\n\r\n2045\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nN\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n12627\r\n\r\n2047\r\n\r\n5\r\n\r\n511\r\n\r\nO\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n11750\r\n\r\n2055\r\n\r\n4\r\n\r\n510\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n11777\r\n\r\n2083\r\n\r\n5\r\n\r\n510\r\n\r\nJ\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n11783\r\n\r\n2090\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nH\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n11805\r\n\r\n2116\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nN\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n11812\r\n\r\n2122\r\n\r\n3\r\n\r\n511\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n11824\r\n\r\n2135\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nI\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n11830\r\n\r\n2144\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nU\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n11835\r\n\r\n2152\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nE\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11840\r\n\r\n2157\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11844\r\n\r\n2161\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nU\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11846\r\n\r\n2163\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nF\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n11850\r\n\r\n2168\r\n\r\n3\r\n\r\n511\r\n\r\nE\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n11856\r\n\r\n2174\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nU\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11858\r\n\r\n2175\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nT\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n11859\r\n\r\n2177\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n11867\r\n\r\n2183\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nL\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n11883\r\n\r\n2199\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nN\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11887\r\n\r\n2206\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nP\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n11888\r\n\r\n2207\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nS\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11889\r\n\r\n2208\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11891\r\n\r\n2210\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nK\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n11895\r\n\r\n2214\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nN\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n11901\r\n\r\n2219\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nI\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11916\r\n\r\n2235\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nF\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n11933\r\n\r\n2252\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nK\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n11935\r\n\r\n2255\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nT\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11942\r\n\r\n2262\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nJ\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n11948\r\n\r\n2269\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n11951\r\n\r\n2272\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nL\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n11955\r\n\r\n2277\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11965\r\n\r\n2288\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nK\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n11967\r\n\r\n2290\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n11972\r\n\r\n2295\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11983\r\n\r\n2309\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nM\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n11989\r\n\r\n2315\r\n\r\n5\r\n\r\n510\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n11991\r\n\r\n2317\r\n\r\n3\r\n\r\n510\r\n\r\nU\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n11992\r\n\r\n2318\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nN\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n11996\r\n\r\n2320\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n12017\r\n\r\n2340\r\n\r\n5\r\n\r\n510\r\n\r\nG\r\n\r\n13\r\n\r\n17\r\n\r\n12019\r\n\r\n2342\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nS\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n12031\r\n\r\n2354\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12039\r\n\r\n2363\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nM\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12046\r\n\r\n2371\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nK\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n12047\r\n\r\n2372\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nK\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n12052\r\n\r\n2378\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12056\r\n\r\n2383\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nS\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n12064\r\n\r\n2394\r\n\r\n3\r\n\r\n510\r\n\r\nH\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12074\r\n\r\n2406\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12075\r\n\r\n2407\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nT\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n12610\r\n\r\n2413\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nT\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12611\r\n\r\n2415\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nG\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n12083\r\n\r\n2419\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nK\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12085\r\n\r\n2420\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nT\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12093\r\n\r\n2428\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nM\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n12096\r\n\r\n2431\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nE\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12098\r\n\r\n2433\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nH\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n12106\r\n\r\n2443\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nA\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n12109\r\n\r\n2446\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nQ\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n12614\r\n\r\n2451\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nN\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12116\r\n\r\n2455\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nI\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n12125\r\n\r\n2464\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nO\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n12126\r\n\r\n2465\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nR\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n12129\r\n\r\n2468\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nP\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12133\r\n\r\n2473\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nU\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12142\r\n\r\n2480\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nE\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12153\r\n\r\n2490\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nE\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n12173\r\n\r\n2514\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nD\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n12198\r\n\r\n2544\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nK\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n12204\r\n\r\n2550\r\n\r\n4\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n12205\r\n\r\n2552\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12207\r\n\r\n2558\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nL\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12214\r\n\r\n2569\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nG\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n12220\r\n\r\n2575\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nE\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12221\r\n\r\n2576\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nF\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n12238\r\n\r\n2596\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nN\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12240\r\n\r\n2598\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nU\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12241\r\n\r\n2601\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nK\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12617\r\n\r\n2612\r\n\r\n4\r\n\r\n511\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\n23\r\n\r\n12256\r\n\r\n2619\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nS\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n12257\r\n\r\n2620\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nO\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n12258\r\n\r\n2621\r\n\r\n2\r\n\r\n511\r\n\r\nF\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n12260\r\n\r\n2624\r\n\r\n3\r\n\r\n511\r\n\r\nL\r\n\r\n25\r\n\r\n27\r\n\r\n12262\r\n\r\n2626\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nU\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12269\r\n\r\n2634\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nS\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n12274\r\n\r\n2643\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nB\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n12293\r\n\r\n2673\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nU\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n12294\r\n\r\n2674\r\n\r\n3\r\n\r\n511\r\n\r\nL\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n12299\r\n\r\n2682\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nI\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12301\r\n\r\n2684\r\n\r\n3\r\n\r\n510\r\n\r\nO\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n12621\r\n\r\n2702\r\n\r\n3\r\n\r\n511\r\n\r\nS\r\n\r\n25\r\n\r\n27\r\n\r\n12320\r\n\r\n2724\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nS\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12323\r\n\r\n2730\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nJ\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n12328\r\n\r\n2738\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nA\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12331\r\n\r\n2741\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nH\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12335\r\n\r\n2750\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nK\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n12336\r\n\r\n2751\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nH\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12347\r\n\r\n2776\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nR\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n12348\r\n\r\n2780\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nT\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n12353\r\n\r\n2785\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nS\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n12359\r\n\r\n2790\r\n\r\n5\r\n\r\n511\r\n\r\nU\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n12374\r\n\r\n2804\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nN\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n12376\r\n\r\n2806\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nI\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12383\r\n\r\n2814\r\n\r\n1\r\n\r\n511\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n12384\r\n\r\n2815\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n12387\r\n\r\n2819\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12388\r\n\r\n2820\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nC\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n12393\r\n\r\n2827\r\n\r\n1\r\n\r\n510\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n12395\r\n\r\n2828\r\n\r\n2\r\n\r\n510\r\n\r\nT\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\nSorteio de Cadeiras Cativas - Setor E\r\n\r\nID EMAIL\r\n\r\nNUMERO RECADASTRAMENTO (ID PROPRIETARIO)\r\n\r\nCADEIRAS\r\n\r\nBLOCO\r\n\r\nFILA\r\n\r\nCADEIRA INICIAL\r\n\r\nCADEIRA FINAL\r\n\r\n10424\r\n\r\n648\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n10427\r\n\r\n651\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nL\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10438\r\n\r\n661\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n10443\r\n\r\n664\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nH\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10445\r\n\r\n665\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nN\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n10446\r\n\r\n666\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nI\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n10452\r\n\r\n671\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nQ\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10459\r\n\r\n680\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n10464\r\n\r\n685\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nQ\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n10470\r\n\r\n691\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nM\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10472\r\n\r\n694\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nR\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10479\r\n\r\n701\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nQ\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n10481\r\n\r\n703\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nQ\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n10486\r\n\r\n708\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nN\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n10491\r\n\r\n712\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nU\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n10497\r\n\r\n718\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nA\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10514\r\n\r\n734\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nR\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10525\r\n\r\n746\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nN\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10530\r\n\r\n751\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nO\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n10548\r\n\r\n769\r\n\r\n3\r\n\r\n501\r\n\r\nF\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10549\r\n\r\n770\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n10550\r\n\r\n771\r\n\r\n5\r\n\r\n502\r\n\r\nU\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n10567\r\n\r\n789\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nK\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n10568\r\n\r\n790\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nP\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n12552\r\n\r\n807\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10596\r\n\r\n819\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nL\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10598\r\n\r\n821\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nM\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n10622\r\n\r\n845\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nG\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n10631\r\n\r\n856\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nK\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n10637\r\n\r\n863\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nO\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n10642\r\n\r\n870\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nT\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10648\r\n\r\n877\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nG\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10653\r\n\r\n883\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nN\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n10657\r\n\r\n885\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10663\r\n\r\n892\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nK\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10665\r\n\r\n895\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nK\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10667\r\n\r\n896\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nE\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n10671\r\n\r\n901\r\n\r\n4\r\n\r\n502\r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\n10672\r\n\r\n902\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nA\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10683\r\n\r\n915\r\n\r\n5\r\n\r\n501\r\n\r\nE\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10689\r\n\r\n919\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nU\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10691\r\n\r\n920\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nE\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n10698\r\n\r\n928\r\n\r\n11\r\n\r\n502\r\n\r\nT\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n10703\r\n\r\n934\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nG\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10704\r\n\r\n936\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nB\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n10715\r\n\r\n950\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nS\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10716\r\n\r\n951\r\n\r\n5\r\n\r\n501\r\n\r\nT\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10726\r\n\r\n961\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nK\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10728\r\n\r\n963\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nK\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n10741\r\n\r\n978\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n10742\r\n\r\n979\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nP\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10745\r\n\r\n982\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nG\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10749\r\n\r\n986\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10753\r\n\r\n992\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nI\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n10754\r\n\r\n994\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nR\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n12558\r\n\r\n1005\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nJ\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10781\r\n\r\n1019\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nB\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n12562\r\n\r\n1020\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nS\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n10801\r\n\r\n1038\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nR\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10807\r\n\r\n1043\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nJ\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10808\r\n\r\n1044\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nJ\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n10810\r\n\r\n1047\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nA\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n10811\r\n\r\n1048\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nM\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n10820\r\n\r\n1055\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nD\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n10822\r\n\r\n1057\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nN\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10839\r\n\r\n1074\r\n\r\n5\r\n\r\n501\r\n\r\nI\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10843\r\n\r\n1078\r\n\r\n3\r\n\r\n502\r\n\r\nH\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n10852\r\n\r\n1087\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n10855\r\n\r\n1090\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nF\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10857\r\n\r\n1091\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nS\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10868\r\n\r\n1105\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nD\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n10878\r\n\r\n1116\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nG\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10881\r\n\r\n1119\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nQ\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n10893\r\n\r\n1130\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nI\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n10896\r\n\r\n1134\r\n\r\n3\r\n\r\n502\r\n\r\nF\r\n\r\n17\r\n\r\n19\r\n\r\n10897\r\n\r\n1135\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nI\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10899\r\n\r\n1137\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nH\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12567\r\n\r\n1139\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nO\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n10907\r\n\r\n1144\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nL\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n10910\r\n\r\n1147\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nN\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n10914\r\n\r\n1151\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n10918\r\n\r\n1154\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nE\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n10926\r\n\r\n1165\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nN\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n10930\r\n\r\n1169\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n10933\r\n\r\n1172\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nH\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10935\r\n\r\n1175\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nR\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n10936\r\n\r\n1176\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nI\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n10939\r\n\r\n1179\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n10953\r\n\r\n1194\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n10956\r\n\r\n1197\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nS\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n10959\r\n\r\n1200\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nJ\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n10963\r\n\r\n1205\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nE\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10966\r\n\r\n1208\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nN\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10969\r\n\r\n1212\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nQ\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10970\r\n\r\n1214\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nQ\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10973\r\n\r\n1217\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nQ\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n10983\r\n\r\n1227\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nU\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n10985\r\n\r\n1229\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nG\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10988\r\n\r\n1232\r\n\r\n3\r\n\r\n502\r\n\r\nJ\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n10990\r\n\r\n1235\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10997\r\n\r\n1245\r\n\r\n4\r\n\r\n502\r\n\r\nT\r\n\r\n26\r\n\r\n29\r\n\r\n10999\r\n\r\n1246\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nD\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n12571\r\n\r\n1255\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nQ\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11014\r\n\r\n1260\r\n\r\n3\r\n\r\n501\r\n\r\nO\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n11032\r\n\r\n1279\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nU\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11035\r\n\r\n1282\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nO\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n11039\r\n\r\n1286\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nU\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n11049\r\n\r\n1295\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nI\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11056\r\n\r\n1303\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nS\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n12572\r\n\r\n1304\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nU\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n11057\r\n\r\n1308\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nK\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n11059\r\n\r\n1310\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nE\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n11063\r\n\r\n1314\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nU\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n11067\r\n\r\n1319\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nC\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n11080\r\n\r\n1334\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nP\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n11082\r\n\r\n1337\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nP\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11096\r\n\r\n1353\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n11097\r\n\r\n1354\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nS\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n11100\r\n\r\n1356\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nJ\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n11101\r\n\r\n1357\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nF\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n11104\r\n\r\n1360\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nM\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n11108\r\n\r\n1364\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n11125\r\n\r\n1382\r\n\r\n4\r\n\r\n501\r\n\r\nP\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n11127\r\n\r\n1384\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nL\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n11129\r\n\r\n1386\r\n\r\n3\r\n\r\n502\r\n\r\nJ\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n11133\r\n\r\n1390\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11141\r\n\r\n1398\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11143\r\n\r\n1400\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nP\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11146\r\n\r\n1403\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nQ\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11148\r\n\r\n1405\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nU\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n11164\r\n\r\n1420\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nP\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n11183\r\n\r\n1441\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nO\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n11206\r\n\r\n1464\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nM\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11209\r\n\r\n1468\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nH\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n11218\r\n\r\n1477\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n11222\r\n\r\n1481\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nQ\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11233\r\n\r\n1491\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nL\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n11237\r\n\r\n1495\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nQ\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n11242\r\n\r\n1499\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nC\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n11250\r\n\r\n1507\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nK\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n11254\r\n\r\n1510\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nG\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n11266\r\n\r\n1522\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11269\r\n\r\n1525\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nH\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n11272\r\n\r\n1528\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nN\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11274\r\n\r\n1530\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11276\r\n\r\n1534\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nB\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11278\r\n\r\n1536\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nI\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n11281\r\n\r\n1540\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nQ\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11292\r\n\r\n1552\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nE\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n11296\r\n\r\n1556\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nD\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n11297\r\n\r\n1557\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nS\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n11301\r\n\r\n1560\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nS\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n11306\r\n\r\n1565\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nE\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11307\r\n\r\n1566\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n11308\r\n\r\n1567\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nQ\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n11314\r\n\r\n1574\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nQ\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n11321\r\n\r\n1582\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nU\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n11328\r\n\r\n1588\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nG\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n11340\r\n\r\n1598\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nN\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11346\r\n\r\n1604\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nM\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n11348\r\n\r\n1606\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nG\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n11361\r\n\r\n1618\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nK\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n11364\r\n\r\n1621\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n11379\r\n\r\n1637\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nM\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n11380\r\n\r\n1638\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nH\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11386\r\n\r\n1643\r\n\r\n3\r\n\r\n501\r\n\r\nK\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11393\r\n\r\n1648\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nL\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n11397\r\n\r\n1650\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nL\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n11399\r\n\r\n1652\r\n\r\n4\r\n\r\n501\r\n\r\nR\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n11403\r\n\r\n1656\r\n\r\n3\r\n\r\n502\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\n17\r\n\r\n11405\r\n\r\n1658\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nP\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n11407\r\n\r\n1660\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nF\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11408\r\n\r\n1661\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nM\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n11414\r\n\r\n1667\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nM\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11426\r\n\r\n1682\r\n\r\n5\r\n\r\n501\r\n\r\nO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n11435\r\n\r\n1692\r\n\r\n4\r\n\r\n502\r\n\r\nH\r\n\r\n17\r\n\r\n20\r\n\r\n11472\r\n\r\n1739\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nG\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n11475\r\n\r\n1742\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nL\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n11485\r\n\r\n1753\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11488\r\n\r\n1757\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nL\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11507\r\n\r\n1781\r\n\r\n3\r\n\r\n501\r\n\r\nM\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n11509\r\n\r\n1785\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nF\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n11520\r\n\r\n1802\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nQ\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11532\r\n\r\n1820\r\n\r\n3\r\n\r\n501\r\n\r\nT\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n11534\r\n\r\n1821\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nN\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n11551\r\n\r\n1838\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nJ\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n11562\r\n\r\n1851\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nS\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n11565\r\n\r\n1855\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nJ\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11567\r\n\r\n1858\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nG\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11569\r\n\r\n1861\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nR\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n11570\r\n\r\n1862\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nK\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n11572\r\n\r\n1866\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nU\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11579\r\n\r\n1874\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11584\r\n\r\n1883\r\n\r\n3\r\n\r\n502\r\n\r\nA\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n11591\r\n\r\n1890\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nS\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11597\r\n\r\n1896\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nJ\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n11599\r\n\r\n1898\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nH\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n11603\r\n\r\n1901\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n11620\r\n\r\n1922\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11621\r\n\r\n1923\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nU\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11628\r\n\r\n1931\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nH\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11632\r\n\r\n1933\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nS\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n11638\r\n\r\n1939\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11641\r\n\r\n1943\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nS\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n11649\r\n\r\n1951\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11657\r\n\r\n1960\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nK\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n11663\r\n\r\n1967\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nG\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n11668\r\n\r\n1972\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nJ\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n11679\r\n\r\n1983\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nI\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n11684\r\n\r\n1989\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n11688\r\n\r\n1994\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nC\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11694\r\n\r\n2001\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n11704\r\n\r\n2011\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nP\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n11705\r\n\r\n2014\r\n\r\n4\r\n\r\n502\r\n\r\nK\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\n11710\r\n\r\n2019\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n11716\r\n\r\n2025\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n11741\r\n\r\n2046\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n11745\r\n\r\n2050\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nR\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n11755\r\n\r\n2059\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nF\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n11757\r\n\r\n2061\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nO\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n11760\r\n\r\n2065\r\n\r\n3\r\n\r\n502\r\n\r\nF\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n11763\r\n\r\n2069\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11767\r\n\r\n2073\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nE\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n11769\r\n\r\n2074\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nQ\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n11794\r\n\r\n2104\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nF\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n11801\r\n\r\n2112\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nN\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n11802\r\n\r\n2113\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nN\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11804\r\n\r\n2115\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nR\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n11833\r\n\r\n2149\r\n\r\n3\r\n\r\n501\r\n\r\nF\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n11834\r\n\r\n2151\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nO\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n11839\r\n\r\n2156\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nP\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11842\r\n\r\n2159\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nI\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n11860\r\n\r\n2177\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nU\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11865\r\n\r\n2182\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nF\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n11871\r\n\r\n2188\r\n\r\n3\r\n\r\n501\r\n\r\nU\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11874\r\n\r\n2192\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nD\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11884\r\n\r\n2200\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nH\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n11892\r\n\r\n2211\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nK\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11902\r\n\r\n2219\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nS\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n11910\r\n\r\n2229\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nF\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11922\r\n\r\n2241\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nU\r\n\r\n17\r\n\r\n17\r\n\r\n11924\r\n\r\n2243\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11927\r\n\r\n2246\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n11946\r\n\r\n2267\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nL\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n11957\r\n\r\n2279\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nR\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n11962\r\n\r\n2282\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11966\r\n\r\n2289\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11975\r\n\r\n2298\r\n\r\n3\r\n\r\n501\r\n\r\nM\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11982\r\n\r\n2308\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nP\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11997\r\n\r\n2320\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nJ\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11999\r\n\r\n2323\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n12603\r\n\r\n2328\r\n\r\n3\r\n\r\n502\r\n\r\nG\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n12016\r\n\r\n2339\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nR\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n12606\r\n\r\n2351\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n12033\r\n\r\n2356\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nL\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12607\r\n\r\n2358\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nD\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n12037\r\n\r\n2360\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nL\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n12038\r\n\r\n2361\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nJ\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n12042\r\n\r\n2367\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nS\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n12053\r\n\r\n2379\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nN\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12066\r\n\r\n2397\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12069\r\n\r\n2400\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nL\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12080\r\n\r\n2416\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nS\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12082\r\n\r\n2418\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nH\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n12101\r\n\r\n2437\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nQ\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n12102\r\n\r\n2439\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nK\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12103\r\n\r\n2440\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nD\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12130\r\n\r\n2468\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nR\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n12134\r\n\r\n2474\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nR\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n12138\r\n\r\n2476\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nJ\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12141\r\n\r\n2479\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nH\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n12150\r\n\r\n2487\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nA\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n12155\r\n\r\n2492\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nN\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n12170\r\n\r\n2511\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nA\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n12175\r\n\r\n2516\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nN\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n12180\r\n\r\n2520\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nG\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n12184\r\n\r\n2525\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nL\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12189\r\n\r\n2534\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nH\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12192\r\n\r\n2537\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nG\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n12196\r\n\r\n2542\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n12208\r\n\r\n2560\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nS\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n12209\r\n\r\n2562\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nR\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n12215\r\n\r\n2569\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n12218\r\n\r\n2573\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nS\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n12228\r\n\r\n2583\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12236\r\n\r\n2593\r\n\r\n5\r\n\r\n502\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12616\r\n\r\n2610\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nJ\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n12251\r\n\r\n2614\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nL\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n12254\r\n\r\n2617\r\n\r\n2\r\n\r\n501\r\n\r\nJ\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n12261\r\n\r\n2625\r\n\r\n4\r\n\r\n502\r\n\r\nO\r\n\r\n17\r\n\r\n20\r\n\r\n12266\r\n\r\n2631\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nI\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12268\r\n\r\n2633\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nG\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12302\r\n\r\n2688\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nT\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12622\r\n\r\n2704\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nI\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n12311\r\n\r\n2708\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nP\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n12623\r\n\r\n2712\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nR\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12313\r\n\r\n2715\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nO\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n12318\r\n\r\n2722\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nK\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n12324\r\n\r\n2733\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12325\r\n\r\n2734\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nP\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n12327\r\n\r\n2737\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nH\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n12332\r\n\r\n2743\r\n\r\n1\r\n\r\n502\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n12342\r\n\r\n2768\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nS\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n12364\r\n\r\n2794\r\n\r\n5\r\n\r\n501\r\n\r\nD\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12365\r\n\r\n2795\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nG\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n12367\r\n\r\n2797\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12370\r\n\r\n2802\r\n\r\n1\r\n\r\n501\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12394\r\n\r\n2827\r\n\r\n2\r\n\r\n502\r\n\r\nE\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\nId: 1587893. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1587190": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 30/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Volta Redonda. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2013. OBJETO: Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Volta Redonda, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: Vigência do Convênio. PROCESSO Nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\nId: 1587190"
                        ],
                        "1587191": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 31/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2013. OBJETO: estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Nova Friburgo, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: Vigência do Convênio. PROCESSO Nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\nId: 1587191"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1587387": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/FAETEC Nº 1038\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/9900/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes aquisição de mobiliário para 04 escolas que serão construídas pela FAETEC.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/11/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nUO: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 40440/Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nUO: 40440/Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUG: 404400/Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490\r\n\r\n15\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nR$ 1.100.859,95\r\n\r\n2013\r\n\r\n22\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nR$ 1.652.656,58\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.753.516,53\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nId: 1587387"
                    ],
                    "1587009": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/05/2013, MARIA HELENA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 501.495-6, ID. Funcional n° 894405-9, da função de Secretário do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/012/2.430/2013.\r\n\r\nDESIGNA MARIA DOROTHEA DO AMARAL TRIGO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.037-1, ID. Funcional n° 3843463-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena Guimarães, mat. n° 501.495-6. Proc. n° E-03/012/2.430/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SHEYLA TRIANI LOUBACH, Prof. Doc. I, mat. n° 869.848-2, ID. Funcional n° 3355414-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/3.004/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JAQUELINE EUFRASIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.062-0, ID. Funcional n° 4191430-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 17/05/2013. Proc. n° E-03/005/2.778/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/09/2013, LUCIANA MENDONÇA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 911.980-1, ID. Funcional n° 3407264-0, da função de Diretor-Adjunto do C.I.E.P. 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/3.031/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARIVALDA MARCIONILO SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.679-1, ID. Funcional n° 557706-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glória Regina Bandeira Vieira Reis, mat. n° 5.008.257-7. Proc. n° E-03/005/3.009/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, DIVANILDA RIBEIRO SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.282-6, ID. Funcional n° 3368215-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla de Alcantara Bayer, mat. n° 933.573-8. Proc. n° E-03/005/3.008/2013.\r\n\r\nDISPENSA JORGE CESAR FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 891.432-7, ID. Funcional n° 4178932-6, da função de Diretor do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/2.741/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ELISABET AZEVEDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 207.003-5, ID. Funcional n° 4001779-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Cesar Ferreira, mat. n° 891.432-7. Proc. n° E-03/005/2.741/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, FELIPE CAETANO CANTO, Prof. Doc. I, mat. n° 964.549-0, ID. Funcional n° 4389717-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.I.E.P. 346 Belarmino Alfredo dos Santos, U.A. 18-0802, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Gonçalves Faria de Souza, mat. n° 838.334-1. Proc. n° E-03/005/3.053/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/09/2013, ILKA NOGUEIRA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.327-3, ID. Funcional n° 3757058-7, da função de Diretor-Adjunto do C.I.E.P. 298 Manuel Duarte, U.A. 18-2898, Município de Rio das Flores, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/3.212/2013.\r\n\r\nDISPENSA ELIANA LANNA DE ARAUJO, Merendeira, mat. n° 5.018.547-9, ID. Funcional n° 3610026-9, da função de Secretário da E.E.E.S. Montese, U.A. 18-1751, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/3.605/2013.\r\n\r\nDESIGNA ELIANA LANNA DE ARAUJO, Merendeira, mat. n° 5.018.547-9, ID. Funcional n° 3610026-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Almeida da Silva, mat. n° 5.000.568-5. Proc. n° E-03/007/3.605/2013.\r\n\r\nDESIGNA SILVANIA CORTÊS DA ROCHA, Servente, mat. n° 5.003.104-6, ID. Funcional n° 3420245-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 18-0854, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nivania Carvalho Rocha da Silva, mat. n° 846.410-9, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Astolfo Rezende, U.A. 18-0848, no mesmo Município. Proc. n° E-03/007/3.603/2013.\r\n\r\nDISPENSA TAISA FERRAZ EDUARDO, Prof. Doc. II, mat. n° 252.443-7, ID. Funcional n° 4072295-3, da função de Secretário do C.E. Dom Armando Lombardi, U.A. 18-0170, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/2.259/2013.\r\n\r\nDESIGNA TAISA FERRAZ EDUARDO, Prof. Doc. II, mat. n° 252.443-7, ID. Funcional n° 4072295-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Amapá, U.A. 18-0814, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma dos Santos Moreira, mat. n° 190.435-8. Proc. n° E-03/007/2.259/2013.\r\n\r\nDISPENSA SYLVIA LÚCIA MARTINS ACRIS, Inspetor de Alunos, mat. n° 192.261-6, ID. Funcional n° 3609892-2, da função de Secretário da E.E.E.S. Monsenhor Rocha, U.A. 18-1750, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/3.670/2013.\r\n\r\nDESIGNA LAURA JANE SOARES CARDOSO, Agente Administrativo de Creche, mat. n° 5.000.503-2, ID. Funcional n° 3418225-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Paraná, U.A. 18-0839, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Valéria Fiore, mat. n° 839.703-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Paulo da Portela, U.A. 18-6962, no mesmo Município. Proc. n° E-03/007/3.597/2013.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. n° 935.859-9, ID. Funcional n° 4190913-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Victor Hugo, U.A. 18-0187, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/2.853/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JORGILÉA DUARTE SOUTO LONGA, Inspetor de Alunos, mat. n° 270.956-6, ID. Funcional n° 3560076-4, da função de Secretário do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/3.318/2013.\r\n\r\nDESIGNA JORGILÉA DUARTE SOUTO LONGA, Inspetor de Alunos, mat. n° 270.956-6, ID. Funcional n° 3560076-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Brito, mat. n° 5.024.583-6. Proc. n° E-03/006/3.318/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/10/2013, ELIZETE CRUZ NUNES, Prof. A.A.E. I, mat. n° 232.195-8, ID. Funcional n° 3624326-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Oscar Macêdo Soares, U.A. 18-1289, Município de Saquarema, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/4.850/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/07/2013, GRACINETE COSTA LIMA GONÇALVES, Agente Administrativo, mat. n° 5.023.049-9, ID. Funcional n° 574803-8, da função de Secretário do C.I.E.P. 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/2.833/2013.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ROSELI DA SILVA PINHEIRO PEREIRA, Agente Administrativo, mat. n° 5.005.825-4, ID. Funcional n° 3587216-0, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18-2989, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/3.319/2013.\r\n\r\nDESIGNA ROSELI DA SILVA PINHEIRO PEREIRA, Agente Administrativo, mat. n° 5.005.825-4, ID. Funcional n° 3587216-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorgiléa Duarte Souto Longa, mat. n° 270.956-6. Proc. n° E-03/006/3.319/2013.\r\n\r\nId: 1587009"
                    ],
                    "1587237": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nATO DE 28/10/2013 - DILMA GENEROSO DA SILVA, Prof. Doc. II. Fica retificada para nº 194.690-4, a matrícula da servidora de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/004/2.246/2013.\r\n\r\nId: 1587237"
                    ],
                    "1587170": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.802.632/2012 - MARIA DAS GRAÇAS MACHADO DOS SANTOS, mat. n° 1.201.187-0, ID Funcional nº 32600763/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/016/783/2013 - MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO, mat. n° 192.175-8, ID Funcional nº 36863947/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROC. N° E-03/10.704.388/2011 - CECILIA MARIA VECCHIA, mat. n° 248.230-5, ID Funcional nº 5457530/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROC. N° E-03/004/4993/2013 - DULCILEA CARLOS DE CASTRO, mat. n° 254.548-1, ID Funcional nº 40855287/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROC. N° E-03/013/2036/2013 - SANDRA MARIA GUARILHA GOMES, mat. n° 1.208.414-1, ID Funcional nº 39167330/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/4991/2013 - JOSAINE DOS SANTOS ROCHA, mat. n° 236.233-3, ID Funcional nº 33172048/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/202.768/2012 - VALDECIR SATHLER, mat. n° 196.482-4, ID Funcional nº 32934360/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.100.272/2012 - LIGIA MONTEIRO DE SOUZA, mat. n° 157.447-4, ID Funcional nº 38052954/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/200.579/2012 - HERMINIA DE SOUZA, mat. n° 162.401-4, ID Funcional nº 32854366/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/003/3248/2013 - MARLENE ASSIS DE MELLO, mat. n° 185.849-7, ID Funcional nº 35534605/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.102.617/2003 - MARTA MARIA TOSTES, mat. n° 139.828-8, ID Funcional nº 38239760/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.703.131/2012 - SONIA MARIA E SILVA BREVES, mat. n° 680.221-9, ID Funcional nº 39218961/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/007/3851/2013 - MARIA LUCIA AMARAL RANGEL, mat. n° 232.295-6, ID Funcional nº 37197924/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/2699/2013 - PAULO MAURICIO ROSA DOS SANTOS, mat. n° 243.818-2, ID Funcional nº 39940080/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/006/120/2013 - MARTA DE ABREU PORTUGAL, mat. n° 1.208.086-7, ID Funcional nº 38140268/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/2874/2013 - JOÃO CARLOS JACONIANNI, mat. n° 234.371-3, ID Funcional nº 40628850/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/2875/2013 - JOÃO CARLOS JACONIANNI, mat. n° 272.437-5, ID Funcional nº 40628850/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/5098/2013 - VALERIA DE OLIVEIRA PINTO, mat. n° 283.090-9, ID Funcional nº 37662040/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/661/2013 - JANE KATHARINA SPINDOLA DE ALMEIDA PAIVA, mat. n° 151.356-3, ID Funcional nº 40350444/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/5011/2013 - MARIA TEREZA CESCHIN CELJAR, mat. n° 249.318-7, ID Funcional nº 37195158/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/11/2013.\r\n\r\nId: 1587170"
                    ],
                    "1587102": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/3192/2013 - CESAR TAVARES DOS SANTOS, mat. n° 1.200.050-1, ID. Funcional nº 37563599/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/5018/2013 - ROSELENE FURTADO DAMASCENO, mat. n° 230.807-0, ID. Funcional nº 38890445/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/4988/2013 - HELOISA HELENA PINTO FONTES DOS ANJOS, mat. n° 235.940-4, ID. Funcional nº 39497658/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/3254/2013 - MARILZE FERREIRA ABRANTES, mat. n° 1.205.350-0, ID. Funcional nº 32609116/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/4986/2013 - EDNA MARIA LUCIANO, mat. n° 246.251-3, ID. Funcional nº 40401774/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/4992/2013 - JOEMILCE VIANA DE OLIVEIRA, mat. n° 254.376-7, ID. Funcional nº 38955024/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/5013/2013 - JOCIANE MARIANO DE ARAUJO, mat. n° 197.393-2, ID. Funcional nº 40428117/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/3317/2013 - ROSANA FONSECA NUNES, mat. n° 244.621-9, ID. Funcional nº 33224773/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/014/3027/2013 - LUCI DARIO DA SILVA, mat. n° 5.015.163-8, ID. Funcional nº 39462714/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/015/1359/2013 - ANNA MARIA DE SOUZA PINTO OLIVEIRA, mat. n° 279.476-6, ID. Funcional nº 40200035/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/006/124/2013 - ELIZABETH THEREZINHA PASSOS SEZINANDO, mat. n° 815.303-3, ID. Funcional nº 40491544/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/2763/2013 - ITALIA DE SOUZA NAVARRO, mat. n° 238.194-5, ID. Funcional nº 37995324/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/015/2973/2013 - ATTILA JOZSEF FLEGNER, mat. n° 152.368-7, ID. Funcional nº 32962886/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/4989/2013 - REGINA DE FATIMA GOMES, mat. n° 283.185-7, ID. Funcional nº 40436063/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/006/226/2013 - REGINA LUCIA SOUSA COCHITO, mat. n° 281.828-4, ID. Funcional nº 38343452/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/003/3238/2013 - LEIDE DE CARVALHO RIBEIRO RODRIGUES, mat. n° 194.743-1, ID. Funcional nº 40067610/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/003/3135/2013 - MARIA APARECIDA VIEIRA E SILVA, mat. n° 194.821-5, ID. Funcional nº 36827932/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.102.549/2012 - CELIA REGINA DE OLIVEIRA, mat. n° 281.485-3, ID. Funcional nº 41031679/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/4987/2013 - LUZIA TEODORO DE SOUZA MARTINS, mat. n° 271.481-4, ID. Funcional nº 38927632/1, Datilógrafo, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/5036/2013 - MARIA DO CARMO SILVA DE SOUZA, mat. n° 1.203.938-4, ID. Funcional nº 37651048/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/010/3683/2013 - MARIA DA GLORIA SOARES, mat. n° 1.203.049-0, ID. Funcional nº 35244470/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/5010/2013 - ODICEA TOGEIRO DE MATOS MENDES, mat. n° 1.203.812-1, ID. Funcional nº 37705822/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/4990/2013 - ROSANA MARIA CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS, mat. n° 153.651-5, ID. Funcional nº 37856448/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/11/2013.\r\n\r\nId: 1587102"
                    ],
                    "1587026": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/11/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/4985/2013 - ELIANE DE SIQUEIRA BARRETO, mat. n° 249.614-9, ID. Funcional nº 33944717/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/5017/2013 - RISETE DA SILVA CARNEIRO, mat. n° 204.975-7, ID. Funcional nº 37789457/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/5033/2013 - ROSANE GARCIA FERREIRA, mat. n° 1.204.917-7, ID. Funcional nº 37620983/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/5101/2013 - ROSELANE RIBEIRO LOPES DE CARVALHO ALVARENGA, mat. n° 249.495-3, ID. Funcional nº 39296865/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/5097/2013 - ALTIVA NEVES CORREA PINTO MANHAES, mat. n° 519.098-8, ID. Funcional nº 37609262/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.201.058/2012 - JOSÉ HENRIQUE GUIMARAES DE SOUZA, mat. n° 242.989-2, ID. Funcional nº 35027495/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/003/1596/2013 - NAZIRA LIMA DE SOUZA PEREIRA, mat. n° 191.498-5, ID. Funcional nº 32535155/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/4994/2013 - CONCEIÇÃO DE MARIA FORTUNATO DA SILVA, mat. n° 1.205.102-5, ID. Funcional nº 37675842/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/5014/2013 - LEONICE PESSANHA DE SALES, mat. n° 244.859-5, ID. Funcional nº 40438716/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROC. N° E-03/014/2906/2013 - ROSIMEI RUFINO DOS SANTOS, mat. n° 239.671-1, ID. Funcional nº 36436330/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/4013/2013 - GARDENIA ROCHA MANO PORTUGUES, mat. n° 250.815-8, ID. Funcional nº 36897558/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/4995/2013 - TANIA LUCIA RODRIGUES MAGELO OLIVEIRA, mat. n° 254.514-3, ID. Funcional nº 37828339/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/859/2013 - DAMARIS DE OLIVEIRA FARIA NEVES, mat. n° 231.379-9, ID. Funcional nº 36950750/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/3187/2013 - LUCIA HELENA PEREIRA RAPOSO, mat. n° 254.189-4, ID. Funcional nº 36654396/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/5102/2013 - JAILNA PERES BARCELOS CORTAT, mat. n° 188.265-3, ID. Funcional nº 33876436/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/11/2013.\r\n\r\nId: 1587026"
                    ],
                    "1586843": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/11/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/10250/2013 - CARLA CATARINA BURGOS DO VALLE, ID. Funcional nº 42834775, exercício de 2012, no valor de R$ 500,00. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1586843"
                    ],
                    "1586949": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 558\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO CULTURAL MANILHA II, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/3.611.091/2010 e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 17/05/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: CENTRO CULTURAL MANILHA II\r\n\r\nEntidade Mantenedora: CENTRO CULTURAL MANILHA Ltda\r\n\r\nCNPJ nº: 28.189.140.140/0002-50\r\n\r\nEndereço: Rua Jonatas Pedrosa nº 326, Quadra 25, Manilha, Itaboraí\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 04/01/2011\r\n\r\nEficácia a partir do ano letivo de 2011\r\n\r\nFundamento Legal: Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 718 em 2 turnos\r\n\r\nCursos a serem ministrados:Ensino Fundamental, 1º ao 9º ano;\r\n\r\n- Ensino Médio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1586949"
                    ],
                    "1586980": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 18/09/2013\r\n\r\nDISPENSA MARIA STELLA BARGHIGIANI MORGADO, Prof. Doc. II, mat. n° 661.842-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiza Mahin. Proc. n° E-03/001/9495/2013.\r\n\r\nDESIGNA PRECILA DOS SANTOS MENESES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.740-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiza Mahin, em substituição a servidora Maria Stella Barghigiani Morgado, Prof. Doc. II, mat. n° 661.842-5, com validade a contar de 11/07/2013. Proc. n° E-03/001/9495/2013.\r\n\r\nId: 1586980"
                    ],
                    "1586982": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nDESIGNA VANIA RODRIGUES AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. n° 250.416-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Dr. Péricles Correia da Rocha, com validade a contar de 01/10/2013. Proc. n° E-03/012/3087/2013.\r\n\r\nDE 08/10/2013\r\n\r\nDESIGNA SUELI MARTINEZ FERRAZ, Servente, mat. n° 5.018.732-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 140 - Mario Cesar Gomes Silva, com validade a contar de 08/10/2013. Proc. n° E-03/012/3189/2013.\r\n\r\nDESIGNA PAULO AMÉRICO MEIRELES DE AGUIAR, Agente Administrativo, mat. n° 5.001.465-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. João de Abreu Junior, com validade a contar de 08/10/2013. Proc. n° E-03/012/3179/2013.\r\n\r\nId: 1586982"
                    ],
                    "1586984": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 354 - MARTINS PENA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/10/2013\r\n\r\nDESIGNA GILBERTO MACEDO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 941.226-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 354 - Martins Pena, com validade a contar de 01/01/2013. Proc. n° E-03/005/3123/2013.\r\n\r\nId: 1586984"
                    ],
                    "1586687": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1734/2013 - INDEFIRO o Requerimento formulado por VITOR BARROSO RIBEIRO, ID Funcional: 43878725, nos termos do Parecer da ATJUR/DEGASE. \r\n\r\nId: 1586687"
                    ],
                    "1586696": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/75/2013 - INDEFIRO o Requerimento formulado por ANDRESSA BORGES DA SILVA, ID. Funcional nº 5.005.133-4, nos termos da Manifestação da Divisão de Serviço Social da Coordenação de Saúde Integral e Reinserção Social do Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\n\r\nId: 1586696"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1587383": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR \r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 433/2013 - DESIGNA MARIANA CABRAL RODRIGUES, matr. nº 36531-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermaria (Enfermaria 11-12), símbolo FG-03, código 605, a contar de 15/08/2013.\r\n\r\nId: 1587383. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587174": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10735/2013/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA, no valor de R$ 26.312,80, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1587174. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587384": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 24.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10502/2013 - AUTORIZO o afastamento de LINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI, matr. nº 26888-8, Técnico Universitário Superior, no período de 18/11/2013 a 23/11/2013, para participar do “XII Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria”, em Quito, Equador.\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10577/2013 - AUTORIZO o afastamento de JOSE AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, matr. nº 2911-6, Docente/Professor Titular, no período de 11/10/2013 a 16/10/2013, para participar da Semana Européia de Gastroenterologia em Berlim, Alemanha. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11819/2013 - AUTORIZO o afastamento de PATRÍCIA BRAUN, matr. nº 34752-6, Professor Adjunto, no período de 30/10/2013 a 03/11/2013, para participar do III Congresso Internacional de Educação Inclusiva, em Almada, Portugal.\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11201/2013 - CANCELO o afastamento de MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 4577-3, Professor Associado, no período de 16/10/2013 a 20/10/2013, para participar da reunião estratégica JMJ 2013 Comunidade Portuguesa/UERJ, em Lisboa, Portugal. \r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1041/2013 - INSTAURO inquérito administrativo em face do servidor JOÃO BASTISTA PONTES, matr. nº 30455-0, por transgressão do art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, tendo em vista a manifestação da Procuradoria Geral desta Universidade.\r\n\r\nPROCESSO UERJ nº 1852/2011 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, matr. nº 33185-0, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no cargo comissionado de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, até 31/12/2014, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1587384. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587385": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 1033/2013 - EXONERA, A PEDIDO, JULIANO CARVALHO GOMES DE ALMEIDA, matr. nº 36796-1, Técnico Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/10/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1034/2013 - EXONERA, A PEDIDO, ELIANE RIBEIRO ANDRADE, matr. nº 34585-0, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Educação Inclusiva e Continuada da Faculdade de Educação, do Quadro De Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/10/2013.\r\n\r\nId: 1587385. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587386": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 11313/2010 - Autorizo o cancelamento da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de GILCE ERBE DE MIRANDA SILVA, matr. nº 31020-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/Unidade de Hemoterapia, a partir de 11/10/2013.\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11240/2013 - ANTONIO SALAZAR PESSOA BRANDÃO, matr. nº 6926-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 24/06/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9762/2013 - FAUSTO DE ASSIS, matr. nº 4872-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 03/09/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10680/2013 - RUI DO NASCIMENTO TIMOTHEO, matr. nº 25541-4 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10854/2009 - DEFIRO o adiamento de Posse para o dia 18/11/2013 da candidata SIMONE MARIA SILVA OLIVEIRA DE ARAÚJO, de acordo com o Reg. SRH nº 534812/2013.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8206/2009 - DEFIRO o adiamento de Posse para o dia 02/12/2013 da candidata MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO MAIA, de acordo com o Reg. SRH nº 535084/2013.\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11123/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a servidora BEATRIZ FERNANDES CALDAS, Professor Adjunto, matr. nº 36665-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12376/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a servidora ELIZABETH ANN STEIN, Professor Adjunto, matr. nº 37164-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 16316/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ...ELAINE PALADIN PACHECO IZIDORO...\r\n\r\nLeia-se: ... ELAINE PALADINI PACHECO IZIDORO...\r\n\r\nId: 1587386. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587176": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nINDICA a servidora Marcia Marques Gomes, matrícula n° 5.767-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Biorremediação e Fitotecnologias - LABIFI (Código 80.21.00.00.00.32), a partir de 04/11/2013. (MM 592/FEN/2013).\r\n\r\nId: 1587176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1586764": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/11/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 338/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Maria Helena Martins Garcia, matrícula 34.061-2, como Sindicante Única para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1667/ 2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 339/HUPE/2013 - SUBSTITUI a servidora Denise Dutra Weiner, matrícula 30.627-4, pelo servidor Alan Teles Martins, matrícula 34.036-4, para apurar as irregularidades descritas no processo nº 1172/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 341/HUPE/2013 - SUBSTITUI o servidor Frederico dos Santos Tavares, matrícula 35.100-7, pelo servidor Reginaldo Paulino da Costa, matrícula 30.231-5, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1413/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 342/HUPE/2013 - SUBSTITUI o servidor José Maurício Godoy Barreiros, matrícula 5131-8, pelo servidor Neil Lins Machado Júnior, matrícula 6862-7, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1146/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 343/HUPE/2013 - SUBSTITUI a servidora Solange Cardoso M. Costa Silva, matrícula 7880-8, pela servidora Luciene Guardim Bastos Ferreira, matrícula 31.470-8, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/985/ 2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 344/HUPE/2013 - SUBSTITUI a servidora Denise Leite Maia Monteiro, matrícula 35.267-4, pela servidora Leila Cristina Soares Brollo, matrícula 36.319-2 e a servidora Viviane Dias Giordano, matrícula 35.094-2, pela servidora Luciana Branco da Motta, matrícula 27.894-5, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1554/ 2013.\r\n\r\nId: 1586764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587354": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nEXONERA LUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA, matrícula nº 00578-5, a contar de 27 de outubro de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/3130/2013.\r\n\r\nNOMEIA, PRÓ-TEMPORE, LUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA, matrícula nº 00578-5, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/009/3130/2013.\r\n\r\nEXONERA LUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA, matrícula nº 00578-5, a contar de 26 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/3130/2013.\r\n\r\nNOMEIA LUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA, matrícula nº 00578-5, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/009/3130/2013.\r\n\r\nEXONERA, PEDIDO, LUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA, matrícula nº 00578-5, a contar de 30 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/3426/2013.\r\n\r\nNOMEIA, PRÓ-TEMPORE, LUIS FONSECA MATOS, matrícula nº 10731-8, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA. Processo nº E- 26/009/3426/2013.\r\n\r\nId: 1587354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587356": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.854/2012 - INDEFIRO o pedido de prorrogação do afastamento do Professor VICTOR HABER PEREZ, matrícula nº 10.706-0, para a realização de Estágio Sênior. \r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/971/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de HILDEBRANDO JOSÉ DE SOUZA LIMA, no valor de R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais), conforme inciso III do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2013.\r\n\r\nId: 1587356. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1586647": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.824/2012 - APLICO à sociedade empresária Borzan Indústria Gráfica e Editora Ltda., em razão da não apresentação da documentação exigida para o Pregão Eletrônico nº 030/2012, descumprindo obrigação editalícia, conforme item 17 do instrumento convocatório, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com os órgãos e entidades do Governo do Estado pelo período de três meses e a suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores do SIGA pelo período de três meses, considerando o disposto no art. 23 da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.825/2012 - APLICO à sociedade empresária Emtel Comercial Ltda., em razão da não apresentação da documentação exigida para o Pregão Eletrônico nº 024/2012, descumprindo obrigação editalícia, conforme item 17 do instrumento convocatório, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com os órgãos e entidades do Governo do Estado pelo período de três meses e a suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores do SIGA pelo período de três meses, considerando o disposto no art. 23 da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.827/2012 - APLICO à sociedade empresária Pedra Azul Comércio de Artigos para Papelaria e Serviços de Informática Ltda., em razão da não apresentação da documentação exigida para o Pregão Eletrônico n.º 030/2012, descumprindo obrigação editalícia, conforme item 17 do instrumento convocatório, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com os órgãos e entidades do Governo do Estado pelo período de três meses e a suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores do SIGA pelo período de três meses, considerando o disposto no art. 23 da Resolução SEPLAG n.º 429/2011 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.001/2012 - APLICO à sociedade empresária MMHOST - Serviços em Tecnologia Ltda-ME, em razão da não apresentação da documentação exigida para o Pregão Eletrônico nº 073/2012, descumprindo obrigação editalícia, conforme item 17 do instrumento convocatório, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com os órgãos e entidades do Governo do Estado pelo período de três meses e a suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores do SIGA pelo período de três meses, considerando o disposto no art. 23 da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1586647. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1586941": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 363 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E-26/002/1.029/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a instauração de Comissão de Sindicância para apurar o extravio de 1 (uma) impressora multifuncional laser modelo DCP-8080DN Brother, em virtude da denúncia do Professor-Adjunto Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior, matr. 500.003-9.\r\n\r\nArt. 2º- Para cumprir o disposto no artigo anterior, fica constituída uma Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nJoão Bosco de Salles - matr. 500.028-6\r\n\r\nRoberta Gaidzinski - matr. 500.070-8\r\n\r\nEdinaldo da Silva Gouveia - matr. 500.054-2\r\n\r\nArt. 3º- Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão de Sindicância terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação no órgão oficial, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1586941. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1586942": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 364 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria UEZO nº 268/2013, com sua nomenclatura alterada pela Portaria UEZO nº 325/2013, que passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nJoão Bosco de Salles - matrícula nº 500.028-6\r\n\r\nCarlos Alberto Alves Lemos - matrícula nº 500.002-1\r\n\r\nNilton Rosembach Junior - matrícula nº 500.029-4\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1586942. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587115": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nCONSTITUI Comissão Permanente de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores DAVID CALDAS DOS SANTOS, matr. 223.772-5, SALOMÃO ELIAS CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 113.059-0 e MÁRCIO JOSÉ GROSSI GASPAR, matr. 221.673-7, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os suplentes REGINA CÉLIA FERREIRA PEREIRA, matr. 224.875-5, WILSON MATHIAS P. FLORENTINO, matr. 223.928-3 e JORGE LUIZ DA SILVA, matr. 223.061-1. Processo nº E-26/005/8956/2013.\r\n\r\nId: 1587115. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587116": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/567/2013 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 007/2013, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, obras de reformas nas dependências do CETEP Volta Redonda em conformidade com os Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 42.063/09, nº 42.091/09, nº 42.301/ Lei Complementar nº 123/06, Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de R$ 1.445.992,99 (hum milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1587116. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1587043": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO E-19/102.863/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, no valor de R$ 34.829,27 (trinta e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), relativo aos serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores), prestado no período de 21/07/2012 a 02/09/2012, conforme Cláusula Primeira do Contrato nº 071/2012, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nId: 1587043. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1587553": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11501/2013 - DEFIRO o cancelamento da autorização para utilização de 3 micro-ônibus rodoviários para a realização de horários extras no serviço Vilar dos Teles -Castelo “A”.\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/135.976/2009 - Com base no Parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9590/2013 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9818/2013 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9821/2013 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9822/2013 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9824/2013 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9889/2013 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9895/2013 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10190/2013 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10198/2013 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10292/2013 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10293/2013 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10297/2013 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10298/2013 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1587553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587055": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/132.036/2011- APROVO o modelo de planta nº 10308371 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200 ,com ar condicionado ,sanitário e guia.\r\n\r\nChassi: Scania K310\r\n\r\nDistância entre eixos: 7.140mm\r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/132.038/2011 - APROVO o modelo de planta nº 10298054 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio GVII 900 com ar condicionado,sanitário e guia.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 41 passageiros sentados \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/132.972/2011 - APROVO o modelo de planta nº 10316365 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1200 ,com ar condicionado ,sanitário e guia.\r\n\r\nChassi: Scania K380\r\n\r\nDistância entre eixos: 7.130mm\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/141.025/2011 - APROVO o modelo de planta nº 10357316 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário modelo Sênior Turismo com ar condicionado e guia.\r\n\r\nChassi: MBB LO-915\r\n\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\n\r\nLotação: 24 passageiros sentados\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/130.824/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10389088 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário modelo Sênior Turismo com ar condicionado e guia.\r\n\r\nChassi: MBB LO-915\r\n\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\n\r\nLotação: 24 passageiros sentados \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/134.290/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10392544, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: Volvo B 270 F\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.240mm\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados e 40 passageiros em pé. 1 cadeirante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.124/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10418787 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050, com ar condicionado e sanitário.\r\n\r\nChassi: Volvo B340R 4X2\r\n\r\nDistância entre eixos: 7.040mm\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.321/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10418761 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050, com ar condicionado.\r\n\r\nChassi: Scania K 310\r\n\r\nDistância entre eixos: 7.140mm\r\n\r\nLotação: 50 passageiros sentados \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/136.441/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10427478 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1800 Double-Deck, com ar condicionado,sanitário e guia \r\n\r\nChassi: Scania K 440\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.750mm\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados \r\n\r\nObs: Poltronas leito e semi-leito\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/141.774/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10472218 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.180mm\r\n\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 23 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\n\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/762/2013 - APROVO o modelo de planta nº 10503677, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 40 passageiros sentados e 41 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/924/2013 - APROVO o modelo de planta nº 10503188, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 39 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2390/2013 - APROVO o modelo de planta nº 10505526, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 38 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3374/2013 - APROVO o modelo de planta nº 10500178 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 34 passageiros sentados e 13 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\n\r\nObs. Com posto de cobrador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/4644/2013 - APROVO o modelo de planta nº 10539794, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 40 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8019/2013 - APROVO o modelo de planta nº 10547833, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 40 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8426/2013 - APROVO o modelo de planta nº 1055641347833, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: VW 17.230\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 38 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8617/2013 - APROVO o modelo de planta nº 10570810 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 28 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\n\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8912/2013 - APROVO o modelo de planta nº 10570810 requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 18 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\n\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9592/2013 - APROVO o modelo de planta nº 10565328, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 40 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.325/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10416255, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 36 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/136.903/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10402983, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre eixo.\r\n\r\nChassi: VW 17.230 \r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 30 passageiros em pé. 1 cadeirante \r\n\r\nObs : Com posto de cobrador \r\n\r\nDE 07.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/138.387/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10427701, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Ônibus urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 43 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/138.388/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10433175, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Ônibus urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 43 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/139.144/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10442589, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano sênior Midi G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 35 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nObs. Sem posto de cobrador \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/139.146/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10433071, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano sênior Midi G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 43 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nObs. Sem posto de cobrador\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/140.607/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10445274, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Ônibus urbano Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/141.100/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10465125, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Ônibus Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/141.102/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10462851, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Ônibus urbano Torino G6 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 38 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/141.523/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10472272, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Ônibus urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/141.630/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10479737, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 29 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nObs.Com posto de cobrador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/142.109/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10410757, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm.\r\n\r\nLotação: 40 passageiros sentados e 39 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nDE 16.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/140.753/2011 - APROVO o modelo de planta nº 10278996, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Viale com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 42 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/142.147/2011 - APROVO o modelo de planta nº 10361862, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1418.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 35 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nObs. Sem posto de cobrador \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/131.994/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10385090, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 40 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.322/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10419263, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770.\r\n\r\nChassi: VW 17.230.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 47 passageiros sentados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/137.091/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10313225, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Viale com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 42 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/139.145/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10430451, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Viale BRS “Low Entry” com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo.\r\n\r\nChassi: MBB O-500.\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.250mm\r\n\r\nLotação: 38 passageiros sentados e 41 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/140.268/2012 - APROVO o modelo de planta nº 10437851, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbana Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1722.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 28 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nObs. Sem posto do cobrador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2751/2013 - APROVO o modelo de planta nº 10522725, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G6 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: Scania F250\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\n\r\nLotação: 40 passageiros sentados e 39 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/8336/2013 - APROVO o modelo de planta nº 10555158, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbana Torino G6 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-17.230\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 19 passageiros em pé. 1 cadeirante\r\n\r\nObs. Sem posto do cobrador\r\n\r\nDE 10.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/5252/2013 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nJosé Bispo Rodrigues da Silva\r\n\r\nMBB Sprinter\r\n\r\nLQS6182\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7935/2013 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação do veículo Renault Master placa KPN6757 do cooperado, Flavio Ramos da Silva, em substituição ao veículo placa LUW6220, que será baixado.\r\n\r\nId: 1587055. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587554": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/139.980/2009 - Com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a conexão de horários no Terminal Rodoviário de Araruama, com integração tarifária entre as linhas Araruama - Castelo “A” e Cabo Frio - Niterói (via RJ-106) “A”, estabelecendo a tarifa integrada de R$ 32,00, para o deslocamento Cabo Frio x Castelo.\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7017/2013 - AUTORIZO a reformulação dos quadros de horários e frotas das linhas MB21, MB23 e MB26, operadas pela empresa Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nSC MB Saquarema - Niterói (via Jaconé) “SA\"\r\n\r\nSaídas de Niterói, diariamente: às 8h30; 10h30; 14h50 e 17h30.\r\n\r\nSaídas de Saquarema, diariamente: às 5h20; 7h30; 14h30 e 15h10.\r\n\r\nFrota mínima: 4 ônibus urbanos.\r\n\r\nSC MB23 Saquarema - Niterói (via RJ-106) “SA\"\r\n\r\nSaídas de Niterói, diariamente: às 10h30.\r\n\r\nSaídas de Saquarema, diariamente: às 7h10.\r\n\r\nFrota mínima: 1 ônibus urbanos.\r\n\r\nSC MB Araruama - Niterói (via RJ-106) “SA\"\r\n\r\nSaídas de Niterói, diariamente: às 5h; 12h10 e 22h45.\r\n\r\nSaídas de Arararuama, diariamente: às 9h; 15h10 e 18h10.\r\n\r\nFrota mínima: 3 ônibus urbanos.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8977/2013 - AUTORIZO a atualização do quadro de horários e frotas do serviço Niterói - Praça XV “AC\" operada pela empresa Viação Mauá S/A (RJ-185), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nSaídas de Niterói:\r\n\r\nDe segunda-feira a sexta-feira:\r\n\r\nDe 4h às 6h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 6h às 10h, de 6 em 6 minutos;\r\n\r\nDe 10h às 15h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 15h às 21h, de 6 em 6 minutos;\r\n\r\nDe 21h às 22h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\n\r\nDe 5h às 22h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nSaídas da Praça XV:\r\n\r\nDe segunda-feira a sexta-feira:\r\n\r\nDe 5h às 7h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 7h às 11h, de 6 em 6 minutos;\r\n\r\nDe 11h às 16h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nDe 16h às 20h, de 6 em 6 minutos;\r\n\r\nDe 20h às 23h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\n\r\nDe 6h às 23h, de 10 em 10 minutos;\r\n\r\nFrota nominal: 23 (vinte e três) ônibus rodoviários equipados com ar condicionado.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11036/2013 - DETERMINO a reformulação dos quadros de horários das linhas P280 e MP72 conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:”\r\n\r\nLinha P280 PATY DO ALFERES - VASSOURAS (via Morro Azul e Miguel Pereira) “SA”\r\n\r\nSaídas de Paty do Alferes, de segunda-feira à sábado:\r\n\r\n5h30; 6h(*); 7h; 8h; 8h45; 9h30; 10h30; 11h15(*); 12h(*); 13h; 13h45; 14h30; 15h30; 16h15; 17h10(*); 18h15; 18h45; 20h e 22h(*).\r\n\r\nSaídas de Vassouras, de segunda-feira à sábado:\r\n\r\n6h35(*); 6h45; 7h30; 8h15; 9h15; 10h; 10h45; 11h45(*); 12h35(*); 13h15; 14h15; 15h; 15h50; 17h; 17h35(*); 17h45; 18h30; 19h15; 20h15; 21h15 e 22h25(*).\r\n\r\nLinha MP72 MORRO AZUL - PARACAMBI “SA”\r\n\r\nSaídas de Morro Azul, diariamente:\r\n\r\n4h30; 6h30(*); 12h(*), 14h; 17h50(*) e 22h40(*).\r\n\r\nSaídas de Paracambi, diariamente:\r\n\r\n6h(*); 9h; 11h25(*); 12h15(*); 15h45; 17h15(*) e 22h05(*).\r\n\r\n(*) horários via campus avançado Eng°. Paulo de Frontin, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nProc. nº 005/11619/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/138.586/2010 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1587554. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587661": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11481/2013 - RAQUEL DUARTE CARVALHO FALCÃO RIBEIRO, ID Funcional nº 4281693, matrícula nº 34/00886-2 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao qüinqüênio apurado no período-base de 02.08.2008 a 01.08.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11494/2013 - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA VIRGINIO, ID Funcional nº 548532, matrícula nº 34/00941-5 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondente ao período-base de 26.09.2007 a 25.09.2012. \r\n\r\nId: 1587661. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1587312": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10086/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, em favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fulcro no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2013, e do processo de nº E-06/10086/2012, relativo às tarifas de energia elétrica dos anos de 2004, 2005 e 2007, no valor total de R$ 9.860,96 (nove mil oitocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos), em nome da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, conforme especificado abaixo:\r\n\r\nDATA DE VENCIMENTO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n26/01/2004\r\n\r\n1.874,24\r\n\r\n24/01/2005\r\n\r\n1.645,96\r\n\r\n24/01/2007\r\n\r\n2.242,94\r\n\r\n26/03/2007\r\n\r\n2.301,08\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.860,96\r\n\r\nId: 1587312. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1587358": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 217\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/97/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização do evento “Estudos de Caso”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.2659 - Promoção e Difusão Cultural.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 8.125,29\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1587358"
                    ],
                    "1585488": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 546 25 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE CULTURA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização constante no Decreto nº 42.968 de 13/05/2011, publicado no DOERJ de 16/05/2011, relação ao processo nº E-18/001.707/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a contratação temporária, na forma da Lei nº 4599/2005, e suas alterações, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme relação em anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos do instrumento contratual e da Lei nº 4599/2005, e suas alterações.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRemuneração (R$ )\r\n\r\nBibliotecas\r\n\r\nParque\r\n\r\nCélia Maria Costa\r\n\r\nMédio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\nLigia Sangineto de Carvalho\r\n\r\nMédio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\nRocinha\r\n\r\nMarleide Batista da Silva\r\n\r\nMédio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\nRocinha\r\n\r\nJoselaine de Araújo Bezerra\r\n\r\nMédio\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nId: 1585488"
                    ],
                    "1587898": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.428/2012 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 133.288,07 (cento e trinta e três mil duzentos e oitenta e oito reais e sete centavos), referente ao exercício de 2011, em favor do Centro Integrado de Educação e Desenvolvimento Sustentável - CIEDS. \r\n\r\nId: 1587898"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1587049": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/637/2013 - FABRICIO FERNANDES CLAUSSEN, Id funcional nº 2877473-6. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1587049. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587118": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450772/1991 - RICARDO RAIMUNDO CANDIDO, Id funcional nº2879338-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 20.06.2007 a 20.06.2012. \r\n\r\nId: 1587118. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587048": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/719/2013 - JADYR BOECHAT FILHO, Assistente de Manutenção Teatral, Id funcional nº 2880812-6. CONCEDO o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 31/01/2013.\r\n\r\nId: 1587048. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587287": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor MOISES DOS SANTOS - Id. Funcional 43300618, como responsável pela fiscalização e acompanhamento do Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/004/2013, referente a ocupação do Teatro Arthur Azevedo, objeto do processo nº E-18/002/486/2013.\r\n\r\nId: 1587287. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1587255": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/LEÃO XIII-RJ Nº 220 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para FUNDAÇÃO LEÃO XIII, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001/62/2013, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Crédito Suplementar conforme Decreto nº 44.461, de 01/11/2013, visando atender as ações de Proteção Social Especial à População de Rua, através da Fundação Leão XIII, durante o exercício financeiro de 2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/10/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261- Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 324200 - FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nUO: 32420 - Fundação Leão XIII.\r\n\r\nUG: 324200 - Fundação Leão XIII.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nND\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3261.08.244.0118.4078\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de outubro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\nPresidente da Fundação LEÃO XIII\r\n\r\nId: 1587255"
                    ],
                    "1587371": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n***RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 211 \r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/3008/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITOS HUMANOS”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 11/10/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nN.D. \r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3201.14.422.0269.2198\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 240.758,67\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\n3201.14.422.0269.2198\r\n\r\n4490 \r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 30 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 14/10/2013.\r\n\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04/11/2013.\r\n\r\nId: 1587371"
                    ],
                    "1586926": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/3135/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de FERNANDA SOUZA CORREA DA SILVA, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\nId: 1586926"
                    ],
                    "1585982": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL\r\n\r\nAos vinte e dois dias de outubro de dois mil e treze, às 13 horas, no Auditório da SEASDH - Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 7º andar - Prédio da Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro/RJ, estava agendada, conforme o Edital nº 001/2013 a Assembleia para Eleição da Comissão Eleitoral para seleção das entidades representativas da sociedade civil organizada no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, para o mandato 2014/2015. Estiveram presentes na reunião, o presidente do CEDDH/RJ Pedro Strozenberg, a Secretária Executiva do CEDDH/RJ Cristiane Ferreira e a Auxiliar administrativa Kátia Henriques. A comissão, segundo o Edital, deveria ser composta por 05 (cinco) membros, sendo 02 (dois) representantes do poder público e 03 (três) da sociedade civil. No entanto, não houve presença de representantes da sociedade civil organizada, ficando então a comissão composta pelo poder público representado pela Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH. Nada havendo mais a tratar, às quatorze horas e trinta minutos eu, Cristiane Ferreira, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que vai por mim e todos os presentes revisada por quem de direito.\r\n\r\nPedro Strozenberg\r\n\r\nPresidente do CEDDH/RJ\r\n\r\nCristiane Ferreira\r\n\r\nSecretária Executiva do CEDDH/RJ\r\n\r\nId: 1585982"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1587395": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/1072/2013 - MARIA DE FÁTIMA FOURQUET ANTUNES, matricula 174980-3. AUTORIZO, com base na manifestação Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 30.10.2013.\r\n\r\nId: 1587395. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1586998": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORNENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/579/2013 - AUTORIZO a adesão ao Registro de Preços nº 08/2013 da SEPLAG com base no Art. 15, Inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta reais), em favor da Companhia de Locação das Américas.\r\n\r\nId: 1586998"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1587008": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 548 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Arthur Bernardo as Silva Ferreiro, Gerente, matrícula nº 101.819-1, Paulo César Carmo de Souza Queiroz, Assessor, matrícula nº 101.817-5, e Gabriel de Lima Santos, Assistente, matrícula nº 101.818-3, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 003/2011, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda, objeto do processo nº E-30/200.113/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2013\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1587008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587007": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.189/2009 - AUTORIZO a despesa Não Aplicável e a respectiva emissão de Nota de empenho no valor de R$ 3.225,96, em favor de Luiz Alfredo Aranha D'Escragnolle Taunay, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial, ID nº 081010000013151233, referente à sentença proferida nos autos do processo judicial nº 00329089320098190001, movido na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.91.01, na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/200.113/2011 - Com base no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, AUTORIZO a despesa, no montante de R$ 244.892,40, a favor do Consórcio RIOTEC, representado pela empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 03 de setembro de 2013, para atender a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, na forma da Proposta Detalhe, das Especificações Técnicas, do Instrumento Convocatório e quantificados na Autorização para Fornecimento SUDERJ nº 001/2011. A despesa referente ao exercício de 2013 deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.14, na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor, e a despesa relativa ao exercício de 2014 ocorrerá por conta do Orçamento a ser aprovado para respectivo Exercício Financeiro de 2014.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 03.09.2013.\r\n\r\nId: 1587007. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1587749": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\n\r\nDE 06/11/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/74/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico Nº01/2013, destinado à contratação de empresa para execução de serviços odontológicos, oftalmológicos e geriátricos para atender ao Projeto Qualimóvel, em favor da SERVLOG RIO Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, no valor de R$ 1.100.000,00.\r\n\r\nId: 1587749"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1587323": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142066/2011 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141292/2011 - BANCO BRADESCO OUVIDORIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142610/2011 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133338/2011 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142109/2011 - MERCADO LIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143081/2011 - PARANA BANCO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142096/2011 - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140512/2011 - BCP S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140467/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140047/2011 - BCP S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142684/2011 - BANCO BGN S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143263/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142516/2011 - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140868/2011 - TIM CELULAR S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141632/2011 - BANCO TRIANGULO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142701/2011 - TELERJ CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141186/2011 - CLIMAZON INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142398/2011 - ATIVOS S/A CIA SECURITIZADORA DE CRED FINANCEIROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142665/2011 - BANCO BRADESCO OUVIDORIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132328/2010 - UNIAO SERRALHEIRA E VIDRAÇARIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133188/2011 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140073/2011 - KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140334/2011 - SEMEG SAUDE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140872/2011 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143239/2011 - FRJ MOVEIS E DECORAÇOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141818/2011 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125188/2008 - WWF CONSTRUÇAO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142216/2011 - TAM LINHAS AEREAS .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142667/2011 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140650/2011 - GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142582/2011 - ACADEMIA DO CONCURSO PUBLICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142056/2011 - SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142808/2011 - BANCO ABN AMRO REAL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142055/2011 - CREDI 21 PARTICIPAÇOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142847/2011 - EDITORA ABRIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142628/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142593/2011 - EDITORA GLOBO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142671/2011 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143049/2011 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130107/2009 - ASBRASEP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141722/2011 - CURSO ADV INFORMATICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140229/2011 - SUL AMERICA SEGUROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140711/2011 - UNIMED SAO CARLOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142483/2011 - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MED DO RJ LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142513/2011 - LOJAS AMERICANAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142562/2011 - CAIXA ECONOMICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142812/2011 - TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140308/2011 - BRASIL TELECOM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141779/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141633/2011 - RECORDA TOLDOS E COBERTURAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140644/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130913/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143912/2012 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143928/PROCON/2012 - MABE HORTOLANDIA ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150094/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141025/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130556/2009 - BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133174/2011 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133142/2011 - COOPERATIVA MISTA DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143005/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140339/2011 - REAL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142088/2011 - ATLANTICO FUNDO DE INV EM DIREITOS CREDITORIOS.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1587323. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587184": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 30/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/134.063/2010 - EMPRESA: DENISE VAZ DE MELLO.\r\n\r\nTrata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa reclamada por prática infrativa às normas de defesa do consumidor. \r\n\r\nConforme se depreende dos autos, verifica-se que a empresa apresentou tempestivamente sua defesa administrativa, sendo certo que por motivos que fogem ao cerne em questão a mesma não foi acostada aos autos, restando caracterizada a nulidade. \r\n\r\nDesta forma, usando a prerrogativa do art. 48 do Decreto Federal n° 2.181/97, sugiro que sejam declarados nulos os atos praticados a partir de fls. 03 e após a publicação que o processo seja enviado à Assessoria Jurídica de 1° para apreciação de defesa (fls. 13/14) e prolação de nova decisão.\r\n\r\nId: 1587184. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1586727": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3456 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000, e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013, serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nLIANA FAJARDO ECHEBARRENA SAMPAIO\r\n\r\nPEDRO CARDILLOFILHO DE PROENÇA ROSA ÁVILA\r\n\r\nMARCELO MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTHIAGO CIANCI ANTUNES\r\n\r\nTHIAGO DE SÁ ALVES MACHADO\r\n\r\nPRISCILA SANTOS FEITOSA\r\n\r\nRENATA MATTOS FIDALGO\r\n\r\nVANESSA DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nPATRICK CONTARINI RICHARD\r\n\r\nMARINA LEONI ARAGÃO\r\n\r\nINDIRA LUIZA DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nROSENVALD ROCHA NETO\r\n\r\nTAMIREZ PAIVA FERNANDES\r\n\r\nCARYNE ABBADE CAPITANIO\r\n\r\nKARINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nALINE MARQUES COSTELHA DO AMARAL\r\n\r\nLUANA COUTO CAMPOS\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA ALVIM\r\n\r\nMARILIA CALIXTO PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nISABELLE DE ALMEIDA SALOMÃO\r\n\r\nJOANA MARIA DE OSÓRIO BARBEDO MARQUES GUTIERREZ\r\n\r\nADRYANA LEITE DE SOUZA\r\n\r\nVINICIUS MARCELO FRANÇA SCHENCKEL\r\n\r\nANDERSON LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAEL COUTO FEDERICE\r\n\r\nBRUNA FERREIRA FITIPALDI\r\n\r\nGISELE CORRÊA PACHECO\r\n\r\nMARIA PIA LAHR\r\n\r\nANDRÉ SILVA DA COSTA BARROS\r\n\r\nCAMILLA ELIZA SOUZA SERQUIZ\r\n\r\nANDRESSA SÁ E SILVA SOUZA\r\n\r\nLUIZA REIS MACIEL\r\n\r\nARTHUR MEDEIROS ALVES BARROS\r\n\r\nKARLA DUARTE PORTO DA LUZ CHIANELLO\r\n\r\nPAMELA RODRIGUES BAPTISTA ALONSO\r\n\r\nLORRANE DA COSTA PRUDENCIO\r\n\r\nMANUELA TAVARES ARANTES SILVA\r\n\r\nCARLA MELLO TORRES\r\n\r\nELAINE BATISTA BARBOSA GOMES DA SILVA\r\n\r\nADRIANA MARTINS RAPOSO\r\n\r\nSARAH DA SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\nANDRE ALVES PEQUENO SILVA\r\n\r\nCINTIA CAMPOS LEMOS\r\n\r\nCINTHIA ROSA NOVELLO OLIVA\r\n\r\nMAITÊ DE MARCO\r\n\r\nHUGO DA COSTA SILVA\r\n\r\nArt. 2º- A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1586727"
                    ],
                    "1586728": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3457 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIA DE CURSO TÉCNICO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para estágio de estudante do Curso Técnico em Contabilidade na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir a estudante, abaixo mencionada, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE:\r\n\r\nTHAYANE SIRNES SILVEIRA\r\n\r\nArt. 2º- A designação da candidata para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1586728"
                    ],
                    "1586729": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3458 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIA DE BIBLIOTECONOMIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o Convênio firmado com a Universidade Federal Fluminense - UFF, para estágios de estudantes de Biblioteconomia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir a estudante, abaixo mencionada, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nBIBLIOTECONOMIA:\r\n\r\nTHAÍS RAMOS SALLES\r\n\r\nArt. 2º- A designação da candidata para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa da candidata em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1586729"
                    ],
                    "1586730": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3459 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, para estágio de estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir o estudante, abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria da Capital Federal, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nKAINÃ RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nArt. 2º- A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1586730"
                    ],
                    "1587042": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001428/2013- AUTORIZO o pagamento, referentes aos pregões conforme informações de fls. 47/72.\r\n\r\nId: 1587042"
                    ],
                    "1587254": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.021673/2013 - ANDRE LUIS DOS SANTOS MEDEIROS, inscrição nº 000745g. AUTORIZO o reposicionamento no final da lista de classificados para o cargo de Técnico Superior Médico, do 1º Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do art. 69 do Decreto nº 41.614/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000353/2013 - FLAVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID nº 29113369. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/10/2013 a 14/11/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/011.000049/2013 - FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER, Procurador do Estado, ID nº 41955013. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/07/2013 a 14/07/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003409/2013 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19220740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/09/2013 a 31/10/2013 (38 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/010.000310/2013 - HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID nº 43871747. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/11/2013 a 14/12/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003410/2013 - CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID nº 41955056. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/11/2013 a 23/11/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015473/2013 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 41954793. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/10/2013 a 30/10/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006968/2013 - CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 19211066. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/09/2013 a 27/09/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000811/2013 - DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID nº 43348246. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/10/2013 a 01/11/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002221/2013 - JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procurador do Estado, ID nº 43343058. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/09/2013 a 25/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002487/2013 - NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID nº 41954858. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/10/2013 a 23/10/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002723/2013 - RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID nº 43592643. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2013 a 30/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002228/2013 - FERNANDO FRÓES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 43348122. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/10/2013 a 27/10/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002038/2013 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, ID nº 19216840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/09/2013 a 22/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.019888/2013 - REYNALDO GABETTO BRUNO, Procurador do Estado, ID nº 19233760. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/09/2013 a 30/10/2013 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006644/2013 - GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID nº 19211244. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/10/2013 a 23/10/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006372/2013 - FLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID nº 19213646. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/09/2013 a 11/10/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001053/2013 - MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID nº 19226594. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/10/2013 a 25/10/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003125/2013 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID nº 19233469. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/10/2013 a 14/11/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003125/2013 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID nº 19233469. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/11/2013 a 02/12/2013 (15 dias) e de 12/12/2013 a 31/12/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.020093/2013 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 32193262. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/08/2013 a 30/08/2013 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000463/2013 - LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID nº 43872212. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/10/2013 a 19/11/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.016045/2013 - LUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES, Procurador do Estado, ID nº 19225920. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/10/2013 a 21/10/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007603/2013 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID nº 19219440. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/10/2013 a 16/10/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002628/2013 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID nº 41955048. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/09/2013 a 25/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.018224/2013 - JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID nº 41954815. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/08/2013 a 18/08/2013 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/015.000008/2013 - JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, ID nº 43871925. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/10/2013 a 21/10/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002626/2013 - FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, ID nº 19227302. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/10/2013 a 22/10/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006072/2013 - ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID nº 19223765. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/10/2013 a 01/11/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002817/2013 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID nº 5718821. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/09/2013 a 08/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004836/2013 - ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID nº 19234155. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/10/2013 a 21/10/2013 (18 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008069/2013 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID nº 19221258. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/10/2013 a 18/10/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001418/2013 - DANIELA STORRY LINS, Procurador do Estado, ID nº 19218826. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/10/2013 a 01/11/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003559/2013 - ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID nº 19215665. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/09/2013 a 22/10/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.001237/2013 - MAURICIO SANTIAGO CÂMARA, Procurador do Estado, ID nº 19214863. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/10/2013 a 14/11/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001408/2013 - HELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID nº 20389922. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/10/2013 a 21/10/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004299/2013 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID nº 19211961. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/09/2013 a 19/10/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013668/2013 - VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID nº 19230036. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/10/2013 a 18/10/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011, 3.081/2012.\r\n\r\nDE 04.11.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/031.005016/2013 - JOSE LUIZ PACHECO DA ROCHA, Procurador do Estado - Aposentado, ID nº 9434355. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.10, defiro o pedido a partir de 14/10/2013. \r\n\r\nId: 1587254"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1587373": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/CC/SSCS/2013\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com sede no Palácio Guanabara, Anexo II, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, nesta, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado no Quadro de Aviso o Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 007/CC/SSCS/2013 para contratação de empresa especializada nA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO para atender as necessidades DA RÁDIO ROQUETE PINTO, QUE INTEGRA eSSa Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme Termo de ReferÊncia deste Pregão Eletrônico (Anexo I), conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/002/2998/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada nA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO para atender as necessidades DA RÁDIO ROQUETE PINTO, QUE INTEGRA eSSa Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme Termo de ReferÊncia deste Pregão Eletrônico (Anexo I)\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço GLOBAL \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: conforme TERMO DE REFERÊNCIA dO Pregão Eletrônico (Anexo I)\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nVALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 78.240,00 (setenta e oito mil duzentos e quarenta reais). \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 22/11/2013, às 13:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Palácio Guanabara, Anexo II, Rio de Janeiro, RJ, telefone 21 2334-3585 ou 2334-3195, nos dias úteis, no horário 11:00 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da Empresa e entrega de 02 (duas) resmas de Papel Reciclado A4.\r\n\r\nId: 1587373"
                        ],
                        "1586374": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário indicado no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item 2 da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 05 de dezembro de 2013.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11h\r\n\r\n1.4 - Visitação: 02,03 e 04 de Dezembro de 2013, das 10h às 16h na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I, II e III, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “online”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da comissão do leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas, nos dias úteis no período de 06/12/2013 à 30/12/2013.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, Art. 123, Parágrafo único e com a Resolução nº11/98, nos termos no artigo 1º, item IV e parágrafo 2º e nos termos no artigo 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá: 1) não possuir antecedentes criminais; 2) terá que obter a autorização/ cadastro no Departamento de Policia Civil do Estado/ Divisão de Produtos Controlados ou junto ao Exercito Brasileiro (caso não haja o 1º registro do veiculo); 3) realizar a recertificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito, sendo de inteira responsabilidade deste arrematante todos os procedimentos e custos inerentes, necessários para a regularização do veículo. Os Comitentes Vendedores e o leiloeiro não se responsabilizam pela empresa que efetuou a blindagem, pelo nível de segurança e nem pelo atual estado dessa blindagem, cabendo aos interessados analisar e vistoriar o veículo com técnicos da área e de sua confiança. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais dos lotes no ato da retirada. O DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os \r\n\r\nTrabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o parágrafo 5ª do artigo 402, Provimento da CGJ nº 48 de 24/08/2010 publicado no Diário Oficial de 07/10/10, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Artigo 402...\r\n\r\n- “Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida em nome do arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1- Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada. \r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 - A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação. \r\n\r\nId: 1586374"
                        ],
                        "1586375": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I- DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 402 (Ant. art. 356 da Res.01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\n9566N \r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível da Região Oceânica - Regional da Região Oceânica\r\n\r\n0000530-48.2000.8.19.0212\r\n\r\n286/2013/OF \r\n\r\n3585 \r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 13ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0043034-08.2009.8.19.0001\r\n\r\n1062/2012/MND \r\n\r\n4830 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0030343-51.2008.8.19.0209\r\n\r\n2342/2012/MND \r\n\r\n5495 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0008742-20.2007.8.19.0210\r\n\r\n1669/2012/MND \r\n\r\n5504 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0008967-93.2009.8.19.0202\r\n\r\n2397/2012/MND \r\n\r\n5547 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0255232-25.2011.8.19.0001\r\n\r\n1162/2013/MND \r\n\r\n5614 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0115950-35.2012.8.19.0001\r\n\r\n1933/2012/MND \r\n\r\n5658 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0032072-24.2010.8.19.0054\r\n\r\n1131/2013/MND \r\n\r\n5683 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0370902-14.2011.8.19.0001\r\n\r\n73/2013/MND \r\n\r\n5711 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0175581-95.2012.8.19.0004\r\n\r\n134/2013/MND \r\n\r\n5714 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0175356-41.1999.8.19.0001\r\n\r\n1836/2012/MND \r\n\r\n5715 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0045328-09.2009.8.19.0203\r\n\r\n3453/2012/MND \r\n\r\n5761 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0009085-46.2012.8.19.0208\r\n\r\n220/2013/MND \r\n\r\n5763 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0001957-43.2010.8.19.0208\r\n\r\n42/2013/MND \r\n\r\n5765 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0255609-30.2010.8.19.0001\r\n\r\n224/2013/MND \r\n\r\n5812 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0200375-97.2009.8.19.0001\r\n\r\n1142/2012/MND \r\n\r\n5900 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0000046-32.1973.8.19.0001\r\n\r\n235/2013/MND \r\n\r\n5912 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0495267-43.2011.8.19.0001\r\n\r\n633/2013/MND \r\n\r\n5925 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 50ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0133760-28.2009.8.19.0001\r\n\r\n190/2013/MND \r\n\r\n5927 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 18ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0124698-47.1998.8.19.0001\r\n\r\n521/2013/MND \r\n\r\n5974 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0182934-89.2012.8.19.0004\r\n\r\n1711/2012/MND \r\n\r\n6004 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 29ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0283913-39.2010.8.19.0001\r\n\r\n697/2013/MND \r\n\r\n6005 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0361671-60.2011.8.19.0001\r\n\r\n482/2013/MND \r\n\r\n6022 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0029246-14.2011.8.19.0208\r\n\r\n403/2013/MND \r\n\r\n6030 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0145176-13.1997.8.19.0001\r\n\r\n700/2013/MND \r\n\r\n6039 \r\n\r\n2013\r\n\r\n1º Cartório Unificado Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0017265-73.2001.8.19.0002\r\n\r\n6562/2013/MND \r\n\r\n6040 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0127996-76.2000.8.19.0001\r\n\r\n1254/2013/MND \r\n\r\n6043 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0009085-58.2003.8.19.0209\r\n\r\n1188/2013/MND \r\n\r\n6044 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0011750-32.2012.8.19.0209\r\n\r\n986/2013/MND \r\n\r\n6081 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0026613-93.2012.8.19.0208\r\n\r\n1077/2013/MND \r\n\r\n6089 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0082757-29.2012.8.19.0001\r\n\r\n808/2013/MND \r\n\r\n6090 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 22ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0117206-52.2008.8.19.0001\r\n\r\n721/2013/MND \r\n\r\n6091 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0003767-60.2005.8.19.0036\r\n\r\n881/2013/MND \r\n\r\n6092 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0190992-61.2010.8.19.0001\r\n\r\n2/2013/ADT \r\n\r\n6103 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0115089-35.2001.8.19.0001\r\n\r\n379/2013/MND \r\n\r\n6104 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0001820-45.2011.8.19.0202\r\n\r\n511/2013/MND \r\n\r\n6105 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0125810-80.2000.8.19.0001\r\n\r\n411/2013/MND \r\n\r\n6106 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0109866-52.2011.8.19.0001\r\n\r\n1113/2013/MND \r\n\r\n6171 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0017633-26.2006.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6172 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0014435-15.2005.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6173 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0015504-48.2006.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6174 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0011546-25.2004.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6175 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0015152-27.2005.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6176 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0011097-96.2006.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6177 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0012399-68.2003.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6178 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0016013-13.2005.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6179 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0015090-21.2004.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6180 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0012654-84.2007.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6182 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0013178-81.2007.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6183 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0012571-05.2006.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6184 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0014282-45.2006.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6185 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0013840-16.2005.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6186 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0011629-70.2006.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6188 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0019610-87.2005.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6189 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0014539-75.2003.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6190 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0018254-57.2005.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6192 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0016209-80.2005.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6193 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0010984-16.2004.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6194 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0014442-75.2003.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6195 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0014442-75.2003.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6197 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0014328-05.2004.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6202 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0017432-68.2005.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6204 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0017036-91.2005.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6205 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0017426-61.2005.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6206 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0011367-23.2006.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6207 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0017151-15.2005.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6210 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0016013-13.2005.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6211 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0017107-59.2006.8.19.0061\r\n\r\n036/2013 \r\n\r\n6247 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 15ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0387723-93.2011.8.19.0001\r\n\r\n8573/DPE/2013 \r\n\r\nId: 1586375"
                        ],
                        "1586376": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II - DPE/RJ\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUIZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n0743N\r\n\r\n1984\r\n\r\nCentral da Divida Ativa - Comarca de Niterói\r\n\r\n0001672-97.1984.8.19.0002\r\n\r\n86/2013/OF\r\n\r\n5053N\r\n\r\n1996\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0000151-08.1998.8.19.0009\r\n\r\n172/2013/OF\r\n\r\n5540N\r\n\r\n1997\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0015264-57.1997.8.19.0002\r\n\r\n3604/2013/OF\r\n\r\n6281N\r\n\r\n1998\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0008010-96.1999.8.19.0023\r\n\r\n1843/2013/OF\r\n\r\n7023\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0066043-82.1998.8.19.0001\r\n\r\n1422/2013/OF\r\n\r\n0024\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0072782-71.1998.8.19.0001\r\n\r\n2526/2013/OF\r\n\r\n0108\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0157664-63.1998.8.19.0001\r\n\r\n1485/2013/OF\r\n\r\n0183\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0082066-06.1998.8.19.0001\r\n\r\n2028/2013/OF\r\n\r\n0562\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0080394-26.1999.8.19.0001\r\n\r\n2117/2013/OF\r\n\r\n0714\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0172666-05.2000.8.19.0001\r\n\r\n2007/2013/OF\r\n\r\n0812\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0057578-84.1998.8.19.0001\r\n\r\n3746/2013/OF\r\n\r\n0995\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0090549-54.2000.8.19.0001\r\n\r\n3174/2013/OF\r\n\r\n1072\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0090549-54.2000.8.19.0001\r\n\r\n3174/2013/OF\r\n\r\n1129\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0090549-54.2000.8.19.0001\r\n\r\n3174/2013/OF\r\n\r\n7035N\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0001722-58.2000.8.19.0004\r\n\r\n3216/2013/OF\r\n\r\n1523\r\n\r\n2001\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0000519-49.2000.8.19.0008\r\n\r\n2852/2013/OF\r\n\r\n1714\r\n\r\n2001\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0000579-85.2001.8.19.0202\r\n\r\n2145/2013/OF\r\n\r\n1896\r\n\r\n2001\r\n\r\n004ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0007258-65.2000.4.02.5110\r\n\r\nCRI.1004.000301-3/2013\r\n\r\n1911\r\n\r\n2001\r\n\r\n004ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\nCRI.1004.000331-4/2013\r\n\r\n2212\r\n\r\n2001\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0041787-12.2008.8.19.0038\r\n\r\n1736/2013/OF\r\n\r\n2543\r\n\r\n2001\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018554-76.2004.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n2561\r\n\r\n2001\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0016664-70.2001.8.19.0001\r\n\r\n3495/2013/OF\r\n\r\n2877\r\n\r\n2001\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0361587-64.2008.8.19.0001\r\n\r\n2228/2013/OF\r\n\r\n3045\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0033551-03.1999.8.19.0001\r\n\r\n3491/2013/OF\r\n\r\n3217\r\n\r\n2002\r\n\r\n004ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\nCRI.1004.000255-7/2013\r\n\r\n3287\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0065431-13.1999.8.19.0001\r\n\r\n2645/2013/OF\r\n\r\n3382\r\n\r\n2002\r\n\r\n005ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0000102-89.2001.4.02.5110\r\n\r\nOFC.1005.000502-9/2013\r\n\r\n3800\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0087276-33.2001.8.19.0001\r\n\r\n2123/2013/OF\r\n\r\n4069\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0001571-12.2002.8.19.0008\r\n\r\n2062/2013/OF\r\n\r\n4092\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0130998-20.2001.8.19.0001\r\n\r\n4289/2013/OF\r\n\r\n4162\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório do 1º Je Criminal - Violência Dom. e Fam.mulher - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0009092-42.2001.8.19.0008\r\n\r\n657/2013/OF\r\n\r\n4228\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0000063-54.2002.8.19.0065\r\n\r\n1867/2013/OF\r\n\r\n4353\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0002345-41.1999.8.19.0204\r\n\r\n3715/2013/OF\r\n\r\n4476\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0003594-47.2006.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n4509\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0018923-29.1998.8.19.0038\r\n\r\n2794/2013/OF\r\n\r\n4537\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0255781-64.2013.8.19.0001\r\n\r\n1941/2013/OF\r\n\r\n4545\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0264413-50.2011.8.19.0001\r\n\r\n1666/2013/OF\r\n\r\n4604\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0007194-18.2006.8.19.0008\r\n\r\n1842/2013/OF\r\n\r\n4625\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0127700-88.1999.8.19.0001\r\n\r\n2347/2013/OF\r\n\r\n4800\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0293741-25.2011.8.19.0001\r\n\r\n1635/2013/OF\r\n\r\n4950\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0019980-38.2005.8.19.0038\r\n\r\n1767/2013/OF\r\n\r\n4972\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0005510-53.2000.8.19.0207\r\n\r\n2683/2013/OF\r\n\r\n5185\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0002152-97.2003.8.19.0038\r\n\r\n1857/2013/OF\r\n\r\n5188\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0000935-45.2002.8.19.0073\r\n\r\n1462/2013/OF\r\n\r\n5196\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 5ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0143364-23.2003.8.19.0001\r\n\r\n885/2013/OF\r\n\r\n5257\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0143327-93.2003.8.19.0001\r\n\r\n3625/2013/OF\r\n\r\n5318\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n26/2013/OF\r\n\r\n5430\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0004458-27.1997.8.19.0207\r\n\r\n2666/2013/OF\r\n\r\n5630\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0020175-08.2008.8.19.0203\r\n\r\n2885/2013/OF\r\n\r\n5693\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0131978-30.2002.8.19.0001\r\n\r\n1518/2013/OF\r\n\r\n5928\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0019091-54.2012.8.19.0001\r\n\r\n2934/2013/OF\r\n\r\n6248\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 7ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0054950-15.2004.8.19.0001\r\n\r\n1156/2013/OF\r\n\r\n7760N\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Araruama\r\n\r\n0003338-35.2011.8.19.0052\r\n\r\n1599/2013/OF\r\n\r\n7975N\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Barra Mansa\r\n\r\n0006275-42.2000.8.19.0007\r\n\r\n2291/2013/OF\r\n\r\n7977N\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Barra Mansa\r\n\r\n0008839-96.1997.8.19.0007\r\n\r\n2413/2013/OF\r\n\r\n6337\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0319375-57.2010.8.19.0001\r\n\r\n1241/2013/OF\r\n\r\n6426\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0079096-23.2004.8.19.0001\r\n\r\n1314/2013/OF\r\n\r\n6458\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0010070-11.2010.8.19.0038\r\n\r\n1342/2013/OF\r\n\r\n6613\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0022776-36.2004.8.19.0038\r\n\r\n1297/2013/OF\r\n\r\n6755\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0003826-13.2003.8.19.0038\r\n\r\n1335/2013/OF\r\n\r\n6776\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0027814-43.2004.8.19.0001\r\n\r\n3281/2013/OF\r\n\r\n6835\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0013621-48.2000.8.19.0038\r\n\r\n1737/2013/OF\r\n\r\n6914\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0024409-19.2003.8.19.0038\r\n\r\n2319/2013/OF\r\n\r\n7005\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006300-71.2004.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n7072\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0021911-03.1999.8.19.0001\r\n\r\n2127/2013/OF\r\n\r\n7083\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0236395-58.2007.8.19.0001\r\n\r\n2490/2013/OF\r\n\r\n7104\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0141247-83.2008.8.19.0001\r\n\r\n2248/2013/OF\r\n\r\n7178\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0003853-13.2004.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n7219\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0004056-35.2004.8.19.0001\r\n\r\n2029/2013/OF\r\n\r\n7259\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0008229-08.2005.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n7370\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0007592-72.2000.8.19.0202\r\n\r\n2335/2013/OF\r\n\r\n7430\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0006764-11.2008.8.19.0036\r\n\r\n2332/2013/OF\r\n\r\n7493\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014044-20.2004.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n7530\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0132606-38.2010.8.19.0001\r\n\r\n503/2013/OF\r\n\r\n7534\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0031617-10.1999.8.19.0001\r\n\r\n2435/2013/OF\r\n\r\n7573\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0019868-96.2000.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n7574\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0009672-33.2001.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n7607\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0019672-24.2003.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n7612\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017550-09.2001.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n7616\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0201203-67.2008.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n7617\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018151-10.2004.8.19.0021\r\n\r\n3435/2013/OF\r\n\r\n7619\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018152-92.2004.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n7621\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0019313-40.2004.8.19.0021\r\n\r\n3384/2013/OF\r\n\r\n7625\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0152876-35.2000.8.19.0001\r\n\r\n2718/2013/OF\r\n\r\n7651\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0023997-78.2009.8.19.0038\r\n\r\n2187/2013/OF\r\n\r\n7686\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0003706-26.2000.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n9006N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0011088-08.2004.8.19.0061\r\n\r\n1344/2013/OF\r\n\r\n9044N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0024636-77.2004.8.19.0004\r\n\r\n2652/2013/OF\r\n\r\n9054N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0013207-29.2010.8.19.0061\r\n\r\n2307/2013/OF\r\n\r\n9275N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0002148-42.2001.8.19.0002\r\n\r\n2800/2013/OF\r\n\r\n9279N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0022581-04.2000.8.19.0002\r\n\r\n3918/2013/OF\r\n\r\n9280N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0001884-25.2001.8.19.0002\r\n\r\n4336/2013/OF\r\n\r\n9281N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0008343-43.2001.8.19.0002\r\n\r\n4118/2013/OF\r\n\r\n9285N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0014873-63.2001.8.19.0002\r\n\r\n4158/2013/OF\r\n\r\n9346N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0001121-10.1996.8.19.0031\r\n\r\n2270/2013/OF\r\n\r\n7879\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0010331-15.2006.8.19.0038\r\n\r\n1739/2013/OF\r\n\r\n7882\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0010038-11.2007.8.19.0038\r\n\r\n1738/2013/OF\r\n\r\n7889\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0009595-94.2006.8.19.0038\r\n\r\n1740/2013/OF\r\n\r\n8018\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Paty do Alferes\r\n\r\n045/2013 - Gabinete\r\n\r\n8080\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaguaí\r\n\r\n0000119-11.2005.8.19.0024\r\n\r\n2142/2013/OF\r\n\r\n8128\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 29ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0058480-66.2000.8.19.0001\r\n\r\n2227/2013/OF\r\n\r\n8187\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0028027-49.2004.8.19.0001\r\n\r\n4300/2013/OF\r\n\r\n8200\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0022987-62.2010.8.19.0038\r\n\r\n1423/2013/OF\r\n\r\n8441\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaguaí\r\n\r\n0000912-47.2005.8.19.0024\r\n\r\n1517/2013/OF\r\n\r\n8452\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0009666-43.1999.8.19.0038\r\n\r\n1444/2013/OF\r\n\r\n8483\r\n\r\n2005\r\n\r\n004ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0067138-54.1996.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0041.000964-3/2013\r\n\r\n8534\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0000054-81.2007.8.19.0206\r\n\r\n1271/2013/OF\r\n\r\n8592\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0000663-59.2002.8.19.0038\r\n\r\n2718/2013/OF\r\n\r\n8618\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0075639-80.2004.8.19.0001\r\n\r\n4799/2012/OF\r\n\r\n8662\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0007186-87.2002.8.19.0038\r\n\r\n2260/2013/OF\r\n\r\n8672\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório do 8º Juizado Especial Criminal (Ant. 13ª V. Crim.) - Comarca da Capital\r\n\r\n0215668-25.2000.8.19.0001\r\n\r\n6516/2013/OF\r\n\r\n8675\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0300703-35.2009.8.19.0001\r\n\r\n3010/2013/OF\r\n\r\n8714\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0174256-02.2009.8.19.0001\r\n\r\n3340/2013/OF\r\n\r\n8728\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0250502-10.2007.8.19.0001\r\n\r\n963/2013/OF\r\n\r\n8815\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0001162-52.2005.8.19.0001\r\n\r\n3484/2013/OF\r\n\r\n8868\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0131507-67.2009.8.19.0001\r\n\r\n3083/2013/OF\r\n\r\n8921\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0023994-50.2003.8.19.0001\r\n\r\n2740/2013/OF\r\n\r\n9081\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0428227-10.2012.8.19.0001\r\n\r\n4638/2013/OF\r\n\r\n9096\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0007536-02.2001.8.19.0203\r\n\r\n2816/2013/OF\r\n\r\n9119\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0000721-09.2003.8.19.0206\r\n\r\n1223/2013/OF\r\n\r\n9167\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014096-79.2005.8.19.0021\r\n\r\n2432/2013/OF\r\n\r\n9168\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004890-41.2005.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n9169\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006183-46.2005.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n9249\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0119044-74.2001.8.19.0001\r\n\r\n4500/2013/OF\r\n\r\n9287\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0020095-23.1999.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n9401\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0074768-07.2005.8.19.0004\r\n\r\n3915/2013/OF\r\n\r\n9405N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0003597-47.2004.8.19.0061\r\n\r\n2960/2013/OF\r\n\r\n9462N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0016275-43.2005.8.19.0002\r\n\r\n1383/2013/OF\r\n\r\n9486\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0168401-42.2009.8.19.0001\r\n\r\n2572/2013/OF\r\n\r\n9492\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0377216-78.2008.8.19.0001\r\n\r\n2205/2013/OF\r\n\r\n9511N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0004642-65.2004.8.19.0068\r\n\r\n1008/2013/OF\r\n\r\n9582N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0000157-27.2001.8.19.0068\r\n\r\n988/2013/OF\r\n\r\n9694N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Cordeiro\r\n\r\n0000405-33.2007.8.19.0019\r\n\r\n1892/2013/OF\r\n\r\n9745N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0012505-41.2002.8.19.0004\r\n\r\n3028/2013/OF\r\n\r\n9748N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0031584-06.2002.8.19.0004\r\n\r\n2845/2013/OF\r\n\r\n9760N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0001390-20.2005.8.19.0068\r\n\r\n1032/2013/OF\r\n\r\n0014\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0001309-93.2007.8.19.0038\r\n\r\n1341/2013/OF\r\n\r\n0109A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0011727-34.2006.8.19.0068\r\n\r\n1610/2013/OF\r\n\r\n0159A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de São Sebastião do Alto\r\n\r\n0000199-39.2006.8.19.0056\r\n\r\n316/2013/OF\r\n\r\n0212\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0044618-52.2005.8.19.0001\r\n\r\n4637/2013/OF\r\n\r\n0217A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0004723-43.2006.8.19.0068\r\n\r\n1689/2013/OF\r\n\r\n0222\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0120534-92.2005.8.19.0001\r\n\r\n4027/2013/OF\r\n\r\n0253A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0017107-47.2003.8.19.0002\r\n\r\n3013/2013/OF\r\n\r\n0434\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0012371-94.2005.8.19.0202\r\n\r\n2863/2013/OF\r\n\r\n0449\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 9ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0029809-28.2003.8.19.0001\r\n\r\n1592/2013/OF\r\n\r\n0451\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório do 2º Juizado Especial Criminal - Centro - Comarca da Capital\r\n\r\n0022705-92.1997.8.19.0001\r\n\r\n1665/2013/OF\r\n\r\n0564\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0003044-30.2008.8.19.0038\r\n\r\n1344/2013/OF\r\n\r\n0625A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0018071-11.2001.8.19.0002\r\n\r\n4675/2013/OF\r\n\r\n0663\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006990-66.2005.8.19.0021\r\n\r\n3188/2013/OF\r\n\r\n0664\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006990-66.2005.8.19.0021\r\n\r\n3189/2013/OF\r\n\r\n0665\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006990-66.2005.8.19.0021\r\n\r\n3190/2013/OF\r\n\r\n0666\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006990-66.2005.8.19.0021\r\n\r\n3191/2013/OF\r\n\r\n0667\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006990-66.2005.8.19.0021\r\n\r\n3961/2013/OF\r\n\r\n0791A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0013251-66.2006.8.19.0068\r\n\r\n987/2013/OF\r\n\r\n0792\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006990-66.2005.8.19.0021\r\n\r\n3811/2013/OF\r\n\r\n1361\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório do 8º Juizado Especial Criminal (Ant. 13ª V. Crim.) - Comarca da Capital\r\n\r\n0309361-92.2002.8.19.0001\r\n\r\n7186/2013/OF\r\n\r\n0996A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0188046-15.2007.8.19.0004\r\n\r\n324/2013/OF\r\n\r\n1065A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0005051-57.2000.8.19.0011\r\n\r\n3960/2013/OF\r\n\r\n1103A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0014040-35.2007.8.19.0002\r\n\r\n3574/2013/OF\r\n\r\n1145A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Posto Avancado - Aperibé - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0002896-56.2003.8.19.0050\r\n\r\n032/2012-ADM\r\n\r\n1229A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0057429-94.2012.8.19.0002\r\n\r\n6703/2013/OF\r\n\r\n1351A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0069306-07.2007.8.19.0002\r\n\r\n3785/2013/OF\r\n\r\n1509\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0031579-61.2011.8.19.0038\r\n\r\n1741/2013/OF\r\n\r\n1586\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0014205-47.2002.8.19.0038\r\n\r\n2270/2013/OF\r\n\r\n1797\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0023345-49.2008.8.19.0021\r\n\r\n3908/2013/OF\r\n\r\n1808\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Petrópolis\r\n\r\n0025811-16.2009.8.19.0042\r\n\r\n1381/2013/OF\r\n\r\n1813\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0052151-62.2005.8.19.0001\r\n\r\n3934/2013/OF\r\n\r\n2070\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0032057-25.2007.8.19.0001\r\n\r\n1466/2013/OF\r\n\r\n2420\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0118779-67.2004.8.19.0001\r\n\r\n2852/2013/OF\r\n\r\n2431\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0010771-26.1997.8.19.0038\r\n\r\n2488/2013/OF\r\n\r\n2451\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014324-83.2007.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n2515\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 20ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0113985-32.2006.8.19.0001\r\n\r\n93/2013/OF\r\n\r\n2571\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0031512-26.2006.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n2575\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0012433-27.2007.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n2594\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0137490-62.2000.8.19.0001\r\n\r\n2251/2013/OF\r\n\r\n2600\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0020168-48.2006.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n2606\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0000066-27.2007.8.19.0067\r\n\r\n647/2013/OF\r\n\r\n2748\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0002418-59.2006.8.19.0077\r\n\r\n567/2012/OF\r\n\r\n2900\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0011699-83.2000.8.19.0001\r\n\r\n3140/2013/OF\r\n\r\n2925\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0024170-27.2007.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n2975\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029950-45.2007.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n2998\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018321-11.2006.8.19.0021\r\n\r\n3695/2013/OF\r\n\r\n3012\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0026109-42.2007.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n3019\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029805-86.2007.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n1414A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0001229-85.2008.8.19.0009\r\n\r\n1119/2013/OF\r\n\r\n1432A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé - Regional de Inhomirim\r\n\r\n0003581-70.2012.8.19.0075\r\n\r\n1281/2013/OF\r\n\r\n1492A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0073237-18.2007.8.19.0002\r\n\r\n4134/2013/OF\r\n\r\n1633A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara de Família, da Inf. da Juv. e do Idoso - Comarca de Magé\r\n\r\n0007600-34.2010.8.19.0029\r\n\r\n1539/2013/OF\r\n\r\n1652A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0001075-17.2003.8.19.0050\r\n\r\n2477/2013/OF\r\n\r\n1721A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0029506-65.2007.8.19.0068\r\n\r\n795/2013/OF\r\n\r\n2030A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0002194-76.2008.8.19.0037\r\n\r\n1874/2013/OF\r\n\r\n2066A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0000530-19.2008.8.19.0034\r\n\r\n2121/2013/OF\r\n\r\n2100A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara de Família, da Inf. da Juv. e do Idoso - Comarca de Magé\r\n\r\n0005185-83.2007.8.19.0029\r\n\r\n1604/2013/OF\r\n\r\n2123A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0000879-13.2008.8.19.0037\r\n\r\n2048/2013/OF\r\n\r\n2194A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0015587-70.2008.8.19.0004\r\n\r\n5005/2013/OF\r\n\r\n2270A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0009769-38.2008.8.19.0037\r\n\r\n1752/2013/OF\r\n\r\n3166\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0003784-46.2012.8.19.0038\r\n\r\n1422/2013/OF\r\n\r\n3193\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0022313-94.2004.8.19.0038\r\n\r\n2228/2013/OF\r\n\r\n3323\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Piraí\r\n\r\n0000783-04.2013.8.19.0043\r\n\r\n1550/2013/OF\r\n\r\n3378\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0006161-73.2007.8.19.0067\r\n\r\n648/2013/OF\r\n\r\n3380\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005290-50.2008.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n3433\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0035316-77.2008.8.19.0038\r\n\r\n2359/2013/OF\r\n\r\n3518\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0001126-81.2008.8.19.0202\r\n\r\n1023/2011/OF\r\n\r\n3557\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0004665-23.2006.8.19.0203\r\n\r\n1711/2013/OF\r\n\r\n3807\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0002868-53.1999.8.19.0204\r\n\r\n3009/2013/OF\r\n\r\n3986\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0106702-26.2004.8.19.0001\r\n\r\n3879/2013/OF\r\n\r\n4022\r\n\r\n2008\r\n\r\nVara de Angra dos Reis\r\n\r\nOCR.1101.000213-8/2013\r\n\r\n4057\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0133099-98.1999.8.19.0001\r\n\r\n1968/2012/OF\r\n\r\n4159\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0002488-18.2003.8.19.0001\r\n\r\n969/2013/OF\r\n\r\n4290\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 27ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0175416-33.2007.8.19.0001\r\n\r\n1027/2013/OF\r\n\r\n4387\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0001726-32.2004.8.19.0206\r\n\r\n1338/2013/OF\r\n\r\n4747\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0006461-34.2010.8.19.0001\r\n\r\n1815/2013/OF\r\n\r\n4858\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2193141-96.2011.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n4889\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0004061-62.2006.8.19.0203\r\n\r\n2219/2013/OF\r\n\r\n0050N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Maricá\r\n\r\n0011858-52.2008.8.19.0031\r\n\r\n1900/2013/OF\r\n\r\n0075N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0000462-40.2006.8.19.0034\r\n\r\n2080/2013/OF\r\n\r\n0094N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0001083-34.2008.8.19.0077\r\n\r\n799/2013/OF\r\n\r\n0174N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0038578-23.2007.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n0257N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0000348-96.2009.8.19.0034\r\n\r\n1657/2013/OF\r\n\r\n5404\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0077764-50.2006.8.19.0001\r\n\r\n1543/2013/OF\r\n\r\n5436\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000869-80.2009.8.19.0021\r\n\r\n3501/2013/OF\r\n\r\n5488\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0000088-62.2005.8.19.0065\r\n\r\n1865/2013/OF\r\n\r\n5499\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0002826-18.2008.8.19.0065\r\n\r\n1667/2013/OF\r\n\r\n5500\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0000028-50.2009.8.19.0065\r\n\r\n1528/2013/OF\r\n\r\n5504\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0290892-51.2009.8.19.0001\r\n\r\n3226/2013/OF\r\n\r\n5695\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0020750-14.2007.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n6046\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0222801-74.2007.8.19.0001\r\n\r\n4983/2013/OF\r\n\r\n6090\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0006728-07.2007.8.19.0067\r\n\r\n814/2013/OF\r\n\r\n6353\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0169695-32.2009.8.19.0001\r\n\r\n878/2013/OF\r\n\r\n6491\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0015409-06.2008.8.19.0204\r\n\r\n4805/2013/OF\r\n\r\n6619\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0021064-57.2007.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n6623\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0033179-13.2007.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n6662\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0026920-48.2010.8.19.0004\r\n\r\n2867/2013/OF\r\n\r\n7147\r\n\r\n2010\r\n\r\n005ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0005939-47.2009.4.02.5110\r\n\r\nOFC.1005.000493-3/2013\r\n\r\n7178\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0017636-84.2005.8.19.0038\r\n\r\n1438/2013/OF\r\n\r\n7554\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0028915-34.2009.8.19.0036\r\n\r\n3076/2013/OF\r\n\r\n7770\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0259480-93.2009.8.19.0004\r\n\r\n4028/2013/OF\r\n\r\n7846\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0005181-25.2010.8.19.0002\r\n\r\n5991/2013/OF\r\n\r\n7894\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0024098-81.2010.8.19.0038\r\n\r\n2067/2013/OF\r\n\r\n8036\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0031654-82.2009.8.19.0002\r\n\r\n3602/2013/OF\r\n\r\n8278\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0025973-86.2010.8.19.0038\r\n\r\n1788/2013/OF\r\n\r\n8578\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0050114-72.2010.8.19.0038\r\n\r\n2249/2013/OF\r\n\r\n0009\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0116951-23.2010.8.19.0002\r\n\r\n2649/2013/OF\r\n\r\n0020\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0057622-69.2010.8.19.0038\r\n\r\n2492/2013/OF\r\n\r\n0076\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0004803-39.2003.8.19.0059\r\n\r\n205/2013/OF\r\n\r\n0079\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0001810-08.2012.8.19.0059\r\n\r\n1506/2013/OF\r\n\r\n0088\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0000150-42.2013.8.19.0059\r\n\r\n1140/2013/OF\r\n\r\n0126\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2179230-17.2011.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n0189\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0093189-46.2008.8.19.0002\r\n\r\n3898/2013/OF\r\n\r\n0234\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0001326-44.2011.8.19.0021\r\n\r\n2774/2013/OF\r\n\r\n0295\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0002753-41.2011.8.19.0065\r\n\r\n2221/2012/OF\r\n\r\n0328\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014723-10.2010.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n0384\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0005259-54.2010.8.19.0055\r\n\r\n3530/2013/OF\r\n\r\n0451\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Itaocara\r\n\r\n0001245-88.2008.8.19.0025\r\n\r\n05/2013/OF\r\n\r\n0453\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Itaocara\r\n\r\n0000015-74.2009.8.19.0025\r\n\r\n05/2013/OF\r\n\r\n0702\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório Juizado da Violência Dom.e Familiar Contra a Mulher - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004349-95.2011.8.19.0021\r\n\r\n4010/2013/OF\r\n\r\n0906\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0080963-38.2010.8.19.0002\r\n\r\n2103/2013/OF\r\n\r\n0992\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0091238-54.2007.8.19.0001\r\n\r\n1683/2013/OF\r\n\r\n1113\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0004994-96.2011.8.19.0029\r\n\r\n1630/2013/OF\r\n\r\n1159\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0031384-47.2009.8.19.0038\r\n\r\n3102/2013/OF\r\n\r\n1495\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1003746-62.2011.8.19.0002\r\n\r\n5372/2013/OF\r\n\r\n1923\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017461-86.2011.8.19.0036\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n1927\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2234637-08.2011.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n1988\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0031501-91.2005.8.19.0001\r\n\r\n5770/2012/OF\r\n\r\n2171\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0001932-16.2011.8.19.0072\r\n\r\n1736/2013/OF\r\n\r\n2372\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2237257-90.2011.8.19.0021\r\n\r\n2439/2013/OF\r\n\r\n2426\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Itaocara\r\n\r\n0000260-80.2012.8.19.0025\r\n\r\n1415/2013/OF\r\n\r\n2441\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0002046-49.2011.8.19.0073\r\n\r\n36/2013/OF\r\n\r\n2485\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0043435-61.2010.8.19.0004\r\n\r\n4278/2013/OF\r\n\r\n2608\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2175906-19.2011.8.19.0021\r\n\r\n3377/2013/OF\r\n\r\n2609\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2180721-59.2011.8.19.0021\r\n\r\n3500/2013/OF\r\n\r\n2621\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0001515-44.2012.8.19.0067\r\n\r\n3502/2013/OF\r\n\r\n2638\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0024786-09.2000.8.19.0001\r\n\r\n1841/2013/OF\r\n\r\n2675\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0120318-05.2003.8.19.0001\r\n\r\n980/2013/OF\r\n\r\n2787\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018794-84.2012.8.19.0021\r\n\r\n2679/2013/OF\r\n\r\n3004\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0022596-90.2012.8.19.0021\r\n\r\n1982/2013/OF\r\n\r\n3155\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009908-58.2011.8.19.0045\r\n\r\n1445/2013/OF\r\n\r\n3159\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0000021-35.2012.8.19.0071\r\n\r\n1882/2013/OF\r\n\r\n3161\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000006-64.2012.8.19.0007\r\n\r\n1122/2013/OF\r\n\r\n3193\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0202081-47.2011.8.19.0001\r\n\r\n2195/2012/OF\r\n\r\n3255\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009914-36.2009.8.19.0045\r\n\r\n1822/2013/OF\r\n\r\n3264\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0012822-66.2009.8.19.0045\r\n\r\n1939/2013/OF\r\n\r\n3271\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0002980-28.2010.8.19.0045\r\n\r\n1940/2013/OF\r\n\r\n3279\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0007803-11.2011.8.19.0045\r\n\r\n1937/2013/OF\r\n\r\n3301\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000533-33.2011.8.19.0045\r\n\r\n1846/2013/OF\r\n\r\n3305\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0001111-93.2011.8.19.0045\r\n\r\n1938/2013/OF\r\n\r\n3336\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0012290-92.2009.8.19.0045\r\n\r\n1312/2013/OF\r\n\r\n3348\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0006775-71.2012.8.19.0045\r\n\r\n1231/2013/OF\r\n\r\n3361\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0496090-17.2011.8.19.0001\r\n\r\n987/2013/OF\r\n\r\n3424\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0005455-34.2011.8.19.0008\r\n\r\n2403/2013/OF\r\n\r\n3439\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0071804-89.2012.8.19.0038\r\n\r\n2318/2013/OF\r\n\r\n3451\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0174394-52.2012.8.19.0004\r\n\r\n1478/2013/OF\r\n\r\n3452\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0020120-15.2012.8.19.0204\r\n\r\n3749/2013/OF\r\n\r\n3518\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0007291-15.2012.8.19.0038\r\n\r\n3429/2013/OF\r\n\r\n3524\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0009282-39.2011.8.19.0045\r\n\r\n1890/2013/OF\r\n\r\n3548\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0007710-65.2011.8.19.0007\r\n\r\n2764/2013/OF\r\n\r\n3599\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0100421-15.2008.8.19.0001\r\n\r\n2894/2013/OF\r\n\r\n3704\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0024459-91.2010.8.19.0008\r\n\r\n2611/2013/OF\r\n\r\n3856\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004100-38.2012.8.19.0045\r\n\r\n876/2013/OF\r\n\r\n3865\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0001394-53.2010.8.19.0045\r\n\r\n1127/2013/OF\r\n\r\n3899\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0034518-27.2011.8.19.0066\r\n\r\n990/2013/OF\r\n\r\n3908\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009517-69.2012.8.19.0045\r\n\r\n840/2013/OF\r\n\r\n3934\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0018357-20.2012.8.19.0061\r\n\r\n2579/2013/OF\r\n\r\n3965\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n73/2013/OF\r\n\r\n3968\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n73/2013/OF\r\n\r\n3989\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0044180-42.2010.8.19.0036\r\n\r\n3150/2013/OF\r\n\r\n3991\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0009714-85.2011.8.19.0036\r\n\r\n2922/2013/OF\r\n\r\n3995\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0009504-97.2012.8.19.0036\r\n\r\n2935/2013/OF\r\n\r\n3997\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0036504-28.2012.8.19.0083\r\n\r\n2133/2013/OF\r\n\r\n4018\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n73/2013/OF\r\n\r\n4028\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n73/2013/OF\r\n\r\n4030\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n023/2013/VFIJI\r\n\r\n4051\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0006110-55.2012.8.19.0045\r\n\r\n1574/2013/OF\r\n\r\n4085\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009607-82.2009.8.19.0045\r\n\r\n1740/2013/OF\r\n\r\n4109\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0054489-02.2012.8.19.0021\r\n\r\n2441/2013/OF\r\n\r\n4110\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0055091-90.2012.8.19.0021\r\n\r\n3437/2013/OF\r\n\r\n4131\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n022/2013/VFIJI\r\n\r\n4132\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n024/2013/VFIJI\r\n\r\n4148\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0000405-27.2011.8.19.0008\r\n\r\n2609/2013/OF\r\n\r\n4156\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0026280-96.2011.8.19.0008\r\n\r\n2450/2013/OF\r\n\r\n4170\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0058663-54.2012.8.19.0021\r\n\r\n3432/2013/OF\r\n\r\n4176\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0086531-64.2012.8.19.0002\r\n\r\n2010/2013/OF\r\n\r\n4193\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004971-39.2010.8.19.0045\r\n\r\n1097/2013/OF\r\n\r\n4194\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000022-18.2012.8.19.0007\r\n\r\n1053/2013/OF\r\n\r\n4199\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002411-56.2012.8.19.0045\r\n\r\n1215/2013/OF\r\n\r\n4200\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0012769-80.2012.8.19.0045\r\n\r\n1709/2013/OF\r\n\r\n4236\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n73/2013/OF\r\n\r\n4244\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n026/2013/VFIJI\r\n\r\n4245\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n025/2013/VFIJI\r\n\r\n4253\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Itaocara\r\n\r\n0003206-59.2011.8.19.0025\r\n\r\n1573/2013/OF\r\n\r\n4259\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0001701-84.2011.8.19.0008\r\n\r\n2451/2013/OF\r\n\r\n4260\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0004016-85.2011.8.19.0008\r\n\r\n2061/2013/OF\r\n\r\n4266\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0027579-11.2011.8.19.0008\r\n\r\n2605/2013/OF\r\n\r\n4277\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Especial Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0000138-62.2011.8.19.0038\r\n\r\n018/2013-ADM\r\n\r\n4286\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Especial Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0095596-72.2012.8.19.0038\r\n\r\n018/2013-ADM\r\n\r\n4304\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0014273-66.2012.8.19.0031\r\n\r\n2168/2013/OF\r\n\r\n4305\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de Maricá\r\n\r\n0009449-06.2012.8.19.0212\r\n\r\n1136/2013/OF\r\n\r\n4320\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0137588-76.2002.8.19.0001\r\n\r\n3930/2013/OF\r\n\r\n4346\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0015811-57.2012.8.19.0007\r\n\r\n1543/2013/OF\r\n\r\n4348\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004975-71.2013.8.19.0045\r\n\r\n1128/2013/OF\r\n\r\n4388\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0086199-97.2012.8.19.0002\r\n\r\n6401/2013/OF\r\n\r\n4398\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 15º Juizado Especial Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0008950-86.2011.8.19.0202\r\n\r\n717/2013/OF\r\n\r\n4408\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0001008-49.2012.8.19.0046\r\n\r\n646/2013/OF\r\n\r\n4417\r\n\r\n2012\r\n\r\n008ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0811267-15.2010.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0045.000687-2/2013\r\n\r\n4419\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0066257-68.2001.8.19.0001\r\n\r\n2379/2013/OF\r\n\r\n4434\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0036858-45.2012.8.19.0021\r\n\r\n2953/2013/OF\r\n\r\n4507\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0030352-51.2012.8.19.0054\r\n\r\n3457/2013/OF\r\n\r\n4538\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0091640-59.2012.8.19.0002\r\n\r\n3786/2013/OF\r\n\r\n4540\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 2º Juizado Especial Criminal - Centro - Comarca da Capital\r\n\r\n0186248-57.2009.8.19.0001\r\n\r\n2064/2013/OF\r\n\r\n4541\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0104394-41.2009.8.19.0001\r\n\r\n2322/2013/OF\r\n\r\n4559\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0007203-53.2012.8.19.0045\r\n\r\n1389/2013/OF\r\n\r\n4567\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0010970-02.2012.8.19.0045\r\n\r\n1657/2013/OF\r\n\r\n4587\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0012267-42.2010.8.19.0036\r\n\r\n1988/2013/OF\r\n\r\n4591\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0018231-79.2011.8.19.0036\r\n\r\n2474/2013/OF\r\n\r\n4592\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0019095-20.2011.8.19.0036\r\n\r\n1978/2013/OF\r\n\r\n4593\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0299967-32.2011.8.19.0038\r\n\r\n2437/2013/OF\r\n\r\n4595\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0000888-36.2012.8.19.0036\r\n\r\n2066/2013/OF\r\n\r\n4597\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0001539-68.2012.8.19.0036\r\n\r\n2395/2013/OF\r\n\r\n4617\r\n\r\n2012\r\n\r\n002ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0800686-09.2008.4.02.5101\r\n\r\n3886/2013/OF\r\n\r\n4618B\r\n\r\n2012\r\n\r\n005ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\nOFC.1005.000494-8/2013\r\n\r\n4628\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0035391-90.2012.8.19.0066\r\n\r\n1262/2013/OF\r\n\r\n4632\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0013966-70.2012.8.19.0045\r\n\r\n1437/2013/OF\r\n\r\n4638\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0396541-34.2011.8.19.0001\r\n\r\n3142/2013/OF\r\n\r\n4683\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0086461-18.2010.8.19.0002\r\n\r\n2122/2013/OF\r\n\r\n4691\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0002053-60.2011.8.19.0002\r\n\r\n1778/2013/OF\r\n\r\n4698\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Cantagalo\r\n\r\n0000406-54.2012.8.19.0015\r\n\r\n913/2013/OF\r\n\r\n4708\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029927-65.2012.8.19.0008\r\n\r\n3430/2013/OF\r\n\r\n4746\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0003074-43.2013.8.19.0021\r\n\r\n3679/2013/OF\r\n\r\n4748\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0070598-91.2012.8.19.0021\r\n\r\n3439/2013/OF\r\n\r\n4784\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0008475-04.2010.8.19.0029\r\n\r\n2513/2013/OF\r\n\r\n4800\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n26/GAB/2013\r\n\r\n4815\r\n\r\n2013\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0014576-38.2012.8.19.0045\r\n\r\n1922/2013/OF\r\n\r\n4875\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0046398-79.2012.8.19.0066\r\n\r\n1123/2013/OF\r\n\r\n4952\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0059287-40.2012.8.19.0042\r\n\r\n2382/2013/OF\r\n\r\n4978\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0014367-69.2012.8.19.0045\r\n\r\n1257/2013/OF\r\n\r\n4988\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000784-80.2013.8.19.0045\r\n\r\n1124/2013/OF\r\n\r\n5028\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0008867-60.2013.8.19.0021\r\n\r\n3562/2013/OF\r\n\r\n5034\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0004295-07.2010.8.19.0073\r\n\r\n1835/2013/OF\r\n\r\n5052\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0001492-67.2012.8.19.0045\r\n\r\n1436/2013/OF\r\n\r\n5089\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0002046-38.2013.8.19.0054\r\n\r\n2806/2013/OF\r\n\r\n5090\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0003978-12.2013.8.19.0038\r\n\r\n3115/2013/OF\r\n\r\n5091\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0002169-90.2013.8.19.0036\r\n\r\n2986/2013/OF\r\n\r\n5128\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0027788-30.2013.8.19.0001\r\n\r\n4872/2013/OF\r\n\r\n5190\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0007991-19.2012.8.19.0061\r\n\r\n3273/2013/OF\r\n\r\n5191\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0019439-86.2012.8.19.0061\r\n\r\n3018/2013/OF\r\n\r\n5192\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0019904-95.2012.8.19.0061\r\n\r\n3229/2013/OF\r\n\r\n5193\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0057969-22.2012.8.19.0042\r\n\r\n3007/2013/OF\r\n\r\n5194\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0002894-04.2013.8.19.0061\r\n\r\n3064/2013/OF\r\n\r\n5195\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0002915-98.2013.8.19.0054\r\n\r\n3019/2013/OF\r\n\r\n5212\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nOF. 110/2013\r\n\r\n5215\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nOF. 110/2013\r\n\r\n5224\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0032301-42.2012.8.19.0206\r\n\r\n1210/2013/OF\r\n\r\n5229\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0032873-94.2013.8.19.0001\r\n\r\n2825/2013/OF\r\n\r\n5240\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0083898-88.2009.8.19.0001\r\n\r\n2496/2013/OF\r\n\r\n5272\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Cantagalo\r\n\r\n0002434-92.2012.8.19.0015\r\n\r\n25/13/OF\r\n\r\n5273\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Cantagalo\r\n\r\n0000642-69.2013.8.19.0015\r\n\r\n26/13/OF\r\n\r\n5274\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Cantagalo\r\n\r\n0000705-94.2013.8.19.0015\r\n\r\n27/13/OF\r\n\r\n5364\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0024606-78.2010.8.19.0021\r\n\r\n3907/2013/OF\r\n\r\n5366\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0016329-15.2010.8.19.0008\r\n\r\n2992/2013/OF\r\n\r\n5762\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0288748-02.2012.8.19.0001\r\n\r\n1869/2013/OF\r\n\r\n5766\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 20ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0140074-63.2004.8.19.0001\r\n\r\n5300/2009/OF\r\n\r\n5767\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0122152-72.2005.8.19.0001\r\n\r\n3146/2009/OF\r\n\r\n5768\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0113358-62.2005.8.19.0001\r\n\r\n3147/2009/OF\r\n\r\n5769\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0098302-86.2005.8.19.0001\r\n\r\n2649/2009/OF\r\n\r\n5770\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0003324-83.2006.8.19.0001\r\n\r\n2632/2009/OF\r\n\r\n5771\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0072536-94.2006.8.19.0001\r\n\r\n1593/2009/OF\r\n\r\n5772\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0038594-71.2006.8.19.0001\r\n\r\n1628/2009/OF\r\n\r\n5773\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0011894-24.2007.8.19.0001\r\n\r\n3149/2009/OF\r\n\r\n5774\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0036863-89.2007.8.19.0038\r\n\r\n1730/2009/OF\r\n\r\n5827\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0094669-57.2011.8.19.0001\r\n\r\n2027/2013/OF\r\n\r\n5910\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0000493-38.2006.8.19.0203\r\n\r\n2004/2013/OF\r\n\r\n5926\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0000447-88.2002.8.19.0203\r\n\r\n2124/2013/OF\r\n\r\n5935\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0051055-12.2005.8.19.0001\r\n\r\n2419/2009/OF\r\n\r\n5936\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0050506-65.2006.8.19.0001\r\n\r\n813/2010/OF\r\n\r\n5937\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0063503-46.2007.8.19.0001\r\n\r\n1083/2010/OF\r\n\r\n5938\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0161882-51.2009.8.19.0001\r\n\r\n2283/2013/OF\r\n\r\n5939\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0154461-15.2006.8.19.0001\r\n\r\n2883/2009/OF\r\n\r\n5940\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0199491-05.2008.8.19.0001\r\n\r\n503/2010/OF\r\n\r\n5941\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0132163-24.2009.8.19.0001\r\n\r\n1610/2010/OF\r\n\r\n5942\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0338808-18.2008.8.19.0001\r\n\r\n546/2010/OF\r\n\r\n5943\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0043923-64.2006.8.19.0001\r\n\r\n248/2010/OF\r\n\r\n5944\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0000122-30.2008.8.19.0001\r\n\r\n73/2010/OF\r\n\r\n5945\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0077240-53.2006.8.19.0001\r\n\r\n3578/2009/OF\r\n\r\n5946\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0206311-74.2007.8.19.0001\r\n\r\n2672/2010/OF\r\n\r\n5947\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0199594-12.2008.8.19.0001\r\n\r\n1191/2010/OF\r\n\r\n5948\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0178230-18.2007.8.19.0001\r\n\r\n3115/2009/OF\r\n\r\n5949\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0369233-28.2008.8.19.0001\r\n\r\n2272/2010/OF\r\n\r\n5950\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0154528-72.2009.8.19.0001\r\n\r\n240/2010/OF\r\n\r\n5951\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0112290-04.2010.8.19.0001\r\n\r\n2271/2013/OF\r\n\r\n5952\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0110685-28.2007.8.19.0001\r\n\r\n717/2010/OF\r\n\r\n5953\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0139188-59.2007.8.19.0001\r\n\r\n260/2010/OF\r\n\r\n5954\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0077410-88.2007.8.19.0001\r\n\r\n1664/2009/OF\r\n\r\n5955\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0023837-43.2004.8.19.0001\r\n\r\n2490/2009/OF\r\n\r\n5956\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0163226-72.2006.8.19.0001\r\n\r\n436/2010/OF\r\n\r\n5957\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0004951-98.2006.8.19.0203\r\n\r\n3051/2008/OF\r\n\r\n5958\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0126527-48.2007.8.19.0001\r\n\r\n521/2009/OF\r\n\r\n5959\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0006436-70.2005.8.19.0203\r\n\r\n6198/2008/OF\r\n\r\n5960\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0007523-95.2004.8.19.0203\r\n\r\n5962/2007/OF\r\n\r\n5961\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0005886-75.2005.8.19.0203\r\n\r\n2409/2010/OF\r\n\r\n5962\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0008745-93.2007.8.19.0203\r\n\r\n5038/2009/OF\r\n\r\n5963\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0001731-10.2011.8.19.0206\r\n\r\n1037/2013/OF\r\n\r\n5964\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0000481-05.2012.8.19.0206\r\n\r\n955/2013/OF\r\n\r\n5965\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0000385-34.2005.8.19.0206\r\n\r\n1419/2010/OF\r\n\r\n5966\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0018742-57.2008.8.19.0206\r\n\r\n2996/2009/OF\r\n\r\n5967\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0021023-83.2008.8.19.0206\r\n\r\n2563/2009/OF\r\n\r\n5968\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0000213-53.2009.8.19.0206\r\n\r\n445/2009/OF\r\n\r\n5969\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0002065-15.2009.8.19.0206\r\n\r\n2495/2009/OF\r\n\r\n5970\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0028067-51.2011.8.19.0206\r\n\r\n1078/2013/OF\r\n\r\n5971\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0002901-70.2004.8.19.0203\r\n\r\n2042/2009/OF\r\n\r\n5972\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0136719-74.2006.8.19.0001\r\n\r\n68/2010/OF\r\n\r\n5973\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0214302-04.2007.8.19.0001\r\n\r\n3130/2009/OF\r\n\r\n5984\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0086930-14.2003.8.19.0001\r\n\r\n1725/2009/OF\r\n\r\n5985\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0056276-05.2007.8.19.0001\r\n\r\n2800/2009/OF\r\n\r\n5986\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0051853-22.2006.8.19.0038\r\n\r\n2500/2008/OF\r\n\r\n6028\r\n\r\n2013\r\n\r\n002ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0013028-46.4025.4.02.5101\r\n\r\nOFC.0013.000726-3/2013\r\n\r\n6042\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0350786-55.2009.8.19.0001\r\n\r\n2572/2013/OF\r\n\r\n6080\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0117269-72.2011.8.19.0001\r\n\r\n2419/2013/OF\r\n\r\n6117\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002755-37.2012.8.19.0045\r\n\r\n1388/2013/OF\r\n\r\n6125\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0431538-09.2012.8.19.0001\r\n\r\n3221/2013/OF\r\n\r\n6254\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0242683-80.2011.8.19.0001\r\n\r\n296/2013/OF\r\n\r\n6298\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0126878-16.2010.8.19.0001\r\n\r\n3635/2012/OF\r\n\r\n6318\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0095899-52.2002.8.19.0001\r\n\r\n2369/2013/OF\r\n\r\n6384\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0252545-80.2008.8.19.0001\r\n\r\n1556/2012/OF\r\n\r\n6389\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0060664-72.2012.8.19.0001\r\n\r\n355/2013/OF\r\n\r\n6433\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0230596-63.2009.8.19.0001\r\n\r\n950/2013/OF\r\n\r\n6434\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0000054-52.2005.8.19.0206\r\n\r\n1335/2013/OF\r\n\r\n6454\r\n\r\n2013\r\n\r\n004ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0490211-72.2005.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0041.001249-1/2013\r\n\r\nId: 1586376"
                        ],
                        "1586377": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO III- DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 403 ( Ant. 357 da Res. 01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLote\r\n\r\nAno\r\n\r\n7050 \r\n\r\n1999\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7052 \r\n\r\n1999\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7133 \r\n\r\n1999\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1240 \r\n\r\n2000\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2920 \r\n\r\n2001\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7183N \r\n\r\n2001\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4128 \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7552N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7557N \r\n\r\n2002\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5079 \r\n\r\n2003\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5270 \r\n\r\n2003\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6272 \r\n\r\n2003\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6381 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6383 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6385 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6604 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6756 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6946 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6948 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7010 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7011 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7027 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7042 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7043 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7061 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7062 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7064 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7074 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7076 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7130 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7192 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7197 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7201 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7268 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7269 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7277 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7279 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7372 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7401 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7517 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7538 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7601 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7701 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7702 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7703 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7704 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7705 \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9201N \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9311N \r\n\r\n2004\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7897 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7898 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7955 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8015 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8030 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8078 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8083 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8191 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8310 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8400 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8498 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8657 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8671 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9377 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9495 \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9672N \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9673N \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9678N \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9718N \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9758N \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9805N \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9811N \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9883N \r\n\r\n2005\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0019A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0103A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0110A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0124A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0216A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0219A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0221A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0224A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0283A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0327 \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0410A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0572A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0582A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0598 \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0724A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0725A \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0768 \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n9993N \r\n\r\n2006\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1105A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1174A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1175A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1176A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1180A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1260A \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1412 \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1458 \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1861 \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1905 \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1952 \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3110 \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3140 \r\n\r\n2007\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1502A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1552A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1711A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n1726A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2081A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n2082A \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3146 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3148 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3173 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3177 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3196 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3208 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3216 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3219 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3222 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3223 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3281 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3282 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3320 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3325 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3326 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3342 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3349 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3375 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3421 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3423 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3424 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3461 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3475 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3501 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3511 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3663 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3697 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3759 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3760 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3790 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3886 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3889 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3894 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3896 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3902 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3904 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3983 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n3984 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4351 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4381 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4666 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4667 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4696 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4697 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4698 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4699 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4700 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4701 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4702 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4703 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4704 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4706 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4736 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4737 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4738 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4987 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4988 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4990 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n4994 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5013 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5014 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5015 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5016 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5017 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5018 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5019 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5021 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5022 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5023 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5024 \r\n\r\n2008\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0264N \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0265N \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0266N \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0271N \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0317N \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0318N \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n0322N \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5091 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5174 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5177 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5211 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5212 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5217 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5222 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5443 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5444 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5453 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5669 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5692 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5911 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5927 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5932 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5952 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5955 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5956 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5962 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5963 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5964 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5965 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5994 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5995 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5996 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5998 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n5999 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6248 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6435 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6438 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6439 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6480 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6481 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6595 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6596 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6597 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6600 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6830 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6847 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6848 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6849 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6850 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6851 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n6857 \r\n\r\n2009\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n7345 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8553 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8616 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8617 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8618 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\n8633 \r\n\r\n2010\r\n\r\nArt. 403(Ant. 357 da Res. 01/00)\r\n\r\nId: 1586377"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1587364": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, as licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/8818/2013 - P.E. Nº 087/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de disponibilização de veículos específicos de reboque para remoção e transporte de veículos a serem recolhidos e de depósitos para guarda de veículos recolhidos (Região Metropolitana).\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 106.919.087,24 (cento e seis milhões, novecentos e dezenove mil oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02.12.2013, às 14:30h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02.12.2013, às 14:30h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02.12.2013, às 15:00h.\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-12/061/8819/2013 - P.E. Nº 088/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de disponibilização de veículos específicos de reboque para remoção e transporte de veículos a serem recolhidos e de depósitos para guarda de veículos recolhidos (Região Norte/Sul/Serrana).\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: LOTE I R$ 30.154.739,23 (trinta milhões, cento e cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos); LOTE II R$ 32.582.116,28 (trinta e dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil cento e dezesseis reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02.12.2013, às 10:30h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02.12.2013, às 10:30h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02.12.2013, às 11:00h.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, para cada edital, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1587364. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587006": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0770/2013 - A Pregoeira da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão n.º 043/2013 fora considerado FRACASSADO, pela inabilitação e desclassificação de todas as empresas participantes do certame.\r\n\r\nId: 1587006"
                            ],
                            "1587391": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, a interposição de recurso \r\n\r\npor parte da licitante BAMBUTEC DESIGN LTDA, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, quanto à decisão que a inabilitou, cabendo de acordo com o § 3º do aludido artigo,\r\n\r\nprazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de impugnação \r\n\r\nao referido recurso por parte dos demais licitantes. Ressalte-se que \r\n\r\no processo encontra-se com vista franqueada aos interessados, conforme preconiza o art. 109, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/079/0755/2013.\r\n\r\nId: 1587391"
                            ],
                            "1587105": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 048/2013, assinado em 05/11/2013, ao Contrato nº 013/2013. PARTES: PRODERJ e a Contacta Ltda. OBJETO: As partes signatárias ajustam a alteração da nomenclatura dos softwares. PROCESSO Nº E-12/661172/2012.\r\n\r\nId: 1587105. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1586751": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 049/2013, assinado em 31/10/2013, ao Contrato nº 036/2011. PARTES: PRODERJ E A DB-2 LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 261.641,16. Processo nº E-12/662399/2011.\r\n\r\nId: 1586751. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587709": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 005/2013, Pregão Eletrônico nº 018/2013, assinada em 06/11/2013. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e a Empresa DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., para a implantação, manutenção e suporte assistido dos módulos do software “e-cidade”, disponível no Portal do Software Público (www.softwarepublico.gov.br), visando o aperfeiçoamento da gestão dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-12/078/2228/2013.\r\n\r\nId: 1587709. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1586704": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Cooperação Técnica nº 002/ 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para realização do Projeto Barreira Fiscal, que tem por objetivo a implementação de política pública governamental que contribua para a redução de evasão fiscal, oferecendo apoio às ações de monitoramento e fiscalização no trânsito de mercadorias nos postos de controle interestaduais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis Federais nºs 4320/64, 8.666/93 e 8.883/94, Constituição do Estado do Rio de Janeiro; Leis Estaduais nºs 287/79, 3.347/99, 3.370/00 e 3.371/00; Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 25.678/99.\r\n\r\nPROCESSOS: E-04/269.185/2011 e E-15/001.182/2009.\r\n\r\nPRAZO: 01.01.2013 a 31.12.2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.12.2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 02.01.2013.\r\n\r\nId: 1586704"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1586935": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que considerou habilitadas para a fase de abertura dos Envelopes “B” Proposta de Preços, da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2013, do tipo menor preço, cujo objeto é a execução de obras de REFORÇO ESTRUTURAL DE LAJE EXISTENTE E SUA ADEQUAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO COMO LAJE TÉCNICA NO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, localizada na Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro, as empresas SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CALESMON ENGENHARIA LTDA.- ME e LA GRECA. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. - ME, por terem atendido às exigências de habilitação. \r\n\r\nId: 1586935"
                        ],
                        "1587376": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna público o adiamento da licitação por Pregão Eletrônico n° 012/2013, processo nº E-01/004/691/2013, cujo objeto é a contratação de serviços com fornecimento de produtos que atendam aos requisitos para implantação de infraestrutura de rede do tipo WIRELESS LOCAL AREA NETWORK-WLAN/ LAN da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 36 meses, conforme descrição no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2), para o dia 08.11.2013, às 11 horas, no Portal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1587376"
                        ],
                        "1586756": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-12/282210/09, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor JOSÉ PAULO PIRES DA SILVA, Oficial de Administração, Matrícula nº 24/000.087-7 - inativo, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar irregularidades, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital. \r\n\r\nId: 1586756"
                        ],
                        "1587372": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/604069/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora KATIA REGINA DUARTE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula n° 922832-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 22/03/2009, em nome da susomencionada servidora comunicadas pela SESDEC. \r\n\r\nId: 1587372"
                        ],
                        "1586929": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-04/065/5/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor SERGIO PEREIRA CRUZ, Identidade Funcional nº. 1946468-1, Agente de Fazenda B, matrícula nº 193.872-9, vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1586929"
                        ],
                        "1587220": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa VICMA Comércio de Equipamento para Escritório LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviços de locação de 20 (vinte) equipamentos copiativos, pelo processo eletrostático seco, incluindo todo o material necessário à manutenção e ao funcionamento, exceto papel. VALOR: R$ 73.086,00 (setenta e três mil e oitenta e seis reais). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. DATA ASSINATURA: 28/10/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/1370/2013.\r\n\r\nId: 1587220"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1587198": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. Permitente: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e Permissionário: Volnei de Mendonça Santos. OBJETO: Permissão de Uso do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Alameda São Boaventura nº 683 -Fonseca - Loja A - Niterói - RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 20.122, do Cartório da 5ª Circunscrição de Registro de Imóveis, Rua da Conceição nº 178 de Registro de Imóveis - Niterói. VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 23/10/2013. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/338.724/2012.\r\n\r\nId: 1587198. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1587264": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: Ana Luci Goulart de Sant'anna\r\n\r\nCPF: 082.414.247-01\r\n\r\nProcesso nº E-04/083916/2007\r\n\r\nId: 1587264"
                        ],
                        "1587265": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO Contribuinte, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pelo egrégio Conselho de Contribuintes, que declarou Improcedente do Auto de Infração.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: Natalino Rabinovitch\r\n\r\nCPF: 014.232.317-91\r\n\r\nProcesso nº E-04/077534/2011\r\n\r\nAuto de Infração: 00884677-6\r\n\r\nId: 1587265"
                        ],
                        "1587186": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nREGIAO DE DUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA IRF - 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pelas firmas abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para tomarem conhecimento das respectivas intimações nºs 406277-50/1 e 40575218/1, que se encontram na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/191.390/2010\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nLucio José Silva de Barros\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n72.240.324\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvn. Presidente Kennedy, s/n sobrado Lt. 27 Qdr. 8, Pilar, Duque de Caxias - RJ - Cep: 25.233.001\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nE-04/190.021/2010\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nKaren Eleone de Almeida\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n72.330.366\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRod. Washington Luiz, 13620 box 139, Jd. Primavera, Duque de Caxias - RJ - Cep: 25.213.005\r\n\r\nId: 1587186"
                        ],
                        "1587149": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da lavratura do auto de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência do auto de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar impugnação ao auto de infração.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 228/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMERCEARIA CRAVO E CANELA DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.384.200 Processo nº E-04/000/145740/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.013631-9, de 05/11/2009.\r\n\r\nValor reclamado: 39.782,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1587149"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1587126": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 003/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, os serviços do sistema INFOVIA. VALOR: R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais reais). ASSINATURA: 28.06.2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.205/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2013.\r\n\r\nId: 1587126"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1584974": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública LEONICE FIXER (nº 102), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2013/397053-1, deferido por Decisão Singular de 03.09.2013, registrado como “Documento de Leiloeiro”, sob n° 5856, em 03.09.2013. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste rdital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1584974. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587011": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, referente à licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de manutenção predial, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas unidades desta JUCERJA, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/11/2013, às 08h.\r\n\r\nTÉRMINO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/11/2013, às 11h.\r\n\r\nABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 26/11/2013, às 11:15h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/457/2013.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nId: 1587011. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587027": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2013\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de rede de telefonia, com aplicação de peças, nas unidades administrativas do IPEM/RJ, nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-11/21.049/2012\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 8542\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.736,00 (trinta e três mil setecentos e trinta e seis reais)\r\n\r\nDATA: 22/11/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1587027. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1587886": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 087/2013, firmado em 06/11/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de contenção de encostas e drenagem, na localidade Granja do Céu, no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1590/2013\r\n\r\nVALOR: R$ 995.840,62 (novecentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 109/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 16.438,78 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/1474/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/CEL/UGPRF/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sanerio Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 938.743,51 (novecentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.627/2010.\r\n\r\nId: 1587886"
                        ],
                        "1587458": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 042/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 042/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Aquisição e instalação de piso em 564 unidades habitacionais em Manguinhos - RJ, assim, como sua visita técnica ficam adiadas “sine die”.\r\n\r\nId: 1587458"
                        ],
                        "1587459": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 042/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 042/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1587459"
                        ],
                        "1587460": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 036/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 036/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1587460"
                        ],
                        "1587461": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 038/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 038/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1587461"
                        ],
                        "1587462": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 034/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 034/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1587462"
                        ],
                        "1587463": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 004, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1587463"
                        ],
                        "1587743": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n*A COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, de elaboração de Projeto Executivo e execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia - RJ, referente ao Contrato nº 109/2010 com a EMPRESA CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A., objeto do processo nº E-17/000.530/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 12 de julho de 2013\r\n\r\nRoberto Freire Molinaro - matrícula nº 351.037-7 - EMOP\r\n\r\nIvan Luiz Ferreira Mundim - matrícula nº 353.981-4 - EMOP\r\n\r\nCazia Angela de Vasconcelos Costa - ID 43537383\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06/11/2013.\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\n*A COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, de elaboração de Projeto Executivo e execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia - RJ, referente ao Contrato nº 109/2010 com a EMPRESA CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A., objeto do processo nº E-17/000.530/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 12 de outubro de 2013\r\n\r\nRoberto Freire Molinaro - matrícula nº 351.037-7 - EMOP\r\n\r\nIvan Luiz Ferreira Mundim - matrícula nº 353.981-4 - EMOP\r\n\r\nCazia Angela de Vasconcelos Costa - ID 43537383\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06/11/2013.\r\n\r\nId: 1587743"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1587317": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 015/2013, objetivando “Obras de complementação da pavimentação e drenagem de trechos da Rodovia Estadual RJ-154 e do Contorno de Nossa Senhora de Aparecida (Ligação da RJ-154 à BR-116) com extensão total de 7.423,0 metros, situado no Município de Sapucaia”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 25.044.913,65, para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de julho/2012 é de R$ 25.594.354,94 (vinte e cinco milhões, quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 4.295.601,53, para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 20.749.312,12, para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de julho/2012 é de R$ 25.044.913,65 (vinte e cinco milhões, quarenta e quatro mil novecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\nFica incluído no Anexo 2 - Projeto Básico:\r\n\r\nVolume IV- Projetos - Complementação\r\n\r\n1-Pontes 154 PDF- 7 itens\r\n\r\n1.1- Ponte Cachoeira I \r\n\r\n1.2- Ponte Cachoeira II \r\n\r\n1.3- Ponte Cachoeira III \r\n\r\n1.4- Ponte Duas Vendas \r\n\r\n1.5- Ponte Rio Monte - Preto e Branco \r\n\r\n1.6- Ponte Rio Monte \r\n\r\n1.7- Ponte DES PT5 03 \r\n\r\n2- 02.Proj. Drenagem -Part.II - drenagem -21 itens\r\n\r\n3-Vol.II-Lig.RJ-154 - Parte I - Geométrico - 8 itens\r\n\r\n4- Vol.II-Lig.RJ-154 - Parte III - Pavimentação - 1 item\r\n\r\n5- Vol.II-Lig.RJ-154 - Parte IV - Terraplenagem- 38 itens\r\n\r\n6- Vol.II-Lig.RJ-154 - Parte V - Capas.\r\n\r\nFica incluído no Anexo 7 - Normas Associadas ao Orçamento:\r\n\r\n- NBR 7187 - 2003 - Projeto e Execução de Pontes\r\n\r\n- DNIT 116/2009 - ES a 124/2009 - ES - Pontes e Viadutos Rodoviários - Serviços Preliminares - Especificação de Serviço\r\n\r\n- DNIT 010/2004 - PRO - Inspeções em pontes e viadutos de concreto armado e protendido - Procedimento\r\n\r\n- DNIT - DNER-PRO 207/94 - Projeto, execução e retirada de cimbramentos de pontes de concreto armado e protendido.\r\n\r\nId: 1587317. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1586889": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 006/2013 objetivando, “Obra de Reconstrução de Ponte sobre o Rio Salinas - Município de Nova Friburgo” sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 2.764.376,65, para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de Maio/2012 é de R$ 2.764.376,65 (dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 78.748,39, para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 1.244.850,49, para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de Maio/2012 é de R$ 1.323.598,88 (hum milhão trezentos e vinte e três mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\ne\r\n\r\nFica incluído:\r\n\r\nno edital o item 10.2.3.1 - referente ao BDI admitido pelo DNIT:\r\n\r\n10.2.3.1 - O BDI máximo admitido nesta licitação é o demonstrado na planilha orçamentária de acordo com a Portaria nº 42 de 17/01/2012 do DNIT, devendo cada licitante preencher a sua planilha de Composição Analítica.\r\n\r\nno Anexo 2 - Projeto Básico, os seguintes itens:\r\n\r\n- Memorial Descritivo e Justificativas\r\n\r\n- Sondagem\r\n\r\n- Seções Hidráulicas\r\n\r\n- Planta de Forma - Locação das Fundações\r\n\r\n- Mapa de localização das Salinas\r\n\r\n- Instruções Técnicas do INEA\r\n\r\n- Planta e Perfil do levantamento topográfico Cadastral\r\n\r\nno Anexo 7 - Normas Associadas ao Orçamento, os seguintes itens:\r\n\r\n- NBR 7187 - 2003 - Projeto e Execução de Pontes\r\n\r\n- DNIT 116/2009 - ES a 124/2009 - ES - Pontes e Viadutos Rodoviários - Serviços Preliminares - Especificação de Serviço\r\n\r\n- DNIT 010/2004 - PRO - Inspeções em pontes e viadutos de concreto armado e protendido - Procedimento\r\n\r\n- DNIT - DNER-PRO 207/94 - Projeto, execução e retirada de cimbramentos de pontes de concreto armado e protendido.\r\n\r\nId: 1586889. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587318": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 033/2013, objetivando “Obras de contenção na RJ-142, km 1,7”, conforme Projeto Básico aprovado, constante das Especificações Técnicas, que constituem os Anexos 2 e 7 “ sofreu as seguintes alterações por solicitação do TCE.\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 1.751.345,25, para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 583.781,77, para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de Julho/2012 é de R$ 2.335.127,02 (Dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e sete reais e dois centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.2 As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor de R$ 607.804,72, para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3 As despesas a serem realizadas no exercício de 2014, no valor de R$ 1.823.414,26, para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1 O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de julho/2013 é de R$ 2.431.218,98 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil duzentos e dezoito reais e noventa e oito centavos), incluindo BDI de 16% (dezesseis por cento). \r\n\r\nFica incluído no Anexo 2 - Projeto Básico:\r\n\r\nPDF- RJ 142 -Km1,7 - Planta de Situação\r\n\r\nPDF- RJ 142 -Km1,7 - Seções e Detalhes\r\n\r\nMemorial Descritivo - RJ-142 Km 1,7\r\n\r\nId: 1587318. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1586992": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 084/20123.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.138/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 100/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais para execução de obras de demolição e construção do C.E. Lions Club, no Município de Teresópolis/RJ\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/403.498/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 042 ao Contrato nº 145/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construarque Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a modificações de quantidades da prestação de serviços de construção de quadra, vestiários, auditório, laboratório de ciências, biblioteca e banheiros no C.E. Chequer Jorge, no Município de Itaperuna/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.533/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 09/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução das obras de construção do posto de controle, circulação de pedestre e viaturas e demolição de blocos antigos no DEGASE - Complexo Ilha do Governador, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.809/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\n\r\nId: 1586992. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587346": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 41 ao Contrato nº 083/2012...\r\n\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 083/2012...\r\n\r\nId: 1587346. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587272": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 109/2013\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para implantação do “PROJETO CINEMA DA CIDADE”, nas seguintes localidades: Município de Cordeiro (Bairro Rodolfo Gonçalves), Município de São Fidélis (Bairro Vila dos Coroados) e Município de Saquarema (Bairro Itaúna).\r\n\r\nDATA: 25/11/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 241.076,80\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 24.107,68\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 07/11/2013, até o dia 21/11/2013, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 110/2013\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para implantação do “PROJETO CINEMA DA CIDADE”, nas seguintes localidades: Município de São Pedro D'Aldeia (Bairro Nova São Pedro) e Município de Rio Bonito (Avenida Martinho de Almeida).\r\n\r\nDATA: 25/11/2013, às 16:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 223.128,56\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 22.312,85\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 04 (quatro) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 07/11/2013, até o dia 21/11/2013, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1587272. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1587325": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 021/2013, cujo objeto é a execução de obras de reforma com modificações e acréscimo na Escola de Culinária Le Cordon Bleu, localizada na Rua da Passagem, nº 179 - Botafogo, no Município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 11/07/2013, às 15:00 horas, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1587325. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1587218": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 161/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 300 (trezentas) Mesas Digitalizadoras.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 284.400,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 0002450327.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: André Luiz Drumond Flores - mat. 871.017-0 e Geraldo Roberto Peixoto - mat. 936642-8.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/500/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00883.\r\n\r\nId: 1587218"
                        ],
                        "1586680": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 148/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CIAC Caminhões Ltda. - CNPJ n° 02.043.183/0001-58.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos de 7 (sete) lugares para o SAS/PMERJ.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 108.880,00 (cento e oito mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/10/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00854 e 2013NE00855.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira -Id Func 2450327-4, Daniela Morley dos Santos - Id Func 42830672 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id Func 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Fernanda Dias Campos - RG PMERJ 76.969 e Vânia Lucia Huguenin - RG PMERJ 56.588.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1178/2013.\r\n\r\nId: 1586680"
                        ],
                        "1586770": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento de Decisão Judicial, exarada nos autos dos processos n° 0018361-09.2013.8.19.0001 - 9ª Vara de Fazenda Pública - Comarca da Capital, CONVOCA, nos termos do item 13 do Edital do Concurso, o candidato THIAGO VALLE WERNEK. Inscrição nº 536.084-6, para se submeter ao Exame Médico, quarta etapa, a ser realizado na Vital Saúde Ocupacional, situada na Avenida Rio Branco, 156, 8ª andar - Edifício Avenida Central - Largo da Carioca, Centro, Rio de Janeiro, no dia 11/11/2013, às 15 h.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer munido do original de documento oficial de identidade com foto e dos originais dos exames/atestados que estão relacionados no Edital de Convocação para a realização do Exame Médico - quarta etapa, publicado no D.O. de 06/02/2013.\r\n\r\nId: 1586770"
                        ],
                        "1586723": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE POLICIA DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DRA. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que BRUNO VALENÇA DOS SANTOS, foi submetido ao Exame Pré-admissional, conforme resultado que se segue:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nResultado:\r\n\r\nBruno Valença dos Santos\r\n\r\nExigência\r\n\r\n30 dias\r\n\r\nId: 1586723"
                        ],
                        "1586923": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2013, Processo nº E-09/00169/56/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 30 de outubro de 2013, às 14h01min, que tem por objeto a aquisição de estantes de aço, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).\r\n\r\nId: 1586923"
                        ],
                        "1586924": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 074/2013, Processo nº E-09/00169/56/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 30 de outubro de 2013, às 14h01min, que tem por objeto a aquisição de estantes de aço, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 05.11.2013 HOMOLOGOU o feito à empresa COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).\r\n\r\nId: 1586924"
                        ],
                        "1586724": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 040/1200-2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa POSITIVE IDIOMAS LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de prestação de serviço de empresa especializada no ensino de línguas estrangeiras com foco turístico.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 86.499,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/147/2013. \r\n\r\nId: 1586724"
                        ],
                        "1586725": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n° 026/1200-2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do preço pelo IGP-M e prorrogação do prazo da prestação de serviços técnicos especializados e fornecimento de equipamentos e sistema para criação de solução videoconferência no âmbito da PCERJ, por meio de TV digital interativa incluindo a estrutura de comunicação para garantir acessos simultâneos via satélite, internet e rede de telefonia pública.\r\n\r\nVALOR: O valor do contrato será de R$ 1.254.359,77 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos) anual, com valor mensal de R$ 104.529,99 (cento e quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 05 de novembro de 2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/107/1301/2009.\r\n\r\nId: 1586725"
                        ],
                        "1586886": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2013\r\n\r\n2ª VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM- VAP\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA - ACADEPOL, Delegada de Polícia Jéssica Oliveira de Almeida, ID funcional nº 2.999.997-9, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 26 a 36 do Manual do Aluno da ACADEPOL, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013 e artigo 7º da Ordem de Serviço ACADEPOL nº 116, de 11 de abril de 2013, CONVOCA os policiais civis, abaixo elencados, para atuarem na função de fiscal, na forma do artigo 210, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, na2ª Verificação de Aprendizagem - VAP do Curso de Formação Profissional para Inspetor de Polícia de 6ª classe/2013, que ocorrerá no dia 16 de novembro de 2013, sábado, de 8h às 12h, com abertura do portão às 7h, nas dependências da sede da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro e no Instituto Biomédico da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, situado na Rua Frei Caneca, nº 94, entrada pela Rua Moncorvo Filho, Centro, Rio de Janeiro, conforme as planilhas de distribuição e diretrizes em anexo.\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2013\r\n\r\n2ª VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM\r\n\r\nTURMAS 01 A 12\r\n\r\nPara os alunos integrantes das turmas 01 a 12, a 2ª Verificação de Aprendizagem ocorrerá no dia 16/11/2013, sábado, de 8h às 12h, com abertura do portão às 7h, na sede da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL, entrada pela Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO: \r\n\r\nDelegada de Polícia Jéssica Oliveira de Almeida - ID funcional nº 2999997-9\r\n\r\nDelegado de Polícia Dilermando Amaro - ID funcional nº 3219425-0\r\n\r\nDelegada de Polícia Sonia Moreno Batista - ID funcional nº2915492-8\r\n\r\nPerita Criminal Moníca Batista da Trindade - ID funcional nº 2969863-4\r\n\r\nComissário Paulo César Santos de Andrade - ID funcional nº 3241524-9\r\n\r\nInsp.de Polícia Ney Robson Sahium de Mendonça - ID funcional nº 2978217-1\r\n\r\nInsp. de Polícia Cesar Pinto dos Santos - ID funcional nº 2970004-3\r\n\r\nTURMAS\r\n\r\nSALAS\r\n\r\nALUNOS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nID funcional\r\n\r\n01\r\n\r\n11\r\n\r\n1 a 25\r\n\r\nDirceu Campos Buzzi\r\n\r\nSergio dos Santos Figueiredo\r\n\r\nComissário\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\n2949915-1\r\n\r\n2932415-7\r\n\r\n01\r\n\r\n12\r\n\r\n26 a 50\r\n\r\nAlexandre Lobão Soares\r\n\r\nAndré Luis do Nascimento\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\n2959337-9\r\n\r\n2930617-5\r\n\r\n02\r\n\r\n13\r\n\r\n1 a 25\r\n\r\nElaine Bilate\r\n\r\nMarcio José Castro de Medeiros\r\n\r\nOf. Cart\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\n570911-3\r\n\r\n565711-3\r\n\r\n02\r\n\r\n14\r\n\r\n26 a 50\r\n\r\nAntonio Carlos Baumert Passos\r\n\r\nEdna Nascimento Silva\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\n2936084-6\r\n\r\n2977452-7\r\n\r\n03\r\n\r\n15\r\n\r\n1 a 30\r\n\r\nMarina Martins C. Lattavo\r\n\r\nGeorgia Raquel Diniz Gomes\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\n4372939-8\r\n\r\n571293-9\r\n\r\n03\r\n\r\nLab. 6\r\n\r\n31 a 50\r\n\r\nRafael Machado Lobato Matos\r\n\r\nHeloisa Pirine Rodrigues\r\n\r\nOf. Cart.\r\n\r\nComissária\r\n\r\n4385811-2\r\n\r\n2988005-0\r\n\r\n04\r\n\r\n21\r\n\r\n1 a 25\r\n\r\nHercules da Luz Coelho\r\n\r\nRejane de Andrade Bunheirão\r\n\r\nOf. Cart.\r\n\r\nPap. Pol.\r\n\r\n2977228-1\r\n\r\n4218425-8\r\n\r\n04\r\n\r\n22\r\n\r\n26 a 50\r\n\r\nMarcelo Porto Loureiro\r\n\r\nLuís Augusto R. da Silva Maia\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\nComissário\r\n\r\n3001062-4\r\n\r\n2954551-0\r\n\r\n05\r\n\r\n23\r\n\r\n1 a 25\r\n\r\nMarcelino Figueira Antunes\r\n\r\nMarcio Garcia Liñares\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\n1994484-5\r\n\r\n565709-1\r\n\r\n05\r\n\r\n24\r\n\r\n26 a 50\r\n\r\nMaria Aparecida Mattos Firmino\r\n\r\nMaria Cristina de Queiroz Camargo\r\n\r\nOf. Cart.\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\n2917493-7\r\n\r\n565747-4\r\n\r\n06\r\n\r\nFAEPOL I\r\n\r\n1 a 50\r\n\r\nMarinalva Carvalho Leite\r\n\r\nRenata Torres Fried\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro dos Santos\r\n\r\nOf. Cart.\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\n2952745-7\r\n\r\n4177537-6\r\n\r\n3001073-0\r\n\r\n07\r\n\r\nFAEPOL II\r\n\r\n1 a 50\r\n\r\nRonald Aredo Reis\r\n\r\nSandro Brezinsck Teixeira\r\n\r\nSusana Pereira\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\n2977383-0\r\n\r\n555110-2\r\n\r\n3241276-2\r\n\r\n08\r\n\r\n201\r\n\r\n1 a 25\r\n\r\nSergio Oliveira da Rocha\r\n\r\nPaulo José da Costa Darrieux\r\n\r\nPap. Pol.\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\n4072914-1\r\n\r\n2972813-4\r\n\r\n08\r\n\r\n202\r\n\r\n26 a 50\r\n\r\nAna Luisa Maranhão de Carvalho\r\n\r\nCesar Augusto Rodriguez Baptista\r\n\r\nPap. Pol.. Comissário\r\n\r\n4218322-7\r\n\r\n2947014-5\r\n\r\n09\r\n\r\n203\r\n\r\n1 a 25\r\n\r\nMarcus Vinicius F. de Albuquerque\r\n\r\nEliane de Castro G. da Cunha\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nPedagoga\r\n\r\n09\r\n\r\n302\r\n\r\n26 a 50\r\n\r\nMarcone da Silva Mendanha\r\n\r\nErica Senna Ulyssea\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\n2926805-2\r\n\r\n565313-4\r\n\r\n10\r\n\r\n303\r\n\r\n1 a 25\r\n\r\nWilherme Borges Junior\r\n\r\nRobson dos Santos\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\n2977834-4\r\n\r\n2978514-6\r\n\r\n10\r\n\r\nLab. CSP\r\n\r\n26 a 50\r\n\r\nJoão Batista da Silva Filho\r\n\r\nJoão Cesar dos Anjos Bezerra\r\n\r\nInv.\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\n2941854-2\r\n\r\n2974268-4\r\n\r\n11\r\n\r\nAuditório\r\n\r\n1 a 50\r\n\r\nCarmen Lúcia Andrade de Carvalho\r\n\r\nCarlos Henrique L. dos Santos\r\n\r\nAntônio Ferreira de Souza\r\n\r\nPedagoga\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\nComissário\r\n\r\n2974294-3\r\n\r\n2920047-4\r\n\r\n12\r\n\r\nAuditório\r\n\r\n1 a 50\r\n\r\nPaulo Cesar Maria \r\n\r\nMarco AntônioFerrazani Mattos\r\n\r\nSolange Gonçalves de Araujo\r\n\r\nInsp. Pol\r\n\r\nComissário\r\n\r\nAss. Téc.\r\n\r\n2978328-3\r\n\r\n2920024-5\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2013\r\n\r\n2ª VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM\r\n\r\nTURMAS 13 A 24\r\n\r\nPara os alunos integrantes das turmas 13 a 24, a 2ª Verificação de Aprendizagem ocorrerá no dia 16/11/2013, de 8h às 12h, com abertura do portão às 7h, no Instituto Biomédico da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, situado na Rua Frei Caneca, nº 94, entrada pela Rua Moncorvo Filho, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO: \r\n\r\nDelegado de Polícia Carlos Alberto Ramos da Silva - ID funcional nº 2972905-0\r\n\r\nDelegada de Polícia Fabíola Martire M. Willis Fernandez - ID funcional nº 565609-5\r\n\r\nDelegado de Polícia Georges Toth Junior - ID funcional nº 2994099-0\r\n\r\nInsp. de Polícia Sirley de Oliveira F. Von Helde - ID funcional nº 2995953-5\r\n\r\nInsp. de Polícia Renata Gabriela Eugenio Rezende da Silva - ID funcional nº 565841-1\r\n\r\nInsp. de Polícia Cleise Lucia P. Silva Corrêa Lopes - ID funcional nº 565216-2\r\n\r\nTURMAS\r\n\r\nSALAS\r\n\r\nALUNOS\r\n\r\nFISCAIS\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nID. funcional\r\n\r\n13\r\n\r\nSala A - 306\r\n\r\n(bloco A)\r\n\r\n1 a 52\r\n\r\nAyres Barbosa F. da Silva\r\n\r\nLuiz Henrique Miranda\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\n2964442-9\r\n\r\n2950491-0\r\n\r\n14\r\n\r\n*Sala G - 101\r\n\r\n(bloco G)\r\n\r\n1 a 51\r\n\r\nDiane Fadigas de Souza\r\n\r\nLuiz Claudio Oliveira de Arruda\r\n\r\nSebastião Bráz da Silva\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\nInv. Pol.\r\n\r\n2961765-0\r\n\r\n2918445-2\r\n\r\n2958244-0\r\n\r\n15\r\n\r\nSala A - 503 \r\n\r\n(bloco A)\r\n\r\n1 a 51\r\n\r\nIsabela Vieira da Silva\r\n\r\nSergio Ignacio\r\n\r\nPsicóloga\r\n\r\nComissário\r\n\r\n2978395-0\r\n\r\n16\r\n\r\nSala A - 503\r\n\r\n(bloco A)\r\n\r\n1 a 26\r\n\r\nLia Ferreira de Souza\r\n\r\nTânia Maria Serra Costa Amorim\r\n\r\nOf. Cart.\r\n\r\nOf. Cart.\r\n\r\n1959794-0\r\n\r\n2978422-0\r\n\r\n16\r\n\r\nSala G - 101\r\n\r\n(bloco G)\r\n\r\n27 a 52\r\n\r\nSolange da Costa Magalhães\r\n\r\nAndré Luiz Franco Pereira\r\n\r\nAux. Nec.\r\n\r\nOf. Cart.\r\n\r\n4251166-6\r\n\r\n570930-0\r\n\r\n17\r\n\r\nSala A - 701 \r\n\r\n(bloco A)\r\n\r\n1 a 51\r\n\r\nMarcos Landeira de Oliveira\r\n\r\nWenia Soares Veras Ribeiro\r\n\r\nAlexandre Dias Pinto\r\n\r\nComissário\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\n3002387-4\r\n\r\n2956724-6\r\n\r\n2987976-0\r\n\r\n18 \r\n\r\nSala D - 403\r\n\r\n(bloco D)\r\n\r\n1 a 51\r\n\r\nLeandro Henrique de A. da Silva\r\n\r\nErica Senna Ulyssea\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\n4137871-7\r\n\r\n565313-4\r\n\r\n19\r\n\r\nSala D - 403 \r\n\r\n(bloco D)\r\n\r\n1 a 51\r\n\r\nElizabeth de Mendonça Rodrigues\r\n\r\nRegina Célia Dias dos Santos\r\n\r\nUmberto LuizBonavita\r\n\r\nInsp. Pol. \r\n\r\nComissária\r\n\r\nInv..Pol.\r\n\r\n2935824-8\r\n\r\n2978056-0\r\n\r\n2934564-2\r\n\r\n20\r\n\r\nSala D - 301 \r\n\r\n(bloco D)\r\n\r\n1 a 51\r\n\r\nJosé Franco Henriques M.Leite\r\n\r\nJosé Augusto Cumani\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\nInsp. Polícia\r\n\r\n2944924-3\r\n\r\n2977944-8\r\n\r\n21\r\n\r\nSala D - 201 \r\n\r\n(bloco D)\r\n\r\n1 a 50\r\n\r\nEliane Braga de Sousa\r\n\r\nCelso Ribeiro Filho\r\n\r\nMarcosAntônio L. da Silva\r\n\r\nPedagoga\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\nInv. Pol.\r\n\r\n2978544-8\r\n\r\n2978383-6\r\n\r\n22\r\n\r\nSala D - 201 \r\n\r\n(bloco D)\r\n\r\n1 a 50\r\n\r\nClaudia Bordinhão de Paiva Ticom\r\n\r\nMiguel Angelo Duarte Ticom\r\n\r\nPap. Pol.\r\n\r\nComissário \r\n\r\n2942286-8\r\n\r\n2942405-4\r\n\r\n23 \r\n\r\n*Sala A - 403 \r\n\r\n(bloco A)\r\n\r\n1 a 50\r\n\r\nCarlos Alberto Reimão Costa\r\n\r\nCristovão da Silva Alheiros\r\n\r\nGilvan Santos de Melo\r\n\r\nComissário\r\n\r\nInsp. Pol.\r\n\r\nInsp. de Pol.\r\n\r\n2983753-7\r\n\r\n571360-9\r\n\r\n2954574-9\r\n\r\n24 \r\n\r\nSala G - 107 \r\n\r\n(anfiteatro)\r\n\r\n1 a 52\r\n\r\nGlória Jane Pinheiro da Silva\r\n\r\nSergio Alves Henderson\r\n\r\nClaudia Otília Caetano da Silva\r\n\r\nComissária\r\n\r\nComissário Insp. Pol.\r\n\r\n2959325-5\r\n\r\n2914832-4\r\n\r\n565200-6\r\n\r\nCURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2013\r\n\r\nDIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM\r\n\r\n1ª) TRAJE:\r\n\r\n- Camisa com manga.\r\n\r\n- Casaco de frio.\r\n\r\n- Calça comprida.\r\n\r\n- Sapato ou tênis.\r\n\r\n2ª) DOCUMENTOS:\r\n\r\n- Documento oficial de identidade com foto.\r\n\r\n- Crachá de identificação expedido pela ACADEPOL.\r\n\r\n- Cartão de frequência expedidos pela ACADEPOL.\r\n\r\n3ª) MATERIAL PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA:\r\n\r\n- Caneta esferográfica, confeccionada em material plástico transparente, cor azul ou preta.\r\n\r\n4ª) MATERIAL DE APOIO:\r\n\r\n- Água, suco ou refrigerante e/ou similares.\r\n\r\n- Lanche.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: \r\n\r\n- Os telefones celulares e aparelhos similares deverão ser desligados antes de o aluno entrar na sala de prova. Os referidos aparelhos e demais pertences do aluno serão acautelados com o responsável pela fiscalização da sala de prova.\r\n\r\n5ª) DURANTE A REALIZAÇÃO DA PROVA É VEDADO AO ALUNO:\r\n\r\n- Fazer uso de quaisquer fontes de consulta.\r\n\r\n- Comunicar-se com outro aluno de forma verbal, escrita ou por gestos.\r\n\r\n- Utilizar-se de qualquer outro meio de comunicação com pessoas que estejam localizadas no interior da sala de prova e/ou ambientes externos.\r\n\r\n- Comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais de prova, bem como com os demais alunos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\n- O aluno que não observar as prescrições acima descritas, será retirado da sala de prova e conduzido à sala da Coordenação, terá a prova recolhida e receberá grau 0 (zero), sem prejuízo da apuração de infração escolar correspondente, nos termos do previsto no artigo 31 do Manual do Aluno da ACADEPOL, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18/3/2013, “in verbis”.\r\n\r\n- Artigo 31 - O aluno que, durante a realização da Verificação de Aprendizagem, fizer uso de quaisquer fontes de consulta, exceto as expressamente autorizadas, comunicar-se com outro aluno de formas verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer outro meio de comunicação com pessoas que estejam localizadas no interior da sala de prova ou em ambiente externos, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais de prova, terá a prova recolhida e receberá grau 0 (zero), sem prejuízo da apuração de infração escolar.\r\n\r\n- As ocorrências das situações previstas no artigo acima referido, serão objeto de registro em ATA, que deverá conter: a consignação da comunicação efetuada pelo aplicador e/ou fiscal de prova, contendo o breve relato do fato; a assinatura do aluno; a assinatura do fiscal e da Autoridade Policial responsável pela Coordenação do Campus, com vistas à adoção das medidas pertinentes.\r\n\r\n6ª) PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA O ALUNO RECEBERÁ O SEGUINTE MATERIAL:\r\n\r\n- Caderno de questões.\r\n\r\n- Folha de resposta.\r\n\r\n- Folha de rascunho.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\n- Ao terminar a prova, o aluno deverá devolver o caderno de questões e a folha de respostas ao fiscal de prova.\r\n\r\n7ª) ANTES DO INÍCIO DA PROVA O ALUNO DEVERÁ:\r\n\r\n- Proceder à conferência do caderno de questões.\r\n\r\n- Preencher o campo próprio da folha de respostas, destinado à consignação do nome completo, de forma legível, datar e assinar o referido documento.\r\n\r\n- Assinar a lista de presença.\r\n\r\n- Proceder àDEVOLUÇÃO do CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO DE ALUNO DA ACADEPOL e do CARTÃO DE FREQUEÊNCIA.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\n- A folha de respostas não poderá conter rasuras.\r\n\r\n- O aluno que rasurar a folha de respostas, terá a questão correspondente à rasura anulada.\r\n\r\n8ª) O(a) aluno(a) somente poderá ir ao banheiro acompanhado(a) pelo fiscal de prova.\r\n\r\n9ª) Os 3 (três) últimos candidatos somente poderão deixar a sala de prova após a entrega da prova pelo último candidato.\r\n\r\n10ª) Os casos omissos serão dirimidos pela Direção Geral desta Casa de Ensino, à luz do Manual do Aluno da ACADEPOL, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\n- Os policiais civis designados para atuarem na função de fiscal deverão chegar aos locais de realização das provas às 6:30h, para fins de reunião com a Coordenação, objetivando receber instruções e o material necessário à realização da prova.\r\n\r\nId: 1586886"
                        ],
                        "1587051": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 518/2013. \r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 065/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 56.513,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e treze reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.148/2508/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 520/2013. \r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 065/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 131.598,92 (cento e trinta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.148/2508/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 521/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 065/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.875,00 (vinte e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.148/2508/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 522/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 065/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 111.843,49 (cento e onze mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.148/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 525/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no Pregão nº 065/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.456,30 (nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.148/2508/2012.\r\n\r\nId: 1587051"
                        ],
                        "1586948": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 478/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO V).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 107.352,00 (cento e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000054/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 474/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO v).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 60.754,40 (sessenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000054/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 477/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO V).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.335,00 (cinco mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000054/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 485/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO v).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.519,68 (cinco mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000054/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 476/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO V).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.423,40 (quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000054/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 479/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012(ANEXO V).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.211,60 (um mil duzentos e onze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000054/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 481/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO V).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 967,60 (novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000054/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 483/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO V).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.272,50 (quatorze mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000054/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 482/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALARLTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO V).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.913,09 (quarenta e cinco mil novecentos e treze reais e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000054/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 487/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO v).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.539,20 (trinta e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000054/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 484/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO V).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.877,50 (quinze mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos.)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000054/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 488/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO V).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 980.14 (novecentos e oitenta reais e quatorze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000054/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 480/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO V).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.512,00 (um mil quinhentos e doze reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000054/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 486/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO V).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.877,04 (sete mil oitocentos e setenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000054/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 475/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXFARMA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Medicamentos para suprir as necessidades do Setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO V).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.213,20 (dois mil duzentos e treze reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000054/2508/2012.\r\n\r\nId: 1586948"
                        ],
                        "1586845": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 0245/2013, de 08.11.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI - EPP - vencedora do lote 01.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de FREEZER.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 57.899,70 (cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/698/2013, Pregão Eletrônico (SRP) nº 073/2013-PMERJ.\r\n\r\nId: 1586845"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1587274": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/2013.\r\n\r\nPARTE: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a Empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- ECT.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e venda de produtos, junto à ECT.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 29/001/003/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos) reais. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/ 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1587274"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1586753": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO DATA: 04.11.2013 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de DIREITO: KAINÃ RIBEIRO NOGUEIRA. - OBJETO: Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos) - FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 08/2009, de 27.11.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, Resolução PGE nº 3459, de 05.11.2013.\r\n\r\nId: 1586753"
                        ],
                        "1586752": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n\r\nDATA: 04.11.2013 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: LIANA FAJARDO ECHEBARRENA SAMPAIO, PEDRO CARDILLOFILHO DE PROENÇA ROSA ÁVILA, MARCELO MARQUES DE ALMEIDA, THIAGO CIANCI ANTUNES, THIAGO DE SÁ ALVES MACHADO, PRISCILA SANTOS FEITOSA, RENATA MATTOS FIDALGO, VANESSA DE LIMA PEREIRA, PATRICK CONTARINI RICHARD, MARINA LEONI ARAGÃO, INDIRA LUIZA DE CASTRO SANTOS, ROSENVALD ROCHA NETO, TAMIREZ PAIVA FERNANDES, CARYNE ABBADE CAPITANIO, KARINE SOUZA DA SILVA, ALINE MARQUES COSTELHA DO AMARAL, LUANA COUTO CAMPOS, RAFAEL DA SILVA ALVIM, MARILIA CALIXTO PEREIRA CAVALCANTE, RENATO OLIVEIRA ROSA, ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS, ISABELLE DE ALMEIDA SALOMÃO, JOANA MARIA DE OSÓRIO BARBEDO MARQUES GUTIERREZ, ADRYANA LEITE DE SOUZA, VINICIUS MARCELO FRANÇA SCHENCKEL, ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA, RAFAEL COUTO FEDERICE, BRUNA FERREIRA FITIPALDI, GISELE CORRÊA PACHECO, MARIA PIA LAHR, ANDRÉ SILVA DA COSTA BARROS, CAMILLA ELIZA SOUZA SERQUIZ, ANDRESSA SÁ E SILVA SOUZA, LUIZA REIS MACIEL, ARTHUR MEDEIROS ALVES BARROS, KARLA DUARTE PORTO DA LUZ CHIANELLO, LORRANE DA COSTA PRUDENCIO, MANUELA TAVARES ARANTES SILVA, CARLA MELLO TORRES, ELAINE BATISTA BARBOSA GOMES DA SILVA, ADRIANA MARTINS RAPOSO, SARAH DA SILVA DE ALCANTARA, ANDRE ALVES PEQUENO SILVA, CINTIA CAMPOS LEMOS, CINTHIA ROSA NOVELLO OLIVA, MAITÊ DE MARCO, HUGO DA COSTA SILVA. - OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos) - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013 e 3456, de 05.11.2013. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1586752"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1587491": [
                            "I - Edital",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 1 a 31/10/2013, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União: \r\n\r\nAtar do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda, rio Paraíba do Sul, Município de Resende/Rio de Janeiro, Indústria, preventiva.\r\n\r\nLLX Açu Operações Portuárias S/A, rio Paraíba do Sul, Município de São João da Barra/Rio de Janeiro, Indústria, preventiva.\r\n\r\nRODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES\r\n\r\nId: 1587491. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1587492": [
                            "I - Edital",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA\r\n\r\nSuperintendência de Regulação\r\n\r\nDespacho do Superintendente\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria no 100, de 23 de maio de 2013, e em conformidade com a Resolução no 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 1 a 31/10/2013, foi requerida a seguinte solicitação de reserva de disponibilidade hídrica de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União: \r\n\r\nAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, rio Paraíba do Sul, Municípios de Itaocara e Aperibe/Rio de Janeiro, aproveitamento hidrelétrico (PCH Itaocara I).\r\n\r\nRODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES\r\n\r\nId: 1587492. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1587109": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 17 de outubro de 2013, PAULO SERGIO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por LUIZ SERGIO MARQUES NOVO, ID funcional nº 19037074. Processo E-20/001/3364/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de outubro de 2013, THIAGO MALAQUIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por ALBERT THIAGO MELO VAZ, ID funcional nº 42485320. Processo E-20/001/3401/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 18 de outubro de 2013, CRISTIANE SILVA RUFINO FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Resolução DPGE 698 de 19/08/2013. Processo E-20/001/3365/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, LORENA DE ARAUJO ARENARI, ID Funcional nº 50088050, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3308/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 31 de outubro de 2013, ANE CAROLINE GONÇALVES BARSANI, ID Funcional nº 50072447, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3358/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, LEANDRO RAMOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44127731, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3306/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 14 de outubro de 2013, PAULA SOARES JORGE, ID Funcional nº 44121431, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3305/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 1º de novembro de 2013, FERNANDO AUGUSTO BRITES MAGALHÃES, ID Funcional nº 50065572, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3307/2013.\r\n\r\nId: 1587109"
                    ],
                    "1587113": [
                        "DPGE - Ato",
                        "APOSENTA, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS, Defensora Pública, matrícula 860.766-5 e ID Funcional nº 20382464, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no art. 06 da EC nº 41/2003. PROCESSO Nº E-20/001/3223/13\r\n\r\nAPOSENTA ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA, Defensora Pública, matrícula 815.724-0, por invalidez e com validade a contar de 06 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no art. 40, § 1º, inciso I, da CRFB; art. 100, inciso I, nº 2 da LC nº 06/77, c/c o art. 11, inciso I, da Lei nº 5260/08, nos termos da EC nº 70/12. PROCESSO Nº E-20/13.397/12\r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.784/00 - MARIANA LINS E SILVA NEY, Defensora Pública matricula 852.715-2. FICA ALTERADO o nome da servidora para MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO, em virtude de mudança de estado civil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.3366/13 - CRISTIANE RODRIGUES BIASE, Técnico Médio matricula 969.509-9. FICA ALTERADO o nome da servidora para CRISTIANE RODRIGUES BIASE ROMEU, em virtude de mudança do seu estado civil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.3368/13 - RENATA DE OLIVEIRA COELHO, Técnico Médio matricula 974.850-0. FICA ALTERADO o nome da servidora para RENATA DE OLIVEIRA COELHO SILVA, em razão da mudança de seu estado civil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.3375/13 - WALQUIRIA MIRANDA ORMINDO Servidor matricula 974.711-4. FICA ALTERADO o nome da servidora para WALQUIRIA MIRANDA ORMINDO BARBOSA em razão da mudança de seu estado civil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.3367/13 - ANDREA SALLES MUNIZ, Defensora Pública matricula 821.259-9. FICA ALTERADO o nome da Defensora para ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE em razão da mudança de seu estado civil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.151/07 - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE, Defensora Pública matricula 930.849-5. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pela nobre Defensora Pública na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de NOVEMBRO/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.704/08 - ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO, Defensor Público matricula 930.858-6. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO a 2ª quinzena as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de NOVEMBRO/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.276/06 - MIRIAM GHITA SALMON Defensora Pública matricula 179.809-9. Tendo em vista o que consta no processo, fica concedido à Defensora Pública o ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária da Defensora Pública com validade a contar de 15/03/2007 de acordo com art. 3º, parágrafo 1º da EC 41/2003 e até completaras exigências para aposentadoria compulsória, de acordo com o parágrafo 5º, art. 2º, da EC nº 41/2003. Tornando sem efeito a data de validade de 26/10/2005, publicado no D.O de 22/01/2007.\r\n\r\nId: 1587113"
                    ],
                    "1587110": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.913/07 - VERÔNICA SANTOS CARVALHO, Defensora Pública matrícula 930.867-7. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 03 (três) meses de licença prêmio, em razão do término da licença aleitamento, nos períodos de 22.10.2013 a 20.11.2013, 21.11.2013 a 20.12.2013 e de 21.12.2013 a 19.01.2014. Ademais, DEFIRO a readequação do gozo de 02 (dois) meses de férias, correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2014 (JUNHO e NOVEMBRO), para o período de 20.01.2014 a 18.02.2014, e para o período de 19.02.2014 a 20.03.2014, em razão do término da licença aleitamento, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/18.025/85 - HERBERT DE SOUZA COHN, Defensor Publico matrícula 179.358-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 2º períodos de 2013, excluo o requerente da tabela de férias do mês de DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.187/12 - INGRID MODESTO SOARES DA COSTA, Defensora Publica, matrícula 969.618-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 2º períodos de 2013, excluo o requerente da tabela de férias do mês de DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.220/01 - SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO, Defensora Pública matrícula 852.732-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 2º período de 2013, excluo o requerente da tabela de férias do mês de DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.045/06 - ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA, Defensor Público matrícula 896.787-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 2º período de 2013, excluo o requerente da tabela de férias do mês de DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.408/12 - FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM, Defensora Pública matrícula 969.584-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 2º período de 2013, excluo o requerente da tabela de férias do mês de DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.146/07 - FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO, Defensor Público matrícula 930.855-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 2º período de 2013, excluo o requerente da tabela de férias do mês de DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.283/03 - LEONARDO GUIDA, Defensor Público, matrícula 877.416-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 2º período de 2013, excluo o requerente da tabela de férias do mês de DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.094/88 - ROSANE MARIA REIS LAVIGNE, Defensora Pública, matrícula 179.479-1. DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013, para o mês de DEZEMBRO/2013, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.2979/13 - KAREN SIMÕES ROSA E SILVA, Defensora Pública, ID Funcional 50078909. Diante do requerido, DEFIRO a readequação do gozo de 02 (dois) meses de férias, correspondentes aos 1º e 2 semestres de 2013, para os períodos de 14.10.2013 a 12.11.2013 e de 13.11.2013 a 12.12.2013, em razão do término da licença aleitamento, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.147/12 - ISABELA MONTEIRO MENEZES, Defensora Pública, matrícula 969.620-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 2º período de 2013, excluo o requerente da tabela de férias do mês de DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.047/03 - JULIA RIBEIRO DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 877.408-5. A Ilustre Defensora Pública requereu o gozo de dias remanescentes para o mês de NOVEMBRO de 2013, verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês, sem que prejudique o fechamento de Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls. 123.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.410/12 - PAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES, Defensora Pública, matrícula 969.588-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 2º período de 2013, excluo o requerente da tabela de férias do mês de DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.644/95 - MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE, Defensor Público, matrícula 812.296-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 2º período de 2013, para o mês de DEZEMBRO/2013 (fls. 154), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.535/02 - RICARDO SANTA ROSA ARRAES, Defensor Público, matrícula 860.781-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 2º período de 2013, para o mês de DEZEMBRO/2013 (fls. 86), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.788/12 - THAISA GUERREIRO DE SOUZA, Defensora Pública, matrícula 969.585-9. Diante da manifestação de RENÚNCIA AO GOZO DAS FÉRIAS deferidas para o 2º período de 2013, para o mês de DEZEMBRO/2013 (fls. 16/17), excluo a requerente da respectiva tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.365/12 - ELOINA DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 969.625-3. Diante da manifestação de cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de DEZEMBRO/2013 (fls.32/33), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.146/00 - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 836.335-0. Diante da manifestação de RENÚNCIA AO GOZO DAS FÉRIAS deferidas para o 2º período de 2013, para o mês de DEZEMBRO/2013 (fls. 112/114), excluo a requerente da respectiva tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.447/90 - JORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA, Defensor Público, matrícula 181.882-2. Diante da manifestação de RENÚNCIA AO GOZO DAS FÉRIAS deferidas para o 1º período de 2012, para o mês de ABRIL/2012 (fls. 111/112), excluo do requerente o direito ao gozo das aludidas férias.\r\n\r\nId: 1587110"
                    ],
                    "1587112": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 24.09.13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.1596/13 - CARLA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, Técnico Médio ID Funcional 50066960. Aumento de 10%, 15%, 20%, 25% e 30% de triênios, correspondentes ao tempo de serviço público apurado com validade a contar de 09.07.2012 e 35%, correspondentes ao 6% triênio com validade a contar de 30.09.12. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.758/94 - LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE, Defensora Pública matricula 817.010-2. 45% de triênio com validade a contar de 26.10.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.151/11 - DANIELE DA SILVA, Defensora Pública matricula 969.622-0. 25% de triênio com validade a contar de 31.10.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.038/11 - WALLAS BATISTA RODRIGUES, Defensor Público matricula 972.872-6. 20% de triênio com validade a contar de 24.10.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.134/08 - MARÍLIA CORRÊA PINTO DE FARIAS, Defensora Pública matricula 930.817-2. 25% de triênio com validade a contar de 28.10.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.060/11 - DANIELA VIEIRA SCHLEGEL, Defensor Público matricula 969.616-2. 25% de triênio com validade a contar de 30.10.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.125/11 - ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, Defensor Público matricula 969.627-9. 25% de triênio com validade a contar de 27.10.2013. \r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.502/13 - CELSO DOS SANTOS MESQUITA, Técnico Médio ID Funcional 23107367. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do 2479/79, o tempo de serviço público federal prestado ao Ministério do Exercito, no período de 13.02.1989 a 29.12.1989, no total de 317 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.1132/13 - MARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS, Defensor Público ID Funcional 50078771. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço público estadual prestado junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, como servidor extraquadro - INSS, no período de 13.02.2012 a 04.07.2012, no total de 143 dias, podendo ser averbado ainda, somente para fins de triênio, o tempo de exercício de advocacia do período 12.07.2010 a 23.01.2012, no total de 560 dias, com base na Lei Complementar nº 68/90. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.673/07 - JELMA WANISE LEÃO SANTOS DE FREITAS, Defensora Pública matricula 820.962-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 20.08.2006 a 18.08.2011, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nId: 1587112"
                    ],
                    "1587119": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2013\r\n\r\nPARTE I - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.286/93\r\n\r\nMARLENE PAULA DE ALMEIDA \r\n\r\nOnde se lê: 365 DIAS\r\n\r\nLeia-se: 360 DIAS\r\n\r\nId: 1587119"
                    ],
                    "1587114": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\nDE 23.10.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.371/03 - RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES, Defensor Público, matrícula 860.754-1. DEFIRO férias antigas para NOVEMBRO/2013. \r\n\r\nId: 1587114"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1587874": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 363/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.085.559,80 (um milhão, oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n103.559,80 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n228.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n331.559,80 \r\n\r\nUG: 020600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - PREVENÇÃO AO DESASTRE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.122.0067.2268 - APOIO ADM. PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n248.490,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n206.950,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n7.560,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n34.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n497.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 020600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.182.0065.1252 - CAPACITAÇÃO PARA ATUAÇÃO DURANTE DESASTRES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.1258 - REPARO DE ESTRUTURAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n960,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4329 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FMIJ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS\r\n\r\n84.200,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4752 - GESTAO INSTITUCIONAL - CMPDCA E CONSELHO TUTELARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n2.08.243.0088.4515 - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n240,00 \r\n\r\n2.08.243.0088.4517 - PROJETOS ESPECIAIS - ESPORTE (GOYTA - FLA)\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\n2.08.243.0088.4518 - CENTRO DA JUVENTUDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\n2.08.243.0088.4520 - CENTRO DE JUVENTUDE E APRENDIZAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\n2.08.243.0089.3521 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DESAFIO NOS DISTRITOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\n2.08.243.0090.4522 - BOMBEIRO MIRIM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\n2.08.243.0095.4526 - CENTRO DE REF. E DE ACOLHIM. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n34.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4736 - GESTAO PLENA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n463.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n497.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.1218 - IMPLANT.E MANUT. SEDE PRÓPRIA DO MUSEU DE CAMPOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA\r\n\r\n1.04.126.0108.1590 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 430700 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\nUO: 43070 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\n2.18.542.0038.4695 - CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n53.559,80 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n53.559,80 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de novembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1587874"
                    ],
                    "1587875": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 364/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 190.529,64 (cento e noventa mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n190.529,64 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n190.529,64 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1025 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n190.529,64 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n190.529,64 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de novembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1587875"
                    ],
                    "1587876": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 365/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 264.890,89 (duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e nove centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n264.890,89 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n264.890,89 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superavit Financeiro, verificado em 31/12/2012, na Fundação Municipal de Saúde; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de novembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1587876"
                    ],
                    "1587877": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 366/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/12 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.27.812.0151.3746 - PEC - IMPLANTACAO DA PRACA DOS ESPORTES E DA CULTURA\r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro verificado em 31/12/2012, com a fonte de despesa orçamentária cadastrada no SIAFEM sob o nº 0224;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de novembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1587877"
                    ],
                    "1587888": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 367/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/12 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 617.905,99 (seiscentos e dezessete mil, novecentos e cinco reais e noventa e nove centavos ), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n55.543,19 \r\n\r\n2.08.243.0009.4711 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROG. PROJOVEM TRABALHADOR\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n101.410,40 \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROG.DE ERRADIC. DO TRABALHO INFANTIL\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n116.930,30 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n157.805,10 \r\n\r\n2.08.244.0009.4555 - AUXÍLIO NATALIDADE\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n2.288,01 \r\n\r\n2.08.244.0009.4683 - PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n108.587,65 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n24.309,90 \r\n\r\n2.14.334.0104.3573 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA\r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n51.031,44 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n617.905,99 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro verificado em 31/12/2012, com a fonte de despesa orçamentária cadastrada no SIAFEM sob o nº 0229;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de novembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1587888"
                    ],
                    "1587862": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Portaria nº 3189/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado nos dias 20 e 27 de maio de 2012 e 03 de junho de 2012. \r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame através das portarias n° 1392/2012, 1349/2012, 1397/2012, 1395/2012, 1377/2012, 1353/2012, 1399/2012, 1398/2012 e 1401/2012 publicadas em 02/07/2012 no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do resultado do exame médico através da Portaria n°3188/2013.\r\n\r\nRESOLVE, NOMEAR os aprovados nas etapas do Concurso Público nos cargos abaixo relacionados e CONVOCAR para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, localizada na rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, para efetivar a posse dentro do prazo estipulado pela Lei Municipal n° 5.247/91 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, portando os seguintes documentos originais e cópias (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nCargo de Técnico de Radiologia\r\n\r\nCANDIDATO - CG\r\n\r\nLUCIENE DOS SANTOS COUTO\r\n\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIENE DE JESUS GALINDO\r\n\r\nFABIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nALEXANDER GONCALVES DE SANTANNA\r\n\r\nCargo de Técnico em Farmácia\r\n\r\nCANDIDATO - CG\r\n\r\nMARLI DE SOUZA SILVA\r\n\r\nVERONICA TELES DA SILVA BATISTA\r\n\r\nLEOMARA ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIANO DA HORA SILVA\r\n\r\nDANIELI DE SOUZA CHAVES\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nANA VERONICA PACHECO SALLES\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nWELLEN GUIMARAES SILVA\r\n\r\nMANNUELLA GOMES BARRETO PINTO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FRANCA CRUZ\r\n\r\nAMANDA TRINDADE CRESPO MAGESCHI\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MORAES SOARES\r\n\r\nLUIS RENATO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA DOS SANTOS RIBEIRO GANDRA\r\n\r\nCLEICE PIRES DE MORAIS CUSTODIO\r\n\r\nLILIA VIANA MARTINS\r\n\r\nALINE SILVA TIMOTEO\r\n\r\nTHAIS SILVA PEIXOTO\r\n\r\nHELOISA DA CONCEICAO PINHEIRO GOMES TRINDADE\r\n\r\nCargo de Médico Clínico Geral\r\n\r\nCANDIDATO - CG\r\n\r\nLUIZA ASSED DE SOUZA\r\n\r\nCargo de Farmacêutico\r\n\r\nCANDIDATO - CG\r\n\r\nCAMILLA DELLATORRE TEIXIERA\r\n\r\nAMANDA MARTINS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nGLAUBER VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\nSABRINA PEREIRA CHIARELLO\r\n\r\nDANIELLA MOREIRA LEAL\r\n\r\nMARIA PAULA SCOLFORO GIORI\r\n\r\nKISSILA DE OLIVEIRA SANTOS DO ROSARIO\r\n\r\nNATALIA MARTINS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCargo de Fisioterapeuta\r\n\r\nCANDIDATO - PNE\r\n\r\nSOLANGE DE ANDRADE FERREIRA BOLDRINI\r\n\r\nCAMILA CAROLINA MONJARDIM DOS SANTOS\r\n\r\nGEANNE MARCIA LOPES ELIAS\r\n\r\nCargo de Fisioterapeuta\r\n\r\nCANDIDATO - CG\r\n\r\nFELIPE DUARTE SIQUEIRA\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nDOUGLAS ALVES RIBEIRO\r\n\r\nLUIS AUGUSTO LEANDRO ARAUJO ANDRADE\r\n\r\nLUIS FERNANDO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nLORENA BAHIENSE REBOUCAS\r\n\r\nEWERTON GOMES DE AVELLAR CAMPOS\r\n\r\nNORA NEY LESSA SILVA REIS\r\n\r\nNATALIA PIMENTEL CORREIA\r\n\r\nCAMILA ISIS DA SILVA JARDIM\r\n\r\nEDUARDO MARQUES LIMA\r\n\r\nPRISCILA AMARUZA REIS\r\n\r\nFABIANA DA SILVA TAVARES RIBEIRO BORGES\r\n\r\nVIVIAN CORREA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCRISTINA LUZIA VIANA PEIXOTO\r\n\r\nCAROLINA PONTES NONATO\r\n\r\nROBERTO CESAR DE MENEZES ESTRELLA\r\n\r\nALINE SILVA MOURA\r\n\r\nMONIQUE RAMOS GASPARINI\r\n\r\nMARCIA DE CASTRO GONCALVES\r\n\r\nNAJLA FARIA SABER\r\n\r\nMARIANA LOPES DE SOUZA DA PAIXAO\r\n\r\nLUCIANA BASTOS MUNIZ\r\n\r\nTAMIRES BRAGA MASSOTO\r\n\r\nJULIANA MENDONCA PEREIRA\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SARAMAGO DE LIMA\r\n\r\nMARLON BRAGA SALLES\r\n\r\nHUGO LEONARDO SILVEIRA DE MELLO\r\n\r\nSELENA CRISTINA HENRIQUES FONTES\r\n\r\nELIAS JOSE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDUARDO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nFERNANDA MACIEL FERREIRA MELLO\r\n\r\nAISSA AMARAL MARTINS\r\n\r\nLETICIA BARRETO MONTEIRO\r\n\r\nVANESSA MENEGUELI\r\n\r\nROMULO DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nVANESSA BARROS VIVEIROS\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA MARTINS\r\n\r\nANA BEATRIZ BERNARDES DE SOUZA\r\n\r\nFABIANA SCHUNK DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nMARIA ALCIONE SANTOS DIAS\r\n\r\nMAYARA DA SILVEIRA SOUZA MATOS\r\n\r\nCLAUDIA MARA CODECO RIBEIRO\r\n\r\nANE MALAFAIA RANGEL\r\n\r\nNATALIA DA SILVA MOTA GUIMARAES\r\n\r\nCRISTIANE CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\nSHANA TOLENTINO KRONEMBERG\r\n\r\nHELOISE FIGUEIREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAQUEL SERRAZINE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nANA CAROLINA DA ROCHA PEREIRA CANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nKARINA FADUL MIGUEL\r\n\r\nDANIEL JOPPERT\r\n\r\nTERESA CARMELITA BARBOSA FREITAS\r\n\r\nLUCIANO ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nVICTOR ALVES COSTA SILVA\r\n\r\nLUDMILA CRESPO CRISPIM TAVARES\r\n\r\nFERNANDA MOREIRA CENTENO DO ROSARIO\r\n\r\nANA PAULA ANDRADE CORTAT\r\n\r\nCargo de Assessor Técnico\r\n\r\nCANDIDATO - CG\r\n\r\nLETICIA DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nRENYKSON DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\nBIANCA SIQUEIRA GONCALVES\r\n\r\nSAMUEL MACHADO NETO\r\n\r\nMARCIO ALVES DOMINGOS\r\n\r\nERICA PEIXOTO DE AZEREDO MORAES\r\n\r\nGERALDO JORGE DE SOUZA NETO\r\n\r\nDANIEL DA COSTA HENTZY PINTO\r\n\r\nANDREA MOREIRA ARAUJO DE AZEVEDO\r\n\r\nFLAVIO PEIXOTO ARAUJO\r\n\r\nLIVIA DE SOUSA MACHADO\r\n\r\nIGOR VIOTTI PERISSE\r\n\r\nDANYELA CARVALHAL RIBEIRO DE BARROS\r\n\r\nKISSILA PEREIRA MOTA\r\n\r\nANDRE PERALVA BARBIRATO DE ASSIS\r\n\r\nALINE GUSMAO MARTINS\r\n\r\nAMANDA SILVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nROMUALDO BARRETO SILVA\r\n\r\nTHATIANA RANGEL VIANA MANHAES\r\n\r\nALCIENE DE AZEREDO SOUZA PINTO\r\n\r\nNEY LUCIO RANGEL BOECHAT\r\n\r\nCargo de Psicólogo\r\n\r\nCANDIDATO - CG\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nCARLA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nELISA LIMA MAYERHOFFER PERALVA\r\n\r\nANDREA ABELSON\r\n\r\nSONIA MARIA MAGALHAES LINO\r\n\r\nPRISCILLA NUNES REIS\r\n\r\nLETICIA GONCALVES HILDEBRANDT\r\n\r\nCARLA CRISTINA SILVESTRE MEIRELLES\r\n\r\nGABRIELA TAVARES DE ALVARENGA\r\n\r\nVIRGINIA DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\nCargo de Nutricionista\r\n\r\nCANDIDATO - CG\r\n\r\nRENATA DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nZULAYMA DE SOUZA PIRES\r\n\r\nCargo de Terapeuta Ocupacional\r\n\r\nCANDIDATO - CG\r\n\r\nTANIA LUCIA VIANA DA CRUZ TERRA\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\n(Republicado por incorreção.)\r\n\r\nId: 1587862"
                    ],
                    "1587861": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Portaria nº 3188/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Concurso Público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a prefeitura de Campos dos Goytacazes/RJ, sob regime estatutário realizado nos dias 20 e 27 de maio de 2012 e 03 de junho de 2012, homologado em 02/07/2012 pelas Portarias n° 1392/2012, 1349/2012, 1397/2012, 1395/2012, 1377/2012, 1353/2012, 1399/2012, 1398/2012 e 1401/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 7.1 do Edital estabelece que o concurso compreenderá duas etapas eliminatórias : I - Prova Objetiva e II - Exame Médico admissional. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12 do edital informa que o exame admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, de acordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo. \r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12.4 do Edital encontram-se os casos passíveis de eliminação do candidato nesta etapa.\r\n\r\nRESOLVE, HOMOLOGAR o resultado final da segunda etapa dos candidatos nos cargos que seguem:\r\n\r\nCargo de Técnico de Radiologia\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nEXAME \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n16\r\n\r\nLUCIENE DOS SANTOS COUTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nLUCIENE DE JESUS GALINDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nFABIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nALEXANDER GONCALVES DE SANTANNA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Técnico em Farmácia\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nEXAME \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n14\r\n\r\nMARLI DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nVERONICA TELES DA SILVA BATISTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nLEOMARA ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\nLUCIANO DA HORA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\nDANIELI DE SOUZA CHAVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\nANA VERONICA PACHECO SALLES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\nWELLEN GUIMARAES SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\nMANNUELLA GOMES BARRETO PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FRANCA CRUZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\nAMANDA TRINDADE CRESPO MAGESCHI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MORAES SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\nLUIS RENATO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA DOS SANTOS RIBEIRO GANDRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\nCLEICE PIRES DE MORAIS CUSTODIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\nLILIA VIANA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\nALINE SILVA TIMOTEO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\nTHAIS SILVA PEIXOTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\nHELOISA DA CONCEICAO PINHEIRO GOMES TRINDADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Médico Clínico Geral\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nEXAME \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n154\r\n\r\nLUIZA ASSED DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Farmacêutico\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nEXAME MÉDICO\r\n\r\n41\r\n\r\nCAMILLA DELLATORRE TEIXIERA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\nHELOM MACHADO SOARES\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n43\r\n\r\nAMANDA MARTINS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\nGLAUBER VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\nSABRINA PEREIRA CHIARELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\nDANIELLA MOREIRA LEAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n47\r\n\r\nMARIA PAULA SCOLFORO GIORI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA NUNES SOARES\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n49\r\n\r\nKISSILA DE OLIVEIRA SANTOS DO ROSARIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\nNATALIA MARTINS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Fisioterapeuta - PNE\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nEXAME \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n4\r\n\r\nSOLANGE DE ANDRADE FERREIRA BOLDRINI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\nCAMILA CAROLINA MONJARDIM DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\nGEANNE MARCIA LOPES ELIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Fisioterapeuta\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nEXAME \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n52\r\n\r\nFELIPE DUARTE SIQUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n53\r\n\r\nSOFIA GROSS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n54\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n55\r\n\r\nDOUGLAS ALVES RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n56\r\n\r\nLUIS AUGUSTO LEANDRO ARAUJO ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n57\r\n\r\nLUIS FERNANDO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n58\r\n\r\nLORENA BAHIENSE REBOUCAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n59\r\n\r\nEWERTON GOMES DE AVELLAR CAMPOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n60\r\n\r\nNORA NEY LESSA SILVA REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n61\r\n\r\nNATALIA PIMENTEL CORREIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n62\r\n\r\nCAMILA ISIS DA SILVA JARDIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n63\r\n\r\nEDUARDO MARQUES LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n64\r\n\r\nPRISCILA AMARUZA REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n65\r\n\r\nFABIANA DA SILVA TAVARES RIBEIRO BORGES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n66\r\n\r\nVIVIAN CORREA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n67\r\n\r\nCRISTINA LUZIA VIANA PEIXOTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n68\r\n\r\nCAROLINA PONTES NONATO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n69\r\n\r\nROBERTO CESAR DE MENEZES ESTRELLA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n70\r\n\r\nALINE SILVA MOURA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n71\r\n\r\nMONIQUE RAMOS GASPARINI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n72\r\n\r\nMARCIA DE CASTRO GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n73\r\n\r\nNAJLA FARIA SABER\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n74\r\n\r\nMARIANA LOPES DE SOUZA DA PAIXAO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n75\r\n\r\nLUCIANA BASTOS MUNIZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n76\r\n\r\nTAMIRES BRAGA MASSOTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n77\r\n\r\nJULIANA MENDONCA PEREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n78\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SARAMAGO DE LIMA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n79\r\n\r\nMARLON BRAGA SALLES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n80\r\n\r\nHUGO LEONARDO SILVEIRA DE MELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n81\r\n\r\nSELENA CRISTINA HENRIQUES FONTES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n82\r\n\r\nELIAS JOSE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n83\r\n\r\nEDUARDO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n84\r\n\r\nFERNANDA MACIEL FERREIRA MELLO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n85\r\n\r\nAISSA AMARAL MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n86\r\n\r\nLETICIA BARRETO MONTEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n87\r\n\r\nVANESSA MENEGUELI\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n88\r\n\r\nROMULO DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n89\r\n\r\nVANESSA BARROS VIVEIROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n90\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n91\r\n\r\nANA BEATRIZ BERNARDES DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n92\r\n\r\nFABIANA SCHUNK DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n93\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n94\r\n\r\nMARIA ALCIONE SANTOS DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n95\r\n\r\nMAYARA DA SILVEIRA SOUZA MATOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n96\r\n\r\nCLAUDIA MARA CODECO RIBEIRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n97\r\n\r\nANE MALAFAIA RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n98\r\n\r\nNATALIA DA SILVA MOTA GUIMARAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n99\r\n\r\nCRISTIANE CUSTODIO RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100\r\n\r\nSHANA TOLENTINO KRONEMBERG\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n101\r\n\r\nHELOISE FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n102\r\n\r\nRAQUEL SERRAZINE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n103\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n104\r\n\r\nANA CAROLINA DA ROCHA PEREIRA CANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n105\r\n\r\nCRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n106\r\n\r\nKARINA FADUL MIGUEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n107\r\n\r\nDANIEL JOPPERT\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n108\r\n\r\nTERESA CARMELITA BARBOSA FREITAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n109\r\n\r\nLUCIANO ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110\r\n\r\nVICTOR ALVES COSTA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n111\r\n\r\nLUDMILA CRESPO CRISPIM TAVARES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n112\r\n\r\nFERNANDA MOREIRA CENTENO DO ROSARIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113\r\n\r\nANA PAULA ANDRADE CORTAT\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Assessor Técnico\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nEXAME \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n47\r\n\r\nLETICIA DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\nRENYKSON DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\nBIANCA SIQUEIRA GONCALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\nALEXANDRA SAMPAIO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n51\r\n\r\nSAMUEL MACHADO NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n52\r\n\r\nMARCIO ALVES DOMINGOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n53\r\n\r\nERICA PEIXOTO DE AZEREDO MORAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n54\r\n\r\nGERALDO JORGE DE SOUZA NETO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n55\r\n\r\nDANIEL DA COSTA HENTZY PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n56\r\n\r\nANDREA MOREIRA ARAUJO DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n57\r\n\r\nMARCO ANTONIO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n58\r\n\r\nFLAVIO PEIXOTO ARAUJO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n59\r\n\r\nLIVIA DE SOUSA MACHADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n60\r\n\r\nIGOR VIOTTI PERISSE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n61\r\n\r\nDANYELA CARVALHAL RIBEIRO DE BARROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n62\r\n\r\nKISSILA PEREIRA MOTA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n63\r\n\r\nANDRE PERALVA BARBIRATO DE ASSIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n64\r\n\r\nALINE GUSMAO MARTINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n65\r\n\r\nAMANDA SILVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n66\r\n\r\nROMUALDO BARRETO SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n67\r\n\r\nTHATIANA RANGEL VIANA MANHAES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n68\r\n\r\nALCIENE DE AZEREDO SOUZA PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n69\r\n\r\nNEY LUCIO RANGEL BOECHAT\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n70\r\n\r\nANDREA LASTORINA CHAVES\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCargo de Psicólogo\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nEXAME \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n22\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\nCARLA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\nELISA LIMA MAYERHOFFER PERALVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\nANDREA ABELSON\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\nSONIA MARIA MAGALHAES LINO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\nPRISCILLA NUNES REIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\nLETICIA GONCALVES HILDEBRANDT\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\nCARLA CRISTINA SILVESTRE MEIRELLES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\nGABRIELA TAVARES DE ALVARENGA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\nVIRGINIA DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\nJANAINA COPELLO QUINTES MONNERAT\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nCargo de Nutricionista\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nEXAME \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n14\r\n\r\nRENATA DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nZULAYMA DE SOUZA PIRES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCargo de Terapeuta Ocupacional\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nEXAME \r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n3\r\n\r\nTANIA LUCIA VIANA DA CRUZ TERRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\n(Republicada por incorreção.)\r\n\r\nId: 1587861"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1587836": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n22718/12 Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda. - Sec. de Finanças\r\n\r\n24676/12 Aristides Moraes Malaquias - Sec. de Finanças\r\n\r\n24755/12 Gessi de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n25758/12 Maria de Lourdes Barbosa Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n25762/12 Maria de Lourdes Barbosa Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n25795/12 Penha Gomes da Silva Viana - Sec. de Finanças\r\n\r\n25812/12 Marcelus Mancini de Azevedo - Sec. de Finanças\r\n\r\n00359/13 Leni Francisca da Silva Mendes - Sec. de Finanças\r\n\r\n05388/13 Olga Teresa Costa Justino Machado\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11648/12 Manoel Brasilino - Sec. de Finanças\r\n\r\n07054/13 Onesimo Natalicio Batista\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 07/11/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1587836"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1587869": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Ato decisório do Secretário\r\n\r\nAto decisório retomando o Pregão 032/2013 instaurado nos autos do procedimento administrativo 2013.005.007693-2-PR.\r\n\r\nConsiderando a orientação da súmula 473 do STF, que de modo explícito e claro, salienta que “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.\r\n\r\nConsiderando a imperiosa necessidade de provimento do serviço público de saúde, através de locação de ambulâncias para atendimentos emergenciais e de transporte de pacientes.\r\n\r\nConsiderando decisão judicial exarada nos autos do processo judicial nº 0031066-97.2013.8.19.0014.\r\n\r\nDecido retomar e dar prosseguimento ao procedimento licitatório, anteriormente revogado, instaurado nos autos do processo administrativo 2013.005.007693-2-PR. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1587869"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "FUNDECAM": {
                    "Atos": {
                        "1587750": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO 02/2013\r\n\r\nInstitui o Programa de apoio ao Transportador Alternativo de Público por meio de vans, para investimento na aquisição de veículo novo, no município de Campos dos Goytacazes, com Equalização de Taxas de Juros diferenciada.\r\n\r\nO CONSELHO GESTOR DO FUNDECAM, constituído pela Lei Municipal 7084/2001, com as alterações das Leis Municipais 8.144/2009 e 8.250/2011e a regulamentação pelo Decreto 580/2011, observadas as responsabilidades e competências que lhe foram atribuídas, torna público que, na reunião ordinária realizada no dia 31 de julho de 2013, com base no que está previsto na Lei Municipal Nº 8173 e no Decreto Municipal nº 256/2011, no art. 3º, parágrafo único e no art. 4º, inciso I;\r\n\r\nCONSIDERANDO o esforço municipal para a prestação de serviço de transporte de qualidade para o usuário final do sistema;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o transporte público eficiente é a solução para os problemas de trânsito das cidades brasileiras e que somente medidas de políticas públicas podem incentivar a adoção e uso de transporte coletivo e desincentivar o uso maciço do automóvel individual.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Criar programa de apoio e incentivo ao transportador individual ou empresa de transporte, exclusivamente para aqueles devidamente regularizados junto ao município de Campos dos Goytacazes, para a compra de veículo novo tipo van, com a finalidade de proporcionar transporte de qualidade aos usuários dessa modalidade de transporte.\r\n\r\nArt.2º - O programa em destaque visa estabelecer a equalização da taxa de juros cobrada no financiamento com instituição financeira credenciada, beneficiando os profissionais/empresas de transporte complementar/alternativo já cadastrados e regularizados junto ao Município, com a finalidade precípua de fomentar a melhoria nas condições de conforto e segurança no transporte de passageiros.\r\n\r\nParágrafo único - A equalização será equivalente à diferença entre a taxa cobrada pelo agente financeiro e a taxa padrão estabelecida para a utilização de recursos do FUNDECAM, atualmente de 0,5% ao mês, equivalente a 6,17% ao ano.\r\n\r\nArt.3º - A Instituição Financeira, credenciada de acordo com contrato estabelecido com o Município e dentro daqueles parâmetros, fará a análise e deferimento do pleito observadas as normas da linha de crédito e os critérios internos adotados, exigindo do tomador as garantias necessárias à concessão do crédito e assumindo os riscos da operação. \r\n\r\nArt.4º - O FUNDECAM - Fundo de Desenvolvimento de Campos, fica autorizado a adotar as medidas julgadas necessárias à implementação do disposto nesta Resolução.\r\n\r\nArt.5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 06 de novembro de 2013\r\n\r\nOtávio Amaral de Carvalho\r\n\r\nPresidente do Conselho Gestor\r\n\r\nId: 1587750"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1587849": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2013, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nÀGUA MINERAL NATURAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE - GALÃO DE 20LITROS - CARACTERÍSTICAS FISIOQUÍMICAS: PH 25º c: 5,13; TEMPERATURA DA ÁGUA NA FONTE: 27,2º c; CONDUTIVIDADE ELÉTRICA A 25º C: 3,92x (10 ELEVADO A -5) MHOS/CM; RESÍDUO DE EVAPORAÇÃO A 180º CALCULADO+ 30,75 MG/L; COMPOSIÇÃO QUÍMICA (MG/L): BICARBONATO: 6,60, CÁLCIO: 0,88, SÓDIO: 3,78, CLORETO: 4,31, BROMETO: 0,08, MAGNÉSIO: 1,01, SULFATO: 1,70, POTÁSSIO: 0,52, FLUORETO: 0,02, BÁRIO 0,03 COM APRESENTAÇÃO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.\r\n\r\n42.000\r\n\r\ngalão\r\n\r\nCÉU AZUL\r\n\r\nR$ 6,25\r\n\r\nA.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1587849"
                    ],
                    "1587847": [
                        "DOCG - Ato",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 036/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de aparelhos de ar condicionado, com a devida instalação, para atender as unidades hospitalares da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de novembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que a licitante OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.478.179/0001-36, foi a empresa que apresentou o menor valor global para a execução do objeto da Concorrência em epígrafe, tendo sido declarada vencedora desta licitação, cujo objeto é a Obra de ampliação do Hospital Geral de Guarus - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL/FMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 016/013\r\n\r\nO Pregoeiro da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 016/013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de colchões de solteiro e para berços visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de novembro de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22)-27337657 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMIJ\r\n\r\nId: 1587847"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1587314": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 291/2013.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 003/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000071-5-PR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.540,00(Dezesseis mil e quinhentos e quarenta reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1587314"
                        ],
                        "1587315": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 292/2013.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 014/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000346-9-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de videoendoscopia para Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1587315"
                        ],
                        "1587863": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 051/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para contratação de Hora Técnica de mão de obra (nos moldes do manual do SINDIREPA) - para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica/eletrônica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, incluindo pneumático com equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, assistência de socorro mecânico 24 horas, bem como conservação automotiva para os veículos que compõem a frota da Fundação Municipal de Saúde - FMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de novembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1587863"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1587859": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000025-5-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº 015/12 (PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) \r\n\r\nCONTRATO Nº 042/2013 \r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 28932317/0001-85\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 15.191,00 (quinze mil, cento e noventa e um reais) . \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 10(dez) dias.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2013.\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1587859"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1587868": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 021/13, para futura e eventual para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de “BUFFET” (camarim, coquetel e “coffee break”), indispensável ao atendimento dos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes pela Fundação Municipal de Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 12 (doze) meses, discriminados abaixo:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nUnid\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\nCamarim para 20 artistas\r\n\r\nUN\r\n\r\n180\r\n\r\n1.580,00\r\n\r\nROBSON N. OLIVEIRA DUTRA BUFFET -ME\r\n\r\nCNPJ Nº 05.659.399/0001-30\r\n\r\nCamarim para 30 artistas\r\n\r\nUN\r\n\r\n111\r\n\r\n2.089,00\r\n\r\nCamarim para 40 artistas\r\n\r\nUN\r\n\r\n70\r\n\r\n2.530,00\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nUnid\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\nCoquetel para 100 convidados\r\n\r\nUN\r\n\r\n60\r\n\r\n2.120,00\r\n\r\nROBSON N. OLIVEIRA DUTRA BUFFET -ME\r\n\r\nCNPJ Nº 05.659.399/0001-30\r\n\r\nCoquetel para 200 convidados\r\n\r\nUN\r\n\r\n49\r\n\r\n4.200,00\r\n\r\nCoquetel para 300 convidados\r\n\r\nUN\r\n\r\n44\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nUnid\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\nLOTE 03\r\n\r\nCoffee breack para 30 pessoas\r\n\r\nUN\r\n\r\n32\r\n\r\n1.309,00\r\n\r\nROBSON N. OLIVEIRA DUTRA BUFFET -ME\r\n\r\nCNPJ Nº 05.659.399/0001-30\r\n\r\nCoffee breack para 50 pessoas\r\n\r\nUN\r\n\r\n42\r\n\r\n2.028,00\r\n\r\nCoffee breack para 100 pessoas\r\n\r\nUN\r\n\r\n23\r\n\r\n3.900,00\r\n\r\nCoffee breack para 200 pessoas\r\n\r\nUN\r\n\r\n23\r\n\r\n7.639,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1587868"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1587853": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 380/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.105.000053-3-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 011/2013\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nCNPJ nº 01.566.943/0001-49\r\n\r\nOBJETO: Reforma e ampliação da Escola Dr. Luís Sobral - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.072.092,96 (dois milhões, setenta e dois mil e noventa e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 356/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000030-7-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 078/2013\r\n\r\nCONTRATADA: EMX OBRAS E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nCNPJ nº 11.767.772/0001-70\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelo no prolongamento dos trechos da Rua Principal de Ribeiro do Amaro, sentido Três Vendas - Travessão, 7° Distrito de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 68.059,30 (sessenta e oito mil e cinqüenta e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 357/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000062-3-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 087/2013\r\n\r\nCONTRATADA: NEW BARRA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 16.561.496/0001-02\r\n\r\nOBJETO: Obra de reparos em imóvel alugado - atual prédio da Postura, Rua Riachuelo, n° 523 - Turf\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 30.620,82 (trinta mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 358/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000203-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 056/12\r\n\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA\r\n\r\nCNPJ Nº 09.498.733/0001-72\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (hardware), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 130,50 (cento e trinta reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 359/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000203-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 056/12\r\n\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ Nº 08.621.745/0001-80\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (hardware), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 13.720,00 (treze mil, setecentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 360/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000203-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 056/12\r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.763.263/0001-00\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (hardware), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 25.039,00 (vinte e cinco mil e trinta e nove reais) .\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 361/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000203-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 056/12\r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 05.354.604/0001-50\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (hardware), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefei tura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) .\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1587853"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Postura Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1587360": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 03/2013\r\n\r\nPelo presente ficam notificados nos termos do Artigo 1º da Lei 8.243 de 06/07/2011, publicado no diário Oficial do Município em 13/07/2011, que deu nova redação ao Artigo 156 da Lei 8.061 de 10/12/2008, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, todos os proprietários ou possuidores de terrenos ou prédios abaixo relacionados para no prazo de 30 dias, regularizar a situação dos seus imóveis, no que se refere a sua limpeza e manutenção, bem como a construção e conservação de muros e cercas, sob pena de aplicação de outras sanções previstas na referida legislação.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCOD. LOG.\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPROPRIETÁRIO\r\n\r\nCPF\r\n\r\n146201\r\n\r\n31861\r\n\r\nRUA 11 - PROLONGAMENTO - N° 71 - PRQ. JOCKEY CLUB II\r\n\r\nMAURILIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n109209\r\n\r\n26239\r\n\r\nRUA AURÉLIO FRANCISCO GOMES, N° 224/228 LOTE 9 - QUADRA M - PRQ FLAMBOYANT II\r\n\r\nR ENG SA E SECULO EMP IMOB LTDA\r\n\r\n111863\r\n\r\n5401\r\n\r\nRUA LUIZ IZALTINO DE OLIVEIRA, N° 30/34 LOTE 2 - QUADRA X - PRQ SALO BRAND \r\n\r\nANTÔNIO FERREIRA NETO\r\n\r\n213.036.657-00\r\n\r\n47058\r\n\r\n8605\r\n\r\nRUA SÃO JERÔNIMO, N° 318 - PRQ ROSÁRIO\r\n\r\nARGEMIRO PAES DA SILVA E S/M\r\n\r\n213.409.787-68\r\n\r\n66692\r\n\r\n14109\r\n\r\nRUA RODRIGUES PEIXOTO, 79/81 - 04 DISTRITO\r\n\r\nJOVENTINO JOSÉ DE CARVALHO\r\n\r\n66694\r\n\r\n14109\r\n\r\nRUA RODRIGUES PEIXOTO, 83/85 - 04 DISTRITO\r\n\r\nJOVENTINO JOSÉ DE CARVALHO\r\n\r\n66696\r\n\r\n14109\r\n\r\nRUA RODRIGUES PEIXOTO, 87/89 - 04 DISTRITO\r\n\r\nJOVENTINO JOSÉ DE CARVALHO\r\n\r\n28777\r\n\r\n5401\r\n\r\nRUA LUIZ IZALTINO DE OLIVEIRA, N° 281 PRQ FLAMBOYANT I\r\n\r\nJOÃO ALVES BARBOSA\r\n\r\n111866\r\n\r\n5401\r\n\r\nRUA LUIZ IZALTINO DE OLIVEIRA, N° 48/52 LOTE 8 - QUADRA X - PRQ SALO BRAND\r\n\r\nRETA ENG S/A E SEC EMP IMOB LTDA\r\n\r\n111867\r\n\r\n5401\r\n\r\nRUA LUIZ IZALTINO DE OLIVEIRA, N° 54/58 LOTE 10 - QUADRA X - PRQ SALO BRAND\r\n\r\nMARIA THEREZA CARDOSO\r\n\r\n075.543.977-53\r\n\r\n109142\r\n\r\n26239\r\n\r\nRUA AURÉLIO FRANCISCO GOMES, N° 175/179 LOTE 9 - QUADRA L - PRQ FLAMBOYANT II\r\n\r\nRODRIGO DO ROSÁRIO GAMA\r\n\r\n109143\r\n\r\n26239\r\n\r\nRUA AURÉLIO FRANCISCO GOMES, N° 181/185 LOTE 10 - QUADRA L - PRQ FLAMBOYANT II\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n108.667.337-95\r\n\r\n109144\r\n\r\n26239\r\n\r\nRUA AURÉLIO FRANCISCO GOMES, N° 187/191 LOTE 11 - QUADRA L - PRQ FLAMBOYANT II\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n130.485.697-66\r\n\r\n6896\r\n\r\n1295\r\n\r\nRUA ARISIO LESSA, 44 - PRQ AV. PELINCA\r\n\r\nFRANCISCO DINIZ\r\n\r\n135702\r\n\r\n32344\r\n\r\nRUA FLODOARDO MARTINS SILVA, 114/116 LOTE 4 - QUADRA F - PRQ RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO MAGALHAES\r\n\r\n8683\r\n\r\n1554\r\n\r\nRUA BARÃO DO AMAZONAS, 46 - CENTRO\r\n\r\nWAN JINGYAO\r\n\r\n224.191.178-08\r\n\r\n25951\r\n\r\n4669\r\n\r\nRUA JOÃO SOBRAL BITTENCOURT, 44/46 , LOTE 12 - QUADRA D - PRQ DOM BOSCO\r\n\r\nA.M.M.D. COMERCIAL LTDA\r\n\r\n03.074.592/0001-84\r\n\r\n21786\r\n\r\n3832\r\n\r\nRUA GIL DE GOIS, 378 - PRQ MARIA QUEIRÓZ\r\n\r\nEDSON COELHO DOS SANTOS DR\r\n\r\n54094\r\n\r\n9661\r\n\r\nAV. 28 DE MARÇO, 553/557 - PRQ. SANTO AMARO\r\n\r\nMARCUS VALÉRIO FREITAS GEBARA\r\n\r\n864.255.447-91\r\n\r\n30853\r\n\r\n5878\r\n\r\nRUA MARECHAL FLORIANO, 329/331 - CENTRO\r\n\r\nCARLOTA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n135866\r\n\r\n32361\r\n\r\nRUA IVAN JABER, 107/111 - LOTE 51 - QUADRA C - PRQ. RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nGUILHERME ASSED CHACUR E OUTROS\r\n\r\n053.058.347-08\r\n\r\n135923\r\n\r\n32361\r\n\r\nRUA IVAN JABER, 102/104 - LOTE 26 - QUADRA D - PRQ. RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nGENIVAL RIBEIRO DA NOBREGA\r\n\r\n131.273.737-91\r\n\r\n43630\r\n\r\n8001\r\n\r\nRUA RODRIGUES PEIXOTO, 73/75- LOTE 2 - QUADRA 6 - PRQ. MARIA QUEIROZ\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS B. DE F. CUNHA\r\n\r\n121114\r\n\r\n28835\r\n\r\nRUA CAPITÃO MENEZES, 29, LOTE 10 - QUADRA B - PRQ BARÃO DO R. BRANCO\r\n\r\nEUGENIO GOMES COUTINHO\r\n\r\n302.332.407-72\r\n\r\n3194\r\n\r\n566\r\n\r\nRUA ALVARENGA PRAZERES, DR, 134/136 - LOTE 20 - QUADRA R - DONANA\r\n\r\nANTÔNIO SOUZA MOCO\r\n\r\n3196\r\n\r\n566\r\n\r\nRUA ALVARENGA PRAZERES, DR, 138/140 - LOTE 21 - QUADRA R - DONANA\r\n\r\nANTÔNIO SOUZA MOCO\r\n\r\n149882\r\n\r\n34461\r\n\r\nRUA PROFESSORA ODETE LEÃO HIGINO, 77/79 - LOTE 20 - QUADRA C - PRQ TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\nLEILA DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\n017.811.487-16\r\n\r\n14814\r\n\r\n2682\r\n\r\nRUA CONSELHEIRO JOSÉ FERNANDES, 110, PRQ CONS. THOM. COELHO\r\n\r\nMILCELIO PINHEIRO DE SÁ FILHO E OUTROS\r\n\r\n709.633.397-53\r\n\r\n149857\r\n\r\n34479\r\n\r\nRUA HÉLIO DE VASCONCELOS ALVARENGA, 15/17 - LOTE 03 - QUADRA E - PRQ TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\nALINE ARTE PUBLICIDADE LTDA ME\r\n\r\n10.212.846/0001-49\r\n\r\n149747\r\n\r\n34461\r\n\r\nRUA PROFESSORA ODETE LEÃO HIGINO, 48 - LOTE 10B - QUADRA A - PRQ TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\nROZILDA AZEREDO\r\n\r\n030.456.137-13\r\n\r\n149835\r\n\r\n34461\r\n\r\nRUA PROFESSORA ODETE LEÃO HIGINO, 37/39 - PRQ TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\nEVALDO MARCELO COUTINHO TAVARES\r\n\r\n017.562.717-71\r\n\r\n149739\r\n\r\n34461\r\n\r\nRUA PROFESSORA ODETE LEÃO HIGINO, 26/28 - PRQ TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\nMARQUISSON VANDER ROCHA DA SILVA\r\n\r\n30800\r\n\r\n5878\r\n\r\nRUA MARECHAL FLORIANO, 199 - CENTRO\r\n\r\nPINHO VILAS NOVAS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n44298\r\n\r\n8168\r\n\r\nRUA SALDANHA MARINHO, 32 - CHAC JOÃO FERREIRA\r\n\r\nJORGE BATISTA JACINTO\r\n\r\n149856\r\n\r\n34479\r\n\r\nRUA HÉLIO DE VASCONCELOS ALVARENGA, 80/84 -PRQ TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\n939.910.297-15\r\n\r\n149746\r\n\r\n34461\r\n\r\nRUA PROFESSORA ODETE LEÃO HIGINO, 46 - LOTE 10A - QUADRA A - PRQ TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\nANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n082.051.397-09\r\n\r\n149883\r\n\r\n34461\r\n\r\nRUA PROFESSORA ODETE LEÃO HIGINO, 81/83 - PRQ TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\nHELOISA DA SILVA SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n525.131.907-00\r\n\r\n9361\r\n\r\n1643\r\n\r\nRUA BARÃO DE MIRACEMA, 195, CENTRO\r\n\r\nADELIA FERNANDES BARROS\r\n\r\n149877\r\n\r\n34461\r\n\r\nRUA PROFESSORA ODETE LEÃO HIGINO, 57/59 - PRQ TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA CARDOZO\r\n\r\n014.192.517-59\r\n\r\n149872\r\n\r\n34461\r\n\r\nRUA PROFESSORA ODETE LEÃO HIGINO, 138 - PRQ TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FERREIRA DE ALVARENGA\r\n\r\n149833\r\n\r\n34461\r\n\r\nRUA PROFESSORA ODETE LEÃO HIGINO, 29/31 - LOTE 8 - QUADRA C - PRQ TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\nLEANDRO FREITAS VIANA\r\n\r\n315.961.988-50\r\n\r\n149894\r\n\r\n34479\r\n\r\nRUA HELIO DE VASCONCELOS ALVARENGA, 43, PRQ. TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\nGREGÓRIO MOREIRA DE QUEIRÓZ\r\n\r\n819.996.747-15\r\n\r\n133084\r\n\r\n3352\r\n\r\nRUA FELICIANO VIEIRA, 209/211 - LOTE 43 - QUADRA B - PRQ. SÃO BENEDITO\r\n\r\nORIDIO AZEVEDO RAMOS E OUTROS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 05 de Novembro de 2013.\r\n\r\nFabiano de Araujo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.93\r\n\r\nId: 1587360"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1585823": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 04 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nINDEFERE A PEDIDO O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO COLÉGIO CENECISTA BARTOLHOMEU LYZANDRO: PROCESSO R00010/2011, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 04 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 10 de dezembro de 2012,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 04 de 03 de setembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Indeferir o funcionamento da Educação Infantil no Colégio Cenecista Bartolhomeu Lyzandro, com sede na Rua André Luiz, nº 119, Guarus, município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º. Fica indeferida a pedido a Autorização de Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 23 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1585823"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1587856": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 021/13, processo nº 2013.019.000726-1-PR, e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de “BUFFET” (camarim, coquetel e “coffee break”), indispensável ao atendimento dos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes pela Fundação Municipal de Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nROBSON N. OLIVEIRA DUTRA BUFFET , inscrita no CNPJ-MF sob nº 05.659.399/0001-30 com registro nos lotes 01, 02 e 03.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1587856"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1587719": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 1.108/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.071/2013 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 10 de outubro de 2013, que puniu o Guarda Civil Municipal SÉRGIO GOMES DA SILVA, matricula 7186, por terem sido apresentados fatos novos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1587719"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1587194": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1587194"
                        ],
                        "1579963": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1579963"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1587534": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, atendendo o que dispõe a legislação em vigor, em especial a Lei Federal No 11.445/2007, comunica ao público em geral, bem como as entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, de todas as naturezas e razões sociais, bem como quaisquer pessoas interessadas que no dia 29 de novembro do corrente ano (6ª feira), neste município, no auditório da Santa Casa de Misericórdia de Campos (entrada pela Rua Voluntários da Pátria), das 9h às 14h, promoverá, em parceria com o COMUDES e a Empresa DRZ Geotecnologia e Consultoria, AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apresentar os produtos preliminares para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PLAMSAB.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1587534"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1587776": [
                        "DOCG - Ato",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 787 DE \r\n\r\n04 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho ao Sr. Joel Ferreira Mello.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho ao Sr. Joel Ferreira Mello.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente\r\n\r\nId: 1587776"
                    ],
                    "1587778": [
                        "DOCG - Ato",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 183/2013, HOMOLOGO o resultado do Convite nº 031/13 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia de instalação de projeto contra incêndio no prédio da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, à licitante vencedora: EXTINCAMPOS COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ(MF) sob nº. 32.012.684/0001-38, com o valor global de R$ 145.559,00 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais)\r\n\r\nEm 05 de novembro de 2013\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1587778"
                    ],
                    "1587777": [
                        "DOCG - Ato",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 251/2013\r\n\r\nCONVITE Nº 032/13\r\n\r\nCONTRATO Nº 049/2013\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV) NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: A P LOUVAIN SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI -ME CNPJ Nº 18404840/0001-85\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 36.876,00 (trinta e seis mil oitocentos e setenta e seis reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 01 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nId: 1587777"
                    ],
                    "1587806": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 255/2013\r\n\r\nPREGÃO Nº 011/13\r\n\r\nCONTRATO Nº 048/2013\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (gasolina comum) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: POSTO ILHA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA-MEI. CNPJ Nº 03771829/0001-86\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 31 DE OUTUBRO DE 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nId: 1587806"
                    ],
                    "1587809": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, com sede na Av. Alberto Torres, 334, Campos dos Goytacazes, RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 30.407.977/0001/99, com sede na Avenida Alberto Torres, nº 334, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 006/2013, cujo objeto é futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, que foram REGISTRADOS pelo período de 12(doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItens\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca/Modelo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nun\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nARMÁRIO DIRETOR COM 2 PORTAS TABACO, 0,80X1,60, PADRÃO DA CÂMARA\r\n\r\nFORTLINE MILLUS\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 860,00\r\n\r\nKLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n02\r\n\r\nCABIDEIRO MADEIRA OU FERRO, TIPO: CLÁSSICO\r\n\r\nSULTEC\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 283,00\r\n\r\nDOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n03\r\n\r\nCADEIRA FIXA EM COURINO, COR PRETA\r\n\r\nVECTOR VIENA\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 245,00\r\n\r\nKLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n04\r\n\r\nCADEIRA FIXA EM COURINO, COR PRETA GRANDE\r\n\r\nVECTOR BELUNO\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 303,00\r\n\r\nKLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n05\r\n\r\nCADEIRA PRESIDENTE GIRATÓRIA EM COURINO COR PRETA\r\n\r\nCADFLEX\r\n\r\n50\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nDOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n06\r\n\r\nESTANTE EM AÇO 7 PRATELEIRAS\r\n\r\nTOFAL ES-09\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nKLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n07\r\n\r\nFRAGMENTADORA DE PAPEL, COR PRETO\r\n\r\n10\r\n\r\nun\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n08\r\n\r\nFURADOR DE MESA (MOD. ESPIRALTEC PLUS)\r\n\r\n01\r\n\r\nun\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n09\r\n\r\nGAVETEIRO COM 3 GAVETAS, na cor tabaco\r\n\r\nFORTLINE MILLUS\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 398,50\r\n\r\nKLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n10\r\n\r\nGUILHOTINA GRANDE P/ FOLHA OFICIO\r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\nun\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n11\r\n\r\nLONGARINA COM 3 LUGARES, COR PRETA\r\n\r\nVECTOR PERSONA\r\n\r\n20\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1.253,00\r\n\r\nKLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n12\r\n\r\nMESA EM \"L\" DELTA, COR TABACO\r\n\r\nFORTLINE MILLUS\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 961,00\r\n\r\nKLTV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 05 de novembro de 2013\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n=Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1587809"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1587936": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1587936"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1587812": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 06 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134609662\r\n\r\n2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n134609700\r\n\r\n2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n134665830\r\n\r\n2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n134665864\r\n\r\n2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n134870026\r\n\r\n2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n134870085\r\n\r\n2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n134870140\r\n\r\n2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n134870190\r\n\r\n2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n134870247\r\n\r\n2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n134870298\r\n\r\n2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n134870344\r\n\r\n2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n134870387\r\n\r\n2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n134870450\r\n\r\n2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n134870492\r\n\r\n2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n134870522\r\n\r\n2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n134870581\r\n\r\n2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n134870603\r\n\r\n2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n135220149\r\n\r\n2 FX HIGIENIZACAO E LIMPEZA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134902475\r\n\r\n2B&M CONSULTORIA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135063973\r\n\r\n3E ENGENHARIA EM EFICIENCIA ENERGETICA LTDA \r\n\r\n135244943\r\n\r\nA B FERNANDES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134884493\r\n\r\nA BARROS SILVEIRA ME \r\n\r\n135146747\r\n\r\nA C FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n135208335\r\n\r\nA DANIEL DE SALLES SERVICOS DE TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n135235774\r\n\r\nA F E MARINS USINAGEM ME \r\n\r\n135185190\r\n\r\nA FABRICA BAR E DANCETERIA LTDA ME \r\n\r\n134877985\r\n\r\nA LOPES ANDRADE ME \r\n\r\n134908422\r\n\r\nA MORENA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135220203\r\n\r\nA SILVA ARAUJO COMERCIO DE ALIMENTOS E ACOUGUE ME \r\n\r\n135247128\r\n\r\nA V NASCIMENTO COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO ME \r\n\r\n134910257\r\n\r\nA. C. ALVES PAIS BUFE ME \r\n\r\n135104688\r\n\r\nAB ANDRADE MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135086841\r\n\r\nABECE ACADEMIA BRASILEIRA DE EDUCACAO CULTURA E EMPREGABILIDADE S/A \r\n\r\n135155800\r\n\r\nABI BRASIL SERVICOS DE TESTES E ANALISES LTDA \r\n\r\n135231124\r\n\r\nABIMAEL SOUSA SILVA MINIMERCADO ME \r\n\r\n135216931\r\n\r\nACOT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135243777\r\n\r\nADILSON RIBEIRO MARTINS JUNIOR ME \r\n\r\n135199751\r\n\r\nADMINISTRADORA DE IMOVEIS SERRA GRANDE LTDA \r\n\r\n135106966\r\n\r\nADRIANO SIPRIANO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n135167914\r\n\r\nAFONSO SOARES LIMA MERCEARIA ME \r\n\r\n135220602\r\n\r\nAGEVEIRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135020824\r\n\r\nAGIPS 2013 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135243360\r\n\r\nAGROFORT COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n134916530\r\n\r\nAGROPECUARIA GLIMDAS LTDA \r\n\r\n135082641\r\n\r\nAKILA COMERCE EIRELI ME \r\n\r\n135104521\r\n\r\nALBACORA SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n135247390\r\n\r\nALD AUTOMOTIVE LTDA \r\n\r\n135247500\r\n\r\nALD AUTOMOTIVE LTDA \r\n\r\n135034043\r\n\r\nALEXSANDRE MENEZES DA SILVA ME \r\n\r\n135251150\r\n\r\nALFA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135204232\r\n\r\nALFREDO LAUFER ME \r\n\r\n135213355\r\n\r\nALMARRIOS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134898630\r\n\r\nALTO NIVEL DE ITAIPAVA INTERMEDIACAO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135158648\r\n\r\nALUMIPRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135233798\r\n\r\nAMBIENTAL CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS LTDA \r\n\r\n134892127\r\n\r\nAMEDOLA ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n135088526\r\n\r\nAMPLIART DE ARARUAMA TOLDOS E LETREIROS LTDA ME \r\n\r\n135234999\r\n\r\nANA LUIZA SULZER ROQUETTE EIRELI ME \r\n\r\n135207878\r\n\r\nANGEL DO BRASIL COMERCIAL DE MANUTENCAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n134925955\r\n\r\nANGRA WAY TRAVEL & TOURS LTDA ME \r\n\r\n135207061\r\n\r\nAPARECIDA LEONE LIMA DA SILVA ENSINO FUNDAMENTAL ME \r\n\r\n135231361\r\n\r\nARACATI 488 AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n135246849\r\n\r\nAREAS RANGEL SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n135251966\r\n\r\nARKPISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n135251389\r\n\r\nARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n135213045\r\n\r\nARTUR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n135037980\r\n\r\nASA DELTA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135254248\r\n\r\nASSUMPCAO E RABELO MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n135250234\r\n\r\nASTRO IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n135069769\r\n\r\nATELIE WEALTH IN LOOK COMERCIO EM GERAL E SALAO DE CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n135231442\r\n\r\nATHOS PARTICIPACOES E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n135158796\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n135160898\r\n\r\nATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n135160936\r\n\r\nATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n134801121\r\n\r\nAUDPEL IND E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA E PAPEL LTDA \r\n\r\n135240239\r\n\r\nAURIZONIA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n135124808\r\n\r\nAUTO CAR RIO DAS OSTRAS LTDA ME ME \r\n\r\n135157269\r\n\r\nAUTO CENTER ITANHANGA LTDA ME \r\n\r\n135214122\r\n\r\nAUTO CENTER KENNEDY LTDA ME \r\n\r\n135199883\r\n\r\nAUTO MECANICA UNIVITAL 2013 LTDA ME \r\n\r\n135156165\r\n\r\nAUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA \r\n\r\n135255562\r\n\r\nAUTOPAX AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135208378\r\n\r\nB F DE SOUSA FARMARCIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n135235790\r\n\r\nB S CABRAL GUEDES ME \r\n\r\n135234573\r\n\r\nBANFF COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135222095\r\n\r\nBAR E LANCHONETE J M CORREIA LTDA ME \r\n\r\n135018030\r\n\r\nBCR COMERCIO E INDUSTRIA SA \r\n\r\n135206740\r\n\r\nBELAMARC CARPETES PISOS & REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n135170524\r\n\r\nBELLA & CARMO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135187656\r\n\r\nBELVEDERE INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135172624\r\n\r\nBENZI & GRACIANO FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n135234980\r\n\r\nBIG BAG COMERCIO EIRELI \r\n\r\n135195152\r\n\r\nBLESSED TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135201985\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n135167957\r\n\r\nBOA FARMA DE PADUA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n135198658\r\n\r\nBOM CLIMA DA BARRA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n134816048\r\n\r\nBORGES E SILVA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135250811\r\n\r\nBOURGES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134892151\r\n\r\nBR COUTO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135058139\r\n\r\nBR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO LTDA \r\n\r\n135203643\r\n\r\nBR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO RIO MINAS LTDA \r\n\r\n135203651\r\n\r\nBR MALLS PREMIUM OUTLET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135112818\r\n\r\nBRASIMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135108900\r\n\r\nBRINI PADARIA LANCHONETE E MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n134593960\r\n\r\nBTL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135207118\r\n\r\nBURAJIRU PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n135026342\r\n\r\nC DIAS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE BEBIDAS EM GERAL ME \r\n\r\n134456408\r\n\r\nC R DA SILVA SERRALHERIA ME \r\n\r\n134908350\r\n\r\nC ROBERTO PEREIRA ME \r\n\r\n135252903\r\n\r\nC S MENDONCA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n135192811\r\n\r\nC SILVA BASTOS REPAROS NAVAIS ME \r\n\r\n135099021\r\n\r\nC TAUIL E GARCIA LTDA ME \r\n\r\n135199905\r\n\r\nC V C CARDOSO AUTO PECAS ME \r\n\r\n135235642\r\n\r\nC4 SOLUCOES EM HARDWARE E SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n135158311\r\n\r\nCAFE E BAR CANTAREIRA LTDA EPP \r\n\r\n135203805\r\n\r\nCAFE E BAR NOSSA SENHORA DA PAZ LTDA \r\n\r\n135219833\r\n\r\nCAFETERIA DEDIN DE PROSA LTDA ME \r\n\r\n135069548\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n135123887\r\n\r\nCALCADOS E BOLSAS NOTA 10 MAIS 10 LTDA ME \r\n\r\n135160740\r\n\r\nCALICANTO IMPORTACAO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n135247519\r\n\r\nCALIFORNIA PLAZA CAFES LTDA ME \r\n\r\n135101247\r\n\r\nCALUMBI CEREAIS 039 LTDA ME \r\n\r\n135251796\r\n\r\nCANAA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135174945\r\n\r\nCARLOS DA C S JUNIOR PROTESE DENTARIA ME \r\n\r\n135232066\r\n\r\nCARLOS RENATO N DE MEDEIROS CONSULTORIA ME \r\n\r\n135120039\r\n\r\nCARVALHO MAGALHAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n135243904\r\n\r\nCASA BELLA DE MACAE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135158133\r\n\r\nCASA DE AVES PACOS DE FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n134827198\r\n\r\nCASA DE SAUDE MENINO DEUS S/A \r\n\r\n135089212\r\n\r\nCASA DO EDUCADOR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135134250\r\n\r\nCBR DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n135102073\r\n\r\nCD MACAE RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA \r\n\r\n135156572\r\n\r\nCELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n135156459\r\n\r\nCELISTICS TRANSATLANTIC SAO PAULO ARMAZEM GERAL E OPERADORES LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n135195624\r\n\r\nCENTRO EDITORIAL DELTA RIO LTDA ME \r\n\r\n133989984\r\n\r\nCENTRO ORTOPEDICO COTRAO LTDA \r\n\r\n134462564\r\n\r\nCHARLU RIO MODAS LTDA ME \r\n\r\n135231248\r\n\r\nCHRISTAIS LOCACOES DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135098270\r\n\r\nCIA DA MODA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135203678\r\n\r\nCICEROS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134931190\r\n\r\nCINTHIA FONSECA GRANJA ROHEN ME \r\n\r\n135080720\r\n\r\nCLAVE CLINICA AVENIDA LTDA ME \r\n\r\n135235863\r\n\r\nCOERENCIA COMERCIO E EXPORTACAO DE BRINDES LTDA ME \r\n\r\n135241286\r\n\r\nCOISA E TAL SERVICOS E TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n135102740\r\n\r\nCOLCHOES BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n135237807\r\n\r\nCOMERCIAL VALLE DO SOL ALIMENTOS 1000 LTDA ME \r\n\r\n135181070\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS BARRA LUZ DECOR LTDA EPP \r\n\r\n135099420\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURISRIO \r\n\r\n134789873\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n135203791\r\n\r\nCONFECCAO E FACCAO DO VESTUARIO BORTOLASSI & TEIXEIRA LTDA EPP \r\n\r\n135146488\r\n\r\nCONMAQ CONEXOES E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n135213797\r\n\r\nCONSABER CONSULTORIA E CAPACITACAO EIRELI ME \r\n\r\n135100062\r\n\r\nCONSORCIO EMPLACA RIO III \r\n\r\n135024617\r\n\r\nCONSORCIO RJ 151 \r\n\r\n135220114\r\n\r\nCONSTRUPRES COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135239990\r\n\r\nCONSTRUTORA COLARES LINHARES S A \r\n\r\n135121051\r\n\r\nCONTMAC UNIVERSO CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n134716736\r\n\r\nCOOPER RIO OESTE COOPERATIVA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE MATERIAIS REAPROVEITAVEIS DA ZONA OESTE LTDA \r\n\r\n135235391\r\n\r\nCOOPERNOVA COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n135250129\r\n\r\nCOOPETBAN COOPERATIVA DE CONSUMO PARA A AQUISICAO DE PRODUTOS VETERINARIOS E VAREJISTAS DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RJ \r\n\r\n135234441\r\n\r\nCOPA SERVICOS DE COLETA E DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n135251664\r\n\r\nCOPACABANA RIO HOTEL S/A \r\n\r\n134930053\r\n\r\nCORPO DIVINO ESPACO DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n135237734\r\n\r\nCOTTAS TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135089930\r\n\r\nCRD REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n135168384\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA GARCIA ME \r\n\r\n134771419\r\n\r\nCRL GESTAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135248809\r\n\r\nCSF AUTOMOVEIS EIRELI \r\n\r\n135199832\r\n\r\nCVC CARDOSO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n134634020\r\n\r\nCYBER HALL SERVICOS E COMERCIOS LTDA ME \r\n\r\n135219795\r\n\r\nD A A P ANDRADE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n135234921\r\n\r\nD MACIEL COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n135231299\r\n\r\nD S KUSSUDA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n135206553\r\n\r\nDANIELA M M RAU FERNANDES ME \r\n\r\n135213932\r\n\r\nDANISOFIA MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n135091527\r\n\r\nDAP DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n135200369\r\n\r\nDAVICTORIA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135251931\r\n\r\nDBT TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS S A \r\n\r\n135251885\r\n\r\nDBTRANS CORRETORA DE SEGUROS S A \r\n\r\n135251907\r\n\r\nDBTRANS S/A \r\n\r\n135101620\r\n\r\nDELICOM DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n135235014\r\n\r\nDELTATORQUE FERRAMENTA DE TORQUE LTDA \r\n\r\n135244919\r\n\r\nDENIVAL F MARTINS COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n135234409\r\n\r\nDENTAL REALENGO LTDA ME \r\n\r\n134705408\r\n\r\nDEPOSITO E PRENSA DE METAIS CENTENARIO LTDA \r\n\r\n135079829\r\n\r\nDESAFIO ESTRUTURAS METALICAS EIRELI ME ME \r\n\r\n135068088\r\n\r\nDEZIDERIO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n135234859\r\n\r\nDGM CONTABILIDADE ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n135240522\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ARPOADOR LTDA \r\n\r\n134921429\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FILMES S/A RIOFILME \r\n\r\n135229081\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n135168457\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RLN COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n135243238\r\n\r\nDJR 155 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135252121\r\n\r\nDNA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n135246857\r\n\r\nDOCE MASSA DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n135217318\r\n\r\nDR PET ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n135247268\r\n\r\nDRM COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135217105\r\n\r\nDROGARIA ATRATIVA CENTER 2 LTDA ME \r\n\r\n135172519\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n135232635\r\n\r\nDROGARIA INOVARE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n135157501\r\n\r\nDROGARIA SCOT FARMA LTDA ME \r\n\r\n135251273\r\n\r\nDURATEX S A \r\n\r\n135251362\r\n\r\nDURATEX S A \r\n\r\n135251184\r\n\r\nDURATEX S A \r\n\r\n135251249\r\n\r\nDURATEX S A \r\n\r\n135103649\r\n\r\nDVR CONSTRUCOES E INSPECOES LTDA ME \r\n\r\n135082927\r\n\r\nE A SIQUEIRA \r\n\r\n135229650\r\n\r\nE DE FATIMA SOARES BRAUER DE FREITAS ME \r\n\r\n135243076\r\n\r\nE FIGUEIREDO GOMES EVENTOS E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n135114632\r\n\r\nE L FARIA RIBEIRO ME \r\n\r\n135249740\r\n\r\nEDIFICAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135230004\r\n\r\nEDIMAR FERREIRA CAMPBELL ME \r\n\r\n134427580\r\n\r\nEDSON G O MELO CONSULTORIA EM NEGOCIOS ME \r\n\r\n135231353\r\n\r\nELCI DA ROCHA COUTINHO ME \r\n\r\n135212529\r\n\r\nELEGANCIA COMERCIO DE ROUPAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134926188\r\n\r\nELICLOMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135240859\r\n\r\nELIZANGELA G SOARES ME \r\n\r\n135057060\r\n\r\nEMICAN SERVICOS CONSULTORIA E EDITORA LTDA \r\n\r\n135248086\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n134897986\r\n\r\nEMPRESAS INDUSTRIAL SERRA DO MAR S/A \r\n\r\n135218721\r\n\r\nENDMEC MANUTENCAO E INSPECAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n135155533\r\n\r\nES MUSIC LTDA ME \r\n\r\n135244315\r\n\r\nESCOLHAS EQUIPE MULTIDISCIPLINAR LTDA \r\n\r\n135173744\r\n\r\nESPACO CORPO & ALMA LTDA ME \r\n\r\n135231272\r\n\r\nESQUADRIAS N N DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134592336\r\n\r\nEUCILIA DE SOUZA SOARES \r\n\r\n134592387\r\n\r\nEUCILIA DE SOUZA SOARES \r\n\r\n135159300\r\n\r\nEUCILIA DE SOUZA SOARES \r\n\r\n135235227\r\n\r\nEVA MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n135088372\r\n\r\nEVIDENCIA MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n135234697\r\n\r\nEXPRESS BEAUTY COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n135213835\r\n\r\nEXPRESSION CAR COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n135233640\r\n\r\nF ALVES BESERRA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n135155762\r\n\r\nF L DE PAULA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135243289\r\n\r\nF T DA SILVA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n135241065\r\n\r\nFAMA SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n135219744\r\n\r\nFARMACIA JOSE DE ALENCAR LTDA EPP \r\n\r\n135214548\r\n\r\nFARMACIA O C MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n135172900\r\n\r\nFASHION RIO ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n135213878\r\n\r\nFEX PETROLEO CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n135023793\r\n\r\nFINLANDIA DE PENEDO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135235316\r\n\r\nFIREFIGHTERS PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134831861\r\n\r\nFISIONIL FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n134802420\r\n\r\nFLAVIO LUCIO E MUNIZ LTDA ME \r\n\r\n135198496\r\n\r\nFLEXA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n135185718\r\n\r\nFLORICULTURA JARDIM DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n134888952\r\n\r\nFLY VIDEO PILOT RC COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135237203\r\n\r\nFRANCISCO ALMEIDA SOARES ME \r\n\r\n135158141\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA PADARIA & MERCEARIA ME \r\n\r\n134792556\r\n\r\nFRIEDMAN BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135243092\r\n\r\nFSNF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n134812050\r\n\r\nFUNERARIA NACIONAL DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n135062586\r\n\r\nFW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n135197104\r\n\r\nG C BARRETO ARMARINHO ME \r\n\r\n135206952\r\n\r\nG DE PAIVA T BERSCH AUTO CENTER BORRACHARIA SERVICOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135039606\r\n\r\nG17 COMERCIO ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n135246733\r\n\r\nGAZETA DE NOTICIAS S/A - FALIDA \r\n\r\n135017785\r\n\r\nGENUS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n135230837\r\n\r\nGEOKINETICS GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n135251087\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n135251117\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n135230268\r\n\r\nGIRASSOL MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n135182506\r\n\r\nGLR 2001 COMERCIO ATACADISTA LTDA \r\n\r\n134813650\r\n\r\nGMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n134831381\r\n\r\nGOMES E SEIXAS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n135204372\r\n\r\nGOMES VILLACA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135239435\r\n\r\nGORJEIO DE OURO RACOES LIMITADA ME \r\n\r\n134718046\r\n\r\nGRAFICA FACIL DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n135196760\r\n\r\nGRANDMEDICAL MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n135213312\r\n\r\nGREENBUSH EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n135149460\r\n\r\nGROUND PARTNER TURISMO E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135198003\r\n\r\nGT COSENDEY CENTRO ESTETICO LTDA ME \r\n\r\n135108390\r\n\r\nGUARATIBA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LOCACAO DE ONIBUS E VEICULOS EM GERAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO E PAVIMENTACAO LTDA \r\n\r\n135244730\r\n\r\nH L BOMTEMPO VAREJISTA E ATACADISTA DE AGUA MINERAL ME \r\n\r\n135235758\r\n\r\nH S CONSTRUCOES CIVIS LTDA EPP \r\n\r\n135237289\r\n\r\nHAMILTON BRASIL SERVICOS DE EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n135160260\r\n\r\nHASENCLEVER FERRAGENS E MAQUINAS LTDA \r\n\r\n135222281\r\n\r\nHHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n135234972\r\n\r\nHIDROMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n135197937\r\n\r\nHRC SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135193206\r\n\r\nICLIENT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135231175\r\n\r\nIDD INSANIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135204682\r\n\r\nIGOJU CRIACOES DE MODA LTDA ME \r\n\r\n135240220\r\n\r\nILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n135240255\r\n\r\nILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n135172497\r\n\r\nIMETEL INDUSTRIA MECANICA TENEDINI LTDA ME \r\n\r\n135157064\r\n\r\nIMPLANTACAO SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI EPP \r\n\r\n135013984\r\n\r\nINDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB \r\n\r\n135072514\r\n\r\nINFO MARQUES 53 EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135203546\r\n\r\nINFOREGATO CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n135196515\r\n\r\nINSIDE DECOR COMERCIO E SERVICO DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n135234557\r\n\r\nINTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA \r\n\r\n135071739\r\n\r\nINTERMOOR DO BRASIL SERVICOS OFFSHORE DE INSTALACAO LTDA \r\n\r\n134884612\r\n\r\nINTERPRIME COMERCIAL LTDA ME ME \r\n\r\n134899709\r\n\r\nIST DO BRASIL DISTRIBUICAO E VENDA DE DETECTORES DE GAS E INCENDIO LTDA \r\n\r\n134899733\r\n\r\nIST DO BRASIL DISTRIBUICAO E VENDA DE DETECTORES DE GAS E INCENDIO LTDA \r\n\r\n134899776\r\n\r\nIST DO BRASIL DISTRIBUICAO E VENDA DE DETECTORES DE GAS E INCENDIO LTDA \r\n\r\n134826450\r\n\r\nIT BRANDS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S.A. \r\n\r\n133984770\r\n\r\nITAUNA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134784618\r\n\r\nJ & J REALIZACOES FILMAGENS LTDA ME \r\n\r\n135196884\r\n\r\nJ ANTONIO DE MELLO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n135215765\r\n\r\nJ C CAVALCANTE DOS SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS \r\n\r\n134846575\r\n\r\nJ C OSORIO OERTEL ME \r\n\r\n135212707\r\n\r\nJ N FONSECA BIJUTERIAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135207606\r\n\r\nJANAINA COUTINHO DE AZEVEDO LOCACAO DE AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n135231736\r\n\r\nJANEIDE BARBOSA DE LIMA COMERCIO DE ROUPAS E BIJUTERIAS ME \r\n\r\n134927680\r\n\r\nJARDIM ESCOLA FLORES MIRINS LTDA ME \r\n\r\n135235375\r\n\r\nJCR CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n135021545\r\n\r\nJEANE SOUZA FIGUEREDO DIAS ME \r\n\r\n135108071\r\n\r\nJG PETROCHEM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135108136\r\n\r\nJG PETROCHEM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135234123\r\n\r\nJIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n135234875\r\n\r\nJJR TAVARES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135149371\r\n\r\nJL SERVICOS MANUTENCAO INSTALACOES E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n135039878\r\n\r\nJOAO PAULO C PEREIRA LOCACAO E COMERCIO DE APARELHOS ELETRO E ELETRONICOS ME \r\n\r\n134904060\r\n\r\nJORGE DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n134867530\r\n\r\nJORGE LUIZ MORGADO COMERCIO E SERVICOS DE TRANSPORTES \r\n\r\n135243580\r\n\r\nJOSE PINTO MACHADO JUNIOR ME \r\n\r\n135232376\r\n\r\nJOSEMAC SAPATARIA LTDA ME \r\n\r\n134827090\r\n\r\nJOTA 3 LOJA DE CONVENIENCIA EIRELI ME \r\n\r\n135206960\r\n\r\nJSI EMPREENDIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n135207142\r\n\r\nKERIGMA MANUTENCAO REPARO LTDA ME \r\n\r\n135199557\r\n\r\nKLAHN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A \r\n\r\n135199603\r\n\r\nKLAHN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A \r\n\r\n135213789\r\n\r\nKLEBER BAR E LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n135023645\r\n\r\nKRAFT WERN LTDA \r\n\r\n135250960\r\n\r\nL HENRIQUE FRANCO LUIZ ME \r\n\r\n135170389\r\n\r\nL M RECICLAGEM PET E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135230284\r\n\r\nL R B EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n135244188\r\n\r\nL WAGNER PAES ME \r\n\r\n135033071\r\n\r\nLEAO DA SERRA DISTRIBUIDORA DE PRODUT ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n135219620\r\n\r\nLELUHC NAIL LTDA ME \r\n\r\n135207649\r\n\r\nLEONARDO PESSOA ENSINO E CURSOS EIRELI ME \r\n\r\n135251095\r\n\r\nLIDER DO DOWNTOWN FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n135231000\r\n\r\nLIED EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n135067936\r\n\r\nLIMA E FIGUEIREDO UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n134699432\r\n\r\nLINHAVIVA EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n135250200\r\n\r\nLISALE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134935306\r\n\r\nLJ MILOZO COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n135235871\r\n\r\nLOCAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n135031940\r\n\r\nLOLLA CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n135250617\r\n\r\nLOOK LIFE LOCACAO DE VEICULOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n135240484\r\n\r\nLOPES E RAMOS COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n135168490\r\n\r\nLOTERICA PATAO DA SORTE DE BARRA DO PIRAI LTDA ME \r\n\r\n135230020\r\n\r\nLT & NN ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n135196590\r\n\r\nLUMISA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135067138\r\n\r\nM L G CAVALCANTE COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA E TELEFONIA EIRELI ME \r\n\r\n135249597\r\n\r\nM M DA SILVA PAES LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS ME \r\n\r\n135246172\r\n\r\nM NETO E L SOUZA LTDA ME \r\n\r\n135200474\r\n\r\nM P TAVARES ZAN REVENDEDORA DE GAS ME \r\n\r\n135124743\r\n\r\nM PIERANGELI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES ME \r\n\r\n135236991\r\n\r\nM R T COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n135233038\r\n\r\nM SOUZA AUDIO E VIDEO COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n134916565\r\n\r\nMADAGA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135219426\r\n\r\nMADEIRAS JAYNALDO LTDA ME \r\n\r\n135061555\r\n\r\nMADEIREIRA CANAA MACAENSE LTDA ME \r\n\r\n135061601\r\n\r\nMADEIREIRA CANAA MACAENSE LTDA ME \r\n\r\n135191548\r\n\r\nMAHONEY EDICAO E ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n134718097\r\n\r\nMALHAS 226 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135203732\r\n\r\nMANAH ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135238897\r\n\r\nMANDALA RIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n135243203\r\n\r\nMANIA DE BELEZA MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n135234611\r\n\r\nMANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n134844661\r\n\r\nMAR DA GALILEIA ARTIGOS EVANGELICOS LTDA ME \r\n\r\n135220394\r\n\r\nMAR DE PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n135243297\r\n\r\nMAR DO PACIFICO COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n135102120\r\n\r\nMARFRAN FERRAGENS LTDA \r\n\r\n135243475\r\n\r\nMARGOTVENDAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n135240506\r\n\r\nMARIA FERNANDA CARRULLO PUMAR ME \r\n\r\n135238684\r\n\r\nMARIA LUCIA RABELO RESTAURANTE ME \r\n\r\n134810880\r\n\r\nMARINA LEPRE FRIAS ACOUGUE ME \r\n\r\n135106281\r\n\r\nMAROSE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135160782\r\n\r\nMARPI COMERCIO DE DOCES E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n135234930\r\n\r\nMARQUES DE ALMEIDA FERRAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135235464\r\n\r\nMARSETES MANUTENCAO NAVAL LTDA ME \r\n\r\n135235766\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO BEBETO LTDA ME \r\n\r\n135069823\r\n\r\nMAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n135231264\r\n\r\nMAYER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n135203112\r\n\r\nMBNOG CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n135185955\r\n\r\nMCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\n135251257\r\n\r\nMDRJ95 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135080142\r\n\r\nMED RIO CHECK UP MEDICINA PREVENTIVA LTDA \r\n\r\n135080207\r\n\r\nMED RIO CHECK UP MEDICINA PREVENTIVA LTDA \r\n\r\n135219710\r\n\r\nMEGA IMPORT S DIESEL COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n135203325\r\n\r\nMELEWIN SERVICOS DE ENGENHARIA CONSULTORIA E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n135250331\r\n\r\nMENDES DE ITAUNA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135257964\r\n\r\nMENDES FLORES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135245206\r\n\r\nMERCADO D' PAULO LTDA ME \r\n\r\n135127602\r\n\r\nMESOMON EMPREENDIMETOS E INCORPORACOES LTDA EPP \r\n\r\n134835948\r\n\r\nMETALURGICA SENA LTDA ME \r\n\r\n134836014\r\n\r\nMETALURGICA SENA LTDA ME \r\n\r\n135152488\r\n\r\nMETALURGICA VULCANO LTDA ME \r\n\r\n135182786\r\n\r\nMICHAEL DA SILVA GONCALVES ME \r\n\r\n135154839\r\n\r\nMIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR ME \r\n\r\n134691369\r\n\r\nMILA MASSANBANI DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n135158230\r\n\r\nMINI MERCADO RODA VIVA DO FONTELA LTDA ME \r\n\r\n135245753\r\n\r\nMIP ENGENHARIA SA \r\n\r\n135234425\r\n\r\nMIRABILIAS PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n135106559\r\n\r\nMIX DAS UNHAS LTDA ME \r\n\r\n135240476\r\n\r\nMMM BOMBONIERE EIRELI ME \r\n\r\n135253896\r\n\r\nMMX CORUMBA MINERACAO S A \r\n\r\n135253802\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n135253993\r\n\r\nMMX PORTO SUDESTE SA \r\n\r\n135221498\r\n\r\nMOAMAR COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n135219523\r\n\r\nMODAL LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134797370\r\n\r\nMODULUS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n135248280\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n135159644\r\n\r\nMOREIRA CAMPOS COMERCIO E DISTRIBUIDORE LTDA ME \r\n\r\n135231329\r\n\r\nMOVISAFE CONSULTORIA EMPRESARIAL PARA AMERICA LATINA LTDA \r\n\r\n135248108\r\n\r\nMPE PARTICIPACOES EM ENGENHARIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n135248116\r\n\r\nMPE PARTICIPACOES EM ENGENHARIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n135248035\r\n\r\nMPE PARTICIPACOES EM ENGENHARIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n135248060\r\n\r\nMPE PARTICIPACOES EM ENGENHARIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n135111331\r\n\r\nMR OLIVEIRA GOMES COMERCIO E MARCENARIA ME \r\n\r\n134524977\r\n\r\nMULTIPLAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n135248043\r\n\r\nMULTISAT TELECOMUNICACOES E ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n135241103\r\n\r\nMVZ METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n135219000\r\n\r\nNASSAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134832205\r\n\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135244960\r\n\r\nNEW CAMPO GRANDE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n135183472\r\n\r\nNEW STANDARD CONSULTORES LTDA \r\n\r\n135196442\r\n\r\nNILLCAR MECANICA E LANTERNAGEM LTDA ME \r\n\r\n135194660\r\n\r\nNOVA CONTROLE HOLDING INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n135069297\r\n\r\nNOVO RIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n135157676\r\n\r\nNUCLEO CRUZ EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n135207231\r\n\r\nNUNES OTAVIANO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135240468\r\n\r\nO W BUNKER & TRADING DO BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n135240352\r\n\r\nO W BUNKER & TRADING DO BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n135240433\r\n\r\nO W BUNKER & TRADING DO BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n135243807\r\n\r\nOCEANGEO TECNOLOGIA DE EXPLORACAO DE RESERVATORIOS DO BRASIL S A \r\n\r\n134892208\r\n\r\nOFFSHORE COMMISSIONING SOLUTIONS DO BRASIL CONSULTORIA MARITIMA E OFFSHORE LTDA \r\n\r\n135254175\r\n\r\nOGX MARANHAO PETROLEO E GAS S/A \r\n\r\n135219264\r\n\r\nOLARIA GRILL 2013 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n135249325\r\n\r\nOLIVEIRA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135201535\r\n\r\nOLYMPIC COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n135049008\r\n\r\nOPPORTUNITY ASSET ADMINISTRADORA DE RECURSOS DE TERCEIROS LTDA \r\n\r\n135100763\r\n\r\nOPPORTUNITY ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134769821\r\n\r\nOPTIMUS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n135243246\r\n\r\nP N CALDAS SERVICOS DE TOSA E BANHO DE ANIMAIS ME \r\n\r\n135123089\r\n\r\nPACHECO DOS IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135207444\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA KI PAO DO RIACHAO LTDA ME \r\n\r\n134925670\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA KNEIPP LTDA ME \r\n\r\n135217059\r\n\r\nPALACIO DOS CABOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n135022819\r\n\r\nPALOMO & PY LTDA ME \r\n\r\n134890159\r\n\r\nPAQUETA CALCADOS LTDA \r\n\r\n135203252\r\n\r\nPARAFE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134772407\r\n\r\nPARCEIROS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135232546\r\n\r\nPARMACON COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133672743\r\n\r\nPAX 2007 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E CARTOES DE TELEFONIA LTDA \r\n\r\n135219647\r\n\r\nPCS DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n135221951\r\n\r\nPETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n135248329\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n135092434\r\n\r\nPEX S A \r\n\r\n135022266\r\n\r\nPFA CHAVES SERVICOS DE INTERMEDIACOES LTDA ME \r\n\r\n135244617\r\n\r\nPIMENTEL & PRUCOLI DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n135238943\r\n\r\nPIONEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135246881\r\n\r\nPLANUS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n135254752\r\n\r\nPOLIOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA \r\n\r\n135220050\r\n\r\nPONTO DO FRIO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n134929403\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS SORIA LARANJAIS LTDA \r\n\r\n135213258\r\n\r\nPOSTO F1 RACING LTDA \r\n\r\n135219876\r\n\r\nPOTTER CURSO DE LINGUAS EIRELI \r\n\r\n135041740\r\n\r\nPOUSADA CAPADOCIA LTDA ME \r\n\r\n134528956\r\n\r\nPOUSADA PIER 7400 LTDA ME \r\n\r\n135088674\r\n\r\nPOUSADA VALE PARAISO DE PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n134864344\r\n\r\nPRATA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134918851\r\n\r\nPRECI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n135246229\r\n\r\nPREVENT COMERCIAL LTDA \r\n\r\n135144760\r\n\r\nPRO SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n135100836\r\n\r\nPW 237 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134894464\r\n\r\nR & A CURSOS PROFISSIONALIZANTES E PREPARATORIOS LTDA ME \r\n\r\n135158184\r\n\r\nR C SANTOS BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n135243939\r\n\r\nR DE FREITAS N PACHECO ME \r\n\r\n134895355\r\n\r\nR E G ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135215242\r\n\r\nR G COMERCIO DE GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135062322\r\n\r\nR O DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n135127068\r\n\r\nR R BIS CANTINA LTDA ME \r\n\r\n135247624\r\n\r\nR S BARRETO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n135192757\r\n\r\nRADIO PRINCESINHA DO NORTE LTDA ME \r\n\r\n135105870\r\n\r\nRAFAEL DO VALE GOUVEA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n135220181\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n134905784\r\n\r\nRAPTOR CONTROLE AMBIENTAL COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135259487\r\n\r\nRBA COMERCIO DE BUFFET E EVENTOS LTDA \r\n\r\n134781937\r\n\r\nREAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n134876105\r\n\r\nREAL VALQUEIRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n134819411\r\n\r\nREDBRIAN CONVENIENCIAS E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n135236959\r\n\r\nREDE CAPTA SERVICOS DE COBRANCA TELEMARKETING E CALL CENTER LTDA \r\n\r\n134855477\r\n\r\nRELUZ REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n135128803\r\n\r\nRENASCE REDE NACIONAL DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n135195667\r\n\r\nREPX SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n135174864\r\n\r\nRESTAURANTE ESTRELA DALVA LTDA \r\n\r\n135191700\r\n\r\nRF SILVA EDICAO E ARTES GRAFICAS ME \r\n\r\n135243742\r\n\r\nRILEX PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n134810708\r\n\r\nRIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n135200628\r\n\r\nRIO OFFICE PARK H S.A \r\n\r\n135192706\r\n\r\nRIOMINASBRASIL TELECOM LTDA ME \r\n\r\n135243262\r\n\r\nROBERTA DE MOURA VIEIRA EPP \r\n\r\n135149185\r\n\r\nROMANO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135071941\r\n\r\nROSA VERMELHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n135229979\r\n\r\nROSEMARY CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135234468\r\n\r\nRR FIANI COMERCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n135219825\r\n\r\nRRSP COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n134922590\r\n\r\nRUCAM COMERCIO E DESIGN DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDA \r\n\r\n135203716\r\n\r\nRW DE ICARAI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n135232490\r\n\r\nSABOR AMIGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n135172810\r\n\r\nSALAZAR COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME ME \r\n\r\n135248302\r\n\r\nSALUTAR SAUDE SEGURADORA S/A \r\n\r\n134918908\r\n\r\nSANCHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n135248507\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n135252113\r\n\r\nSANT ANNA COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n135158400\r\n\r\nSANTA FE SERVICOS HIDRAULICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n135219280\r\n\r\nSEIDLER COUTINHO CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n135243181\r\n\r\nSELF SERVICE KOISAS DA ROCA LTDA ME \r\n\r\n135203090\r\n\r\nSEREIA AZUL EVENTOS PROMOCAO E PROJETOS CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n135158516\r\n\r\nSERRALHERIA & VIDRACARIA TRINDADE LTDA ME \r\n\r\n134933737\r\n\r\nSERVEM OBRAS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134902734\r\n\r\nSFE SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n134902785\r\n\r\nSFE SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n135057809\r\n\r\nSILVA E ARAUJO ACESSORIOS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n135204739\r\n\r\nSILVA RODRIGUESS CAFE LTDA ME \r\n\r\n134737318\r\n\r\nSIMLED BRASIL TECNOLOGIA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACOES EXPORTACOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n135214149\r\n\r\nSIMONE JUVENAL DOS SANTOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA ME \r\n\r\n135195403\r\n\r\nSO KANA CONFEITARIA E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n134847652\r\n\r\nSOLARIS TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n134920864\r\n\r\nSOMOURA TIJOLOS ECOLOGICOS ARTEFATO DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n135251680\r\n\r\nSOROCABA S A \r\n\r\n135019370\r\n\r\nSPE BM EMPREENDEDORA E INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n135240387\r\n\r\nSPE CAMPO GRANDE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n135120268\r\n\r\nSPE SANTA CECILIA VIVA VIVER IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n135203341\r\n\r\nSPX GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n134921496\r\n\r\nSTAR & STAR FILM PELICULAS DE CONTROLE SOLAR E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n135232740\r\n\r\nSTELLET NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n135240689\r\n\r\nSTILO & DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n135241049\r\n\r\nSUBESTACAO ELETROMETRO S/A \r\n\r\n135064023\r\n\r\nSUELLEN ALVES CARVALHO ME \r\n\r\n135252130\r\n\r\nSUPER BAIXO BEBE LTDA ME \r\n\r\n135247888\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n135196710\r\n\r\nSURPREENDA FLORES E PRESENTES LTDA \r\n\r\n135069076\r\n\r\nSUSEJ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135202965\r\n\r\nT R L CAMELO BOUTIQUE ME \r\n\r\n135116449\r\n\r\nTABOQUINHAS BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134938232\r\n\r\nTAKI BAZAR DA PEDRA LTDA ME ME \r\n\r\n135214289\r\n\r\nTAMOIO PRODUCOES EIRELI ME ME \r\n\r\n135240514\r\n\r\nTCJ CAMARGO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n135039819\r\n\r\nTECH EVENTS COMERCIO E DISTRIBUICAO E LOCACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n135246083\r\n\r\nTEIXEIRA E SOUSA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134883942\r\n\r\nTERRA VIVA BRASILIAN AGROINDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n135173469\r\n\r\nTHE LIONS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n135170303\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO CERQUEIRA ME \r\n\r\n135230055\r\n\r\nTIFERET COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n135036607\r\n\r\nTIGRE VERDE PROJETOS E ADMINISTRACAO ANTROPOLOGICA E SOCIO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n135250943\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n135146011\r\n\r\nTIME RJ CONSULT AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n135186170\r\n\r\nTMF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n135204186\r\n\r\nTOP GOURMET CATERING SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n135214432\r\n\r\nTOTALITA CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n135221625\r\n\r\nTR TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n135021278\r\n\r\nTR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135128587\r\n\r\nTRACTMANAGER BRASIL SERVICOS DE ORGANIZACAO DE CONTRATOS LTDA \r\n\r\n135128595\r\n\r\nTRACTMANAGER BRASIL SERVICOS DE ORGANIZACAO DE CONTRATOS LTDA \r\n\r\n135251877\r\n\r\nTRANSATLANTIDA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135168198\r\n\r\nTRANSMAP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135230624\r\n\r\nTRANSPORTADORA FURTADO MACHADO LTDA \r\n\r\n134683153\r\n\r\nTRANSPORTADORA WERNER LTDA ME \r\n\r\n134925785\r\n\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n135195888\r\n\r\nTRES RIOS LANCHONETE FOOD SERVICE LTDA ME \r\n\r\n135234654\r\n\r\nTSURU SOLUCOES DIGITAIS LTDA EPP \r\n\r\n135134293\r\n\r\nUAU FASHION BUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n135240182\r\n\r\nUNESP RIO CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n135231302\r\n\r\nUNICIGRA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n135159482\r\n\r\nUNICO NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA \r\n\r\n135036119\r\n\r\nURBANIZADORA BAIA BRANCA LTDA \r\n\r\n134937856\r\n\r\nV HUGO FUZIYAMA BAZAR ME \r\n\r\n134479190\r\n\r\nV URB EMPREENDIMENTOS SPE 7 LTDA \r\n\r\n135240344\r\n\r\nVASSALO MOVEIS DE OLARIA LTDA EPP \r\n\r\n135103789\r\n\r\nVEC RIO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n135233143\r\n\r\nVELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n135240450\r\n\r\nVENTURINHA ARTIGOS EVANGELICOS LTDA ME \r\n\r\n135106192\r\n\r\nVESTIRE TONIOLO LOCACAO E ALUGUEL DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n135237246\r\n\r\nVH COMERCIO DE PECAS E USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n135113270\r\n\r\nVICENTE DE PAULA BELO CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n134916670\r\n\r\nVIDOR ASSISTENCIA MEDIA EIRELI ME \r\n\r\n135259541\r\n\r\nVINLANDA ASSESSORIA INCORPORACOES & PROJETOS LTDA \r\n\r\n135259576\r\n\r\nVINLANDA ASSESSORIA INCORPORACOES & PROJETOS LTDA \r\n\r\n135231841\r\n\r\nVIRTUAL CONNECTION SERVICOS DE INTERNET E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n134817842\r\n\r\nVISTA DO LAGO DE MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n135248833\r\n\r\nVISUALLE 2010 CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME ME \r\n\r\n135240000\r\n\r\nVIVA PILATES E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n135021987\r\n\r\nVIZIO APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n135183456\r\n\r\nVOVO IZO COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n134911954\r\n\r\nW STONE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n135154871\r\n\r\nW VICENTE DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO ME \r\n\r\n135091446\r\n\r\nWILTON CUNHA FILHO REPRESENTACOES \r\n\r\n135203821\r\n\r\nWOOD MACKENZIE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n135203767\r\n\r\nWOOD MACKENZIE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n135203724\r\n\r\nWOOD MACKENZIE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n135172209\r\n\r\nWWW CENTER COMERCIAL ELETRICA E MONTAGENS LTDA EPP \r\n\r\n135168155\r\n\r\nX LIFE DE ITAPERUNA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nId: 1587812"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1587814": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 06 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1587814"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1587813": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 06 novembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135153620\r\n\r\n135206650\r\n\r\n135232627\r\n\r\n135251915\r\n\r\n135245915\r\n\r\n135021294\r\n\r\n135219191\r\n\r\n135218519\r\n\r\n135246873\r\n\r\n135104971\r\n\r\n135200059\r\n\r\n134629310\r\n\r\n135207274\r\n\r\n133594734\r\n\r\n135238552\r\n\r\n135238978\r\n\r\n135203333\r\n\r\n135155487\r\n\r\n135250765\r\n\r\n134567919\r\n\r\n135173230\r\n\r\n135218810\r\n\r\n135183197\r\n\r\n135146283\r\n\r\n135207932\r\n\r\n135087600\r\n\r\n134897064\r\n\r\n135100445\r\n\r\n134772261\r\n\r\n135073480\r\n\r\n134569539\r\n\r\n135069513\r\n\r\n135240263\r\n\r\n135203228\r\n\r\n135235430\r\n\r\n135200229\r\n\r\n135042496\r\n\r\n135218748\r\n\r\n134785991\r\n\r\n133421511\r\n\r\n135017831\r\n\r\n133421449\r\n\r\n135017890\r\n\r\n132726386\r\n\r\n135160960\r\n\r\n135250439\r\n\r\n131356780\r\n\r\n135246130\r\n\r\n135246830\r\n\r\n135247039\r\n\r\n135246890\r\n\r\n135249805\r\n\r\n135249686\r\n\r\n134844530\r\n\r\n135234379\r\n\r\n135158567\r\n\r\n135203813\r\n\r\n135232503\r\n\r\n135249104\r\n\r\n135203538\r\n\r\n135243270\r\n\r\n135107164\r\n\r\n135202914\r\n\r\n135021030\r\n\r\n135240573\r\n\r\n135240646\r\n\r\n135101654\r\n\r\n135200040\r\n\r\n135243173\r\n\r\n135235715\r\n\r\n135234000\r\n\r\n135231671\r\n\r\n135235855\r\n\r\n135251338\r\n\r\n135176824\r\n\r\n135231558\r\n\r\n135251516\r\n\r\n135214947\r\n\r\n135235359\r\n\r\n135152054\r\n\r\n135250781\r\n\r\n135247489\r\n\r\n135168309\r\n\r\n135152887\r\n\r\n134544838\r\n\r\n135061741\r\n\r\n135247942\r\n\r\n134723686\r\n\r\n135243157\r\n\r\n135103916\r\n\r\n135238072\r\n\r\n135238137\r\n\r\n135087554\r\n\r\n135243840\r\n\r\n135247853\r\n\r\n135114217\r\n\r\n135251818\r\n\r\n135172179\r\n\r\n135172063\r\n\r\n135250790\r\n\r\n135199689\r\n\r\n135230810\r\n\r\n135230799\r\n\r\n135221617\r\n\r\n134829875\r\n\r\n135146100\r\n\r\n135239893\r\n\r\n134896777\r\n\r\n135237920\r\n\r\n135234492\r\n\r\n131726676\r\n\r\n135248728\r\n\r\n134856244\r\n\r\n135123399\r\n\r\n134420551\r\n\r\n134926439\r\n\r\n135251710\r\n\r\n135160626\r\n\r\n135235910\r\n\r\n135119987\r\n\r\n135220378\r\n\r\n135220459\r\n\r\n134860063\r\n\r\n135207215\r\n\r\n135237319\r\n\r\n134905946\r\n\r\n135214157\r\n\r\n135214246\r\n\r\n135252105\r\n\r\n135144868\r\n\r\n135219540\r\n\r\n135234743\r\n\r\n135020972\r\n\r\n135015030\r\n\r\n135171474\r\n\r\n135237220\r\n\r\n135155207\r\n\r\n135250170\r\n\r\n134497325\r\n\r\n135017084\r\n\r\n135152950\r\n\r\n135175895\r\n\r\n135213517\r\n\r\n135240301\r\n\r\n135056934\r\n\r\n135147697\r\n\r\n135246164\r\n\r\n134906420\r\n\r\n135199352\r\n\r\n134822960\r\n\r\n135235162\r\n\r\n135192633\r\n\r\n135220300\r\n\r\n135203481\r\n\r\n135067367\r\n\r\n135243734\r\n\r\n134597869\r\n\r\n135071712\r\n\r\n130930415\r\n\r\n134428340\r\n\r\n131646656\r\n\r\n135218853\r\n\r\n135212324\r\n\r\n135250072\r\n\r\n135235090\r\n\r\n135020190\r\n\r\n135252032\r\n\r\n135249066\r\n\r\n134916557\r\n\r\n135246261\r\n\r\n135195730\r\n\r\n135207703\r\n\r\n135233917\r\n\r\n135238625\r\n\r\n135237262\r\n\r\n135231710\r\n\r\n135249295\r\n\r\n135207258\r\n\r\n134879384\r\n\r\n135246636\r\n\r\n135232589\r\n\r\n134002911\r\n\r\n134002873\r\n\r\n134864689\r\n\r\n135245044\r\n\r\n135248310\r\n\r\n135168147\r\n\r\n131747045\r\n\r\n135231450\r\n\r\n135016088\r\n\r\n135237840\r\n\r\n135231965\r\n\r\n135149924\r\n\r\n135149886\r\n\r\n135222125\r\n\r\n135231230\r\n\r\n135197147\r\n\r\n135244250\r\n\r\n135137233\r\n\r\n135195977\r\n\r\n135251850\r\n\r\n135252164\r\n\r\n135119928\r\n\r\n135072794\r\n\r\n135192420\r\n\r\n135230110\r\n\r\n135231809\r\n\r\n135241219\r\n\r\n135243114\r\n\r\n135247055\r\n\r\n135240662\r\n\r\n134931238\r\n\r\n134755715\r\n\r\n135203236\r\n\r\n135203082\r\n\r\n135134234\r\n\r\n135235618\r\n\r\n135196450\r\n\r\n135259509\r\n\r\n135231256\r\n\r\n135245729\r\n\r\n135231493\r\n\r\n134454669\r\n\r\n135237432\r\n\r\n135217148\r\n\r\n135233160\r\n\r\n135219353\r\n\r\n135234174\r\n\r\n135239648\r\n\r\n135249732\r\n\r\n134845781\r\n\r\n135218470\r\n\r\n135244862\r\n\r\n135048990\r\n\r\n133594874\r\n\r\n133594653\r\n\r\n134683277\r\n\r\n135193001\r\n\r\n135023580\r\n\r\n135023564\r\n\r\n135023521\r\n\r\n135230772\r\n\r\n135222222\r\n\r\n135065836\r\n\r\n135066280\r\n\r\n134800419\r\n\r\n135232457\r\n\r\n135248256\r\n\r\n133986012\r\n\r\n134881591\r\n\r\n134673310\r\n\r\n134001290\r\n\r\n135196418\r\n\r\n135196370\r\n\r\n135211271\r\n\r\n135018846\r\n\r\n135168511\r\n\r\n134892925\r\n\r\n134435036\r\n\r\n135034833\r\n\r\n135123240\r\n\r\n135086370\r\n\r\n135167876\r\n\r\n131183079\r\n\r\n135157960\r\n\r\n135200725\r\n\r\n135241154\r\n\r\n134924568\r\n\r\n135249589\r\n\r\n135020263\r\n\r\n135193290\r\n\r\n135020018\r\n\r\n135243513\r\n\r\n135217369\r\n\r\n135101140\r\n\r\n133669700\r\n\r\n135160731\r\n\r\n135203945\r\n\r\n135160804\r\n\r\n135106265\r\n\r\n135143810\r\n\r\n135218403\r\n\r\n134926420\r\n\r\n135113377\r\n\r\n135243122\r\n\r\n135058074\r\n\r\n135034060\r\n\r\n135034124\r\n\r\n134847580\r\n\r\n134847660\r\n\r\n134847644\r\n\r\n135232210\r\n\r\n135245338\r\n\r\n134427173\r\n\r\n135168090\r\n\r\n135201314\r\n\r\n135193850\r\n\r\n135247926\r\n\r\n134654331\r\n\r\n135168031\r\n\r\n135230276\r\n\r\n135221706\r\n\r\n134527399\r\n\r\n134527488\r\n\r\n135230586\r\n\r\n135168139\r\n\r\n134760514\r\n\r\n135175798\r\n\r\n135111528\r\n\r\n135103185\r\n\r\n135245001\r\n\r\n135240379\r\n\r\n135180090\r\n\r\nId: 1587813"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IIDN - (ALERJ Notícias)": {
            "Atos": {
                "1587934": [
                    "IIDN - Matéria",
                    "Id: 1587934"
                ]
            }
        }
    }
}